Archive for novembro, 2021

Paulo Câmara volta ao Agreste Meridional para anunciar mais investimentos

Governador esteve nos municípios de Jucati e Jupi, na manhã desta sexta-feira, liberando recursos e lançando novas ações, dentro do Plano Retomada

JUCATI – O governador Paulo Câmara voltou ao Agreste Meridional, nesta sexta-feira (26.11), para anunciar novas ações em áreas estruturadoras do Estado. Entre as intervenções, no município de Jucati ele liberou R$ 500 mil para ampliação da rede de distribuição de água, atendendo aproximadamente 300 pessoas. 

“O prefeito, como conhece muito bem o tema da água, me mostrou que precisávamos ampliar a distribuição. Então, nós estamos fazendo isso para melhorar o abastecimento ainda mais”, pontuou Paulo Câmara.

Em sua passagem pelo município, o governador ainda entregou 159 títulos de domínio de imóveis regularizados e registrados aos moradores, e assinou convênio de R$ 1 milhão para pavimentação de diversas ruas. 

Na área da educação foi assinado outro convênio, para construção de quadra coberta na Escola Municipal Eliel Peixoto. E para dar assistência à população, ele liberou verbas de R$ 194 mil para instalação de uma cozinha comunitária, por meio do programa Tá na Mesa. Finalizando a passagem por Jucati, o governador anunciou a implantação da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE).

JUPI – Já no município de Jupi, Paulo Câmara assinou a autorização do processo de contratação da empresa responsável pelo projeto de implantação da PE-158, que faz a ligação com a cidade de Calçado, no valor de R$ 859 mil. 

A posterior execução das obras, de responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), terá um aporte estimado em R$ 19,2 milhões. Também foram destinados R$ 4,3 milhões para implantação e adequação do sistema de abastecimento de água, beneficiando 8,5 mil pessoas.

O município também recebe investimentos na área de desenvolvimento urbano, com a assinatura de convênio para construção de uma praça no Loteamento Silvestre (R$ 1 milhão) e da praça Maurício Lucas (R$ 500 mil), além da contratação de empresa responsável pelos serviços de pavimentação de vias, com investimentos de aproximadamente R$ 360 mil, contando com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). 

Foi anunciado ainda o edital de licitação para contratação de empresa responsável pelo recapeamento asfáltico da estrada do Povoado Colônia. O investimento estimado é de R$ 11 milhões.

O governador destinou R$ 8 milhões para construção do novo prédio da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Sebastião Tiago de Oliveira. Além disso, houve o repasse de R$ 32,5 mil para manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e R$ 32,5 mil para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), ambos oriundos de cofinanciamento, e o anúncio de implantação de cozinha comunitária. 

Câmara ainda entregou 134 títulos de domínio e assinou termo de compromisso para implantação da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE).

Integraram a comitiva desta manhã os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Marcelo Barros (Educação e Esportes), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Sileno Guedes (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas); o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Roberto Santana; o presidente do Iterpe, Henrique Queiroz; e a presidente da Compesa, Manuela Marinho, além de vários secretários executivos.

Também presentes os deputados federais Silvio Costa Filho, André de Paula, Wolney Queiroz e Gonzaga Patriota; os deputados estaduais Marcantônio Dourado Filho, Paulo Dutra, Gleide Ângelo e Laura Gomes; os prefeitos Ednaldo Peixoto (Jucati), Marcos Patriota (Jupi), Douglas Duarte (Angelim), João Lucas (Bom Conselho), Beta Cadengue (Brejão), Sivaldo Albino (Garanhuns), Tirri (Caetés), Nêgo do Mercado (Capoeiras), Edson Quebra Santo (Lagoa do Ouro), Erivaldo Chagas (Lajedo), Tonho de Lula (Iati), Matheus Calado (Terezinha) e Junior de Rivaldo (Saloá), além de vereadores e ex-prefeitos da região.

Calçamento sonrisal causa indignação em Ipubi  

A alegria da população de Ipubi, município situado no Sertão do Araripe pernambucano, demorou pouco. O calçamento de quatro ruas da Vila Poço Verde, que faz parte do pacote de entregas que a prefeitura realizará, nesta sexta-feira (26), virou motivo de piada na cidade. 

A razão da chacota é que, por causa do serviço de má qualidade, o piso das vias, que sequer foram inauguradas, cedeu e já precisa de recuperação. 

“É um descuido inexplicável com o dinheiro do povo.  Não houve fiscalização e, se houve, sobrou incompetência da gestão municipal, comandada pelo prefeito Chico Siqueira. Seria trágico, se não fosse cômico, inaugurar as ruas nesse estado. As pessoas e veículos que transitarem por elas estarão correndo perigo de se acidentar”, destacou Dr. Wilson, ex-candidato a prefeito e importante liderança política da região. 

A pergunta que fica no ar é se as “famosas” ruas sairão na foto oficial do evento, que pretende ser animado com muito forró.

Arcoverde: Assistência Social convoca beneficiários do Minha Casa, Minha Vida com pendências

A Prefeitura Municipal de Arcoverde, através da Secretaria de Assistência Social, lança nesta sexta-feira, 26 de novembro, o chamamento aos beneficiários do Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, contemplados com imóveis no Residencial Maria de Fátima Freire.

A listagem com os nomes dos beneficiários convocados pode ser lida clicando aqui. 

“O motivo deste chamamento é para a regularização de pendências referentes aos contratos das unidades habitacionais no referido residencial”, explica a secretária municipal de Assistência Social, Patrícia Cursino Padilha.

Os beneficiários devem se apresentar até o dia 10 de dezembro, na sede da Secretaria de Assistência Social, localizada na Rua Helena Rodrigues Porto, n° 100, próximo às Lojas Americanas, no centro da cidade. A repartição fica disponível no horário das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.

São Benedito do Sul: Rogério Leão consegue doação de terreno para projeto habitacional

O deputado estadual Rogério Leão, conseguiu, junto ao Governo do Estado a doação de um terreno com uma área de 8,7 hectares para a implantação de um projeto habitacional em São Benedito do Sul, na zona da Mata Sul de Pernambuco.

O habitacional beneficiará centenas de famílias naquela região. No local, também será possível a instalação e funcionamento de novos empreendimentos, fonte de geração de novos empregos e renda para a população.

“Esta ação só foi possível através da parceria que o deputado Rogério Leão tem com o prefeito Júnior Amorim e com o povo de São Benedito do Sul”, destaca a assessoria do parlamentar.

