Iguaracy: Governo Itinerante chega ao Sítio Lagoa Nova

Depois de nove anos à procura de emprego, Dayse dos Santos, de 38 anos, conquistou a sonhada carteira assinada como servente de construção civil. Ela integra o grupo de alunos de 68 turmas que concluíram os cursos de qualificação empreendedora e técnica promovidos pelo Qualifica PE. Nesta quinta-feira (10), a governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause comandaram a cerimônia de entrega dos certificados aos concluintes. O programa se divide entre as modalidades Qualifica Trabalho e Qualifica Empreendedor, com aulas ministradas por entidades que compõem o Sistema S, como o Sebrae, Senac e Senai.

“Começamos a virar o jogo do desemprego em Pernambuco e a formação dessas turmas demonstra isso. Estou muito feliz em celebrar as primeiras formaturas das turmas do Qualifica PE. Participaram desse programa jovens, estudantes de escola técnica, mas também pessoas mais experientes que não tinham oportunidade de trabalho nem de qualificação profissional. Somente no mês de agosto, Pernambuco alcançou mais de 18 mil novas carteiras assinadas, segundo o Novo Caged, demonstrando o avanço na geração de oportunidades para a nossa gente. É assim que estamos transformando a história de Pernambuco”, ressaltou Raquel Lyra.

As 68 turmas que se formaram hoje participaram de cursos realizados pelo Qualifica PE nos municípios do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Paulista. As aulas ocorreram no período de julho a setembro de 2024. Também haverá turmas em Caruaru, no Agreste, no final deste mês. Somando as duas modalidades, já foram qualificadas mais de seis mil pessoas pelo programa, em todo o Estado, apenas no primeiro ciclo, que durou de julho a setembro.

“Eu fazia alguns bicos como manicure para ajudar a completar a renda de casa. Mas quando apareceu a chance de fazer um curso, escolhi a construção civil por surgir mais vagas. Agora agradeço a Deus e à governadora Raquel Lyra por ter conseguido uma melhora de vida”, comentou Dayse dos Santos, moradora de Peixinhos, em Olinda.

As formações representam o compromisso da gestão estadual com o desenvolvimento sustentável e inclusivo, como lembra a secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, Amanda Aires. “Hoje comemoramos a formação de mais de mil pessoas pelo Qualifica PE. Ofertamos cursos voltados para a área de comércio e serviços, área industrial, além dos cursos orientados para o empreendedorismo. Nos diferentes municípios nós sempre observamos as demandas e potencialidades regionais. Então, enquanto Estado, estamos em parceria com o Sistema S para promover uma melhor trabalhabilidade e motivar os formandos para se consolidarem no mercado de emprego e de negócios”, explicou.

No primeiro eixo, foram oferecidos conhecimentos em áreas como formalização e gestão de negócios, marketing digital, vendas, relação com o cliente e microcrédito orientado. Já no segundo, foram ministradas as capacitações profissionais em setores como beleza, gastronomia, logística, serviços de hotelaria, tecnologia, moda, mecânica, construção civil, entre outros.

Para o diretor regional do Senac, Regivan Dantas, a iniciativa contribui para interiorizar as ações de qualificação. “É muito importante essa iniciativa da governadora de fechar essa parceria com instituições como Senac, Senai e Sebrae, pela qualidade do trabalho que nós executamos. É uma honra estarmos em 26 municípios, interiorizando a qualificação profissional. Os alunos do Qualifica PE estão tendo a oportunidade de estudar nas melhores escolas do mundo e com a oportunidade de se projetar para a empregabilidade”, apontou.

Participando da cerimônia, o deputado federal Clodoaldo Magalhães parabenizou a iniciativa. “A gestão estadual demonstra que está cumprindo seu papel de expandir a vida das pessoas, oferecendo autonomia para quem mais precisa e dando chance para o empreendedorismo”, afirmou. O também federal Mendonça Filho disse que o programa melhora a qualidade de vida da população. “As oportunidades de emprego estão cada vez mais difíceis. Por isso programas como o Qualifica PE alarga os horizontes e oferece mais facilidade para acessar o mercado de trabalho, gerando mais renda para a população. Esse é um exemplo de política que impacta diretamente na qualidade de vida dos pernambucanos”, reforçou.

