André Luis

Audiência Pública debaterá situação de reassentados do Sistema Itaparica

Fornecimento de água e energia para os projetos de irrigação estão entre as dificuldades vivenciadas pelos 10 reassentamentos irrigados

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural debaterá, na próxima quarta-feira (11), a situação do Sistema Itaparica e seus 10 reassentamentos irrigados na Bahia e em Pernambuco.

A audiência foi requerida pelo deputados Carlos Veras (PT/PE) e Josias Gomes (PT/BA) e vai reunir representantes do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, da Advocacia-Geral da União, da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF), da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF); além de representantes dos reassentados do Sistema Itaparica em Pernambuco e na Bahia.

O Sistema de Itaparica possui uma grande relevância para os dois estados. Atualmente, cerca de 45 mil pessoas vivem na região. São 14 mil hectares de área irrigável em projetos que hoje precisam de investimento para a manutenção das estações e adutoras, recuperação de canais e limpeza dos reservatórios, bem como de assistência técnica adequada para produção que garanta subsistência.

Por meio de uma articulação do deputado Carlos Veras, foi garantido pela Codevasf o pagamento do contrato até o final do ano. O parlamentar também articulou reunião dos trabalhadores com o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Márcio Macêdo, para dar andamento na busca de uma solução definitiva para o impasse com a Chesf.

“Temos certeza do compromisso do Governo Federal com os direitos básicos do nosso povo. Sem água e sem energia, o projeto não sobrevive. Vamos também cobrar da Chesf, que foi privatizada no governo anterior, as suas responsabilidades”, afirmou Carlos Veras.

Histórico

Para a construção da hidrelétrica, uma área de 83.400 hectares foi inundada e formou o Lago Itaparica, que se estende por 150 quilômetros entre os dois estados. Para realocar as populações urbanas atingidas pelos alagamentos, foram construídas as cidades de Petrolândia e Itacuruba, em Pernambuco, e Rodelas, Barra do Tarrachil e Glória, na Bahia. Ainda em 1986 foi feito um acordo com os atingidos para o reassentamento. Foram afetadas mais de 5,9 mil famílias, incluindo 200 famílias indígenas da Tribo Tuxá.

Na última quarta-feira (4) foi realizada uma manifestação pelos reassentados no Trevo do Ibó, com o objetivo de chamar a atenção do Governo Federal para a crítica situação de abastecimento de água e fornecimento de energia nos Perímetros Irrigados.

Os reassentados apontam o não cumprimento de pontos do acordo realizado, em 1986, com o Governo Federal por meio da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Serviço

Audiência Pública:  Dificuldades do Sistema Itaparica e seus 10 reassentamentos.

Data: 11 de outubro

Horário: 10h

Local: Plenário 06 – Câmara dos Deputados

Transmissão: https://youtube.com/@CamaradosDeputadosoficial?si=HAzV6CgMPt74xLm1

Governo do Estado decreta ponto facultativo na sexta-feira

Por André Luis

O Governo do Estado de Pernambuco decretou ponto facultativo nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta do Estado na próxima sexta-feira (13). A decisão se dá em razão do feriado nacional de 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do Brasil.

Os serviços essenciais estão mantidos e terão funcionamento normal, sobretudo os de saúde, segurança e defesa civil.

O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (10).

Serviços essenciais

Os serviços essenciais que funcionarão normalmente na sexta-feira (13) são:

Unidades de saúde; Hospitais; Policlínicas; Unidades de pronto-atendimento; Polícia Militar; Corpo de Bombeiros; Defesa Civil; Serviços de limpeza urbana; Serviço de abastecimento de água; Serviço de energia elétrica; Serviço de coleta de lixo.

Feriado nacional

O feriado de 12 de outubro é uma data comemorativa da descoberta da imagem de Nossa Senhora Aparecida, no Rio Paraíba do Sul, em 1717. A padroeira do Brasil é um dos símbolos religiosos mais importantes do país.

Itapetim: Adelmo Moura anuncia redução do próprio salário, do vice, dos secretários e diretores municipais

Para conter a crise e evitar demissões de servidores, o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, anunciou uma série de medidas de contenção de despesas em virtude da queda de arrecadação que afeta as prefeituras brasileiras.

Dentre as principais medidas anunciadas por meio de Decreto Municipal está a redução do salário do prefeito e do vice-prefeito em 30%, e dos secretários, diretores e coordenadores em 15%. Também houve o corte temporário de 100% (cem por cento) no valor das gratificações de atividades especiais (GAE).

O decreto é válido para os meses de outubro e novembro e tem como objetivo manter o equilíbrio nas finanças municipais, o funcionamento regular e a qualidade nos serviços públicos.

Itapetim, assim como os demais municípios brasileiros, vêm enfrentando dificuldades decorrentes da redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e outros repasses.

“Tenho certeza que vamos superar esse momento difícil para continuar fazendo aquilo que mais gosto, que é trabalhar pelo povo de Itapetim”, disse Adelmo.

Tuparetama: Câmara de Vereadores aprova projetos de lei e indica melhorias para o município

Por André Luis

A Câmara de Vereadores de Tuparetama realizou sua sessão ordinária nesta segunda-feira (9), quando foram aprovados projetos de lei e indicações de melhorias para o município.

No Grande Expediente, foram aprovados os seguintes projetos de lei:

Projeto de Lei Nº 09/2023, que dispõe sobre a instalação de funcionamento de Depósito de Ferro Velho e outros materiais imprestáveis, no perímetro urbano da cidade e dos distritos, e determina outras providências;

Projeto de Lei Complementar Nº 01/2023, que dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Tuparetama e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 011/2023, que promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Tuparetama e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 90.241,27;

Projeto de Lei Nº 012/2023, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município, PPA 2022/2025, para o biênio 2024/2025, em cumprimento ao que preceitua o art. 109, § 6º da Lei Orgânica Municipal, art. 124, § 1º, inciso IV, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional Nº 31, de 27 de junho de 2008, e dá outras providências;

Emenda à Lei Orgânica Nº 01/2023, de autoria dos Srs. Vereadores, que dispõe sobre alteração do art. 14. Seção V – Da Remuneração dos Agentes Políticos, da Lei Orgânica do Município.

Também foram aprovadas as seguintes indicações:

Indicação Nº 030/2023, do Vereador Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes, ao Prefeito do Município que seja enviado a esta casa de lei o Projeto em anexo que dispõe sobre a migração dos auxiliares de enfermagem para o cargo de técnico de enfermagem;

Indicação Nº 031/2023, do Vereador Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes, indica ao Prefeito do Município, que seja efetuada limpeza, manutenção e requalificação do Cruzeiro.

Raquel Lyra destaca duplicação da BR-232 até Arcoverde

Por André Luis

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), destacou nesta segunda-feira (9), em suas redes sociais em uma postagem onde relembra uma entrevista à TV Asa Branca durante a campanha eleitoral de 2022.

Ela usa a fala para anunciar o andamento da contratação da empresa para realizar o estudo e o projeto de duplicação da BR-232 até Arcoverde.

