TCE julga regular auditoria sobre lixo hospitalar em Flores
Por André Luis
A Segunda Câmara do TCE julgou regular com ressalvas o objeto de uma Auditoria Especial realizada na Prefeitura de Flores, relativa ao exercício de 2018.
Sob relatoria do conselheiro substituto Marcos Nóbrega, o processo (nº 1859265-0) analisou o gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde (RSS) da gestão municipal.
Inicialmente, a equipe técnica do Tribunal examinou o Processo Licitatório nº 034/2017, que teve como finalidade a “contratação de empresa especializada para realizar os serviços de coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final do lixo hospitalar” no município. Segundo o relatório de auditoria, algumas falhas foram apontadas, mas nenhuma de natureza grave.
Entre as irregularidades identificadas, estão a elaboração deficiente do Termo de Referência da licitação, empresas prestadoras de serviços de saúde sem Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) e falhas nas etapas de manejo do lixo hospitalar. Em contrapartida, a equipe técnica não identificou prejuízo ao processo licitatório nem valores passíveis de devolução. Além disso, não foi constatado dano ao erário ou a terceiros. Com relação ao PGRSS, a Prefeitura apresentou um documento elaborado em dezembro de 2020 para as unidades do município, além de fotos e notas fiscais demonstrando melhorias no serviço.
Sendo assim, baseandose no princípio constitucional da razoabilidade, o relator do processo julgou regular o objeto da auditoria. Para a melhoria das condições sanitárias de Flores, o conselheiro substituto determinou, entre outros, que a atual gestão, ou quem sucedê-la, elabore Termo de Referência para gerenciar resíduos de serviços de saúde de acordo com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Também foi determinada a implantação do PGRSS para todo estabelecimento público prestador de serviço de saúde no município. Recomendou-se, por fim, que sejam providenciados equipamentos e a capacitação de colaboradores para o correto manejo dos RSS. O voto do relator foi aprovado à unanimidade pelos demais membros do Colegiado presentes à sessão e pelo procurador Guido Monteiro, que representou o Ministério Público de Contas.
“Pernambuco perdeu um dos seus mais expressivos quadros na vida política e empresarial. Tive a oportunidade de externar meu reconhecimento a esse grande homem público quando o indiquei para receber o Diploma José Ermírio de Moraes, no Senado Federal, em homenagem à sua brilhante, exitosa e honrada trajetória de vida. A morte de Armando Monteiro […]
“Pernambuco perdeu um dos seus mais expressivos quadros na vida política e empresarial. Tive a oportunidade de externar meu reconhecimento a esse grande homem público quando o indiquei para receber o Diploma José Ermírio de Moraes, no Senado Federal, em homenagem à sua brilhante, exitosa e honrada trajetória de vida.
A morte de Armando Monteiro Filho nos deixa a tristeza da sua ausência. Mas fica impresso na memória do nosso Estado o exemplo da forma elevada como pautou sua atuação na vida pública.”
Humberto Costa – Senador da República
Armando Monteiro Filho foi um homem que mereceu todo nosso respeito e admiração. Um homem público absolutamente comprometido com as melhores causas, lutou uma vida inteira pela democracia e pelo Brasil. Deputado estadual e federal, foi ministro da Agricultura do ex-presidente João Goulart e candidato ao Senado na chapa de Miguel Arraes em 1994.
Pai de família exemplar, jamais deixou de estar ao lado da esposa, dos filhos e dos parentes, mesmo com tantos afazeres na vida pública e empresarial. Seu legado não será apagado. Armando é parte fundamental da história de Pernambuco. Minha solidariedade aos familiares e amigos, que possam encontrar conforto nesse momento de pesar.
Fernando Bezerra Coelho – Senador
Foi com profundo pesar que recebi a notícia de falecimento do Dr. Armando Monteiro Filho, um exemplo de homem público, pai e amigo. Uma de suas principais marcas sempre foi a solidariedade e, acima de tudo, a lealdade a seus amigos.
