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Pernambuco pode ser primeiro estado a reconhecer calamidade financeira dos municípios

Por Nill Júnior

A diretoria executiva da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), tendo a frente a presidente Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada, se reuniu nesta segunda-feira, 20 de novembro, com o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deputado Álvaro Porto para retratar a difícil realidade fiscal que enfrentam os municípios pernambucanos, além de discutir ações que reconheçam o atual cenário.

A expectativa da diretoria executiva da Amupe é que Pernambuco se torne o primeiro Estado a reconhecer a situação de calamidade pública decorrente da crise financeira do exercício de 2023. Na reunião foi acordado o envio, por parte dos municípios, dos decretos de calamidade à Assembleia Legislativa até a próxima sexta-feira, 24 de novembro, para votação em plenário na semana seguinte.

Para a presidente da Amupe, Márcia Conrado, “os municípios vivem um momento atípico e grave do ponto de vista fiscal. Com o decreto de calamidade, os gestores e gestoras terão mais reconhecimento jurídico e menos punição, por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal ou parcelamento de contribuições previdenciárias, significando também o reconhecimento formal do estado da grave situação financeira dos municípios pernambucanos.”.

Na semana passada, a reunião foi com o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), Ranilson Ramos, que também ressaltou a importância da participação do legislativo estadual nesse processo e reconheceu a grave situação que se encontram as prefeituras.

Outras Notícias

APAE de Serra Talhada lança edital para Eleição Diretoria

A Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE de Serra Talhada lançou nesta terça (07) o edital para Assembléia Ordinária Geral para Eleição Diretoria. Veja a baixo:         “A APAE de Serra Talhada, com sede nesta cidade, na rua Coronel Cornélio Soares,nº 330, bairro Nossa Senhora da Penha, através de sua Diretoria Executiva, devidamente representada por […]

A Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE de Serra Talhada lançou nesta terça (07) o edital para Assembléia Ordinária Geral para Eleição Diretoria. Veja a baixo:

        “A APAE de Serra Talhada, com sede nesta cidade, na rua Coronel Cornélio Soares,nº 330, bairro Nossa Senhora da Penha, através de sua Diretoria Executiva, devidamente representada por seu Presidente Sr.(a) Solange Cristina, CONVOCA através do presente edital, todos os associados contribuintes e pais de alunos da APAE,para Assembleia Geral Ordinária, que será realizada na sede da APAE, às 18:30 min. do dia 06 de novembro de 2014, com a seguinte ordem do dia:

1 – Apreciação e aprovação do relatório de atividades da gestão de 01/11 de 2011 a 31/12/2014.

2 – Apreciação e aprovação das contas dos exercícios, mediante parecer do Conselho Fiscal.

3 – Eleições da Diretoria Executiva, Conselho de Administração e Conselho Fiscal da APAE de 2015 a 2018, em cumprimento ao disposto no artigo 18, “c” e 19 do Estatuto da APAE de Serra Talhada.

4 – A inscrição das chapas candidatas deberá ocorrer na Secretaria da APAE até 20 dias antes da eleição, que se realizará dentre as chapas devidamente inscritas e homologadas pela comissão eleitoral. (art. 48, § 1º, do Estatuto)

5 – Somente poderão integrar as chapas os concorrentes associados da APAE há pelo menos 1 *um) ano, preferencialmente com experiência diretiva no Movimento Apaeano, quites com suas obrigações junto a tesouraria da APAE. (art. 48, § 2º, do Estatuto)

6 – É vedada a participação de funcionários da APAE na Diretoria Executiva, Conselho de Administração e Conselho Fiscal, ainda que cedidos ou com vínculos empregatício direto ou indireto. (art. 48, § 6º, do Estatuto)

7 – A Assembleia Geral instalar-se-á em primeira convocação às 18:30 min. com a presença da Maioria dos associados e, em segunda convocação, com qualquer número, meia hora depois, não exigindo a lei quorum especial. (art. 17, § 2º, do Estatuto)”.