A obra é uma das principais prioridades do governo e deve melhorar a mobilidade e a segurança no trecho, segundo a governadora. A contratação está sendo feita por meio de uma licitação pública.

A duplicação da BR-232 é uma obra de grande importância para Pernambuco. O trecho entre São Caetano, no Agreste, e Arcoverde, no Sertão, é de aproximadamente 102,2 quilômetros e é considerado um dos mais perigosos do estado.

A obra vai garantir mais segurança e fluidez no tráfego, além de reduzir o tempo de deslocamento entre as duas regiões.

“Demos mais um passo para seguir com a duplicação da BR-232. Colocamos a obra como uma de nossas prioridades, fomos atrás dos investimentos necessários, batalhamos e, agora, vamos contratar a empresa que fará o estudo e o projeto até Arcoverde”, disse a governadora Raquel Lyra em suas redes sociais.

“Mais uma promessa nossa de campanha que estamos trabalhando para tornar realidade. É assim que vamos transformando os sonhos dos pernambucanos em realidade, mudando nosso estado para melhor”, completou.

O estudo e o projeto da duplicação da BR-232 até Arcoverde devem ser concluídos em um prazo de seis meses. Após a conclusão, o governo iniciará a licitação para a execução da obra.

Marconi Santana autoriza investimentos em pavimentação de ruas e construção de praças

Na manhã desta segunda-feira (9), o prefeito de Flores, Marconi Santana, assinou, no Palácio Municipal Manoel de Sousa Santana, ordens de serviço para o início dos trabalhos de pavimentação de diversas ruas no distrito de Fátima e a construção das Praças da Bíblia e Alecrim na sede do município.

O convênio com a Caixa Econômica Federal, no valor de mais de R$ 1.9 milhão, permitirá a pavimentação de ruas em Fátima, melhorando significativamente a infraestrutura e a qualidade de vida dos moradores.

Além disso, com recursos próprios da administração municipal, serão investidos mais de R$ 500 mil na construção das Praças da Bíblia e Alecrim, espaços públicos que irão promover lazer, convívio social e embelezamento da cidade.

O evento contou com a presença de autoridades do governo e do legislativo, incluindo o Presidente da Câmara, Luiz Heleno, e os vereadores Jeane Lucas, Flávia Santana, Diassis de Fátima, Cristiano, Nildo da Sprinter e Josélio. Moradores que serão diretamente beneficiados pelo investimento também marcaram presença.

“Um momento ímpar, que reforça o nosso olhar para as questões primordiais de nossa população. Muito obrigado a todos pela presença e podem ter certeza de que, juntos, vamos avançar muito mais”, declarou Marconi durante o ato.

Presidente do TCE-PB diz que prefeituras da Paraíba receberam 3% a mais de FPM

Nominando Diniz defende redução de despesas. FAMUP rebate

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Nominando Diniz, afirmou, nesta segunda-feira (9), que as prefeituras paraibanas receberam, em média, 3% a mais de Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no último pagamento realizado. Nominando alegou que mesmo com o crescimento do FPM, as prefeituras estão passando aperto por causa das despesas, que não param de crescer.

O presidente do TCE-PB alegou, em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Arapuan FM, que para saber da saúde financeira das prefeituras, a Corte fez um estudo nos dados enviados pelas próprias prefeituras e, com isso, constatou o recebimento maior de FPM.

“Houve acréscimo em média de 3% nos recursos, só no FPM. Não levei em consideração outras receitas, apenas FPM, porque é a maior receita dos municípios. Cresceu a despesa e esse desequilíbrio [reclamação de falta de recursos] é evidente. A receita se transforma em custeio, mas a despesa tem que ser reduzida”, falou o presidente do TCE-PB.

FAMUP rebate afirmação

Também em entrevista ao Arapuan Verdade, o presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (FAMUP), George Coelho, rebateu a afirmação de Nominando Diniz.

George Coelho considerou que o TCE-PB tem acesso aos dados das prefeituras e que a Corte tem a visão dela sobre isso que, no caso, é divergente das prefeituras.

“O Tribunal tem os dados concretos e tem a visão dele [sobre o assunto]. Nós temos a nossa. Reclamamos não só do FPM, mas do aumento do custeio da máquina pública. Conseguimos a reposição da perda do FPM e vamos ser contemplados até o fim do ano [pelo Governo Federal]”, disse George Coelho. As informações são do ClickPB.

Raquel Lyra recebe ministro da Justiça para lançamento de programas de segurança pública

Por André Luis

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), recebe nesta quarta-feira (11), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para cerimônia de implantação, por parte do governo federal, do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2) e do Programa de Ação na Segurança (PAS).

As duas iniciativas são executadas pela União por meio de cooperação com os estados e têm o objetivo de fortalecer a segurança pública.

Na ocasião, serão apresentados pelo ministério os investimentos para combate à violência no estado de Pernambuco. A solenidade acontecerá na Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata.

O Pronasci 2 prevê investimentos de R$ 1,5 bilhão para o combate à violência em todo o país. Já o PAS destina R$ 1,2 bilhão para ações de prevenção e repressão ao crime.

Os dois programas serão executados em parceria com os estados e municípios. Em Pernambuco, os recursos serão usados para a compra de equipamentos, armamentos, veículos e treinamento de policiais.

A solenidade de lançamento dos programas está prevista para começar às 10h da manhã.

Pesquisadores do IPA participam de missão coordenada pela Embrapa nos EUA

O roteiro prevê visitas técnicas em universidades e campos de plantio nos estados de Alabama, Flórida e Georgia

Acompanhado de uma equipe de técnicos, o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Joaquim Neto, iniciou nesta segunda (9), nos Estados Unidos (EUA), uma série de visitas técnicas para troca de experiências com profissionais americanos nas áreas de tecnologia e inovação no campo, especialmente no setor de hortaliças. O objetivo é ampliar a produção de hortaliças em solo brasileiro, especialmente na Região Nordeste.

A missão, com representantes da pesquisa e Ater de várias partes do Brasil, foi organizada pela Embrapa e busca o intercâmbio de conhecimentos de tecnologias aplicáveis aos trabalhos desenvolvidos no país.  Contribuindo, assim, para a competitividade dos produtores brasileiros no mercado interno reduzindo, dessa forma, a importação de algumas hortaliças, a exemplo do alho.

O evento reúne produtores, extensionistas rurais, pesquisadores, professores, empresários e demais técnicos, que atuam na cadeia produtiva das hortaliças.  As equipes estão sediadas na cidade de Atlanta e a primeira reunião e visita técnica foi à plantação de cebola da Universidade da Geórgia, no campus do condado de Vidalia.

Entre os temas a serem debatidos no decorrer dessa proposta estão:  a assistência técnica e extensão rural, estações de pesquisas em horticultura, visitas às áreas de produção de hortaliças, pós-coleta de hortaliças e comercialização dos produtos. 

Do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), foram convidados pela Embrapa os pesquisadores e doutores Henrique Castelletti, Jonas Candeia, Ednardo Ferraz, Júlio Mesquita e o presidente do IPA, Joaquim Neto.  O roteiro prevê visitas técnicas em universidades e plantações nos estados de Alabama, Flórida e Georgia. A missão segue até o dia 13 de outubro.

