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Congresso garante federações partidárias e suspensão de prova de vida

Por André Luis

O Congresso Nacional finalizou a sua sessão conjunta desta segunda-feira (27) confirmando a derrubada de mais quatro vetos presidenciais, entre eles os que barravam a criação das federações partidárias (VET 49/2021) e a suspensão da prova de vida para aposentados (VET 47/2021). Ao todo, os parlamentares derrubaram 11 vetos no dia.

As federações partidárias, que são coligações de longa duração entre partidos políticos, haviam sido aprovadas no mês passado. Nesse formato, partidos podem se unir para disputarem eleições e atuarem no Congresso como uma só entidade, desde que mantenham o arranjo por pelo menos quatro anos. 

O presidente Jair Bolsonaro vetou a ideia argumentando que ela contribuiria para a fragmentação partidária do país, já que partidos combinados em federação podem somar seus resultados eleitorais para superar a cláusula de barreira.

Após os senadores rejeitarem o veto (o projeto se originou no Senado, em 2015), os deputados confirmaram a decisão. Dessa forma, o projeto será promulgado na forma de lei e poderá valer para as eleições do ano que vem. 

O deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), que liderou o movimento pela derrubada do veto, agradeceu aos colegas e disse que o resultado representa uma “grande vitória” para a democracia brasileira. Mais cedo, senadores favoráveis à proposta haviam defendido que ela beneficia partidos com história e identidade política.

Prova de vida

Os deputados também confirmaram a derrubada do veto presidencial sobre trecho da Lei 14.199, de 2021, que suspende até o fim do ano a comprovação de vida para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida será reincorporada ao texto da lei.

O Executivo havia alegado que a suspensão da prova de vida poderia resultar em pagamento de benefícios indevidos. No entanto, os parlamentares entenderam que os riscos da pandemia para idosos e pessoas com deficiência, que são o público-alvo desse procedimento, justificam a interrupção da cobrança.

Saldo

Foram quatro os vetos que tiveram sua rejeição aprovada primeiro pelo Senado e depois pela Câmara nesta segunda. Além das federações e da prova de vida, o Congresso finalizou a sua sessão conjunta resgatando trechos da lei dos clubes-empresa — entre eles, a criação de modalidade de tributação específica para esses clubes — e a possibilidade de incentivo fiscal para indústrias veterinárias que produzirem vacinas contra a covid-19.

As votações somam-se aos sete vetos que o Congresso já havia derrubado durante a tarde. Os resultados foram: o projeto que proíbe despejos até o fim do ano será transformado em lei; a lei que promove acesso à internet para a educação básica voltará a ter a previsão de investimentos federais para recursos digitais nas escolas; serviços de streaming serão isentos do imposto para o setor audiovisual; a União garantirá pelo menos 70% dos repasses conveniados com ONGs e entidades filantrópicas durante a pandemia; será recomposta a lei que moderniza as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs); concessionárias de aeroportos poderão antecipar pagamentos de contribuições fixas à União; municípios de ES e MG serão incorporados à Sudene.

Orçamento

Além dos vetos, o Congresso aprovou nesta segunda três projetos de lei com impacto orçamentário. Um deles abre caminho para a expansão do programa Auxílio Brasil, sucessor do Bolsa Família, ao permitir o aumento de despesas a partir de receitas que ainda estão sob análise do Congresso (PLN 12/2021).

Todo aumento de despesa exige uma compensação na forma de corte de gastos ou incorporação de novas receitas. O projeto mexeu na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano para autorizar a compensação com propostas que já estão em andamento. Isso significa que o Auxílio Brasil já poderá contar com a reforma do Imposto de Renda (PL 2.337/2021), que ainda não foi aprovada pelo Senado.

