O Juiz Jorge Wilian Fredi julgou extinto o processo contra o PSB de Tabira. Os fundamentos utilizados na ação foram ausência de citação, ilegitimidade do polo passivo e decadência da ação.
Este mês, o Ministério Público Eleitoral de Tabira, por meio do promotor da 50ª Zona Eleitoral, Romero Borja, pediu que fosse julgado procedente o pedido para reconhecer a prática da fraude e do abuso de poder na composição da lista de candidatos às eleições proporcionais, atribuída ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) – Diretório Municipal de Tabira, para desconstituir todos os mandatos obtidos pelo Partido, dos titulares e dos suplentes impugnados.
A ação, tombada sob o nº 0600262-64.2020.6.17.0050 levantava a hipótese de existência de candidaturas femininas fictícias, somente para compor o mínimo exigido na legislação, argumentando o parentesco entre uma das candidatas, Mylenna, que não recebeu votos e o Senhor Valdeir Tomé da Silva, popularmente conhecido como Pipi da Verdura, vereador eleito.
Para o MP Eleitoral, as candidaturas de Mylenna de Siqueira Almeida, Cleonice Cordeiro da Silva e Eslania Sheila Silva Leite Farias não passaram de mera simulação ao cargo de vereadoras.
“Ora, não há dúvida que o registro de Mylenna de Almeida e Eslania Sheila Silva Leite Farias constituiu fraude a quota de gênero. Na verdade, o registro das supramencionadas candidatas teve o escopo único e exclusivo de atingir a cota mínima do gênero feminino, em prol de beneficiar o candidato e presidente do PSB de Tabira-PE, o senhor Valdeir Tomé da Silva, cujo nome de urna é Pipi da Verdura”, afirmou o promotor.
Mas, decidou o juiz: “considerando que os pressupostos processuais, dos quais a citação válida é um exemplo, são questões de ordem pública, cabe ao magistrado pronunciar-se de ofício acerca deles, em qualquer tempo e grau de jurisdição”.
Ante o exposto, comprovada a ausência de citação dos candidatos, julgo extinto o processo com resolução do mérito”, decidiu.
Abrir um amplo diálogo com instituições e especialistas no bioma da Caatinga foi um dos objetivos de um seminário prestigiado pela Sudene na quarta-feira (28) em Campina Grande (PB). A equipe técnica da autarquia, liderada pelo superintendente Danilo Cabral, participou das atividades de abertura do I Seminário Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga, organizado pelo […]
Abrir um amplo diálogo com instituições e especialistas no bioma da Caatinga foi um dos objetivos de um seminário prestigiado pela Sudene na quarta-feira (28) em Campina Grande (PB).
A equipe técnica da autarquia, liderada pelo superintendente Danilo Cabral, participou das atividades de abertura do I Seminário Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga, organizado pelo Instituto Nacional do Semiárido (INSA).
Com painéis temáticos, exposição de produtos típicos e apresentação de estudos, o evento buscou posicionar a Caatinga – o único bioma exclusivamente brasileiro ¬– nas agendas temáticas das políticas públicas nas esferas federal, estadual e municipal. A programação apresentou cinco eixos temáticos, destacando exposições nas áreas de biodiversidade, inovação, combate à pobreza, entre outros.
“A Caatinga é um território estratégico. Ela ocupa 12% do território nacional com mais de 1.400 municípios, onde vivem mais de 20 milhões de pessoas. É importante que façamos este debate. E ele está relacionado aquilo que a Sudene está discutindo neste momento, que é o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste. As diretrizes que colocamos neste instrumento dialogam com as preocupações que estão sendo colocadas aqui. A caatinga é uma potencialidade que só o Brasil tem”, defendeu o superintendente Danilo Cabral.
O PRDNE foi a pauta da exposição técnica conduzida pela autarquia durante o painel “Políticas Públicas, financiamentos e novos arranjos produtivos”. No documento, disponível para consulta pública até o próximo dia 2, o aproveitamento da biodiversidade da Caatinga integra uma das diretrizes da dimensão da área de Economia do plano regional.
O bioma ainda é tema de vários projetos estruturantes, entre eles o monitoramento e preservação de pesquisas para preservação de biomas; estímulo a estratégias e tecnologias de adaptação às mudanças climáticas e valorização da bioeconomia; e criação e ampliação das unidades de conservação.