Carnaíba: Audiência Pública de Prestação de Contas da Saúde será nesta terça-feira

Por André Luis

A Secretaria Municipal de Saúde de Carnaíba convida toda a população para Audiência Pública de Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2023. O evento acontecerá nesta terça-feira (10), na Câmara de Vereadores de Carnaíba, a partir das 9h.

Na ocasião, a secretária de Saúde, Alessandra Noé, apresentará um relatório detalhado das ações realizadas pela pasta no período. Serão abordados temas como investimentos em infraestrutura, equipamentos e recursos humanos, além de dados sobre a cobertura vacinal, exames e atendimentos realizados.

“Essa é uma oportunidade para a população acompanhar como a gestão pública está investindo na saúde do nosso município. É fundamental que todos participem e contribuam para o fortalecimento do nosso sistema de saúde”, afirmou Alessandra Noé.

A audiência pública é aberta a todos os interessados. Para participar, basta comparecer à Câmara de Vereadores de Carnaíba na data e horário marcados.

A participação da população em audiências públicas é uma forma de exercer a cidadania e acompanhar como os recursos públicos estão sendo utilizados. É importante que todos participem desses eventos para garantir que a gestão pública esteja trabalhando de forma transparente e eficiente.

Na audiência pública de Carnaíba, os cidadãos poderão fazer perguntas e tirar dúvidas sobre as ações da Secretaria Municipal de Saúde. É uma oportunidade de contribuir para a melhoria da qualidade da saúde no município.

Pernambuco ou Paraíba? prefeito paraibano lidera intenção de votos em dois municípios

O modelo de gestão levou Augusto Valadares (União Brasil), prefeito de Ouro Velho, no Cariri paraibano, a liderar as pesquisas de intenção de votos em duas cidades, segundo o Instituto Opinião de Campina Grande.

Em Ouro Velho, cidade que ele é prefeito, lidera com 92,7% sem dar chance alguma à oposição, onde venceria com folga as eleições de 2024 contra seu suposto adversário, o fisioterapeuta Ike (PSD) que possui apenas 1,7% dos votos.

Em São José do Egito, cidade Pernambucana, vizinha a Ouro Velho, onde tem o nome ventilado para ser candidato, lidera em todos os cenários, conforme mostra o levantamento do Instituto Opinião, onde venceria seus adversários, como o ex-prefeito Zé Marcos, o vereador, João de Maria, e Fredson Brito. As informações são do blog do Bruno Lira.

TSE julga novas ações contra Lula e Bolsonaro a partir desta terça-feira

Estão pautadas para a próxima semana três Aijes que tratam de inelegibilidade por abuso de poder durante a campanha das Eleições 2022; outras duas Aijes estão na pauta do dia 17 de outubro

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga a partir da próxima semana novas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) referentes a supostas irregularidades cometidas durante a campanha para a Presidência da República nas Eleições 2022.

Na terça-feira (10), estão pautadas para julgamento conjunto três ações contra o ex-presidente da República Jair Bolsonaro, candidato à reeleição. São elas: Aije 0600828-69; Aije 0601212-32; e Aije 0601665-27.

Na semana seguinte, terça-feira (17), os ministros vão julgar duas ações contra o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, eleito para o cargo no segundo turno daquele pleito. São elas: Aije 0601312-84 e 0601382-04.

A sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.

O que pedem as Aijes?

Aije 0601212-32 – Apresentada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), a ação pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e de seu candidato a vice na chapa Walter Souza Braga Netto pelo suposto crime eleitoral previsto no artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar nº 64/1990. A legenda alega abuso do poder político e uso indevido dos meios de comunicação pelo fato de os então candidatos utilizarem as dependências do Palácio da Alvorada (residência oficial do presidente da República) e do Palácio do Planalto (sede do governo federal) para expor propostas eleitorais, exibir material de campanha e pedir votos durante a transmissão de lives pelo YouTube, que teriam sido custeadas com dinheiro público, utilizando todo o aparato estatal, sobretudo intérprete de Libras. O PDT alega irregularidade, especificamente, na transmissão realizada no dia 21 de setembro de 2022, quando a live foi realizada dentro da biblioteca do Palácio da Alvorada. Na ocasião, Bolsonaro anunciou que passaria a fazer transmissões diárias, com o objetivo de divulgar candidaturas e fortalecer a bancada parlamentar.

Aije 0600828-69 – Esta ação também foi apresentada pelo PDT e, com os mesmos argumentos, pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e de Walter Souza Braga Netto, pelo crime eleitoral previsto no artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar nº 64/1990. O suposto abuso do poder político e o uso indevido dos meios de comunicação teriam ocorrido mediante o uso de espaço e de dinheiro público para promover a campanha dos então candidatos. Nesta ação, o partido aponta irregularidades na live do dia 18 de agosto de 2022, quando Bolsonaro pediu votos para si e para 17 aliados políticos, chegando a mostrar o “santinho” de cada um deles.

Aije 0601665-27 – Proposta pela coligação Brasil da Esperança (PT, PV, PCdoB) e pela Federação PSOL-Rede (PSOL, Rede, PSB, SD, Avante, Agir, Pros), esta ação pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e de Walter Souza Braga Netto também com base no artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar nº 64/1990. O grupo de partidos alega abuso do poder político pelo fato de Bolsonaro conceder entrevista coletiva nas dependências do Palácio do Planalto para noticiar seus novos aliados políticos. As entrevistas ocorreram nos dias 3 e 6 de outubro de 2022, quando Bolsonaro anunciou o apoio recebido dos governadores do Acre, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rondônia e Roraima. A ação ainda aponta que o então candidato recebeu no Palácio da Alvorada diversos artistas para realizar propaganda em favor de sua campanha, utilizando o aparato mobiliário do prédio público, assim como se valendo da condição de então presidente para ganhar apoios, desvirtuando a finalidade do bem público.

Aije 0601312-84 – De autoria da coligação Pelo Bem do Brasil e de Jair Bolsonaro, essa ação se insurge contra a coligação Brasil da Esperança e os então candidatos à Presidência e à Vice-Presidência da República nas Eleições 2022 Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin. A acusação afirma que, ao utilizar as palavras-chave “Lula condenação”, “Lula Triplex”, “Lula corrupção PT”, entre outros, encontrou no Google uma página repleta de anúncios pagos pela coligação Brasil da Esperança. Sustenta que o buscador retornava conteúdos patrocinados favoráveis ao candidato Lula, que citavam uma suposta perseguição da qual ele teria sido alvo e uma pretensa “absolvição” pelo STF, ONU e Globo. Argumenta ainda que a coligação adversária praticou abuso do poder econômico e dos meios de comunicação ao, respectivamente, violar a igualdade de oportunidades e promover “notícias fraudulentas” para “omitir informações do eleitorado”.

Aije 0601382-04 – Essa ação, também apresentada pela coligação Pelo Bem do Brasil e por Jair Bolsonaro contra Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, aponta a suposta prática de uso indevido dos meios de comunicação. A acusação sustenta que o então candidato Lula difundiu propaganda eleitoral irregular com o indevido apoio de uma das maiores emissoras de televisão do país e com amplo alcance, com o objetivo de atingir de forma massiva os eleitores, além de pedir votos.

