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Ofício do MDA cobrando prestação de contas de convênio a Evandro Valadares foi o moído da semana em São José do Egito

Por Nill Júnior
Documento correu trecho, eletronicamente falando, nas mídias sociais
Documento correu trecho, eletronicamente falando, nas mídias sociais

Documento, que cobra mais de R$ 3 milhões a pré candidato foi compartilhado nas redes sociais por governistas. Aliados de Evandro dizem que justiça já  decidiu que não houve problemas e MDA será comunicado

Em São José do Egito, a semana foi de debate no campo jurídico sobre um documento que chegou à prefeitura cobrando do ex-prefeito Evandro Valadares repasses do convênio 033/2009, para implementação do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, junto à Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário.

O ofício, de 30 de maio último, diz que, de acordo com nota técnica, apresenta a necessidade de recebimento de valores pactuados e sua atualização, em repasse para a Fazenda de R$ 3 milhões, 231 mil reais.

A nota alertou que o não repasse desse montante em 20 dias a partir do recebimento do AR, implicaria envio do nome de Evandro para instauração de Tomada de Contas Especial, e envio de seu nome para a lista do SIAF, o que poderia levá-lo ao hall de fichas sujas do TCU, na mesma lista que o blog divulgou esta semana. Claro, o documento caiu no colo dos governistas e foi replicado aos montes nas redes sociais.

A repercussão foi tanta que assessores de Evandro se apressaram em pontuar sobre o documento.  Também nas redes sociais, argumentaram que o objeto do questionamento já foi alvo de ação judicial proposta pelo executivo e  julgada improcedente, sendo o ex-prefeito Evandro Valadares absolvido.

Oposição diz que Evandro não deve e que justiça já decidiu que convênio não teve irregularidade
Oposição diz que Evandro não deve e que justiça já decidiu que convênio não teve irregularidade

O gestor ingressou com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa  em face do ex-prefeito Evandro Perazzo Valadares e da ex-secretária municipal Fabiana Prado não terem feito prestação de contas relativas ao Convênio nº 033/2009, celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

O juiz Federal Marcos Antonio Maciel Saraiva alegou que  os demandantes não juntaram aos autos quaisquer documentos que comprovem que houve efetivo dano ao erário.

“Ao revés, consta nos autos documento emitido pelo Ministério de Defesa Social e Combate à Fome dando conta de que, até julho de 2011, o programa estava sendo devidamente executado e que os relatórios trimestrais se encontravam atualizados.  Ademais, as contas do aludido convênio foram aprovadas, em dezembro/2012,  pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar ”, diz o Magistrado, que negou o pedido.

O blog perguntou ao advogado Augusto Valadares, ligado a Evandro,  o porquê de este ofício ter chegado depois da decisão do juiz federal . “Esse oficio vai chegar para Evandro, teremos vinte dias para fazer a defesa e a sentença será anexada. Eles tem conhecimento de que foi julgada improcedente. Acho que o MDA não foi intimado pela justiça ainda. A União não deve ter avisado ao MDA que a ação já foi julgada ”.

Outras Notícias

Itapetim: Prefeitura anuncia melhorias em canteiros da Rua Padre José Guerel

O Governo Municipal de Itapetim anunciou melhorias nos canteiros da Rua Padre José Guerel, atendendo um pedido da população. No local será construído um muro de arrimo com guarda-corpo, escadas e calçadas, dando mobilidade e acessibilidade ao local. A obra vai permitir melhor acessibilidade e mais qualidade de vida aos moradores, além de deixar o […]

O Governo Municipal de Itapetim anunciou melhorias nos canteiros da Rua Padre José Guerel, atendendo um pedido da população. No local será construído um muro de arrimo com guarda-corpo, escadas e calçadas, dando mobilidade e acessibilidade ao local.

A obra vai permitir melhor acessibilidade e mais qualidade de vida aos moradores, além de deixar o local mais bonito e organizado.

A ordem de serviço foi assinada pelo prefeito do município com a presença de moradores, secretários municipais, diretores e vereadores.

Agua Branca promove Audiência Pública para debater a violência

Por Anchieta Santos Por iniciativa do Prefeito Tom (PMDB), importante Audiência Pública aconteceu na noite da 6ª feira passada em Água Branca para debater a violência que tem assustado os moradores do município paraibano. Além da sociedade civil, participaram vereadores, juiz da cidade, delegado regional, sub comandante da região, advogados, comerciantes, Conselho Tutelar, representação das […]

Por Anchieta Santos

Por iniciativa do Prefeito Tom (PMDB), importante Audiência Pública aconteceu na noite da 6ª feira passada em Água Branca para debater a violência que tem assustado os moradores do município paraibano.

Além da sociedade civil, participaram vereadores, juiz da cidade, delegado regional, sub comandante da região, advogados, comerciantes, Conselho Tutelar, representação das igrejas católica e igrejas evangélicas.

Sugestões foram apresentadas como Aumento do efetivo da guarda municipal que foi criada, melhoria da iluminação da cidade, aumento do efetivo policial, criação de um conselho de segurança e a manutenção do debate.

Juiz da Comarca se comprometeu em reverter as penas pecuniárias em favor das polícias militar e civil para dar mais infraestrutura ao segmento que se ressente da falta de investimentos.

