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MP recomenda a vereadores de Solidão que anulem votação de ex-prefeito e refaçam o julgamento

Por Nill Júnior

diomésio

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao presidente da Câmara de Vereadores de Solidão, Antônio Marinheiro de Lima, que anule a votação, apreciação e julgamento das contas do ex-prefeito Diomésio Alves de Oliveira, referentes ao exercício de 2008.

O presidente também deverá recolocar em votação as contas do ex-gestor, no prazo de 60 dias contados a partir de 22 de agosto, garantindo a Diomésio Alves de Oliveira o direito à ampla defesa.

Segundo a promotora de Justiça Manoela Eleutério de Souza, o julgamento das contas do ex-prefeito no exercício 2008 havia sido feito pelos parlamentares em contradição ao parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que orientou pela rejeição.

A representante do MPPE alega que, apesar dos e sforços da Instituição e dos representantes do TCE-PE e do Ministério Público de Contas para que as prestações de contas das gestões municipais sejam apreciadas pelos vereadores no prazo determinado pela Constituição do Estado de Pernambuco, a função fiscalizatória do Poder Legislativo “resta prejudicada em face da ocorrência de desvios procedimentais, decisões não fundamentadas ou não apreciação no prazo”.

Para evitar que a situação se repita o MPPE também recomendou ao presidente da casa, Antônio Marinheiro de Lima, que observe a necessidade de que as decisões que dizem respeito às contas do ex-prefeito sejam fundamentadas com base na lei.

Da mesma forma, todos os atos devem ser públicos, com o envio dos pareceres, votos dos vereadores, atas das sessões e resoluçõ es legislativas para a Promotoria de Justiça de Tabira e o TCE-PE.

A promotora de Justiça ainda alerta que, caso não seja cumprida a recomendação, os vereadores podem incidir nas sanções previstas na Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) e no Decreto-Lei 201/67 em face da não observância das disposições constitucionais, administrativas e penais vigentes.

Outras Notícias

Prefeito cai na festa no Arraial Municipal de Tabira

Na noite de ontem, 27, aconteceu o Arraial dos Funcionários da Prefeitura de Tabira. A festa foi marcada por muita alegria, apresentações culturais e muito forró pé de serra. Houve exibição  dos alunos da Escola Esmar dançando o carimbó, do Grupo Renascer, da Amurt e do Grupo Junina Sanfonar da cidade de Afogados da Ingazeira com as tradicionais […]

Prefeito a caráter com Iêda Melo, em foto de Paula Catolé
Prefeito a caráter com Iêda Melo, em foto de Paula Catolé

Na noite de ontem, 27, aconteceu o Arraial dos Funcionários da Prefeitura de Tabira. A festa foi marcada por muita alegria, apresentações culturais e muito forró pé de serra.

Houve exibição  dos alunos da Escola Esmar dançando o carimbó, do Grupo Renascer, da Amurt e do Grupo Junina Sanfonar da cidade de Afogados da Ingazeira com as tradicionais quadrilhas.

A animação musical ficou por conta de Lindomar Souza e Quarteto Forrozado, Cicero Souza, Neno do Acórdeon e Júnior e a Galera.

Muitos funcionários foram vestidos a caráter mantendo a tradição junina, levaram seus familiares e distribuíram a alegria e a animação  a todos.

Prorural investe R$ de 5 milhões na piscicultura do Sertão de Itaparica

O diretor Geral do ProRural, Fábio Fiorenzano, assinou na tarde desta quarta-feira  (03), o convênio para a construção da Unidade de Beneficiamento do Pescado de Petrolândia. O investimento de aproximadamente R$ 4 milhões, financiado pelo Governo de Pernambuco, através do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, promete alavancar o comércio do pescado do município, […]

O diretor Geral do ProRural, Fábio Fiorenzano, assinou na tarde desta quarta-feira  (03), o convênio para a construção da Unidade de Beneficiamento do Pescado de Petrolândia.

