Solidão se prepara para a 1ª Romaria de Mulheres

O Deputado Federal Tadeu Alencar (PSB) comemorou a derrubada dos vetos do presidente Jair Bolsonaro às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, ambas aprovadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal depois de uma ampla mobilização da classe artística. 

Na última terça-feira, em sessão conjunta no Congresso Nacional, senadores e deputados derrubaram uma série de vetos do Presidente Jair Bolsonaro e entre eles estavam as Leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo.

Combatente de primeira hora das causas culturais, Tadeu Alencar é membro da Comissão de Cultura na Câmara dos Deputados e Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros e se mobilizou nos últimos meses para a derrubada dos dois vetos.

“É uma vitória de muitas mãos e fruto de uma grande mobilização de vários fazedores e fazedoras de Cultura do Brasil. A Cultura Brasileira, com a derrubada desses vetos absurdos, retoma o seu caminho. Venceu o bom senso”, afirmou o deputado.

Na Lei Aldir Blanc 2, os vetos obtiveram apenas 39 votos a favor e sofreram 414 votos contra. Na Lei Paulo, o placar foi igualmente esmagador contra os vetos: 356 x 36. Para impedir as leis, Bolsonaro necessitaria de maioria absoluta dos votos de deputados (257 votos) e de senadores (41 votos), em sessão conjunta do Congresso.

“O Legislativo foi altivo e deu uma resposta à altura a uma política cultural capenga, persecutória e irresponsável. O negacionismo cultural de Bolsonaro foi esmagadoramente derrotado”, salientou Tadeu.

A Lei Paulo Gustavo injeta R$ 3,8 bilhões na Cultura Brasileira de forma emergencial, numa iniciativa similar a da Lei Aldir Blanc, aprovada em 2020 e com Tadeu Alencar como um dos autores. Já a a Lei Aldir Blanc 2, que contou com a relatoria de Tadeu na Comissão de Cultura, institui uma política nacional de cultura permanente, com um orçamento previsto de R$ 3 bilhões por ano para o setor.

O Senado realizará nesta segunda-feira (24), às 9h, sessão plenária remota de debates temáticos sobre o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), programa destinado a reduzir os impactos da pandemia de covid-19. 

A sessão temática é realizada atendendo a requerimento da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB). Os senadores Lasier Martins (Podemos-RS) e Mailza Gomes (PP-PB) também assinam o documento.

Foram convidados para a audiência os ministros do Turismo, Gilson Machado, e da Economia, Paulo Guedes; além da presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), Doreni Caramori; a presidente da G20 das associações que representam o setor de turismo, Ana Biselli; o presidente do Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (Sindepat), Murilo Pascoal; o assessor da Associação Brasileira de Resorts (ABR), Leonardo Volpatti; a presidente da Associação Brasileira de Empresas de Eventos (Abeoc Brasil), Fátima Facuri; e a presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABA), Magda Nassar.

O Perse permite o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco federal, além de outras ações para compensar a perda de receita em razão da pandemia de covid-19. 

A intenção é beneficiar empresas de hotelaria em geral, cinemas, casas de eventos, casas noturnas, casas de espetáculos e empresas que realizem ou comercializem congressos, feiras, feiras de negócios, shows, festas, festivais, simpósios ou espetáculos em geral e eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais, além de entidades sem fins lucrativos.

O programa foi criado pela Lei 14.148, de 2020, oriunda do PL 5.638/2020, de autoria da Câmara dos Deputados. 

No Senado, o projeto teve relatoria de Daniella Ribeiro e foi aprovado em março, mas a lei foi sancionada com vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro (Veto 19/2021). 

Entre os dispositivos vetados estão o que previa alíquota zero de vários tributos federais por 60 meses, o direito à indenização aos beneficiários do Perse baseada nas despesas com funcionários durante a pandemia, e a extensão da validade das certidões referentes a tributos federais e à dívida ativa da União.

Fonte: Agência Senado

Blog do Magno

Fracassou, a nova tentativa de parte dos vereadores da base governista de impedir a reeleição do vereador Siqueirinha à Presidência da Câmara de Arcoverde, para o biênio 2023 – 2024.

