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De Carlos Evandro a Vitalino Patriota: veja quais sertanejos estão na lista dos inelegíveis do TCU

Por Nill Júnior
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Carlos, Geni Pereira, Totonho, Cícero, Nemias, Teógenes, Vitalino, Geni Pereira e Marconi Santana: na lista do TCU ao TSE

Totonho Valadares, Geni Pereira, Cícero Simões, Gilmar Queiros, Marconi Pereira, Nemias e Teógenes também aparece. Veja relação de Pernambuco

O Tribunal de Contas da União (TCU) , para fins de inelegibilidade prevista na Lei da ficha limpa apresentou à Justiça Eleitoral  a relação dos responsáveis que tiveram  contas de procedimento no órgão julgadas irregulares nos oito anos imediatamente anteriores à realização de cada eleição. Essa lista é diferente da encaminhada pelo TCE. Para alguns, é até mais complexa de reversão após ingresso de ordenadores de despesas, apesar de não poder haver tal tratamento tecnicamente.

Segundo o próprio TCU, o Tribunal não declara a inelegibilidade de responsáveis por contas julgadas irregulares. Essa competência é da Justiça Eleitoral. Ao Tribunal cabe apresentar a relação das pessoas físicas que se enquadram nos requisitos legais. A “lista de responsáveis com contas julgadas irregulares” – ou simplesmente “lista” – remetida à Justiça Eleitoral é extraída do cadastro de contas julgadas irregulares (Cadirreg) do TCU, se constituindo, portanto, um subconjunto deste.

Na relação, vários são os políticos pernambucanos presentes. O blog percorreu a listagem e encontrou alguns nomes votados no estado em várias regiões, como o Sertão. O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Antonio Valadares é alvo do Inquérito Civil nº 1.26.003.000076.2012-95, por conta da não execução juntamente com a ex-prefeita Giza Simões de convênio celebrado com a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República — SEDU, por intermédio da Caixa Econômica, programa Morar Melhor.

Figura presente na lista do TCE em 2014 e candidato a aparecer na de 2016, Carlos Evandro é alvo do processo 012.362/2008-8, da tomada de contas especial instaurada pela Codevasf, celebrado com a prefeitura municipal de Serra Talhada, conforme processo originário nº 59530.000202/2006-18, convênio nº 3.97.04.0026/00.

Também de Serra Talhada , Genivaldo Pereira Leite, ou Geni Pereira, do Pros, também está na lista, pelo processo 25225.010348/2007-86, relativa ao convênio  N. 3421/2001 (SIAFI 439180) para execução de sistema de abastecimento.

Ex-prefeito de Calumbi, Cícero Simões, aparece na lista por conta do processo 031.505/2013-9, pelo Processo 25000.165553/2010-18, registro no SIAFI 496323, termo de convênio 342/2003, programa de trabalho 0004/3865 que teve como objeto aquisição de equipamentos hospitalares para a unidade mista de saúde Vereador Silvino Cordeiro de Siqueira.

Ex-prefeito de Flores, Gilmar Queiroz aparece mais de uma vez na relação. Uma delas, pelo processo  23034,002025/2010-36, programa/ação 0427/2487 (PNAE/1999) e 0188/3499 (PDDE/1999) e como objeto o Programa Dinheiro Direto na Escola Emergencial – PDDE e o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Também de Flores, querendo voltar à prefeitura, está Marconi Santana. Ele aparece na relação por conta da tomada de contas especial no Processo Administrativo N.O 290/2010,  PROTOCOLO SADP N.° 42.111/2010, da Prestação de Contas Partidária do Exercício de  2004. PROCESSO: PC N.° 762 – PROT. N.O 4443/2005.

Ex-prefeito de Custodia, Nemias Gonçalves está na lista pelo processo originário n. 00190.014081/2008-09. contrato de repasse n. 96.045-80/99, ligado à Sedu/Caixa no programa de ação social em saneamento. Não houve consecução dos objetivos pactuados.

Teógenes Lustosa, ex-prefeito de Santa Terezinha também está lá. Foi questionado pela tomada de contas especial referente á prefeitura municipal de Santa Terezinha, referente ao convênio nº 030/mds/2004. processo nº 71000.003764/2007-80.

Também aparece Vitalino Patriota, ex-prefeito de Tuparetama. Vitalino está lá pela omissão no dever de prestar contas, referente ao originário nº 58000.003641/2007-81. TCE instaurada pelo Ministério do Esporte e Turismo. O convênio foi celebrado com o ex-Indesp para construção do estádio municipal Josias Pessoa.

