Archive for setembro, 2021

Com uma penca de prefeitos, inclusive do Sertão, instituído comitê técnico da microrregião de saneamento RMR-Pajeú

Em cerimônia que reuniu representantes de 160 municípios e da Ilha de Fernando de Noronha, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), realizou nesta terça-feira (28), a assembleia extraordinária responsável pela instituição do Comitê Técnico da Microrregião de Água e Esgoto RMR-Pajeú (MRAEII).

O evento, que aconteceu na Fazenda Monte Castelo, em Gravatá, com transmissão ao vivo pela internet, contou com a presença da secretária da pasta, Fernandha Batista; da executiva de Recursos Hídricos, Simone Rosa; do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota; e de prefeitos e representantes municipais.

A secretária Fernandha Batista enfatizou que a universalização do saneamento é um tema urgente e que precisa ser tratado.  “Queremos que a água chegue para todos e que haja uma ampliação da cobertura do esgotamento sanitário, pois se não cuidarmos da própria água que usamos não teremos a garantia de que vamos tê-la nas próximas décadas. O foco é levar água, ampliar o esgotamento sanitário no estado e cumprir o que  estabelece as normativas federal e estadual, ” ressaltou.

O engenheiro da Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace), Antonio Miranda, explica que a preocupação do Estado em constituir as microrregiões é a de conseguir o equilíbrio financeiro entre as cidades de grande porte e as de pequeno porte, através do subsídio cruzado.

Durante a plenária, foram eleitos representantes de governança para ocupar o Comitê Técnico. Os três indicados pelo Governo do Estado foram Simone Rosa, Cleyton Araújo e Márcia Moraes. Pelos municípios, foram escolhidos oito membros: Paulo Bandeira de Lima (Agreste Setentional); Matheus Vasconcelos (Agreste Meridional); Éricka Moura (RMR); Geraldo Miranda (RMR); Elias Silva (Sertão); Marco Antônio da Silva (Mata Sul); Péricles Tavares (Mata Sul); Humberto Correia Lima Júnior (Agreste Central).

O presidente da Amupe, José Patriota, destacou em sua fala a importância do acompanhamento das normas do novo marco do saneamento e o impacto delas para os municípios. “Quando falamos de saneamento são quatro grandes políticas públicas envolvidas para garantir a dignidade humana. A política nacional hoje é focada na captação de investimento para a privatização dos serviços. Pernambuco e outros Estados do Nordeste escolheram o modelo do subsídio cruzado, onde todos têm direitos, independente das condições financeiras das cidades para alcançar a universalização do abastecimento de água e esgotamento sanitário”, ressaltou o gestor.

Em Pernambuco, o Projeto de Lei Complementar nº 2391/2021 instituiu as Microrregiões de Água e Esgoto. A iniciativa tem como objetivo agrupar as cidades em microrregiões para garantir que a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário chegue a toda população, independentemente da condição financeira dos municípios, sobretudo, os de menor porte e capacidade financeira, que poderão se associar a outros maiores. A prestação regionalizada não é só incentivada pelo novo marco, mas é pré-requisito para acesso a recursos Federais para financiamento de obras de saneamento.

A Microrregião da RMR-Pajeú (MRAE-II) é formada por 160 municípios, mais o Território Estadual de Fernando de Noronha e o Estado de Pernambuco. São eles: Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Agrestina, Água Preta, Águas Belas, Alagoinha, Aliança, Altinho, Amaraji, Angelim, Araçoiaba, Arcoverde, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Belém de São Francisco, Belo Jardim, Betânia, Bezerros, Bom Conselho, Bom Jardim, Bonito, Brejão, Brejinho, Brejo da Madre de Deus, Buenos Aires, Buíque, Cabo de Santo Agostinho, Cachoeirinha, Caetés, Calçado, Cacumbi, Camaragibe, Camocim de São Félix, Camutanga, Canhotinho, Capoeiras, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Carpina, Caruaru, Casinhas, Catende, Chã de Alegria, Chã Grande, Condado, Correntes, Cortês, Cumaru, Cupira, Custódia, Escada, Feira Nova, Ferreiros, Flores, Floresta, Frei Miguelinho, Gameleira, Garanhuns, Glória do Goitá, Goiana, Gravatá, Iate, Ibimirim, Ibirajuba, Igarassu, Guaracy, Itamaracá, Inajá, Ingazeira, Ipojuca, Itacuruba, Itaíba, Itambé, Atapetem, Itapissuma, Itaquitinga, Jaboatão dos Guararapes, Jaqueira, Janaúba, Jatobá, João Alfredo, Joaquim Nabuco, Juncai, Tupi, Jurema, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Lagoa do Ouro, Lagoa dos Gatos, Lajedo, Limoeiro, Macaparana, Machados, Manaria, Maraial, Mirandiba, Moreno, Nazaré da Mata, Olinda, Orobó, Palmares, Palmeirina, Panelas, Parnarama, Passira, Paudalho, Paulista, Pedra, Pesqueira, Petrolândia, Poção, Pombos, Primavera, Quipapá, Quixaba, Recife, Riacho das Almas, Ribeirão, Rio Formoso, Sairé, Salgadinho, Salão, Sanar, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, Santa Terezinha, São Benedito do Sul, São Bento do Una, São Caitano, São João, São Joaquim do Monte, São José da Coroa Grande, São José do Egito, São Lourenço da Mata, São Vicente Ferrer, Serra Talhada, Sertânia, Sirinhaém, Solidão, Surubim, Tabira, Cacimbo, Tacara-te, Tamandaré, Taquaritinga do Norte, Terezinha, Timbaúba, Toritama, Tracunhaém, Triunfo, Tupanatinga, Tuparetama, Venturosa, Vertente do Lério, Vertentes, Vicência, Vitória de Santo Antão e Xexéu.

Sertão – Nesta segunda-feira (27), em Salgueiro, foram eleitos os membros do Comitê Técnico da microrregião do Sertão. Os três indicados pelo Governo do Estado foram Simone Rosa, Clayton Araújo e Artur Paiva. Pelos municípios, foram escolhidos: Natan Santa Cruz (Afrânio), Vagner da Conceição (Cabrobró), Valman Rivas (Lagoa Grande), Sidney Ka-rais Pereira (Granito), Pedro da Silva Pimentel (Santa Cruz), João Paulo Oliveira (Ipubi), Edésio Marques (Araripina) e Marcelo de Sá (Salgueiro).

O bloco engloba a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do polo Juazeiro e Petrolina, composta por 24 municípios. São eles: Afrânio, Araripina, Bodocó, Cabrobó, Cedro, Dormentes, Exu, Granito, Ipubi, Lagoa Grande, Moreilândia, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Petrolina, Salgueiro, Santa Cruz, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, São José do Belmonte, Serrita, Terra Nova, Trindade e Verdejante.

Rádio Pajeú comemora 62 anos com mudanças na programação

Novo Rádio Vivo e faixa para MPB estão entre as novidades

Registro dos estúdios da emissora e abaixo, de reunião da equipe em dezembro de 2019

A Rádio Pajeú comemora 62 anos na próxima segunda, dia 4 de outubro. De acordo com a emissora pioneira do Sertão Pernambucano, a programação se limitará ao lançamento da nova grade e a entrega do Cine São José repaginado.

O cinema também é gerido pela Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios e, de acordo com a emissora, “seu palco é uma extensão de seus projetos”.

Na inauguração, dia 2, 16h, com transmissão ao vivo, haverá a exibição do filme O Bom Virá, de Uilma Queiroz. Já o lançamento da nova grade foi o que se pode chamar de exigência após um grande abalo, com a morte do comunicador Anchieta Santos, que por décadas emprestou sua voz e talento à rádio. “Foi muito difícil porque em meio à dor da perda de alguém tão importante, tivemos que refletir uma nova grade sem ele”, diz o Gerente Administrativo da emissora, Nill Júnior.

As principais alterações a partir de 4 de outubro ocorrem no período da manhã. O próprio Nill Júnior chega mais cedo no ar, comandando o programa que deu identidade a Anchieta. O novo Rádio Vivo terá uma homenagem permanente ao comunicador que lhe deu vida, a partir do quadro “O Bom dia de Anchieta Santos”, que marcou seu ciclo.

“Anchieta gostava de acordar mais cedo para informar primeiro, mas percebeu que uma mensagem de esperança, fé, uma reflexão eram importantes para começar o dia. Assim nasceu o quadro que se perpetuou”, explica o radialista, que ainda promete uma surpresa na abertura do programa. Às oito horas, a manhã Total mantém o protagonismo que o faz estar a mais de 20 anos no ar. A diferença é que ele terás meia hora as menos de duração, com a criação do “Música Pajeú Brasileira” às 11 horas. Na sequência o tradicional Encontro com a Poesia às 11h30.

