Sandrinho Palmeira anuncia posse de aprovados em concurso para sexta-feira

O Cariri de Verdade conversou com o prefeito de Coxixola, Nelsinho Honorato, durante a celebração dos 32 anos de emancipação política do município.

A festa de R$ 2,5 milhões com show de Wesley Safadão gerou questionamentos de órgãos de controle, dada a situação do município de 1.800 habitantes e necessidade de outras prioridades para o recurso.

Segundo Nelsinho, se outras cidades podem promover grandes celebrações, Coxixola também tem esse direito.

“Se outras cidades podem, Coxixola também pode”, reforçou o gestor, que disse haver prevonceito e ódio contra cidades menores. Sem citar os órgãos de fiscalização como TCE-PB e MPCO, quis culpar a imprensa pela repercussão negativa.

Os mais de 600 delegados sindicais presentes na Plenária de Avaliação da Gestão 2014-2016 da Fetape, no Centro Social Euclides Nascimento, em Carpina, aprovaram, por unanimidade o nome do presidente da Federação, Doriel Barros, como candidato do Movimento Sindical dos Trabalhadores Rurais  a deputado estadual, em 2018.

Com essa decisão, o MSTTR visa retomar o assento na Assembleia Legislativa, que foi ocupado pelo agricultor familiar Manoel Santos, falecido em 2015.

Contag e CUT também ratificaram a indicação. Alegando que a classe trabalhadora de Pernambuco não tem representação dos trabalhadores na Câmara Federal, o nome do presidente da Central Única dos Trabalhadores/PE, Carlos Veras foi lembrado e deve ser o nome confirmado.

O Secretário de Finanças e Administração da Contag Aristides Santos falou da indicação. “Michel Temer não tem base política, mas o capital não precisa de base, precisa do Congresso Federal, precisa do Judiciário. Diante desse quadro, estamos sendo convocados a voltar para as bases. Vamos conversar com cada trabalhador para retomarmos as nossas lutas, pois os nossos direitos estão gravemente ameaçados”, alerta.

Responsável pela pasta da Previdência Social afirmou que maior parte dos 500 novos peritos médicos federais aprovados em concurso será destinada ao Nordeste

Entrevistado na quinta-feira (18), no programa Bom Dia, Ministro, o titular da pasta da Previdência Social, Wolney Queiroz, destacou a importância da chegada de 500 novos peritos médicos federais aprovados em concurso realizado em 2025, após quase 15 anos sem contratações, para a redução das filas do INSS. “Estou com muita esperança de que a chegada deles vai ter um impacto muito positivo no enfrentamento da fila do Brasil inteiro, sobretudo do Nordeste”, afirmou o ministro.

No início deste mês, o Ministério da Previdência Social realizou, em Brasília, a Jornada de Integração para receber os 500 novos peritos médicos. O evento foi realizado nos dias 2 e 3 de setembro, período em que foram realizadas mesas de diálogos para que os profissionais entendessem a dimensão do que é trabalhar como servidores do Governo do Brasil e, principalmente, a relevância dos serviços prestados pela Previdência Social aos cidadãos de todo o país.

Segundo o ministro, no Nordeste, o Maranhão recebeu atenção especial. “A maior parte dos peritos foi para a região Nordeste, que era a que mais precisava. O Maranhão vai receber uma quantidade enorme de peritos e a gente espera que, com isso, a gente consiga diminuir a fila, melhorar o atendimento e distribuir melhor geograficamente, num estado gigante como é o Maranhão, para que fique mais fácil o acesso aos peritos médicos federais. Há quase 15 anos não havia concurso para perito médico federal. Foi uma vitória do governo Lula e foi uma vitória do nosso ministério”, afirmou.

NORTE E NORDESTE E SUL – Segundo Wolney Queiroz, algumas regiões não sofrem tanto com a questão das filas. Nesses casos, os peritos têm até assistido outros estados. “Tem muitos estados que estão bem abaixo da meta. Os estados do Sul, por exemplo, estão com quase a fila zerada. Então, a gente usa os peritos do Sul para fazerem perícia por vídeo em outros estados que têm uma fila maior, tamanha a tranquilidade que está nos estados do Sul. Os estados do Nordeste e os estados do Norte, um pouco do Centro-Oeste, são os que mais estão impactados negativamente. Então, foi para esses estados que a gente destinou a maior parte dos peritos: 268 peritos dos 500 foram destinados só para a região Nordeste. A gente vai fazer um equilíbrio no número de peritos”, detalhou o ministro.

