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Deputado Waldemar Borges denuncia irregularidades na merenda escolar de Pernambuco.

Por André Luis

Em discurso na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (25), o deputado Waldemar Borges criticou o processo de aquisição da merenda escolar na Rede Estadual de Educação, apontando falhas recorrentes e irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas, que comprometem gravemente a qualidade e o preço dos produtos oferecidos aos estudantes de Pernambuco.

No início de 2023, o Governo do Estado publicou um edital para contratação de empresas para o fornecimento de merenda. Na ocasião o TCE identificou itens como deficiência no planejamento, ausência de justificativas para os quantitativos de refeições e erros na composição dos custos. O processo foi cancelado em abril de 2023 devido à gravidade dos problemas apontados.

Em março de 2024, o Estado optou por uma dispensa emergencial, contratando cinco empresas por R$ 142 milhões, que tinha uma previsão de término em fevereiro de 2025. Porém, no final de 2024, ao invés de fazer uma licitação, uma segunda dispensa foi realizada, custando mais R$ 46 milhões.

Nesta segunda compra por dispensa de licitação, a empresa vencedora de três dos quatro lotes foi excluída sem maiores explicações. Tal medida resultou em um acréscimo de mais de R$ 9 milhões aos custos. Essas compras por dispensa de licitação perfazem um valor de aproximadamente R$ 200 milhões de reais. A decisão foi contestada judicialmente, mas sem resolução definitiva.

Além disso, em janeiro de 2025, o Governo iniciou o processo para uma terceira dispensa emergencial, mantendo a mesma justificativa das duas anteriores. Borges destacou que, em mais de dois anos, o Governo nunca realizou uma licitação regular para a compra de alimentos para a merenda escolar, e criticou a falta de competência na gestão do serviço.

Relatos de estudantes sobre a qualidade da merenda denunciam que Pernambuco hoje vive um regime de rodízio, com proteínas sendo servidas apenas um dia a cada cinco. “Essa é a grande novidade do Governo no que diz respeito à merenda escolar, além das sucessivas dispensas de licitação”, conclui o parlamentar.

Outras Notícias

Quarta com Live entrevista Clodoaldo Magalhães, Primeiro Secretário da ALEPE

Hoje dialogo às 19h com o Deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB), Primeiro Secretário da ALEPE, através do nosso  Instagram. Na pauta,o trabalho da ALEPE em meio à essa pandemia e a atuação do Deputado, votado em alguns municípios sertanejos. Para perguntas, você poderá interagir pelo WhattsApp (87) 9-9600-7297. A conversa surgiu de sugestão de sua assessoria […]

Hoje dialogo às 19h com o Deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB), Primeiro Secretário da ALEPE, através do nosso  Instagram.

Na pauta,o trabalho da ALEPE em meio à essa pandemia e a atuação do Deputado, votado em alguns municípios sertanejos. Para perguntas, você poderá interagir pelo WhattsApp (87) 9-9600-7297.

A conversa surgiu de sugestão de sua assessoria em contato com o blog. Clodoaldo Magalhães é o sexto deputado estadual mais votado em Pernambuco, reeleito para o seu 4º mandato consecutivo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em 2018 e primeiro-secretário da Casa em 2019.

Formado em Medicina e iniciou a vida pública em 2000, quando atuou como Secretário de Saúde de Sirinhaém. Nas eleições de 2018, foi votado em vários municípios no Sertão, como Solidão, Tuparetama São José do Egito, Tabira, Itapetim, Ingazeira, santa Terezinha e Serra Talhada.

Dentre os requerimentos, segundo sua assessoria, luta por viabilização da Operação Tapa Buraco no Sertão do Pajeú, Atuação na liberação de recursos para calçamento de ruas em São José do Egito e Solidão, Atuação parlamentar para instalação de UPA e recursos para manutenção do Hospital de São José do Egito, Apoio cultural para Festa Universitária de São José do Egito, atuação parlamentar para ações agricultura familiar nos municípios de Tabira, São José do Egito e Brejinho, Atuação parlamentar para a construção de Sistema de Abastecimento de Água e Limpeza de Barragem no município de Solidão e inserção da Feira da Rapadura de Santa Cruz da Baixa Verde no Calendário de Eventos de Pernambuco.

Destinou emendas para compra de ambulâncias e veículos para tratamento de pacientes fora do domicílio para os municípios de Tabira, Solidão, Brejinho e Salgueiro, emenda de R$ 180 mil para aquisição de medicamentos e R$ 150 mil para o custeio na saúde e enfrentamento ao coronavírus em Tuparetama, destinação de emenda de R$ 80 mil para aquisição de uma ambulância e R$ 70 mil para o custeio na saúde e enfrentamento ao coronavírus e aquisição de dois novos veículos em Santa Cruz da Baixa Verde,  R$ 150 mil para o custeio na saúde e enfrentamento ao coronavírus em São José do Egito e  R$ 150 mil para o custeio na saúde, aquisição de equipamentos e enfrentamento ao coronavírus em Solidão.

