Juiz declara extinta ação contra o PSB de Tabira

Com o objetivo de reduzir o grande fluxo de pessoas nas ruas da cidade e evitar o avanço do novo coronavírus, a Prefeitura de Serra Talhada construiu uma pactuação com as comunidades rurais, estabelecendo uma escala de rodízio para deslocamento até a sede do município durante a pandemia.

Nas segundas-feiras podem se deslocar até a sede os moradores dos distritos de Santa Rita, Luanda e comunidades vizinhas; nas terças-feiras moradores dos distritos de Serrinha,  São Miguel e comunidades vizinhas; nas quartas-feiras moradores dos distritos de Bernardo Vieira,1º Distrito Sede e comunidades vizinhas; nas quintas-feiras moradores dos distritos de Tauapiranga e Logradouro e comunidades vizinhas; e nas sextas-feiras moradores dos distritos de Caiçarinha, Varzinha e comunidades vizinhas.

O acesso é liberado qualquer dia da semana em casos de urgência ou emergência.

CONFIRA O RODÍZIO:

SEGUNDA-FEIRA

Distrito de Santa Rita

Distrito de Luanda

Comunidades dos distritos

TERÇA-FEIRA

Distrito de Serrinha

Distrito de São Miguel

Comunidades dos distritos

QUARTA-FEIRA

Distrito de Bernardo Vieira

1º Distrito Sede

Comunidades dos distritos

QUINTA-FEIRA

Distrito de Tauapiranga

Distrito de Logradouro

SEXTA-FEIRA

Distrito de Caiçarinha

Distrito de Varzinha

Comunidades dos distritos

Na manhã desta quarta-feira (17/01/18), o prefeito Anchieta Patriota (PSB), esteve inspecionando a construção de uma Praça que está sendo construída no Povoado de Roça de Dentro, localizado na zona rural do município de Carnaíba, que fica no Sertão do Estado.

Estão sendo investidos na obra mais de R$ 44 mil reais, e a empresa responsável pela a execução do trabalho, é a LM NUNES, e em breve, dentro dos próximos dias, após a conclusão da obra, a população vai contar com um espaço de lazer. Na localidade também foi implantado o sistema de abastecimento de água, beneficiando mais de 60 famílias.

Os secretários estaduais da Fazenda, Wilson José de Paula, e de Planejamento, Fabrício Marques Santos, estiveram nesta segunda-feira (27) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para esclarecer dúvidas relacionadas ao Projeto de Lei (PL) n° 357/2023. 

A matéria, que solicita a autorização do Legislativo para o Estado realocar R$ 5,7 bilhões dentro do Orçamento de 2023, está em tramitação nas comissões de Justiça (CCLJ), Finanças e Administração Pública, que convocaram a reunião extraordinária conjunta. 

Presidente da CCLJ, o deputado Antônio Moraes (PP) alertou que alguns deputados questionaram se o PL aumentaria — de 20% para 30% — o percentual orçamentário que o Executivo pode alterar via decreto e, portanto, sem o aval da Alepe. 

“A dúvida é se a proposta seria um ‘cheque em branco’ para o Governo do Estado fazer remanejamentos sem autorização desta Casa”, comentou, justificando a reunião.

Segundo o secretário de Planejamento, quase a totalidade do valor realocado —  R$ 5,1 bilhões — refere-se apenas a uma adequação técnica. 

“É pura e simplesmente para compatibilizar o orçamento ao novo Manual de Finanças do Tesouro Nacional, que determina que os Estados consolidem em uma única ação os gastos previdenciários”, disse. 

“Atualmente, estes valores estão distribuídos em diferentes ações, em razão do órgão de origem, o que dificulta a União a identificar o déficit previdenciário total de cada ente”, esclareceu Santos.

Ainda de acordo com o gestor, o restante do remanejamento — pouco mais de R$ 600 milhões — busca compatibilizar o Orçamento de 2023 à nova estrutura administrativa do Estado, aprovada pela Alepe em janeiro deste ano. 

“Como houve a criação de novas secretarias e a fusão de algumas pastas, os valores precisam ser deslocados”, pontuou. “Não houve acréscimo, apenas mudanças de dotação entre ações ou órgãos”, complementou o secretário de Fazenda, Wilson José de Paula.  (Veja tabela abaixo).

Questionamentos

Parlamentares presentes no encontro registraram a importância do diálogo entre os Poderes para sanar dúvidas na tramitação de matérias. “Fomos surpreendidos pela imprensa, que falava em ‘cheque em branco’. É importante que a gente seja informado das iniciativas pelo Governo”, pontuou Dani Portela (PSOL), que também pediu audiências com o Executivo para tratar de alterações que permitam, por exemplo, o pagamento do piso salarial da enfermagem.

Outro tópico em que o Legislativo busca dialogar com o Governo do Estado é o pagamento das emendas parlamentares. “Vamos promover conversas para construir um aplicativo que permita ao deputado acompanhar, de maneira mais clara, a execução das emendas”, registrou a presidente da Comissão de Finanças, deputada Débora Almeida (PSDB).

