Levy admite ajuste de impostos, mas diz que não é 'saco de maldades'

Em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (10), o prefeito Flávio Marques (PT) fez um balanço dos primeiros 100 dias de governo, destacando os desafios encontrados e as medidas adotadas para recuperar a estrutura do município. Entre os principais pontos abordados, o gestor respondeu a perguntas sobre dívidas herdadas, infraestrutura, saúde, cultura, esporte e política.  

Dívidas e dificuldades financeiras  

Flávio Marques afirmou que a gestão anterior deixou uma dívida de quase R$ 2 milhões referente ao não pagamento do INSS dos meses de novembro e dezembro de 2024, além do 13º salário. Para evitar o bloqueio das contas municipais, a prefeitura precisou destinar R$ 660 mil do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em janeiro. “Tivemos que priorizar o pagamento para não prejudicar os serviços essenciais”, explicou.  

Além disso, o prefeito citou problemas na frota de veículos, como ambulâncias quebradas e falta de manutenção, o que dificultou o atendimento emergencial nos primeiros dias de governo.  

Recuperação da Guarda Municipal e segurança  

O prefeito lamentou o estado de sucata em que encontrou viaturas e equipamentos da Guarda Municipal. “Há coletes balísticos sem uso, rádios danificados e viaturas vandalizadas. Vamos resgatar essa estrutura, mas precisamos de recursos”, afirmou. Ele também mencionou a perda de uma emenda parlamentar de R$ 100 mil que poderia ter sido usada para a compra de motocicletas.  

Saúde e falta de medicamentos  

Questionado sobre a falta de remédios em postos de saúde e a ausência de cadernetas de gestante, Flávio Marques admitiu falhas no abastecimento e anunciou a implantação de um sistema de farmácia básica para melhorar o controle de estoque. “Estamos trabalhando para resolver isso até maio”, garantiu.  

Causa animal e apoio à associação

Sobre a redução no repasse à Associação de Proteção Animal de Tabira (de R$ 1 mil para R$ 600 mensais), o prefeito explicou que o valor foi definido no orçamento da gestão passada, mas prometeu aumentar a verba em 2025. “Reconhecemos a importância do trabalho e vamos fortalecer parcerias, inclusive com castrações e campanhas de vacinação”, disse.  

Posicionamento político  

Ao ser questionado pela sobre seu alinhamento político para as eleições de 2026, Flávio Marques evitou declarar apoio formal, destacou sua relação próxima com a governadora Raquel Lyra (PSD), mas afirmou que acompanhará o seu partido. “Tabira estará ao lado de quem trouxer recursos e ações para a cidade. Não temos discussões partidárias agora, o foco é governar, mas seguirei o que meu partido definir”, afirmou. 

Quanto a possibilidade de apoiar o ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura que tem pavimentado um caminho até a Alepe, o prefeito disse que ainda não houve conversas com Adelmo, mas que seu grupo político já se definiu. “Nós vamos de Doriel Barros e Bruno Marques para estaduais”, afirmou o prefeito.

O juiz substituto da Vara Única de Tabira, Dr. Jorge Wiliam Fredi, concedeu liminar para determinar que a Prefeitura procedesse com a autorização de emplacamento do automóvel Ônix Plus LT, ano/modelo 2022, em um prazo de 72 horas.

O caso teve início quando o taxista Ricardo Menezes, com inscrição municipal desde 2011, dirigiu-se à Prefeitura de Tabira, mais precisamente à Secretaria de Finanças, para solicitar a autorização de substituição da placa de aluguel de seu antigo veículo, um Prisma LT, ano/modelo 2019, e dar início ao emplacamento do novo veículo, um Ônix Plus LT. Atua na defesa do taxista o advogado Flávio Marques.

No entanto, alegando perseguição política por parte da prefeita Nicinha Melo e do secretário da Fazenda, Gleison Rodrigues, o taxista encontrou obstáculos para a renovação do alvará e da placa do seu táxi. Mesmo cumprindo com todos os requisitos legais e burocráticos, ele teve seu pedido negado, o que levou à intervenção do Poder Judiciário.