QUALIFICA PE – Lançado em maio deste ano, o maior e mais completo programa de qualificação de Pernambuco é dividido nas categorias Qualifica Trabalho e Qualifica Empreendedor, ambas com aulas ministradas pelo Sebrae, Senac e Senai. Até o fim de 2024, o Qualifica PE vai chegar em quase 70 cidades do Estado, do Litoral ao Sertão. A projeção é que, até o fim de 2026, o programa tenha levado os cursos para a totalidade dos municípios pernambucanos e contemplado cerca de 150 mil pessoas com alguma das qualificações de Trabalho ou Empreendedora. Os interessados poderão se inscrever nos cursos através do site sedepe.pe.gov.br.

Estiveram presentes na solenidade os secretários estaduais Fernando Holanda (Assessoria Especial à governadora e Relações Internacionais), Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas), Mauricélia Montenegro (Ciência, Tecnologia e Inovação), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Joanna Figueirêdo (Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência), Juliana Gouveia (Mulher) e Paulo Nery (Turismo e Lazer). Também participaram a vice-procuradora do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco, Gabriela Maciel, o prefeito de Araçoiaba, Jogli Uchôa, a diretora regional do Senai, Camila Barreto, e o superintendente do Sebrae em Pernambuco, Murilo Guerra.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta quarta (26) foram detectados mais 17 casos para covid-19 no município. Desses, 12 casos são contatos de casos positivos.

Os casos novos são nove pacientes do sexo masculino (2, 6, 7, 9, 13, 23, 32, 40 e 50 anos) e 08 pacientes do sexo feminino (2, 7, 8, 35, 39, 43, 57 e 66 anos). Entre os homens, quatro estudantes, um menor, um agricultor, um mecânico, um professor e um vigilante. Já entre as mulheres, são duas menores, uma aposentada, uma do lar, uma estudante, uma autônoma, uma profissional da saúde e uma agricultora.

Os novos casos em investigação são 13 mulheres com idades entre 17 e 62 anos e 14 homens com idades entre 05 e 55 anos. Tivemos também 17 casos descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos para covid-19.

Hoje, 26 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. Já são 344 (79,8%) recuperados para covid-19 em nosso município. Atualmente, 79 casos estão ativos em Afogados. Hoje, o município atingiu a marca de 2.761 pessoas testadas para a covid-19.

Do g1

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (16) que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá aplicar a perda do cargo de magistrado, e a consequente perda de salário, como a maior punição por violações disciplinares.

Ou seja, a aposentadoria compulsória deixa de ser a principal sanção para casos mais graves. A medida era duramente criticada porque afastava o juiz da função, mas mantinha a remuneração mensal proporcional ao tempo de serviço.

A medida vale para juízes e ministros de todos os tribunais, menos o Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo Dino, a pena de aposentadoria compulsória não cabe “no ordenamento jurídico vigente”. Por isso, magistrados que cometem crimes não poderão ser sancionados com a medida.

Casos graves, à luz da Constituição, devem ser punidos com a perda do cargo, que, por conta da vitaliciedade [natureza de cargo vitalício], depende de ação judicial”, destaca o ministro na decisão.

Antes da decisão de Dino, a aposentadoria compulsória era considerada “pena máxima” administrativa. A medida está prevista na Lei Orgânica da Magistratura pra juízes que cometem infrações graves. Ele, no entanto, não especificou o que são casos graves.

Ela é, no entanto, alvo de críticas por permitir que o magistrado continue recebendo salário proporcional ao tempo de serviço — ou seja, muitas vezes pode ser vista como uma espécie de “prêmio” (receber salário sem trabalhar), em vez de punição efetiva.

Segundo Dino, uma emenda aprovada em 2019 acabou com a aposentadoria compulsória punitiva.

“Não faz mais sentido que os magistrados fiquem imunes a um sistema efetivo de responsabilidade disciplinar, com a repudiada e já revogada ‘aposentadoria compulsória punitiva'”, escreveu.

Na decisão, Dino fixa ainda que a perda do cargo tem que ser julgada pelo STF.

