Prefeitos de Brejinho e Afogados participam de formação de gestão em Brasília

Às vésperas do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos demais réus no caso da trama golpista, que acontece a partir desta terça-feira (2), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que em breve o Brasil vai “empurrar o extremismo para a margem da história” e viver novo ciclo de maior ponderação na política.

“Na democracia a regra é quem ganha leva, quem perde não fica despojado dos seus direitos e pode concorrer. O que me preocupa é o extremismo. Acho que em breve nós vamos empurrar o extremismo para a margem da história e teremos uma política em que estarão presentes conservadores, liberais, progressistas, como a vida deve ser”, afirmou o ministro nesta segunda (1°), em entrevista a jornalistas após palestra na PGE-RJ (Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro). 

Barroso afirmou que a história do Brasil é marcada por episódios de quebra de legalidade e que o julgamento que começa nesta terça pode “encerrar os ciclos de atraso no país”.

“Essa ideia de quem perdeu tenta levar a bola para casa ou mudar as regras é um passado que nós precisamos enterrar.”

Barroso não participa da Primeira Turma da corte, responsável por analisar as acusações contra Bolsonaro e outros sete réus. Participam o presidente da turma, ministro Cristiano Zanin, e os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

A expectativa é ter uma conclusão até o próximo dia 12.

A defesa de Bolsonaro tem pedido a análise do caso pelo plenário do Supremo, presidido por Barroso, mas até o momento não teve sucesso no pleito, que precisaria ser deferido por Moraes.

Dos cinco ministros da Primeira Turma, apenas Fux tem se apresentado como um contraponto do relator. Ainda assim, nos bastidores do tribunal, é dada como baixa a possibilidade de que ele ou outro magistrado interrompa o julgamento com um pedido de vista.

Caso isso ocorra, o prazo máximo de devolução do processo para continuidade é de 90 dias, o que permitiria a retomada ainda neste ano.

O julgamento no STF pode levar, pela primeira vez, à condenação e prisão de um ex-presidente brasileiro por tentativa de golpe de Estado.

Setembro é o último mês de Barroso na presidência do STF. No dia 13 de agosto o plenário elegeu o ministro Edson Fachin para assumir a corte no biênio 2025-2027. A posse será no dia 29 de setembro.

“Vivemos as tensões do julgamento do 8 de Janeiro e daquilo que o Procurador-Geral [Paulo Gonet] qualificou como tentativa de golpe, que ainda vai ser julgado. Nenhum país julga isso sem algum tipo de tensão. Mas a tensão foi absorvida institucionalmente. Acho que a vida democrática fluiu com naturalidade ao longo desse período [na presidência do STF].” As informações são da Folha de S. Paulo.

O radialista Francys Maya informou na Rádio Vilabela FM  que a Frente Popular avalia que não pode perder mais nenhuma legenda para a oposição, depois da debandada de PSD e Progressistas.

Por conta disso, o bloco ofereceu ao AVANTE de Sebastião Oliveira a vice na chapa de Danilo Cabral, mesmo espaço que teria na chapa de Marília Arraes.

A diferença é que o partido mantém espaços na gestão Paulo Câmara. Assim, se avaliar deixar o bloco governista, teria que entregar os cargos em espaços da administração pública estadual. A decisão pode sair ainda esta semana.

Um dos entraves é o fato de que Sebastião Oliveira já anunciou apoio a André de Paula. Para o AVANTE aceitar a vice, ele teria que recuar da palavra dada ao parlamentar. Não teria sentido o partido compor a chapa majoritária e não pedir votos para Teresa Leitão.

Nesta quinta (10), a partir das nove da manhã no Cine São José, o Ministério Público estará realizando uma audiência pública regional para tratar do grave problema da microcefalia e das doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti no Estado e região.

Todos os promotores do Pajeú estão envolvidos na convicção.

“Estamos fazendo um chamamento aos Prefeitos, equipes de saúde, de educação e sociedade civil do Pajeú”, diz o Coordenador da 3a Circunscrição, Lúcio Luiz de Almeida Neto.

