Ministério da Saúde anuncia dose de reforço para pessoas acima de 60 anos

Atendendo a uma solicitação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, técnicos do Departamento Estadual de estradas de Rodagem (DER), estiveram no município nesta segunda (12) para avaliar a possibilidade de instalação das lombadas eletrônicas solicitadas pela gestão municipal.

 Os técnicos Ronaldo Andrade e Solemar Ferragut da Gerência de Trânsito e Unidade de Segurança Viária do DER/PE, vistoriaram as rodovias estaduais que cortam Afogados (PE-292, PE-320 e PE-348) ao lado da secretária de transportes e trânsito de Afogados, Flaviana Rosa.

O objetivo foi analisar “in loco” a viabilidade das lombadas para a consequente elaboração de projetos de segurança viária para as Rodovias Estaduais.

Foram realizadas visitas em trechos com registros frequentes de sinistros, a exemplo da área próxima à comunidade rural da Gangorra, trechos próximos ao Bar de Antonio Chico e ao Hospital Regional Emília Câmara.

Foi solicitado a melhoria da sinalização vertical, horizontal e redutores de velocidade para garantir a segurança de condutores e pedestres, buscando a redução do número de vítimas fatais decorrentes de sinistros.

“A Prefeitura vai buscar todas as parcerias possíveis e necessárias para que possamos melhorar o trânsito e a mobilidade no município, seja na área urbana, seja na área rural, seja nas Rodovias Estaduais que cruzam o nosso município,” destacou o Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira.

A Justiça Eleitoral cassou os mandatos da prefeita de Mamanguape, Maria Eunice do Nascimento Pessoa (PSB), e da vice dela, Baby Helenita Veloso Silva (PRTB), por compra de votos – com oferecimento de supostos empregos, dinheiro, combustível e cachaça – e por abuso de poder econômico durante as eleições municipais de 2016.

A decisão foi proferida na terça-feira (17) pela juíza Juliana Duarte Maroja, da 7ª Zona Eleitoral, em Mamanguape, Litoral Norte paraibano.

A prefeita de Mamanguape informou que está em Brasília nesta terça-feira, mas que os advogados tomaram ciência da decisão e vão recorrer.

De acordo com a decisão, que ainda cabe recurso, a prefeita e a vice também foram declaradas inelegíveis pelo prazo de oito anos, e foram multadas em R$ 53.205, “considerando a condição econômica de cada uma”, a “gravidade das condutas” e “as temerárias consequências para o regime democrático”.

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Administração e Finanças, inicia, na manhã deste sábado (30/08), o pagamento do funcionalismo público municipal referente ao mês de agosto de 2014.

“O pagamento dentro do mês trabalhado faz parte da política de valorização do funcionalismo e é uma característica do governo do prefeito Arquimedes Machado, que tem mantido o pagamento em dia”, diz a nota da Prefeitura.

De acordo com o calendário, recebem os servidores das secretárias de Administração e Finanças, Ação Social, Educação, Saúde e Infraestrutura, além do Conselho Tutelar, inativos e pensionistas.

A 1ª sessão aconteceu no início do mês, nesta quarta-feira (20), ocorre a segunda-sessão da 2ª Câmara Cível do TJPE Presidida pelo Desembargador Alberto Nogueira Virgínio, filho de afogados da Ingazeira.

Em comunicado por escrito, Alberto Nogueira diz que: Dirijo minha saudação inicial a todos da Radio Pajeú; o que faço na pessoa do comunicador Anchieta Santos. Quero agradecer o convite que me fora formulado. Encaminho, então, algumas das minhas considerações a respeito do Poder Judiciário Estadual nesse período de pandemia do COVID-19.

Na verdade, a ideia é compartilhar com todos os ouvintes, com a sociedade em geral, um pouco dos dados e da atuação do Poder Judiciário Estadual nesse período desafiador por que todos estamos passando.

Desde a determinação de isolamento social, em razão da pandemia do Covid-19, mesmo sem expediente e atendimento presencial, o Poder Judiciário, no Brasil inteiro, vem trabalhando incessante e incansavelmente. Magistrados e servidores permaneceram em regime de home office, produzindo e atendendo regularmente às demandas que lhes chegam.

Peço licença, então, para compartilhar alguns números, que demonstram a atuação do Judiciário pernambucano durante a pandemia do COVID-19. Os dados que ora apresento foram do último mês de abril de 2020. Essas informações foram também divulgadas nas redes sociais do TJPE.

Em abril, tivemos um total de 212.532 de atos praticados.  Desde o dia 16 de março de 2020, quando se deflagrou a pandemia, foram registrados 363.387 atos praticados. No âmbito do primeiro grau, registrou-se a prolação, no último mês de abril, de 30.789 sentenças, além de 23.718 decisões.