Serra Talhada, 06 de outubro de 2014

Solange Cristina Pereira

Presidente

Solidão: encerramento da 55ª Festa dos Romeiros de Solidão reúne grande público 

Shows de Forrozão Pegada de Amor, Fulô de Mandacaru e Michele Andrade marcaram o fim da programação social na Praça de Eventos. Na noite deste sábado (18), a cidade de Solidão-PE viveu o encerramento da programação social da 55ª Festa dos Romeiros, com um público expressivo que lotou a Praça de Eventos. O evento foi […]

Shows de Forrozão Pegada de Amor, Fulô de Mandacaru e Michele Andrade marcaram o fim da programação social na Praça de Eventos.

Na noite deste sábado (18), a cidade de Solidão-PE viveu o encerramento da programação social da 55ª Festa dos Romeiros, com um público expressivo que lotou a Praça de Eventos. O evento foi marcado por muita alegria, música e celebração, encerrando com sucesso mais uma edição de uma das maiores festas do município.

A noite contou com apresentações do Forrozão Pegada de Amor, que abriu o palco com muito ritmo e descontração, seguida pela energia contagiante da Banda Fulô de Mandacaru, e o encerramento ficou por conta da cantora Michele Andrade, que levou o público ao delírio com um show vibrante e repleto de sucessos.

A tradicional Festa dos Romeiros segue sendo um dos maiores símbolos culturais e religiosos de Solidão, atraindo visitantes de várias cidades da região e fortalecendo o sentimento de fé, pertencimento e alegria do povo solidanense.

Opinião: festas da vitória estão perdendo sentido e razão de ser

Até agora, pouca gente está entendendo no Pajeú o porquê de uma festa da vitória com uma atração que por si só, tem valor maior que o limite total de gastos de campanha em Itapetim, que é de pouco mais de R$ 108 mil. Primeiro, um contraponto ao discurso de dificuldades que os próprios políticos […]

itapAté agora, pouca gente está entendendo no Pajeú o porquê de uma festa da vitória com uma atração que por si só, tem valor maior que o limite total de gastos de campanha em Itapetim, que é de pouco mais de R$ 108 mil.

Primeiro, um contraponto ao discurso de dificuldades que os próprios políticos admitem enfrentar em campanhas e nas gestões que começam em 1º de janeiro. Até aliados socialistas no Pajeú reservadamente tem questionado a decisão, pelo momento inadequado.

Depois, porque as próprias festas da vitória são um contra-censo. Em sua maioria, ajudam mais a dividir do que a unir a população. Ontem, Dom Egídio Bisol falou das desavenças e cidades divididas por campanhas que incitaram um debate níveis abaixo do recomendado. Eventos como esse são feitos para “uma banda da cidade”, estimulam ainda mais provocações e divisão.

A intenção de Adelmo Moura pode ter sido das melhores, só confraternizar com os que contribuíram para sua conquista. Mas, a verdadeira festa da vitória é a luta pela unificação da população, entre vencedores e vencidos eleitoralmente, a partir de agora um só povo com os mesmos anseios e direitos. E uma gestão eficiente, aliás, marca das últimas gestões em Itapetim a considerar o índice de aprovação de gestão e eleitoral.

A repercussão do evento e do gasto gera uma lição de que esse formato de festa também está perdendo o sentido.  Isso também vale para Evandro Valadares, em São José do Egito, que de ontem para hoje comemorou com  show do badalado GD e eleitos de outras cidades que tiveram decisão parecida.

Perdendo foro, Pezão poderá ser transferido de presídio da PM

A partir de 1º de janeiro, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, preso nesta quinta-feira (29), deixará o cargo e, com isso, perderá o foro privilegiado. Especialistas ouvidos pelo G1 afirmam que a mudança fará com que o processo contra o governador vá para a 1ª instância; consequentemente, Pezão perderá prerrogativas, como […]

A partir de 1º de janeiro, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, preso nesta quinta-feira (29), deixará o cargo e, com isso, perderá o foro privilegiado.

Especialistas ouvidos pelo G1 afirmam que a mudança fará com que o processo contra o governador vá para a 1ª instância; consequentemente, Pezão perderá prerrogativas, como o direito de estar numa sala na Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói.

