Ouro Velho terá núcleo regional do PROCON

O governo da Itália autorizou a extradição do ex-diretor de marketing do BB Henrique Pizzolato para o Brasil, segundo informou o Ministério Público nesta sexta-feira (24). As autoridades brasileiras ainda não receberam oficialmente o comunicado da Itália.

Pizzolato, que tem cidadania italiana, foi condenado a 12 anos e 7 meses de prisão no julgamento do mensalão do PT, pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Em 2013, quando foi expedido o mandado de prisão, fugiu para a Itália.

Após ele ser preso pela polícia local em Maranello, em 2014, o governo brasileiro entrou na Justiça italiana com pedido de extradição. O pedido foi negado pela Corte do Bolonha. A PGR, no entanto, entrou com recurso, que foi acatado pela Corte de Cassação de Roma em fevereiro deste ano. Desde então, faltava a palavra final do governo italiano para decidir se Pizzolato cumpriria ou não a pena no Brasil.

Condições dos presídios: Uma das alegações da defesa de Pizzolato era de que os presídios brasileiros não possuem condições de garantir a proteção dos direitos humanos dos presos. Esse foi um dos argumentos que pesaram na decisão de primeira instância, na Corte de Bolonha, que negou o pedido brasileiro. (G1)

O deputado Ricardo Costa, do PMDB, diz que ainda hoje desconhece por que foi traído pelo prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles, em 2014, quando disputou a reeleição. Isso porque em 2012 colocou-o no PTC para disputar a prefeitura e, após a vitória, deu-lhe todo apoio na Assembleia Legislativa. Dois anos depois, o prefeito apoiou outro.

Evento reuniu seis Gerências Regionais de Educação (GREs) com o objetivo de pactuar metas para a Rede Estadual

Mais de 500 novos gestores, adjuntos e assistentes que atuam na Rede Estadual de Educação de Pernambuco participaram, nesta quarta-feira (25), de reunião comandada pela governadora Raquel Lyra, em Caruaru, no Agreste. O encontro reuniu seis Gerências Regionais de Educação (GREs) localizadas no Agreste, Zona da Mata e Sertão, com o objetivo de realizar cursos de formação e pactuar as metas educacionais do Estado. 

“Esta foi a terceira etapa de acolhimento dos nossos novos gestores. Nós começamos pela Região Metropolitana do Recife, depois fizemos um evento como esse no Sertão e agora nos reunimos em Caruaru. O objetivo de reunir gestores e adjuntos de nossas escolas é ter alinhamento de estratégia, propósito e fixação das nossas metas. Nós temos um time de gestores prontos para continuar trabalhando para melhorar a educação de Pernambuco, e para isso estamos investindo R$ 5,5 bilhões através do Juntos pela Educação”, destacou Raquel Lyra.

A reunião foi dedicada a pactuar as metas de desenvolvimento e aprendizagem dos estudantes com as GREs e as escolas. Estiveram envolvidos 539 gestores que estão à frente das GREs Agreste Centro Norte; Agreste Meridional; Mata Centro; Vale do Capibaribe; Sertão do Moxotó e Sertão do Alto Pajeú.

O secretário estadual de Educação e Esportes, Alexandre Schneider, explicou que os cursos de formação  têm o objetivo de possibilitar aos gestores o aprofundamento em questões que eles passarão a lidar. “Esses encontros de formação são muito importantes porque os gestores eram professores que, agora, passam a gerir uma escola. Então são funções muito distintas e eles precisam aprender a lidar com questões administrativas, financeiras e uma série de coisas que envolvem a função de liderança. Temos tido retornos positivos dos gestores, que estão felizes com a possibilidade de participarem do curso mais intensivo na área de gestão”, detalhou.

Além da cerimônia de acolhida com a gestora, os profissionais participaram de uma pauta formativa, que faz referência às competências e práticas esperadas para o exercício da gestão escolar. Ainda houve uma palestra com a pesquisadora, membro do Conselho Nacional de Educação e especialista na área da educação e da gestão, Pilar Lacerda.

