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MP recomenda a vereadores de Solidão que anulem votação de ex-prefeito e refaçam o julgamento

Por Nill Júnior

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao presidente da Câmara de Vereadores de Solidão, Antônio Marinheiro de Lima, que anule a votação, apreciação e julgamento das contas do ex-prefeito Diomésio Alves de Oliveira, referentes ao exercício de 2008.

O presidente também deverá recolocar em votação as contas do ex-gestor, no prazo de 60 dias contados a partir de 22 de agosto, garantindo a Diomésio Alves de Oliveira o direito à ampla defesa.

Segundo a promotora de Justiça Manoela Eleutério de Souza, o julgamento das contas do ex-prefeito no exercício 2008 havia sido feito pelos parlamentares em contradição ao parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que orientou pela rejeição.

A representante do MPPE alega que, apesar dos e sforços da Instituição e dos representantes do TCE-PE e do Ministério Público de Contas para que as prestações de contas das gestões municipais sejam apreciadas pelos vereadores no prazo determinado pela Constituição do Estado de Pernambuco, a função fiscalizatória do Poder Legislativo “resta prejudicada em face da ocorrência de desvios procedimentais, decisões não fundamentadas ou não apreciação no prazo”.

Para evitar que a situação se repita o MPPE também recomendou ao presidente da casa, Antônio Marinheiro de Lima, que observe a necessidade de que as decisões que dizem respeito às contas do ex-prefeito sejam fundamentadas com base na lei.

Da mesma forma, todos os atos devem ser públicos, com o envio dos pareceres, votos dos vereadores, atas das sessões e resoluçõ es legislativas para a Promotoria de Justiça de Tabira e o TCE-PE.

A promotora de Justiça ainda alerta que, caso não seja cumprida a recomendação, os vereadores podem incidir nas sanções previstas na Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) e no Decreto-Lei 201/67 em face da não observância das disposições constitucionais, administrativas e penais vigentes.

Outras Notícias

Serra: prefeito entrega ambulâncias e anuncia reforma do Pereirão

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) aproveitou o ato de entrega de ambulâncias da Secretaria de Saúde que esta semana anunciará a Ordem de Serviço para reforma do estádio Pereirão. Segundo informação apurada pelo blog, serão R$ 300 mil investidos. Essa semana, a gestão foi alvo de questionamentos pelo estado do estádio. Dentre […]

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) aproveitou o ato de entrega de ambulâncias da Secretaria de Saúde que esta semana anunciará a Ordem de Serviço para reforma do estádio Pereirão. Segundo informação apurada pelo blog, serão R$ 300 mil investidos.

Essa semana, a gestão foi alvo de questionamentos pelo estado do estádio. Dentre eles, a troca de farpas entre o Secretário Gin Oliveira e o Deputado Federal Sebastião Oliveira, após   uma nota solta pelo segundo criticando a gestão e o estado da praça esportiva. Gin rebateu argumentando que Sebastião não fez nada pelo futebol na Capital do Xaxado.

Em evento na Praça Sérgio Magalhães, o Prefeito Luciano Duque entregou três ambulâncias e quatro veículos para ampliar e renovar a frota da Secretaria Municipal de Saúde, ampliando a capacidade de atendimento da Atenção Básica e o Transporte Fora do Domicílio -TFD.

Os sete novos veículos são 3 ambulâncias, 02 L200 e 02 Fiat Argo, adquiridos pelo valor total de R$ 720 mil, sendo R$ 120 mil de contrapartida do Tesouro Municipal e o restante proveniente de emendas do deputado estadual licenciado Rodrigo Novaes e do ex-deputado Silvio Costa.

“Entregamos, hoje, sete novos veículos que vêm para reforçar e ampliar a frota da Secretaria de Saúde. Gostaria de agradecer aos amigos Rodrigo Novaes e Silvio Costa pela destinação das emendas usadas para aquisição desses veículos, que chegam para melhorar a saúde na zona rural e o transporte oferecido aos pacientes do TFD. Vamos fechar o ano com 30 veículos novos entregues à Saúde do município”, ressaltou Luciano Duque, que no último mês de novembro já havia entregue outros 03 veículos à referida secretaria e aguarda a liberação de recursos para comprar mais 13 veículos.

De acordo com a Secretária de Saúde e pré-candidata, Márcia Conrado, as três ambulâncias serão destinadas à zona rural. “São três novas ambulâncias que vão para os distritos de Caiçarinha, Luanda e Bernardo Vieira, melhorar o atendimento à população rural; além de mais quatro veículos para Atenção Básica e TFD, que serão usados para transportar pacientes e levar os nossos médicos e as equipes de saúde aos distritos e comunidades atender o povo. Com a chegada dessas ambulâncias vamos poder também atender Serrinha, e em breve receberemos mais treze veículos renovando a nossa frota”, explicou. O Deputado e Presidente da Empetur, Rodrigo Novaes, acompanhou a solenidade.

Campanha de Ângelo realiza caminhada em Sertânia

O  candidato a prefeito de Sertânia e  deputado estadual Ângelo Ferreira (PSB) realizou caminhada, que teve concentração no bairro do Alto do Céu e contou com a presença do colega Diogo Moraes, seguiu até o centro da cidade em um  arrastão festivo. No palanque, ainda no Alto do Céu, o candidato do PSB reforçou suas propostas de plano […]

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O  candidato a prefeito de Sertânia e  deputado estadual Ângelo Ferreira (PSB) realizou caminhada, que teve concentração no bairro do Alto do Céu e contou com a presença do colega Diogo Moraes, seguiu até o centro da cidade em um  arrastão festivo.