O Congresso também aprovou projeto que permite o uso dos recursos direcionados ao Auxílio Brasil na abertura de créditos extraordinários para políticas de assistência social destinadas ao combate à pandemia. Por fim, foi aprovada a abertura de um crédito de R$ 2,99 bilhões no Orçamento federal deste ano para investimentos em infraestrutura e no fomento ao setor agropecuário. As informações são da Agência Senado.

Outras Notícias

Santa Cruz da Baixa Verde comemora 24 anos

O jovem município de Santa Cruz da Baixa Verde, conhecido como capital da rapadura, completa 24 anos nesta quinta feira, 01 de outubro. “Santa Cruz merece todo nosso respeito e todo nosso apreço. Ela é nosso porto seguro e nosso lugar verdadeiro. Feliz Aniversário, minha querida Santa Cruz da Baixa Verde! Parabéns pelos seus 20 […]

santa cruz

O jovem município de Santa Cruz da Baixa Verde, conhecido como capital da rapadura, completa 24 anos nesta quinta feira, 01 de outubro.

“Santa Cruz merece todo nosso respeito e todo nosso apreço. Ela é nosso porto seguro e nosso lugar verdadeiro. Feliz Aniversário, minha querida Santa Cruz da Baixa Verde! Parabéns pelos seus 20 anos de Emancipação Política”, diz o Prefeito Tássio Bezerra.

História: Em 20 de dezembro de 1963 a Lei Estadual n° 4.973 elevou o distrito à categoria de município e sua sede à de cidade.

Pelo acórdão do Tribunal de Justiça, mandado de segurança n° 56.949, de 31 de julho de 1964, o município de Santa Cruz da Baixa Verde foi extinto, sendo seu território reanexado ao município de Triunfo.

Já Lei Estadual n° 10.620, de 1° de outubro de 1991, criou novamente o município, com a mesma denominação, desmembrado de Triunfo.

Governo Federal libera mais R$ 68,2 milhões para obra hídrica em Pernambuco

Recursos serão aplicados na Adutora do Agreste. Quando finalizado, empreendimento vai levar água do Projeto São Francisco para mais de 1,3 milhão de pessoas em 23 cidades O Governo Federal deu mais um passo para garantir o abastecimento da população de Pernambuco por meio do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco. […]

Foto: Humberto Pradera/Divulgação

Recursos serão aplicados na Adutora do Agreste. Quando finalizado, empreendimento vai levar água do Projeto São Francisco para mais de 1,3 milhão de pessoas em 23 cidades

O Governo Federal deu mais um passo para garantir o abastecimento da população de Pernambuco por meio do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Nesta quarta-feira (13), o presidente da República, Michel Temer, autorizou o pagamento de mais de R$ 68,2 milhões para as obras da Adutora do Agreste, que já levará as águas do ‘Velho Chico’ para cerca de 300 mil pessoas em oito municípios até o primeiro trimestre de 2018.

O anúncio foi feito hoje pelo presidente Michel Temer durante audiência, no Palácio do Planalto, em Brasília, com os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Helder Barbalho (Integração Nacional), Fernando Coelho Filho (Minas e Energia),  Mendonça Filho (Educação), o senador Fernando Bezerra e o deputado federal Fernando Monteiro.

O repasse financeiro é parte do recurso federal assegurado para a obra, neste ano, pela emenda de bancada dos parlamentares de Pernambuco no valor total de R$ 133,7 milhões. Deste montante, R$ 126,35 milhões já foram empenhados pelo Ministério da Integração Nacional e os R$ 7,35 milhões restantes serão empenhados até o final deste mês de dezembro.

Além desses investimentos, o Governo Federal também tem o compromisso de garantir mais R$ 100 milhões para serem aplicados na Adutora do Agreste em 2018. Quando totalmente finalizada, a obra vai beneficiar 1,3 milhão de pessoas em 23 municípios pernambucanos.

Investimentos e benefícios

Com apoio financeiro da União, as obras da Adutora do Agreste estão orçadas em R$ 1,3 bilhão. Três interligações à Adutora do Agreste vão levar água para 15 cidades das 23 previstas na primeira etapa: duas delas à bacia do Jatobá nos municípios de Ibimirim e de Tupanatinga; e outra à adutora Moxotó, em Sertânia.