Presente no evento, o deputado estadual Renato Antunes elogiou os investimentos que o Governo do Estado tem feito na educação. “Estamos vendo a governadora Raquel Lyra fazer o maior investimento da história de Pernambuco na educação, com mais de R$ 5 bilhões. Vemos o Estado assumir essa responsabilidade, cuidando dos nossos estudantes e também dos gestores e trabalhadores da Rede Estadual, como é o exemplo do avanço na melhoria do plano de cargos e carreiras”, lembrou.

O gestor da Escola Técnica Estadual Nelson Barbalho, Cícero José da Silva, afirmou que a reunião serviu para inspirar a todos. “Fico muito emocionado porque fui estudante de escola pública, voltei como professor e hoje estou como gestor. O sentimento é de inspiração para transformar as metas em ações para chegar na vida dos nossos estudantes, no chão da sala de aula, para que nossos estudantes possam ter direito a mais cidadania”, comentou. 

SELEÇÃO – Os gestores e adjuntos/assistentes de gestão foram escolhidos por meio de processo seletivo realizado em 2023, instituído pela Portaria SEE Nº 4090, que visava preencher 897 vagas para gestores escolares e 897 vagas para assistentes de gestão. Na primeira fase da seleção, foi realizada uma análise de mérito, na qual os currículos dos candidatos foram avaliados de forma minuciosa. Apenas aqueles que atenderam aos critérios estabelecidos avançaram para a etapa seguinte.

Na segunda etapa, os candidatos apresentaram e defenderam seus Planos de Trabalho, sendo avaliados pelo desempenho demonstrado. A escolha final dos gestores foi feita entre os três profissionais que mais se destacaram em cada escola, assegurando a seleção dos melhores para o cargo. As nomeações foram formalizadas nos meses de julho e agosto deste ano, dando início a uma nova fase na gestão escolar da Rede Estadual.

Estiveram presentes os secretários estaduais Rodolfo Costa Pinto (Comunicação) e Eduardo Vieira (Gabinete da Governadora), além do prefeito do município de Águas Belas, Luiz Aroldo.

Quantas candidaturas serão impugnadas no Pajeú?

Essa semana foi marcada pela decisão do Ministério Público Eleitoral de ajuizar pedidos de impugnação de candidaturas no Pajeú.

Em Tuparetama, o MPPE, pede a impugnação da candidatura do atual prefeito e candidato a reeleição, Sávio Torres (PTB) e de seu opositor, Deva Pessoa (PSD).

Em São José do Egito, O MP pede a impugnação da candidatura do prefeito e candidato a reeleição, Evandro Valadares (PSB) e ainda do candidato a vereador Milson da Casa de Taipa (PT).

Os pedidos foram feitos pelo promotor Aurinilton Leão, que emitiu comunicado explicando que os pedidos foram feitos com base em pesquisas “realizadas nas bases de dados de acessibilidade pública do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), do Tribunal Regional Federal da 5a Região (TRF5), do Tribunal da Contas da União (TCU), do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”.

Segundo explica o promotor, em seu comunicado “Os resultados foram examinados individualizadamente em relação a cada candidato e com base no material levantado o MPE ajuizou quatro ações de impugnação de registro de candidatura (AIRC).”

Dia 30, o Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com pedido de impugnação da candidatura de Delson Lustosa à Prefeitura de Santa Terezinha. A solicitação foi feita pela promotora da 99ª Zona Eleitoral, Luciana Carneiro Castelo Branco.

O MPE apresentou como justificativa uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que julgou irregulares as contas do ex-prefeito. O órgão de controle entendeu que houve omissão na prestação de contas do Contrato de Repasse destinado à execução de obras de calçamento de ruas com recursos provenientes do Ministério das Cidades no valor de R$ 344.750,00. O processo transitou em julgado em 22 de maio de 2018.