Grupo independente vai disputar Prefeitura de Tuparetama com Romero Perazzo

Por Anchieta Santos Durante a passagem do deputado Rogério Leão por Tuparetama na última 5ª feira, ficou praticamente definido que o PR terá candidato à sucessão do Prefeito Dêva Pessoa.  Até o nome já foi sugerido: Romero Perazzo que inclusive foi vice prefeito do município. Durante reunião na Pousada do Vale, com participações de Rogerio […]

Romero_Perazzo_2Por Anchieta Santos

Durante a passagem do deputado Rogério Leão por Tuparetama na última 5ª feira, ficou praticamente definido que o PR terá candidato à sucessão do Prefeito Dêva Pessoa.  Até o nome já foi sugerido: Romero Perazzo que inclusive foi vice prefeito do município.

Durante reunião na Pousada do Vale, com participações de Rogerio Leão e o ex-deputado José Marcos de Lima, diversos assuntos foram debatidos pelos vereadores denominados de independentes.

Estiveram Joel Gomes, Sávio Pessoa, Hidalberto Lima e lideranças como o ex-vice Prefeito Romero Perazzo, ex-vereadores Orlando da Cacimbinha e Inácio Marques, agropecuarista Mateus Perazzo,  Domênico Perazzo, empresários De Assis Gomes, Sergio Souto e outros.

O descontentamento com a administração e o relacionamento difícil com o Prefeito Dêva Pessoa (PSD), ficaram evidentes. A vaga de vice pode sair do grupo ou de alguma composição definida no futuro.

Nomes de Zeca e Siqueirinha homologados em convenção

O Esporte Clube de Arcoverde recebeu a convenção do ex-deputado federal e ex-prefeito Zeca Cavalcanti, ue busca voltar à prefeitura. Além dele, o candidato a vice, Siqueirinha, e os candidatos a vereador do grupo. Estima-se que mais de 4 mil pessoas passaram pelo evento, nas áreas interna e externa do clube, segundo a organização. O […]

O Esporte Clube de Arcoverde recebeu a convenção do ex-deputado federal e ex-prefeito Zeca Cavalcanti, ue busca voltar à prefeitura.

Além dele, o candidato a vice, Siqueirinha, e os candidatos a vereador do grupo. Estima-se que mais de 4 mil pessoas passaram pelo evento, nas áreas interna e externa do clube, segundo a organização.

O presidente estadual do Podemos (partido de Zeca), Marcelo Gouveia; os ex-deputados federais Silvio Costa (Republicanos, partido do vice, Siqueirinha) e Ricardo Teobaldo (Podemos), prestigiaram o evento, que teve também o Secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça e seu Secretário Executivo, Yuri Coriolano; como representantes da Governadora Raquel Lyra.

Em seu discurso, Zeca lembrou o ciclo de seus dois primeiros mandatos (2005-2008/2009-2012). “Saí do Governo com 88% de aprovação; agora quero voltar para fazer uma gestão que deixe 100% do povo de Arcoverde feliz; porque o importante para mim é trabalhar pela felicidade do povo, com mais obras e serviços que melhorem, efetivamente, a vida da população”, disse Zeca.

Polícia Civil está atuando com delegacias móveis e reforço nos plantões da Semana Santa 2025

Operativa da SDS conta com 636 lançamentos extraordinários para atendimento à população, nos principais polos de eventos da capital e do interior A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) reforçou as equipes para realizar atendimento à população pernambucana e turistas, durante a Operação Semana Santa 2025, da Secretaria de Defesa Social (SDS). Desde o dia 11 […]

Operativa da SDS conta com 636 lançamentos extraordinários para atendimento à população, nos principais polos de eventos da capital e do interior

A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) reforçou as equipes para realizar atendimento à população pernambucana e turistas, durante a Operação Semana Santa 2025, da Secretaria de Defesa Social (SDS). Desde o dia 11 de abril, equipes da PCPE, formadas por delegados, agentes e escrivães, estão atuando nos principais polos de eventos da capital e do interior do Estado. Integrando o esquema especial de segurança preparado pela pasta de Defesa Social, a operativa da SDS conta com 636 lançamentos extraordinários durante todo o período da Operação, que se estende até o próximo domingo, dia 20 de abril.

Na tradicional Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, no distrito de Fazenda Nova, município de Brejo da Madre de Deus, a PCPE está presente por meio de uma Delegacia Móvel instalada na entrada principal do maior teatro ao ar livre do mundo, com profissionais a postos para o registro de Boletins de Ocorrência, de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) ou ainda para fornecer orientações aos visitantes, bem como prestar apoio às demais operativas nas dependências do teatro. A cada dia, o funcionamento ocorre das 15h até o término do espetáculo. Também está instalada uma delegacia fixa de plantão na vila de Fazenda Nova, que funciona 24 horas nos finais de semana e feriados, e no horário das 19h às 7h nos dias de semana.