Ainda aparecem outros nomes ( a lista tem várias páginas) como Adalberto Teixeira, Anacleto Julião, Arnaldo Pedro da Silva, Auricélio Almeida Silva, Claudiano Martins, Eduardo Henrique Carneiro Monteiro, Fernando Rodovalho, Roberto Nascimento, Newton Carneiro, dentre vários outros.

Veja a lista completa clicando aqui.

Se preferir, baixe o arquivo por unidade da Federação. A lista de Pernambuco começa na página 249.

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Outras Notícias

Sebastião Oliveira destaca instalação de equipamento no Aeroporto de ST

O Deputado Federal Sebastião Oliveira comemorou em sua conta em uma rede social o avanço do processo de certificação do Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada. “Essa semana técnicos da empresa Hobeco, responsáveis pela manutenção preventiva da Estação Meteorológica de Superfície Automática EMS-A estiveram acompanhados de técnicos do Cindacta. Eles implantaram um equipamento que vai […]

O Deputado Federal Sebastião Oliveira comemorou em sua conta em uma rede social o avanço do processo de certificação do Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada.

“Essa semana técnicos da empresa Hobeco, responsáveis pela manutenção preventiva da Estação Meteorológica de Superfície Automática EMS-A estiveram acompanhados de técnicos do Cindacta.

Eles implantaram um equipamento que vai melhorar ainda mais o monitoramento e condições de trafegabilidade de pousos e decolagens do aeroporto.

“Junto à minha equipe, estou trabalhando de forma árdua para que o Aeroporto esteja hábil para receber vôos o mais rápido possível, beneficiando milhares de pessoas na região do Pajeú”, disse.

Em dezembro, o então secretário estadual de Transportes, Antônio Cavalcanti Júnior, junto com o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, assinou dois importantes Termos de Compromissos.

Do montante, R$ 20 milhões foram anunciados para concluir a obra de requalificação do Aeroporto de Serra Talhada, incluindo a construção do terminal definitivo de passageiros

PT abre processo na Comissão de Ética contra Marília Arraes

Em decisão interna, realizada neste sábado (06.03), a Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) decidiu, por 16 votos a 4, abrir um processo na Comissão de Ética da sigla contra a deputada federal Marília Arraes (PT). As informações são do Diário de Pernambuco. Em reserva, um correligionário da petista vaticinou que: “Todo mundo já […]

Em decisão interna, realizada neste sábado (06.03), a Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) decidiu, por 16 votos a 4, abrir um processo na Comissão de Ética da sigla contra a deputada federal Marília Arraes (PT). As informações são do Diário de Pernambuco.

Em reserva, um correligionário da petista vaticinou que: “Todo mundo já sabia que Marília tinha um perfil que puxava mais para um lado pessoal”. Outro aliado próximo disparou: “Na primeira curva do caminho, ela desviou. Não faz nem três meses que ela perdeu a eleição e já mudou completamente o comportamento.

Questionado pela reportagem sobre os caminhos que devem ser seguidos pelo PT após a decisão de abrir um processo na Comissão de Ética contra Marília (PT), o vereador Osmar Ricardo (PT) assinalou que a decisão da sigla é certeira. 

“O PT está no caminho certo: o de dialogar e debater. É um exemplo o que aconteceu com essa abertura do processo na comissão de ética.”, frisou o petista. “A deputada errou quando se alinhou à direita e isso possui consequências”, pontuou Osmar (PT).

“Marília é uma pessoa problemática. Criou problema no PSB, tentou ir pro PSOL e não conseguiu. Foi pro PT e está conseguindo destruir o partido. Desde o lançamento de sua candidatura à prefeitura do Recife, ela vem destruindo a reputação do partido tanto no estado quanto no País”, ponderou o correligionário.

“O PT não vai deixar Marília levar o PT ao suicídio e esse passo reforça isso”, pontuou um parlamentar em reserva. 

“Uma candidatura do PT ao governo de Pernambuco seria uma espécie de suicídio. O partido conta com um projeto político que não engloba uma candidatura própria em Pernambuco. Essa movimentação tem ligação com isso”, pondera o parlamentar.

Posicionamento

Procurada pela reportagem do Diário de Pernambuco, a assessoria da deputada federal não retornou o contato até o momento da publicação desta matéria.

MPPE segue diálogo com municípios para fechar lixões em Pernambuco

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai reforçar o contato com os prefeitos que assumiram no início de 2021 para buscar o fechamento dos 59 lixões que ainda existem no Estado de Pernambuco.  A busca pelo diálogo tem como objetivo obter a celebração de mais acordos de não persecução penal com os gestores municipais, garantindo […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai reforçar o contato com os prefeitos que assumiram no início de 2021 para buscar o fechamento dos 59 lixões que ainda existem no Estado de Pernambuco. 

