Juiz eleitoral condena Flávio Marques e Sebastião Dias por abuso de poder político e econômico

por Anchieta Santos

Foi velado ontem em Tabira por duas horas o corpo da jovem Maria Daiana Carneiro Sena, 22 anos, assassinada com 50 facadas no Recife. Daiana havia morado e estudado em Tabira.

Em seguida o féretro seguiu para Imaculada na Paraíba de onde é a jovem para ser sepultada na comunidade rural de Palmeiras. Muitos tabirenses compareceram ao velório de Maria Daiana, cujo assassinato teve repercussão nacional.

O acusado Jefferson Pereira da Conceição, 26 está preso.

A segunda noite da 23ª ExpoSerra, no Armazém Social do Sesc Serra Talhada, reuniu um grande público para conferir os estandes inovadores da feira.

Degustações, descontos e condições especiais para os visitantes foram alguns dos atrativos que os expositores trouxeram para a feira.

No Palco Cultural, tivemos o Grupo de Xaxado Bandoleiros de Solidão com uma apresentação cheia de representatividade ao Cangaço e Kêco e Banda tocando grandes sucessos, do pop ao frevo.

A 23ª ExpoSerra segue até o sábado, 22 de julho, com uma programação diversificada, direcionada a todos os públicos. A entrada para conferir os estandes e as atrações do Palco Cultural é apenas 1kg de alimento não perecível.

Hoje, às 15h,  Palestra “Liderança Tóxica”, com Alessandra Assad (Congresso Empresarial). Ainda  Palestra “Vendas: A chave de tudo”, com Augusto Lucena (Congresso Empresarial).

Às 17h, Palestra “A fórmula mágica do sucesso”, com Renner Silva (Congresso Empresarial). A abertura dos estantes ocorre às 18 horas. Às 19h30, shows com no Palco Cultural com Grupo Folhas Outonais e Em Canto e Poesia. Às 22h30, – Abertura dos portões da festa. Na área de shows, Forrozão 1000, Luka Bass e Rey Vaqueiro.

Depois de uma expansão de financiamentos entre 2010 e 2014, o governo alterou as regras do Fies ainda nos últimos dias de 2014

Do Estadão Conteúdo

O Ministério da Educação (MEC) perdeu R$ 10,5 bilhões, ou 10% do orçamento, em 2015, ano em que a presidente Dilma Rousseff escolheu o slogan “Pátria Educadora” como lema de seu segundo mandato. Cortes em programas, pagamentos atrasados e trocas de ministros marcaram o ano da pasta.

A presidente anunciou o lema já no primeiro dia de 2015, mas os problemas na área também apareceram depressa. Antes mesmo de oficializar o represamento de orçamento no âmbito do ajuste fiscal, a tesoura atingiu programas como o Financiamento Estudantil (Fies) e o Pronatec, as duas principais bandeiras de Dilma na área da educação durante as eleições de 2014.

Depois de uma expansão de financiamentos entre 2010 e 2014, o governo alterou as regras do Fies ainda nos últimos dias de 2014 Restringiu o acesso ao programa e chegou a adiar pagamentos a empresas educacionais. O ano fechou com 313 mil contratos, 57% menos do que o registrado em 2014.

Dados atualizados até ontem mostram que a União gastou R$ 12 bilhões com o Fies em 2015, 16% menos do que os R$ 13,7 bilhões de 2014 – apesar de já haver mais contratos acumulados. No Pronatec, o início de novas turmas foi adiado no primeiro semestre e também houve atraso de pagamentos às escolas. O MEC defende que foi registrado 1,1 milhão de novas matrículas em 2015.

No decorrer do ano, outras iniciativas sofreram com a escassez de recursos, como o Mais Educação, voltado a escolas de tempo integral, e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que transfere verbas diretamente para as unidades. Bolsas de programas de iniciação à docência e de alfabetização também atrasaram. O corte na verba de custeio provocou reflexos nas universidades federais, que agonizaram com problemas de caixa. O MEC ainda teve de lidar com uma greve de cinco meses de duração dos professores universitários federais.

Longo prazo 

Com dificuldade de arcar com os compromissos já existentes, a pasta viu a expansão de gastos com a educação, prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), ser ameaçada. Aprovado em 2014, o PNE estipula 20 metas para a educação em 10 anos e traz a previsão de ampliação dos recursos da área para o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no período. Atualmente, esse porcentual fica em torno de 6%.

Para o coordenador-geral da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, Daniel Cara, o ano não foi bom para o setor. “Pensamos no início que a Pátria Educadora significaria o cumprimento do PNE dentro do primeiro mandato, mas o cumprimento neste ano foi ruim”, diz. “O motivo foi o ajuste fiscal excessivo. O próprio governo impediu a realização de seu lema”, completa.

O diretor da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Luiz Carlos de Freitas, analisa que, embora tenha seu peso, a questão orçamentária não é o único problema enfrentado na área. “Em um ano de mandato estamos no terceiro ministro. A educação é uma área com um imenso passivo motivado pelo acúmulo histórico de falta de prioridade e investimento e há uma pressão muito grande para que os resultados apareçam logo No entanto, não há atalhos para a boa educação”, diz.

