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MP recomenda a vereadores de Solidão que anulem votação de ex-prefeito e refaçam o julgamento

Por Nill Júnior

diomésio

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao presidente da Câmara de Vereadores de Solidão, Antônio Marinheiro de Lima, que anule a votação, apreciação e julgamento das contas do ex-prefeito Diomésio Alves de Oliveira, referentes ao exercício de 2008.

O presidente também deverá recolocar em votação as contas do ex-gestor, no prazo de 60 dias contados a partir de 22 de agosto, garantindo a Diomésio Alves de Oliveira o direito à ampla defesa.

Segundo a promotora de Justiça Manoela Eleutério de Souza, o julgamento das contas do ex-prefeito no exercício 2008 havia sido feito pelos parlamentares em contradição ao parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que orientou pela rejeição.

A representante do MPPE alega que, apesar dos e sforços da Instituição e dos representantes do TCE-PE e do Ministério Público de Contas para que as prestações de contas das gestões municipais sejam apreciadas pelos vereadores no prazo determinado pela Constituição do Estado de Pernambuco, a função fiscalizatória do Poder Legislativo “resta prejudicada em face da ocorrência de desvios procedimentais, decisões não fundamentadas ou não apreciação no prazo”.

Para evitar que a situação se repita o MPPE também recomendou ao presidente da casa, Antônio Marinheiro de Lima, que observe a necessidade de que as decisões que dizem respeito às contas do ex-prefeito sejam fundamentadas com base na lei.

Da mesma forma, todos os atos devem ser públicos, com o envio dos pareceres, votos dos vereadores, atas das sessões e resoluçõ es legislativas para a Promotoria de Justiça de Tabira e o TCE-PE.

A promotora de Justiça ainda alerta que, caso não seja cumprida a recomendação, os vereadores podem incidir nas sanções previstas na Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) e no Decreto-Lei 201/67 em face da não observância das disposições constitucionais, administrativas e penais vigentes.

Outras Notícias

Em Ingazeira e Iguaraci prefeitos tomam posse e anunciam equipe

Ingazeira – O prefeito eleito Lino Morais tomou posse na noite deste domingo(1), recebeu as chaves da Prefeitura do seu aliado o ex-prefeito Luciano Torres e logo em seguida anunciou a sua equipe de governo, confira: Administração – Miguel Melo Saúde – Fabiana Torres Educação – Lindomércia Rodrigues Finanças – Gabriella Torres Agricultura – Gustavo Castelo Branco Obras – Arquimedes Pereira […]

lino32-800x450Ingazeira – O prefeito eleito Lino Morais tomou posse na noite deste domingo(1), recebeu as chaves da Prefeitura do seu aliado o ex-prefeito Luciano Torres e logo em seguida anunciou a sua equipe de governo, confira:

Administração – Miguel Melo

Saúde – Fabiana Torres

Educação – Lindomércia Rodrigues

Finanças – Gabriella Torres

Agricultura – Gustavo Castelo Branco

Obras – Arquimedes Pereira (Burú)

Ação Social – Vinicius Machado

Controladoria – Maria Iara Pires

Iprein – Reinaldo Severino

Foto: Wellington Júnior
Foto: Wellington Júnior

Iguaraci – O mesmo fez o prefeito eleito Zeinha Torres durante a sua posse:

Adminitração – Marcos Henrique Melo

Agricultura – Geraldo Messias da Rocha

Desenvolvimento e Assistência Social – Juliany Rabêlo

Saúde – Joaudeni Cavalcante

Educação – Rita de Cassia

Obras – Luciano Santana

Finanças- Lígia Torres

Tesoureiro – Luís Pinheiro

Controle Interno – Josenildo Mendes

Instituto de Previdência – Mayara Araújo

Diretor de Cultura – Edjanilson Rodrigues

Diretor de Esporte – Adriano Siqueira

Chefe de Gabinete – Renata Lins

Diretor de Tributos e Arrecadação – Adiel Barbosa

Diretora do Hospital – Valdira Rabelo

Diretora da Escola Dr. Diomedes – Ana Paula Bezerra

Diretora da Escola Judite Bezerra – Janice Maria Nunes

Veja mais registros da posse de Iguraci feitos por Wellington Júnior:

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Estouramento na Adutora do Agreste é registrado entre Belo Jardim e Sanharó

As imagens que chegam ao do blog, mostram a força da água em um estouramento a partir de testes da Adutora do Agreste, entre Belo Jardim e Sanharó, às margens da BR 232. Atualmente, a Adutora do Agreste é a obra hídrica mais importante para o enfrentamento da seca que castigou Pernambuco e o Nordeste […]

As imagens que chegam ao do blog, mostram a força da água em um estouramento a partir de testes da Adutora do Agreste, entre Belo Jardim e Sanharó, às margens da BR 232.

Atualmente, a Adutora do Agreste é a obra hídrica mais importante para o enfrentamento da seca que castigou Pernambuco e o Nordeste nos últimos anos.

A água já começa a chegar em Pesqueira e também chegará a Belo Jardim, beneficiando municípios vizinhos como Sanharó, Tacaimbó, Alagoinha e São Bento do Una.

Este ano Pernambuco bateu a meta dos R$ 150 milhões liberados do Orçamento 2018 para a obra. A COMPESA ainda não se manifestou sobre o estouramento. A força da água é tão grande que lava a pista, atingido os carros nos dois sentidos.

Triunfo: acusado de assassinar Higino Soares será julgado nesta terça-feira

Está marcado para a próxima terça-feira (27), às 8h, o julgamento de Derivaldo Alves, acusado de assassinar o triunfense Higino Soares dos Santos, de 65 anos, no dia 25 de dezembro de 2023. O júri será realizado no Fórum de Triunfo, localizado na Rua Antônio Alberto Cortés de Alencar, no Bairro do Rosário, ao lado […]

Está marcado para a próxima terça-feira (27), às 8h, o julgamento de Derivaldo Alves, acusado de assassinar o triunfense Higino Soares dos Santos, de 65 anos, no dia 25 de dezembro de 2023. O júri será realizado no Fórum de Triunfo, localizado na Rua Antônio Alberto Cortés de Alencar, no Bairro do Rosário, ao lado do Estádio Centenário Professor Eduardo Pádua. A sessão será aberta ao público.

De acordo com a Polícia Civil, o crime ocorreu no Sítio Santo Antônio, na zona rural do município, e foi registrado como homicídio consumado e tentado. Além de matar o ex-sogro a facadas, o suspeito também feriu a ex-sogra, de 54 anos, a ex-companheira, de 25, e um vizinho da família, de 47, que tentou intervir.

Segundo a investigação, o crime foi motivado pela não aceitação do fim do relacionamento. “O autor entrou na residência pela porta dos fundos e feriu a família e o vizinho que, no intuito de apaziguar, também foi lesionado. O autor fugiu após o crime. O homem de 65 anos, devido à complexidade das lesões, foi a óbito no local, e todas as outras vítimas foram socorridas para uma unidade hospitalar”, informou a Polícia Civil em nota.

Derivaldo Alves, de 35 anos, responde por homicídio qualificado e tentativa de homicídio. O caso causou grande comoção na cidade e o julgamento deve atrair a presença de familiares, amigos das vítimas e moradores de Triunfo.

CPI retorna com depoimento do reverendo Amilton e espera dono da Precisa

Com foco nas investigações sobre denúncias de possíveis irregularidades e propinas na aquisição de vacinas contra a covid-19, a CPI da Pandemia retoma os trabalhos na próxima semana com depoimentos do reverendo Amilton Gomes de Paula, do sócio da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano, e de Túlio Silveira, representante da empresa.  O cronograma para a volta […]

Com foco nas investigações sobre denúncias de possíveis irregularidades e propinas na aquisição de vacinas contra a covid-19, a CPI da Pandemia retoma os trabalhos na próxima semana com depoimentos do reverendo Amilton Gomes de Paula, do sócio da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano, e de Túlio Silveira, representante da empresa. 