O investimento de aproximadamente R$ 4 milhões, financiado pelo Governo de Pernambuco, através do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, promete alavancar o comércio do pescado do município, que hoje já é o quarto maior produtor de tilápias do país. Com o convênio firmado, as obras devem ficar prontas em um prazo de 14 meses.

O projeto contemplará a construção civil, máquinas, equipamentos e capital de giro. Com o frigorífico, o pescado da região será completamente aproveitado, não deixando resíduos para o meio ambiente e agregando valor ao produto.

Assim, a construção da Unidade que funcionará no Distrito industrial da cidade terá também as fábricas de  gelo, de óleo e de farinha para componente de ração, feitos a partir do processamento industrial dos subprodutos da pesca, sem interesse comercial, como as vísceras, cabeças, espinhas e restos do processamento do peixe.

E mais importante, o pescado que passar pela Unidade vai ter inspeção sanitária e poderá ser comercializado em novos mercados como supermercados e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o que proporcionará o retorno do investimento de forma rápida e satisfatória.

“O peixe que entrará na unidade por R$ 6,50 sairá com um valor agregado de quase cem por cento. O setor terá ganho econômico, ambiental, sanitário e comercial. Em 4 anos, dará o retorno do investimento, quando tiver operando na capacidade plena da planta industrial, o faturamento poderá ultrapassar 25 milhões/ano, com uma produção superior a seis toneladas/dia”. Informa Fiorenzano.

A prefeita da cidade, Janielma Souza, presente na cerimônia, agradeceu a vontade e coragem das associações firmadas e depois cooperadas, e que formataram o projeto apresentado ao ProRural, assim como a todos que transformaram a cidade no segundo maior produtor de tilápia do nordeste, atrás apenas do município de Jatobá, que também será beneficiado com a Unidade.

“Agradeço aos homens e mulheres que desbravaram a piscicultura na região com muito esforço, e ao Governo de Paulo Câmara, que acreditou nesse sonho de vocês que está sendo realizado hoje”.

Para o presidente da Cooperativa Agroaquícola de Petrolândia (CAAP), Edísio Cruz, esse é um resultado de uma semente plantada há anos, quando o ProRural esteve na região e viu o potencial para a piscicultura investindo assim nos primeiros projetos. “Nesse momento, o comércio do pescado está passando por dificuldades e, em nossas discussões na Rede percebemos que agora precisávamos de algo que nos dessem condições de avançar. E, novamente, o ProRural e os demais parceiros vieram para salvar a atividade” agradece.

O blog e a história: Lula também fugiu de debates em 2006

Em 29 de setembro de 2006. Para 55,5% dos ouvintes que participaram da Pesquisa do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o debate da Rede Globo com a ausência do presidente candidato Lula não alterou sua definição em relação às eleições de domingo (01). Para 44,5% o Debate foi fundamental para definir em quem votar […]

Em 29 de setembro de 2006.

Para 55,5% dos ouvintes que participaram da Pesquisa do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o debate da Rede Globo com a ausência do presidente candidato Lula não alterou sua definição em relação às eleições de domingo (01).

Para 44,5% o Debate foi fundamental para definir em quem votar para Presidente da República.

Segundo nota divulgada pelo PT, Lula explica que tomou a decisão devido ao “grau de virulência e desespero de alguns adversários, que estão deixando em segundo plano o debate de propostas e idéias, para se dedicar, quase exclusivamente, aos ataques gratuitos e agressões pessoais”.

Sem Lula, debate foi mantido entre os candidatos Geraldo Alckmin (PSDB), Heloísa Helena (PSOL) e Cristovam Buarque (PDT).9

Curtas da história do blog:

Totonho Valadares comemora vitória de Eduardo Campos: “Agora eu vou provar do mel”. Em entrevista à Rádio Pajeú o prefeito Totonho Valadares saiu com essa : “Eu passei alguns anos provando do féu. Agora é hora de provar o mel. E meus opositores vão ter que provar o féu”. Segundo Totonho, Giza, Antonio Mariano e correligionários vão ter que “comer o pão que o diabo amassou”.