Como homem público, sempre praticou a boa política, atuando com ética, seriedade e respeito às pessoas. Em sua trajetória sempre colocou os interesses públicos à frente dos pessoais. Dr. Armando Filho sempre será um exemplo para a minha e para as próximas gerações. Ninguém no Estado pode contar a história de Pernambuco sem falar do legado desse grande pernambucano.
Silvio Costa Filho e família
Dr. Armando foi um brasileiro digno. Um cidadão do bem! Cumpriu uma passagem bonita entre nós. Enquanto cidadão era uma pessoa generosa e fidalga. Pai de família exemplar. Como homem público, sempre teve uma preocupação com a justiça social e a redução das desigualdades no Brasil. Que Deus o guarde em lugar especial e conforte toda a sua família.
Danilo Cabral – Deputado Federal
Hoje Pernambuco está de luto. Perdeu um de seus filhos mais ilustres que ao longo de sua vida pública e privada foi exemplo de empresário, político e de cidadão pernambucano e brasileiro. A partida de Armando Monteiro Filho deixa na vida pública de nosso estado uma lacuna que será sempre lembrada ao longo de nossa história. Nossos maiores sentimentos a todos os familiares. Pernambuco chora a perda de seu filho querido, mas o coloca a partir de agora no patamar dos grandes pernambucanos de nossa história.
Deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB-PE)
Hoje nosso Estado perdeu o homem, empresário, político, pai exemplar Armando Monteiro Filho. Um homem que ao longo de seus 92 construiu uma história rica em exemplos e sucesso. Uma história marcada pela competência e a simplicidade que sempre pautou sua vida empresarial e política, deixando para nosso estado um legado de honradez e dignidade.
Um homem que sempre sonhou em escrever a história de um Pernambuco grande e hoje vira uma página importante desta história. Os pêsames do povo de Itaíba aos familiares e nossos mais sinceros sentimentos pela partida deste pernambucano de alma e coração.
Regina Cunha- Prefeita de Itaíba (PTB)
“Pernambuco e o Brasil perdem um pouco de sua história com a partida de Dr. Armando, empresário, homem público e pai de família exemplar. Perco também uma referência, amigo do meu pai e de toda família. Que deus conforte todos familiares e amigos neste momento tão difícil.”
Ricardo Teobaldo – Deputado Federal
A direção estadual do Partido dos Trabalhadores – PT-PE registra a sua grande tristeza pela perda de Armando Monteiro Filho, que foi um amigo pessoal de Lula e um aliado histórico do PT em muitas lutas nacionais e estaduais, numa duradoura relação que sempre foi motivo de orgulho para nós, petistas.
Durante as últimas décadas, Armando se destacou no esforço brasileiro de se fazer uma nação desenvolvida com democracia e com justiça social. Foi ministro de Jango, Deputado Estadual, Federal e um militante ativo em defesa da igualdade. No ministério, foi autor de um dos mais avançados projetos de reforma agrária já apresentados no País.
Empresário e político sempre presente, com uma notável capacidade de convivência com a diversidade social. Sua vida foi testemunha do seu compromisso e da sua dedicação às causas que acreditava, como a corajosa defesa da democracia durante toda a ditadura militar pós 1964, reafirmada ano passado com a sua defesa firme contra a violação do mandato legítimo de Dilma Rousseff.
A sua capacidade de resistência, a sua invulgar cordialidade e a sua firme lealdade aos princípios democráticos e progressistas, deixam um admirável exemplo a todos nós, pernambucanos(as)
Aos seus familiares, em especial à Sra. Do Carmo e ao Senador Armando Monteiro Neto, manifestamos a nossa solidariedade amiga e os nossos sentimentos de respeito pela sua trajetória e de orgulho pela relação sólida que com ele sempre mantivemos.
Bruno Ribeiro – Presidente do PT em Pernambuco
Neste momento de luto e dor, solidarizo-me com a família do Dr. Armando Monteiro Filho, um dos principais quadros empresariais de Pernambuco. Ex-deputado estadual e federal, ex-ministro da Agricultura (do governo João Goulart), Armando Filho sempre defendeu os interesses de Pernambuco, através de uma postura progressista, visionária e democrática.