Um retorno marca a parte da tarde na rádio. O Secretário de Cultura Augusto Martins, um nome forjado na Rádio Pajeú, volta a integrar a equipe que o revelou, a Seleção do Povo. Augusto vai comentar os principais fatos esportivos na Resenha Esportes no Ar, que será comandada por Aldo Vidal, o Narrador da Maioria. A vinda de Augusto é encarada com a de um filho que volta à sua casa.

A tarde, colado com a resenha esportiva, André Luiz apresenta  a revista eletrônica A Tarde é Sua, com músicas, participações de ouvintes, prestação de serviço, o Terço das Santas Chagas com Padre Reginaldo Manzotti e a comunicação  do profissional, mais um prata da casa que ganhou protagonismo na emissora.

Às 16h, Marconi Pereira, que também integra a equipe esportiva Seleção do Povo,  apresenta o Som da Terra, no tradicional horário do forró com informação e participações na emissora. À noite, Michelli Martins, que também foi formada nos quadros da emissora, empresta seu carisma e apresenta o “Em Dia Com a Noite”.

A primeira semana terá ainda a participação de Celso Brandão, que  se aposentou depois de anos prestando serviço à Rádio e fará sua despedida dos ouvintes, como gesto de gratidão por seus serviços prestados.

A Rádio Pajeú é uma emissora da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, um braço da Diocese de Afogados da Ingazeira, que tem como Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol. Seu Presidente é o Monsenhor João Carlos Acioly Paz. Além de Nill Júnior, Padre Josenildo Nunes de Oliveira integra a Gerência Administrativa.

Veja como ficou a grade da nova programação da Pajeú:

Polícia faz mega operação em Fátima de Flores

Dezenas de Policiais Militares fortemente armados, com uso de helicópteros realizaram durante toda esta terça-feira (28), uma megaoperação de combate ao tráfico de drogas no distrito de Fátima, no município de Flores.

De acordo com informações do blogueiro Júnior Campos, a ação contou policiais civis e militares do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior – BEPI.

“Foram 8 viaturas, todas aqui no Sítio Pitombeira. Deram um geral desde manhã. Levaram gente presa desta vez, umas 5 pessoas ou mais. Tinha dois helicópteros”, relatou um morador. Uma roça de maconha foi completamente queimada, no Sítio Moradinha durante a ação dos militares.

A ação atende a um reclame da comunidade.  Moradores vinham assustados com a falta de policiamento no local e rande quantidade de crimes, atribuídos à presença do tráfico de drogas. Crimes contra o patrimônio público, perturbação de sossego, assaltos, incêndio em escola, tudo isso tem sido registrado na comunidade.

Serra Talhada abre Processo Seletivo com 291 vagas para a Secretaria de Saúde

A Prefeitura de Serra Talhada abriu nesta terça-feira (28) as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de 291 profissionais para a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o Edital Nº 001, de 28 de setembro de 2021. 

As inscrições são presenciais no período de 28 de setembro a 12 de outubro de 2021 na sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Irnério Inácio, nº 132, Nossa Senhora da Penha, no horário das 13h às 17h. 

O Processo Seletivo Simplificado terá duração de 01 (um) ano podendo ser renovado por igual período. 

As vagas são para os cargos de Motorista (37), Médico Clínico Geral (29), Odontólogo (25), Enfermeiro – ESF (30), Enfermeiro (09), Auxiliar de Consultório Dentário (31), Técnico em enfermagem (46), Médico Pediatra (03), Psicólogo (16), Assistente Social (10), Fonoaudiólogo (06), Fisioterapeuta (08), Nutricionista (03), Educador Físico (02), Médico Cabeça e Pescoço (01), 

Ainda: Médico Gastroenterologista (01), Médico Mastologista (01), Médico Psiquiatra (01), Médico Oftalmologista (02), Médico Otorrinolaringologista (01), Médico Ultrassonografista (01), Médico Psiquiatra (04), Farmacêutico (04), Terapeuta Ocupacional (04), Educador Físico (03), Odontólogo Endodontista (03), Odontólogo Periodontista (02), Odontólogo Cirurgião Oral Menor (01), Odontólogo Protesista (02), Técnico em Higiene Bucal (01), Laçadores (03) e Médico Infectologista (01). 

A seleção acontecerá em duas etapas: Etapa 1 – Prova de caráter objetivo e subjetivo; Etapa 2 – Avaliação curricular, sendo ambas de caráter classificatório e eliminatório. As provas de conhecimento serão realizadas na data 13 de outubro de 2021, na Autarquia Educacional de Serra Talhada. O resultado final do Processo Seletivo será divulgado na data 26 de outubro de 2021, no portal http://www.serratalhada.pe.gov.br.

Confira o edital clicando aqui.

Espetáculos teatrais na Quinta Cultural de setembro em Afogados

Foto: imagem ilustrativa

Será teatral a programação desse mês do tradicional projeto Quinta Cultural, coordenado pela Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira.

Intitulada “De Cortinas Abertas’’, a quinta cultural acontece no cineteatro São José, às 20h, desta quinta (30). O evento será híbrido. Terá transmissão ao vivo pelo canal oficial da Prefeitura de Afogados da Ingazeira no Youtube.

Serão reservados 120 lugares, metade da capacidade do cineteatro, para o público presencial. Os interessados podem retirar sua senha gratuita na Secretaria de Cultura, nesta quarta e quinta, das 8h às 13h. 

Será necessária a apresentação da carteira de vacinação. 90% dos lugares disponíveis serão reservados para quem já estiver com o esquema de vacinação completo (duas doses ou dose única). 

Os dez por cento restantes para quem tiver tomado apenas a primeira dose. Nesse caso, será necessária também a apresentação de teste negativo de COVID realizado no máximo em até 48 horas da realização do evento. O uso de máscara e o distanciamento serão obrigatórios. 

A programação contará com o espetáculo “O menino que queira voar”, com atuação, direção e texto de Rodrigo Figueira. Ator e professor de teatro, Rodrigo escreve e dirige peças teatrais desde o ano 2000, em São Paulo. Atualmente, leciona no Espaço Figueira Zen, no centro de Afogados da Ingazeira.

Haverá também apresentação da Companhia de Dança do Pajeú, que mescla dança e teatro em seus trabalhos, produzindo espetáculos a partir de temáticas e estilos variados. 

A última apresentação da noite ficará sob a responsabilidade da renomada artista sertaneja Odília Nunes, apresentando o espetáculo “Decripolou Totepou”. 

Odília tem sua carreira marcada pelo teatro de rua, circo, palhaçaria e cultura popular. Seus trabalhos já visitaram desde comunidades rurais do nordeste até palcos famosos do Brasil e do exterior.

Iguaracy: Audiência Pública presta contas do Fundo Municipal de Saúde 

A Secretaria de Saúde de Iguaracy realizou nesta terça-feira (28) mais uma Audiência Pública para prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde, referente ao 1° e 2° quadrimestre de 2021. 

A audiência pode, enfim, ser realizada de forma presencial, haja vista o cenário epidemiológico da Covid-19 atual no município encontrar-se sem casos ativos da doença e ter atendido as normas sanitárias. 

Joaudeni Cavalcante, secretária de Saúde, realizou a abertura, dando as boas-vindas a todos os presentes. Matheus Almeida, coordenador da Atenção Básica, fez a apresentação dos dados das ações realizadas ao longo desse período pelas equipes que compõem a Secretaria de Saúde do município. 

Já os números relacionados à contabilidade do Fundo Municipal de Saúde foram apresentados pelo contador Josivaldo.

Participaram ainda, os vereadores Manoel Olímpio, Fábio Torres, Tenente e Lequinho, que parabenizaram as ações desenvolvidas e o empenho de todos os profissionais que trabalham em prol da saúde dos iguaracienses. 

A audiência teve registrada ainda a presença do secretário de Administração e Desenvolvimento, Marcos Henrique Jerônimo, e da secretária de Finanças Lígia Torres, que justificou a ausência do prefeito Zeinha por estar em outra atividade da agenda de trabalho.

“Os números que vocês viram hoje aqui não são méritos meus, mas do prefeito Zeinha que a todo momento está preocupado com a saúde da população e nos permite realizar aquilo que for de melhor. Tudo isso não seria possível graças ao trabalho de vocês também”, ressaltou a secretária Joaudeni Cavalcante referindo-se aos profissionais que compõem a Saúde. 

