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Ofício do MDA cobrando prestação de contas de convênio a Evandro Valadares foi o moído da semana em São José do Egito

Por Nill Júnior
Documento correu trecho, eletronicamente falando, nas mídias sociais
Documento correu trecho, eletronicamente falando, nas mídias sociais

Documento, que cobra mais de R$ 3 milhões a pré candidato foi compartilhado nas redes sociais por governistas. Aliados de Evandro dizem que justiça já  decidiu que não houve problemas e MDA será comunicado

Em São José do Egito, a semana foi de debate no campo jurídico sobre um documento que chegou à prefeitura cobrando do ex-prefeito Evandro Valadares repasses do convênio 033/2009, para implementação do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, junto à Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário.

O ofício, de 30 de maio último, diz que, de acordo com nota técnica, apresenta a necessidade de recebimento de valores pactuados e sua atualização, em repasse para a Fazenda de R$ 3 milhões, 231 mil reais.

A nota alertou que o não repasse desse montante em 20 dias a partir do recebimento do AR, implicaria envio do nome de Evandro para instauração de Tomada de Contas Especial, e envio de seu nome para a lista do SIAF, o que poderia levá-lo ao hall de fichas sujas do TCU, na mesma lista que o blog divulgou esta semana. Claro, o documento caiu no colo dos governistas e foi replicado aos montes nas redes sociais.

A repercussão foi tanta que assessores de Evandro se apressaram em pontuar sobre o documento.  Também nas redes sociais, argumentaram que o objeto do questionamento já foi alvo de ação judicial proposta pelo executivo e  julgada improcedente, sendo o ex-prefeito Evandro Valadares absolvido.

Oposição diz que Evandro não deve e que justiça já decidiu que convênio não teve irregularidade
Oposição diz que Evandro não deve e que justiça já decidiu que convênio não teve irregularidade

O gestor ingressou com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa  em face do ex-prefeito Evandro Perazzo Valadares e da ex-secretária municipal Fabiana Prado não terem feito prestação de contas relativas ao Convênio nº 033/2009, celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

O juiz Federal Marcos Antonio Maciel Saraiva alegou que  os demandantes não juntaram aos autos quaisquer documentos que comprovem que houve efetivo dano ao erário.

“Ao revés, consta nos autos documento emitido pelo Ministério de Defesa Social e Combate à Fome dando conta de que, até julho de 2011, o programa estava sendo devidamente executado e que os relatórios trimestrais se encontravam atualizados.  Ademais, as contas do aludido convênio foram aprovadas, em dezembro/2012,  pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar ”, diz o Magistrado, que negou o pedido.

O blog perguntou ao advogado Augusto Valadares, ligado a Evandro,  o porquê de este ofício ter chegado depois da decisão do juiz federal . “Esse oficio vai chegar para Evandro, teremos vinte dias para fazer a defesa e a sentença será anexada. Eles tem conhecimento de que foi julgada improcedente. Acho que o MDA não foi intimado pela justiça ainda. A União não deve ter avisado ao MDA que a ação já foi julgada ”.

Outras Notícias

Paulo Jucá participa de Assembleia do Consórcio Nacional de Vacinas

O Secretaria Municipal de Saúde de São José do Egito participou na tarde dessa segunda (22), da 1ª Assembleia Geral do CONECTAR (Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras), de forma virtual. Na oportunidade foi oficializado o consórcio para aquisição de imunizantes. Também foi aprovado o estatuto social e convocada nova assembleia para o dia […]

O Secretaria Municipal de Saúde de São José do Egito participou na tarde dessa segunda (22), da 1ª Assembleia Geral do CONECTAR (Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras), de forma virtual.

Na oportunidade foi oficializado o consórcio para aquisição de imunizantes.

Também foi aprovado o estatuto social e convocada nova assembleia para o dia 29 de março.

“Esse foi mais um passo importante que damos em busca de mais vacinas para a população”, disse Paulo Jucá.