Em 1994, disputou o Senado na chapa do ex-governador Miguel Arraes e teve, como sempre, um importante papel no debate eleitoral. Sua capacidade de mediar, algo raro em tempos de tanta intolerância, fará muita falta a todos que ficam. Meus sinceros sentimentos à família.
Marília Arraes
“Armando Monteiro Filho engrandeceu a atividade política e empresarial no Brasil. Ele sempre teve posições alinhadas ao campo progressista, colocando-se ao lado das melhores causas do País e de Pernambuco. Foi um democrata e um empreendedor com plena consciência do papel que devia exercer para tornar melhor nossa realidade social. Hoje, Pernambuco lamenta, mas também reverencia, um grande pernambucano”.
Tadeu Alencar – Deputado Federal
Pernambuco perde um grande homem. Ex-ministro da Agricultura, ex-deputado federal e empreendedor de enorme contribuição aos pernambucanos, Armando Monteiro Filho deixou um legado inestimável para nosso povo. A história de dr. Armando será eternamente lembrada como a de alguém que lutou a vida inteira para gerar oportunidades e fortalecer nosso estado como uma terra de riquezas. Deixo meus sentimentos de solidariedade e respeito, nesse difícil momento, a todos os familiares e amigos da família Monteiro. Petrolina e Pernambuco não esquecerão esse legado e sempre serão gratos a Armando Monteiro Filho.
Representantes do povo brasileiro entregaram neste domingo (1º) a faixa presidencial a Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na cerimônia de posse em Brasília. O grupo foi formado por oito pessoas: Francisco: uma criança de 10 anos, moradora de Itaquera, periferia de São Paulo; Aline Sousa: catadora, 33 anos; Cacique Raoni Mtuktire, 90 anos; Weslley […]
Representantes do povo brasileiro entregaram neste domingo (1º) a faixa presidencial a Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na cerimônia de posse em Brasília. O grupo foi formado por oito pessoas:
Francisco: uma criança de 10 anos, moradora de Itaquera, periferia de São Paulo; Aline Sousa: catadora, 33 anos; Cacique Raoni Mtuktire, 90 anos; Weslley Viesba Rodrigues, metalúrgico do ABC; Murilo de Quadros Jesus, professor de português; Jucimara Fausto dos Santos, cozinheira que ficou dez meses na vigília Lula Livre, acampamento ao lado da sede da Polícia Federal de Curitiba quando estava preso; Ivan Baron, influencer na luta anticapacitista e Flávio Pereira, artesão que também esteve 580 dias na vigília Lula Livre.
O ato inédito quebrou o suspense em torno de quem entregaria a faixa para Lula. Isso porque um decreto de 1972 propõe que o presidente da República receba de seu antecessor a faixa.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) viajou na sexta-feira (30) para os Estados Unidos e não participou do evento.
Durante a entrega da faixa, Lula se emocionou e, de mãos dadas com os integrantes do grupo, saudou o público presente em frente ao Palácio do Planalto.
A primeira-dama, Janja da Silva, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e a esposa Lu Alckmin também participaram.
A transmissão da faixa presidencial é apenas um ato simbólico. A única exigência para que a posse ocorra é que o vencedor da eleição jure respeito à Constituição no Congresso Nacional.
Empossado como 39º presidente, Lula lembrou o período em que esteve na prisão, afirmou que vai governar para todos, chorou ao citar a fome no país e reafirmou compromisso com combate à desigualdade.
Lula deu as declarações no parlatório do Palácio do Planalto, logo após ter recebido a faixa presidencial.
“Vou governar para 215 milhões de brasileiros e brasileiras e não apenas para quem votou em mim. Vou governador para todos e todas, olhando para nosso luminoso futuro em comum e não pelo retrovisor do passado de divisão e intolerância. A ninguém interessa um país em permanente pé de guerra.”
