Governo Bolsonaro coloca sob sigilo visita de filhos do presidente ao Planalto
Por André Luis
O GSI (Gabinete de Segurança Institucional), comandado pelo general Augusto Heleno, colocou sob sigilo as informações de visitas dos filhos do presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto. As informações são da Folha de S. Paulo.
Ao longo do ano passado, o órgão relutava em divulgar as informações e dificultava o acesso com base na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Por outro lado, dizia que elas não eram sigilosas —apenas não poderiam ser publicizadas pelo gabinete por questões de segurança.
O entendimento da CGU (Controladoria-Geral da União), a quem se recorria quando o GSI negava as informações, era diferente. O órgão entendia que as informações eram de interesse público, e deveriam ser divulgadas, já que não estavam sob sigilo.
Em abril deste ano, o GSI começou então a informar que os registros das visitas passaram a ser classificados como sigilosos. E a CGU nada mais pode fazer sobre isso.
No dia 1° de abril, com base nesse novo entendimento, o GSI negou à Folha dados solicitados via LAI (Lei de Acesso à Informação) sobre visitas do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) ao Palácio do Planalto. O órgão informou que elas foram classificadas com o “grau de sigilo reservado”.
Com isso, a CGU não consegue mais determinar a publicidade, já que não detém competência para analisar o mérito de pedidos que envolvam informações sigilosas. Ainda cabe recurso à Comissão Mista de Reavaliação de Informações, prevista na Lei de Acesso à Informação.
Procurado, o órgão comandado pelo general Heleno não revelou a razão de as visitas dos familiares de Bolsonaro ao Planalto serem consideradas sigilosas. Também não esclareceu quando isso foi realizado.
A Prefeitura de Brejinho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, inaugurou nesta sexta-feira (3) a Academia da Saúde no povoado de Lagoinha. O espaço recebeu o nome de Maria do Socorro Travasso, em homenagem a uma moradora da comunidade. A cerimônia contou com a presença do prefeito Gilson Bento, vereadores, secretários municipais, gestores de […]
A Prefeitura de Brejinho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, inaugurou nesta sexta-feira (3) a Academia da Saúde no povoado de Lagoinha. O espaço recebeu o nome de Maria do Socorro Travasso, em homenagem a uma moradora da comunidade.
A cerimônia contou com a presença do prefeito Gilson Bento, vereadores, secretários municipais, gestores de cidades vizinhas, além do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e de seu irmão, Carlos Costa, pré-candidato a deputado federal.
Durante o evento, o prefeito afirmou que a gestão tem buscado levar obras e ações a todas as localidades do município.
“Estamos trabalhando para que o desenvolvimento chegue aos quatro cantos de Brejinho, com ações que transformam a vida das pessoas e garantem mais qualidade de vida para a nossa população”, declarou.
O ministro Silvio Costa Filho ressaltou a parceria com o município e garantiu apoio do Governo Federal.
“O Governo Federal continuará sendo parceiro da cidade, destinando investimentos importantes”, afirmou.
O ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, lança, na próxima segunda-feira (11), às 10h, o Novo PAC em Recife. Na ocasião, serão detalhadas as obras prioritárias que vão dinamizar a infraestrutura do estado e os investimentos federais previstos. O evento contará com a presença da governadora Raquel Lyra,fo prefeito João Campos […]
O ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, lança, na próxima segunda-feira (11), às 10h, o Novo PAC em Recife.
Na ocasião, serão detalhadas as obras prioritárias que vão dinamizar a infraestrutura do estado e os investimentos federais previstos.
O evento contará com a presença da governadora Raquel Lyra,fo prefeito João Campos e da bancada do PT.
Em Pernambuco, o programa vai investir R$ 91,9 bilhões em obras e serviços para melhorar a vida da população pernambucana.
No conjunto de obras do programa, estão as mais importantes para Pernambuco, como a Transnordestina, a Adequação da BR 423 (São Caetano – Lajedo), a Adequação da BR 104 (Caruaru – Divisa PB), a Adutora do Pajeú (2ª Fase), a Adutora do Agreste Pernambucano (1ª Etapa) e moradias do Minha Casa, Minha Vida.