“Casos graves, à luz da Constituição, devem ser punidos com a perda do cargo, que, por conta da vitaliciedade, depende de ação judicial. Assim, se a perda do cargo for aprovada pelo CNJ, a ação deve ser ajuizada diretamente no Supremo Tribunal Federal, pelo órgão de representação judicial do CNJ, isto é, a Advocacia Geral da União”, destaca o ministro.

“Caso a conclusão administrativa pela perda do cargo do magistrado for de um tribunal, o processo deve ser enviado ao CNJ, seguindo-se o rito subsequente perante o STF”, acrescenta.

A decisão

Dino decidiu sobre o caso após a análise de uma ação de um juiz afastado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) para anular decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que resultaram em sua aposentadoria compulsória.

O magistrado alvo do processo atuava na Comarca de Mangaratiba (RJ) e foi aposentado depois que o CNJ comprovou condutas como:

• favorecimento de grupos políticos da cidade;
• liberação de bens bloqueados a pedido dos interessados sem a devida manifestação do Ministério Público;
• direcionamento proposital de ações à vara para concessão deliminares em benefício de policiais militares milicianos;
• irregularidade no julgamento de processos ajuizados por policiais militares que visavam a reintegração às fileiras da Corporação; e
• anotação irregular da sigla ‘PM’ na capa dos autos para identificar processos em que fossem partes os policiais militares.

A defesa do magistrado acionou o Supremo após ele ter sido punido pelo TJ-RJ e pelo CNJ com aposentadoria compulsória.

Do blog do Cauê Rodrigues

Um carro ficou totalmente destruído e quatro jovens ficaram gravemente feridos na manhã deste domingo 14, em um acidente de trânsito na Rodovia Estadual PE 320, em Carnaíba, no Vale do Pajeú.

Segundo informações colhidas pelo Blog do Cauê Rodrigues, os quatro amigos retornavam de Afogados da Ingazeira, onde participavam de um show com a  Banda Psirico, atração do Bloco Arerê e retornavam para a cidade de Flores, quando nas proximidades da Fabrica de Cimento Pajeú, a 01 Km após a cidade de Carnaíba, perderam o controle do veiculo, capotando e incendiando com rapidez.

Dois dos ocupantes foram socorridos em estado grave para a cidade do Recife com 30% de queimaduras pelo corpo, outros dois foram socorridos para o Hospital Agamenon Magalhães, na cidade de Serra Talhada.

O veiculo até o momento foi identificado como um Fiat Uno, de placas não informadas já que foram destruídas pelas chamas.

Na terça-feira (28), foi lançado o primeiro Boletim VigiVac da Fiocruz, projeto que visa acompanhar a efetividade das vacinas contra a Covid-19 utilizadas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) no Brasil. A análise apontou uma taxa nacional de atraso na vacinação da segunda dose de 11%, até o dia 15 de setembro. 

As informações estão disponíveis no Painel de Atraso de Segunda Dose de Vacina, desenvolvido para acompanhar o cumprimento do esquema vacinal proposto e avaliar o plano de vacinação, podendo auxiliar os gestores no esforço para atingir a vacinação ideal. Os dados são atualizados semanalmente e podem ser visualizados de forma interativa, nos âmbitos municipal e estadual, por tipo de vacina. 

O objetivo do painel é apoiar os gestores a identificar municípios que precisam de suporte para acelerar a vacinação da segunda dose.

Para as análises foram considerados apenas os indivíduos que tomaram a primeira dose e que ainda não tomaram a segunda. Foram categorizadas como indivíduos em situação de atraso vacinal os que ainda não tomaram a segunda dose após 14 dias da data prevista. 

A taxa de atraso para a AstraZeneca é de 15%, da Coronavac é de 32%, e da Pfizer 1%. O boletim ressalta que a vacinação com Pfizer é mais recente e, comparada com as outras vacinas, existem ainda poucos casos possíveis de atraso de segunda dose.

Os pesquisadores destacam que o atraso da segunda dose pode comprometer seriamente a efetividade das vacinas no país, por isso é de extrema importância realizar este monitoramento para promover ações que atuem de forma assertiva na resolução do problema. 

A proteção contra Covid-19 só é adequada após a vacinação completa, com duas doses. Apenas a vacina da Janssen é aplicada em dose única.