O cronograma para a volta do recesso foi definido pela cúpula da CPI. O primeiro a ser ouvido será o reverendo Amilton, na terça-feira (3). Ele é apontado por representantes da Davati Medical Supply como um “intermediador” entre o governo federal e empresas que ofertavam vacinas.

O reverendo, que é presidente de uma ONG, a Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah), recebeu em fevereiro autorização do Ministério da Saúde para negociar 400 milhões de doses de vacinas contra a covid-19.

Já na quarta-feira (4), a expectativa é ouvir Francisco Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos, e responsável por negociar a vacina Covaxin, produzida pelo laboratório indiano Barath Biotech. A defesa de Maximiano acionou o Supremo Tribunal Federal para pedir que o empresário seja autorizado a faltar ao depoimento na CPI. Segundo os advogados, ele viajou para a Índia. Vice-presidente da comissão, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que pedirá a prisão preventiva dele caso não retorne da Índia para prestar depoimento. 

— Nós recebemos a notícia que o senhor Francisco Maximiano se evadiu para a Índia e pretende não ser ouvido pela CPI na quarta-feira. Eu quero recomendar ao senhor Francisco Maximiano: volte e compareça à CPI de imediato no dia que seu depoimento está marcado. Evadir-se do país quando tem uma investigação em curso é crime. E nós não titubearemos em pedir a sua prisão preventiva — disse Randolfe.

Na sequência, a CPI pretende ouvir Túlio Silveira, advogado da Precisa. O depoimento está previsto para quinta-feira (5). O colegiado também votará requerimentos na terça-feira (3) com pedidos de convocações, quebras de sigilos, informações e audiências públicas que devem orientar a atuação do colegiado até o dia 5 de novembro — prazo final prorrogado da comissão de inquérito. Segundo Randolfe, a cúpula da CPI pedirá o bloqueio de bens de duas empresas de Francisco Maximiano: a Precisa Medicamentos e a Global.

Documentos

Mesmo sem depoimentos durante o recesso, a CPI não parou. Senadores aproveitaram o tempo para analisar junto com suas equipes os documentos recebidos pelo colegiado.

—  Neste tempo, nossas equipes ficaram analisando documentos, cruzando sigilos fiscais, sigilos bancários e recebendo outros documentos que são objeto das nossas investigações — apontou o senador. 

As informações serão utilizadas durante as oitivas para questionar os depoentes e ajudarão na elaboração do relatório final. As informações são da Agência Senado.

Líderes da Oposição e do Governo discutem composição das comissões da Alepe

Os líderes da Bancada de Oposição, Silvio Costa Filho (PRB), e do Governo, Isaltino Nascimento (PSB), tiveram encontro na manhã desta quinta-feira (26) para discutir a participação das duas bancadas nas comissões da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e a realização de audiências públicas após o retorno do recesso parlamentar. No encontro, segundo o líder […]

Os líderes da Bancada de Oposição, Silvio Costa Filho (PRB), e do Governo, Isaltino Nascimento (PSB), tiveram encontro na manhã desta quinta-feira (26) para discutir a participação das duas bancadas nas comissões da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e a realização de audiências públicas após o retorno do recesso parlamentar.

No encontro, segundo o líder da Oposição, ficou definido que serão priorizados, na composição das comissões, os critérios da proporcionalidade, assegurando que cada bancada possa cumprir o seu papel.

“É importante que as duas bancadas tenham a sua participação nas comissões. Também comuniquei ao líder do Governo sobre a realização de algumas audiências públicas que estão nos planos da Oposição, nas áreas de saúde, educação e segurança e que esperamos que ele possa desempenhar o papel de interlocutor do diálogo com os secretários”, afirmou Silvio, destacando que além da relação institucional, sempre teve com Isaltino uma relação pessoal.

“O objetivo do encontro foi estreitar mais as relações entre o governo e a oposição para constituir uma relação harmônica e atender as demandas da casa. A definição das comissões deve ser prioritariamente baseada na proporcionalidade e no interesse de cada bancada”, explica Isaltino Nascimento.

No próximo dia 31, antes do retorno dos trabalhos legislativos, os dois deputados terão novo encontro para tratar da composição das comissões da Alepe.