MPPE recebe visita da Senasp para estreitar ações em prol da segurança pública

Com o intuito de fomentar o diálogo entre as instituições e alinhar as estratégias de enfrentamento ao crime organizado, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebeu, na manhã da sexta-feira (6), a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), que faz parte do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE).

Durante a visita, o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, debateu com o os titulares da Senasp, Tadeu Alencar, e da SDS-PE, Alessandro Carvalho, estratégias de aprimoramento dos mecanismos de investigação e inteligência em todo o Brasil, bem como propostas para simplificar os investimentos da União e Estados na segurança pública.

“Aproximar as instituições que estão na linha de frente da segurança pública melhora o trabalho de inteligência, que é a forma mais eficaz de responder ao avanço do crime organizado”, destacou Marcos Carvalho.

No encontro, realizado no Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, a Senasp apresentou os planos de trabalho da Operação Paz e do Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc), que se baseiam em uma visão sistêmica e integrada de segurança como política pública de Estado.

Já a SDS-PE ressaltou a importância de estimular o diálogo entre os entes federativos, de modo a unir esforços na redução dos crimes no país.

Também participaram da reunião os Subprocuradores-Gerais de Justiça em Assuntos Institucionais e Administrativos, Renato da Silva Filho e Hélio Xavier, respectivamente; o coordenador do Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal, Promotor de Justiça Antônio Arroxelas; os assessores técnicos do Procurador-Geral, Promotores de Justiça Delane Mendonça e Luís Sávio Loureiro; o Promotor de Execuções Penais, Fabiano Beltrão; e a Promotora de Justiça Maria Carolina Jucá.

Desenrola Brasil lança Plataforma para Renegociação de Dívidas

O Governo Federal abre nesta segunda-feira, dia 9 de outubro, a Plataforma do Programa Desenrola Brasil para renegociação de dívidas negativadas bancárias e não bancárias — como conta de luz, água, varejo, educação, entre outras — que beneficiará pessoas que ganham até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), e que tenham dívidas até R＄ 5 mil e dívidas entre R＄ 5 mil e R＄ 20 mil. Essa etapa do programa vai até 31 de dezembro de 2023.

Nesse momento, as dívidas com valor atualizado até R＄ 5 mil poderão ser renegociadas à vista ou parceladas em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. Esse valor também terá a prioridade da garantia do governo, por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO), que soma R＄ 8 bilhões. Esse grupo de beneficiados poderá renegociar suas dívidas até o valor total de R＄ 5 mil. Nessa fase do programa, as dívidas que antes dos descontos tinham valor entre R＄ 5 mil e R＄ 20 mil poderão ser pagas à vista, na Plataforma, com o desconto oferecido pelo credor. Esse grupo de beneficiados poderá fazer a renegociação das dívidas que estiverem elegíveis na Plataforma, sem limite de valor.

Cabe ressaltar que as ofertas com opção de parcelamento – que usam garantia do FGO – estão organizadas de acordo com uma fila, que segue a ordem dos maiores descontos que foram ofertados pelos credores na etapa de leilão do Programa. O beneficiário terá 20 dias para fazer uso daquela oferta e renegociar as dívidas com a opção de parcelamento, da forma como julgar mais conveniente. Depois disso, o beneficiário ainda poderá acessar a renegociação com opção de pagamento à vista, mas o parcelamento a prazo, com alocação do FGO, será oferecido para os demais beneficiários, seguindo a ordem do leilão. A cada 20 dias a fila de renegociações parceladas vai andar, até o último dia do programa, 31/12/2023. O mecanismo busca garantir o maior alcance do Desenrola.

Para ingressar na Plataforma e poder renegociar as dívidas é só clicar no site e seguir as coordenadas: gov. br / desenrola.

EDUCAÇÃO FINANCEIRA — Junto do lançamento da Plataforma, o governo federal disponibilizará para toda a população, no site do Ministério da Fazenda, com acesso gratuito, uma página com conteúdos de educação financeira para ajudar as pessoas a organizar suas contas, evitar contrair dívidas e conquistar segurança e saúde financeira. Esses conteúdos foram produzidos especialmente para o programa Desenrola Brasil, incluem material especializado do Banco Central, Febraban, Instituto Brasileiro do Consumidor (IDEC), B3 e Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

A página de educação financeira do Desenrola Brasil tem vídeos com dicas para negociar da melhor maneira possível os pagamentos de dívidas; organizar e equilibrar a vida financeira; e fugir dos altos juros e de outras condições que aumentam o endividamento. O portal também oferece 3 passos para as pessoas não se enrolarem com dívidas novamente, com materiais de acesso gratuito. O primeiro é Acompanhe suas dívidas, que disponibiliza uma planilha familiar de gastos; o segundo é Planeje suas compras depois de quitar suas dívidas, que disponibiliza um guia do cartão de crédito; e, por fim, o Comece a guardar dinheiro, que disponibiliza orientações de como fazer investimentos. Além disso, é possível acessar outros conteúdos de educação financeira, como uma plataforma da Febraban que auxilia alcançar saúde financeira; cursos de finanças pessoais, da B3; instruções para educação de consumidores, do IDEC; entre outros.

Conheça a página de educação financeira: gov . br /educacaofinanceira 

LEILÃO — Para obter bons descontos para a renegociação de dívidas, o governo realizou um leilão, que contou com a participação de 654 empresas com dívidas a receber, e alcançou R＄ 126 bilhões em descontos ofertados, sendo R＄ 59 bilhões para dívidas até R＄ 5 mil reais e R＄ 68 bilhões para dívidas entre R＄ 5 mil e R＄ 20 mil reais. A média do total de descontos foi de 83%. O lote com maior valor de desconto médio (96%) foi referente a dívidas de cartão de crédito.

O volume financeiro que poderá ser renegociado, após descontos, é de RS 25 bilhões, sendo R＄ 13 bilhões para dívidas até RS 5 mil e R＄ 12 bilhões para dívidas com valor entre R＄ 5 mil e R＄ 20 mil reais. Já o número de contratos de dívidas negociadas pode chegar a 60 milhões — 51 milhões para dívidas até R＄ 5 mil e 9 milhões para dívidas acima de RS 5 mil.

1ª Etapa do Desenrola Brasil

A primeira etapa do Desenrola Brasil teve início em 17/7/2023, e contemplou dois públicos de beneficiários.

Pessoas com dívidas até R＄ 100 reais. As instituições financeiras realizaram a desnegativação de 10 milhões de registros de dívidas de até R＄ 100,00. Esse número diz respeito às dívidas negativadas e não à quantidade de pessoas. (Dados MF)

Faixa 2: dívidas bancárias negativadas de clientes que têm renda mensal até R＄ 20 mil. Em dez semanas do Desenrola Brasil, foram registrados R＄ 15,8 bilhões em volume financeiro negociados, exclusivamente pela Faixa 2, no qual os débitos bancários são negociados diretamente com a instituição financeira, em condições especiais. Entre 17 de julho e 29 de setembro, o número de contratos de dívidas negociados chegou a 2,22 milhões, beneficiando cerca de 1,73 milhão de clientes bancários. A adesão ao programa irá até 31/12/2023 (Dados Febraban).

