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Pernambuco pode ser primeiro estado a reconhecer calamidade financeira dos municípios

Por Nill Júnior

A diretoria executiva da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), tendo a frente a presidente Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada, se reuniu nesta segunda-feira, 20 de novembro, com o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deputado Álvaro Porto para retratar a difícil realidade fiscal que enfrentam os municípios pernambucanos, além de discutir ações que reconheçam o atual cenário.

A expectativa da diretoria executiva da Amupe é que Pernambuco se torne o primeiro Estado a reconhecer a situação de calamidade pública decorrente da crise financeira do exercício de 2023. Na reunião foi acordado o envio, por parte dos municípios, dos decretos de calamidade à Assembleia Legislativa até a próxima sexta-feira, 24 de novembro, para votação em plenário na semana seguinte.

Para a presidente da Amupe, Márcia Conrado, “os municípios vivem um momento atípico e grave do ponto de vista fiscal. Com o decreto de calamidade, os gestores e gestoras terão mais reconhecimento jurídico e menos punição, por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal ou parcelamento de contribuições previdenciárias, significando também o reconhecimento formal do estado da grave situação financeira dos municípios pernambucanos.”.

Na semana passada, a reunião foi com o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), Ranilson Ramos, que também ressaltou a importância da participação do legislativo estadual nesse processo e reconheceu a grave situação que se encontram as prefeituras.

Outras Notícias

Arcoverde: prefeito discute aproximação com comunidades rurais e urbanas

O Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, esteve na manhã deste sábado (6/2), reunido com o Padre Adeildo, o secretário de Agricultura, Kelsen Ferreira de Araújo, a representante da Secretaria Municipal de Saúde, Valdirene Carvalho, coordenadora do Centro de Atenção à Mulher, e todas as comunidades da zona rural, através de representantes do Mocó, Açudinho, Serra […]

O Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, esteve na manhã deste sábado (6/2), reunido com o Padre Adeildo, o secretário de Agricultura, Kelsen Ferreira de Araújo, a representante da Secretaria Municipal de Saúde, Valdirene Carvalho, coordenadora do Centro de Atenção à Mulher, e todas as comunidades da zona rural, através de representantes do Mocó, Açudinho, Serra das varas, Pintada, Pedra de Fogo, Caraíbas, Sitio Tigre, Riacho do Mel, Bacoré, Olhos D’água, Fundão, entre outras localidades. 

“Na reunião, falamos sobre a criação de uma feirinha, como alternativa diferente para que os agricultores possam vender diretamente seus produtos. Também ressaltei a importância da aproximação do governo com toda a comunidade, seja ela urbana ou rural, além da criação de uma assistência itinerante para que se alcance comunidades rurais, que muitas vezes são as mais prejudicadas”, enfatizou o gestor municipal. 

Os representantes das comunidades também foram ouvidos e destacaram, entre algumas solicitações feitas ao prefeito, o melhoramento da saúde nos serviços disponibilizados pelos postos existentes em cada localidade rural. 

Já o secretário de Agricultura, Kelsen Ferreira de Araújo, falou sobre a criação do selo do município para a produção de queijos, carne, mel e outras produções; a criação de um centro de zoonose com o apoio das comunidades; da castração de animas; da atenção aos animais que estejam debilitados com atenção de um veterinário. 

Contrários à Usina Nuclear de Itacuruba explicam o porquê em debate na ALEPE

Dia 23 de novembro, haverá uma audiência pública na cidade. Nem vice prefeito da cidade tem certeza sobre necessidade da usina. “Tem que ouvir o povo” Após visita de uma comitiva de parlamentares, na semana passada, às usinas nucleares de Angra dos Reis (RJ), com o objetivo de fundamentar uma decisão acerca da instalação de […]

Dia 23 de novembro, haverá uma audiência pública na cidade. Nem vice prefeito da cidade tem certeza sobre necessidade da usina. “Tem que ouvir o povo”

Após visita de uma comitiva de parlamentares, na semana passada, às usinas nucleares de Angra dos Reis (RJ), com o objetivo de fundamentar uma decisão acerca da instalação de empreendimento similar no município de Itacuruba, Sertão de Itaparica, a Alepe retomou o assunto nesta segunda (21). Foi promovido debate na Comissão de Meio Ambiente com a presença de representantes da comunidade científica, além de políticos e moradores da região.

Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e especialista em Ciências Nucleares, Heitor Scalambrini afirmou que é contrário à instalação da usina no Estado, tanto do ponto de vista econômico quanto do ambiental. “A energia gerada dessa forma é suja e não renovável, além de ser onerosa e oferecer risco de vazamento. Sua possível desativação também é complicada. Precisamos investir mais em fontes solar e eólica”, sugeriu.

O estudioso destacou, ainda, que estudos da Organização Internacional do Trabalho indicam que esse tipo de empreendimento não gera desenvolvimento para o local onde está implantado. Para o cientista, a iniciativa é um desrespeito ao sertanejo, que já foi enganado inúmeras vezes. “Quem o defende está usando de falácias para justificá-lo e não está pensando nas consequências potenciais do lixo radioativo. Desistir dessa usina é defender a vida”, frisou Scalambrini.

A antropóloga Vânia Fialho apresentou estudo feito com comunidades do Sertão do Itaparica e também se posicionou contra a instalação do centro nuclear. Ela afirmou que os defensores alegam que a região é um vazio demográfico, o que possibilitaria a chegada de um empreendimento desse porte.

A procuradora regional do Ministério Público Federal em Serra Talhada, Maria Beatriz Ribeiro Gonçalves, informou que o Sertão de Itaparica possui 11 povos de comunidades indígenas e africanas. Pela legislação, para que um centro do tipo seja construído na região, essa população precisaria ser consultada. “Vamos acompanhar a viabilidade desse equipamento no Estado”, pontuou.

O vice-prefeito de Itacuruba, Juninho Cantarelli, afirmou que não está seguro sobre a questão e propôs que haja um debate no município para que os cidadãos possam opinar e esclarecer dúvidas sobre o assunto.

O presidente do colegiado, deputado Wanderson Florêncio (PSC), que é contrário à usina nuclear, destacou que o Brasil precisa investir em energia limpa e segura. Para o parlamentar, a discussão precisa ser aprofundada, pois envolve questões ambientais, econômicas e, sobretudo, éticas. “Estivemos em Angra dos Reis. Descobrimos que o lixo radioativo demora dez mil anos para se decompor e que, para concluir Angra 3, será necessário um gasto de US$ 15 milhões. Por que investir em algo tão caro e tão inseguro?”, indagou.

O deputado anunciou que, no dia 23 de novembro, haverá uma audiência pública em Itacuruba, reunindo vários colegiados da Casa, com o objetivo de ouvir a população local a respeito do tema. Florêncio antecipou que, segundo estudo da Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras, os moradores do município são contra o empreendimento.

Serra: cai Carlito Godoy

Elyzandro Nogueira, assumirá a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Tércio Siqueira,  que foi candidato pela oposição,  assume Relações Institucionais  A prefeita Márcia Conrado anunciou nesta segunda-feira (21/02) duas mudanças em sua equipe de gestão na Prefeitura de Serra Talhada. O secretário de Relações Institucionais, Elyzandro Nogueira, assumirá a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, […]

Elyzandro Nogueira, assumirá a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Tércio Siqueira,  que foi candidato pela oposição,  assume Relações Institucionais 

A prefeita Márcia Conrado anunciou nesta segunda-feira (21/02) duas mudanças em sua equipe de gestão na Prefeitura de Serra Talhada.

O secretário de Relações Institucionais, Elyzandro Nogueira, assumirá a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, enquanto a Secretaria de Relações Institucionais será comandada pelo novo secretário Tércio Barbosa de Siqueira.

Tércio Siqueira tem 30 anos, é empresário, formado em Administração pela Faculdade de Integração do Sertão – FIS e suplente de vereador em Serra Talhada pela oposição,  candidato pelo AVANTE de Sebastião Oliveira.