Dois dias depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) começar a fatiar a Operação Lava-Jato, o Executivo avalia entregar ao Ministério da Justiça a análise sobre os acordos de leniência, em negociação por empreiteiras implicadas nas denúncias do petrolão. A estratégia, segundo o Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon), passaria […]
Controladoria-Geral da União deve perder status de ministério e ter a atribuição repartida entre três pastas. Sindicato e especialistas atacam proposta e veem retrocesso histórico na fiscalização de repasses da União e transparência do Estado
Dois dias depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) começar a fatiar a Operação Lava-Jato, o Executivo avalia entregar ao Ministério da Justiça a análise sobre os acordos de leniência, em negociação por empreiteiras implicadas nas denúncias do petrolão. A estratégia, segundo o Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon), passaria pelo fatiamento das funções da Controladoria-Geral da União (CGU), que seriam distribuídas entre outras duas pastas. “De uma hora para a outra, acabar com o órgão é desesperador, é desalentador num país que tem cobrado ações nessa área”, diz o presidente da Unacon, Rudinei Marques. A reforma administrativa em análise pelo governo deve ser anunciada na semana que vem.
Procurados, CGU, Casa Civil e Ministério do Planejamento não negaram a existência do texto, nem da discussão sobre a divisão da controladoria. Para o sindicalista, o interesse é político e não de redução de despesas. “Quem é que está apurando os desvios da Lava-Jato? Justamente a Corregedoria. (Dizem:) ‘Vamos rifar para o Ministério da Justiça e aí a coisa está sob controle’”, reclama Marques. O ex-ministro da controladoria Jorge Hage afirmou ao Correioque apoia o movimento e não descarta a discussão de uma medida para reduzir os poderes do órgão que comandou de 2006 até o ano passado. “Não duvido que exista a proposta porque eu não tenho a menor dúvida de que tem muita gente no governo que não gosta do controle, portanto não gosta da CGU”, aponta. Mas ele duvida que Dilma assine uma medida provisória com esse teor. “Entendo ser um grande equívoco, um retrocesso inaceitável pelo que o Brasil já evoluiu. Teria repercussão da pior espécie, inclusive nos foros internacionais.”
A diretora da Transparência Brasil, Nathália Paiva, afirma que a entidade vê “com profunda preocupação” as notícias sobre o esvaziamento da instituição. Ela disse ao jornal que não se poupa dinheiro reduzindo ainda mais os gastos com a CGU, responsável por garantir bilhões de reais bem aplicados ou devolvidos aos cofres públicos. “É um claro retrocesso. Não traz grandes benefícios do ponto de vista financeiro. É uma medida burra.”
Num eventual fatiamento do órgão, ela se pergunta quem cuidará dos bancos de dados de empresas punidas, quem aplicará sanções a agentes públicos, quem decidirá sobre recursos da Lei de Acesso à Informação e quem fechará acordos de leniência. “Outras partes do governo não estão nem aí para a cultura de transparência.” Segundo Nathália, a controladoria fiscalizava os gastos de 400 prefeituras em 2004. Hoje, apenas 60. O ex-ministro da CGU Waldir Pires também apoiou o movimento contra o rebaixamento. “Isso representaria o enfraquecimento do principal órgão de controle do governo”, disse ele em nota.
Na manhã desta quarta-feira (8), o ex-prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSDB-PE), foi nomeado para o cargo de assessor especial da Casa Civil, onde esteve ao lado de Yuri Coriolano, Diretor Executivo da Casa Civil. Zeinha Torres possui 28 anos de experiência na vida pública, tendo exercido os cargos de vereador, vice-prefeito e prefeito por […]
Na manhã desta quarta-feira (8), o ex-prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSDB-PE), foi nomeado para o cargo de assessor especial da Casa Civil, onde esteve ao lado de Yuri Coriolano, Diretor Executivo da Casa Civil.
Zeinha Torres possui 28 anos de experiência na vida pública, tendo exercido os cargos de vereador, vice-prefeito e prefeito por dois mandatos no município de Iguaracy.
Em suas redes sociais, Zeinha expressou sua gratidão à governadora pela confiança depositada em seu trabalho. “Estou honrado com essa nomeação e quero agradecer à governadora Raquel Lyra pela oportunidade. Comprometo-me a honrar essa confiança com muito trabalho em prol do povo do Pajeú”, escreveu.
O momento mais difícil da pandemia A fala do Secretário de Saúde, André Longo e as autoridades em saúde da região ouvidas pelo blog confirmam a tempestade perfeita para aumento de casos de Covid-19. Todos os indicativos mostram aumento no número de casos, de ocupação dos leitos de UTI e agora, de circulação de versões […]
A fala do Secretário de Saúde, André Longo e as autoridades em saúde da região ouvidas pelo blog confirmam a tempestade perfeita para aumento de casos de Covid-19.