PROGRAMA — O Desenrola Brasil é um programa emergencial elaborado pelo governo federal, por meio da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, para combater a crise de inadimplência que se abateu sobre o país com a pandemia num cenário em que as taxas de juros mudaram radicalmente de patamar. O objetivo da iniciativa é ajudar as pessoas que se endividaram nesse contexto. Atualmente, o Brasil tem cerca de 70 milhões de negativados. Poderão ser renegociadas as dívidas negativadas nos bureaus de crédito de 2019 até 2022. A adesão ao programa por credores, beneficiários e bancos é totalmente voluntária.

Audiência Pública na ALEPE vai debater políticas afirmativas na UPE

Nesta terça-feira (10), às 9h, será realizada uma Audiência Pública para debater “Políticas Afirmativas para Entrada e Permanência na Universidade de Pernambuco” pela Universidade de Pernambuco (UPE) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE). O evento, realizado pela Comissão de Educação, foi proposto pela deputada estadual Rosa Amorim e convoca estudantes, professores e servidores técnico-administrativos para participarem do debate.

“A UPE é a universidade com maior número de campi no nosso estado, presente em 10 cidades, e com mais de 15 mil estudantes de graduação e 3 mil de pós-graduação; mas, ainda assim, a instituição não possui cotas raciais, por exemplo. A UPE precisa avançar nas políticas afirmativas para a entrada e a permanência dos estudantes, por isso é tão importante este debate”, destacou Rosa Amorim.

A Audiência contará com a presença de representantes do Governo de Pernambuco, da Reitoria da UPE, do Diretório Central dos Estudantes (DCE/UPE), da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP), da União Nacional dos Estudantes (UNE), da Seção Sindical dos Docentes da Universidade de Pernambuco (ADUPE), do Sindicato dos Servidores da Universidade de Pernambuco (SINDUPE) e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

SERVIÇO

Audiência Pública sobre “Políticas Afirmativas para Entrada e Permanência na Universidade de Pernambuco”

Data: 10 de outubro (terça-feira)

Hora: 9h

Endereço: Auditório Sérgio Guerra, na Alepe (Rua da União, 397 – Boa Vista, Recife – PE)

Auditoria vai avaliar creches e ensino infantil em Pernambuco

Na semana da criança, o Tribunal de Contas de Pernambuco vai dar início a um trabalho para avaliar a estrutura e a oferta do número de vagas em creches e pré-escolas públicas no Estado.

A ‘Operação Ordenada Educação Infantil 2023’ dá continuidade às ações do TCE de fiscalização das políticas públicas voltadas para a Primeira Infância, uma das prioridades da gestão do atual presidente Ranilson Ramos. O trabalho complementa outras atividades já realizadas pelo Tribunal nas áreas de educação e saúde, a exemplo da auditoria sobre o Programa Nacional de Imunização, que ocorreu em agosto passado. 

De acordo com o Censo Escolar de 2022, Pernambuco tem apenas 21,23% das crianças de até três anos em creches. São 115.487 alunos matriculados, sendo 59,36% na rede pública municipal, 0,73% na estadual e 39,91% na rede privada.

A Meta 1 do Plano Estadual de Educação de Pernambuco é ampliar a oferta de vagas na educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 48% das crianças de até três anos, até o final de 2025. Já no Plano Nacional de Educação (PNE) (2014-2024) essa meta foi definida em pelo menos 50%.

Em relação à pré-escola, a meta prevista no PNE era universalizar a educação infantil para todas as crianças entre quatro e cinco anos até o final de 2016. Contudo, ao final de 2022, a taxa de cobertura de Pernambuco foi de 79,54%. 

FISCALIZAÇÃO – Durante a fiscalização, as equipes de auditoria do TCE vão visitar cerca de 2.500 unidades de ensino infantil em todos os 184 municípios pernambucanos, aproximadamente 60% do total de creches existentes no Estado.  

Os auditores vão verificar, entre outros quesitos, a quantidade e a qualificação dos profissionais, as condições de higiene das escolas e de saneamento (água, esgoto e destinação do lixo).

A divulgação dos resultados está prevista para acontecer na segunda semana de novembro, ocasião em que será apresentado um painel da educação infantil em Pernambuco. Os municípios serão classificados, por meio de indicadores, retratando a situação local como ‘desejável’, ‘boa’, ‘razoável’, ‘grave’ ou ‘crítica’.

“A ideia desse levantamento é fornecer um diagnóstico sobre a estrutura da Educação Infantil em Pernambuco”, afirmou Nazli Nejaim, uma das coordenadoras da operação. “Vamos verificar as condições internas das creches e pré-escolas, observar o percentual de cumprimento das metas quanto à cobertura de vagas em cada município, e ainda a necessidade de construção de novas unidades de creche e pré-escola”, disse ela.

Anchieta Patriota entrega fogões ecológicos para moradores da zona rural de Carnaíba

Por André Luis

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, realizou nesta segunda-feira (9), a entrega de oito fogões ecológicos para moradores das comunidades de Curral Velho e Riacho Fundo II, na zona rural do município.

Os fogões ecológicos são uma tecnologia ambientalmente sustentável, que reduzem o consumo de lenha e a emissão de gases poluentes. Além disso, eles também representam uma economia significativa para as famílias, que podem diminuir o gasto com fogões a gás.

Anchieta Patriota estava acompanhado dos secretários Everaldo Patriota, da Administração, e Anchieta Alves da Agricultura, assim como também, presidentes de associações e a população local.

“Estamos muito felizes em poder entregar esses fogões ecológicos para as famílias da zona rural de Carnaíba. Além de serem uma tecnologia sustentável, eles também representam uma economia significativa para as famílias”, afirmou o prefeito.

Sobre os fogões ecológicos

Os fogões ecológicos são uma tecnologia que utiliza o princípio da combustão lenta para cozinhar alimentos. Eles são feitos de material cerâmico e têm uma câmara de combustão que é selada. Isso permite que o calor seja retido e usado de forma mais eficiente.

Os fogões ecológicos são uma alternativa sustentável aos fogões a lenha e a gás. Eles reduzem o consumo de lenha e a emissão de gases poluentes. Além disso, eles também são mais econômicos, pois consomem menos combustível.

Tuparetama: candidata ao Conselho Tutelar denuncia irregularidades nas eleições

Maria das Dores ficou na 2ª suplência e pede impugnação e cassação de duas candidatas eleitas

Por André Luis

Exclusivo

A candidata ao Conselho Tutelar de Tuparetama, Maria das Dores, que obteve 440 votos na eleição realizada no dia 1º de outubro, e ficou na segunda suplência, apresentou junto à Comissão com base no art. 561 da Resolução CMDCA N° 01/2023, da Comissão Permanente de Licitação – CPL Fundo Municipal de Assistência Social, uma série de impugnações e requerimentos de cassações aos registros de duas candidatas ao Conselho Tutelar, em meio a alegações de irregularidades que teriam comprometido a lisura do processo eleitoral.