Luciano Duque, prefeito de Serra Talhada, participou na noite desta quarta-feira (10) do II Fórum Empresarial do Polo de Desenvolvimento do Sertão Pernambucano, que debateu sobre os principais desafios para a Zona Franca do Semiárido Nordestino. O evento promovido pela Fecomércio, Câmara de Dirigentes Lojistas de Serra Talhada (CDL) e Sindicato Patronal (Sindicom), com o apoio da Prefeitura Municipal, reuniu na Câmara de Vereadores (CMST), empresários de variados ramos de atividade.

O encontro contou com a palestrante Maria Eduarda Simões, Advogada com atuação nas áreas de Direito Tributário, Comércio Exterior e Tributação Internacional. Por cerca de uma hora ela fez comparações entre a Zona Franca de Manaus e a futura Zona Franca do Semiárido. As particularidades, as modificações na proposta e a luta para tirar o projeto do papel.

O prefeito Luciano Duque usou a palavra e reforçou o compromisso em lutar para que a região tenha incentivos que possibilitem competir com grandes centros. “O Brasil vem vivendo uma grande transformação, embora ainda exista um abismo enorme entre esta região e o sul/sudeste do país. Se nos unirmos poderemos através da zona franca, diminuirmos estas desigualdades. Da nossa parte temos buscado a viabilização do aeroporto de Serra Talhada, que seria um equipamento primordial para a promoção do desenvolvimento”, disse Duque.

O evento contou com as presenças do Presidente da CDL, Everaldo de Melo Lima, Francisco Mourato do Sindicato Patronal, Brena Castelo Branco da Fecomércio, Pedro Lira do SEBRAE entre outras autoridades, assim como empresários de Serra Talhada e representantes de Grupos empresariais da China, Eslováquia e Israel, que sinalizaram o interesse de se instalarem futuramente em Serra Talhada.

Foto: Alexandre Justino/Divulgação

G1

De acordo com Miguel Coelho, a decisão judicial determina que o município adote o Plano de Convivência de Atividades Econômicas do Governo de Pernambuco.

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho anunciou através das redes sociais na noite de quinta-feira (18), a suspensão do plano de retomada das atividades e dos serviços no município, por ordem judicial. De acordo com o prefeito, “passam a valer, a partir de agora, as etapas de flexibilização determinadas pelo Governo do Estado, não tendo mais a prefeitura poder para decidir o que abre ou o que fecha na cidade”.

Miguel Coelho ressaltou que a decisão do Tribunal de Justiça foi baseada no número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), disponíveis em Petrolina, que deve seguir orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS). “A decisão se baseia no número de leitos abertos aqui em Petrolina e sobre isso acho que vale a gente detalhar. A conta que a OMS faz é para cada 100 mil habitantes, dez leitos de UTI devem estar abertos. Assumimos o compromisso de abrir 20. Dez já estão funcionando e dez já foram pedidas habilitação para funcionar ainda no mês de junho em parceria com a Univasf”.

Petrolina estava na primeira fase do decreto municipal do Plano de Abertura Econômica, que permitia o funcionamento dos serviços de comércio, construção civil, templos religiosos, velórios, orla fluvial e parques, com 50% da capacidade; transporte coletivo com 75% da capacidade e agricultura, indústria, transporte público de táxi, moto táxi, por aplicativo, com 100% da capacidade.

O início da segunda fase, com reabertura de bares, restaurantes, parque, orla fluvial e velórios, estava prevista para ter início na última segunda-feira (15), mas a primeira fase do plano foi prolongada em uma semana e uma nova avaliação de reabertura estava prevista para esta sexta-feira (19).

O Plano de Convivência de Atividades Econômicas do Governo de Pernambuco, que passa a vigorar em Petrolina, iniciou a etapa três da 4ª fase esta semana. Com isso, podem funcionar serviços de varejo com até 200 metros quadrados; salões de beleza e serviços de estética; treinos de futebol profissional, além do comércio de veículos, serviços de aluguel e vistoria de veículos com 50% de funcionários de venda.

O município de Petrolina contabiliza 509 casos do novo coronavírus, com 182 curas clínicas e 15 óbitos, de acordo com o último boletim divulgado.