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TCE julga regular auditoria sobre lixo hospitalar em Flores

Por André Luis

A Segunda Câmara do TCE julgou regular com ressalvas o objeto de uma Auditoria Especial realizada na Prefeitura de Flores, relativa ao exercício de 2018.

Sob relatoria do conselheiro substituto Marcos Nóbrega, o processo (nº 1859265-0) analisou o gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde (RSS) da gestão municipal.

Inicialmente, a equipe técnica do Tribunal examinou o Processo Licitatório nº 034/2017, que teve como finalidade a “contratação de empresa especializada para realizar os serviços de coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final do lixo hospitalar” no município. Segundo o relatório de auditoria, algumas falhas foram apontadas, mas nenhuma de natureza grave.

Entre as irregularidades identificadas, estão a elaboração deficiente do Termo de Referência da licitação, empresas prestadoras de serviços de saúde sem Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) e falhas nas etapas de manejo do lixo hospitalar. Em contrapartida, a equipe técnica não identificou prejuízo ao processo licitatório nem valores passíveis de devolução. Além disso, não foi constatado dano ao erário ou a terceiros. Com relação ao PGRSS, a Prefeitura apresentou um documento elaborado em dezembro de 2020 para as unidades do município, além de fotos e notas fiscais demonstrando melhorias no serviço.

Sendo assim, baseandose no princípio constitucional da razoabilidade, o relator do processo julgou regular o objeto da auditoria. Para a melhoria das condições sanitárias de Flores, o conselheiro substituto determinou, entre outros, que a atual gestão, ou quem sucedê-la, elabore Termo de Referência para gerenciar resíduos de serviços de saúde de acordo com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Também foi determinada a implantação do PGRSS para todo estabelecimento público prestador de serviço de saúde no município. Recomendou-se, por fim, que sejam providenciados equipamentos e a capacitação de colaboradores para o correto manejo dos RSS. O voto do relator foi aprovado à unanimidade pelos demais membros do Colegiado presentes à sessão e pelo procurador Guido Monteiro, que representou o Ministério Público de Contas.

Outras Notícias

Pedro Alves acompanha Raquel Lyra na Missa do Vaqueiro

Na manhã deste domingo 20, o prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, prestigiou a tradicional Missa do Vaqueiro, realizada na cidade de Serrita, em Pernambuco. O evento, que celebra a cultura e tradição dos vaqueiros da região, contou com a presença de diversas autoridades estaduais e municipais. Pedro Alves esteve acompanhado da Governadora Raquel Lyra, do […]

Na manhã deste domingo 20, o prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, prestigiou a tradicional Missa do Vaqueiro, realizada na cidade de Serrita, em Pernambuco.

O evento, que celebra a cultura e tradição dos vaqueiros da região, contou com a presença de diversas autoridades estaduais e municipais.

Pedro Alves esteve acompanhado da Governadora Raquel Lyra, do deputado estadual Kaio Maniçoba, que atualmente ocupa o cargo de secretário de Turismo e Lazer do Estado de Pernambuco, além de outras lideranças políticas, como o ex-prefeito e atual assessor especial de articulação do Governo do Estado, Zeinha Torres, e o vereador Paulinho CLP de Iguaracy, além de Josenildo (Nildo).

Durante o evento, o prefeito de Iguaracy destacou a importância de fortalecer os laços entre os municípios e o Governo Estadual para a valorização da cultura nordestina.

“Estar aqui na Missa do Vaqueiro reforça o nosso compromisso com as tradições do nosso povo”, afirmou Dr. Pedro.

Soraya achava que iria governar Flores apenas apertando num botão, disse ex-prefeito Marcone

por Anchieta Santos A afirmação foi feita ainda durante a disputa do primeiro turno da eleição/2014 e hoje lembrada pela produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta. Convidado a fazer uma avaliação da administração da Prefeita Soraya Morioka, o ex-prefeito Marcone Santana respondeu: “Soraya achava que iria governar Flores resolvendo os problemas apertando num […]

resultado em flores

por Anchieta Santos

A afirmação foi feita ainda durante a disputa do primeiro turno da eleição/2014 e hoje lembrada pela produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta.