De acordo com a defesa de Maria das Dores, as candidatas Andréa Patrícia Renato Pessoa e Sandra Darc de Almeida Aragão teriam violado as regras do processo eleitoral ao continuarem exercendo cargos públicos durante o período de candidatura, o que, segundo a defesa, desequilibrou a disputa e feriu as normas estabelecidas para garantir a transparência do pleito.

Andréa Patrícia Renato Pessoa, que é servidora pública municipal de Tuparetama contratada por excepcional interesse público, e Sandra Darc de Almeida Aragão, servidora pública municipal com cargo comissionado, teriam mantido suas atividades profissionais enquanto concorriam ao Conselho Tutelar. A defesa apresentou documentos obtidos através do Portal da Transparência da Prefeitura de Tuparetama para respaldar suas alegações.

Outro ponto levantado pela defesa de Maria das Dores é a suposta interferência de Lívia Renato Pessoa, filha de Andréa Patrícia Renato Pessoa, que teria atuado como Coordenadora da Comissão Especial Eleitoral – CEE durante o processo eleitoral, o que contraria as normas que impedem membros da CEE de participarem do pleito eleitoral.

A defesa de Maria argumenta que as ações das candidatas e a falta de afastamento de suas funções durante a candidatura comprometeram a lisura do processo eleitoral para o Conselho Tutelar, ferindo o disposto no Edital Nº 01/2023 e a Resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA.

Na última sexta-feira (6), Maria das Dores protocolou junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) cópias da documentação entregue ao Conselho Municipal para que o Órgão esteja ciente. Leia aqui a íntegra da Petição.

Adelmo Moura cobra empenho da equipe para superar crise e melhorar serviços prestados à população

Por André Luis

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), reuniu-se com sua equipe de governo na última sexta-feira (7) para avaliar o trabalho até aqui e cobrar ainda mais empenho de todos que compõem a gestão.

Em suas redes sociais, Moura destacou a importância da reunião para o planejamento das ações futuras.

“Me reuni com a minha equipe de governo para fazer uma avaliação do trabalho até aqui e cobrar ainda mais empenho de todos que compõem a nossa gestão. O objetivo é melhorar cada vez mais os serviços prestados ao nosso povo”, escreveu o prefeito.

Moura também ressaltou que a gestão está passando por uma grande crise financeira, devido à queda de receitas.

“Estamos passando por uma grande crise na Prefeitura com a queda de receitas, mas vamos ultrapassar esse momento para fazermos muito mais por Itapetim”, afirmou.

O prefeito garantiu que está trabalhando para superar a crise e melhorar os serviços prestados à população.

“Uma coisa é certa, vem muita novidade por aí. O mandato se encerra no dia 31 de dezembro de 2024, mas daqui até lá vamos trabalhar muito em prol do desenvolvimento do nosso município, tornando a vida da nossa gente ainda melhor”, concluiu.

A reunião contou com a presença de secretários municipais, coordenadores e diretores de órgãos públicos.

Daniel Valadares destaca inauguração da nova Escola Ana Melo

Por André Luis

A nova Escola Municipal Ana Melo, em Afogados da Ingazeira, Pernambuco, foi inaugurada na sexta-feira (6). A obra teve um investimento de R$ 2,5 milhões e ampliou a capacidade da escola, que agora conta com 13 salas de aula, biblioteca, sala de informática, sala de atendimento educacional especializado, dois pátios externos, dois pátios internos, sala de professores, banheiros com acessibilidade, dentre outros importantes espaços pedagógicos.

Em suas redes sociais, o vice-prefeito Daniel Valadares destacou a importância da obra para a educação de Afogados da Ingazeira.

“Sonho antigo da nossa querida Afogados da Ingazeira, a nova Escola Municipal Ana Melo foi inaugurada na sexta-feira. Emoção, lembrança e homenagem à querida professora Nívea Cléa, que empresta seu nome à nova biblioteca da escola”, escreveu Valadares.

Santa Terezinha: dois vereadores pedem cassação de Adalberto Júnior e Manoel Grampão

Na manhã da sexta-feira (6), dois vereadores terezinhenses, Cabelinho e Couro de Zuca Preto, entraram com pedido de cassação de mandato contra Adalberto Júnior e Manoel Grampão. Drº Júnior e Manoel Grampão respondem na justiça sobre um esquema de rachadinha, sonegação fiscal, dentre outras coisas. Eles estão em liberdade por decisão judicial.

Os vereadores, Cabelinho e Couro, eram os dois primeiros suplentes e foram empossados pelo Legislativo local depois da prisão dos parlamentares acusados. Nos bastidores da política terezinhense, essa possibilidade de cassação já havia sido manifestada pelos pares da Câmara.

O blog do Pereira confirmou o registro do pedido de cassação protocolado e obteve o informe, que o atual presidente Neguinho de Danda já adiantou com o jurídico da Câmara para tramitação do processo. 

Vale salientar que Adalberto Júnior e Manoel Grampão não foram condenados pela justiça pelos crimes apontados em investigação da Polícia Civil. O processo ainda está rolando dentro dos trâmites legais, mas o que se entende até o momento, é que o pedido de cassação é devido a quebra do decoro parlamentar. As informações são do blog do Pereira.

Conflito entre Israel e Hamas entra no 2º dia com novas explosões; mais de mil pessoas morreram

Bombardeios foram registrados na Faixa de Gaza e Israel neste domingo (8). Grupo Hezbollah reivindicou novo ataque contra Israel por ‘solidariedade’ aos palestinos.

Por g1

O conflito entre Israel e o Hamas entrou em seu segundo dia neste domingo (8). O balanço mais recente das autoridades locais indica que ao menos 1.120 pessoas morreram, sendo 700 em Israel, 413 na Faixa de Gaza e 7 na Cisjordânia (veja mais no vídeo acima). Milhares de pessoas ficaram feridas.

A disputa começou depois que o Hamas, um grupo extremista armado que é uma das maiores organizações islâmicas nos territórios palestinos, realizou neste sábado (7) um ataque-surpresa contra o território israelense. A partir da Faixa Gaza, foram lançados 5 mil foguetes.

Por terra, ar e mar, homens armados do Hamas invadiram o território israelense na região sul do país. Agências internacionais relataram que eles atiraram em pessoas que estavam nas ruas da região. Também houve relatos de dezenas de israelenses levados como reféns para de Gaza, incluindo mulheres e crianças.

Esse foi considerado um dos maiores ataques que Israel sofreu nos últimos anos (leia detalhes mais abaixo nesta reportagem). Diante da ofensiva do Hamas, o governo israelense iniciou uma retaliação.

“Estamos em guerra e vamos ganhar”, disse o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu. “O nosso inimigo pagará um preço que nunca conheceu.” Ainda no sábado, Israel lançou bombas em direção à Faixa de Gaza. Segundo as forças israelenses, os alvos eram locais ligados ao Hamas, que controla a região.

Na madrugada deste domingo, novas explosões foram reportadas em Gaza, e os ataques se intensificaram ao amanhecer.