“Com o PRDNE, vamos evidenciar a riqueza dos biomas nordestinos e dar arcabouço técnico e institucional para que o tema seja tratado como agenda permanente nas discussões sobre o desenvolvimento sustentável do Nordeste. Através do plano, a Sudene vai criar um ambiente colaborativo para fortalecer uma estrutura produtiva sustentável. E não há como pensar nesta ação sem pensar na Caatinga” comentou o coordenador-geral de Cooperação e Articulação de Políticas da Sudene, Danilo Campelo.
As propostas do PRDNE também dialogam com a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), proposta pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares e o vice, Eclérinston Ramos são os convidados do Debate do Sábado, de volta mais cedo, às 8h da manhã na Gazeta FM , de São José do Egito. Há grande expectativa para o anúncio dos nomes que ficarão ou que surgirão na nova equipe a […]
O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares e o vice, Eclérinston Ramos são os convidados do Debate do Sábado, de volta mais cedo, às 8h da manhã na Gazeta FM , de São José do Egito.
Há grande expectativa para o anúncio dos nomes que ficarão ou que surgirão na nova equipe a partir da posse.
O programa também traz outros assuntos que movimentam a semana na região, em Pernambuco e no país. Estaremos juntos.
Após cinco anos de inutilização, o Governo do Estado — após pressão da Blitz da Oposição (que tem Marco Aurélio Medeiros (PRTB) como presidente, além da deputada Clarissa Tércio (PSC), Romero Sales Filho (PTB) e Priscila Krause (DEM) como integrantes) — colocou 27 ambulâncias cedidas pelo Governo Federal em funcionamento. Na quinta-feira (6), o secretário […]
Após cinco anos de inutilização, o Governo do Estado — após pressão da Blitz da Oposição (que tem Marco Aurélio Medeiros (PRTB) como presidente, além da deputada Clarissa Tércio (PSC), Romero Sales Filho (PTB) e Priscila Krause (DEM) como integrantes) — colocou 27 ambulâncias cedidas pelo Governo Federal em funcionamento.
Na quinta-feira (6), o secretário de Saúde do Estado, André Longo, baixou uma resolução onde determina que as ambulâncias sejam transferidas para municípios da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata e do Agreste.
Os veículos encontravam-se em um galpão fechado da Secretaria Estadual de Saúde e foram cedidos para atender a toda a população pernambucana.
Vale salientar que as ambulâncias custaram aos cofres públicos um valor de R$ 3,8 milhões (valores não corrigidos desde 2013).
A Prefeitura Municipal e o Conselho Municipal de Saúde promoveram na última sexta-feira (24) a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Serra Talhada, na Faculdade de Integração do Sertão – FIS. Com o tema “Saúde em todo lugar – o SUS além da pandemia, desafios e cenários”, a conferência teve por objetivo discutir propostas para […]
A Prefeitura Municipal e o Conselho Municipal de Saúde promoveram na última sexta-feira (24) a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Serra Talhada, na Faculdade de Integração do Sertão – FIS. Com o tema “Saúde em todo lugar – o SUS além da pandemia, desafios e cenários”, a conferência teve por objetivo discutir propostas para a construção do Plano Municipal de Saúde e composição do Plano Plurianual do Município.
A conferência teve início com a palestra “O SUS que queremos e sonhamos”, ministrada pela Dra. Vera Baroni, ativista negra pelos Direitos Humanos.
Na sequência os participantes foram divididos em grupos de trabalho de acordo com cinco eixos definidos nas mini-conferências locais: A saúde começa aqui, garantia de acesso e qualidade; Financiamento SUS – Orçamento e planejamento para gestão; Fortalecimento das redes e serviços da atenção em saúde: garantia da integralidade do cuidador; Gestão da saúde, participação social na construção de políticas públicas e garantia de direitos; e Os desafios da atenção à saúde em tempos de pandemia.
No encerramento houve apresentação das propostas dos grupos de trabalho e eleição dos representantes para a Conferência Estadual de Saúde.
“Inicialmente nós realizamos uma série de mini-conferências diretamente nos equipamentos de saúde, onde ouvimos a opinião da população e de onde foram tirados os eixos para trabalharmos na conferência municipal, que discute os desafios e atuais cenários em virtude da pandemia. É uma ocasião importante, que reúne diversos segmentos da sociedade para discutir proposições com o intuito de melhorar a assistência em saúde pública no município pelos próximos quatro anos”, explicou a secretária de Saúde, Lisbeth Lima.
