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Juiz declara extinta ação contra o PSB de Tabira

Por Nill Júnior

O Juiz Jorge Wilian Fredi julgou extinto o processo contra o PSB de Tabira. Os fundamentos utilizados na ação foram ausência de citação, ilegitimidade do polo passivo e decadência da ação.

Este mês,  o Ministério Público Eleitoral de Tabira, por meio do promotor da 50ª Zona Eleitoral, Romero Borja, pediu que fosse julgado procedente o pedido para reconhecer a prática da fraude e do abuso de poder na composição da lista de candidatos às eleições proporcionais, atribuída ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) – Diretório Municipal de Tabira, para desconstituir todos os mandatos obtidos pelo Partido, dos titulares e dos suplentes impugnados.

A ação, tombada sob o nº 0600262-64.2020.6.17.0050 levantava a hipótese de existência de candidaturas femininas fictícias, somente para compor o mínimo exigido na legislação, argumentando o parentesco entre uma das candidatas, Mylenna, que não recebeu votos e o Senhor Valdeir Tomé da Silva, popularmente conhecido como Pipi da Verdura, vereador eleito.

Para o MP Eleitoral, as candidaturas de Mylenna de Siqueira Almeida, Cleonice Cordeiro da Silva e Eslania Sheila Silva Leite Farias não passaram de mera simulação ao cargo de  vereadoras.

“Ora, não há dúvida que o registro de Mylenna de Almeida e Eslania Sheila Silva Leite Farias constituiu fraude a quota de gênero. Na verdade, o registro das supramencionadas candidatas teve o escopo único e exclusivo de atingir a cota mínima do gênero feminino, em prol de beneficiar o candidato e presidente do PSB de Tabira-PE, o senhor Valdeir  Tomé da Silva, cujo nome de urna é Pipi da Verdura”, afirmou o promotor.

Mas, decidou o juiz: “considerando que os pressupostos processuais, dos quais a citação válida é um exemplo, são questões de ordem pública, cabe ao magistrado pronunciar-se de ofício acerca deles, em qualquer tempo e grau de jurisdição”.

Ante o exposto, comprovada a ausência de citação dos candidatos, julgo extinto o processo com resolução do mérito”, decidiu.

Outras Notícias

Van com músicos do cantor Gusttavo Lima capota em estrada da Paraíba

Uma van que transportava músicos do cantor Gusttavo Lima se envolveu em um acidente na manhã desta segunda-feira (20) entre os municípios de Soledade e Olivedos, no Agreste paraibano. Ontem o cantor se apresentou no município de São Bento, Sertão paraibano. Aparentemente, nenhum dos ocupantes corre risco de morte. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou […]

Uma van que transportava músicos do cantor Gusttavo Lima se envolveu em um acidente na manhã desta segunda-feira (20) entre os municípios de Soledade e Olivedos, no Agreste paraibano.

Ontem o cantor se apresentou no município de São Bento, Sertão paraibano. Aparentemente, nenhum dos ocupantes corre risco de morte.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que o acidente envolveu um Fiat Uno e uma Van, no km 203, da BR-230, próximo ao acesso à Olivedos, no município de Soledade. Uma equipe da PRF foi deslocada para trecho do acidente.

Imagens postadas nas redes sociais mostram várias pessoas ao lado da van, que capotou, e algumas deitadas no chão. Por enquanto não há informações sobre como o acidente teria acontecido. A informação é do Mais Paraíba. 

Contra dividir Justiça, PSB articula dobradinha com Flávio Dino e Paulo Câmara

Igor Gadelha/Metrópoles As movimentações de uma ala da equipe de transição de Lula para separar o Ministério da Justiça e da Segurança Pública levaram integrantes do PSB a articular, nos bastidores, uma dobradinha para manter a pasta integrada. Uma das ideias seria o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) ser nomeado como ministro e o governador […]

Igor Gadelha/Metrópoles

As movimentações de uma ala da equipe de transição de Lula para separar o Ministério da Justiça e da Segurança Pública levaram integrantes do PSB a articular, nos bastidores, uma dobradinha para manter a pasta integrada.

Uma das ideias seria o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) ser nomeado como ministro e o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), que deixará o cargo em janeiro, como secretário especial da Segurança Pública.

A avaliação é de que essa composição daria peso ao ministério, por ter dois ex-governadores trabalhando juntos, além de ajudar a saciar o tamanho do apetite do PSB por espaços no futuro governo.

Hoje, o PSB vive um dilema. Embora tenha elegido apenas 14 deputados federais e já tenha o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, a sigla tem vários nomes pleiteando cargos no primeiro escalão da gestão Lula.

