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Deputado Waldemar Borges denuncia irregularidades na merenda escolar de Pernambuco.

Por André Luis

Em discurso na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (25), o deputado Waldemar Borges criticou o processo de aquisição da merenda escolar na Rede Estadual de Educação, apontando falhas recorrentes e irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas, que comprometem gravemente a qualidade e o preço dos produtos oferecidos aos estudantes de Pernambuco.

No início de 2023, o Governo do Estado publicou um edital para contratação de empresas para o fornecimento de merenda. Na ocasião o TCE identificou itens como deficiência no planejamento, ausência de justificativas para os quantitativos de refeições e erros na composição dos custos. O processo foi cancelado em abril de 2023 devido à gravidade dos problemas apontados.

Em março de 2024, o Estado optou por uma dispensa emergencial, contratando cinco empresas por R$ 142 milhões, que tinha uma previsão de término em fevereiro de 2025. Porém, no final de 2024, ao invés de fazer uma licitação, uma segunda dispensa foi realizada, custando mais R$ 46 milhões.

Nesta segunda compra por dispensa de licitação, a empresa vencedora de três dos quatro lotes foi excluída sem maiores explicações. Tal medida resultou em um acréscimo de mais de R$ 9 milhões aos custos. Essas compras por dispensa de licitação perfazem um valor de aproximadamente R$ 200 milhões de reais. A decisão foi contestada judicialmente, mas sem resolução definitiva.

Além disso, em janeiro de 2025, o Governo iniciou o processo para uma terceira dispensa emergencial, mantendo a mesma justificativa das duas anteriores. Borges destacou que, em mais de dois anos, o Governo nunca realizou uma licitação regular para a compra de alimentos para a merenda escolar, e criticou a falta de competência na gestão do serviço.

Relatos de estudantes sobre a qualidade da merenda denunciam que Pernambuco hoje vive um regime de rodízio, com proteínas sendo servidas apenas um dia a cada cinco. “Essa é a grande novidade do Governo no que diz respeito à merenda escolar, além das sucessivas dispensas de licitação”, conclui o parlamentar.

Outras Notícias

Coluna do Domingão

Dia de mais ataques à democracia Com o avanço das investigações da Operação Tempos Veritatis sobre a tentativa de golpe de Estado no país, Jair Bolsonaro teme a prisão, cada vez mais próxima. Hoje, reúne na Avenida Paulista, em São Paulo, um ato sob a esdrúxula máxima da “defesa do Estado de Direito”. Ora, um presidente […]

Dia de mais ataques à democracia

Com o avanço das investigações da Operação Tempos Veritatis sobre a tentativa de golpe de Estado no país, Jair Bolsonaro teme a prisão, cada vez mais próxima.

Hoje, reúne na Avenida Paulista, em São Paulo, um ato sob a esdrúxula máxima da “defesa do Estado de Direito”. Ora, um presidente que teve como principal marca as ameaças e ataques à democracia e tentativa de virada de mesa, insuflou apoiadores a atacarem com ferocidade as sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro de 2022. Agora, fala em “defesa da democracia”.

Bolsonaro nunca conheceu as “quatro linhas” da Constituição, como ele se referia à Carta Magna que dá sustentação ao Estado de Direito repetidamente atacado por ele. Afinal, o extremista pautou toda sua vida pública pela defesa da ditadura e de seus torturadores, pela insubordinação à hierarquia militar, motivo pelo qual foi expulso do Exército, pelas constantes ameaças às instituições, sobretudo ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante seu famigerado governo.

Mas Bolsonaro é apenas um símbolo da onda extremista e de ataques às instituições que tomou o país. Tão grave quanto a convocação dele, importante observar seu entorno. Estarão lá governadores como Tarcísio de Freitas, São Paulo, Ronaldo Caiado, de Goiás, senadores, deputados e ex-ministros. Curioso é ver parte da direita eleita pelo voto direto e democrático, questionar o processo porque Bolsonaro, que já ganhou tantas, não levou a última. A defesa do processo democrático consiste em dizer que o povo é soberano, não importa se os escolhidos sejam de direita, esquerda, de centro. Por isso atacar um sistema tão legítimo, apesar de suas imperfeições, é tão grave. pior ainda defender golpe de estado, para o quê não deve haver perdão.  