“Agradeço ao governador Paulo Câmara, por esta doação do Estado, para que esse sonho, não apenas meu e do prefeito Júnior Amorim, mas de toda a população de São Benedito do Sul, seja possível acontecer”, agradeceu Rogério, cravando sobre a apreciação da matéria na ALEPE e desejando os parabéns ao prefeito Junior Amorim e ao povo de São Benedito do Sul pela grande conquista.

“Aos nossos pares na Assembleia Legislativa de Pernambuco estou certo de que a apreciação dessa matéria será submetida com rapidez, apreço e aprovação. Parabéns ao prefeito Junior Amorim pela dedicação e um forte abraço a todos os são-beneditenses”.

Anvisa recomenda restringir voos de 6 países

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, divulgou nesta sexta-feira (26), Nota Técnica como subsídio e orientação às decisões do governo brasileiro referente à entrada de viajantes no país e restrições de voos, especificamente como decorrência da identificação de nova variante do SARS-CoV-2, identificada como B.1.1.529.

De acordo com a Lei 13.979/2020, compete à Anvisa emitir manifestação técnica fundamentada de assessoramento às decisões interministeriais sobre eventuais restrições para ingresso no território brasileiro.

A efetivação das medidas, contudo, depende de portaria interministerial editada conjuntamente pela Casa Civil, pelo Ministério da Saúde, pelo Ministério da Infraestrutura e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Na Nota Técnica, a Agência recomenda medidas restritivas de caráter temporário em relação aos voos e viajantes procedentes da África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue, em decorrência a nova variante do SARS-CoV-2 identificada como B.1.1.529.

Itapetim: Adelmo assina ordens de serviço no valor de mais de 3 milhões para o Distrito de São Vicente

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, assinou na noite desta quinta-feira (25), ordens de serviço de mais de 3 milhões de reais para implementação de obras e ações no Distrito de São Vicente. 

Dentre as obras, que serão implementadas, está a estrada que liga São Vicente ao município de Amparo-PB, construção de uma caixa d’água para o abastecimento do distrito, melhoramento no sistema de água doce da localidade, compra de um tanque de resfriamento de leite para os produtores, construção de calçamentos, revitalização da praça em frente à igreja, reforma do prédio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, e construção do muro de contenção no sangradouro do açude. 

Em breve, Piedade e Itapetim também serão contempladas com um pacote de ações.

O evento contou com a presença dos deputados Gonzaga Patriota e Aglailson Victor, vereadores, secretários e diretores municipais, e a população de São Vicente.

“Estou muito feliz e cada dia mais motivado para continuar trabalhando por todo o nosso município. Fiquem certos, o trabalho não vai parar e aguardem porque vem muita novidade por aí”, afirmou o prefeito Adelmo.

Estudantes do IFPE Afogados vencem Prêmio Jovem Pesquisador da ABRHidro

Premiação foi anunciada no XXIV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos

Dois projetos de iniciação científica das estudantes do Curso Integrado de Saneamento do IFPE Afogados, Claudia Lays da Silva e Maria Eduarda Ribeiro Magalhães ganharam o 1º e o 2º lugar, respectivamente, na categoria Ensino Médio, do Prêmio Jovem Pesquisador 2021 da Associação Brasileira de Recursos Hídricos – ABRhidro.

O anúncio da premiação aconteceu na noite da última quarta-feira (24), em Belo Horizonte-MG, onde as estudantes estão participando do XXIV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, acompanhadas da professora e orientadora dos dois projetos Maria Mariah Farias, do IFPE Afogados.

O 1º lugar ganhará a anuidade da ABRHidro para 2022 paga, três livros da ABRHidro, e certificado de premiação. Já o 2º lugar, terá direito a anuidade da ABRHidro para 2022 paga, um livro da ABRHidro e certificado.

Os trabalhos denominados “Monitoramento da qualidade da água na rede de distribuição do município e Afogados da Ingazeira e determinação de IQAD (Índice de Qualidade da Água Distribuída)” de autoria de Claudia Lays foi o que conquistou o 1º lugar e “Estudo epidemiológico de doenças de transmissão hídrica em município do Semiárido Pernambucano” de Maria Eduarda, venceu o 2º lugar na premiação. Ambas as estudantes são coautoras do trabalho uma da outra.

As duas estudantes falaram sobre o seu sentimento após a premiação: “Sinto que meu dever foi cumprido, mas não planejo parar por aqui. Além de uma realização, foi uma motivação. Agradeço ao campus Afogados pelo apoio que me foi dado, pois, sem ele, isso não seria possível”, avalia Cláudia Lays. 

Já para Maria Eduarda a conquista “fruto de muito esforço e dedicação, receber esse prêmio é para mim, um orgulho imensurável e a prova do quanto investir na pesquisa traz resultado brilhantes. Agradeço imensamente ao Campus Afogados pela oportunidade e incentivo”.

Confira todos os projetos vencedores em suas respectivas categorias:

Categoria Ensino Médio

“Monitoramento da qualidade da água na rede de distribuição do município de Afogados da Ingazeira e determinação do IQAD”

Cláudia Lays Viana da Silva (Instituto Federal de Pernambuco – IFPE); Maria Eduarda Ribeiro Magalhães (Instituto Federal de Pernambuco – IFPE); Maria Mariah Monteiro Wanderley Estanislau Costa de Farias (Instituto Federal de Pernambuco – IFPE).

Categoria Graduação

“Modelagem dinâmica espacial aplicada à previsão da demanda hídrica”

Tereza Margarida Xavier de Melo Lopes (Universidade Federal do Ceará); Samíria Maria Oliveira da Silva (Universidade Federal do Ceará); Laís Oliveira (UFC – Universidade Federal do Ceará); Taís Maria Nunes Carvalho (Universidade Federal do Ceará); Brenda Arielly Mendonça Rodrigues (Universidade Federal do Ceará); Renata Locarno frota (Universidade Federal do Ceará)

Categoria Mestrado

“Análise da eficiência hidroenergética de sistemas de abastecimento de água com operação intermitente”

Rui Gabriel Modesto de Souza (Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG); Gustavo Meirelles Lima (Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG); Bruno Melo Brentan (Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG); Ricardo Poley Martins Ferreira (Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG)

Categoria Doutorado

“Reanálise hidrológica: assimilação de dados aplicada à modelagem da américa do sul – resultados preliminares”

Cleber Henrique de Araujo Gama (IPH-UFRGS); Rodrigo Cauduro Dias de Paiva (Universidade Federal do Rio Grande do Sul); Walter Collischonn (IPH-UFRGS).