Ao final ela também agradeceu a todos pelo empenho, bem como da presença na audiência.

Visita de Gilson Machado a Caruaru levanta expectativas políticas para 2022

Diario de Pernambuco

Como parte da comemoração dos mil dias do Governo Bolsonaro, o Ministro do Turismo, Gilson Machado, inaugurou em Caruaru a Pracinha da Cultura. 

O evento contou com a presença de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (Sem partido), que chamaram Gilson de “governador” de Pernambuco. 

O Ministro é um dos nomes no radar da oposição direitista, já tendo recebido acenos do Coronel Meira, presidente estadual do PTB.

Apesar de ser cotado como candidato a governador, o ministro afirmou que não usaria do seu cargo para promover política. 

“Eu não vou usar nunca o meu cargo para fazer campanha política, eu não sou leviano para isso”, disparou. 

O ministro, em seu discurso, também teceu elogios à prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), cotada para concorrer ao governo de Pernambuco, afirmando confiança na tucana, apesar do palanque dela estar fora do de Bolsonaro. 

O PSDB oficializou oposição ao presidente e tem os governadores João Dória e Eduardo Leite como pré-candidatos para concorrer à presidência em 2022, indo contra o presidente da república, caso Bolsonaro tente a reeleição.

Além de Gilson Machado, a direita conservadora pernambucana também pode apostar no nome da deputada Clarissa Tércio (PSC). 

“Pode ser o nosso ministro, Gilson Machado. Temos também outros nomes e eu posso citar mais uma pessoa: Clarissa Tércio. Se ela for convocada pelo presidente, ela virá para a missão de ser governadora de Pernambuco”, afirmou o Coronel Meira, em uma entrevista com o Diario no início de setembro. 

Dependendo das articulações, a oposição pernambucana pode chegar até cinco chapas em 2022, uma do PL com o PSDB, uma do DEM, uma do PSC, uma do PTB e uma do PT, caso esse último não se junte à Frente Popular, grupo liderado pelo PSB.

No evento desta terça-feira (28), em Caruaru, o ministro estava acompanhado pelo prefeito em exercício de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB) e o deputado estadual Alberto Feitosa (PSC). O Secretário Especial da Cultura, Mário Frias, estava confirmado para o evento, mas não compareceu.

PSB de Tabira deve sair dividido para deputado estadual em 2022, diz blog

Lutando contra uma ação na justiça pedindo a cassação do único mandatário da legenda no legislativo municipal, argumentada na hipótese de existência de candidaturas femininas fictícias nas eleições de 2020, o PSB de Tabira deve sair dividido para deputado nas eleições gerais de 2022. A informação é do Blog do Itamar França.

Com a pré-candidatura do secretário municipal de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá (PSB), à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o partido ficará dividido entre ele e o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), que também acalenta uma cadeira na Casa Joaquim Nabuco.

O ex-vereador Zé de Bira deve declarar apoio ao primo Paulinho, que já está decidido a encarar o desafio estadual. Por outro lado, o vereador Pipi da Verdura (PSB/foto) deve anunciar apoio a José Patriota, a quem tem uma grande afinidade.

Outros integrantes da legenda ainda avaliam os quadros regionais que possivelmente estarão na disputa.

Comissão de Educação aprova programa de monitoria na rede pública de ensino

A Comissão de Educação e Cultura da Alepe aprovou, nesta terça (28), proposta do Governo do Estado para criar o Programa Monitoria PE. O Projeto de Lei (PL) nº 2663/2021 prevê o pagamento de R$ 200 por mês a estudantes selecionados para auxiliar colegas com dificuldades pedagógicas. Destina, ainda, bolsa mensal de R$ 800 a jovens que contribuírem para reduzir a evasão escolar.

De acordo com o texto, a monitoria voltada para a aprendizagem deverá escolher alunos do 9º ano do Ensino Fundamental e do 3º ano do Ensino Médio da rede estadual que tenham boas notas e disponibilidade de tempo. A atividade envolverá as disciplinas de Matemática e Língua Portuguesa, devendo ser desenvolvida sob supervisão da equipe pedagógica das escolas.

Já a monitoria de busca ativa abrangerá o trabalho de identificação e motivação daqueles alunos que, em virtude da pandemia de Covid-19, tenham abandonado os estudos. Também caberá aos participantes levar atividades aos estudantes impossibilitados de retornar às aulas presenciais. 

A bolsa será direcionada a jovens que estejam cursando o Ensino Superior, preferencialmente egressos da rede estadual e que tenham familiaridade com os locais da procura.

O disciplinamento detalhado do programa e os procedimentos para a sua implementação serão definidos em portaria futura da Secretaria Estadual de Educação e Esportes. “É um projeto que inova ao propor formas de construir o aprendizado. 

Este colegiado precisará acompanhar de perto a iniciativa, discutindo as melhores formas de implantação”, pontuou o deputado Professor Paulo Dutra (PSB), que presidiu a reunião.

“A monitoria de ensino desperta o interesse de estudantes para a docência e é um método reconhecidamente eficaz de aprendizagem”, destacou a relatora da matéria, deputada Teresa Leitão (PT). 

“Chamo atenção, no entanto, para a novidade da bolsa de busca ativa, que estabelece uma responsabilidade compartilhada e uma carga de identificação com esse trabalho de convencimento dos colegas que deixaram a escola”, acrescentou a parlamentar. 

Apesar de votar pela aprovação do PL 2663, a deputada Clarissa Tércio (PSC) lamentou o regime de urgência imposto à tramitação. 

“Questões relacionadas à implementação não estão claras e só serão determinadas em portaria. É um tema importante, mas, com os prazos reduzidos, não conseguimos ouvir a opinião de conselheiros tutelares, professores, pais e alunos”, comentou, mostrando-se preocupada com a responsabilidade transferida a monitores da busca ativa.

Inclusão

A Comissão de Educação acatou outras 11 proposições, entre elas o PL nº 2372/2021, que quer garantir a oferta de ferramentas de acessibilidade a estudantes com deficiência submetidos ao ensino remoto. Apresentada por Paulo Dutra, a proposta obriga que as videoaulas sejam acompanhadas de técnicas como audiodescrição, janela com intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) ou legendas.

TRE-PE prepara, nesta quarta-feira, as urnas para novas eleições em Palmeirina e Capoeiras

Cerimônia é pública, acontece com total transparência e será realizada nesta quarta-feira (29), em Garanhuns

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realiza na quarta-feira (29/09) a cerimônia pública de preparação das urnas que serão usadas nas eleições suplementares de Palmeirina e Capoeiras, no Agreste do Estado.

O evento, que contará com a presença do presidente do Tribunal, desembargador Carlos Moraes, acontecerá no Fórum Eleitoral de Garanhuns (Rua Barão de Nazaré, s/n). Qualquer pessoa poderá acompanhar a preparação das urnas no canal do TRE-PE no YouTube.

De 8h às 12h serão preparadas as 23 urnas que serão usadas em Palmeirina. À tarde, de 13h30 às 18h, o processo se repetirá com as 46 urnas de Capoeiras.

As novas eleições nos dois municípios acontece no próximo dia 3 de outubro (domingo), de 7h às 17h.

Tecnicamente chamado de Cerimônia de Carga e Lacre das Urnas, o evento de preparação ocorre com total transparência e consiste em inserir nas urnas eletrônicas os dados referentes aos candidatos e eleitores.

Todos os procedimentos que envolvem as mídias e as urnas eletrônicas são realizados em cerimônias públicas, com a participação do juiz eleitoral e convocação, por edital, dos representantes do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), partidos políticos e as coligações.

Participam ainda da cerimônia os servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral que atuam diretamente nessa etapa das eleições.

Por meio da operação, feita urna a urna, são inseridas todas as informações necessárias à realização do pleito: os programas de votação, a relação de eleitores da respectiva seção eleitoral, os dados de partidos, coligações e os nomes e fotos de todos os concorrentes aptos a disputar a eleição.

Depois de inseridas todas essas informações, as urnas eletrônicas são lacradas e estão prontas para serem utilizadas nas eleições.

ENTENDA AS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES       

Capoeiras (130ª Zona Eleitoral) e Palmeirina (59ª ZE) terão novas eleições porque seus respectivos candidatos a prefeitos que obtiveram o maior número de votos nas eleições de 2020 foram impedidos de tomar posse por decisão judicial transitada em julgado.