Antonio Mariano responde: “já comi toucinho com mais cabelo”. Antonio Mariano respondeu e disse “já ter comido toucinho com mais cabelo”. Ele disse que já passou por situações parecidas e que seus familiares só ocupam dois cargos (Heleno e Elias Mariano) e que “deve voltar a Afogados da Ingazeira”.

Em 1 de novembro de 2006.

Lula determina corte do trafego aéreo e fluvial em terras Yanomami

Iniciativas visam combater, por exemplo, o garimpo ilegal e outras atividades criminosas na região o mais rápido possível, impedindo o transporte aéreo e fluvial que abastece os grupos criminosos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta segunda-feira (30) para tratar de ações emergenciais para proteção e auxílio ao povo Yanomami com os […]

Iniciativas visam combater, por exemplo, o garimpo ilegal e outras atividades criminosas na região o mais rápido possível, impedindo o transporte aéreo e fluvial que abastece os grupos criminosos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta segunda-feira (30) para tratar de ações emergenciais para proteção e auxílio ao povo Yanomami com os ministros da Casa Civil, Rui Costa; Justiça, Flávio Dino; Defesa, José Mucio; Povos Originários, Sônia Guajajara; Direitos Humanos, Silvio de Almeida; Minas e Energia, Alexandre Silveira; Relações Institucionais, Alexandre Padilha; o comandante da Aeronáutica, Marcelo Damasceno, com a presidenta da Funai Joenia Wapichana e com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa.

As iniciativas visam combater, o mais rápido possível, o garimpo ilegal e outras atividades criminosas na região impedindo o transporte aéreo e fluvial que abastece os grupos criminosos. As ações também visam impedir o acesso de pessoas não autorizadas pelo poder público à região buscando não apenas impedir atividades ilegais, mas também a disseminação de doenças.

Dar assistência nutricional e de saúde ao povo Yanomami, com alimentos adequados aos seus hábitos, e garantir a segurança necessária para que equipes de saúde possam exercer suas atividades nas aldeias também estão entre as prioridades. Assim como garantir rapidamente o acesso a água potável por meio de poços artesianos ou cisternas e medir a contaminação por mercúrio dos rios e nas pessoas.

O presidente determinou que todas essas ações sejam feitas no menor prazo, para estancar a mortandade e auxiliar as famílias Yanomami. “Vamos atuar firmemente e o mais rápido possível na assistência de saúde e alimentação ao povo Yanomami e no combate ao garimpo ilegal”, afirmou Lula.

Encontro reúne prefeitos de PE e PB em Tuparetama

A cidade de Tuparetama recebeu, neste sábado (20/11), um encontro de prefeitos de Pernambuco e da Paraíba para intercâmbio de experiências. Recepcionados pelo prefeito Sávio Torres, estiveram presentes a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado; o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel; e o prefeito de Patos, Nabor Wanderley, além dos deputados Fernando Monteiro e Hugo […]

A cidade de Tuparetama recebeu, neste sábado (20/11), um encontro de prefeitos de Pernambuco e da Paraíba para intercâmbio de experiências.

Recepcionados pelo prefeito Sávio Torres, estiveram presentes a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado; o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel; e o prefeito de Patos, Nabor Wanderley, além dos deputados Fernando Monteiro e Hugo Motta.

Nas redes sociais, a prefeita Márcia Conrado comentou o encontro. “O destino de hoje foi Tuparetama para mais um encontro de prefeitos, dessa vez ao lado do prefeito Sávio Torres, de Tuparetama; Wellington WL, de Arcoverde; Nabor Wanderley, de Patos; além dos deputados federais Fernando Monteiro e Hugo Motta. Que felicidade estar ao lado de pessoas tão queridas e que tenho muita admiração para uma troca de experiências importantes para o desenvolvimento das nossas cidades”, escreveu.