O Juiz Jorge Wilian Fredi julgou extinto o processo contra o PSB de Tabira. Os fundamentos utilizados na ação foram ausência de citação, ilegitimidade do polo passivo e decadência da ação.
Este mês, o Ministério Público Eleitoral de Tabira, por meio do promotor da 50ª Zona Eleitoral, Romero Borja, pediu que fosse julgado procedente o pedido para reconhecer a prática da fraude e do abuso de poder na composição da lista de candidatos às eleições proporcionais, atribuída ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) – Diretório Municipal de Tabira, para desconstituir todos os mandatos obtidos pelo Partido, dos titulares e dos suplentes impugnados.
A ação, tombada sob o nº 0600262-64.2020.6.17.0050 levantava a hipótese de existência de candidaturas femininas fictícias, somente para compor o mínimo exigido na legislação, argumentando o parentesco entre uma das candidatas, Mylenna, que não recebeu votos e o Senhor Valdeir Tomé da Silva, popularmente conhecido como Pipi da Verdura, vereador eleito.
Para o MP Eleitoral, as candidaturas de Mylenna de Siqueira Almeida, Cleonice Cordeiro da Silva e Eslania Sheila Silva Leite Farias não passaram de mera simulação ao cargo de vereadoras.
“Ora, não há dúvida que o registro de Mylenna de Almeida e Eslania Sheila Silva Leite Farias constituiu fraude a quota de gênero. Na verdade, o registro das supramencionadas candidatas teve o escopo único e exclusivo de atingir a cota mínima do gênero feminino, em prol de beneficiar o candidato e presidente do PSB de Tabira-PE, o senhor Valdeir Tomé da Silva, cujo nome de urna é Pipi da Verdura”, afirmou o promotor.
Mas, decidou o juiz: “considerando que os pressupostos processuais, dos quais a citação válida é um exemplo, são questões de ordem pública, cabe ao magistrado pronunciar-se de ofício acerca deles, em qualquer tempo e grau de jurisdição”.
Ante o exposto, comprovada a ausência de citação dos candidatos, julgo extinto o processo com resolução do mérito”, decidiu.
Do Estadão Conteúdo Sob intenso cerco político, Dilma Rousseff deixou impressionados os ministros com quem conversou nesta semana. Não sem motivo: com uma frieza a toda prova, ela expôs planos de governo para os próximos dias, meses e até para 2018. “Podem ficar tranquilos porque eu aguento bem a pressão. Sou resistente”, disse a presidente, […]
Sob intenso cerco político, Dilma Rousseff deixou impressionados os ministros com quem conversou nesta semana. Não sem motivo: com uma frieza a toda prova, ela expôs planos de governo para os próximos dias, meses e até para 2018. “Podem ficar tranquilos porque eu aguento bem a pressão. Sou resistente”, disse a presidente, ainda gripada, em uma das reuniões com a equipe.
Sem tempo, Dilma trocou a leitura frenética de livros pela análise minuciosa de mapas de votação na Câmara, onde uma comissão com 65 deputados vai definir o destino do impeachment. Ampliou o escopo, mirando em mais do que os 171 votos necessários para barrar o processo no plenário, e exibiu habilidade em decorar o Estado de cada parlamentar a ser fisgado
A ordem é abrir o cofre, atender os aliados fiéis, desalojar os “traidores” e dividir o PMDB, que na terça-feira deve oficializar o divórcio do governo. Na estratégia do “tudo ou nada”, Dilma partiu para o varejo das negociações políticas, virou uma espécie de “ouvidora” dos insatisfeitos, coisa que sempre abominou, e montou um gabinete de crise permanente.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve a nomeação suspensa como ministro da Casa Civil e aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal para saber se poderá assumir o cargo, atua de longe na coordenação geral dos trabalhos, sem pisar no Palácio do Planalto.
A batalha de comunicação do governo é agora direcionada para “vender” a imagem de Dilma como mulher “guerreira”, que lutou contra a ditadura e hoje enfrenta um “novo modelo de golpe”. Todos os dias, Dilma recebe no Planalto ou mesmo na residência do Alvorada líderes e dirigentes de partidos aliados, além de ministros do PMDB. Pede apoio e promete mudanças.
Deputados do PP e do PR informaram a ela que será difícil manter o aval ao governo se o PMDB desembarcar e alertaram sobre um possível efeito dominó em outros partidos.
“Foi um aviso de que o gato subiu no telhado. A ficha dela caiu, mas, por incrível que pareça, não se abateu”, contou um dos deputados que estiveram com a presidente. “Parece que, se morrer, vai morrer lutando”.