No caso de Capoeiras, a candidatura de Luiz Claudino de Souza foi indeferida pelo TRE em 13 de novembro passado. A decisão foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 8 de abril passado. O município tem 15.779 eleitores e seis locais de votação onde ficam 46 seções eleitorais (cada seção corresponde a uma urna).

Já em Palmeirina, a candidatura de Severino Eudson Catão Ferreira foi indeferida pelo Juízo Eleitoral em outubro de 2020. Tanto o TRE quanto o TSE confirmaram a decisão. São 6.596 eleitores no município, que votam em três locais onde estão as 23 seções.

Ambos os municípios estão sendo administrados provisoriamente pelos respectivos presidentes das Câmaras de Vereadores.

As eleições suplementares estão previstas no parágrafo 3º, artigo 224, do Código Eleitoral. De acordo com a legislação, devem ser marcados novos pleitos sempre que houver, independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado, “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”.

Sertão do Pajeú notifica dez novos casos positivos de Covid-19 em 24h

Carnaíba confirmou um óbito pela doença 

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta terça-feira (28), nas últimas 24h, foram notificados dez novos casos positivos, três casos recuperados e um novo óbito.

Nesta terça-feira, dez cidades não registraram novos casos da doença. São elas: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito e Solidão.

Flores, Quixaba e Tuparetama não divulgaram boletim epidemiológico. Carnaíba, Serra Talhada, Tabira e Triunfo registram novos casos da doença. Carnaíba confirmou um novo óbito pela doença.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.280 casos confirmados, 32.587 recuperados (97,91%), 654 óbitos e 39 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 5.465 casos confirmados, 5.391 recuperados, 72 óbitos e 2 casos ativos da doença. 

Brejinho registrou dois casos recuperados. O município conta com 764 casos confirmados, 740 recuperados, 21 óbitos e 3 casos ativos. 

Calumbi não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 737 casos confirmados, 732 recuperados, 5 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Carnaíba registrou um novo caso positivo e um novo óbito. O município conta com 2.226 casos confirmados, 2.187 recuperados, 37 óbitos e 2 casos ativos da doença. 

O 37º óbito se trata de paciente do sexo feminino, 43 anos, apresentando SRAG. O óbito ocorreu no dia 25 de junho de 2021, tendo diagnóstico fechado, após investigação.

Flores não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.083 casos confirmados, 1.044 recuperados, 39 óbitos e nenhum caso ativo. 

Iguaracy não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 835 casos confirmados, 807 recuperados, 28 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo. 

Itapetim não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.474 casos confirmados, 1.439 recuperados, 33 óbitos e 2 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 519 casos confirmados, 504 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 643 casos confirmados, 623 recuperados, 20 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Terezinha não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.053 casos confirmados, 1.023 recuperados, 29 óbitos e 1 caso ativo. 

São José do Egito não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.569 casos confirmados, 2.510 recuperados, 57 óbitos e 2 casos ativos. 

Serra Talhada registrou dois novos casos positivos. O município conta com 10.245 casos confirmados, 10.053 recuperados, 185 óbitos e 7 casos ativos da doença.

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 680 casos confirmados, 677 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo. 

Tabira registrou um novo caso positivo. O município conta com 2.933 casos confirmados, 2.883 recuperados, 48 óbitos e 2 casos ativos. 

Triunfo registrou seis novos casos positivos e um recuperado. O município conta com 990 casos confirmados, 945 recuperados, 28 óbitos e 17 casos ativos. 

Tuparetama não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 602 casos confirmados, 574 recuperados, 27 óbitos e um caso ativo da doença.

MPPE e SEMAS discutem continuidade do programa Lixão Zero em municípios do interior

Nesta terça-feira (28), o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, recebeu no Gabinete do Ministério Público o secretário da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), José Antônio Bertotti Júnior, para discutir soluções para os 42 municípios pernambucanos que ainda sofrem sérios problemas com os lixões.

O encontro contou também com a participação do subprocurador-geral de Justiça em Assuntos Jurídicos (Sub. Jurídico) Francisco Dirceu Barros; da assessora do Núcleo Judicial Penal (NJP) Érica Lopes; e da coordenadora do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente) Christiane Roberta Gomes.

“O que mais queremos é a efetividade do compromisso dos municípios para seguirmos com o projeto Lixão Zero, melhorando a qualidade de vida das pessoas nas suas cidades. Por isso, estamos procurando identificar os caminhos e os prazos para o cumprimento da legislação, num trabalho que está sendo realizado em conjunto com o Semas, a Agência Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH) e Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE)”, explica o PGJ.

O secretário da Semas, acompanhado do presidente da CPRH, Djalma Souto Maior Paes Júnior, e do diretor de Controle de Fontes Poluidoras da CPRH, Eduardo Elvino, apresentou uma possibilidade de aperfeiçoamento normativo sobre o tema, visando agilizar o processo de regularização dos aterros sanitários. 

Além disso, apresentou um mapeamento de destinação final dos resíduos sólidos urbanos do interior de Pernambuco, mostrando os aterros com licença prévia em análise pela CPRH.

“Queremos encontrar um caminho para a solução desses 42 municípios que ainda não têm uma destinação adequada de resíduos sólidos. Então, trouxemos aqui no Ministério Público uma análise de propostas normativas a serem discutidas no Conselho Estadual do Meio Ambiente. Em parceria com os municípios, temos certeza que teremos um bom caminho para solução dessa questão, trabalhando com o Lixão Zero”, pontuou Bertotti.

As propostas trazem duas minutas para agilizar o processo de construção de aterros sanitários. 

Uma dispõe sobre os critérios locacionais para o licenciamento de aterros sanitários de resíduos sólidos não perigosos. A outra dispõe sobre a excepcionalidade no processo de emissão de EIA/RIMA, especificamente, para empreendimentos de aterro sanitário de resíduos sólidos urbanos.

Outro ponto importante discutido durante a reunião foi o olhar diferenciado que as instituições precisam ter em relação aos catadores de lixo. 

Dessa forma, haverá ainda o incentivo à coleta seletiva para que essas pessoas que atuam fortemente no recolhimento e seleção do lixo não fiquem desabrigadas.

“O próximo passo agora é conversar com o Governo do Estado de Pernambuco para dar continuidade ao projeto, apresentando as soluções inovadoras de gestão para o meio ambiente”, afirmou a coordenadora do Caop Meio Ambiente, a procuradora de Justiça Christiane Roberta.

Procurador Geral da República quer derrubar artigo que proíbe usina nuclear no Sertão de PE

Em parecer assinado ontem, o procurador geral da República Augusto Aras pediu que o plenário do STF libere a instalação de usinas nucleares no território do Estado de Pernambuco. A informação é do Blog do Magno.

Há um artigo na Constituição de Pernambuco proibindo a usina, que pode ser derrubado em votação no STF. O Governo Federal tem plano de instalar uma usina em Itacuruba.

Após o parecer de Aras, o processo está com a ministra Rosa Weber, que deve submeter o processo ao plenário virtual. A construção da usina é criticada por ambientalistas. Na foto que ilustra a matéria, a projeção da Eletronuclear para a usina em Itacuruba, com seis reatores.

Advogada diz à CPI que Prevent fez pacientes de cobaias em experimentos contra a Covid-19

Representante de 12 médicos da Prevent Senior, a advogada Bruna Mendes Morato afirmou aos senadores da CPI da Pandemia, nesta nesta terça-feira (28), sob juramento de dizer a verdade, que os médicos do plano de saúde não tinham autonomia e que os pacientes recebiam um “kit-covid” com “receita pronta” para tratamento da covid-19. Bruna Morato é a responsável por ajudar médicos a elaborar um dossiê com denúncias envolvendo a empresa. 

A advogada relatou que profissionais recebiam ameaças e que houve distribuição do “kit covid”, inclusive para pacientes com comorbidades. Segundo Bruna, não eram feitos exames preliminares, como testes cardíacos, antes da entrega dos kits, que também foram enviados como “brinde” a beneficiários do plano. 

Ao todo, oito itens chegaram a compor o kit de “tratamento precoce” segundo ela. Entre eles, estavam medicamentos comprovadamente sem eficácia contra a covid-19 como hidroxicloroquina. 

— Os médicos eram sim orientados à prescrição do kit. E esse kit vinha num pacote fechado e lacrado, não existia autonomia até com relação à retirada de itens desse kit. Inclusive, é muito importante observar também que quando o médico queria tirar algum kit, ainda que ele riscasse na receita, o paciente recebia ele completo. Então, ele tinha a informação de que tinha de tomar aqueles medicamentos e o médico tinha que riscar, porque a receita também já estava pronta. Inclusive, ela vinha com um manual de instruções — disse a advogada.