Convidado a fazer uma avaliação da administração da Prefeita Soraya Morioka, o ex-prefeito Marcone Santana respondeu: “Soraya achava que iria governar Flores resolvendo os problemas apertando num botão”, por isso não vai bem.

Até o fim de 2026, Governo de Pernambuco garantirá sete mil novos profissionais de segurança nas ruas

Os sete mil novos profissionais de segurança prometidos pelo Governo de Pernambuco estarão nas ruas até o final deste ano, reforçando a proteção de pernambucanos e turistas. Mais da metade desse contingente, entre policiais militares, civis, penais e bombeiros, já está em ação em uma das iniciativas do programa Juntos pela Segurança, que garante um […]

Os sete mil novos profissionais de segurança prometidos pelo Governo de Pernambuco estarão nas ruas até o final deste ano, reforçando a proteção de pernambucanos e turistas. Mais da metade desse contingente, entre policiais militares, civis, penais e bombeiros, já está em ação em uma das iniciativas do programa Juntos pela Segurança, que garante um investimento de R$ 2,3 bilhões em diversas áreas da Defesa Social, como a ampliação da mão de obra qualificada, a aquisição de novos veículos e material de proteção individual, como armas e coletes, e a construção e reforma de delegacias e batalhões da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

“Os investimentos que temos feito por meio do Juntos pela Segurança apresentam resultados significativos, com a redução nos índices de violência. Em breve, ainda este ano, teremos novos ‘laranjinhas’ nas ruas. E vamos continuar com a renovação da frota e a entrega de armamentos e coletes. Novos concursos também serão feitos, pois acreditamos que o fortalecimento da segurança pública passa pela valorização dos profissionais que nos ajudam a proteger os pernambucanos”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Atualmente, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Defesa Social (SDS), já renovou 100% da frota locada pela pasta e ampliou em 24,09%, saindo de 2.420 para 3.003 novos equipamentos. Mais de 18 mil novos coletes de proteção individual já foram distribuídos, além de 14.705 novas pistolas 9mm. Apenas em novembro do ano passado, a gestão estadual entregou R$ 73 milhões em armas, viaturas e helicóptero.

“Sob a liderança da governadora Raquel Lyra, Pernambuco vive o melhor momento da sua história na segurança pública. Alcançamos a menor taxa de homicídios já registrada e o menor número de roubos da série histórica, resultado de uma política firme de investimentos, reforço do efetivo e melhor estrutura para as forças de segurança. Os números mostram que o caminho é o trabalho, a gestão e o compromisso com a vida”, declarou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Estrutura – O Governo de Pernambuco investe forte na infraestrutura policial, assegurando para o Estado sete novos Complexos de Polícia Científica (CPCs) em Floresta, Vitória de Santo Antão, Garanhuns, Arcoverde, Ouricuri, Serra Talhada e Petrolina. Além disso, garante a retomada das obras dos Complexos de Caruaru e Salgueiro. Vinte e cinco novas delegacias serão instaladas em Araçoiaba, Abreu e Lima, Amaraji, Bezerros, Bonito, Calçado, Carpina, Casinhas, Exu, Ibimirim, Iguaraci, Moreno, Panelas, Recife, Riacho das Almas, Ribeirão, São José da Coroa Grande, São José do Egito, Surubim, Venturosa e Vitória de Santo Antão (com cinco delegacias: regional, municipal, homicídio, plantão e mulher).

Os investimentos também se destinam à construção de novos Batalhões da Polícia Militar em Petrolina, Caruaru, Arcoverde, Barreiros, Recife, Cabo, Camaragibe, Goiana, Bezerros e Igarassu. Em maio do ano passado, a gestão estadual lançou a licitação para construção da sede da Academia Integrada de Defesa Social (Acides) em São Lourenço da Mata.

Quatorze seções do Corpo de Bombeiros serão construídas em Bom Conselho, Belo Jardim, Caruaru, Araripina, Olinda, Bezerros, Afogados da Ingazeira, Goiana, Pesqueira, Vitória de Santo Antão, Floresta, São José do Egito, Bonito e Toritama.