Ainda foi levado em consideração a rejeição das contas do exercício financeiro de 2010 pela Câmara Municipal após recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O último pedido de impugnação apresentado foi o de Dinca Brandino, pelo promotor Romero Borja apontando uma penca de irregularidades em uma peça de 26 paginas. A esposa, Nicinha Brandino já está no que no futebol chamamos de “trabalho de aquecimento”.

Um consultor jurídico ouvido pelo blog comentou que há situações inusitadas. “Impressiona a quantidade de  candidatos, ex-prefeitos ou prefeitos com  contas rejeitadas e  com pedidos de impugnação de registro de candidaturas  pelo Ministério Público e/ou adversários”.

Ele diz que há   situações curiosas: em Tuparetama  poderão ter seus registros indeferidos os dois candidatos, Sávio Torres e Dêva Pessoa que concorrerão sub judice até 26 de outubro.  “Há possibilidade de duas substituições de candidatura”.

Situação similar é a de Dinca Brandino em Tabira, que pode ser substituído pela esposa Nicinha. “Em outras regiões do Estado  esse fenômeno  vai ocorrer , mas, no Sertão será recorde”.

No caso de Evandro Valadares, com desaprovação de prestação de conta pelo TCU o caminho é convencer  o juiz eleitoral, TRE  e TSE de que não houve dolo, má  fé ou prejuízo ao erário.

Outra coisa que surpreende , nos municípios é a quantidade de  contas rejeitadas, ações de improbidade, ações criminais, todas já julgadas. Muitos condenados , mas ainda sem transito em julgado e por isso, por hora, escapando. Mas há casos onde não há como correr.

Prova foi a decisão de Carlos Evandro não disputar em Serra Talhada pela falência jurídica da viabilidade de sua candidatura. Em Calumbi, Joelson já teve uma derrota, com a decisão do Juiz Marcus César Sarmento Gadelha ao negar o pedido na Ação Anulatória de Ato Administrativo c/c Pedido de Tutela Provisória de Urgência. Valem portanto os efeitos da decisão que rejeitou suas contas de 2012.

Espelho

Opositores de Sebastião Oliveira em Serra Talhada lembraram que em 2012, depois que o Múltipla cravou a vitória de Luciano Duque, a campanha dele tentou divulgar uma pesquisa da empresa Aprojeplam. “Como uma empresa de terraplanagem  realiza uma pesquisa eleitoral e ainda traz perguntas sobre o município de Belmonte?”, disse o advogado Carlos Giovanni Simoni Filho na oportunidade.

“Carrera”

O Passando a Limpo da última sexta na Rádio Jornal, com Geraldo Freire, Jamildo Melo e Mirela Martins confirmou que segundo a Azul não há data para início das operações em Serra Talhada. Eles garantem que oficialmente a empresa não cravou a data. O Estado luta para emplacar até o fim do ano o início das operações. Mas Carreras quis divulgar na carrera, Sebastião Oliveira foi no embalo e os dois foram desautorizados. Ouça:

Traz os homi!

Promotores do Pajeú, Lúcio Almeida, Romero Borja e André Silva ja tinham pedido à Secretária Fernandha Batista antes da pandemia, intervenção em estradas no Pajeú e o pleito de trazer o Exército para fazer estradas na região. Barato, seguro, sem esquema…

Essa é nova

Em Arcoverde, a vereadora Cleriane Medeiros inaugurou o modelo candidata rodízio. Tava com Madalena, foi pra Cybele Roa, rodou, se reuniu com Madalena e Wellington LW a tarde, saiu rindo, fez meia volta e a noite tava com Zeca. Até a carreata do líder da oposição neste domingo, foi vigiada 24 horas pra não aprumar pra outro lado, de novo…

Troca a placa

No organizado debate da Vila Bela FM, a produção foi surpreendida por um pedido da candidata do AVANTE. Socorro Brito solicitou que a placa que a identifica fosse alterada para “Socorro de Carlos Evandro” tal qual no registro, no que foi prontamente atendida.

Frase da semana: “Nordestino parece que ganhou ma Mega Sena quando vê água”.

Do presidente Jair Bolsonaro na sua visita a São José do Egito.