“Chega de ódio, fake news, armas e bombas. Nosso povo quer paz para trabalhar, estudar, cuidar da família e ser feliz. A disputa eleitoral acabou. […] Não existem dois Brasis, somos um único país, um único povo, uma grande nação. Somos todos brasileiros e brasileiras e compartilhamos uma mesma virtude: nós não desistimos nunca, ainda que arranquem nossas flores – uma por uma, pétala por pétala. Nós sabemos que sempre é tempo de replantio e que a primavera há de chegar. E a primavera chegou.
“A volta da fome é um crime, o mais grave de todos, cometido contra o povo brasileiro. A fome é filha de desigualdade, mãe dos grandes males que atrasam o desenvolvimento do Brasil. […] De um lado, uma pequena parcela da população tudo tem. De outro lado, uma multidão a quem tudo falta e uma classe média que vem empobrecendo ano a ano. Juntos, somos fortes.”
A partir de uma visita realizada antes da pandemia, por alguns professores e ambientalistas ao olho d’água da Carapuça, se identificou a necessidade de reflorestar uma área que fica a montante, na perspectiva de melhorar a médio e longo prazo a produção de água daquela nascente. A ideia da criação do viveiro florestal do Catolé, […]
A partir de uma visita realizada antes da pandemia, por alguns professores e ambientalistas ao olho d’água da Carapuça, se identificou a necessidade de reflorestar uma área que fica a montante, na perspectiva de melhorar a médio e longo prazo a produção de água daquela nascente.
A ideia da criação do viveiro florestal do Catolé, no município de Afogados da Ingazeira visando a produção de mudas nativas da caatinga, por iniciativa do professor Adelmo Santos foi determinante para que se viabilizasse a recuperação de um importante patrimônio ambiental da população que reside no povoado da Carapuça e comunidades adjacentes.
Desde os primeiros habitantes que povoaram a Carapuça, o olho d’água sempre abasteceu as famílias da comunidade e do entorno. Segundo moradores, nos períodos mais críticos de estiagem as pessoas ficavam a noite esperando a fonte se reabastecer para levar água para suas casas. A produção de água diminuiu consideravelmente tendo em vista o desmatamento nas áreas próximas à nascente.
Partindo dessa realidade, houve uma importante articulação de diversos atores no processo de recuperação do olho d’água. A Escola Levino Cândido da Carapuça foi a porta de entrada para realizar o projeto de reflorestamento, considerando que a educação ambiental é imprescindível para se criar uma consciência crítica e ao mesmo tempo, envolver os estudantes, com atividades teóricas e práticas, visando a recuperação e preservação do bioma caatinga
No último dia 28 de abril a escola comemorou o dia nacional da caatinga, na oportunidade foram realizadas algumas atividades com os estudantes. O professor Adelmo Santos apresentou a iniciativa do projeto que ora desenvolve no sítio Catolé com a produção de mudas nativas da caatinga e seu desejo de contribuir com o reflorestamento da nascente da Carapuça.
A proposta foi discutida e a parceria com a escola foi concretizada, contanto ainda com o apoio da Associação Rural da Carapuça representada por Ivanildo Siqueira, ambientalista e apicultor. No mesmo dia, toda equipe de professores, estudantes, representantes da comunidade e a participação de Seu Cícero Teixeira, proprietário da área a ser recuperada iniciou simbolicamente o plantio de 10 mudas nativas.
Importante destacar o apoio Secretaria de Educação do município, na pessoa de Viviane Fonseca que apoiou a iniciativa com o transporte das mudas até o local. O ambientalista Petrônio Pires, contribuiu durante o processo no registro das atividades.
Nesta semana o projeto de reflorestamento do olho d’água da carapuça foi concluído. Foram plantadas ao todo 82 mudas nativas de umburana de cheiro, bálsamo, oitizeiro, pajeú, angico manjolo, angico de caroço, craibeira e ipê roxo, doadas pelo Viveiro Florestal Catolé.
A escola terá um papel preponderante na implantação do projeto, nessa fase inicial, já que as plantas precisarão ser regadas por um período de tempo até que as mudas consigam se situarem no solo.