O Secretário se mostrou preocupado com o atual cenário da pandemia em São José do Egito. Pela lentidão na distribuição, só foram administradas vacinas em duas mil pessoas, o que não dá nem 7%. Ele relatou  que a UTI de São José do Egito está lotada. “Tentamos transferir para outras cidades e não conseguimos”, lamenta.

Grupo se reúne em defesa da candidatura de Dilma

do Folha de Pernambuco A apenas 14 dias do segundo turno, apoiadores e militantes se engajam cada vez mais na defesa dos projetos dos candidatos que disputarão o posto mais alto do País. Foi com esse pensamento que, em busca do fortalecimento da candidatura de Dilma Rousseff (PT), um grupo de simpatizantes se reuniu, neste […]

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do Folha de Pernambuco

A apenas 14 dias do segundo turno, apoiadores e militantes se engajam cada vez mais na defesa dos projetos dos candidatos que disputarão o posto mais alto do País. Foi com esse pensamento que, em busca do fortalecimento da candidatura de Dilma Rousseff (PT), um grupo de simpatizantes se reuniu, neste domingo (12), na Rua da Aurora, em uma atividade voluntária.

“Alguns militantes estão fazendo isso na Aurora há quase dois meses. Mas se intensificou mais no segundo turno”, explicou o secretário de Juventude do PT de Pernambuco, Clayton Cabral. Segundo ele, esses encontros têm reunido não só petistas, mas apoiadores de outros partidos como PSOL e até do PSB que foram contra o apoio ao senador mineiro Aécio Neves (PSDB). “Os mais à esquerda de vários partidos”, garantiu.

Nos encontros são distribuídos adesivos de campanha e os participantes podem pintar camisas com imagens alusivas a Dilma Rousseff. Ele explicou que as pessoas que participam são de várias frentes, “mas que não querem ver Aécio Neves presidente do Brasil”.

Um dos idealizadores do encontro na Rua da Aurora é o publicitário Fernando Lima. “A gente não milita em partido, mas achou que precisava de uma militância mais aguerrida”, afirmou. Ele informou que tudo começou com um grupo de amigos pintando camisetas e que a ideia acabou ganhando uma proporção maior. “Já pintei mais de mil”, disse. O movimento, segundo ele, é colaborativo.

Mais cedo, um grupo se reuniu no Bairro do Recife para pintar camisetas e distribuir adesivos. A programação vem acontecendo das 9h às 14h na Avenida Rio Branco, e a partir das 15h na Rua da Aurora.

Conselho de Ética da Câmara arquiva cassação de Eduardo Bolsonaro

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (22), por 11 votos a 7, arquivar um processo que pedia a cassação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por suposta atuação no exterior contra instituições brasileiras. O PT e outros partidos da base do governo anunciaram que vão recorrer ao plenário principal da Câmara contra […]

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (22), por 11 votos a 7, arquivar um processo que pedia a cassação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por suposta atuação no exterior contra instituições brasileiras.

O PT e outros partidos da base do governo anunciaram que vão recorrer ao plenário principal da Câmara contra a decisão. São necessárias, no mínimo, as assinaturas de 51 deputados para apresentação do pedido.

O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) era alvo de uma queixa que o acusava de trabalhar em defesa de sanções dos EUA para “desestabilizar instituições republicanas” do Brasil. A denúncia havia sido protocolada pelo PT.

Além desta queixa, Eduardo Bolsonaro também foi denunciado em outras três representações. Os processos relacionados a estes casos ainda não foram abertos pelo Conselho de Ética.

As denúncias chegaram ao órgão, mas foram enviadas novamente ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O conselho pediu a Motta que analise se há possibilidade de elas caminharem de forma conjunta. O paraibano ainda não respondeu.

Ex-prefeito Dêva Pessoa diz que está sofrendo fogo amigo em Tuparetama

O Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM de Tabira desta terça-feira (26) recebeu o ex-prefeito de Tuparatema, Dêva Pessoa, para falar sobre os rumos da oposição no município. Inicialmente Dêva desmentiu os boatos de que está havendo uma aproximação com o grupo governista. “Nunca houve nenhuma conversa”, disse ele, mas sem descartar que futuras […]

O Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM de Tabira desta terça-feira (26) recebeu o ex-prefeito de Tuparatema, Dêva Pessoa, para falar sobre os rumos da oposição no município.