Diretor da Azul diz que necessidade de manutenção de aeronave provocou cancelamentos

“A prioridade é a segurança”, afirmou. Ele destacou que falta de aeronave reserva determinou suspensão, mas que problema será resolvido até o fim de semana

O Diretor de Expansão da Azul Linhas Aéreas, Ronaldo Veras, explicou ao blog o que determinou a suspensão de alguns voos da rota Serra Talhada-Recife esta semana.

Ele explicou que questões relacionadas à manutenção de aeronaves e dificuldade de substituição geraram a opção pela suspensão. E aproveitou o contato para pedir desculpas aos passageiros.

Também disse que não há nenhuma possibilidade de suspensão da rota, rumor que geralmente aparece quando há fatos como esse. Pelo contrário, garantiu que a perspectiva e estudo apontam para ampliação futura.

“Nós tivemos necessidade de manutenção em uma das aeronaves. Como não temos aeronave reserva nessa linha, tivemos que suspender algumas operações”. Ele destacou que a prioridade é a segurança. “Esse final de semana já estamos resolvendo. Peço desculpas a todos, mas tudo funciona em prol da segurança”.

Oportunidade: Sicoob oferece condições especiais para consórcios até dia 30, na Promoweek

Unidades do Estado estão aptas para atender cooperados e não cooperados até 30 de novembro

O Sicoob está oferendo condições especiais e descontos sobre taxa de administração em todos os segmentos do produto consórcio para cooperados e não cooperados com  a campanha “Promoweek Sicoob”.

A ação funciona até 30 de novembro e visa proporcionar ao consorciados taxas ainda menores. Com essa iniciativa o Sicoob quer se posicionar como a melhor taxa de administração do país, oferecendo para as comunidades em que atua um produto com alta aceitação e precificação imbatível.  O desconto é de 20% na taxa.

Segundo Karlyne Soares, gerente do Sicoob Afogados da Ingazeira, falando à Rádio Pajeú, durante a campanha, as taxas de administração para cooperados são muito atrativas, a partir de 5,6% para carros e motos.

“Temos uma equipe preparada para receber todos vocês e tirar todas as dúvidas. Ainda opções como o lance embutido. Pra você contemplar sua carta, pode tirar um percentual dela pra dar o próprio lance. Isso ajuda muito na hora de contemplar a carta”.

O Sicoob ocupa hoje a 7ª posição dentre as maiores administradoras do setor no país. A instituição teve crescimento de 23,3% em 2020, em relação a 2019, e comercializou quase 80 mil cotas do produto, sendo 41,5% somente em novembro, quando lançou a promoção de descontos de 25% nas taxas de administração de produtos na última semana do mês.

Para ter informações sobre essa semana, você pode procurar qualquer unidade do Sicoob na região do Pajeú. Em Afogados, os fones são (87) 3838-1726 ou (87) 9-9904-5668. Mais informações no link do Promoweek Sicoob.

História:  O Sicoob Pernambuco nasceu em 20 de dezembro 1999, em São José do Egito, município do Alto Sertão do Pajeú pernambucano, através da união de 101 pessoas, pequenos produtores rurais do setor avícola. Surgia  a CREDIPAJEÚ, hoje conhecida como Sicoob Pernambuco.

Em junho de 2000 foi aberta a primeira agência. Hoje já contam com mais de 30 pontos de atendimento espalhados pela área de atuação em Pernambuco e na Paraíba.

Surgiram em meio a um contexto de transformações do sistema agroindustrial local, com fortes alterações no ritmo de produção e vida dessa localidade. O objetivo principal sempre foi atender às necessidades financeiras dos cooperados, promovendo o desenvolvimento socioeconômico e cultural.

Alinhado à expansão física, a cada dia, o Sicoob intensifica e acelera investimentos em tecnologia e inovação, buscando melhorar cada vez mais a experiência dos cooperados que preferem o atendimento digital, sem deixar de lado a essência acolhedora, humana e cooperativista.

São 22 anos de braços dados com a educação financeira e cooperativista dos nossos cooperados, através da ajuda mútua, da economia sistemática e do uso adequado do crédito, fomentamos a expansão do cooperativismo de crédito mútuo.

Afogados: Câmara vota LOA e PPA em Sessão Extraordinária nesta sexta-feira

Por André Luis

Nesta sexta-feira (26), a Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, realiza, às 9h, a primeira Sessão Extraordinária do ano de 2021.

Na sessão, será votada a Lei do Orçamento Anual – LOA e o Plano Plurianual – PPA de Afogados da Ingazeira.

A Lei do Orçamento Anual (LOA) é a peça de planejamento que garante o gerenciamento anual das origens e das aplicações dos recursos públicos. Por meio do orçamento, define-se o montante de recursos que se espera arrecadar e a forma como esses recursos serão aplicados pela administração pública municipal.

A LOA deve estimar os gastos e os valores a serem arrecadados, além de apontar, situar e quantificar os bens e serviços a serem ofertados pelo Município à sociedade como retorno pelos tributos pagos.

Elaborado a cada quatro anos, o Plano Plurianual – também conhecido pela sigla PPA –  é o instrumento de planejamento governamental realizado a médio prazo, que define procedimentos, objetivos e metas para cada ente federativo, ou seja, para municípios, estados e União. 

Seu propósito é estabelecer diretrizes, metas e objetivos da gestão pública através de propostas apresentadas pela população e pelos poderes legislativo e executivo visando o desenvolvimento da cidade.

Nos municípios, o PPA funciona da seguinte maneira: em seu primeiro ano de mandato, o prefeito formula um plano orçamentário para 4 anos, de forma que as políticas públicas tenham continuidade durante o período. 

Nele, além das  propostas de melhorias e necessidades básicas da população, estão descritos os valores que serão investidos em cada área e projeto ao longo dos 48 meses.

Defesa de Flávio Marques e Sebastião Dias vai recorrer ao TRE

Prezado Nill Júnior,

A defesa do ex-candidato à prefeito de Tabira, Flávio Marques dos demais envolvidos Sebastião Dias, Aldo Santana, Maria José Almeida e Socorro Leandro, sempre com o respeito devido e merecido a 050ª Zona Eleitoral, reitera sua irresignação com a decisão de ontem, uma vez que não foram apreciados argumentos relevantes levantados na defesa e que modificariam as conclusões do julgado.