Numa contraofensiva arriscada, o governo decidiu, na quinta-feira, desafiar o vice Michel Temer – que comanda o PMDB e é chamado por petistas de “chefe da facção” -, exonerando o presidente da Funasa, Antônio Henrique de Carvalho Pires, homem de sua confiança.
Nos bastidores, auxiliares de Dilma afirmam que tudo será feito para enfrentar a “conspiração” do grupo de Temer e contemplar com cargos quem pode ajudar a derrubar o impeachment na Câmara. É uma disputa voto a voto, no mais fiel estilo do “toma lá, dá cá”.
Tática semelhante foi usada em dezembro, quando Dilma dispensou o vice-presidente de Fundos e Loterias da Caixa Econômica Federal Fábio Cleto, indicado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), como retaliação à atitude do deputado de aceitar o pedido de impeachment.
Em conversas reservadas, Dilma mostra inconformismo com o fato de Cunha, réu no Supremo Tribunal Federal, acusado de corrupção na Petrobras, conduzir o processo que pode levar a seu afastamento. “Eu não cometi nenhum crime para justificar a interrupção do meu mandato. Brigarei até o fim”, diz ela, enquanto a Operação Lava Jato avança sobre o governo.
No PT há quem pregue até mesmo que, em caso de impeachment, Dilma recorra à Organização dos Estados Americanos (OEA). Nesse combate, há ainda táticas de guerrilha que circulam na internet, com ameaças de fim de programas sociais, como o Bolsa Família, se a presidente cair.
Foi após a campanha da reeleição, em 2014, que Dilma terminou de ler a biografia do ex-presidente Getúlio Vargas, escrita pelo jornalista Lira Neto. Não por acaso, outro dia voltou a dar uma espiada no terceiro volume, segundo relato de um ministro. “Tudo a seu tempo”, costumava dizer Getúlio, quando era pressionado.
A solenidade aberta ao público de “Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas sob Condições Normais de Uso”, antigamente chamada de “Votação Paralela”, ocorre em todas as eleições oficiais do país em que se usa a urna eletrônica. As eleições suplementares de Capoeiras e de Palmeirina, de forma inédita, também contarão com o processo, que consiste […]
A solenidade aberta ao público de “Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas sob Condições Normais de Uso”, antigamente chamada de “Votação Paralela”, ocorre em todas as eleições oficiais do país em que se usa a urna eletrônica.
As eleições suplementares de Capoeiras e de Palmeirina, de forma inédita, também contarão com o processo, que consiste em selecionar aleatoriamente algumas urnas na véspera da eleição e simular uma votação, perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), partidos políticos, órgãos públicos diversos e qualquer interessado, para atestar que as urnas estão em perfeito funcionamento.
Para a realização da auditoria, dois eventos são necessários: um é o sorteio das seções e o outro é a auditoria em si.
As cerimônias de sorteio das seções cujas urnas eletrônicas serão submetidas às auditorias de funcionamento e de verificação da autenticidade e integridade dos sistemas serão realizadas no Fórum da Comarca de Palmeirina, situado na Rua Presidente João Pessoa – s/n, Centro Palmeirina – PE, e na Creche Ursulina Teresa de Jesus, na Rua 21 de dezembro no Centro de Capoeiras/PE, simultaneamente às 9h do dia 2 de outubro (véspera das eleições).
Já auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas em condições normais de uso, das duas eleições, ocorrerá das 7h às 17h do dia da eleição (3/10) no Fórum Eleitoral de Garanhuns, por uma questão de infraestrutura, o qual fica situado na Rua Barão de Nazaré, S/N, Bairro Magano. Serão auditadas duas urnas de cada município.
A Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, para as eleições de Capoeiras e Palmeirina, é composta pelo juíza Malu Marinho Sette e pelo juiz Francisco Milton de Araújo Junior e mais seis servidores da Corregedoria, Secretaria Judiciária e Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicações (STIC), como previsto na resolução TSE 23.603/2019 e nas portarias 622 e 627 de 2021 do TRE-PE.
A Comissão ainda conta com uma equipe de apoio de outros 32 servidores, dos quais dez de servidores do TRE-PE e 22 nomeados servidores públicos de Garanhuns. Também já foram convidados a acompanhar a auditoria representantes do MPPE, da OAB, partidos políticos participantes, entidades fiscalizadoras e interessados.
A auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas será filmada e transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal no YouTube.