Presente no evento, a prefeita Márcia Conrado destacou o empenho da gestão nos cuidados com a saúde dos serra-talhadenses.
“A saúde do nosso município não para de avançar. Nesses primeiros duzentos dias de governo transformamos o CPAS AD II em CAPS AS II, dando suporte à XI Regional; passamos a coletar sangue nas unidades de saúde, facilitando a realização de exames dos pacientes; entregamos a sede do SAMU ao Cimpajeú, estamos revitalizando o Hospital Veterinário e somos referência em vacinação, além de muitas outras melhorias. É uma soma de forças diárias, porque a saúde não se faz sozinha, assim agradeço a toda a nossa equipe, que trabalha incansavelmente para que cada cidadão e cidadã de nossa cidade tenha acesso a uma saúde de qualidade”, disse.
Estiveram na abertura da conferência a prefeita Márcia Conrado; o vice-prefeito Márcio Oliveira; a secretária de Saúde, Lisbeth Lima; a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Vânia Melo; o presidente da Câmara de Vereadores, Ronaldo de Dja; a diretora da XI Geres, Karla Milena; e a palestrante e ativista pelos Direitos Humanos, Dra Vera Baroni. Durante a conferência foram disponibilizados testes para detecção da Covid-19.
Lista do TSE e enbanana jogo eleitoral no Pajeú A lista entregue pelo TCE ao TRE embananou a discussão sobre a sucessão municipal em algumas cidades do Sertão do Pajeú. A relação dos prefeitos e gestores públicos que tiveram contas julgadas irregulares pelo órgão, nos últimos oito anos é guia para fins de inelegibilidade. Os […]
A lista entregue pelo TCE ao TRE embananou a discussão sobre a sucessão municipal em algumas cidades do Sertão do Pajeú.
A relação dos prefeitos e gestores públicos que tiveram contas julgadas irregulares pelo órgão, nos últimos oito anos é guia para fins de inelegibilidade. Os processos têm trânsito em julgado, ou seja, não cabe mais a possibilidade de recurso junto ao Tribunal.
Aí está o nó que pode atrapalhar projetos importantes na região. Não é correto dizer que a inelegibilidade deles é dada como prego batido e ponta virada, mas é comum que a maioria dos nomes não escape da impossibilidade de concorrer.
Há casos ainda em que a citação do TCE é apenas um dos nós a desatar.
Um dos casos é o de Carlos Evandro, do Avante de Serra Talhada. Tido como um dos que poderiam enfrentar em pé de igualdade Márcia Conrado, apoiada por Luciano Duque, do PT, Carlos aparece na lista pelas contas de 2007, processo 00850086-1, julgadas irregulares pela Câmara em 2016.
Em março, a ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça, já havia indeferido o recurso do ex-prefeito. Ele ingressou contra a decisão de instâncias inferiores que o julgou ficha suja por ter contas rejeitadas em sua gestão, o que configurou crime de improbidade administrativa.
Ainda acabe apelar ao Supremo, mas o tempo hábil é curto, sem certeza de reversão.
Com isso, a oposição terá que recorrer a um plano B: esposa de Carlos, o nome de Socorro Brito é cotado, mas improvável.
O empresário Marcus Godoy parece ser a bola da vez. Por fora, bem por fora, pela animosidade com Sebastião Oliveira, Victor Oliveira. Esse só seria candidato do grupo com uma mão do avô Inocêncio Oliveira. Deve seguir na terceira via.
Em Tabira, Dinca Brandino (MDB) voltou a aparecer na lista. Já não foi candidato há quatro anos pelo mesmo motivo. Agora surge de novo com uma trinca de processos (2009, 2010 e 2001).
Pelo volume de contas, muito difícil colocá-lo como candidato. Provavelmente, lança de novo a esposa Nicinha.
Alguns aliados até podem querer ocupar o vão, mas em vão. Dinca não confia a ninguém senão a esposa, sobre a qual entende ter comando. E essa é uma constatação e não uma declaração machista. É Dinca que pensa assim e não a Coluna.
Pela repercussão negativa e papel a que Nicinha, uma mulher honrada, mas sem nenhuma vocação para política se passou por imposição do marido, os governistas ligados a Flávio Marques estão comemorando. Por hora, Nelly Sampaio corre por fora.
Delson Lustosa (Santa Terezinha), Cida Oliveira (Solidão) e Joelson (Calumbi) estão no mesmo barco.