O engraçado vai ser acompanhar os discursos para verificar o estreito corredor que vão tentar percorrer: de não atacar as instituições e defender um grupo que viveu de atacá-las. De falar respeitando as linhas da democracia da parte de quem as ultrapassou por quatro anos. Isso ainda considerando o baixo poder intelectual de parte dessa turma, inclusive do cabeça, Bolsonaro, capaz de fazer toda a trama e, juntamente com seus aliados, deixar um farto rastro probatório para as autoridades que hoje o investigam. Se não tem inteligência para blindar-se de um crime tão grave como abolição do estado democrático de direito, onde irá encontrar argumentos para um ato que não ataque as instituições e autoridades? Essa eu quero ver…

Alerta

A postura de Fredson Brito e seu grupo obriga Evandro Valadares e entorno a reagir. A impressão é de que o debate sem fim em torno da escolha do candidato governista está consumindo tanto o bloco que não tem dado à gestão tempo ou condições de defesa dos ataques. e seja qual for o candidato, o governo precisa estar bem.

E na oposição?

Fredson toma o caminho certo de buscar ganhar capilaridade usando o meio rádio. Mas não pode deixar de articular a unidade, senão a oposição de novo morre na praia. Se Romério levar a frente sua candidatura e Zé Marcos não recuar, de nada valerá o esforço. Romério, que se reúne com Marília para filiar-se ao Solidariedade e Zé Marcos, que disse continuar pré-candidato, dão sinais de que vão continuar remando.

De cima pra baixo

O TJPE numa canetada rebaixou Afogados e São José do Egito. São José agrega a Comarca de Tuparetama. No caso da Comarca de São José do Egito, ao mesmo tempo em que a decisão aumenta a abrangência territorial e populacional, saindo de dois para quatro municípios (São José do Egito, Santa Terezinha, Tuparetama e Ingazeira), e, obviamente, com ampliação significativa de acervo processual, mesmo assim, com isso tudo, é rebaixada.

Efeito colateral 

A decisão,  tanto para Afogados quanto São José pode implicar, futuramente, em redução de juízes  e promotores. Um jurista ao blog: “Momentaneamente, a ideia é simplificar o preenchimento de cargos de juízes. Mas acaba sendo mais do mesmo suco de Brasil. Ao invés de se criarem políticas e alternativas para melhorar a qualidade dos serviços, sobretudo no interior, opta-se por medidas simplistas que não enfrentam a raiz dos problemas”.

Tem mais

Segue: “um efeito colateral é que as comarcas de 1ª Entrância, via de regra, recebem profissionais em início de carreira e inexperientes. Isso é problemático para comarcas com elevada demanda e complexidade de casos como Afogados e São José do Egito”.

E há quem defenda privatizar a Compesa…

Depois de Ingazeira e Iguaracy,  Tuparetama está revoltada com a NEOENERGIA. Foram mais de 24h praticamente sem energia em diversas ruas do Bairro Vila Bom Jesus, além de quedas constantes de energia em toda cidade durante o sábado. Vários prejuízos causados pela ineficiência e demora em resolver o problema. Para manter o revezamento, bairros de  São José do Egito também reclamam fornecimento.

Polícia para quem precisa de polícia 

A Secretaria de Defesa Social puniu o terceiro-sargento da PM Reinaldo Belmiro Lins, responsável pelo tiro de bala de borracha que fez o trabalhador Jonas Correia de França perder um olho durante um protesto em maio de 2021 com uma prisão administrativa de 30 dias.  Jonas não tinha relação com o protesto. Punição que só estimula a violência policial.