As mídias produzidas na filmagem serão arquivadas na Secretaria Judiciária do TRE-PE.
Importante lembrar que os municípios de Capoeiras (130ª Zona Eleitoral) e de Palmeirina (59ª ZE) terão novas eleições porque seus respectivos candidatos a prefeitos que obtiveram o maior número de votos nas eleições de 2020 foram impedidos de tomar posse por decisão judicial transitada em julgado. Ambos os municípios estão sendo administrados provisoriamente pelos respectivos presidentes da Câmara de Vereadores.
COMO FUNCIONA A AUDITORIA?
O Coordenador da Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, Lucídio Franco Pereira, informa que a auditoria consiste em uma simulação da eleição utilizando as urnas sorteadas para demonstrar que elas estejam funcionando devidamente.
As urnas sorteadas são instaladas em uma sala especialmente preparada, no Fórum Eleitoral de Garanhuns, equipada com um microcomputador, uma impressora, o respectivo monitor para cada urna sorteada e uma câmera.
Todo processo e ambiente é filmado, além de ter como testemunhas representantes de órgãos públicos, membros de partido e quem mais quiser acompanhar. Às 7h, na presença de todos, as urnas usadas pela auditoria são ligadas e liberam a zerésima, indicando que nenhum voto está computado nas máquinas. O processo acontece simultaneamente à eleição real.
Cada urna auditada, então, começa a ser alimentada com os votos dados a candidatos reais, originados de cédulas de votação em papel, preenchidas no dia anterior por eleitores dos municípios envolvidos, especialmente convidados para a cerimônia de sorteio. Esses votos são depositados em urnas de lona aleatoriamente atribuídas a cada uma das urnas eletrônicas sorteadas.
Depois um servidor retira a cédula de papel da urna de lona, mostra-a aos presentes e marca a cédula com uma etiqueta numerada, passando-a a outro servidor, que digita os votos no Sistema de Apoio à Auditoria e imprime-os, em duas vias, contendo a data e hora em que foram digitados e o número da etiqueta. Uma dessas vias é grampeada na cédula correspondente e armazenada, para futura conferência, enquanto outro servidor, agindo como mesário, libera a urna eletrônica para receber a votação.
A via que não foi armazenada é entregue a um quarto servidor, que a exibe por alguns segundos sobre o visor da urna, para que a câmera registre essa imagem. Depois ele insere esses votos na urna eletrônica, enquanto pronuncia, claramente, em um microfone acoplado à filmadora, cada algarismo de cada voto, para cada cargo.
Ao fim, são emitidos boletins de cada urna e dos respectivos Sistemas de Apoio, bem como um relatório comparativo entre eles. Tudo para garantir que não haverá divergência entre o resultado da urna de lona e o da urna eletrônica.
A ata de encerramento dos trabalhos de auditoria da Comissão será encaminhada ao Presidente do TRE-PE, devendo, ainda, ser encaminhada uma cópia para cada Juízo Eleitoral envolvido, com vistas a integrar a documentação oficial das eleições suplementares de Palmeirina e de Capoeiras. Os demais documentos e materiais produzidos durante a auditoria de funcionamento serão lacrados, identificados como sendo da auditoria e encaminhados ao Tribunal Regional Eleitoral para arquivamento.
O empresário Marcos Oliveira informou ao blog ter recebido a garantia do Deputado Sebastião Oliveira para destinar emenda de R$ 1 milhão para o Pátio da Feira. Marcos, que já foi Secretário de Desenvolvimento Econômico reconhece que o local merece prioridade diante da situação das instalações. É uma das demandas que devem ser priorizadas pela […]
O empresário Marcos Oliveira informou ao blog ter recebido a garantia do Deputado Sebastião Oliveira para destinar emenda de R$ 1 milhão para o Pátio da Feira.
Marcos, que já foi Secretário de Desenvolvimento Econômico reconhece que o local merece prioridade diante da situação das instalações. É uma das demandas que devem ser priorizadas pela prefeita Márcia Conrado, do PT.
“Depois da última enchente na área mandei mensagem para vários deputados federais solicitando R$ 1 milhão para socorrer o pátio da feira. O deputado Sebastião Oliveira foi o único que me retonou garantindo que destinaria o recurso através de uma emenda parlamentar.
Ontem uma parte da área foi atingida por um incêndio. “Após saber desse incêndio entrei em contato com o deputado Sebastião Oliveira que novamente assegurou a destinação do recurso para o município”.
