MP recomenda a vereadores de Solidão que anulem votação de ex-prefeito e refaçam o julgamento

O ministro Alexandre de Moraes deu prazo de 10 dias para que a Polícia Federal tome o depoimento.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente da República Jair Bolsonaro preste depoimento no âmbito do Inquérito (INQ) 4921, aberto a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para apurar a responsabilidade de autores intelectuais e das pessoas que instigaram os atos golpistas de 8 de janeiro. 

O pedido para que Bolsonaro seja ouvido foi apresentado pela PGR poucos dias depois dos atos, mas não havia sido apreciado pelo ministro porque Bolsonaro estava fora do país desde 30 de dezembro.

Com seu retorno ao Brasil no último dia 30/3, foi possível a realização da diligência requerida pela PGR. Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes considera a medida indispensável ao completo esclarecimento dos fatos investigados. 

A representação sobre Bolsonaro foi juntada aos autos do inquérito em razão da conduta praticada por ele em 10 de janeiro, quando teria supostamente incitado a perpetração de crimes contra o Estado de Direito.

O ministro Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal ouça o ex-presidente em no máximo 10 dias.

Por Juliana Lima

O Tribunal de Contas de Pernambuco, através de sua Primeira Câmara, julgou regulares com ressalvas as contas de gestão do presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, Adalberto Gonçalves de Brito Júnior (Dr Júnior), relativas ao exercício de 2021.

O tribunal considerou que houve ausência de informações obrigatórias nos documentos da prestação de contas e ausência de informações detalhadas na documentação comprobatória das despesas com combustíveis. No entanto, o montante anual gasto é de pouca expressividade e não foi demonstrada a ocorrência de desvio de finalidade nos abastecimentos.

Foi recomendada à Câmara Municipal a elaboração dos demonstrativos contábeis com as informações completas, garantindo a veracidade e confiabilidade da informação contábil; e a instituição do devido controle de abastecimento de veículos.

A sessão foi presidida pelo conselheiro Marcos Loreto. O relator foi o conselheiro substituto Marcos Nóbrega. Os conselheiros Carlos Porto e Valdecir Pascoal seguiram o voto do relator. Pelo Ministério Público de Contas esteve presente o procurador Ricardo Alexandre de Almeida Santos.

Governador estará quinta e sexta em Serra Talhada,  Santa Cruz da Baixa Verde,  Triunfo, Quixaba, Ingazeira,  Solidão,  Tabira e Santa Terezinha

Primeira mão 

O governador Paulo Câmara estará quinta (16) e sexta (17) nas regiões do Pajeú e Moxotó.  O blog teve acesso à agenda.

Na quinta, às 7h45, Paulo inaugura ao lado do médico Clóvis Carvalho e autoridades o Instituto de Terapia Renal Alice Torres Pereira de Carvalho, em Serra Talhada.

Às 11 horas,  autoriza a Licitação de Obra de Ampliação e Adequação do SAA de Serra Talhada, assina Convênio para Pavimentação de Ruas (R$ 500 mil); autoriza licitação para Cobertura de Quadra da EREM Antônio Gomes de Lima.

Ainda anuncia repasse de recurso de cofinanciamento para manutenção dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS e CREAS no valor de R$ 65 mil, bem como cofinanciamento para Implantação de Cozinha Comunitária no Município.

A agenda em Serra ainda tem assinatura de Termo de Compromisso para Implantação da COPE e entrega de CRLVs de Motos Devidamente Quitadas, até Dezembro de 2020, em Razão do Decreto de Anistia das Motos. A agenda será na EREM Antônio Gomes de Lima.

Às 14h segue para Santa Cruz da Baixa Verde, onde autorização licitação de Obra de Ampliação e Adequação do SAA de Serra Talhada; emissão de O.S. da PE-365, entre Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo; assinatura de Convênio para Pavimentação de ruas (R$ 600 mil); anúncio da Oferta de Cofinanciamento para Implantação de Cozinha Comunitária no Município; autorização de licitação para Construção de Cobertura de Quadra na EREM Santa Cruz e licitação para Construção de quadra coberta na Escola Regina Pacis.