Sem questionamentos 

Até agora, nem MP nem TCE se manifestaram questionando a mega Festa de Março anunciada pelo prefeito Manuca em Custódia. Em novembro,  o TCE alertou o gestor por ferir a LRF. Em outubro,  o MPF investigou fraudes na Educação de Jovens e Adultos no município.  Em março,  o TCE afirmava que ele sequer aplicava 15% obrigatórios na saúde. A gestão nega irregularidades. E diz ter bala na agulha pra fazer a festa.

O nome

Afirmam que Manuca aproveitará o evento para lançar seu nome às eleições. Nomes como da vereadora Anne Lira e do secretário Alysson de Yolanda são vistos como bons quadros. Há quem diga que o Secretário de Administração Sávio Amorim estaria no páreo. Este último com um pouco mais de rejeição por parte dos governistas.

Vice ideal

Em Serra, o médico Leirson Magalhães é cotado para ser candidato a vice na chapa encabeçada por Márcia Conrado na sua disputa à reeleição.  Registre-se,  o desafio é ter um nome tão bom quanto o de Márcio Oliveira.  Vice ideal é aquele que soma à chapa e não dá trabalho após a posse.

Romperam

Dentre os vices que romperam com os gestores,  Marcos Crente (Tabira), Luciara de Nemias (Custódia), Toinho Almeida (Sertânia), Charles do Paulistão (Ibimirim) e claro, Israel Rubis, em Arcoverde.

Só falta a terceira

Em Afogados da Ingazeira,  pouca novidade no pós Carnaval.  A disputa deve ter mesmo Sandrinho e Daniel Valadares contra Danilo Simões e Edson Henrique.  Falta, como de praxe, aparecer só o none da terceira via para deixar o processo animado. Em 2016, Itamar França teve 496 votos com o slogan “o povo quer o liso”.

Frase da semana:

“O que o governo de Israel está fazendo contra o povo palestino não é guerra, é genocídio, porque está matando mulheres e crianças”.

Do presidente Lula, voltando a atacar a ação do governo de Benjamin Netanyahu na Faixa de Gaza.

Vicente Nery apresenta melhora e é extubado

Diário do Nordeste O  cantor Vicente Nery, que está internado em um hospital particular de Fortaleza com Covid-19, foi extubado depois de quatro dias submetido à intubação, procedimento que garante a respiração adequada do paciente. A novidade foi publicada nas redes sociais do artista, na noite deste domingo (18). Ele explicou que a extubação aconteceu com “imenso sucesso”. “Saí de […]

Diário do Nordeste

O  cantor Vicente Nery, que está internado em um hospital particular de Fortaleza com Covid-19, foi extubado depois de quatro dias submetido à intubação, procedimento que garante a respiração adequada do paciente. A novidade foi publicada nas redes sociais do artista, na noite deste domingo (18).

Ele explicou que a extubação aconteceu com “imenso sucesso”. “Saí de toda sedação, e estou totalmente consciente. Sigo bem, fazendo fisioterapia e respondendo a todos os procedimentos médicos”, informou.

Vicente Nery pediu orações que as pessoas têm feito pedindo a saúde do cantor e agradeceu pela energia positiva dos fãs, “que foram incansáveis nesse momento que eu passei”, acrescentando: “logo sairei dessa, se Deus quiser”.

Na última quarta-feira (14), foi divulgada a internação do forrozeiro em uma unidade de saúde da rede privada da capital cearense. A hospitalização, segundo a assessoria de imprensa dele, foi necessária para o tratamento ser mais eficaz.

Também no mesmo dia, a esposa do artista, Carol Rabelo, publicou um texto sobre milagres e uma foto equipe médica que cuida do marido.

“Para quem tem fé, não existe sorte, existe Deus. Para quem tem Deus, não existe perda, só vitórias. Para quem crê, não existe impossível, existe milagres”, escreveu.