A partir dos relatos e por pressões sofridas pelos médicos para orientar a prescrição do “kit covid”, ela requereu que a empresa admitisse que o tratamento precoce da Prevent Senior não obteve eficácia e que a operadora respeitasse a autonomia dos profissionais em recomendar o tratamento adequado a cada paciente. 

— Dr. Pedro Batista [diretor-executivo da Prevent Senior] sentou nessa cadeira para dizer que ele dava autonomia aos médicos. Nunca deu — criticou. 

Retaliações

De acordo com a advogada, os médicos que eram contrários a prescrever o  “tratamento precoce” sofriam retaliações como “redução no número de plantões” ou eram demitidos pela Prevent Senior. 

Após intervenção de Otto Alencar (PSD-BA) a respeito do uso de remédio para câncer de próstata (flutamida), a advogada esclareceu que esse medicamento não estava no “kit covid”, mas era administrado para todos os pacientes internados por coronavírus.

— Medicamentos como a flutamida ou o que eles chamavam de tratamentos via nanopartículas também foram usados de forma experimental. 

Além de falta de autonomia médica, as denúncias incluem manipulação de dados, falta de transparência em relação aos pacientes e ocultação de mortes de pacientes que participaram de um estudo realizado para testar a eficácia da hidroxicloroquina, associada à azitromicina, para tratar a covid. Houve nove mortes durante a pesquisa, mas os autores só mencionaram dois óbitos. 

População vulnerável

Em resposta ao relator, Renan Calheiros (MDB-AL), sobre o consentimento dado por pacientes para os testes feitos pela Prevent Senior, a depoente apontou que os pacientes da operadora de saúde não tinham conhecimento dos riscos e eram feitos de cobaias em experimentos. A empresa, segundo ela, aproveitava-se da vulnerabilidade de seus clientes. 

— O paciente idoso é extremamente vulnerável. Então, para o senhor entender o que acontecia, o médico falava para o paciente idoso que tinha um tratamento bom que iria começar. Eles davam esse ok, mas eles são parte de uma população vulnerável. Eles não sabiam que seriam feitos de cobaia; eles sabiam que iriam receber um medicamento — relatou. 

Bruna afirmou que a Prevent não tinha leitos necessários para atender aos pacientes e usava o “tratamento precoce” para economizar nos custos de internação. 

Segundo ela, houve uma intenção inicial da operadora de “acompanhamento mais completo” dos pacientes pelo médico. No entanto, de acordo com a advogada, a demanda era tão alta que a Prevent passou a deixar de orientar o acompanhamento para fazer a prescrição da medicação sem eficácia comprovada para todos os beneficiários. 

— Segundo a descrição dos médicos, sim, é muito mais barato você disponibilizar um conjunto de medicamentos aos pacientes do que fazer a internação desses pacientes — apontou. 

Gabinete paralelo

Segundo Bruna Morato, no início da pandemia o diretor da Prevent Pedro Batista Jr. tentou aproximar-se do então ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, que fizera críticas à empresa após várias mortes por covid-19 no hospital Sancta Maggiore, em São Paulo.

Sem êxito na aproximação com Mandetta, a Prevent Senior teria fechado uma “aliança” com um conjunto de médicos que assessoravam o governo federal, “totalmente alinhados com o Ministério da Economia”. 

Entre os médicos estariam integrantes do chamado gabinete paralelo como Nise Yamaguchi e Paulo Zanotto, que também teriam atuado no Ministério da Saúde.

— Existia um interesse do Ministério da Economia para que o país não parasse. Existia um plano para que as pessoas pudessem sair às ruas sem medo. Em reunião promovida pela Prevent Senior com médicos [foi anunciada] uma colaboração da instituição para produção de informações que convergissem com essa teoria: de que é possível utilizar determinado tratamento como proteção — denunciou Bruna, que ressalvou nunca ter ouvido o nome do ministro Paulo Guedes nas conversas.

Para senadores, a informação aponta que a atuação do gabinete paralelo não se restringia ao Ministério da Saúde.

— O fato novo é a relação desse gabinete paralelo com o Ministério da Economia  —apontou Renan.

Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou que o depoimento da advogada seria um desvio de finalidade da CPI. Segundo ele, o depoimento da advogada aponta para “uma disputa trabalhista” e afirmou que ela seria uma “testemunha por procuração”.

—  Quem deveria estar aqui prestando depoimento são os médicos — apontou.

Omar Aziz (PSD-AM) respondeu ao afirmar que os relatos são contundentes e ela vem na condição de testemunha dos crimes cometidos pela Prevent.

Ataques

A advogada também relatou ter sofrido ataques e ameaças após a divulgação pela imprensa das denúncias dos médicos, em abril. Ela relatou que, depois desse momento, seu escritório foi invadido por uma “quadrilha muito bem estruturada”. 

Os invasores, disse, duplicaram o IP de todas as câmeras e deixaram o sistema de segurança vulnerável por quatro dias. Segundo Bruna, canos foram cortados causando inundação de vários andares do prédio. 

— Não posso afirmar qualquer relação com a empresa, mas aconteceu e desde então tenho me sentido ameaçada.

Em sua fala inicial, a advogada Bruna Morato ressaltou que não precisou de habeas corpus para não se incriminar, ao contrário de outros depoentes da CPI. As informações são da Agência Senado.

Paulo Câmara cumprirá agenda no Moxotó e Sertão de Itaparica

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, cumprirá agenda na próxima quinta-feira (30) e sexta-feira (01.10), na região do Moxotó e Itaparica.

A agenda faz parte de compromissos previstos no Plano Retomada, lançado no início de agosto.

Segundo a agenda, na quinta-feira (30), Câmara visitará as cidades de Betânia, Carnaubeira da Penha, Belém do São Francisco e Itacuruba. Já na sexta, dia 1º de outubro, o governador estará em Petrolândia, Jatobá, Tacaratu e Floresta.

Em todas as cidades do roteiro, estão previstas várias assinaturas autorizando ações e anúncios, inclusive de emendas de deputados ligados a base do governador.

Iguaracy: Governo Itinerante chega ao Sítio Lagoa Nova

Após retomada, esta será a terceira localidade a receber o programa 

O programa Governo Itinerante da Prefeitura de Iguaracy, chega ao Sítio Lagoa Nova na próxima sexta-feira (01.10), a partir das 8h, na Escola Municipal José Luiz de França.

Está é a terceira vez este ano, que o programa é realizado após a sua volta em 1º de setembro no Distrito de Jabitacá. A segunda ação aconteceu na comunidade de Caantigueira no dia 16 de setembro.

O retorno aos trabalhos se deu, graças ao controle e redução dos números de casos de Covid-19 que fez com que o Governo do Estado autorizasse novas fases no Plano de Convivência com a Covid-19.

Os índices epidemiológicos estão em quadro de estabilidade e o Estado apresenta os menores patamares da doença desde a primeira aceleração dos números epidemiológicos, em março de 2020.

O programa Governo Itinerante consiste em levar todo um leque de atendimentos através do prefeito Zeinha Torres e toda sua equipe de Governo juntamente com os colaboradores.

Fernandha Batista confirma expansão do Aeroporto de Serra Talhada até o primeiro semestre de 2022

Obras vão favorecer novas aeronaves e rotas, diz Secretária.  Projetos foram entregues na Secretaria Nacional de Aviação Civil

Primeira Mão 

De passagem pelo Aeroporto de Serra Talhada, a secretária Fernandha Batista falou sobre as ações em andamento para possibilitar a expansão do equipamento, em relação à área externa e também para o terminal definitivo de passageiros.

“Estivemos na última terça-feira em Brasília com o Secretário Nacional de Aviação Civil onde foram entregues os projetos de infraestrutura de terraplanagem,  entorno da pista, de toda a expansão do lado de fora do terminal e do terminal de passageiros definitivo que será construído”.

Segundo ela as obras estão previstas para acontecer no primeiro semestre de 2022 e vão permitir o recebimento de aeronaves de maior porte e a ampliação dos destinos dos voos que chegam e partem da cidade sertaneja.

Para isso, serão investidos recursos estimados em R$ 18 milhões. “A gente aguarda para que agora em outubro a Secretaria de Aviação Civil autorize a licitação pra que no finalzinho do ano, em janeiro ou no máximo em fevereiro essas obras sejam iniciadas”.

Ministério da Saúde anuncia dose de reforço para pessoas acima de 60 anos

Agência Globo

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou, nesta terça-feira (28), que idosos acima de 60 anos receberão a dose de reforço da vacina contra Covid-19.