Já nos Tribunais de segundo grau, tivemos um total, somente no mês de abril, de 4.437 acórdãos e julgamentos monocráticos.  O TJPE foi o 4º lugar em produtividade entre os Tribunais de médio porte e o 9º lugar entre todos os Tribunais do país. Como se vê, especificamente no tocante ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, os dados estatísticos demonstram que a Corte Estadual não parou em momento algum.

Pelo contrário, teve uma atuação muito expressiva desde o momento em que se instaurou a pandemia do Covid-19.

Queria compartilhar um pouco também do trabalho da Segunda Câmara Cível, que é o órgão colegiado que atualmente presido.

A Segunda Câmara manteve as sessões virtuais, que são realizadas mediante votação em ambiente eletrônico, sem suporte de vídeo ou reunião simultânea dos participantes. São julgados nesse ambiente os processos que não admitem sustentação oral ou nos casos em que ela não é requerida.

E no último dia 06 de maio de 2020 festejamos a possibilidade de ter, em sessão de julgamento, a participação efetiva dos atores integrantes do sistema de justiça como um todo.

Foi a primeira sessão por videoconferência da Segunda Câmara Cível ao longo de sua história. Alguns advogados, inclusive, se inscreveram para suas sustentações orais. Foi um dia muito significativo para mim, sobretudo por poder acompanhar, ao longo de mais de 37 anos de magistratura, toda essa evolução por que tem passado o Poder Judiciário.

Uma frase agora faz todo sentido para mim: ‘justiça como um serviço e não necessariamente justiça como um lugar’. Hoje, dia 20/05, já contamos na Segunda Câmara Cível com 31 (trinta e um) processos na sessão por videoconferência e mais 71 (setenta e um) na sessão virtual que acontecerá às 14h.

A sessão será pública, e pode ser regularmente acompanhada, em tempo real, mediante inscrição junto à Secretaria de Sessões do Tribunal de Justiça. Graças à tecnologia está sendo possível concentrar todos esses esforços em prol da manutenção de funcionamento do sistema de justiça, com incremento de quantidade e qualidade de decisões, com participação e debate qualificado, em observância às garantias fundamentais, tão caras e importantes para todos nós.

Afogados da Ingazeira, 20 de maio de 2020.

Alberto Nogueira Virgínio

Desembargador

A Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) recebeu na manhã desta sexta-feira (25) um troféu de reconhecimento por sua contribuição ao setor produtivo de Petrolina. O Prêmio Excelência de Economia 2017 foi entregue a 25 empresas e 10 entidades que colaboraram para o desenvolvimento do município.

O evento aconteceu na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e contou com as presenças, dentre outros, do secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário, Zé Batista, do diretor presidente da Agência Municipal do Empreendedor (AGE), Sebastião Amorim, do diretor regional da FIEPE, Albânio Nascimento, da gerente da unidade de Negócios do Sebrae, Edneide Libório, dos gerentes do Banco do Brasil, Danilo Vasconcelos, e do Banco do Nordeste, Tomé Francisco Neto, dos representantes da Valexport, Tássio Lustoza, e da TV Grande Rio, Armando Fernandes Lima, e de empresários.

A ideia de premiar as empresas e entidades que mais acreditaram e investiram no crescimento de Petrolina, em 2017, veio do blogueiro e radialista, Vinícius de Santana, que abriu espaço na internet para votação do público. Dentre as categorias do Prêmio de Excelência constam as melhores empresas do setor de automotivo, construção civil, educação, agricultura irrigada, material de construção, postos de combustível, bebidas, corretoras de seguros e de peças e acessórios.

 “Era necessário realizar um trabalho de valorização das pessoas e instituições que realmente investem na cidade, que têm a preocupação de gerar empregos para Petrolina; e buscamos fazer isso de forma séria e reconhecida. Não podemos esquecer que o município é sustentado pela geração de empregos e produtividade”, explicou o radialista.

Há 30 anos na região, o Sistema FIEPE, por meio das casas SENAI, SESI e IEL, colaborou para o desenvolvimento de Petrolina por meio de qualificação técnica e profissional. Alunos formados pelo sistema entram no mundo do trabalho logo após o período de estágio.

De acordo com Albânio Nascimento, a premiação indica que a entidade está no caminho certo. “O Sistema FIEPE já qualificou mais de 1,5 milhão de pessoas no estado, ao mesmo tempo que promovemos condições melhores na saúde e no lazer para nossos alunos, empresários e trabalhadores. Então nós ficamos muito felizes com o reconhecimento que amplia ainda mais o nosso compromisso com Petrolina e região”, concluiu.