O deputado Renato Antunes (PL), por sua vez, elogiou o encontro conjunto promovido pelos colegiados de Justiça, Administração e Finanças. “Quando o Parlamento tem dúvida, é importante convidar o Executivo a vir nos esclarecer”, pontuou. “Esta Casa sempre fará debates para discutir os interesses dos pernambucanos”, acrescentou o presidente da Comissão de Administração Pública, Joaquim Lira (PV).

Tramitação

Mesmo após os esclarecimentos relativos ao PL 357, João Paulo (PT) pediu vistas para aprofundar a análise da matéria, bem como da emenda anunciada pelo deputado Romero Albuquerque (União). Esse último dispositivo propõe o remanejamento de recursos destinados à divulgação governamental para ações de combate à violência contra a vida animal. 

Segundo Antônio Moraes, o projeto entrará na pauta de discussões da CCLJ na próxima segunda (3). “É importante que o Governo melhore a comunicação com a Casa. Este encontro foi solicitado porque não estava clara a questão do remanejamento da previdência”, disse. A proposição terá como relatora, nesse colegiado, a deputada Débora Almeida. Nos de Finanças e de Administração, os pareceres ficarão a cargo, respectivamente, de João de Nadegi (PV) e Eriberto Filho (PSB).

Nos grupos de Serra Talhada, um debate recente tem relação com críticas pessoais e pejorativas à gestora Márcia Conrado por um influencer da cidade. Isso depois de circular um vídeo em que o responsável pela conta grava em frente à prefeitura e sugere que a prefeita Márcia Conrado é uma “ladra”, pois estaria deixando de pagar dinheiro aos professores para desviar recursos.

Claro, um flagrante atentado à honra da gestora, passível de ação na espera cível, com indenização ganha. Pelo nível e flagrante atentado à honra da prefeita, o blog não publicará o vídeo.

A crítica à gestão é bem vinda e necessária no ambiente democrático. Mas há um limite onde essa linha divisória é ultrapassada e passa a configurar ataque à dignidade e à honra. Nos grupos de Serra, o assessor César Kayke diz ter provas de que o influencer é bancado por políticos. “Tem gente grande, tem vereador envolvido. O mais importante é o que tem dentro das fotos”, diz, mostrando um print com o mecanismo de exibição única no WhattsApp.

Na cidade, há um debate sobre o papel exercido em linhas gerais pela mídia. Usando uma linguagem eventualmente aplicada à política, há os “mordendo” e os “mordidos”. Eles se dividem entre os que tem algumas participação publicitária da municipalidade, dos que não tem e ainda dos que são municiados economicamente pela oposição. Isso tem, na opinião de quem acompanha o debate na cidade, norteado a linha editorial de alguns profissionais e veículos.  O debate raso acaba atentando contra a imagem da comunicação na cidade, claro, salvo exceções, já que há muita gente séria que ocupa espaço  nos veículos tradicionais, especialmente as rádios, e blogosfera.

O blog defende que, quando há parcerias institucionais, isso não deve alterar ou condicionar a linha editorial dos veículos. É um serviço prestado, atendendo o princípio da publicidade institucional dos atos. O blog não negocia linha editorial e tem sido uma plataforma importante de debates, aproveitando sua credibilidade junto à opinião pública para a oferta desses espaços. Assim, dá notoriedade às ações quando estabelecido esse tipo de parceria, sem perder sua essência editorial. O mesmo se aplica por exemplo, à linha editorial da Rádio Pajeú.

Infelizmente, há entendimento diferente de parte do meio. Ao fechar determinada parceria institucional, é como se estivesse decretado que a partir daquela data, passa a ser proibido questionar, divergir, ser ponte da sociedade para as demandas que não cessaram com a data de início  da composição para divulgação das ações. E revogam-se as disposições em contrário.

Por Anchieta Santos

O Prefeito Sebastião Dias aprendeu direitinho o discurso do Governo Federal e dos petistas mais ferrenhos quando eles dizem que a mídia é golpista. Nota do radar do Sertão diz que na reunião da última sexta (4) com os partidos e lideranças que apoiaram o poeta na eleição passada, o prefeito foi duramente cobrado pelo fracasso do seu governo até agora.

Diferentemente do que Carlos Véras, Presidente da CUT relatou ao Radar, que o encontro teria sido tranquilo, algumas lideranças como o ex-prefeito Josete Amaral e o presidente do PT Tote Marques criticaram fortemente a gestão e cobraram do gestor mais diálogo com o grupo.

Teve também quem sugerisse que o Prefeito Sebastião Dias tenha a humildade de reconhecer que o seu governo não correspondeu às expectativas do grupo e do povo.

Por sua vez, o Prefeito Sebastião manteve-se firme na defesa de sua candidatura à reeleição e como resposta ao fogo amigo, o poeta relatou as dificuldades que teve ao longo desses três anos e jogou a culpa nos veículos de comunicação dizendo que a imprensa pegou pequenos fatos e os tornou grande. A velha conversa da tempestade num copo d’água.

Nota da Redação: O atual gestor Sebastião Dias (PTB), repete o erro do ex-prefeito Dinca Brandino (PMDB) , cuja assessoria de imprensa da época, comandada pelo PC do B, a cada crítica contra um buraco de rua ou o lixo espalhado em outra, rebatia dizendo: “A imprensa golpista, trabalha todos os dias para derrubar a república socialista do Dincão”. O final da história o povo já sabe.