Além disso, de acordo com a agência de notícias Reuters, militares israelenses afirmaram que ataques foram feitos contra o norte de Israel a partir do Líbano. Esses novos bombardeios foram reivindicados pelo grupo armado Hezbollah, que afirmou ter disparado foguetes em “solidariedade” ao povo palestino.

Os alvos, segundo o próprio Hezbollah, seriam três posições militares israelenses em uma região conhecida como Fazendas de Shebaa, que está em um território ocupado por Israel desde 1967. Essa área é reivindicada pelo Líbano.

Ainda no sábado, o Hezbollah anunciou apoio ao ataque promovido pelo Hamas contra Israel, afirmando estar em contato direto com líderes de grupos de resistência. As Forças Armadas de Israel disseram que revidaram o ataque do Hezbollah e que um drone atingiu um posto do grupo na região da fronteira com o Líbano.

As forças israelenses também afirmaram que continuariam executando uma operação em oito áreas que ficam nos arredores da Faixa de Gaza, no sul do país. Um complexo, que seria usado pela inteligência do Hamas, foi bombardeado em Gaza.

Por sua vez, o Hamas divulgou um comunicado dizendo que seus integrantes continuam engajados em “lutas ferozes” dentro de Israel.

O Gabinete de Segurança de Israel emitiu uma declaração oficial de guerra contra o Hamas neste domingo. A medida oficializa o que já havia sido anunciado por Netanyahu e permite que o governo mobilize mais reservistas e intensifique a resposta militar ao conflito.

O conflito entre Israel e Palestina se estende há décadas. Em sua forma moderna, remonta a 1947, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) propôs a criação de dois Estados, um judeu e um árabe, na Palestina, sob mandato britânico.

Israel foi reconhecido como país no ano seguinte. Desde então, há uma disputa por território, e vários acordos já tentaram estabelecer a paz na região, mas sem sucesso.

Eleição nos detalhes

Por Djnaldo Galindo

Um ano em política é uma eternidade e tudo que se possa cravar sobre as eleições municipais no município de Arcoverde com base nas duas primeiras pesquisas do Múltipla e do IPEC revelará não apenas especulação, mas, sobretudo, ingenuidade ou pretensão. No entanto, podemos antever tendências e sobre elas, sim, é possível traçar cenários com mais nitidez e verossimilhança. 

A primeira é que há um viés extremamente favorável à oposição, venha ela unida ou fracionada, sendo talvez esse o principal fator cuja indefinição ainda garanta um fio de esperança ao atual prefeito, pois, desde o advento da reeleição, jamais um gestor foi derrotado no gozo do cargo e isso somado ao fator de polaridade que marca historicamente as nossas disputas, onde é regra: mais de duas candidaturas sempre existe a tendência de asfixiar as terceiras ou quartas vias. Parece um lugar comum, mas as eleições se definirão com maior ou menor dificuldades para oposição a partir da sua própria capacidade de dialogar entre si. 

Quanto ao prefeito, a capacidade de autocrítica e correção de rumo. Dos vários números que nos chamam a atenção, pinço o do “Potencial de votos”  que apontam a diferença de apenas 7% entre Zeca e Madalena e que tornam os percentuais atingidos pelo atual Vereador e Presidente da Câmara Weverton Siqueira fundamentais, ou para garantir a liderança de Zeca ou para melhorar em muito a posição da ex-prefeita Madalena. 

Vale lembrar que quando o nome de Siqueirinha é retirado da disputa, parte significativa dos seus votos migram para Zeca e um pouco mais levemente para Madalena. Dá-se para aludir de que maneira esse deslocamento de votos de Siqueira se dará com maior ou menor amplitude para um lado ou para outro a partir de uma sinalização explícita de que, uma vez não saindo a majoritária ou compondo chapa numa vaga de vice, quem receberá o seu apoio formal. 

No exercício apenas do seu segundo mandato, o jovem vereador Siqueirinha ganha uma dimensão política e eleitoral muito maior que muitos dos seus pares mais antigos e experientes, sendo a repercussão das suas opções uma condição sine qua non na definição do cenário eleitoral a partir de adiante.

*Djnaldo Galindo é formato em História pela AESA e graduando em Ciências Políticas pela Uninter.

Coronel Julierme participa do 1º Simpósio Sertanejo de Direito Municipal

Por André Luis

A subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na cidade de Princesa Isabel, no Sertão da Paraíba em parceria com a Escola Superior de Advocacia da Paraíba (ESA/PB)  realizou o 1º Simpósio Sertanejo de Direito Municipal.

O evento aconteceu nos dias 6 e 7 de outubro, no auditório da ECIT Nossa Senhora do Bom Conselho, com uma diversidade de palestrantes e temas, abordando questões relevantes do direito municipal.

O evento contou com a participação de palestrantes renomados, que abordaram uma diversidade de temas, como o Coronel da Polícia Militar de Pernambuco, Julierme Veras, que tratou sobre a temática do papel do município na segurança pública.

Alepe conclui licitação de R$ 6 milhões para aluguel de veículos para deputados

Por André Luis

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), finalizou recentemente uma licitação para o aluguel de veículos zero quilômetro, destinados aos deputados estaduais e alguns servidores do órgão. 

O processo licitatório teve como objetivo a contratação de uma empresa para a prestação desse serviço, que visa apoiar o exercício da atividade parlamentar e atender às necessidades administrativas da Alepe.

A empresa vencedora da licitação foi declarada pelo valor de R$ 6.762.000,0000 (seis milhões, setecentos e sessenta e dois mil reais). O contrato foi realizado por meio de pregão eletrônico, seguindo os trâmites legais estabelecidos.

Israel Rubis ironiza Wellington Maciel após resultado de pesquisa

Por André Luis

A política em Arcoverde ganhou um tom irônico nas redes sociais após o resultado da Pesquisa IPEC, divulgada pela Rádio Independente. O ex-vice-prefeito de Wellington Maciel, Israel Rubis, apareceu nas redes tomando um comprimido e ironizando a situação do grupo do atual prefeito.

Em um vídeo compartilhado, Rubis faz referência ao conselho de Wellington Maciel, que recentemente sugeriu à oposição que tomasse medicação. “Rapaz, disseram que a oposição tinha que tomar medicação, né? Eu vou tomar a minha agora. Ave Maria, depois dessa…”, afirmou.

A ironia de Israel Rubis surge em decorrência dos resultados da pesquisa, que apontam Wellington Maciel com apenas 12% das intenções de voto para as eleições de 2024. Na primeira simulação apresentada, Zeca lidera com 41%, seguido por Madalena com 30%, Wellington Maciel com 12% e Siqueirinha com 7%.

Em uma segunda simulação, também com Zeca, Madalena e Wellington, Zeca mantém a liderança com 43%, seguido por Madalena com 32% e Wellington Maciel com 13%. Já na terceira simulação, apenas com Madalena e Wellington, a ex-prefeita surge com 56% das intenções de voto, enquanto Maciel obteve apenas 18%.

