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Juiz declara extinta ação contra o PSB de Tabira

Por Nill Júnior

O Juiz Jorge Wilian Fredi julgou extinto o processo contra o PSB de Tabira. Os fundamentos utilizados na ação foram ausência de citação, ilegitimidade do polo passivo e decadência da ação.

Este mês,  o Ministério Público Eleitoral de Tabira, por meio do promotor da 50ª Zona Eleitoral, Romero Borja, pediu que fosse julgado procedente o pedido para reconhecer a prática da fraude e do abuso de poder na composição da lista de candidatos às eleições proporcionais, atribuída ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) – Diretório Municipal de Tabira, para desconstituir todos os mandatos obtidos pelo Partido, dos titulares e dos suplentes impugnados.

A ação, tombada sob o nº 0600262-64.2020.6.17.0050 levantava a hipótese de existência de candidaturas femininas fictícias, somente para compor o mínimo exigido na legislação, argumentando o parentesco entre uma das candidatas, Mylenna, que não recebeu votos e o Senhor Valdeir Tomé da Silva, popularmente conhecido como Pipi da Verdura, vereador eleito.

Para o MP Eleitoral, as candidaturas de Mylenna de Siqueira Almeida, Cleonice Cordeiro da Silva e Eslania Sheila Silva Leite Farias não passaram de mera simulação ao cargo de  vereadoras.

“Ora, não há dúvida que o registro de Mylenna de Almeida e Eslania Sheila Silva Leite Farias constituiu fraude a quota de gênero. Na verdade, o registro das supramencionadas candidatas teve o escopo único e exclusivo de atingir a cota mínima do gênero feminino, em prol de beneficiar o candidato e presidente do PSB de Tabira-PE, o senhor Valdeir  Tomé da Silva, cujo nome de urna é Pipi da Verdura”, afirmou o promotor.

Mas, decidou o juiz: “considerando que os pressupostos processuais, dos quais a citação válida é um exemplo, são questões de ordem pública, cabe ao magistrado pronunciar-se de ofício acerca deles, em qualquer tempo e grau de jurisdição”.

Ante o exposto, comprovada a ausência de citação dos candidatos, julgo extinto o processo com resolução do mérito”, decidiu.

Outras Notícias

Professores reclamam salários e Prefeitura de Tabira anuncia pagamento para amanhã

Diante da reclamação dos professores da rede municipal contra a falta de pagamento prevista para o último dia útil de janeiro a Prefeitura de Tabira garantiu uma solução. Através da Secretaria de Administração anuncia para amanhã, quarta-feira o pagamento não apenas da educação, mas de todos os servidores. Em contato com a produção dos Programas […]

Professores de Tabira
Professores de Tabira

Diante da reclamação dos professores da rede municipal contra a falta de pagamento prevista para o último dia útil de janeiro a Prefeitura de Tabira garantiu uma solução.

Através da Secretaria de Administração anuncia para amanhã, quarta-feira o pagamento não apenas da educação, mas de todos os servidores.

Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, o Secretário Flávio Marques informou que a autorização já foi remetida a agência local do Banco do Brasil. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Coletiva de Imprensa irá detalhar preparativos para O Massacre de Angico – A Morte de Lampião

Irá acontecer no próximo dia 17, às 15h, no Museu da Cidade do Recife, localizado no Forte das Cinco Pontas, a coletiva de imprensa que irão ser detalhados os preparativos para a 3ª edição do espetáculo “O Massacre de Angico – A Morte de Lampião”, que vai ser encenado entre os dias 23 e 27 […]

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Irá acontecer no próximo dia 17, às 15h, no Museu da Cidade do Recife, localizado no Forte das Cinco Pontas, a coletiva de imprensa que irão ser detalhados os preparativos para a 3ª edição do espetáculo “O Massacre de Angico – A Morte de Lampião”, que vai ser encenado entre os dias 23 e 27 de julho, na Estação do Forró, em Serra Talhada, no sertão pernambucano.

O evento, que é gratuito e atrai milhares de pessoas, espera reunir aproximadamente um público de 10 mil  espectadores,  por noite. Além dos artistas envolvidos na peça, também participam o autor do espetáculo, Anildomá Willians de Souza, o diretor José Pimentel, e a presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião Cleonice Maria.

No espetáculo, o público vai conhecer a história que aconteceu ao leito de um riacho seco, em Angico, no sertão de Sergipe, onde os companheiros de Lampião, entre eles, sua mulher, Maria Bonita, foram assassinados  no dia 28 de julho de 1938.

Dentro do enredo são mostradas cenas do passado marcante da história do Rei do Cangaço, como suas desavenças com o primeiro inimigo José Saturnino, seu encontro com Padre Cícero para receber a patente de capitão do Exercito Patriótico e também a determinação do presidente Getúlio Vargas em acabar com o cangaço.

Diversas cenas são ligadas ao imaginário popular, em uma narrativa que mostra os fatos históricos construídos por meio de efeitos especiais de luz e trilha sonora, até culminar com a morte do casal mais famoso do cangaço

O Massacre de Angico – A Morte de Lampião, é uma história de Traição, Amor e Ódio, que tem como palco os confins do sertão, na primeira metade do século passado.