“Vai mudar a competência judicial. Vai sair do STJ [Superior Tribunal de Justiça] e vai para a primeira instância. Como tem muitos investigados, se um mantiver foro especial, pode manter para todos ou desmembrar. No caso de Pezão, parece que não há”, afirmou o advogado criminalista Breno Melaragno.

Melaragno acredita que o processo envolvendo o governador, atualmente no STJ, possa ir para as mãos do juiz federal Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal no RJ e responsável pelos processos envolvendo a Lava Jato no estado.

O advogado ressalta que o foro de Pezão não garante outros privilégios – o governador está numa cela sem grades e sozinho, embora vigiado por câmeras. Visitas devem ocorrer de forma normal, uma vez por semana. Os advogados dele devem ter pleno acesso ao cliente desde que respeitados os horários definidos pela unidade prisional.

O também advogado criminalista Thiago Nagib ressalta que o envio do processo para a 1ª instância da Justiça Federal vai depender de parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e, posteriormente, decisão do ministro relator do caso, Félix Fischer.

Particularmente, o advogado acredita que a mudança de instância “só deveria ser aplicada para novos processos e investigações”. Nagib diz que a troca pode ferir o princípio do “juiz natural”.

“Uma vez que se aplique a perda de foro no meio do processo, restringe o direito do acusado de saber previamente em qual jurisdição seu caso será analisado”, opinou especialista.

Nagib também esclareceu que não são todos os casos que voltam à 1ª instância. Ele disse que, dependendo do momento processual, a ação continua no STJ ou no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Se estiver em alegações finais, o processo continua no tribunal para não haver atraso. No caso do Pezão, não está nessa fase, está bem no início.”

Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica do RJ (PUC-Rio), Manoel Peixinho também crê que o caso passará a tramitar na 1ª instância. Segundo ele, o juiz que receber o processo, então, poderá reavaliar a necessidade da prisão do atual governador.

“Se, naturalmente, decidir pela manutenção da prisão, então obviamente [Pezão] continuará preso. O juiz também poderá entender que não há necessidade da prisão, então expedirá mandado de soltura.”

O professor explicou que, retornando à 1ª instância, o processo aberto contra o governador não inicia “do zero”, mas precisará ser avaliado pelo novo magistrado.

“De qualquer forma, todas as provas produzidas são aproveitadas, todos os documentos. O processo não começa do zero, apenas começa com um novo juiz, mas que ali terá que seguir toda uma tramitação, até que chegue numa sentença.”

Novo presidente do TCE-PE, Carlos Porto, toma posse nesta quinta

Do Blog da Folha Tomou posse, na manhã desta quinta-feira (7), o novo presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, o conselheiro Carlos Porto. A solenidade ocorreu na sede da instituição, na rua da Aurora, Área Central do Recife. O governador do Estado, Paulo Câmara (PSB), e o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), estiveram […]

Paulo Câmara (PSB) e Geraldo Julio (PSB) estiveram presentes na ocasião
Paulo Câmara (PSB) e Geraldo Julio (PSB) estiveram presentes na ocasião

Do Blog da Folha

Tomou posse, na manhã desta quinta-feira (7), o novo presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, o conselheiro Carlos Porto. A solenidade ocorreu na sede da instituição, na rua da Aurora, Área Central do Recife. O governador do Estado, Paulo Câmara (PSB), e o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), estiveram presentes na ocasião.

Carlos Porto foi eleito por aclamação para presidir o órgão no biênio 2016-2017, em substituição ao conselheiro Valdecir Pascoal que concluiu o seu mandato no último dia 31 de dezembro de 2015. O novo presidente é bacharel em Direito e ingressou no Tribunal em 1990. Esta é a quarta vez que ele assume a presidência da Instituição.

Também foi empossada a nova mesa diretora do TCE-PE. A vice-presidência será ocupada pelo conselheiro Marcos Loreto. O conselheiro Dirceu Rodolfo assume a Corregedoria