Salientamos, ainda, que Flávio Marques mantém-se com a Ficha Limpa, podendo ser candidato e que a decisão de ontem será objeto de recurso para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), para demonstrar que essa deliberação não reúne provas suficientes para fundamentar uma decisão de procedência, negligenciando todos os demais elementos que rechaçaram qualquer imputação de abuso de poder.

Destacamos, também, que o próprio Ministério Público Eleitoral, em sua manifestação ministerial afirmou que “as provas produzidas são insuficientes para a procedência da representação” e pediu a improcedência da ação com seu arquivamento.

Inexistem, repisa-se, elementos nos autos que evidenciam, ainda que minimamente, a prática dos ilícitos apontados, sendo a decisão a reiteração de uma injustiça com Flávio Marques e os demais citados na sentença.

Advogados do ex-candidato Flávio Marques

Azul cancela voos da rota Serra-Recife sem justificativa e irrita passageiros

Nos últimos quatro dias, pelo menos em três, inclusive hoje, foram cancelados todos os voos da rota Recife-Serra Talhada.

Os episódios tem deixada apreensiva a população de Serra Talhada e região que precisa usar a rota.

São empresários, profissionais liberais e pessoas que encontraram na linha maior praticidade com o operação que funciona em dois horários diários entre as cidades.

Em contato com o blog, representantes do setor de negócios também demostraram insatisfação, não apenas com a paralisação, mas também com a falta de uma justificativa da empresa. Todos são comunicados em contato com o Aeroporto Santa Magalhães.

A pior situação é de quem já havia adquirido os bilhetes e só soube praticamente na hora do embarque. Alguns ainda tiveram conhecimento por emails enviados pela empresa e tiveram que às pressas refazer toda a logística.

O blog está em contato com o Diretor de Expansão da Azul Linhas Aéreas, Ronaldo Veras, para buscar mais detalhes ou ter encaminhamento para o setor que possa explicar o que ocorreu.

Deputado aponta problemas no abastecimento d’água em Pernambuco

O deputado Romero Sales Filho (PTB) fez um discurso de críticas ao Governo do Estado e à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), nesta quarta-feira (24). Ele cobrou providências para solucionar problemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário verificados em diferentes municípios.

No início do pronunciamento, o parlamentar citou levantamento do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, que registra um índice anual de abastecimento de água em Pernambuco de 1,2 milhão de litros por cidadão, número muito inferior ao nacional, que é de 35 milhões por pessoa ao ano. 

“São residências sem água por dias, semanas e, às vezes, meses”, lamentou, questionando a gestão do setor.

“A Compesa está na quarta posição do ranking de empresas com mais reclamações no Procon, com queixas que envolvem má qualidade da água, cobrança indevida, demora no atendimento e transtornos causados por obras inacabadas”, disse. 

Sales Filho informou, ainda, já ter apresentado mais de 40 indicações reivindicando melhorias no serviço desde o início do mandato como deputado estadual.

O petebista também apontou atrasos em obras públicas, como a Adutora do Agreste, quatro barragens anunciadas para a região da Mata Sul e um sistema de esgotamento sanitário em Porto de Galinhas, no município de Ipojuca (RMR). “Até quando o Estado vai terceirizar suas responsabilidades para as cidades ou dizer que não recebe recursos do Governo Federal?”, perguntou.

Por fim, o parlamentar garantiu que seguirá fiscalizando o uso de verbas públicas nas obras de abastecimento e saneamento básico. “Faço um apelo para que Estado e Compesa cumpram com seus deveres, pois sabemos que o problema não é falta de recursos. Em 2020, a Compesa teve um lucro total de R$ 177 milhões”, concluiu.

Itapetim: Exercício financeiro de 2019 é aprovado com ressalvas pelo TCE

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou, na última terça (23), as contas relativas ao exercício financeiro de 2019 do prefeito de Itapetim, Adelmo Moura. A informação é do Afogados Online.

Os conselheiros da Primeira Câmara da Corte de Contas, à unanimidade, emitiram parecer prévio recomendando à Câmara de Vereadores do município a aprovação com ressalvas das contas do referido exercício financeiro.

A Primeira Câmara recomendou que o município deve aprimorar o controle contábil por fontes/destinação de recursos, a fim de que seja considerada a suficiência de saldos em cada conta para realização de despesas, evitando, assim, contrair obrigações sem lastro financeiro, de modo a preservar o equilíbrio financeiro e fiscal do município.

‘Decisão sobre o Carnaval não será tomada este ano’, diz secretário de Saúde de Pernambuco

Folha de Pernambuco

André Longo, secretário de Saúde de Pernambuco, informou que a decisão sobre a autorização para realização do Carnaval em 2022 não deve ser tomada em 2021. Em coletiva realizada nesta quinta-feira (25), Longo informou que os cenários epidemiológicos precisam ser acompanhados e ainda é cedo para a decisão sobre o evento. 

“Muito provavelmente, a decisão sobre o Carnaval não será tomada este ano. Nós vamos observar o cenário epidemiológico para a tomada de decisão. Nós não temos pressa para fazer isso. A gente respeita muito todo o contingente que está envolvido no Carnaval, e é até por isso mesmo que a gente tem que observar os cenários e o que está acontecendo no mundo e no Brasil para a tomada de decisão com o maior suporte possível”, informou o mandatário da pasta.

Longo salientou que Pernambuco tem hoje uma posição de observação privilegiada. “Temos seguido a orientação da ciência e temos feito análise de cenários epidemiológicos. Nós somos hoje, observadores privilegiados. Nós temos um cenário de estabilidade e estamos observando o que está acontecendo no mundo. Estamos observando a chegada da sazonalidade europeia, a sazonalidade europeia está trazendo alguns problemas lá, especialmente naqueles países que tem mais pessoas não vacinadas”, informou. 

No Brasil, Pernambuco também ocupa uma posição de flexibilização “atrasada” com relação a alguns estados. “Nós temos uma expectativa também de observar outros estados que estão avançando mais nas medidas restritivas, que estão avançando mais na liberação das medidas restritivas. Já temos alguns estados que já tiraram a máscara em ambiente aberto, temos alguns estados que liberaram todos os eventos sem limitações”, exemplificou Longo. 

Atualmente, Pernambuco apresenta um cenário epidemiológico de estabilidade. De acordo com o Governo do Estado, com o cenário atua, só é possível avançar para a flexibilização atual. Com o que se tem, não é permitida a realização de festas abertas. 

Serra Talhada registra mais 22 casos e um óbito por Covid-19

A Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada registrou 22 casos positivos de Covid-19 no boletim epidemiológico desta quinta-feira (25/11).