Até o primeiro trimestre de 2018, a Adutora Moxotó captará a água do Eixo Leste do Projeto São Francisco, em Sertânia, para beneficiar oito cidades: Arcoverde, Pesqueira, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim, São Bento do Una, Tacaimbó e São Caitano.

O trecho de Ibimirim já garante hoje o abastecimento de Arcoverde (PE). E a terceira interligação à Adutora do Agreste – etapa de Tupanatinga – vai atender outras sete cidades previstas: Iati, Águas Belas, Itaíba, Tupanatinga, Buíque, Pedra e Venturosa. A expectativa do governo estadual é concluir esse trecho em julho de 2018.

Além dessas interligações, a Adutora captará água no reservatório Ipojuca, já existente no município pernambucano de Arcoverde, para atender mais oito cidades – completando as 23 beneficiadas.

São elas: Pesqueira, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Caetano, Caruaru, Arcoverde, Alagoinha, Venturosa, Pedra, Buíque, Tupanatinga, Itaíba, Águas Belas, Iati, Toritama, Santa Cruz do Capibaribe, São Bento do Una, Lajedo, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Bezerros e Gravatá.

A obra

Executada pelo Governo do Estado, a Adutora do Agreste está dividida em duas fases com um total de 571 quilômetros de extensão. Inclui a construção de reservatórios, estação de tratamento e outras estruturas de engenharia que vão permitir o fornecimento de água à população de cidades que têm convivido com a maior seca dos últimos 100 anos.

Brasília sedia o Congresso Internacional de Gestão da Previdência Social (Congeps)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU), promovem de 16 a 18 de novembro o Congresso Internacional de Gestão da Previdência Social (Congeps). O congresso, que será realizado no Instituto Serzedello Corrêa (ISC), em Brasília (DF), de […]

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU), promovem de 16 a 18 de novembro o Congresso Internacional de Gestão da Previdência Social (Congeps). O congresso, que será realizado no Instituto Serzedello Corrêa (ISC), em Brasília (DF), de forma híbrida (virtual e presencial), visa fomentar diálogos e trocas de experiências com foco em soluções inovadoras para melhorar a prestação de serviço ao público. A ação integra o início das comemorações pelos 100 anos da Previdência Social, que completa seu centenário em 24 de janeiro de 2023.

Como participar

As inscrições são gratuitas e abertas a toda a população. Os interessados em apresentar trabalhos acadêmicos devem ficar atentos às regras do edital de chamamento publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (12). Serão duas modalidades de submissão de trabalhos: comunicação oral ou pôster virtual. Quando da submissão do resumo, a pessoa deve escolher qual modalidade prefere e qual o eixo e a área temática de vinculação do trabalho.

Todas as submissões serão avaliadas anonimamente por dois membros da Comissão Científica, formada por servidores do INSS com titulação acadêmica. O trabalho que não for selecionado para comunicação oral, poderá ser recomendado para ser apresentado como painel. Todos os trabalhos aprovados deverão ser apresentados para garantir a emissão dos certificados.

Inscreva-se aqui: https://congeps.inss.gov.br

Destaque

O Congeps terá parceria com a revista científica da Universidade Federal do Ceará – UFC, NOMOS (Qualis A1). A comissão organizadora do evento encaminhará para a revista o relatório com os trabalhos aprovados e apresentados no congresso, habilitando-os a serem submetidos para publicação.

Cronograma

Inscrições – de 01/09 até 06/11 (os interessados em submeter trabalhos devem se inscrever até 15/10)
Submissão de trabalhos – até 30/09
Avaliação pela comissão científica – 01/09 a 07/10
Resposta da comissão avaliadora – até 10/10
Envio dos pôsteres e da apresentação pelos participantes – 31/10
Envio de resumo expandido(pelos autores das comunicações orais) – até 15/01/23
Envio, pelos autores de comunicações orais, do artigo científico completo aprovado para submissão na revista científica NOMOS – até 15/01/2023.