Queiroga, que está em quarentena em Nova York após testar positivo para a doença, apareceu em um vídeo em um telão durante um evento do Ministério da Saúde em João Pessoa, na Paraíba.

Idosos acima de 60 anos que tiverem tomado a segunda dose há mais de seis meses já poderão receber o reforço. Até o momento, apenas idosos acima de 70 anos, pessoas imunossuprimidas e profissionais de saúde estavam aptos a tomar a dose de reforço.

“Além dos idosos com mais de 70 anos, os profissionais de saúde que já foram anunciados e contemplados com o reforço. Agora, o Ministério da Saúde vai atender aqueles com mais de 60 anos. São cerca de 7 milhões de brasileiros nessa condição”, afirmou o ministro Marcelo Queiroga em vídeo.

O secretário executivo da pasta, Rodrigo Cruz, que ocupa o cargo de ministro interinamente, afirmou que a decisão de expandir a dose de reforço para outra faixa etária foi tomada após análise de dados feita pela pasta.

“Ao avaliar os dados a gente verificou necessidade de ampliar a dose de reforço para todos adultos acima de 60 anos. Até então, a decisão era que se imunizasse com dose de reforço brasileiros acima de 70 e hoje então toma-se a decisão de se imunizar todos os brasileiros acima de 60 anos que tomaram a segunda dose há mais de seis meses. Com essa medida, a gente acredita que em breve estaremos livres dessa pandemia”, disse Cruz.

Serra Talhada alcança 98,4% no índice de contabilidade pública do TCE-PE

Dados tem relação com gestão anterior e foram comemorados pela prefeita Márcia Conrado

O Município de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, alcançou percentual de 98,4% no Índice de Convergência e Consistência dos Municípios de Pernambuco (ICCPE), relativo ao exercício contábil de 2020.

O ICCPE é um diagnóstico elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) com o intuito de verificar o nível de atendimento e cumprimento, por parte dos municípios pernambucanos, das regras e padrões de contabilidade pública, no tocante ao grau de convergência e consistência exigidos, conforme preconiza o art. 12, parágrafo único da Portaria – STN 604/2013 c/c o art. 51 da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Serra Talhada obteve uma pontuação expressiva de 98,4% referente ao cumprimento das regras de contabilidade pública, dados aferidos pelo TCE-PE ainda na gestão do ex-prefeito Luciano Duque em 2020 e que colocam o nosso Município no topo do ranking no Estado de Pernambuco”, comemora Márcia.

“É mais um índice positivo para Serra Talhada, fruto do compromisso da gestão municipal, devidamente orientada pela equipe de assessoria contábil da empresa NAAP. Com isso, Serra Talhada soma mais um levantamento satisfatório junto aos órgãos de fiscalização e controle da administração pública”, comentou a prefeita Márcia Conrado.

Luciano Duque corre trecho com sua caravana PE mais Forte

O pré-candidato a deputado estadual e ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), realizou mais uma rodada da Caravana Pernambuco Mais Forte nesse fim de semana.

A agenda foi iniciada na sexta-feira, com a volta da caravana ao Sertão Central, na cidade de Terra Nova, onde Duque foi conhecer as potencialidades locais visitando um parque de energia solar.

No sábado, foi a vez de São José do Belmonte, cidade onde a comitiva foi recebida pelo prefeito Romonilson Mariano e pelo ex-prefeito Marcelo Pereira. Acompanhado do deputado federal Fernando Monteiro, Luciano foi visitar as obras da maior escola municipal do Sertão Central, a obra de uma das seis creches municipais padrão FNDE e o novo Abatedouro Público Municipal, todos feitos no Governo de Romonilson.

Ainda no sábado, a caravana foi até o Moxotó, em Betânia, num encontro de debate das demandas da população, com a presença de vereadores, lideranças e empresários locais. Domingo foi dia de voltar ao Sertão do Alto Pajeú para uma visita às cidades de Itapetim e Brejinho, nas quais esteve reunido com lideranças ouvindo e discutindo a construção do seu projeto.

A agenda foi até a segunda-feira, com a visita à cidade de Santa Terezinha, onde Luciano pôde visitar a feira livre, o açougue municipal e os arranjos produtivos locais, como a produção de castanha.

“Voltar ao Sertão Central, com Terra Nova e Belmonte, ao Moxotó, com Betânia, e finalizar no Alto Pajeú em Itapetim, Brejinho e Santa Terezinha foi não só uma agenda repleta de escuta, de discussão, mas também uma troca de energia muito boa”, afirmou o pré-candidato.

Ouro Velho terá núcleo regional do PROCON

A cidade de Ouro Velho,  Paraíba,  ganhará um núcleo regional do PROCON estadual.

O acordo foi anunciado entre o prefeito do município,  Augusto Valadares (DEM) e Késsia Liliana, Superintendente do Procon Estadual da Paraíba, com articulação e apoio do Deputado Wilson Filho.

A unidade servirá de ponto para atender toda a região. “Importante é que servirá de base para as cidades vizinhas, como Amparo e Prata. Até cidades do Alto Pajeú como São José do Egito e Tuparetama poderão buscar seus serviços”, comemora o prefeito.

O núcleo atenderá pessoalmente a consumidores que desejam uma orientação ou abrir uma reclamação.

Para abrir a reclamação é necessário apresentar alguns documentos. Com estes documentos, o consumidor ou seu procurador poderá ir ao núcleo do Procon.

Segundo o prefeito Augusto Valadares em contato com o blog, a expectativa é de que a unidade comece a funcionar em até 60 dias.

Congresso garante federações partidárias e suspensão de prova de vida

O Congresso Nacional finalizou a sua sessão conjunta desta segunda-feira (27) confirmando a derrubada de mais quatro vetos presidenciais, entre eles os que barravam a criação das federações partidárias (VET 49/2021) e a suspensão da prova de vida para aposentados (VET 47/2021). Ao todo, os parlamentares derrubaram 11 vetos no dia.

As federações partidárias, que são coligações de longa duração entre partidos políticos, haviam sido aprovadas no mês passado. Nesse formato, partidos podem se unir para disputarem eleições e atuarem no Congresso como uma só entidade, desde que mantenham o arranjo por pelo menos quatro anos. 

O presidente Jair Bolsonaro vetou a ideia argumentando que ela contribuiria para a fragmentação partidária do país, já que partidos combinados em federação podem somar seus resultados eleitorais para superar a cláusula de barreira.

Após os senadores rejeitarem o veto (o projeto se originou no Senado, em 2015), os deputados confirmaram a decisão. Dessa forma, o projeto será promulgado na forma de lei e poderá valer para as eleições do ano que vem. 

O deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), que liderou o movimento pela derrubada do veto, agradeceu aos colegas e disse que o resultado representa uma “grande vitória” para a democracia brasileira. Mais cedo, senadores favoráveis à proposta haviam defendido que ela beneficia partidos com história e identidade política.

Prova de vida

Os deputados também confirmaram a derrubada do veto presidencial sobre trecho da Lei 14.199, de 2021, que suspende até o fim do ano a comprovação de vida para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida será reincorporada ao texto da lei.

O Executivo havia alegado que a suspensão da prova de vida poderia resultar em pagamento de benefícios indevidos. No entanto, os parlamentares entenderam que os riscos da pandemia para idosos e pessoas com deficiência, que são o público-alvo desse procedimento, justificam a interrupção da cobrança.

Saldo

Foram quatro os vetos que tiveram sua rejeição aprovada primeiro pelo Senado e depois pela Câmara nesta segunda. Além das federações e da prova de vida, o Congresso finalizou a sua sessão conjunta resgatando trechos da lei dos clubes-empresa — entre eles, a criação de modalidade de tributação específica para esses clubes — e a possibilidade de incentivo fiscal para indústrias veterinárias que produzirem vacinas contra a covid-19.

As votações somam-se aos sete vetos que o Congresso já havia derrubado durante a tarde. Os resultados foram: o projeto que proíbe despejos até o fim do ano será transformado em lei; a lei que promove acesso à internet para a educação básica voltará a ter a previsão de investimentos federais para recursos digitais nas escolas; serviços de streaming serão isentos do imposto para o setor audiovisual; a União garantirá pelo menos 70% dos repasses conveniados com ONGs e entidades filantrópicas durante a pandemia; será recomposta a lei que moderniza as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs); concessionárias de aeroportos poderão antecipar pagamentos de contribuições fixas à União; municípios de ES e MG serão incorporados à Sudene.