São 12 pacientes do sexo feminino e 10 do sexo masculino, com idades entre 7 e 69 anos.

O município soma 10.553 casos confirmados, 10.276 pacientes recuperados, 35 exames aguardando resultados, 56.865 casos descartados, 83 pacientes em isolamento domiciliar e 04 pacientes em tratamento hospitalar, somando 87 casos ativos, além de 190 óbitos.

Óbito – Paciente do sexo masculino, 71 anos, morador do Alto da Conceição. Comorbidades (Diabetes, hipertensão e doença renal crônica em hemodiálise).

Em relação à ocupação hospitalar, o Hospital Eduardo Campos está com 10% de ocupação dos leitos de UTI, com oito pacientes internados, sendo um serra-talhadense. Não há pacientes nos leitos clínicos da unidade.

O HOSPAM está com 50% de ocupação dos leitos de UTI, com cinco pacientes internados, sendo três serra-talhadenses. Não há pacientes na enfermaria da unidade.

Não há pacientes internados nos Leitos de Retaguarda do Hospital São José.

Portanto, temos quatro serra-talhadenses internados na rede pública de Serra Talhada, sendo todos em leitos de UTI.

Comprovante de vacinação será obrigatório em estabelecimentos públicos em PE

A partir do dia 1º de dezembro, o acesso aos estabelecimentos públicos em Pernambuco só será possível com a apresentação do comprovante de vacinação com esquema completo contra a Covid-19.

O decreto com todas as regras para cumprimento da norma será publicado nos próximos dias no Diário Oficial do Estado. O secretário estadual de Saúde, André Longo, explicou a nova medida durante coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (25.11).

“Apesar da estabilidade no cenário epidemiológico da Covid-19, registrada no Estado nas últimas semanas, não podemos ter a falsa sensação de que a pandemia acabou. A iniciativa tem como objetivo proteger a população e incentivar a vacinação de todos contra a doença”, ressaltou Longo.

Também participou da coletiva o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, que apresentou novas regras para o setor de eventos e para o funcionamento dos estabelecimentos de alimentação, válidas a partir da próxima segunda-feira, dia 29.

“Os eventos passam a receber um público de até 7.500 pessoas, ou 50% da capacidade do espaço. Lembrando que continua sendo necessária a apresentação da comprovação do ciclo vacinal completo em locais acima de 300 pessoas. Bares e restaurantes poderão aumentar a capacidade das mesas para até 50 pessoas”, disse Rebêlo.

Segundo levantamento da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), 590.103 pernambucanos estão com a segunda dose da vacina contra o novo coronavírus em atraso, o que preocupa os especialistas.

“Uma única dose não é o suficiente para garantir uma proteção robusta contra o vírus. Aqui em Pernambuco, por exemplo, 20% das pessoas internadas com a forma grave da Covid-19 estavam vacinadas com apenas uma dose. Além disso, 17% dos pacientes que vieram a óbito também se encontravam nas mesmas condições”, detalhou André Longo.

São José do Egito: prefeitura paga novembro e quita retroativo na educação

A prefeitura de São José do Egito, através da Secretaria de Educação começou a pagar nesta quinta-feira (25), o salário do mês de novembro aos servidores municipais.

Os funcionários da Secretaria de Educação são os primeiros a receber. Os demais terão cronograma divulgado nos próximos dias.

O prefeito Evandro Valadares também anunciou o pagamento nesta quinta (25), do retroativo do piso salarial para os professores efetivos do município.

Com isso, cumpre o acordo firmado anteriormente com a categoria e mantendo o município em dia com suas finanças, diz a nota.

Radiodifusão celebra reencontro no primeiro ASSERPE DAY

Do site ASSERPE

Aconteceu nesta quinta (25) no Auditório do Hotel Gran Mercure, em Boa Viagem, a primeira edição do ASSERPE DAY.

Com cerca de 100 participantes entre proprietários, gestores, radiodifusores, técnicos e outros profissionais, o evento debateu temas importantes, prestou homenagens e promoveu um reencontro do meio.

A abertura contou com uma saudação do presidente da ASSERPE, Nill Júnior. Ele lembrou as conquistas do meio mesmo em um período pandêmico. Dentre os avanços, a modernização da entidade, o novo modelo de representação comercial e institucional, o suporte e apoio ao Digitaliza Brasil, o e-FM, lutas da categoria como o chip celular, a criação do Dia Estadual do Rádio e outros avanços.

O presidente da ABERT, Flávio Lara Resende, fez uma saudação em vídeo ao radiodifusores, lembrando que a entidade promoverá em Recife um evento voltado ao mercado publicitário no primeiro semestre de 2022.

O primeiro convidado foi o jornalista esportivo Tiago Medeiros. Em uma conversa mediada por Paulo Fernandez (CBN Recife), Tiago contou sua trajetória, desde os primeiros passos até chegar ao Globo Esporte, com quadros como o Caldinho do GE e a titularidade no Globo Esporte, passando pelas experiências de apresentar o Esporte Espetacular e recentemente participar das Olimpíadas de Tóquio.

Tiago falou de sua ligação com o rádio de Pernambuco, que colocou como inspirador, e de seu estilo próprio de comunicar, que lhe rendem elogios pela dinâmica e espontaneidade.

Em seguida, Tiago foi agraciado com uma homenagem da entidade por sua contribuição à comunicação do estado.

O evento também foi marcado por homenagens.

A primeira delas a José Gláucio Mendes Martins o Duda, por sua contribuição histórica ao meio, como um dos mais longevos técnicos de rádio de Pernambuco. Duda tem mais de 60 anos de serviços prestados. A entrega foi feita pelo vice-presidente do Agreste, Júnior Almeida.

Foram duas homenagens póstumas. A primeira a Douglas Miranda Marques, Diretor Presidente da Rádio Cultura dos Palmares, falecido no último dia dez. A entrega foi do vice-presidente de rádio, Cleo Niceas. Recebeu a homenagem a irmã de Douglas, Solange Miranda. Emocionada, ela prometeu manter o legado do irmão à frente da emissora que completou 40 anos pouco depois do seu falecimento.

A ASSERPE também reconheceu o papel e legado do sócio fundador da TV Asa Branca, Engenheiro Luiz de França Leite, na construção da história da comunicação no Estado. A homenagem foi entregue pelo Diretor Geral da Globo Nordeste, Iuri Maia Leite ao também fundador Vicente Jorge e ao Diretor Willame Souza.