Com Zeca sendo o nome da oposição, a pesquisa revela uma vantagem significativa do ex-prefeito, com 61% das intenções de voto contra 22% de Wellington Maciel. Apenas Siqueirinha não supera Maciel, obtendo 32% das intenções de voto, enquanto o atual prefeito registra 34%.

A eleição em Arcoverde promete ser acirrada, com a presença de nomes fortes e a busca por propostas e projetos que atendam às demandas da população. Enquanto o grupo de Zeca comemora os resultados positivos da pesquisa, o grupo de Wellington Maciel terá o desafio de reverter a desvantagem e conquistar o eleitorado arcoverdense.

É importante ressaltar que a pesquisa reflete um momento específico e que a corrida eleitoral ainda está em seus estágios iniciais. A opinião pública pode ser influenciada por diversos fatores ao longo do tempo, e os resultados podem variar até as eleições de 2024.

Márcia Conrado comemora dois anos de SAMU

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), comemorou os dois anos de atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da III Macrorregião, no último sábado (7).

Em publicação nas redes sociais, a prefeita destacou a importância do serviço para a população da região. “Hoje é um dia muito especial, pois comemoramos dois anos de funcionamento do SAMU em Serra Talhada”, escreveu. “Mais uma obra que destravamos em nossa gestão com muita determinação e comprometimento, tudo isso para seguir a missão que Deus me deu, que é a de cuidar do meu povo”, acrescentou.

Conrado também ressaltou os números de atendimentos realizados pelo SAMU em Serra Talhada. “Para vocês terem noção, só no mês de setembro o SAMU trabalhou em mais de 200 ocorrências em Serra Talhada, isso quer dizer que foram salvas mais de 200 vidas graças a uma equipe dedicada”, disse.

A prefeita também agradeceu ao Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), responsável pela gestão do SAMU na região. “Em nome do presidente Luciano Torres, não posso deixar de ressaltar a importância do Cimpajeú, o qual tenho muito orgulho de fazer parte da diretoria”, disse.

Por fim, Conrado parabenizou toda a equipe do SAMU. “Parabéns a toda a equipe do SAMU! Vocês são verdadeiros guerreiros e guerreiros que dedicam suas vidas a cuidar do próximo”, concluiu.

Levantamento aponta que o Sertão do Pajeú registrou 61 assassinatos em 2023

A 20ª Área Integrada de Segurança (AIS-20), que tem como sede Afogados da Ingazeira e é composta por outras 11 cidades do Pajeú já registrou até agora 37 homicídios, os dados foram atualizados pela Secretaria de Defesa Social no seu site oficial, com números relativos aos meses de janeiro a setembro.

O levantamento é do Blog do Erbi, que contabilizou o crime de morte ocorrido na última quinta (5), em São José do Egito, e também o deste sábado (7) em Tuparetama.

Segundo o blog do Erbi, a terceira maior cidade do Pajeú, responde sozinha por mais de 33% das mortes ocorridas em toda área de segurança. São José do Egito, em 2023, só não registrou mortes em fevereiro e abril. Somente em setembro, foram 3 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) ocorridos em solo egipciense.

Das doze cidades que compõem a área integrada de segurança, sete registraram crimes contra a vida; São José do Egito lidera a lista com 12, Itapetim tem 8, Tabira 6, Iguaracy 4, Afogados e Carnaíba tem 3 cada, Tuparetama agora tem uma morte.

Solidão, Quixaba, Ingazeira, Brejinho e Santa Terezinha são as únicas que ainda não tiveram homicídios registrados em 2023.

Quando falamos do Pajeú, que é formado por dezessete cidades, as doze da 20ª área integrada de segurança e mais cinco, os números são ainda piores: em Serra Talhada já foram mortas 14 pessoas esse ano, em Flores foram 5, Calumbi 3, Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde tem um homicídio confirmado cada.

Em Pernambuco – Pelo terceiro mês consecutivo, Pernambuco registra explosão no número de mortes violentas. De acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS), 319 pessoas foram vítimas em setembro de 2023. No mesmo período do ano anterior, foram somados 222 ocorrências. Isso significa que houve um aumento de 43,68%.

SAMU da III Macrorregião completa dois anos de atividades

Por André Luis

Neste sábado (7), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da III Macrorregião comemorou dois anos de atividades. O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), responsável por gerir o serviço, utilizou suas redes sociais para celebrar essa importante data.

Em uma publicação, o Cimpajeú expressou sua alegria e gratidão pelo aniversário do SAMU III Macrorregião. Mesmo em meio à pandemia, o SAMU 192 foi inaugurado com a missão de salvar vidas. O consórcio agradeceu a todos aqueles que contribuíram para a realização desse sonho, incluindo a equipe do Cimpajeú, os prefeitos consorciados, secretários de saúde, equipes gestoras, profissionais do SAMU e todos os envolvidos direta e indiretamente nessa conquista.

O SAMU 192 tem como objetivo primordial chegar rapidamente às vítimas após ocorrências de urgência ou emergência que possam resultar em sofrimento, sequelas ou até mesmo óbito. O serviço atende a diversas situações, como emergências clínicas, cirúrgicas, traumáticas, obstétricas, pediátricas, psiquiátricas, entre outras.

Uma das principais características do SAMU 192 é a sua capacidade de realizar atendimentos em qualquer lugar, seja em áreas urbanas ou rurais. A equipe do SAMU é composta por profissionais capacitados, como médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e condutores socorristas, que trabalham em conjunto para oferecer um atendimento ágil e de qualidade.

Ao longo desses dois anos, o SAMU 192 da III Macrorregião tem desempenhado um papel fundamental no atendimento de urgências e emergências, garantindo cuidados médicos imediatos e deslocamento seguro para os pacientes. A equipe tem sido incansável na sua missão de salvar vidas, atuando com dedicação e profissionalismo em todas as ocorrências.

A comemoração do segundo aniversário do SAMU 192 da III Macrorregião é uma ocasião para reconhecer o valor desse serviço e enaltecer o empenho de todos os profissionais envolvidos. 

Que o SAMU 192 da III Macrorregião continue desempenhando seu papel fundamental no atendimento às urgências e emergências, proporcionando cuidados de saúde de qualidade e contribuindo para a preservação de vidas.

Luciano Duque comemora operação tapa-buracos na VPE-412 

Por André Luis

O deputado estadual Luciano Duque utilizou suas redes sociais para celebrar a conclusão de uma operação tapa-buracos realizada pelo Governo de Pernambuco na VPE-412, estrada que liga Serra Talhada ao aeroporto Santa Magalhães.

Na postagem, Duque afirma que a operação tapa-buracos na VPE-412 é fruto de solicitação sua feita a governadora Raquel Lyra durante a plenária Ouvir para Mudar realizada em Serra Talhada. A via desempenha um papel fundamental no acesso ao aeroporto Santa Magalhães, facilitando o deslocamento de moradores, turistas e empresas que utilizam o transporte aéreo.

A conclusão dessa operação representa uma conquista para toda a comunidade, uma vez que a qualidade das estradas tem impacto direto na segurança e no conforto dos usuários. Além disso, estradas bem conservadas contribuem para o desenvolvimento econômico da região, facilitando o escoamento da produção agrícola, o acesso a serviços e o turismo.