A participação da Escola, com sua direção e professores sob a direção de Silvana Oliveira e do professor de ciências Jeferson Bezerra foi imprescindível para essa ação. A apropriação do projeto pelos estudantes é fundamental para o sucesso do mesmo.
No dia 12 de abril de 2018 foi realizado no auditório FCDL Recife-PE uma reunião com as CDL’S do Estado para tratar sobre a atividade de Certificação Digital em Pernambuco e apresentação Certificado Digital SPC Brasil. Ministrado pelo palestrante e gerente de negócios SPC Brasil Renato Pavone, além da apresentação, houve esclarecimentos dúvidas tiradas durante o encontro. O […]
No dia 12 de abril de 2018 foi realizado no auditório FCDL Recife-PE uma reunião com as CDL’S do Estado para tratar sobre a atividade de Certificação Digital em Pernambuco e apresentação Certificado Digital SPC Brasil.
Ministrado pelo palestrante e gerente de negócios SPC Brasil Renato Pavone, além da apresentação, houve esclarecimentos dúvidas tiradas durante o encontro.
O evento destacou a mobilização nas entidades presentes sob a importância deste serviço para o comércio empresarial e atividades particulares (PF) garantindo aos clientes um sistema digital atual, rápido, qualitativo e seguro.
Cada vez mais o uso Assinatura Digital vem aproximando empresários, governo e consumidores. Tal tecnologia vem se tornando indispensável em transações comerciais, contratuais, cumprimento de obrigações com o governo e ações pessoais.
A CDL Afogados da Ingazeira disponibiliza do serviço de emissão de Certificação Digital SPC Brasil. Aos interessados e mais informações: (87) 3838-2300 / (87) 9.9944-1396.
Prefeitura de Afogados e SEBRAE reuniram-se nesta quinta (25) para avaliar os seis primeiros meses de funcionamento da sala do empreendedor, bem como planejar as atividades para este ano. A reunião ocorreu no auditório da Secretaria de Administração e foi coordenada pelo Prefeito José Patriota e pelo Superintedente do SEBRAE em Serra Talhada, Pedro Lira. […]
Prefeitura de Afogados e SEBRAE reuniram-se nesta quinta (25) para avaliar os seis primeiros meses de funcionamento da sala do empreendedor, bem como planejar as atividades para este ano. A reunião ocorreu no auditório da Secretaria de Administração e foi coordenada pelo Prefeito José Patriota e pelo Superintedente do SEBRAE em Serra Talhada, Pedro Lira.
Em apenas seis meses, Afogados já avançou muito mais do que municípios que já contam com a iniciativa há anos. A avaliação foi do próprio SEBRAE. “Afogados conta com uma equipe proativa, um Prefeito que apoia o empreendedorismo, e que tem conseguido resultados excelentes para tão pouco tempo,” afirmou Pedro Lira.
Os números falam por si. 18 novas aberturas de alvarás, 56 formalizações, 24 operações de crédito, 22 cursos com a participação de 590 empreendedores, realização da semana “compre do pequeno” e 03 licitações homologadas pela Prefeitura direcionadas para a compra de produtos e serviços dos pequenos negócios.
Os resultados obtidos são tão expressivos, que o SEBRAE inclui Afogados da Ingazeira no Projeto “Sertão Criativo”, que já conta com cidades que já trabalham com empreendedorismo há mais tempo, a exemplo de Salgueiro, Petrolina e Serra Talhada. O “Sertão Criativo” é um projeto de incentivo direcionado aos pequenos negócios nas áreas de turismo e cultura.
Dentre os eixos prioritários para 2016, estão o acompanhamento e assessoria aos pequenos negócios do Polo Moveleiro, Mercado Público, Praça de Alimentação e empreendimentos ligados ao turismo. A Prefeitura vai divulgar, na próxima semana, o cronograma dos novos cursos que serão oferecidos pela sala do empreendedor, dentro do programa municipal de capacitação para microempreendedores.
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