Outras informações sobre o congresso podem ser acessadas na página oficial do evento: https://congeps.inss.gov.br/

Coluna do Domingão

Hugo Motta segue querendo rifar o Brasil Essa semana, mais um capítulo da sanha golpista do presidente da Câmara dos Deputados,  Hugo Motta,  de rifar o Brasil. O parlamentar paraibano entregou ao Deputado Capitão Derrite, que se licenciou do cargo de Secretário de Segurança Pública de São Paulo, o projeto que prometia combater as facções […]

Hugo Motta segue querendo rifar o Brasil

Essa semana, mais um capítulo da sanha golpista do presidente da Câmara dos Deputados,  Hugo Motta,  de rifar o Brasil.

O parlamentar paraibano entregou ao Deputado Capitão Derrite, que se licenciou do cargo de Secretário de Segurança Pública de São Paulo, o projeto que prometia combater as facções do tráfico de drogas no país,  especialmente Comando Vermelho e Primeiro Comando da Capital.

Uma curiosidade, apenas duas horas antes de ser indicado por Motta, Derrite já estava com o texto do projeto pronto. O detalhe marcante, o projeto não tinha nem pé nem cabeça, era muito ruim, tirava o poder da Polícia Federal no combate ao crime organizado e ainda o tratava como terrismo, abrindo espaço para intromissões internacionais, como amam fazer os Estados Unidos, e cortes de financiamentos internacionais.

A reação, principalmente com o desmonte das funções da PF, foi enorme. O texto obrigava a Polícia Federal a pedir a benção dos estados para agir. Como por exemplo, conseguiria autorização para combater os crimes praticados por agentes do Estado, como no Rio de Janeiro e São Paulo? Pela ótica de Derrite, seria impossível.

Nada é por acaso. Derrite é alinhado do Bolsonarismo, que já defendeu abertamente as milícias, por exemplo. Em seu currículo nas forças de segurança, o deputado traz uma passagem turbulenta pela Rota, entre 2010 e 2015, quando deixou o comando de um pelotão marcado pela alta letalidade. É dessa época um áudio vazado nas redes sociais no qual diz ser “vergonhoso” para um policial “não matar nem três pessoas em cinco anos”.

Na onda de populismo de ações que invadem morros e favelas e miram menos inteligência,  atuação contra os peixes grandes e poderio econômico das facções, Derrite tentou o: se colar, colou. A sociedade reagiu e houve o recuo.

Foi só mais um capítulo do mal que faz Hugo Motta ao país. Eleito para blindar o Centrão,  só não fez mais estragos pela vigilância da sociedade. O paraibano, com base política em Patos, nos deu de presente as PECs da Blindagem e da Anistia; quis aumentar o número de deputados e empurrou com a barriga pautas de real interesse social. Agora, mais um presente de grego. Hugo Motta é pior que Arthur Lira. Nessa missão, até agora, não nos decepcionou.

Tem que melhorar

A pesquisa Múltipla apontou uma aprovação de 51% da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado. Quem entende de avaliação de governo sabe que o número não é bom. Gestores que buscam manter seus espaços de poder precisam, no mínimo, de uma aprovação acima da casa dos 60%. Pesa também a avaliação negativa de 38%. Márcia precisa reagir.

Quem é o pai

Os deputados estaduais Romero Sales, ligado a Danilo Simões e Edson Henrique, e Luciano Duque, aliado de Mário Viana,  anunciaram e comemoraram a Carreta da Mulher, que esteve em Afogados da Ingazeira. Cada um invocando a paternidade da ação. A mãe, já conhecemos, é a governadora Raquel Lyra.

