Vereadora Ilma de Cosme representa Câmara de Tabira na Câmara Federal

Fato ocorreu pela presença de buracos em rodovia

O Estado de Pernambuco foi condenado a pagar 10 mil reais em indenização, a título de danos materiais, para um cidadão que sofreu um acidente de carro por causa de má conservação da via pública. De acordo com o autor, ele trafegava à noite pela Rodovia Estadual PE-41, na cidade de Igarassu, Região Metropolitana do Recife, quando o acidente aconteceu.

No caso, o motorista relatou que, para desviar do buraco na via, um caminhão vindo na direção oposta invadiu a faixa onde o carro de passeio se encontrava, jogando-o para fora da pista e causando a queda do automóvel em uma vala. O autor sofreu ferimentos e precisou fazer uma cirurgia no maxilar por conta de fratura sofrida no acidente. O motorista do caminhão não parou para prestar socorro.

O processo, no primeiro grau, foi julgado pela 8ª Vara da Fazenda Pública. Houve contestação por parte do Estado, que atribuiu a culpa exclusivamente à vítima, por ela conhecer o trajeto por ser moradora da região; e ao motorista do caminhão, que desrespeitou as leis de trânsito. Disse não haver, nos autos, provas da falta de sinalização na rodovia. Ainda ressaltou “a deficiência do conjunto probatório coligido aos autos, pedindo, ao final, pelo julgamento de improcedência da demanda”.

Foi analisado o boletim de ocorrência, no qual constava a veracidade dos fatos, tanto do veículo capotado quanto dos buracos na via, com base em testemunhos e provas. Foram apresentadas fotos dos buracos e relato de uma testemunha, que afirmou ter presenciado o acidente. Ela informou que o autor estava em velocidade baixa e que o acidente aconteceu por culpa dos buracos, constantes no local e há muito tempo sem solução. Quinze dias depois do ocorrido, a rodovia foi recapeada.

Pelos fatos apresentados, a decisão do processo de 2º grau, na 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), rejeitou provimento ao apelo do Estado por unanimidade de votos. A sentença que condenou o réu ao pagamento de 10 mil reais por indenização em danos materiais, mais acréscimo de correção monetária e juros de mora, foi mantida pelo relator do caso, o desembargador Waldemir Tavares, integrante do colegiado da referida câmara em conjunto com outros dois desembargadores. Cabe recurso à instância superior.

Do site do TJPE

O Prefeito de Solidão, Djalma Alves (PSB), com o apoio do Deputado Estadual Clodoaldo Magalhães (PSB) receberam a confirmação da recuperação da PE-309, via que liga Solidão ao município de Tabira e a Afogados da Ingazeira.

O gestor conseguiu a aprovação junto à equipe do governador e do DER e o início das intervenções estão programadas para o mês de abril, conforme ofício (foto ao lado) encaminhado pelo Diretor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagem, Maurício Canuto Mendes.

“O governador e o deputado estadual Clodoaldo Magalhães atenderam nossa reivindicação, estamos felizes em poder proporcionar melhorias. Vale ressaltar que esse benefício vale para Solidão e municípios vizinhos e até outros estados, uma vez que nossa cidade recebe turistas de vários lugares do Brasil”, afirma o Prefeito Djalma Alves.

A Polícia Federal em Pernambuco com apoio do IBAMA, deflagrou na manhã de ontem (17), após 3 (três) meses de investigação, uma ação que teve como objetivo de fechar as atividades e reprimir a prática delituosa de rinha de galo no Loteamento Santana na cidade de Gravatá/PE.

Na ação foram empregados 25 policiais federais de Recife e Caruaru, além de 5 fiscais do IBAMA, que se dirigiram por volta das 15h horas do dia 17/03/2015 até o local suspeito com vistas a verificar a veracidade das informações levantadas pela Polícia Federal a respeito de uma grande concentração de pessoas que estavam se reunindo em um galpão com o objetivo de colocar galos para brigar em competições de rinhas, onde eram feitas apostas dos mais diversos valores.