São ex-prefeitos, querem voltar e aparecem na lista de contas rejeitadas.
É como se em um jogo de futebol, já entrassem em campo com dois gols de desvantagem. Caso a inelegibilidade seja confirmada, terão que correr contra o tempo, recorrer a bons advogados, tentar reverter a desvantagem nos tribunais e se conseguirem, começar um novo jogo.
Não é fácil. Ainda enfrentarão Vaninho de Danda, Djalma Alves e Sandra da Farmácia com canetas nas mãos.
No caso de Afogados da Ingazeira, pouco efeito prático. A presença do nome de Totonho Valadares apenas servirá para justificar porque Daniel Valadares e não ele, será alçado à vice de Alessandro Palmeira.
Mas não vai faltar quem diga Totonho colocou todo aquele bloco na rua, envolvendo simpatizantes, colocando o boneco gigante na avenida e reunindo parte do empresariado sabendo do risco de que estaria travado.
Dos demais, alguns não merecem registro, pois nem estão entre nós, como Nemias Gonçalves e Fanão, falecidos. Já Eugênia Araújo é morta politicamente. O marido, Val, é que é candidato de novo em Betânia.
Outros não podem ser esquecidos: dos quatro anos de Luiz Carlos (PT) como prefeito de Custódia, teve três contas rejeitadas. Faltou uma pra ser tetra…
Gol contra
Depois de um tempo ausente, o vereador Welington JK, aquele da defesa das rinhas de galo, foi à sessão da Câmara de Afogados defender a volta das vaquejadas, no que foi apoiado por Rivelton Santos, e torneios de futebol. Se nem a CBF tem acertado protocolos do futebol profissional, imagine…
Agarradinhos
O texto com protocolo de retomada das atividades dos mototaxistas pelo estado: O mototaxista manterá 1,5m de distância do passageiro até ele subir na moto. “Melhor dizer: vamo liberar porque é o que tem pra hoje”, ironizou um internauta no Twitter. É, fica mais honesto…
Sinal de alerta
Nos últimos oito levantamentos, a média semanal de casos em Afogados da Ingazeira foi de 23,5. O maior pico tinha sido registrado na semana 28, com 37 casos. O menor na semana 32, com 15. Pois esta semana foram 67 casos, quase três vezes da média. E os bares nem abriram…
Candidato
O advogado Augusto Valadares será candidato governista a prefeito de Ouro Velho. Na Capital da Poesia, fazia o papel do diabinho da foto nas campanhas de Evandro Valadares, com Paulo Jucá sendo o que apagava o fogo. Candidato do Dr. Júnior promete campanha moderada.
De novo
Armando Monteiro mais uma vez não citou Gleybson Martins na lista de nomes com seu apoio que apresentou na Quarta com Live. E voltou a colocar o ex-prefeito Dessoles como candidato. O próprio defendeu que saia outro nome da oposição.
Papai Bolso
Bolsonaristas candidatos se animaram com a melhora na avaliação de Bolsonaro, mesmo dizendo não acreditar no Datafolha. Eliane Oliveira (Serra Talhada) e Capitão Sidney (Afogados) esperam capitalizar, se mantiverem suas campanhas até o final.
Clientes
Desde que as listas do TCE passaram a ser entregues ao TRE, estão entre os campeões de aparições Carlos Evandro (Serra), Dinca Brandino (Tabira), Micinha (Quixaba), Cícero Simões (Calumbi) e Gilmar Queiroz (Flores).
Limpou
José Patriota deve deixar o ciclo de oito anos sem nenhuma conta rejeitada. Essa semana foram as de 2018. O maior calo foi a de 2013, que havia sido rejeitada com multa de mais de R$ 160 mil. Mas contornou e conseguiu aprovar no recurso.
Sujou
Pra não dizer que a Coluna não tratou dos espinhos, por outro lado é certo que não resolve mais os crônicos problemas do trânsito e do lixão em Afogados. Quem não fez em sete anos e sete meses, não fará em cinco. Uma pena.
Frase da semana:
“Não é qualquer pessoa, mesmo a Secretária de Infraestrutura que vai chegar e dizer ‘não vai ter Aeroporto’, sem uma justificativa”.
Chico Morato, do Sindicom, reforçando que não há outra opção senão entregar o Aeroporto de Serra Talhada em condições de receber vôos regionais. A conclusão da obra continua parada.
Você precisa fazer login para comentar.