No palanque, ainda no Alto do Céu, o candidato do PSB reforçou suas propostas de plano de governo para a área de educação, como a garantia de merenda de qualidade para os estudantes, professores com salários em dia e transporte escolar adequado. Além de destacar algumas medidas emergenciais na saúde pública municipal.

“Vamos ter atenção à saúde, para os que têm menos recursos. Ter um hospital que não seja só a fachada, mas tenha um centro cirúrgico funcionando, um laboratório de análises clínicas e um atendimento humanitário. Como também um posto de saúde que disponha de medicamentos para quem precisa”, discursou.

Ângelo Ferreira, ao lado do candidato a vice-prefeito de sua chapa, Toinho Almeida, também falou sobre a Zona Rural do município, mostrando algumas das ações que precisam ser realizadas nesta localidade, esquecida pela atual gestão. “Vamos ter estradas, abastecimento de água, construção de barragens, perfuração de poços e dessalinizadores funcionando. A triste realidade de hoje vai mudar com a força do voto”, explicou.

Associação Cultural faz lambança em São José do Egito: Coletiva para anunciar programação da festa não aconteceu

por Anchieta Santos Sem programação pronta e acreditando num milagre que definiria em 24 horas o que não fez durante várias semanas, a Associação Cultural de São José do Egito convocou a imprensa para uma entrevista coletiva onde divulgaria as atrações. O encontro anunciado na manhã desta sexta (11) seria no auditório do Hotel Central […]

69767807por Anchieta Santos

Sem programação pronta e acreditando num milagre que definiria em 24 horas o que não fez durante várias semanas, a Associação Cultural de São José do Egito convocou a imprensa para uma entrevista coletiva onde divulgaria as atrações.

O encontro anunciado na manhã desta sexta (11) seria no auditório do Hotel Central às 10 da manhã do sábado, dia 12.

Colocando a culpa na Fundarpe, dirigentes da Associação cancelaram a coletiva. Ao mesmo tempo a Associação  anunciou que hoje define a programação e amanhã anuncia oficialmente as atrações da 43ª Festa Universitária que está agendada para o período de 17 a 20 de julho.

Será que desta vez sai?

Miguel anuncia apoio do Pastor Jairinho

Candidato a senador na última eleição estadual, o Pastor Jairinho filiou-se há duas semanas ao União Brasil. Neste domingo (24), ele se reuniu com o pré-candidato a governador Miguel Coelho e o senador Fernando Bezerra, no Recife, para alinhar detalhes de sua pré-campanha a deputado federal. Liderança religiosa da Assembleia de Deus, Pastor Jairinho obteve […]

Candidato a senador na última eleição estadual, o Pastor Jairinho filiou-se há duas semanas ao União Brasil. Neste domingo (24), ele se reuniu com o pré-candidato a governador Miguel Coelho e o senador Fernando Bezerra, no Recife, para alinhar detalhes de sua pré-campanha a deputado federal.

Liderança religiosa da Assembleia de Deus, Pastor Jairinho obteve quase 200 mil votos na eleição para o Senado, sendo 50 mil no Recife. “Vamos trabalhar juntos pelo nosso estado. Coloco meu nome como pré-candidato a deputado federal para ajudar Miguel Coelho nessa caminhada em defesa da mudança e de dias melhores para o povo pernambucano”, afirmou.

O pré-candidato a governador acredita que o União Brasil elegerá até 4 deputados federais nesta eleição. Miguel acredita que Pastor Jairinho é um nome importante para renovar o Congresso Nacional. “Fico feliz com sua chegada ao nosso partido. O Pastor Jairinho tem o respeito dos pernambucanos por toda sua história. Tenho convicção que ele será uma importante liderança política de renovação em Brasília e que vai nos ajudar a trazer esperança aos pernambucanos”, declarou Miguel.

Na noite anterior, sábado (23), Miguel Coelho e o senador Fernando Bezerra acompanharam o Pastor Jairinho na Fraternal das Assembleias de Deus Madureira, no Recife. O encontro religioso reuniu milhares de fiéis de várias igrejas de Pernambuco.

João Campos critica parte das pesquisas e defende normatização. “Se balizem pelos grandes institutos”

João Campos também foi provocado a falar da disparidade dos institutos de pesquisa e os últimos levantamentos. Para Campos, há um desvirtuamento na realização de pesquisas que acontece em todo o país. Ele defendeu que haja uma normatização dos parâmetros para evitar tantas distorções nos números e uma amostragem com menor margem para manobras. “Essa […]

João Campos também foi provocado a falar da disparidade dos institutos de pesquisa e os últimos levantamentos.

Para Campos, há um desvirtuamento na realização de pesquisas que acontece em todo o país. Ele defendeu que haja uma normatização dos parâmetros para evitar tantas distorções nos números e uma amostragem com menor margem para manobras.

“Essa coisa de guerra narrativa de pesquisa, em algum momento a Justiça Eleitoral, as normativas terãoo que ser mais rigorosas. Uma das pesquisas que deram empate colocou por exemplo que a maioria do eleitor de Pernambuco é de direita. Isso não tem como ser verdade”.

João afirmou que mesmo institutos sérios, grandes, em algumas vezes  podem ter um erro de campo, de metodologia, mas não por má fé.

Campos disse estar animado com pequisas internas. “São institutos que há mais de 20 anos fazem pequisa. Temos uma vantagem importante”. Ele disse que muitas pesquisas vão sair, mas que a população deve se balisar em três ou quatro institutos mais sérios.