Orçamento

Além dos vetos, o Congresso aprovou nesta segunda três projetos de lei com impacto orçamentário. Um deles abre caminho para a expansão do programa Auxílio Brasil, sucessor do Bolsa Família, ao permitir o aumento de despesas a partir de receitas que ainda estão sob análise do Congresso (PLN 12/2021).

Todo aumento de despesa exige uma compensação na forma de corte de gastos ou incorporação de novas receitas. O projeto mexeu na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano para autorizar a compensação com propostas que já estão em andamento. Isso significa que o Auxílio Brasil já poderá contar com a reforma do Imposto de Renda (PL 2.337/2021), que ainda não foi aprovada pelo Senado.

O Congresso também aprovou projeto que permite o uso dos recursos direcionados ao Auxílio Brasil na abertura de créditos extraordinários para políticas de assistência social destinadas ao combate à pandemia. Por fim, foi aprovada a abertura de um crédito de R$ 2,99 bilhões no Orçamento federal deste ano para investimentos em infraestrutura e no fomento ao setor agropecuário. As informações são da Agência Senado.

Segundo PRF caminhão baú envolvido em acidente que matou afogadense invadiu contramão

A Polícia Rodoviária Federal divulgou nesta segunda-feira (27), novas informações sobre o trágico acidente que aconteceu na BR-116, em Salgueiro, nas primeiras horas da manhã do último domingo. 

Segundo a PRF, o caminhão baú estava trafegando com quatro passageiros, quando só poderia transportar duas pessoas na cabine. 

O veículo invadiu a contramão e atingiu uma F-4000 conduzida pelo salgueirense Tico de Agenor, que morreu no local. 

Ainda de acordo com a polícia, dois ocupantes do baú morreram na hora, incluindo Aldeane Antônia de Lima, 46 anos, moradora do Bairro São Francisco em Afogados da Ingazeira.  O corpo de Aldeane foi sepultado nesta segunda-feira, no cemitério São Judas Tadeu.

Arcoverde inicia dose de reforço contra Covid-19

A Secretaria de Saúde de Arcoverde, iniciou a dose de reforço contra a Covid-19. Podem ser imunizados com a 3ª dose os idosos a partir dos 70 anos que já tenham completado às duas doses há pelo menos seis meses; idosos institucionalizados a partir dos 60 anos; e pessoas imunossuprimidas, com esquema vacinal das duas doses concluído há pelo menos 28 dias. 

Os idosos com 70 anos ou mais, que se encontram acamados e domiciliados, serão vacinados em suas casas. 

Da mesma forma, idosos institucionalizados a partir dos 60 anos, terão a aplicação realizada nos seus abrigos. 

Já a aplicação para o público a partir dos 70 anos que pode se locomover, assim como de pessoas imunossuprimidas, está disponível na sede do PNI Municipal localizado na Rua Sálvio Napoleão Arcoverde, n° 58, no centro da cidade.

MPF recomenda que Pernambuco não use recursos da educação no pagamento de pessoal inativo

Resolução do TCE-PE não pode ir contra o que determina a Constituição Federal

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Governo do Estado de Pernambuco para que os recursos da área de Educação, inclusive do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), não sejam usados no pagamento de aposentados e pensionistas.

O documento foi direcionado ao governador de PE e às secretarias de Educação e da Fazenda. O caso está sob responsabilidade dos procuradores da República Cláudio Henrique Dias, Rodrigo Tenório e Silvia Regina Pontes Lopes.

A recomendação considerou o que determina a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do tema. Segundo as normas e a jurisprudência do tribunal, é vedado o uso de recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino para pagamento de aposentadorias e pensões.

A verba deve ser empregada na melhoria da educação, sob pena de prejuízos ao sistema educacional em Pernambuco.

Embora o Tribunal de Contas do Estado de PE (TCE-PE) tenha estabelecido, na Resolução nº 134/2021, prazo de três anos, a partir de 2021, para que o estado exclua do limite mínimo constitucional de 25% de gastos destinados à educação a parcela referente ao pagamento de despesas previdenciárias, o MPF entende que tal medida é contrária ao exigido pela Emenda Constitucional nº 108/2020, bem como à consolidada jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Tal emenda veda, desde janeiro deste ano, o uso de recursos para manutenção e desenvolvimento do ensino no pagamento de aposentadorias e pensões. Conforme consta na recomendação, o TCE-PE não tem competência constitucional, ou jurisdição, para postergar os efeitos financeiros de uma emenda constitucional promulgada pelo Congresso Nacional.

No início de setembro, o STF declarou – em ação ajuizada pela Procuradoria-Geral da República – a inconstitucionalidade Lei Complementar estadual 147/2018, de Goiás, que incluiu o pagamento de pessoal inativo nas despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino. O entendimento foi de que a norma invade competência privativa da união para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional.

Medidas – Na recomendação, o MPF requer também que o governo de PE não contabilize, no cálculo para aferição do cumprimento do gasto de 25% da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino, os valores usados no pagamento de pessoal inativo, inclusive os constantes de Dotações Orçamentárias Específicas.

Em até 30 dias, deverá ser disponibilizada, no portal de transparência do Estado de Pernambuco, a identificação dos componentes detalhados das despesas realizadas com recursos do Fundeb para pagamento de pessoal. Esses dados de transparência deverão ser atualizados mensalmente.

Outro ponto da recomendação refere-se à necessidade de se regularizar, no portal de transparência, a identificação da rubrica “sem detalhamento” nas despesas com recursos do Fundeb, para que conste o efetivo componente da despesa realizada.

O governo de PE deverá também providenciar a identificação dos componentes e a forma de realização do cálculo para aferição do cumprimento do limite de 25% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino em relação aos últimos cinco anos, detalhando os valores referente ao pagamento de pessoal inativo.

O MPF recomendou ainda, entre outros pontos, que o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) seja alimentado pelo Governo de PE, em tempo hábil, com as informações relacionadas aos gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino no estado.

O governo tem dez dias, a contar da notificação, para informar se acatará ou não a recomendação. Em caso de descumprimento, o MPF poderá adotar as medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Falta de transparência – O MPF havia instaurado, em julho, procedimento para acompanhar a possível utilização de recursos do Fundeb para pagamento de aposentados e pensionistas em Pernambuco. Apurações preliminares indicaram irregularidade referente à ausência de transparência na publicização de dados sobre o pagamento de aposentados e pensionistas da área de Educação.

As apurações do MPF indicaram falta de transparência nos gastos com recursos do Fundeb na medida em que o portal de transparência do Estado de Pernambuco, ao tratar das despesas de pessoal realizadas com verbas provenientes desse fundo, traz a identificação genérica de duas grandes categorias: “gastos com pessoal” e “vencimento e vantagens fixas”.

Não há no portal qualquer identificação dos componentes desse gasto, como valores e especificação concernente a profissionais ativos ou inativos. No total, os recursos destinados a essas duas grandes categorias somaram, nos últimos 12 anos, R$ 31,54 bilhões.

O MPF identificou ainda atraso do governo estadual em prestar esclarecimentos sobre o cumprimento da aplicação do mínimo constitucional na educação em 2020, como exigem a lei e a Constituição. Dados do Siope apontam que o Estado de Pernambuco ainda não forneceu essas informações.

Sertão do Pajeú notifica oito novos casos positivos de Covid-19 em 72h

Iguaracy confirmou um óbito pela doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta segunda-feira (27), nas últimas 72h, foram notificados oito novos casos positivos, onze casos recuperados e um novo óbito.

Nas últimas 72h, dez cidades não registraram novos casos da doença. São elas: Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão e Tabira.

Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Itapetim, Quixaba, Serra Talhada, Triunfo e Tuparetama, registram novos casos da doença. Iguaracy confirmou um óbito nas últimas 72h.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.270 casos confirmados, 32.584 recuperados (97,93%), 653 óbitos e 33 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 72 horas:

Afogados da Ingazeira registrou um novo caso positivo. O município conta com 5.465 casos confirmados, 5.391 recuperados, 72 óbitos e 2 casos ativos da doença. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 764 casos confirmados, 738 recuperados, 21 óbitos e 5 casos ativos. 

Calumbi não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 737 casos confirmados, 732 recuperados, 5 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Carnaíba não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.225 casos confirmados, 2.187 recuperados, 36 óbitos e 2 casos ativos da doença. 

Flores não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.083 casos confirmados, 1.044 recuperados, 39 óbitos e nenhum caso ativo. 