As investigações também apontavam que o local ficava num lugar muito afastado da cidade, sendo o seu caminho por estrada de barro e que tanto o edifício quanto a maior quantidade de galos expostos naquele local, onde aconteciam tais rinhas era de um oficial da Polícia Militar/PE que se utilizava de outros militares para fazer a segurança do local.

A ação teve seu desfecho final quando as equipes de policias federais e do IBAMA se dirigiram até o local e ao entrar no local perceberam a existência de 130 pessoas que estavam frequentando o local com o objetivo de colocar seus animais para lutarem nas rinhas e também apostarem alguma quantia em dinheiro através de competições realizadas naquele local.

Também foi encontrado em outros pavimentos do estabelecimento cerca de 160 (cento e sessenta) galos de propriedade do oficial da policial militar que além de treiná-los para as rinhas também utilizava o local como arena para que as brigas fossem realizadas.

Todas as 130 pessoas que se encontravam naquele local foram revistadas, porém, não foi encontrado nenhum objeto de crime que ensejasse suas prisões em flagrante.

Porém foi detectado a presença de dois policiais militares armados, sendo um Cabo e um Soldado que estavam fazendo a segurança do local e por não estarem com nenhum galo e não terem participado dos eventos daquele local, foram registrados os seus dados qualificativos para futuro encaminhamento de uma informação por parte da polícia federal para a polícia militar afim de que sejam averiguados possíveis irregulares disciplinares no âmbito da corregedoria!

Após todos os 130 terem sidos devidamente identificados no local, foram liberadas 120 pessoas, ficando 10 pessoas que estavam com galos naquela ocasião, os quais receberam multas no valor de R$ 3 mil reais por animal e o oficial por ter cerca de 160 animais recebeu multa no valor de R$ 500 reais por animais.

O oficial presenciou todas as buscas tendo ficado como fiel depositário de seus respectivos animais (galos) e foi acompanhado o tempo todo por outros policias militares de seu batalhão. Terminado os trabalhos investigativos e tendo tudo sendo apreendido tanto o oficial como os 10 suspeitos foram levados até a Delegacia de Polícia Federal em Caruaru/PE, foram informados dos seus direitos e garantias constitucionais, onde acabaram sendo autuados através de um Termo Circunstanciado de Ocorrência pela prática contida no artigo 32 da lei 9.605/98.

Pré-candidato a Deputado Estadual pelo PSOL, o pajeuzeiro Alexandre Pires lançou uma vaquinha online para quem puder ajudar seu projeto.

O endereço é o www.queroapoiar.com.br/alexandrepires . Nela é possível doar qualquer valor a partir de R$ 10 via pix ou cartão de crédito.

“Você ajuda doando, você ajuda indicando pessoas e compartilhando com quem mais acredita no poder da #agroecologia para fazer do mundo um lugar melhor”, diz a campanha”, diz em sua rede social.

Ele ainda solicita o compartilhamento nas redes sociais. Vale lembrar que o próprio site disponibiliza por email recibo e nota fiscal, para o caso de declaração no imposto de renda.

Na manhã desta terça-feira (11), o governador Paulo Câmara lançou no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções, o Programa Criança Alfabetizada, a maior iniciativa do Estado na área e o município de Buíque foi um dos municípios que aderiram a iniciativa. O prefeito Arquimedes Valença (MDB), esteve presente a solenidade ao lado da Secretária de Educação, Marilan Belisário.

Segundo o prefeito Arquimedes, “o programa vai permitir que o município amplie sua cobertura educacional beneficiando os estudantes até os sete anos de idade. Com isso, vamos ampliar nossos índices de alfabetização, melhorando a qualidade de vida dessas crianças”.

Durante a solenidade, o governador apresentou os eixos estratégicos da ação, que contará com a participação dos municípios que aderirem à iniciativa. A expectativa é de que cerca de 330 mil crianças sejam beneficiadas em todo o Estado, transformando a ação no maior programa de alfabetização já realizado na história de Pernambuco.

Para a secretária Marilan Belisário, o ‘Criança Alfabetizada’ “chega para levar mais educação as crianças buiquenses e o prefeito não mediu esforços no sentido de garantir a presença de Buíque dentro do Programa. É mais um desafio que temos pela frente e nosso município vai mostrar que sabe fazer e fazer bem”.