Donald Trump anuncia revisão do acordo de Obama com Cuba

G1 O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta sexta-feira (16) que “cancelará” o acordo de reaproximação entre Washington e Havana feito por Barack Obama em 2014. No entanto, algumas das medidas implementadas pela administração anterior devem ser mantidas. O presidente não explicou exatamente as mudanças em sua fala, mas funcionários do governo deram […]

G1

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta sexta-feira (16) que “cancelará” o acordo de reaproximação entre Washington e Havana feito por Barack Obama em 2014.

No entanto, algumas das medidas implementadas pela administração anterior devem ser mantidas. O presidente não explicou exatamente as mudanças em sua fala, mas funcionários do governo deram alguns detalhes à imprensa americana.

“Estou cancelando o acordo completamente unilateral da última administração [Obama] assinado com Cuba”, afirmou Trump num comício realizado em Little Havana, na cidade de Miami, tradicional polo de exilados cubanos nos Estados Unidos.

Trump anunciou que reforçará o embargo contra a ilha e que seu governo adotará novas restrições a viagens de americanos para Cuba e a proibição para empresas norte-americanas de fazer negócios com empresas cubanas controladas pelas Forças Armadas do país latino-americano. O presidente denunciou o que chamou de “natureza brutal” do regime de Raúl Castro em Cuba. “Em breve alcançaremos uma Cuba livre”, afirmou o presidente.

A proibição de transações comerciais entre empresas americanas e empresas cubanas controladas pelos miliares do país caribenho abrange todas as empresas parcialmente controladas ou com participação da GAESA, o conglomerado econômico que pertence às Forças Armadas Revolucionárias e é presidida pelo genro de Raúl Castro.

Segundo algumas estimativas, a GAESA controlaria mais de 60% da economia cubana, com interesses diversos em hotéis, varejo, construção, bancos, cartões de crédito, remessas, câmbio, linhas aéreas e também o porto de Mariel, esse último realizado pela Odebrecht e financiado pelo BNDES.

Serra: MP cobra celeridade na entrega da Central de Regulação do SAMU

Dentre os pontos da reunião de promotores para tratar do quadro da saúde na região, tem um calo que incomoda prefeitos da região e na ponta, a população. É o da demora em pôr pra funcionar na região o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU. A grita foi geral de Secretários de Saúde […]

Central de Regulação do SAMU está linda em Serra Talhada. Só falta funcionar...
Central de Regulação do SAMU está linda em Serra Talhada. Só falta funcionar…

Dentre os pontos da reunião de promotores para tratar do quadro da saúde na região, tem um calo que incomoda prefeitos da região e na ponta, a população.

É o da demora em pôr pra funcionar na região o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU. A grita foi geral de Secretários de Saúde e prefeitos que participaram da reunião esta semana.

O MPPE decidiu que oficiará o Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, solicitando informações sobre a previsão de funcionamento da Central de Regulação, cujo prédio foi entregue há alguns dias, mas sem funcionamento de fato.

A Central de Regulação atende a 3ª Macro Região, que envolve as regionais de Arcoverde, Afogados e Serra.

Mas não sobrou só pra Luciano: a X Geres e o Hospital Regional irão elaborar levantamento das necessidades, incluindo estrutura física e de pessoal, para implantação do SAMU nos municípios do Pajeú. Algumas cidades estão estruturadas para colocar para funcionar imediatamente suas unidades, outras nem tanto.

O prazo para respostas tanto acerca da Central de Regulação quanto dos municípios é 25 de fevereiro, quando haverá nova reunião sobre o tema.

Sertaneja faz residência de Cardiologia em Lisboa

A jovem médica Maria Tereza, filha do casal Clóvis Lira e Izilda Sampaio,  encontra-se em Lisboa, realizando a residência de Cardiologia que ela faz na USP. Lá ela encontra-se no Hospital Universitário Santa Maria. O Hospital de Santa Maria é um hospital universitário que integra desde 2007 o Centro Hospitalar Lisboa Norte EPE (CHLN) que por sua vez pertence ao Serviço Nacional de […]

A jovem médica Maria Tereza, filha do casal Clóvis Lira e Izilda Sampaio,  encontra-se em Lisboa, realizando a residência de Cardiologia que ela faz na USP. Lá ela encontra-se no Hospital Universitário Santa Maria.

O Hospital de Santa Maria é um hospital universitário que integra desde 2007 o Centro Hospitalar Lisboa Norte EPE (CHLN) que por sua vez pertence ao Serviço Nacional de Saúde (SNS). O HSM fica localizado na Cidade Universitária, na antiga freguesia do Campo Grande, atualmente freguesia de Alvalade, em Lisboa. Integra juntamente com a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa(FMUL) e o Instituto de Medicina Molecular (IMM) o Centro Academico de Medicina de Lisboa (CAML) – um protocolo de ação e entendimento entre as três instituições, assinado em 8 de Dezembro de 2008.

Ela já havia sido notícia aqui quando aprovada em janeiro de 2018, quando teve que escolher entre três residências médicas de Cardiologia em São Paulo. Todas são unidades de referência nacional com altíssima procura, disputadas por profissionais de todo pais, por sua excelência.

Ela passou na USP, no Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia e no Sírio Libanês. Maria Tereza, natural de Afogados da Ingazeira, no Pajeú, já tem residência em Clínica Médica e agora irá enfrentar mais uma. Claro, familiares e conterrâneos estão todos orgulhosos.