Todos os indicativos mostram aumento no número de casos, de ocupação dos leitos de UTI e agora, de circulação de versões mais agressivas do vírus, em plena mutação. Aliás, mutar não é exclusividade, é comum aos vírus. Só que quando não há imunização plena, como estamos vivendo, falta atenção e medidas preventivas da população e autoridades, o coronavirus encontra o ambiente perfeito.
O Secretário de Saúde André Longo disse na coletiva dessa semana que os indicativos mostram um aumento rápido da pandemia. As semanas 8 e 9 foram as piores do ano. O sistema não aguenta e as UTIs estão no limite. “Estamos no início de im período que deve ser muito duro e de grandes dificuldades”, previu.
Em todas as regiões, autoridades dizem que estão vendo o aumento de casos, inclusive entre os mais jovens. No Sertão, por exemplo, há muito medo do que venha a acontecer. Nos bastidores da entrevista para a Rádio Cultura com Carla Milena (XI Geres) e Lisbeth Rosa (Secretária de Saúde de Serra Talhada) o clima de apreensão era evidente. O que foi ao ar, já preocupante sobre as ocupações de leitos e o aumento de casos na região, se revelou ainda mais assustador nos bastidores.
É a maior encruzilhada de nossas vidas. No outro plano, a atividade comercial exausta, o setor de entretenimento esgotado, o povo cansado assistindo a tudo sem seguir as regras no momento onde elas são mais necessárias. A semana passada foi a do maior número de mortes na região do Pajeú, por exemplo.
Pior ainda é lutar contra outros tipos de virus, como os da imbecilidade e ignorância, de quem politiza um vírus que não escolhe lado. O pastor Lázaro, ex Olodum, disse que “quem pega Covid é do diabo”. Luta contra a doença em uma UTI. E que se recupere. Esta semana, um ouvinte ligou para a Rádio Pajeú após as críticas à postura de Jair Bolsonaro na contramão da ciência e disse “aceita que dói menos”, como se a luta pela imunização tivesse viés político. Como dizer “aceita que dói menos” a quem perdeu um ente na pandemia?
Não dá pra aceitar. Os próximos dias só devem reforçar isso, infelizmente. Se o programa nacional de imunização não avançar rápido, a previsão é de terríveis três mil mortes diárias, número admitido pelo próprio Ministério. Não tem “mi mi mi”…
Cuide-se. Cuide de sua família. Proteja-se. A vida continua sendo nosso patrimônio mais precioso.
Jovens, atenção
Em Triunfo, a Secretaria de Saúde, confirmou o 22º óbito por Covid-19. Trata-se de um paciente jovem de 24 anos que estava internado na UTI do Hospital Eduardo Campos. Jovens tem tido reação mais grave à nova forma do vírus.
Oferecimento…
Um empresário do setor de restaurantes teve que substituir o spot de 30 segundos que mantém na Rádio Pajeú reforçando o delivery a partir das 20h. Mas, irritado com as novas restrições pensou em outra possibilidade: “queria usar meus 30 segundos esculhambando o Paulo Câmara “. Não levou a frente…
A caneta é minha
O prefeito interino de Arcoverde, Weverton Siqueira, o Siqueirinha, está dando seu tom à formação de governo e exonerações. A ponto de ter desagradado alguns nomes que deram suporte a Wellington Maciel e Israel Rubis, que lutam para retomar seus mandatos no TSE.
Compra, não leva
Ninguém está enganado. Os prefeitos que saíram na foto esta semana assinando interesse em compra das vacinas junto à Frente Nacional dos Prefeitos sabem que todas serão administradas pelo Ministério da Saúde, seguindo o plano nacional. Não tem “comprei, levei”.
Mas ajuda
Mesmo assim, acham que pode ser um caminho se Eduardo Pazuello continuar perdido no programa de vacinação, por conta da condição de aumentar a quantidade disponível no país. Algo como um “empurra Pazuello “.
10 mi
O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, informa que conseguiu mais de R$ 7 milhões em emendas com o Deputado Federal Efraim Filho, líder do DEM no Congresso. Com R$ 3 mi em execução, chegará a R$ 10 milhões em investimentos fruto de emendas. “Sem ir à Brasília”, garante.
Frase da semana:
“Tem idiota que diz ‘vai comprar vacina’, mas só se for na casa da tua mãe. Não tem para vender no mundo”.
Do presidente Jair Bolsonaro, respondendo às críticas pelos erros no Programa Nacional de Imunização contra a Covid-19.
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