Na tarde de hoje, a Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, formada por vinte desembargadores, negou provimento ao agravo interno, recurso apresentado pelos vereadores Luciano Pacheco, Luiza Margarida, João Marcos, João Taxista e Sargento Brito, mantendo a decisão do desembargador Luiz Carlos Barros Figueiredo, que suspendeu os efeitos da sentença que havia determinado a realização de nova eleição.

No entendimento do desembargador, que preside o Tribunal de Justiça de Pernambuco, o recurso apresentado pelos vereadores não possuía elementos que permitissem a retirada do direito à reeleição do vereador Siqueirinha, eis que a recondução obedeceu às diretrizes do regimento da Câmara, não havendo espaço para interferência do Poder Judiciário em atribuições que são exclusivas do Poder Legislativo, de modo que rejeitou todos os pedidos realizados pelos vereadores.

Segundo Pedro Melchior de Mélo Barros, especialista em direito público, que realizou a defesa de Siqueirinha por ocasião do julgamento, a decisão do órgão máximo do Tribunal de Justiça de Pernambuco, refletiu o entendimento previsto na Constituição Federal e assegurado pelo Supremo Tribunal Federal, de modo que o Vereador poderá dar continuidade ao trabalho de excelência que vem realizando à frente do Poder Legislativo de Arcoverde.

O advogado também agradeceu a toda equipe da banca Barros Advogados Associados pelo empenho na obtenção de tão expressiva conquista, em especial ao decano do escritório, Dr. Rivaldo Leal de Melo.

“Com grande aprovação junto à sociedade arcoverdense, o vereador Siqueirinha vem se destacando no campo político, com as significativas votações que ostentou nas duas eleições que disputou e venceu, pelo expressivo número de votos que angariou em favor dos deputados que apoiou nas últimas eleições e pela gestão transparente e participativa que vem realização a frente da Câmara de Vereadores desde o ano de 2021, a exemplo da solenidade histórica realizada no último dia 17 de novembro de 2022 que celebrou os 94 anos do Poder Legislativo, com a participação das principais autoridades e representantes políticos de Arcoverde e região”, ressaltou a decana da Câmara, vereadora Célia Galindo.

A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) participou de um encontro, na manhã desta sexta-feira (20), na sede do Conselho Regional de Fonoaudiologia, na área central do Recife.

A visita faz parte do diálogo permanente que a parlamentar tem com as entidades, federações e conselhos profissionais de Pernambuco.

Durante o encontro, Marília colocou seu mandato à disposição para lutar na Câmara dos Deputados por importantes pautas legislativas fundamentais para a categoria: a luta pelas 30 horas de jornada de trabalho do Fonoaudiólogo, a inclusão da fonoaudiologia nas equipes da Estratégia de Saúde da Família, além da obrigatoriedade da presença de profissionais da área de Fonoaudiologia nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental.

Por André Luis

No Debate das Dez da Rádio Pajeú FM desta quarta-feira (18), os blogueiros, Júnior Finfa, Mário Martins e Itamar França, falaram sobre o processo pré-eleitoral de Afogados da Ingazeira, que começa a esquentar.

Para eles o fato de que o ex-prefeito e pré-candidato à Prefeitura, Totonho Valadares estar tocando uma espécie de governo paralelo no município, com emendas do Senador Fernando Bezerra Coelho que é oposição ao governador Paulo Câmara e o fato do ex-gestor estar de malas prontas para o desembarcar no MDB é uma declaração clara de que Totonho não vai abrir mão de concorrer ao pleito.

Outro fato que segundo os blogueiros sacramenta o “racha” da Frente Popular no município foram as declarações do prefeito José Patriota ao jornalista Magno Martins durante o programa Frente a Frente desta terça (17).

Uma das declarações tidas como mais fortes por eles [os blogueiros], foi quando perguntado por Magno se havia espaço para o entendimento, Patriota disse não saber se Totonho queria o entendimento.

Finfa, Mário e Itamar ainda arriscaram palpites a cerca de que se concretizando o racha, para qual lado os vereadores iriam pender.

Clique o link abaixo a íntegra do debate de hoje:

http://www.radiopajeu.com.br/portal/para-blogueiros-o-racha-da-frente-popular-em-afogados-ja-esta-sacramentado/