“É sempre motivo de alegria revê-los, apesar da tristeza que ainda estamos carregando com a perda do nosso querido sócio. Era um irmão, muito importante para interiorização da comunicação no Estado”, destacou Vicente Jorge.

O Superintendente Estadual do Banco do Nordeste, Pedro Ermírio, falou do Termo de Cooperação entre o BNB e a ASSERPE. A finalidade é oferecer taxas menores para modernização das emissoras do Estado. Pedro apresentou números que comprovam essas condições e apresentou as linhas de crédito disponíveis, além de tirar dúvidas dos radiodifusores.

Ao final, foi apresentado o Projeto Missão Catar, tocado pelos jornalistas e produtores de conteúdo Marcelo Cavalcanti, Gustavo Correia e Ulisses Brandão. Eles montaram a iniciativa que vai trazer conteúdos exclusivos direto da Copa do Catar para emissoras parceiras. Uma parceria com a ASSERPE garante condições especiais de adesão. O diálogo foi intermediado pelo Diretor da Rádio Clube AM e Presidente da ACDP, André Luiz Cabral.

Outro registro foi da chegada de novas afiliadas. Foram apresentadas e aclamadas para integrar a entidade as rádios Nova Brasil FM, Jovem Pan Recife, Ynterativa FM, Rádio Olinda, Rádios Clube AM e FM e Novas de Paes.

À tarde, radiodifusores do interior puderam fazer uma visita guiada a emissoras importantes do estado, conhecendo por dentro como funcionam rádios com informação, prestação de serviço, All News e populares.

As visitas ocorreram às rádios Jornal, CBN Recife e Recife FM. No evento foram solicitados cumprimento de protocolos além de esquema vacinal atualizado contra a Covid-19. Veja mais fotos:

Juiz eleitoral condena Flávio Marques e Sebastião Dias por abuso de poder político e econômico

O juiz eleitoral de Tabira sentenciou pela condenação por abuso de poder político-econômico os dois candidatos governistas Flávio Marques e Aldo Santana.

Ainda o ex-prefeito Sebastião Dias, a ex-secretária de saúde Zeza Almeida e a ex-coordenadora do CREAS Socorro Leandro.

A ação de investigação foi formulada pela Coligação “Por Uma Tabira Melhor”, da prefeita Nicinha Melo.

Inicialmente, a ação versava sobre o aumento considerável de funcionários públicos nas mais diversas áreas, entre os meses de fevereiro e agosto de 2020.

Tal admissão teria e dado basicamente através de notas de empenho e contratos temporários, tendo se dado única e exclusivamente com o propósito de captação de sufrágio, visto que foram realizadas pelo então Prefeito, Sebastião Dias, e por Flávio Marques, secretário de Administração à época, que já anunciava ostensivamente, quando ainda compunha os quadros da administração municipal, seu propósito de concorrer ao pleito de 2020, recebendo apoio de Sebastião.

Num segunda ação, que tramitou em segredo de justiça e em conexão com a primeira, a coligação de Nicinha Melo alegou que os denunciados se utilizaram dos servidores do município para realizar, dentro e fora do horário de expediente, diversos atos de campanha, notadamente os popularmente conhecidos como “porta a porta”.

Tais atos teriam mobilizado um grande quantitativo de funcionários que atuavam nas mais diversas áreas, como as de saúde, educação dentre outros.

Essa mobilização ocorria principalmente através de grupos mantidos no aplicativo WhatsApp, nos quais os novos servidores contratados eram paulatinamente inseridos, havendo até mesmo escalas organizadas contendo o nome dos funcionários e os bairros em que deveriam atuar.

Os grupos eram dirigidos por Socorro Leandro, Coordenadora do CREAS, e Zeza Almeida, secretária de saúde. Os candidatos a prefeito e vice, Flávio Marques e Aldo Santana, tinham notório conhecimento de sua existência, tendo o último até mesmo participado de um deles. Para comprovação do alegado, solicitou a oitiva de testemunhas, bem como acostou aos autos inúmeros documentos, a exemplo de áudios de reuniões e prints de conversa.

Ao fim, o juiz eleitoral reconheceu a robustez de provas, que permite observar a caracterização dos ilícitos praticados pelos representados, concluindo pela procedência da ação e decretação da inelegibilidade dos investigados para as eleições que se realizarem no período de oito anos, a contar de 15 novembro de 2020.

A ação foi assinada pelos advogados Felipe Cordeiro, Rayane Cipriano, Laudiceia Rocha e Mário Sérgio Menezes.

Em Cedro, vice quer romper com prefeita

O vice-prefeito de Cedro, Dr. Paulo Alves (Paulinho) está tendo especulado seu racha com a prefeita Marly de Neguinho.

Segundo o blog de Didi Galvão “Marly de Neguinho estaria com ciúmes do prestígio do vice”.

A situação que se comenta na cidade de Cedro, é que o vice-prefeito está com sua popularidade em alta, e a gestora está com um possível ciúme do médico da cidade.

Os laços políticos de Marly e  Dr. Paulinho, estão prestes a se romper. Dr. Paulinho teria sido preterido em decisões importantes da administração.

O médico não quer cumprir apenas papel de “vice decorativo”. Ele já teria deixado claro para a gestora que, caso não seja chamado a participar do governo, se afastará.

Juiz declara extinta ação contra o PSB de Tabira

O Juiz Jorge Wilian Fredi julgou extinto o processo contra o PSB de Tabira. Os fundamentos utilizados na ação foram ausência de citação, ilegitimidade do polo passivo e decadência da ação.

Este mês,  o Ministério Público Eleitoral de Tabira, por meio do promotor da 50ª Zona Eleitoral, Romero Borja, pediu que fosse julgado procedente o pedido para reconhecer a prática da fraude e do abuso de poder na composição da lista de candidatos às eleições proporcionais, atribuída ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) – Diretório Municipal de Tabira, para desconstituir todos os mandatos obtidos pelo Partido, dos titulares e dos suplentes impugnados.

A ação, tombada sob o nº 0600262-64.2020.6.17.0050 levantava a hipótese de existência de candidaturas femininas fictícias, somente para compor o mínimo exigido na legislação, argumentando o parentesco entre uma das candidatas, Mylenna, que não recebeu votos e o Senhor Valdeir Tomé da Silva, popularmente conhecido como Pipi da Verdura, vereador eleito.

Para o MP Eleitoral, as candidaturas de Mylenna de Siqueira Almeida, Cleonice Cordeiro da Silva e Eslania Sheila Silva Leite Farias não passaram de mera simulação ao cargo de  vereadoras.