Além de Dino e Câmara, desejam ser ministros nomes como o deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ) e o ex-governador Márcio França (PSB-SP), ambos derrotados nas eleições deste ano.

Luto com morte de ex-vereador em Arcoverde

Em Arcoverde, será sepultado hoje o ex vereador e professor Darlanges Alves. Acometido de problemas cardíacos, ele faleceu em Recife neste domingo (10). Ele tinha 65 anos. Ele foi diretor da Escola Carlos Rios e chegou a ser cotado para disputar a prefeitura, quando havia rejeição aos grupos que monopolizavam a política em Arcoverde. Depois […]

timthumb (1)Em Arcoverde, será sepultado hoje o ex vereador e professor Darlanges Alves. Acometido de problemas cardíacos, ele faleceu em Recife neste domingo (10). Ele tinha 65 anos.

Ele foi diretor da Escola Carlos Rios e chegou a ser cotado para disputar a prefeitura, quando havia rejeição aos grupos que monopolizavam a política em Arcoverde. Depois de ocupar a Câmara por um mandato, ao longo do tempo foi perdendo espaço. Em, 2012, candidato pelo PR à prefeitura, obteve apenas 69 votos.

Em 2000, chegou a ser candidato a Prefeito e também disputou um mandato de deputado Federal pelo PTB, em 2006. Obteve 2.555 votos. Era conhecido também pela economia nas palavras, fruto de aparente timidez em público, o que compensava com carisma e imagem de uma pessoa de bem.

Relatos indicam que o professor sentiu-se mal quando acompanhava uma sessão da Câmara e foi levado a Recife, onde residia.  A Câmara de Vereadores confirmou que seu velório será nesta segunda na casa legislativa. O sepultamento será no fim desta tarde.

Moro manda prender Lula

Ex-presidente tem até 17h de amanhã para se apresentar voluntariante O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta quinta-feira (5) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP). A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) […]

Ex-presidente tem até 17h de amanhã para se apresentar voluntariante

O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta quinta-feira (5) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP). A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado.

Moro pediu para que Lula se apresente voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba. “Relativamente ao condenado e ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”.

Os detalhes da apresentação devem ser combinados com a defesa diretamente com o Delegado da Polícia Federal Maurício Valeixo, também Superintendente da Polícia Federal no Paraná, segundo o magistrado. O juiz também vedou o uso de algemas “em qualquer hipótese”.

Uma sala foi reservada para Lula na Superintendência da Polícia Federal, conforme o despacho. “Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-Presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física”, disse Moro no despacho.

A defesa do ex-presidente tentou evitar a prisão com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo para que a pena fosse cumprida somente após o trânsito em julgado da sentença.

Mas o recurso foi negado na quinta-feira (5), por 6 votos a 5, depois de 11 horas de votação dos ministros. Com a decisão, o Supremo permitiu que Lula comece a cumprir pena no caso do triplex em Guarujá (SP) após encerrados os recursos no TRF-4.

Governador autoriza reconstrução da Escola Central de Barreiros

O governador Paulo Câmara foi a Barreiros nesta quarta-feira (7), autorizar a obra de reconstrução da Escola Estadual Central de Barreiros, localizada na Mata Sul do Estado. Para a construção da unidade de ensino, que será a maior do município, o Governo está investindo R$ 4,3 milhões, dentro da Operação Mata Sul. A nova escola […]

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O governador Paulo Câmara foi a Barreiros nesta quarta-feira (7), autorizar a obra de reconstrução da Escola Estadual Central de Barreiros, localizada na Mata Sul do Estado.

Para a construção da unidade de ensino, que será a maior do município, o Governo está investindo R$ 4,3 milhões, dentro da Operação Mata Sul.

A nova escola será composta por quatro blocos equipados com 12 salas de aula, laboratórios de informática e ciências; biblioteca, auditório, refeitório, banheiros com vestiários e quadra coberta.

Além da autorização para reconstrução da escola, o governador entregou 40 ruas pavimentadas em diversos bairros, em um investimento de R$ 2,6 milhões, das edições de 2013 e 2014 do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

Das 40 ruas entregues, 29 foram asfaltadas e 11 foram pavimentadas em paralelepípedos. Na primeira edição do FEM, a prefeitura recebeu R$ 1,2 milhão; na segunda, ainda em andamento, vai receber o total de R$ 1,3 milhão. Dos três planos de trabalho apresentados, ainda faltam ser executadas as obras de pavimentação em sete ruas relativas ao FEM 2014.