Pra um lado…

Mário Viana Filho deixou a Gerência de Articulação Regional da Casa Civil,  mas a Gerência não saiu dele. Mário acompanhou o Secretário Executivo de Recursos Hídricos Artur Coutinho, de quem é amigo, em reuniões com Flávio Marques,  entrevista na Cidade FM,  visita aos sistemas de abastecimento de Ararás e Brejinho e reunião com o Gerente da Compesa, Kaio Maracajá, Sisar Pajeú.

Pra outro…

Já Edson Henrique representou o governo Raquel Lyra na ExpoBrejinho e esteve acompanhando a chegada da Carreta da Mulher em Afogados da Ingazeira.

Freio

Participando do Pense Sicoob, em Brasília, o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo,  avisou que deve discutir uma regulamentação do pix parcelado, pelo receio de que esteja sendo usado desenfreadamente, aumentando o endividamento da população.

Debate

Além do combate às facções, o código penal tem que ser revisto. Em Triunfo, um homem que violentou o sobrinho autista foi solto na Audiência de Custódia. Em Arcoverde, a estudante Saskia Ferreira, de 21 anos, vítima do psicólogo e abusador Higor Tenório, se desesperou ao vê-lo solto e respondendo em liberdade. Ela vai se colocar aprisionada, com medo do agressor, enquanto ele, está solto.

Pajeú que nos orgulha

Além do título de Doutor Honoris Causa para Dedé Monteiro, teve o título de Cidadã Recifense para Bia Marinho, de São José do Egito, e outro título de Cidadão Honoris Causa para Assisão, pela UFRPE. E em breve, a Universidade Federal de Pernambuco vai agraciar Maciel Melo com a honraria.

Cidades que precisam evoluir 

Depois de Belo Jardim,  que elevou ao pedestal da política nomes como Hélio dos Terrenos e Gilvandro Estrela, Pesqueira entra no hall das cidades de políticos abaixo da crítica. Se o Cacique Marcos for cassado depois do adversário Delegado Rossine, o TRE terá dito que “troca um pelo outro e não quer o troco”.

Cadê a ameaça?

De Arcoverde, o empresário Micael Lopes divulgou com exclusividade à Coluna que mostra um clima amistoso entre ele e o vereador Claudelino Costa, que em nada sugere clima de intimidação ou ameaça, como sugeriu o parlamentar,  acusado de oferecer cargos em troca de uma dívida,  para se safar.

Frase da semana:

“A governadora foi cruel com a gente.”

Do ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, sobre a governadora Raquel Lyra. Disse ainda que Raquel trata a cidade a pão e água, por ele e Berg Gomes serem do PSB.

O blog e a história: as pesquisas em 2018 para Presidente

As pesquisas de intenção de voto do instituto Datafolha para presidente da República tem irritado aliados e apoiadores de Jair Bolsonaro (PL), que busca a reeleição. Muitos que se manifestaram nas redes sociais recorreram às eleições de 2018, sugerindo que o mesmo instituto errou naquele momento, porque dizia que o então candidato do PSL não […]

As pesquisas de intenção de voto do instituto Datafolha para presidente da República tem irritado aliados e apoiadores de Jair Bolsonaro (PL), que busca a reeleição.

Muitos que se manifestaram nas redes sociais recorreram às eleições de 2018, sugerindo que o mesmo instituto errou naquele momento, porque dizia que o então candidato do PSL não se elegeria.

Uma visita aos números do passado mostra um equívoco nesse argumento. Mas havia algumas semelhanças e muitas diferenças entre aquele momento e o atual. Os números também mostram que o Datafolha não errou nas projeções de primeiro turno.

As projeções de segundo turno não se concretizaram, mas as sondagens antes do primeiro turno dificilmente se confirmam no segundo turno. As pesquisas feitas no segundo turno, no entanto, foram precisas, e até com uma vantagem exagerada para Bolsonaro.