O magistrado, ao analisar o caso, considerou que “o Município fundamentou seu ato com base em procedimento sem garantia de contraditório e ampla defesa, sem atentar-se para o prejuízo na esfera de interesse do cidadão”. Além disso, destacou que “há na inicial a informação que o autor é taxista no Município desde o ano de 2011, com inscrição municipal nº 2.5.0476 e alvará de licença e de circulação de veículos sendo emitida até o momento.”

Afirmando, o juiz, que “ilegal a conduta do município ao motivar ato administrativo sem possibilitar o prévio exercício do direito ao contraditório e à ampla defesa, procedendo com negativa sumária da renovação de licença, ainda mais quando se trata de atividade exercida licitamente e com anuência da Administração Pública há muitos anos, sob pena de ofensa aos princípios da segurança jurídica e da razoabilidade.”

Concluindo: “Diante do exposto, CONCEDO A TUTELA REQUERIDA NA INICIAL, e DETERMINO que a Prefeitura Municipal de Tabira, na pessoa da Prefeita Municipal, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, proceda com a expedição de declaração/autorização de emplacamento do automóvel Ônix Plus LT, ano/modelo 2022, chassi 9BGEB69H0PG228862, sob pena de astreintes que poderá inclusive ser endereçada ao agente público responsável pelo descumprimento, sem prejuízo de providências por crime de desobediência e atos atentatórios a dignidade da justiça.”

No sábado (14), o prefeito de Afogados da Ingazeira e candidato à reeleição, Sandrinho Palmeira (PSB), liderou uma carreata da política na cidade.

Com concentração no Estádio Vianão, o evento reuniu carros e motos, seguindo pelas principais ruas do município em direção ao bairro São Francisco.

A carreata passou pelas ruas Diomedes Gomes, Antônio Vidal, Professor Vera Cruz, Avenida Rio Branco e Barão de Lucena, culminando em um comício no São Francisco, bairro onde, segundo nota da assessoria, “a gestão de Sandrinho pavimentou ruas, recapeou a Maria Leopoldina e está finalizando a nova praça da Rua Nova”.

Sandrinho também entregou a ponte Antônio Mariano, que conecta os bairros São Francisco e São Cristóvão.

O ex-prefeito Totonho Valadares foi o primeiro a discursar: “Não adianta ninguém chegar em Afogados e dizer que vai fazer mais do que Sandrinho e Daniel. Quem tem serviço prestado é que vai continuar à frente”, afirmou.

O vice-prefeito Daniel Valadares também destacou o trabalho da gestão. “Com articulação e competência, essa equipe traz recursos com o apoio dos três senadores de Pernambuco. Esse é o palanque de Patriota, de Totonho, e do povo de Afogados da Ingazeira”, disse Daniel.

Encerrando o comício, Sandrinho ressaltou o valor do amor e da perseverança na gestão pública. “Estamos transformando a realidade de Afogados com o recapeamento asfáltico, a construção da ponte, a pavimentação de ruas e uma nova praça. Com o apoio do presidente Lula, vamos construir mais uma escola”, afirmou o prefeito.

Ele também fez uma homenagem ao deputado José Patriota, lembrando seu aniversário no próximo mês. “Vamos dar uma grande vitória de presente para ele”, finalizou Sandrinho.

O Governo Municipal de Iguaracy através da Secretaria de Administração e Desenvolvimento Econômico reabriu um novo espaço para a Sala do Empreendedor que a partir de então ficará localizada no Box B29 no Centro de Comercialização e Artesanato, Carlos Célio Santana.

A iniciativa é uma novidade trazida pela gestão do prefeito Zeinha Torres, que juntamente com o Secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marquinhos Melo, tem buscado maneiras de investir no fortalecimento do microempreendedor e no aquecimento da economia local. 