PRAZOS – Para Wolney Queiroz, a chegada dos peritos deve resultar na diminuição das filas e do tempo de espera entre os beneficiários. “Eu tenho certeza que a gente vai ter uma condição de diminuir esse prazo médio de atendimento, que é o prazo entre o cidadão procurar o ministério e o tempo que ele recebe a resposta de volta. Não necessariamente a resposta positiva, mas uma resposta do ministério”.

Ele revelou que a expectativa é de que esse prazo seja menor do que 45 dias. “O ideal é que a gente deixe sempre abaixo dos 45 dias, porque esse é o prazo pactuado com o Tribunal de Contas da União. Mas 45 dias não é um prazo ainda bom, porque se a gente tem 45 dias de média, a gente vai ter lugares que são 90. A gente precisa reduzir cada vez mais. Esse é um compromisso meu, do presidente Lula e do governo”, concluiu.

A Coluna do Domingão do blog divulgou, ontem, a informação de que a se considerar as confirmações de véspera, vai ser recorde o número de prefeitos em Brasília na Mobilização Municipalista que ocorrerá nestes dias 3 e 4 de outubro.

Gestores e demais agentes municipais estarão na capital federal para intensificar junto ao Congresso Nacional e ao governo federal o diálogo e sensibilizá-los sobre a urgência de avançar em pautas prioritárias e urgentes para amenizar o atual cenário.

Entre as pautas que devem ser foco da atuação do movimento municipalista na capital federal está a aprovação do repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Além dessa proposta, existe a expectativa de que outras demandas da Previdência, Saúde e Educação sejam tratadas com deputados, senadores e com o governo federal.

Dia 13 de setembro, a Câmara dos Deputados aprovou substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, que trata da compensação da União pela redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) que impactou as receitas dos demais Entes, antecipando os valores que seriam pagos em 2024 e criado um apoio financeiro para recomposição de quedas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e aguarda a designação do relator an Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Com os acréscimos no texto, cerca de R$ 2,73 bilhões da compensação do ICMS com pagamento previsto para 2024 serão antecipados aos Municípios neste ano. No texto do projeto, ficou estabelecido que os Estados comprovem mensalmente ao Tesouro Nacional, por meio de declaração, o repasse da parcela devida aos Municípios. Para o FPM, o projeto prevê recomposição da variação negativa dos meses de julho, agosto e setembro deste ano. Além disso, o texto estabelece que, ao final de 2023, após verificar todo o exercício, se houver queda real em comparação a 2022, essa diferença também será compensada.

“A aprovação dará um pouco de fôlego, mas é importante destacar que é uma ação exclusivamente pontual e emergencial. Não soluciona uma crise que é quase permanente, porque as gestões locais estão sempre sujeitas ao aumento de atribuições criadas pelos outros Entes, sem fontes de receitas e com subfinanciamento”, diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

A expectativa é de que a concentração em Brasília no próximo mês supere o número de participantes da última Mobilização Municipalista em agosto, que contou com a participação de dois mil gestores.  A decisão de um novo encontro em Brasília ocorreu na reunião do Conselho Político da CNM do dia 4 de setembro.

Até gestores que não costumam habitualmente estar nessas mobilizações estão confirmando presença para fazer pressão e justificar à base da população que a coisa não vai bem. O presidente Lula, por sua vez, disse antes de operar o quadril que partiu dele a decisão antecipar R$ 10 bilhões para compensar estados e municípios por perdas no ICMS, provocadas por medidas adotadas no ano passado, enviando a medida ao congresso. O governo também acusa o ciclo Bolsonaro pela queda, afirmando que em 2022, duas leis complementares alteraram a cobrança do ICMS. Com a medida, passaram a ser considerados essenciais itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, e foi fixado um teto para a cobrança de ICMS sobre esses produtos e serviços. A ideia era reduzir os preços, em especial os dos combustíveis, em um ano eleitoral. Como foram obrigados a reduzir as alíquotas, os estados registraram perdas de receitas, o que afetou também os municípios.

O problema, dizem os prefeitos, é primeiro, a urgência do repasse e celeridade do Senado para  a medida. Depois, a narrativa de que mesmo empatando com 2022, ainda há de se considerar a pressão inflacionária, principalmente com a alta dos combustíveis, e os aumentos dos pisos de categorias que pesam nas contas públicas, principalmente onde não há custeio garantido. O chororô, aparentemente com razão, será grande. Vai faltar lenço em Brasília…