TCE mantém aprovação das contas de 2005 do ex-prefeito Evandro Valadares

O TCE manteve a aprovação das contas de 2005 do ex-prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), após recurso impetrado pelo Ministério Público de Contas. O órgão de controle queria que o TCE modificasse a decisão pela aprovação, alegando que havia erros na prestação de contas com gastos em saúde na gestão. Mas, segundo a […]

EVANDRO-VALADARESO TCE manteve a aprovação das contas de 2005 do ex-prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), após recurso impetrado pelo Ministério Público de Contas. O órgão de controle queria que o TCE modificasse a decisão pela aprovação, alegando que havia erros na prestação de contas com gastos em saúde na gestão.

Mas, segundo a relatora Tereza Duere, seguida pelos pares,  os argumentos da defesa de que os gastos realizados com a saúde deixaram de ser consolidados para o percentual mínimo da aplicação em ações e serviços públicos de saúde estabelecidos para o exercício financeiro de 2005 (15%) não se mostraram suficientes para modificar o Acórdão proferido.

Também alegou que “quando se trata de ausência de contribuições para o RGPS, não considera tal irregularidade capaz de motivar a rejeição de uma conta do exercício financeiro de 2005”. Assim, negou provimento ao recurso. A decisão aconteceu por unanimidade.

Mais dois municípios do Pajeú antecipam Feira Livre nas próximas duas semanas

Foto: ilustrativa/Edilson Júnior/SDA Carnaíba e São José do Egito anteciparam a feira livre por conta do decreto estadual. São José do Egito, além da antecipação da feira, proibiu a venda de bebidas alcoólicas.  Além de Afogados da Ingazeira, mais duas cidades do Sertão do Pajeú anteciparam as suas feiras livres nos próximos dois finais de […]

Foto: ilustrativa/Edilson Júnior/SDA

Carnaíba e São José do Egito anteciparam a feira livre por conta do decreto estadual.

São José do Egito, além da antecipação da feira, proibiu a venda de bebidas alcoólicas. 

Além de Afogados da Ingazeira, mais duas cidades do Sertão do Pajeú anteciparam as suas feiras livres nos próximos dois finais de semana. A medida busca aliviar o efeito do decreto estadual, que entra em vigor nesta quarta-feira (03.03), proibindo o funcionamento de serviços não essenciais até o dia 17 de março.

Em Carnaíba, a Prefeitura anunciou nesta quarta-feira a antecipação da Feira Livre, que funciona aos sábados para às duas próximas sextas-feiras.

De acordo com o prefeito do município, Anchieta Patriota (PSB), a alteração do dia da feira atende a uma reivindicação do comércio e feirantes locais.

A atividade seguirá sendo realizada exclusivamente com vendas de produtos produzidos por agricultores do município.

Já São José do Egito, além de confirmar a antecipação da feira, a Prefeitura também publicou decreto proibindo a venda de bebida alcoólica por qualquer estabelecimento, inclusive supermercados aos sábados, domingos e feriados e também das 20h as 05 de segunda a sexta.

“Fica terminantemente proibida a venda de bebidas alcoólicas aos sábados, domingos e feriados, bem como das 20 às 05 horas do dia seguinte, mesmo que serviço de delivery ou de pegar no estabelecimento”, diz o decreto.

Shopping Serra Talhada será aberto ao público no início de 2018, prevê grupo JDS

O empresário Murilo Duque, um dos sócios do Shopping de Serra Talhada, o primeiro do gênero no Sertão do Pajeú, disse em coletiva de imprensa nesta segunda na sede da CDL que o grupo JDS, criado para tocar o projeto, está confiante de que o cenário político e econômico do país não alteraram a disposição […]

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O empresário Murilo Duque, um dos sócios do Shopping de Serra Talhada, o primeiro do gênero no Sertão do Pajeú, disse em coletiva de imprensa nesta segunda na sede da CDL que o grupo JDS, criado para tocar o projeto, está confiante de que o cenário político e econômico do país não alteraram a disposição do grupo em tocar as obras.

A inauguração acontecerá até agosto, mas não representa efetivamente a entrega à população. A partir daí, começa a ocupação por parte das empresas que irão integrar o leque de marcas do empreendimento. Em 2018, as atividades deverão ser abertas ao público.

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O cronograma financeiro e logístico da obra segue seu rumo normal, segundo ele. Serão mais de  19 mil metros quadrados, com 53 lojas satélites, cinema, Praça de Alimentação e duas lojas âncoras. Serão quatrocentos empregos diretos.

O desafio no cenário é atrair investidores, mas o grupo está confiante, segundo Murilo. O empreendedor e vai investir em um momento que é de oportunidades”. Pelo perfil, a perspectiva é de que o Shopping atraia pessoas de toda a região do Pajeú, mais Sertâo Central e cidades da Paraíba. UM  estudo de viabilidade técnica mostrou que o Shopping é sustentável.