Inicialmente Dêva desmentiu os boatos de que está havendo uma aproximação com o grupo governista. “Nunca houve nenhuma conversa”, disse ele, mas sem descartar que futuras conversas possam acontecer.

O ex-prefeito relatou as dificuldades que vem tendo para unir o grupo da oposição em Tuparetama. E, pelos relatos, não é somente nessa eleição, mas a desunião já vem de longe, quando decidiram o voto em um nome para deputado e, no apagar das luzes, o acordo foi quebrado.

Outra questão reclamada por Dêva é o fogo amigo que vem sofrendo. Sem citar nomes, mas disse que é gente que ele apoia, vem passando nas casas dizendo que Dêva não pode ser candidato por impedimento na justiça.

“Eu acho bom que passem de volta nas casas que disseram isso e desfaçam o que fizeram”, afirmou Dêva reconhecendo que será muito difícil unir as oposições em Tuparetama, mas dando a certeza que não ficará de fora da política esse ano e de alguma forma participará. As informações são de Júnior Alves.

Compesa retoma distribuição de água após fortes chuvas

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) iniciou a retomada da distribuição de água nas áreas de morro que estavam com o fornecimento suspenso devido às fortes chuvas que atingiram a Região Metropolitana do Recife nos últimos dias. A medida cumpre o Protocolo de Segurança de Abastecimento de Água em áreas de morro, iniciativa adotada na […]

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) iniciou a retomada da distribuição de água nas áreas de morro que estavam com o fornecimento suspenso devido às fortes chuvas que atingiram a Região Metropolitana do Recife nos últimos dias.

A medida cumpre o Protocolo de Segurança de Abastecimento de Água em áreas de morro, iniciativa adotada na última quarta-feira (5), de forma preventiva, para garantir a segurança dos sistemas de abastecimento de água localizados nessas regiões e, principalmente, da população.

Desde que as chuvas cessaram, os técnicos da Compesa realizaram o monitoramento intensivo e diversas inspeções nos sistemas integrados de abastecimento nas áreas de risco previamente identificadas pelas Defesas Civis municipais, antes da retomada da operação das unidades que estavam inoperantes. Esse processo envolveu a verificação das condições das redes de distribuição de água, bem como a avaliação da integridade das áreas onde há equipamentos da rede de distribuição de água.

Após uma análise minuciosa, a Compesa iniciou o restabelecimento do fornecimento de água, de acordo com o calendário de cada área. A companhia lembra que a regularização da distribuição ocorre gradualmente até a completa pressurização da rede de abastecimento, tendo em vista que a água não chega a todos os pontos de um bairro ao mesmo tempo e com as mesmas pressões. Após a paralisação de um sistema de abastecimento de água por 48 horas, é possível a ocorrência de vazamentos, por exemplo, que exijam uma nova parada do sistema para medidas corretivas. Equipes estarão de plantão durante todo o final de semana para realizar eventuais reparos de imediato. Também é natural que haja um alto consumo de água após este tipo de paralisação, o que pode ocasionar a redução do nível do reservatório. Nesse caso, também se faz necessário interromper momentaneamente a operação até a recuperação do nível para a retomada da distribuição.

Áreas de morro onde o fornecimento de água já foi retomado. A normalização de cada área ocorrerá de acordo com o calendário.

Camaragibe: Areeiro, Alto Santo Antônio, Alberto Maia e Sítio Fantainha.

Goiana: Ponta de Pedras.

Jaboatão dos Guararapes: Alto do Vento, Cascata, Cavaleiro, Centro, Curado I, parte do Curado IV e Curado V, Dois Carneiros, Floriano, Jardim Jordão, Santo Aleixo, Socorro, Sucupira, URs 06 e 11, Vila Rica e Zumbi do Pacheco.