A busca pelo diálogo tem como objetivo obter a celebração de mais acordos de não persecução penal com os gestores municipais, garantindo aos municípios o espaço para adotar as providências necessárias para reduzir os impactos ambientais e evitar a responsabilização penal dos gestores.

“O Estado de Pernambuco conta com 20 aterros sanitários licenciados, que podem receber os resíduos sólidos. Em outros casos, vamos negociar as soluções, exigindo medidas mitigadoras do impacto previstas no artigo 54 §2º da Lei Federal nº 12.305/2010, como o cercamento dos lixões, a adoção da coleta seletiva e o apoio às cooperativas de catadores de material reciclável”, apontou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), Érica Lopes.

Ainda segundo Érica, “a grande maioria do volume de resíduos sólidos produzido nas nossas cidades pode ser aproveitado, é uma atividade econômica viável. Estamos buscando mostrar aos gestores municipais que dá para tornar os resíduos menos nocivos para o meio ambiente e, em vez de um custo, um elemento gerador de emprego e renda”. 

Ela também informou que, em reunião com gestores municipais, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e a Agência Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH) estão apresentando o ICMS Socioambiental, que é um repasse de verbas destinado aos municípios que se comprometem com a coleta adequada dos resíduos.

De acordo com Érica Lopes, a Semas demonstrou que o repasse de recursos pode acabar custeando parte ou até mesmo todo o serviço de manejo dos resíduos sólidos. 

“É importante que os prefeitos saibam que o ônus financeiro não fica totalmente a cargo do município. Os valores podem ser empregados no fomento às cooperativas de catadores, assegurando que essas pessoas tenham um local de trabalho com todas as condições adequadas de segurança para desenvolver suas atividades”, apontou.

Festival do Livro e da Literatura movimenta Itapetim

A Secretaria de Educação de Itapetim realizou nesta última sexta-feira (29), o I Festival do Livro e da Literatura de Itapetim. O Ginásio Miguel Arraes de Alencar estava lotado de alunos para prestigiar o grande dia, onde todas as escolas apresentaram projetos desenvolvidos durante todo o ano. O Dia da Leitura teve a participação das […]

A Secretaria de Educação de Itapetim realizou nesta última sexta-feira (29), o I Festival do Livro e da Literatura de Itapetim.

O Ginásio Miguel Arraes de Alencar estava lotado de alunos para prestigiar o grande dia, onde todas as escolas apresentaram projetos desenvolvidos durante todo o ano.

O Dia da Leitura teve a participação das escolas Antonio Piancó Sobrinho, Santo Antônio, Adealdo Equimedes, Walfredo Siqueira, Paulino Amaro Cordeiro e todas do campo prestigiaram o evento.

Estiveram presentes o prefeito Adelmo Moura, o presidente da Câmara de Vereadores, Junior de Diógenes e demais vereadores, a secretária de Educação, Luciana Paulino, e toda a sua equipe.

“Foi um dia de grande importância para a educação do nosso município e o dia 29 de novembro ficará marcado como o Dia da Leitura”, disse Adelmo.

“Muito feliz em poder realizar este grande dia de tamanha importância para a educação do nosso município. Com certeza vai ficar pra história de Itapetim”, afirmou a secretária Luciana Paulino.

Também foram entregues brindes, kits de livros e muito mais.

Saúde oferta atendimentos em Itapetim

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Itapetim promoveu o projeto “Saúde + Perto do Povo”. Foram ofertados vários atendimentos à população. Houve oferta de ginecologista, oftalmologista, neurologista, ortopedista, além de exames de ultrassonografias, citopatológico, avaliação bucal, vacinação, glicemia em jejum e testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatites B e C e muito mais. Foram […]

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Itapetim promoveu o projeto “Saúde + Perto do Povo”. Foram ofertados vários atendimentos à população.

Houve oferta de ginecologista, oftalmologista, neurologista, ortopedista, além de exames de ultrassonografias, citopatológico, avaliação bucal, vacinação, glicemia em jejum e testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatites B e C e muito mais. Foram mais de 500 atendimentos feitos para a nossa população.

O prefeito Adelmo Moura prestigiou a ação e parabenizou a secretária de Saúde, Jussara Araújo, pelo sucesso da ação juntamente com toda a equipe da Secretaria.

“Também quero agradecer pelo apoio da Polícia Militar por realizar o cadastro dos aparelhos celulares, facilitando quem teve o telefone roubado ou perdido a encontrá-lo mais facilmente”, disse.