“Ora, não há dúvida que o registro de Mylenna de Almeida e Eslania Sheila Silva Leite Farias constituiu fraude a quota de gênero. Na verdade, o registro das supramencionadas candidatas teve o escopo único e exclusivo de atingir a cota mínima do gênero feminino, em prol de beneficiar o candidato e presidente do PSB de Tabira-PE, o senhor Valdeir  Tomé da Silva, cujo nome de urna é Pipi da Verdura”, afirmou o promotor.

Mas, decidou o juiz: “considerando que os pressupostos processuais, dos quais a citação válida é um exemplo, são questões de ordem pública, cabe ao magistrado pronunciar-se de ofício acerca deles, em qualquer tempo e grau de jurisdição”.

Ante o exposto, comprovada a ausência de citação dos candidatos, julgo extinto o processo com resolução do mérito”, decidiu.

Nova alta de casos da Covid preocupa população de Custódia

Uma nova alta de caso de Covid tem preocupado a população de Custódia,  no Moxotó.

Pelo menos 30 casos foram registrados na Escola Manoel Rodrigues.

A prefeitura está mapeando os casos entre alunos e professores. Inclusive emitiu nota sobre providências em relação aos casos,  envolvendo alunos e professores.

A preocupação se potencializou com uma vaquejada de dois dias no Parque Delícia Rafael. A liberação da prefeitura para um evento com várias atrações está levantando receio de uma nova onda.

Distrito de Itapetim vai receber investimentos de mais de R$ 3 milhões

Nesta quinta (25), o prefeito Adelmo Moura estará no Distrito de São Vicente anunciando um pacote de investimentos de mais de R$ 3 milhões.

Entre as ações que serão anunciadas está a estrada que liga São Vicente ao município de Amparo.

Ainda, construção de uma caixa d’água para o abastecimento do distrito, melhoramento no sistema de água doce da localidade, compra de um tanque de resfriamento de leite para os produtores, construção de calçamentos, revitalização da praça em frente a igreja, além da reforma do prédio do Serviço de Convivência.

De acordo com o prefeito, em breve também será anunciado um pacote de ações para Piedade e Itapetim.

“São obras importantes, que contribuirão muito para o desenvolvimento e melhoria de vida da população da região de São Vicente. Estou muito feliz por estas e outras conquistas que virão, porque a nossa luta é moldada pela vontade de trazer o melhor para a nossa gente, sempre com o compromisso de mudar para melhor a vida do nosso povo”, afirmou Adelmo.

O anúncio acontece às 19h na Escola Walfredo Siqueira, com a presença dos deputados Gonzaga Patriota e Aglailson Victor, além de lideranças locais.

Abertas licitações de R$ 3 milhões para creche e quadra em Ouro Velho

O prefeito de Ouro Velho Augusto Valadares (DEM) informou ap blog que a prefeitura abriu licitação para construção de uma creche e uma quadra na cidade.

São R$ 3 milhões em investimentos.  As obras ficam uma ao lado da outra, de acordo com o prefeito.

Os recursos já estão em caixa e são fruto de emenda do Deputado Federal Efrain Filho, também do Democratas.

Prefeitos de Brejinho e Afogados participam de formação de gestão em Brasília

Os prefeitos de Afogados da Ingazeira e Brejinho Alessandro Palmeira (PSB) e Gilson Bento (Republicanos) estão entre os que participaram do Programa “Liderando para o Desenvolvimento”.

Gilson estava acompanhado do vice-prefeito Naldo de Valdin, que também acompanhou os debates.

O evento, que ocorre em Brasília, é fruto da cooperação entre a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e o Projeto ANDUS.

O curso promove formação para prefeitos(as) e vice-prefeitos(as) de municípios de todo o país.

O curso trabalha abordagem de temáticas como desafios dos municípios no contexto da pandemia, inovação e transformação digital, liderança, desenvolvimento urbano sustentável, cidades inteligentes e empreendedoras, entre outras.

Também há espaço para a apresentação de oportunidades de parceria e investimento.

ASSERPE DAY celebra força da radiodifusão em Pernambuco

A retomada dos encontros presenciais da Associação de Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco (ASSERPE), nesta quinta-feira, será marcada por uma programação especial.

Batizado de ASSERPE DAY, o encontro no auditório do Hotel Gran Mercure, em Boa Viagem, no Recife, receberá as novas emissoras afiliadas com painéis sobre temas de interesse do setor, avaliação do ano, marcado pela pandemia de COVID-19, e os impactos para a radiodifusão, além da apresentação do Termo de Cooperação Técnica e Financeira entre o Banco do Nordeste (BNB)  e a associação estadual, que prevê a modernização das emissoras pernambucanas.

A ASSERPE apresentará também o Projeto Missão Catar, iniciativa que trará conteúdos exclusivos da Copa do Mundo de 2022 para emissoras associadas. Uma parceria vai garantir condições especiais de adesão.

Haverá homenagens aos profissionais Tiago Medeiros (Globo) e Gláucio Martins, o Dida, pelo meio Rádio. Ainda homenagens póstumas a Douglas Miranda (Rádio Cultura dos Palmares) e ao Engenheiro Luiz de França,  da TV Asa Branca,  falecidos este mês.

Para os radiodifusores do interior, estão programadas visitas guiadas a rádios locais. Em virtude dos protocolos sanitários, é solicitada situação vacinal atualizada,  uso de máscara e distanciamento entre as cadeiras.

Domênico Perazzo emite nota sobre pesquisa Múltipla

Meu Prezado Nill Júnior,

Reconhecendo a importância do seu trabalho e o alcance das notícias do seu blog, sempre pautado pela ética e seriedade, sinto-me na obrigação de fazer um registro, em razão da recém publicada pesquisa política, realizada em Tuparetama, a minha cidade.

Pois bem, ainda sob o efeito da surpresa, não poderia deixar de me posicionar sobre o assunto. E assim o faço por dois principais motivos: o primeiro deles é o de que jamais externei qualquer pretensão política que não fosse a de Vereador. Nunca declarei vontade, tampouco fiz qualquer trabalho ou manobra política, com o intuito de me lançar candidato à Prefeito. O segundo motivo que me faz vir aqui, é o de gratidão. Gratidão aos que reconhecem meu trabalho, gratidão aos que lembraram do meu nome como possibilidade de fazer política da forma como eu penso e defendo.

Como muito bem colocado na matéria, ainda é muito cedo para qualquer tipo de especulação, até mesmo porque _”muita água ainda pode passar por essa ponte”._ E é exatamente esse o espírito da questão.