Em Triunfo, com agenda prevista para as 16h10, inaugura a EREM Alfredo de Carvalho, autoriza construção de cobertura de quadra na Escola Monsenhor Luiz Sampaio,  licita de ampliação e adequação do SAA de Serra Talhada, autoriza licitação da rede de Distribuição de Água e Adequação para o Abastecimento no Bairro de Santo Antônio.

Ainda convênio para pavimentação de ruas (R$ 1,2 Mi), assinatura de protocolo de intenções para Construção de Pátio de Eventos, dentre outras ações.

A agenda termina em Quixaba,  com emissão de Ordem de Serviço para ampliação da produção de água no município, assinatura de vonvênio para construção de acesso de veículos ao cruzeiro e Escadaria (R$ 1 mi), convênio para pavimentação de ruas (R$ 500 Mil);  dentre outras ações.

Na sexta, dia 17, começa a agenda às 8h30 em Ingazeira.  Autoriza execução do projeto da PE-282, a Estrada do 49. Assina convênios para construção de PSF e pavimentação de ruas.

Às 11h vai a Solidão,  onde autoriza os serviços de conserva, sinalização e manutenção da PE-309, assina convênio para pavimentação de ruas (R$ 500 Mil),  convênio para requalificação da Academia das Cidades e autoriza licitação da Obra de Interligação entre o Sistema Adutor do Pajeú e Sistema Adutor Zé Dantas.

Às 14h30 vai a Tabira. Na pauta, ordem se serviço de restauração da PE-304 (Tabira – Água Branca),  autorização do projeto de implantação do Anel Viário do Município,  licitação da 2ª Etapa do Curral de Gado, autorização de Execução da Construção do Pólo de Educação à Distância da UPE, autorização de licitação para construção de Coberta de Quadra nas Escolas Carlota Breckenfeld e Pedro Pires Ferreira, dentre outras ações.

A agenda será fechada em Santa Terezinha às 17h15, com assinatura de convênio para pavimentação e asfaltamento de ruas, licitação para instalação de poços, execução dos serviços de conservação e sinalização horizontal e vertical da PE-285, dentre outras ações.

Estão abertas as inscrições para o programa Mais Médicos, do governo federal, com 3.184 vagas em mais de 1.500 cidades brasileiras. Destas, 136 são distribuídas em 75 municípios de Pernambuco, incluindo cinco do Sertão do Pajeú: Flores (uma vaga), Itapetim (uma vaga), São José do Egito (uma vaga), Serra Talhada (quatro vagas) e Tabira (uma vaga).

Os médicos selecionados receberão uma bolsa-formação de R$ 14.058 mensais, por até dois anos, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período. Além da bolsa, os profissionais têm direito a auxílio moradia e alimentação, pagos diretamente pelo município onde atuarão.

Podem participar da seleção:

Médicos formados em universidades brasileiras ou com diplomas revalidados no Brasil, com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM); médicos brasileiros habilitados para exercer a profissão no exterior; médicos estrangeiros habilitados para exercer a profissão no exterior; para médicos estrangeiros, o Ministério da Saúde exige conhecimento da língua portuguesa e das regras de organização do Sistema Único de Saúde (SUS).

Do total de vagas, 20% são reservadas para grupos étnico-raciais e 9% para pessoas com deficiência, conforme o edital publicado na segunda-feira (1º).

Todos os candidatos devem estar com a situação regular na esfera criminal da Justiça nos últimos seis meses. Médicos brasileiros também devem estar em dia com a Justiça Eleitoral. As inscrições, que começaram na manhã desta terça-feira (2), estarão abertas até as 18h do sábado (6) e podem ser realizadas pela internet.

O prefeito e pré-candidato a reeleição José Patriota prestigiou o lançamento do livro-homenagem a João Paraibano. Em nota, a Prefeitura informa que deu apoio ao lançamento do livro “João Paraibano, o herdeiro dos astros”, coletânea de versos do poeta compilada pelos escritores Ésio Rafael, Marcos Passos e de Santanna, o cantador.

O Prefeito  fez-se presente ao evento, prestigiando a homenagem a um dos mais importantes nomes da poesia nordestina. “Não podia deixar de vir reverenciar a memória de João, que cantou como ninguém as coisas do nosso Sertão. Uma saudade, uma lembrança, um legado que imortaliza as coisas da nossa terra,” destacou Patriota.