Vamos a alguns números. Em junho de 2018, exatamente no dia 10, a pesquisa Datafolha apontava o ex-presidente Lula com 30%. Bolsonaro aparecia em segundo lugar, com 17%, e a ex-ministra do meio-ambiente Marina Silva (Rede), 10%.

Àquela data, Lula estava preso e o PT ainda tentava na Justiça eleitoral garantir a candidatura dele. O partido, de fato, não tinha candidato àquela altura do processo eleitoral.

No dia 22 de agosto de 2018, Lula ainda era apresentado na pesquisa Datafolha como candidato. Aparecia com 39% da preferência do eleitorado contra 19% de Jair Bolsonaro. Marina Silva se mantinha na terceira posição, mas com apenas 8% das intenções de voto.

No cenário sem Lula, no mesmo dia 20 de agosto de 2018, Bolsonaro aparecia na liderança, com 22%, Marina em segundo, com 16%, seguida de Ciro Gomes (PDT), com 10% e de Geraldo Alckmin, com 9%. Fernando Haddad, provável substituto de Lula na disputa, tinha apenas 4% da preferência do eleitorado.

No dia 10 de setembro de 2018, dias depois de Bolsonaro levar a facada, e com Fenando Haddad prestes a se tornar o candidato do PT, Bolsonaro apareceu com 24% das intenções de voto. Haddad amargava o 5° lugar, com 9 pontos percentuais.

Foi só no dia 14 de setembro que o Datafolha apresentou a primeira pesquisa com todos os nomes da disputa. Na ocasião, Bolsonaro tinha 26% das intenções de voto; Haddad aparecia empatado com Ciro Gomes, com 13%.

No dia 20 de setembro, nova pesquisa mostrava Bolsonaro com 28% da preferência do eleitorado. Haddad cresceu três pontos e assumiu o segundo lugar, com 16%. Ciro Gomes permaneceu com 13%.

No dia 29 de setembro de 2018, o Datafolha mostrava Bolsonaro estável, com os mesmos 28% da pesquisa anterior, e Fernando Haddad teve um crescimento para 22%, isolado no segundo lugar.

Dias antes do primeiro turno, no dia 4 de outubro de 2018, Bolsonaro amplia a vantagem, segundo o Datafolha, passando a 39%, contra 25% de Haddad.

O resultado do primeiro turno ficou assim: Jair Bolsonaro com 46,03%; Fernando Haddad com 29,28%. Ambos foram para a disputa do segundo turno. Uma diferença de 7 pontos percentuais para Bolsonaro em relação à ultima pesquisa e de 4 pontos para Haddad.

Portanto, enquanto Lula esteve como candidato, mesmo preso, liderou as pesquisas. Fernando Haddad era um candidato desconhecido do público. Com a saída de Lula, Bolsonaro teve crescimento gradativo, mas contínuo até o dia da eleição.

Agora, Lula, ao que tudo indica, será o candidato do PT, está livre dos processos que o levaram à prisão, e Bolsonaro é o presidente do Brasil. Há, portanto, uma diferença fundamental na condição das duas candidaturas.

Não é verdade que as pesquisas em 2018 sempre foram desfavoráveis a Bolsonaro. O que o Datafolha dizia, até às vésperas do primeiro turno é que Ciro Gomes era o melhor candidato para derrotar Bolsonaro em eventual segundo turno.

Um segundo turno com Haddad, Bolsonaro levava a melhor, com um ponto percentual de vantagem, na pesquisa realizada no dia 4 de outubro (antes do primeiro turno).

No segundo turno, em todas as pesquisas Datafolha, Bolsonaro vencia o candidato do PT em 2018. No dia 10 de outubro, Bolsonaro tinha 58% contra 42% de Haddad. No dia 10 de outubro, Bolsonaro aparecia com 59% contra 41% de Haddad.

Na última sondagem, no dia 25 de outubro, 56% para Bolsonaro e 44% para Haddad. O Datafolha praticamente cravou, pois o resultado final foi Bolsonaro 55,13% e Haddad com 44,87%.