O espaço visa facilitar a vida de microempreendedores individuais e comerciantes em geral, otimizando os processos para legalização de negócios informais e a abertura de pequenas empresas, trazendo mais agilidade e desburocratizando o processo de implantação de empresas no município.

Nesta segunda-feira (24), o novo Coordenador da Sala do Empreendedor, Jerffesson Siqueira, esteve recebendo a visita de Gleyson Vitorino, Consultor do SEBRAE, que veio realizar uma capacitação de dois dias, para que Jeferson possa então atender e tirar as dúvidas da população na área do empreendedorismo local.

Segundo o consultor, Gleyson Vitorino, uma Sala do Empreendedor tem uma importância muito grande no fomento da economia local, e através de sua capacitação, o novo coordenador estará apto para repassar informações importantes e soluções especializadas para os negócios locais, facilitando os processos de abertura de empresas, regularização e baixa; bem como serviços exclusivos aos Microempreendedores Individuais (MEI).

A Sala conta com a parceria importante do SEBRAE, que no município de Iguaracy, através do apoio do Governo Municipal, vem promovendo orientações sobre gestão de negócios, oferecendo vários tipos de serviços como treinamentos, cursos e orientações. Segundo Jerffesson, o atendimento não precisará ser agendado, os interessados podem lhe procurar no local das 8h às 13h de segunda a sexta-feira.

Alguns dos serviços que serão oferecidos

Esse espaço é tudo que os empreendedores de Iguaracy precisam para receber as orientações corretas sobre abertura e regularização de empreendimentos, formalização para MEI (Micro Empreendedor Individual), alteração e baixa, declaração anual do SIMEI, planejamento de um novo negócio, alvará de funcionamento e inscrição municipal.

Ainda será possível fazer consultoria gratuita, dicas de facilidades e vantagens, como vender para órgãos públicos, emissão de guias e certidões, parcerias com bancos e agências de fomento às facilidades em crédito, emissão de nota fiscal e outros itens importantes para o dia a dia das empresas.

Durante discurso proferido na tribuna do Plenário Ulisses Guimarães, na Câmara Federal, o deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE) fez uma homenagem ao radialista Carlos Augusto, falecido na última quinta-feira (02) após sofrer uma parada cardíaca oriunda de insuficiência renal e diabetes.

Patriota relembrou a trajetória profissional do radialista Carlos Augusto. “Carlos Augusto, ex-vice-prefeito de Petrolina, na gestão de Guilherme Coelho, foi uma das vozes que acompanhou a história do rádio no Vale do São Francisco e primeiro locutor de Petrolina. Ele iniciou a vida de comunicador no Serviço de Auto Falantes Brasil Publicidade, de Manoel Alves Sibaldo, o “Menininho”, em Petrolina, no início da década de sessenta (1962), a partir daí, nunca mais largou o microfone”, rememorou o socialista.

O deputado ainda recordou o papel do radialista na implantação da Emissora Rural em Petrolina. Ao lado do padre Mansueto de Lavor, a convite do bispo Dom Antônio Campelo de Aragão, fundou a Emissora Rural, “A Voz do São Francisco”. Alvorada Alegre, Forró no Balundeiro e Forró na Cuia Grande, foram alguns dos programas que apresentou na Emissora Rural”, disse.

Sobre a Festa do Vaqueiro e a Jecana, Gonzaga destacou que em 1967, Carlos Augusto revitalizou a Festa do Vaqueiro, de Petrolina, que todos os anos reúne centenas de vaqueiros. No início da década de 1970, para chamar a atenção contra a matança indiscriminada que estava dizimando o jumento, animal símbolo do sertão, lançou em seu programa na Emissora Rural, a ideia de se realizar uma corrida de jegues. Com isso, em 1972 realizou a 1ª Jecana, uma incrível “Gincana de Jegues”.

E finalizou: “Ao grande amigo Carlos Augusto, agora, orações, orações e orações. Aos seus familiares e amigos, a nossa eterna admiração por esse grande homem que para nós, permanecerá vivo em nossa memória”.