Hospital do Sertão será concluído até segundo semestre de 2019, diz governador

Farol de Notícias O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), durante entrevista ao G1, assegurou que o Hospital Geral do Sertão (HGS) que está em obras em Serra Talhada, será concluído até o segundo semestre de 2019. Serão investidos cerca de R$ 60 milhões num equipamento público com 10 leitos de UTI pediátrica, 10 leitos […]

Farol de Notícias

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), durante entrevista ao G1, assegurou que o Hospital Geral do Sertão (HGS) que está em obras em Serra Talhada, será concluído até o segundo semestre de 2019.

Serão investidos cerca de R$ 60 milhões num equipamento público com 10 leitos de UTI pediátrica, 10 leitos de UTI adulto e nas duas modulagens, ao final, serão mais de 200 leitos.

“A gente está focando na questão da saúde sabendo das dificuldades, sabendo que a procura pelo serviço público aumentou muito nos últimos anos. [Vamos] encurtar as distâncias, tanto é que nós estamos fazendo o Hospital Geral do Sertão lá em Serra Talhada, que já está em obras”, disse o governador.

De acordo com Paulo Câmara, a construção do hospital em Serra Talhada vai diminuir em cerca de 400 km a distância que as pessoas do Sertão percorrem quando precisam dos serviços de média e alta complexidade. O governador prometeu concluir a obra no segundo semestre de 2019.

Mais uma: Contas de 2012 de Carlos Evandro são julgadas irregulares

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular nesta quinta (30) as contas de 2012 do ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro. As contas do ex-prefeito tiveram a sua votação julgada irregular por unanimidade pelos Conselheiros que compõem a Primeira Câmara do TCE. O levantamento é do Afogados On Line A […]

downloadA Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular nesta quinta (30) as contas de 2012 do ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro.

As contas do ex-prefeito tiveram a sua votação julgada irregular por unanimidade pelos Conselheiros que compõem a Primeira Câmara do TCE. O levantamento é do Afogados On Line

A relatora foi a Conselheira Alda Magalhães. O processo tem o número 13500557.

Segue a publicação do Julgamento: A Primeira Câmara desta Corte de Contas, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Serra Talhada a Rejeição das contas do Prefeito Municipal, Sr. Carlos Evandro Ferreira de Meneses, referentes ao exercício financeiro de 2012.

Em maio,Carlos Evandro já teve pelo TCE as contas referentes ao ano de 2006 rejeitadas. Já as contas de 2008 e 2007 foram rejeitadas também pela Câmara de Vereadores, fazendo Carlos ficar inelegível e lançar a mulher Socorro como pré-candidata.

Bivar: Filhos de Bolsonaro não têm condições de administrar diretórios do PSL

Para o presidente do partido, a notificação é o reconhecimento que Flávio e Eduardo ‘colocaram agremiação em situação grave’ Naira Trindade/O Globo Em resposta à notificação do presidente Jair Bolsonaro e mais 20 parlamentares para prestar contas dos recursos gastos pelo PSL , o presidente nacional da legenda, Luciano Bivar, considerou que tal pedido demonstra […]

Para o presidente do partido, a notificação é o reconhecimento que Flávio e Eduardo ‘colocaram agremiação em situação grave’

Naira Trindade/O Globo

Em resposta à notificação do presidente Jair Bolsonaro e mais 20 parlamentares para prestar contas dos recursos gastos pelo PSL , o presidente nacional da legenda, Luciano Bivar, considerou que tal pedido demonstra uma “confissão” de que Eduardo e Flávio Bolsonaro não teriam “condições de administrar os recursos dos diretórios de São Paulo e Rio de Janeiro”.

No documento obtido pelo GLOBO, Bivar escreveu que os notificantes “confessam que não têm condições de administrar os seus respectivos órgãos, reconhecendo que colocaram a agremiação em situação grave”, escreveu.

Bivar cita trecho da notificação elaborada pelos advogados de Bolsonaro, Admar Gonzaga e Karina Kufa, onde diz que: “o maior colégio eleitoral do Brasil, São Paulo, não tem condições de ser administrado, pois tem sanção de suspensão do fundo partidário até o final de 2019”. Leia a íntegra da matéria no O Globo.