Olinda: Águas Compridas, Alto da Bondade, Alto da Nação, Alto do Cajueiro, Alto do Sol Nascente, Amaro Branco, Bonifácio Jansen, Bonsucesso, Bultrins, Córrego do Abacaxi, Córrego do Gibraltar, Guadalupe, Monte (parte alta), V8 e Varadouro.

Recife: Brejo da Guabiraba (parte), Brejo de Beberibe (parte), Córrego do Jenipapo ( parte), Coqueiral, Dois Unidos, Guabiraba, Macaxeira (parte), Nova Descoberta ( parte), Pacheco, Passarinho (exceto Córrego da Bica), Sítio do Pintos e UR-7 Várzea. Água Fria, Alto José Bonifácio, Alto José do Pinho, Alto Santa Terezinha, Beberibe, Bomba do Hemetério, COHAB, Jordão, Lagoa Encantada, Linha do Tiro, Milagres, Morro da Conceição, Passarinho, Peixinho, Três Carneiros, Ibura (Cohab, UR 1, UR 2, UR 3, UR 4, UR 5, UR 10, UR 12), Vasco da Gama e Comunidade do Alto do Eucalipto

Paulista: Maranguape 1 (parte alta).

Áreas que foram restabelecidas (da falta de energia e turbidez elevada da água nos mananciais)

Áreas planas do Recife atendidas por parte do Sistema Alto do Céu: Arruda, Cajueiro, Campina do Barreto, Campo Grande, Encruzilhada, Fundão, Hipódromo, Mangabeira, Ponto de Parada, Porto da Madeira e Torreão. Unidade estava com a operação suspensa devido à baixa qualidade da água bruta na captação que alimenta esse sistema.

Áreas de risco com abastecimento previsto para a próxima terça-feira (11):

Após vistorias realizadas pelos técnicos da Compesa, foi constatado que, no Córrego da Bica, no bairro do Passarinho, o restabelecimento do fornecimento de água só será possível na próxima terça-feira (11). Também no mesmo dia, está prevista a retomada do fornecimento de água em ruas Alto Nossa Senhora de Fátima e Alto do Eucalipto, no bairro do Vasco da Gama, no Recife. A medida foi adotada, por segurança, porque nessas áreas, houve deslizamento de barreira ou movimentação de terra, o que necessita a adoção de algumas medidas antes da operação do sistema de abastecimento.

Sistemas ainda inoperantes:

Nesta sexta-feira, a Compesa conta ainda com 9 unidades operacionais de água paralisados nas cidades de Aliança, Recife, Camaragibe, Garanhuns, Goiana, Itaquitinga, Paulista, Timbaúba e Vicência. São quatro sistemas sem funcionar em decorrência da qualidade água dos mananciais. Três tiveram unidades inundadas e dois rompimentos de adutora, um em Garanhuns e outro em Goiana. Em Recife, uma unidade ainda sem funcionar por problema eletromecânicos em decorrência das chuvas.

As cidades com o abastecimento impactado devido à turbidez elevada da água nos mananciais são: Aliança, Itaquitinga, Timbaúba e Vicência. Três unidades permanecem com as captações de água inundadas, o que afeta o abastecimento de água de parte de Camaragibe (Aldeia, Tabatinga e Vera Cruz), parte de Goiana e Maranguape I (parte baixa). Ainda em Paulista, ainda estão sem abastecimento os bairros de Mirueira e Jardim Paulista devido ao Protocolo de Segurança de área de morro.

Em Recife, ainda sem funcionar a Estação Elevatória Guabiraba 2 (sistema de bombeamento), responsável pelo abastecimento de água dos seguintes bairros: Nova Descoberta (parte), Macaxeira, Córrego do Jenipapo (parte), Brejo da Guabiraba (parte), Brejo de Beberibe (parte), Alto do Mandu, Alto Santa Isabel (Casa Amarela). A atividade da unidade está suspensa em virtude de problemas eletromecânicos decorrentes das chuvas, estando previsto para amanhã (8), a retomada da sua operação.