Iguaracy registrou um novo caso positivo e um óbito. O município conta com 835 casos confirmados, 807 recuperados, 28 óbitos e nenhum caso ativo da doença. O 28º óbito se trata de um paciente do sexo masculino, que estava em investigação.

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo. 

Itapetim registrou dois novos casos positivos e três recuperados. O município conta com 1.474 casos confirmados, 1.439 recuperados, 33 óbitos e 2 casos ativos. 

Quixaba registrou um novo caso positivo e um caso recuperado. O município conta com 519 casos confirmados, 504 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 643 casos confirmados, 623 recuperados, 20 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Terezinha registrou um caso recuperado. O município conta com 1.053 casos confirmados, 1.023 recuperados, 29 óbitos e 1 caso ativo. 

São José do Egito registrou três casos recuperados. O município conta com 2.569 casos confirmados, 2.510 recuperados, 57 óbitos e 2 casos ativos. 

Serra Talhada registrou um novo caso positivo e três casos recuperados. O município conta com 10.243 casos confirmados, 10.053 recuperados, 185 óbitos e 5 casos ativos da doença.

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 680 casos confirmados, 677 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo. 

Tabira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.932 casos confirmados, 2.883 recuperados, 48 óbitos e 1 caso ativo. 

Triunfo registrou um novo caso positivo. O município conta com 984 casos confirmados, 944 recuperados, 28 óbitos e 12 casos ativos. 

Tuparetama registrou um novo caso positivo. O município conta com 602 casos confirmados, 574 recuperados, 27 óbitos e um caso ativo da doença.

TCE-PE aprova contas de 2017 de Luciano Duque

Em sessão realizada na quinta-feira (23), os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE-PE, à unanimidade, votaram pela aprovação com ressalvas das contas relativas ao exercício financeiro de 2017 do ex-prefeito de Serra Talhada Luciano Duque.

Em 16 de agosto, A Câmara de Vereadores de Serra Talhada aprovou por unanimidade as contas de 2018 do ex-prefeito.

Como o blog já havia noticiado, as contas de 2018 tinham indicação de aprovação pelo TCE. O maior calo de Duque são as contas de 2016, cuja indicação foi pela rejeição com várias críticas à condução fiscal e administrativa.

Sobre as contas de 2016, Duque disse recentemente que não há nota de improbidade ou desvios, e que tenta reverter a decisão no TCE.

Mas que caso não tenha sucesso, vai trabalhar para reverter o parecer na Câmara de Vereadores onde a base governista tem maioria.

Paulo Jucá diz que pré-candidatura a Estadual é “prego batido e ponta virada”

Em entrevista à Live do Finfa, Paulo disse que a defesa do seu nome é coletiva e com a bênção de Paulo Câmara e PSB

O Secretário de Saúde e Planejamento de Saúde de São José do Egito,  Paulo Jucá (PSB), deixou claro que não está em uma aventura com sua pré-candidatura a Deputado Estadual.

Falando à live do blogueiro Júnior Finfa,  Paulo disse que seu projeto não é pessoal, que nasceu de uma convocação de prefeitos e lideranças e tem a bênção do governador Paulo Câmara.

“Eu sou pré candidato a Deputado Estadual. Essa não é só uma definição minha. Fui procurado a um tempo já por lideranças dizendo que eu devia ter uma participação maior na política local e regional”.

Ele relatou como nasceu a pré-candidatuta. “Em novembro do ano passado houve uma reunião com prefeitos da região do Alto Pajeú e Moxotó. Nessa reunião foi colocada a importância do Pajeú voltar a ter uma representação na Assembleia Legislativa de Pernambuco”.

Segundo ele, nessa reunião foram colocados nomes a exemplo de Ângelo Ferreira, que Paulo elogiou pela atuação quando Deputado no Pajeú. Disse que Ângelo disse não poder mais ser candidato por disputar a reeleição em Sertânia. “Então se colocou que se estudariam nomes aqui para encabeçar esse projeto. E meu nome foi lançado. A gente vem construindo a partir daí.

Segundo ele, a estratégia é construir unanimidade em torno se apoios no Alto Pajeú. “Não vou citar nomes, mas temos apoios fechados e apoios extremamente próximos, que dependem só de algumas arrumações”.

Paulo disse que não é o momento agora de pensar em número de votos. “Agora é o momento da gente fortalecer politicamente essa pré-candidatura. Estamos tentando dar musculatura a isso”.

Jucá lembrou da reunião que teve em dezembro com o governador Paulo Câmara. “O governador se mostrou bastante entusiasta dessa ideia e colocou a importância das candidaturas regionais para o projeto do nosso grupo que administra Pernambuco”.

Acrescentou que na última semana voltou a reforçar em uma reunião no Palácio esse projeto, inclusive com a presença de Nilton Mota. “A gente mostrou um pouco do mapa político que estamos trilhando e o governador disse que é entusiasta dusso tanto pela importância das candidaturas regionais como da renovação dos quadros.
E apesar de me considerar jovem, com 41 anos, tenho 20 anos de vida pública”..

Paulo disse conhecer a máquina pública e a engenharia política além de se colocar como alguém que soma experiência e juventude.

Paulo chegou a falar de prioridades de um mandato. Fortalecimento da vocação econômica, aproveitando os bons índices na educação e gerar oportunidades, trabalho e renda. Também projetos de reforço da segurança pública, criandobpor exemplo uma Companhia independente em São José do Egito. “Passaríamos de 40 pra 160 homens no mínimo”.

Perguntado enfaticamente sobre como resume a pré-candidatura, Paulo disse que ela é “prego batido e ponta virada”.

“A gente colocou esse posicionamento, recebeu do governador incentivo e encorajamento dele. Vamos colocar essa pré-candidatura pra frente”.

Postulação de Patriota:  Paulo defendeu o presidente da AMUPE. “É um amogo nosso. Eu acredito que tem espaço pras que as duas candidaturas prosperem e que tenham êxito. Desejo isso a meu amigo Patriota . Que se for da vontade dele de ser candidato, porque ele exitava um pouco, mas ele está dizendo que é candidato e eu acho importante, pois quanto mais representantes o Pajeú tenha, melhor. Cabem as duas candidaturas”, concluiu.

Em cidade do Pajeú, justiça limita empréstimos a 30% da renda.

“Tinha casos de quase 90% comprometido do salário dessas pessoas”, diz advogado autor da ação

A Juíza Daniella Rocha, da 2ª Vara, da Comarca de Afogados da Ingazeira, determinou que os empréstimos dos aposentados e pensionistas não podem ultrapassar 30% do valor da aposentadoria.

Em muitos dos casos os aposentados estão com suas necessidades básicas comprometidas. “Em uma das ações, uma cliente tinha 89% comprometidos com empréstimo 89%”, disse ao blog o advogado Júlio Liberal, que ingressou com a ação.

Segundo o advogado, o fundamento da decisão foi o art. 1°, III, da Constituição Federal de 1988, onde deve ser considerada a dignidade da pessoal humana, onde a parte não pode ser desfalcada dos meios materiais necessários à garantia de uma existência digna.

Essa decisão deve beneficiar várias pessoas que possuem aposentadoria ou pensão. Entretanto, ela só beneficiará os que através do seu advogado entrarem com ação na justiça. A oferta discriminado de crédito por instituições financeiras em Afogados e região  beira o absurdo, comprometendo toda a renda de aposentados e pensionistas.

Mais de 1.500 pessoas aderiram ao Dia D contra Covid em Serra Talhada

Foram 710 pessoas vacinadas com a primeira dose e 854 com a segunda dose, incluindo 565 adolescentes sem comorbidades. 

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, contabilizou 1.564 doses aplicadas contra a Covid-19 no Dia D de vacinação realizado no último sábado (25.09), na Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET.

Foram 710 pessoas vacinadas com a primeira dose e 854 com a segunda dose, incluindo 565 adolescentes.

O mutirão foi destinado aos adolescentes de 17 anos sem comorbidades convocados por meio da plataforma VacinaSerra; às pessoas com 60 dias completos da primeira dose dos imunizantes da AstraZeneca e da Pfizer; às pessoas com 28 dias completos da primeira dose do imunizante da CoronaVac; e às pessoas a partir de 18 anos que ainda não haviam se vacinado com nenhuma dose contra a Covid-19.

“Nosso Dia D foi muito positivo, onde conseguimos completar o esquema vacinal de mais de oitocentas pessoas com a segunda dose, além de vacinarmos mais de setecentas pessoas com a primeira dose, incluindo adolescentes de dezessete anos sem comorbidades, que atenderam a nossa convocação e compareceram à AESET”, comentou a secretária de Saúde, Lisbeth Lima.