A primeira opção para o MEC no segundo mandato da presidente Dilma era o ex-governador do Ceará Cid Gomes. Ficou 76 dias no cargo e saiu após chamar o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, de achacador. Em seguida, assume o professor da USP Renato Janine Ribeiro, que fica cinco meses no MEC. Em outubro, é substituído por Aloizio Mercadante, que volta ao cargo que já havia ocupado entre 2011 e 2014.

De acordo com Janine Ribeiro, não foi possível prever que o golpe financeiro no MEC seria tão grande. “Em um ano sem dinheiro, fica um problema muito grande”, diz ele, que defende a melhora nos gastos e critica o PNE. “O PNE é um plano de gastos, não é de melhora nos gastos. Passa a ter a crise e não se sustenta a expansão prevista.”

Ações estruturantes 

Em nota, o MEC defendeu que, mesmo com as restrições orçamentárias impostas pela necessidade do ajuste fiscal, foram preservados os “programas e as ações estruturantes do MEC”. “Em 2015, foi dado mais um passo importante nesses 13 anos de governos que mantiveram o projeto educacional de compromisso com a ampliação do acesso e da permanência nos diferentes níveis de ensino e com a qualidade da educação”, completa a nota.

Cabrobó-PE, 2/3/2016 – Os religiosos da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) conheceram nesta quarta-feira (2/3) a primeira Estação de Bombeamento (EBI-1) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, no município de Cabrobó (PE). Um grupo com representantes do Ministério da Integração Nacional (MI) acompanha o terceiro dia da caravana, que desde segunda-feira (29/2) percorre as estruturas do projeto – trechos em obras e barragens que receberão as águas do empreendimento.

Inaugurada em agosto de 2015, a estação leva a água por 45,9 quilômetros até o reservatório de Terra Nova, em Cabrobó. O investimento nesse trecho é de R$ 625,08 milhões. A bomba da EBI-1 tem capacidade para elevar a água do nível do rio até 36 metros, altura similar a um edifício de 12 andares. A vazão é de 12,4 m³/segundo.

Na manhã desta quarta-feira, ainda em Salgueiro (PE), o secretário de Infraestrutura Hídrica do MI, Osvaldo Garcia, fez uma apresentação sobre o Projeto São Francisco em um escritório da pasta no município. Na ocasião, alertou representantes de órgãos públicos, de organizações da sociedade civil e de instituições de ensino para a importância da utilização consciente da água e da responsabilidade sobre o empreendimento.

“Sem saber até onde vai o direito de cada um, não vamos conseguir colocar sistema nenhum pra funcionar. O trabalho social do Ministério da Integração Nacional sobre isso não é pequeno. Fazemos essa conscientização, por exemplo, por meio das ações de Comunicação Itinerante. Não se pode retirar água bruta para abastecimento humano. Tampouco nadar nas barragens”, advertiu Garcia.

O arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, reforçou a declaração do secretário de Infraestrutura Hídrica e elogiou o Projeto São Francisco. “É preciso que o povo brasileiro e nordestino cada vez mais e aproprie do projeto, conheça e se orgulhe do empreendimento, porque certamente ele vai gerar vida. O que estamos vendo aqui é algo monumental”, disse o religioso.

Nesta terça-feira (10), durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Alepe, o Deputado Estadual Diogo Moraes, relator do projeto de Lei nº 469/2019, de autoria do Poder Executivo, deu parecer favorável ao projeto que autoriza o Estado de Pernambuco a doar, com encargo, ao Município de Sertânia imóveis integrantes de seu patrimônio.

Os imóveis em questão estão situados na Avenida Agamenon Magalhães, nº 619 e nº 621, Centro, Município de Sertânia. A medida atende a um pleito do parlamentar e do prefeito Ângelo Ferreira, de Sertânia. Os demais parlamentares acompanharam o relator e aprovaram o projeto.

Na ocasião, Diogo Moraes agradeceu ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Adalberto Vieira de Melo e ao procurador geral Dirceu de Barros pelo gesto com o município. “Os imóveis estavam cedidos aos dois Órgãos. Com o pleito, eles devolveram a cessão, permitindo que o Governo do Estado encaminhasse novo PL para autorizar a utilização do imóvel pela Prefeitura Municipal. A expectativa agora é que o prefeito Ângelo Ferreira possa construir a sede da Secretaria de Educação municipal e os demais prédios que necessita para ampliar e melhorar ainda mais os serviços para população sertaniense”, destaca o parlamentar.

Agora, o projeto será encaminhado para votação em plenário. A proposição do Poder Executivo vem atender ao disposto no art. 4º c/c art. 15, inciso IV, da Constituição do Estado, que prevê a possibilidade de alienação de bem imóvel público desde que autorizada por lei específica, tendo como objetivo viabilizar a implantação e funcionamento de órgãos públicos municipais naquela localidade.