Uma informação a que o blog teve acesso, entretanto, indica que o governo pode direcionar o recurso para o Condomínio Industrial, que ocupa mais espaço na mídia local. Há quem veja o socorro ao pátio como prioridade.
Dois homicídios foram registrados no carnaval da região do Pajeú. Por volta das três horas da manhã de hoje, Wilson Siqueira Silva 31 anos, que residia em Carnaíba, foi morto por Anderson Pereira dos Santos, idade não informada. Os dois participavam juntos da festa de Momo e em motivo ainda a esclarecer, Anderson, que foi […]
Corpo de Wilson foi levado para o Hospital Regional Emília Câmara e depois para o IML de Caruaru.
Dois homicídios foram registrados no carnaval da região do Pajeú. Por volta das três horas da manhã de hoje, Wilson Siqueira Silva 31 anos, que residia em Carnaíba, foi morto por Anderson Pereira dos Santos, idade não informada.
Os dois participavam juntos da festa de Momo e em motivo ainda a esclarecer, Anderson, que foi preso em flagrante, matou Wilson com uma pedrada. O corpo foi levado para o Hospital Regional Emília Câmara e depois para o IML de Caruaru.
Em outro episódio, um agricultor de 39 anos foi encontrado morto no bairro Gitirana, no município de Flores, Sertão do Pajeú, nesse sábado (2).
Segundo o 14º BPM, o agricultor estava em decúbito ventral e com marcas de pancada na cabeça. Ao lado da vítima tinha um pedra paralelepípedo com marcas de sangue.
Um outro caso que chamou a atenção foi a morte de Romerio Zacarias da Silva 28 anos. Ele sofreu um infarto na madrugada de segunda na Barão de Lucena, Afogados da Ingazeira. Zacarias que era do Sítio Jardim de Carnaíba, foi sepultado está tarde em Alto Vermelho.
Silvânia Dias da Silva criou coragem para expor denúncias contra o desembargador Évio Marques da Silva após revelações feitas por Maria Eduarda de Carvalho contra ex-marido Pedro Eurico. Mais uma mulher afirmou ter sido vítima de violência doméstica durante anos e decidiu quebrar o silêncio e expor publicamente denúncias contra o ex-marido. Desta vez, os […]
Silvânia Dias da Silva criou coragem para expor denúncias contra o desembargador Évio Marques da Silva após revelações feitas por Maria Eduarda de Carvalho contra ex-marido Pedro Eurico.
Mais uma mulher afirmou ter sido vítima de violência doméstica durante anos e decidiu quebrar o silêncio e expor publicamente denúncias contra o ex-marido. Desta vez, os relatos são sobre o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Évio Marques da Silva. A dona de casa Silvânia Maria Dias da Silva, de 42 anos, relatou agressões, perseguições e estupros.
O incentivo para falar abertamente sobre tudo, segundo ela, veio das denúncias feitas por Maria Eduarda de Carvalho contra o ex-marido Pedro Eurico, que ela viu no NE2 e no Fantástico. A denúncia de Silvânia originou um inquérito que está no Superior Tribunal de Justiça.
“Quando ele vinha bêbado, a gente se pegava na sala. Ele batia na minha cabeça, dava murro na minha cabeça, me imobilizava, subia em cima de mim. Depois que eu passei a ter as crianças, ele mandava as crianças descerem para não assistir às agressões. Ele me pegava à força também, para ter relação [sexual] comigo”, revelou.
Segundo a dona de casa, o casamento de papel passado aconteceu em 2013, mas foram 25 anos de relacionamento, iniciado ainda na adolescência, e muitos deles de violência.
No entanto, a primeira queixa dela na delegacia, de difamação por violência doméstica, foi feita somente na época da separação, no dia 4 de fevereiro de 2020, às 13h, na Delegacia da Mulher de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife.
No mesmo dia, foi registrada uma segunda denúncia, de lesão corporal por violência doméstica, pouco antes das 17h, na Delegacia de Igarassu. No dia 29 de outubro de 2020, Silvânia prestou mais uma queixa por difamação, também na Delegacia da Mulher de Prazeres. Leia a íntegra da reportagem no g1.
O Juiz Jorge Wilian Fredi julgou extinto o processo contra o PSB de Tabira. Os fundamentos utilizados na ação foram ausência de citação, ilegitimidade do polo passivo e decadência da ação.
O empresário Marcos Oliveira informou ao blog ter recebido a garantia do Deputado Sebastião Oliveira para destinar emenda de R$ 1 milhão para o Pátio da Feira.
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