“Estamos fazendo alguns ajustes na equipe de trabalho, e é com muita satisfação e confiança que anunciamos o amigo Tércio Siqueira para comandar a Secretaria de Relações Institucionais, pasta que vinha sendo conduzida pelo amigo Elyzandro Nogueira, que agora assumirá outra missão à frente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. São dois grandes profissionais, pessoas sérias e competentes, que com certeza somarão muito em suas respectivas funções daqui pra frente”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

A gestora justificou ainda a escolha do empresário Tércio Siqueira para a pasta de Relações Institucionais. “Nós entendemos que política se faz com união, e é isso que estamos fazendo, construindo pontes e trazendo pessoas com capacidade para somar em nossa equipe”, disse.

Ela ainda agradeceu a Carlito Godoy. “Aproveito também para agradecer ao ex-secretário Carlito Godoy pela contribuição dada ao município neste período em que esteve na condução da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo”, concluiu.

Bolsonarista no governo do PT: entusiasta de Jair Bolsonaro,  Carlito caiu depois de críticas ao PT. O partido chegou a pedir sua cabeça,  através da presidente Cleonice Maria,  mas Márcia Conrado soltou nota dizendo “não ceder às pressões”. Com a exoneração dias depois do imbróglio,  passa o recado de que a decisão foi dela.

Caso Genivaldo: MPF defende juri popular para assassinos

O Ministério Público Federal em Sergipe informou, nesta terça-feira (13), que apresentou à Justiça o pedido para que os três policiais rodoviários federais responsáveis pela morte de Genivaldo de Jesus Santos sejam submetidos à júri popular. Genivaldo morreu após ter sido trancado no porta-malas de uma viatura da PRF e submetido à inalação de gás […]

O Ministério Público Federal em Sergipe informou, nesta terça-feira (13), que apresentou à Justiça o pedido para que os três policiais rodoviários federais responsáveis pela morte de Genivaldo de Jesus Santos sejam submetidos à júri popular.

Genivaldo morreu após ter sido trancado no porta-malas de uma viatura da PRF e submetido à inalação de gás lacrimogêneo.

Nas alegações finais, o MPF requer que Paulo Rodolpho Lima Nascimento, William de Barros Noia e Kleber Nascimento Freitas sejam condenados pelos crimes de tortura, abuso de autoridade e homicídio qualificado.

Também foi requerido que, em caso de condenação, seja determinada a perda dos cargos públicos dos agentes e que a Justiça Federal fixe uma indenização de reparação por danos morais aos familiares de Genivaldo de Jesus Santos.

Acusados estão presos: os policiais rodoviários federais foram presos preventivamente após se apresentarem voluntariamente à Polícia Federal (PF) no dia 14 de outubro. Eles foram indiciados por homicídio qualificado e abuso de autoridade. O caso aconteceu no dia 25 de maio deste ano. A certidão de óbito apontou asfixia e insuficiência respiratória como causa da morte.

Luciano recebe apoio de Fabrício Brito, vereador de Surubim

O ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a deputado estadual, Luciano Duque, confirmou outro apoio ao seu projeto de um “Pernambuco Mais Forte”. De acordo com Luciano, o novo membro de sua pré-campanha é o vereador de Surubim Fabrício Brito, que foi presidente da Câmara Municipal de Surubim por seis mandatos consecutivos. “Ficamos cada vez […]

O ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a deputado estadual, Luciano Duque, confirmou outro apoio ao seu projeto de um “Pernambuco Mais Forte”.

De acordo com Luciano, o novo membro de sua pré-campanha é o vereador de Surubim Fabrício Brito, que foi presidente da Câmara Municipal de Surubim por seis mandatos consecutivos.

“Ficamos cada vez mais entusiasmados em saber que tanta gente competente e querida está chegando para caminhar ao nosso lado. Contar com o apoio de Fabrício Brito é uma alegria para nós e vamos honrar com essa confiança, em nome de todo o povo de Surubim”.

Fabrício também fechou hoje o apoio com a chapa majoritária encabeçada pela deputada Marília Arraes.