Em pouco tempo de mandato, alguns meses ainda, tive a oportunidade de mostrar o meu modo de pensar e se fazer a política, apesar de ainda jovem. Muitos são os meus desafios diários. Ainda mais em uma bancada de oposição, que precisa se posicionar e defender os ideais do seu grupo político, que muitas vezes se sente pequeno, por ter que enfrentar os que monopolizam o poder há décadas.

Por tudo isso, quero em poucas palavras deixar o meu registro de surpresa e de gratidão. Não esperava a indicação do meu nome nas pesquisas como candidato a prefeito e não quero com isso ser tomado pelo sentimento de vaidade.

Como membro de um grupo político, defendo os ideias da ética, do trabalho e da transparência pública. Combato uma política obsoleta e arcaica que privilegia a muito poucos. Como já dito, defendo uma política participativa, democrática e inclusiva, que beneficia a muitos, de forma livre, justa e descentralizadora.

Por isso, em meu nome, em nome do Grupo Político a que pertenço, em honra também ao nome de minha Família, renovo o meu compromisso com o povo de Tuparetama de lutar pela defesa dos interesses de nossa cidade, pedindo sempre a Deus a graça de permanecer fiel aos princípios e valores que defendo e que fazem de mim um político que sonha com uma sociedade mais justa, democrática e participativa.

Essa é a minha bandeira! Essa é a minha marca!

Obrigado ao povo de Tuparetama! Essa pesquisa com meu nome com aproximadamente 10% só aumenta o meu amor e o meu desejo de cuidar da nossa gente e da nossa terra, independentemente da função que exerça ou venha a exercer!

Com um abraço afetuoso e o coração agradecido, estendo os meus braços aos que querem sonhar comigo essa forma renovada de fazer política,

Domênico Perazzo

Senado aprova projeto do piso salarial para profissionais da enfermagem

Agora, projeto de autoria do senador Fabiano Contarato, será analisado pela Câmara dos Deputados

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24), na forma de um substitutivo, o projeto que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e do auxiliar de enfermagem e também da parteira (PL 2.564/2020). 

A proposta é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e recebeu voto favorável da relatora, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que apresentou o substitutivo aprovado em Plenário. Agora o texto será analisado pela Câmara dos Deputados.

O projeto inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, estabelecendo um mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados, para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. Em relação à remuneração mínima dos demais profissionais, o projeto fixa a seguinte gradação: 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do piso nacional dos enfermeiros para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

Homenagem

Ao defender o projeto, Contarato sustentou que sua aprovação seria a melhor homenagem possível a esses profissionais que, em meio ao maior desafio sanitário já enfrentado neste século, colocam suas vidas em risco para salvar vítimas da covid-19. 

Segundo o senador, “a fixação do piso salarial nacional a profissionais de enfermagem e das atividades auxiliares é um reparo imprescindível a ser feito”. Ele informou que no seu estado, o Espírito Santo, a remuneração média de enfermeiros é inferior a dois salários mínimos.

Contarato agradeceu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pelo fato de o projeto ter sido pautado no Plenário. Ele também elogiou o caráter humanista de Zenaide na construção de seu relatório e a disposição da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) no auxílio para o entendimento a respeito do texto. Contarato lembrou que apresentou o projeto no dia 12 de maio do ano passado, data em que é comemorado o Dia Internacional da Enfermagem.

Ao reiterar que o projeto é uma forma de homenagem a esses profissionais, o senador observou que há cerca de 2,4 milhões de enfermeiros no Brasil. Ele destacou que 85% desses profissionais são mulheres e mais de 53% são pretos e pardos. E, ao cobrar mais valorização para os profissionais da enfermagem, lamentou a misoginia, a homofobia e o racismo institucional que ao longo dos anos marcou o posicionamento dos políticos no país.

O senador se emocionou ao lembrar que sua cunhada, que era técnica de enfermagem, morreu de covid-19 aos 44 anos.

“Tenhamos mais empatia. Vamos lutar por uma sociedade mais justa e por um país melhor”, pediu ele.

Para Zenaide Maia, com um piso salarial nacional, será possível oferecer serviços de saúde com mais qualidade a todos os brasileiros. Ela apontou que não é razoável exigir que justamente aqueles que trabalham nas piores condições recebam os piores salários. Para a senadora, a valorização desses profissionais trará uma melhoria na qualidade do atendimento e vai estimular a “interiorização” de mais profissionais.

“Esse projeto é uma forma de aplaudir esses profissionais, para dar dignidade e respeito à enfermagem. Profissionais eficientes, planejamento e centralização podem reduzir perdas e restabelecer a normalidade em caso de novas crises pandêmicas ou novas ondas”, afirmou a senadora ao defender seu substitutivo.

Relatório

Zenaide informou que foram apresentadas 11 emendas em Plenário, das quais ela acatou quatro de forma parcial. Uma delas, da senadora Eliziane Gama, estabelece o valor do piso para enfermeiros em R$ 4.750. 

O valor da proposta original era de R$ 7.315, enquanto outra emenda sugeria o valor de R$ 3.500. Zenaide optou pelo valor intermediário, por considerá-lo “bem razoável”. Eliziane também apresentou outra sugestão, acatada pela relatora, para assegurar a manutenção dos salários vigentes superiores ao piso, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado. Zenaide disse que é uma forma de garantir a irredutibilidade do salário.

A relatora também acatou uma emenda do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que sugeriu desmembrar as diversas instâncias de empregadores ou contratadores de enfermeiros, técnicos ou auxiliares de enfermagem, além de parteiras, para fazer distinção entre “celetistas” e estatutários públicos. 

Com base em uma sugestão dos senadores Lasier Martins (Podemos-RS) e Eliziane Gama, o texto passou a prever a correção anual do piso com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Jornada e vigência

No texto original, Contarato sugeria que o piso salarial nacional seria elevado proporcionalmente ao número de horas excedentes que extrapolassem as 30 horas semanais. No substitutivo, Zenaide Maia retirou esse dispositivo. Em seu lugar, a relatora sugeriu a possibilidade de compensação de horários e redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva.

Zenaide Maia, que é médica, mudou também a data de entrada em vigor da proposta. Contarato havia sugerido que o piso passasse a valer 180 dias após a publicação da nova lei. Já a relatora propôs que a futura lei entre em vigor no primeiro dia do exercício financeiro seguinte ao de sua publicação. As informações são da Agência Senado.