Em Gravatá, a Delegacia Móvel está instalada no pátio de eventos, enquanto a delegacia de plantão do município funciona 24 horas. “Na Capital do Agreste, a delegacia do município funciona 24 horas todos os dias, enquanto na chamada Parada Obrigatória, quando os turistas a caminho de Fazenda Nova fazem parada estratégica na feira de Caruaru, há uma equipe de policiais prestando atendimento ao público, numa estrutura montada na Associação dos Artesãos e Comerciantes da Feira de Artesanato de Caruaru, das 7h às 19h”, esclareceu a chefe da Unidade de Planejamento e Coordenação de Eventos (UNICEV) da PCPE, delegada Martha Virgínia.

A Delegacia de Santa Cruz do Capibaribe, por sua vez, funciona 24 horas nos finais de semana e feriados. Nos dias úteis, o horário é das 19h às 7h e, durante o dia, a delegacia do distrito realiza o atendimento. Para a Paixão de Cristo do Sítio Trindade, está funcionando uma estrutura de delegacia provisória no local, no horário do evento, das 17h à 0h, enquanto para a Paixão de Cristo do Recife, no Marco Zero, que seguirá até o dia 21 de abril, os procedimentos policiais acontecem na Delegacia da Rio Branco.

TECNOLOGIA E REFORÇO NO POLICIAMENTO – A Operação Semana Santa 2025 conta com investimentos de R$ 1.449.720,00 para o lançamento de 8.054 jornadas extras de profissionais, um incremento de 10,8% no efetivo em relação ao ano anterior, quando foram empregados 7.268 postos de trabalho. As ações estão ocorrendo nos principais destinos turísticos da capital e do interior, nas rodovias estaduais e praias de norte a sul de Pernambuco. As estratégias das forças de segurança incluem monitoramento, uso de tecnologia e reforço no policiamento.

Serra: Câmara aprova lei contra capacete fechado e joga “bomba” para Luciano Duque

Aprovação em segundo turno ocorreu ontem. Caberá a prefeito vetar ou sancionar. De toda sorte, nenhum cidadão poderá ser multado com base na Lei Municipal.  A  Câmara de Serra Talhada aprovou em segundo turno o Projeto de número 041/2017, do vereador André Maio (PRB), que “proíbe o uso de capacete fechado e viseira escura” na […]

Aprovação em segundo turno ocorreu ontem. Caberá a prefeito vetar ou sancionar. De toda sorte, nenhum cidadão poderá ser multado com base na Lei Municipal. 

A  Câmara de Serra Talhada aprovou em segundo turno o Projeto de número 041/2017, do vereador André Maio (PRB), que “proíbe o uso de capacete fechado e viseira escura” na área urbana da cidade. Um parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final já indicava o óbvio,  que a lei não teria poder legal. Mas já havia sido derrubado pela Casa.

Foram favoráveis ao projeto, além do autor, Antônio de Antenor, Vera Gama,  Manoel Enfermeiro, Jaime Inácio, Zé Raimundo, Antônio Rodrigues, Agenor Melo, Paulo Melo, Ronaldo de Deja e Rosimério de Cuca.  

Foram contrários Dedinha Inácio, Sinezio Rodrigues, Pinheiro do São Miguel e Gilson Pereira. Este último voltou a alertar para a inconstitucionalidade do projeto, mas não teve jeito.   Sinézio disse que se enganou na primeira votação e acabou errando o voto. Pediu desculpas e agora foi contrário. Ele foi o relator da Comissão de Legislação e Justiça, deu parecer contra o projeto. A vereadora  Alice Conrado faltou à sessão. Nailson Gomes só  vota em caso de empate.

O DETRAN já alertou que a Resolução 203 do Contran já proíbe a fixação de películas na viseira do capacete. Durante o dia é permitido o uso de viseira fumê, mas a noite a viseira deve ser cristal; em todos os casos a viseira deve permanecer fechada enquanto houver a condução do veículo. Para o uso dos equipamentos que não possuem viseira é obrigatório o uso de óculos de proteção, que deve estar fixado no capacete para proteger os olhos.

O capacete fechado por outro lado também é regulamentado e, ao contrário, traz mais segurança para os condutores.

A Lei Estadual nº 15.053/13  proíbe o uso de capacete ou equipamentos similares que dificultem a identificação, pelo condutor ou passageiro de motocicleta, motoneta, ciclomotores ou bicicleta elétrica, em estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Estado de Pernambuco.

Agora, o abacaxi está nas mãos do prefeito Luciano Duque que pode sancionar ou vetar o teor do projeto. Caso vete, a Câmara ainda poderá avaliar a derrubada da posição do gestor. Mas basta uma provocação do MP e certamente o Judiciário se pronunciará pela nulidade do projeto. Em resumo, um cidadão não pode ser multado ou advertido com base nessa lei municipal. Isso porque uma Lei Municipal não pode sobrepor-se à legislação federal. É o que diz a Constituição.

Serra Talhada contabiliza inúmeros acidentes com mortes por falta do equipamento de segurança ou uso inadequado. A cidade deu passo importante com a municipalização do trânsito dá passo atrás com a tentativa dos vereadores.