Escola de Ouricuri conquista Brasileiro Escolar e vai disputar Mundial na China

O Colégio Don Idílio, de Ouricuri, no Interior de Pernambuco, foi o campeão masculino do Campeonato Brasileiro de Atletismo Escolar, realizado neste final de semana, na pista do Centro Esportivo Santos Dumont, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife. A equipe chegou ao título após ficar com três medalhas de ouro (800m, arremesso de peso […]

Escola Ouricuri - Foto Nielson Silva

O Colégio Don Idílio, de Ouricuri, no Interior de Pernambuco, foi o campeão masculino do Campeonato Brasileiro de Atletismo Escolar, realizado neste final de semana, na pista do Centro Esportivo Santos Dumont, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife.

A equipe chegou ao título após ficar com três medalhas de ouro (800m, arremesso de peso e salto triplo), quatro pratas (lançamento de disco e dardo, 300m com barreiras e medley) e três bronzes (salto em distância, lançamento de dardo e 100m). Com esse resultado, o grupo comandado pelo professor Emerson Pereira se classificou para disputar o Campeonato Mundial de Atletismo Escolar, entre os meses de junho e julho, na China. No feminino, o campeão foi o São Paulo, que também se garantiu na competição internacional. Pernambuco ficou em quarto.

A conquista do Campeonato Brasileiro foi uma coroação do trabalho realizado no campo de areia há cerca de 10 anos, no Colégio Don Idílio. “Treinamos muito forte para conquistamos o título. É uma felicidade muito grande viajarmos cerca de 600km para o Recife e voltarmos com as malas cheias de medalhas e vários passaportes para serem feitos. Nenhum de nós sequer sonhávamos em disputar um Mundial na China. Agora vamos trabalhar ainda mais para trazermos medalhas de lá”, declarou o técnico da equipe. O destaque da equipe foi o atleta José Ítalo, que garantiu o ouro nos 800m e no arremesso de peso.

Podio Ouricuri - Nielson Silva

Além de ser campeão da categoria escolar masculina, Pernambuco também conquistou a primeira colocação na categoria Seleção masculina, que reúne os atletas de escolas diferentes do Estado para a disputa. O Estado anfitrião ficou em primeiro no masculino e em segundo no feminino, atrás apenas de São Paulo.

“Foi uma grande competição e Pernambuco foi o maior destaque. Isso mostra que o Estado está disputando os nacionais escolares em altíssimo nível. Fomos campeões no basquete com o Salesiano, que ficou em 13º lugar no Mundial, no último mês, e fomos campeões no atletismo masculino, garantindo vaga para a China. Isso é para ser bastante comemorado”, afirmou o presidente da Federação Pernambucana de Esporte Escolar (Fedepe), Ricardo Rocha.

No total foram mais de 160 atletas, de 13 estados, disputando medalhas durante o sábado e o domingo.

Estado autoriza obras de implantação da VPE-092, na Mata Norte

As intervenções irão contemplar um trecho de 20,57 quilômetros de estrada, no município de Vicência O Governo de Pernambuco autorizou, por meio da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, nesta quinta-feira (14), as obras de implantação e pavimentação da via vicinal VPE-092, que liga o município de Vicência ao distrito de Borracha, na Mata […]

As intervenções irão contemplar um trecho de 20,57 quilômetros de estrada, no município de Vicência

O Governo de Pernambuco autorizou, por meio da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, nesta quinta-feira (14), as obras de implantação e pavimentação da via vicinal VPE-092, que liga o município de Vicência ao distrito de Borracha, na Mata Norte. As intervenções contam com o aporte de R$ 34,2 milhões.

Os serviços contemplam um trecho de 20,57 quilômetros. “As obras dessa estrada vão melhorar a qualidade de vida da população, garantindo a mobilidade das pessoas e o escoamento da produção. Seguimos trabalhando pelo desenvolvimento de toda a Mata Norte e do Estado”, frisou o governador Paulo Câmara.

As intervenções vão abranger a pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), revestimento asfáltico comumente utilizado em vias urbanas e rodovias, além da implantação de dispositivos de drenagem e sinalização completa. O trabalho deverá ser concluído em até um ano.

Acompanharam a assinatura da ordem de serviço o secretário executivo da Casa Civil, Eduardo Figueiredo; o presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Maurício Canuto; e o ex-prefeito de Vicência Paulo Tadeu, além de vereadores da região.