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MP recomenda a vereadores de Solidão que anulem votação de ex-prefeito e refaçam o julgamento

Por Nill Júnior

diomésio

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao presidente da Câmara de Vereadores de Solidão, Antônio Marinheiro de Lima, que anule a votação, apreciação e julgamento das contas do ex-prefeito Diomésio Alves de Oliveira, referentes ao exercício de 2008.

O presidente também deverá recolocar em votação as contas do ex-gestor, no prazo de 60 dias contados a partir de 22 de agosto, garantindo a Diomésio Alves de Oliveira o direito à ampla defesa.

Segundo a promotora de Justiça Manoela Eleutério de Souza, o julgamento das contas do ex-prefeito no exercício 2008 havia sido feito pelos parlamentares em contradição ao parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que orientou pela rejeição.

A representante do MPPE alega que, apesar dos e sforços da Instituição e dos representantes do TCE-PE e do Ministério Público de Contas para que as prestações de contas das gestões municipais sejam apreciadas pelos vereadores no prazo determinado pela Constituição do Estado de Pernambuco, a função fiscalizatória do Poder Legislativo “resta prejudicada em face da ocorrência de desvios procedimentais, decisões não fundamentadas ou não apreciação no prazo”.

Para evitar que a situação se repita o MPPE também recomendou ao presidente da casa, Antônio Marinheiro de Lima, que observe a necessidade de que as decisões que dizem respeito às contas do ex-prefeito sejam fundamentadas com base na lei.

Da mesma forma, todos os atos devem ser públicos, com o envio dos pareceres, votos dos vereadores, atas das sessões e resoluçõ es legislativas para a Promotoria de Justiça de Tabira e o TCE-PE.

A promotora de Justiça ainda alerta que, caso não seja cumprida a recomendação, os vereadores podem incidir nas sanções previstas na Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) e no Decreto-Lei 201/67 em face da não observância das disposições constitucionais, administrativas e penais vigentes.

Outras Notícias

Bell Marques confirmado no Arerê Indoor

O Diretor do Bloco Arerê, Ney Quidute, acaba de confirmar o cantor Bell Marques como grande atração do Arerê Indoor . Será dia 18 de de setembro 2022, na Arena Arerê, antigo campo do Nascente. O Afogareta foi adiado em janeiro inclusive no formato indoor por conta da exigência de testagem no dia de cada […]

O Diretor do Bloco Arerê, Ney Quidute, acaba de confirmar o cantor Bell Marques como grande atração do Arerê Indoor . Será dia 18 de de setembro 2022, na Arena Arerê, antigo campo do Nascente.

O Afogareta foi adiado em janeiro inclusive no formato indoor por conta da exigência de testagem no dia de cada evento, que tornou a realização inviável.

A organização aguardou o momento de queda nos índices da pandemia para anunciar a atração. E surpreendeu trazendo um dos nomes mais requisitados da música baiana.

Nas redes sociais do bloco  Arerê, a organização trata a vinda de Bell Marques como “um sonho antigo, que durou 23 anos”. A compra de ingressos já pode ser feita pelo link https://linktr.ee/blocoarere .

Ainda não há informações sobre a capacidade total do espaço.

Ainda não há informações sobre as outras duas atrações que integrarão o evento. Segundo Ney, serão anunciadas em breve. O evento está sendo chamado de arerê Indoor para não ser confundido com o Afogareta tradicional que costuma ocorrer no início de cada ano.

Ouvintes da Pajeú aprovam troca de Mateus & Kauan por Maiara & Maraísa

Por André Luis Na tarde desta quinta-feira (27), após nota da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, informando que por motivo de desistência da dupla Mateus & Kauan a grande atração da XV Expoagro seria a dupla formada pelas irmãs Maiara & Maraísa, surgiu um print supostamente de uma publicação no Facebook da Prefeitura, de que […]

Por André Luis

Na tarde desta quinta-feira (27), após nota da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, informando que por motivo de desistência da dupla Mateus & Kauan a grande atração da XV Expoagro seria a dupla formada pelas irmãs Maiara & Maraísa, surgiu um print supostamente de uma publicação no Facebook da Prefeitura, de que a irmãs também não se apresentariam em Afogados, sendo substituídas pelo cantor Edy Freitas.

Em contato com o assessor de comunicação, Rodrigo Lima, o mesmo nos informou se tratar de uma montagem e que haviam sido vitimas de uma fake news. “Entrei na hora na nossa página, pensando que podia ter sido invadida por um hacker, mas a postagem não foi feita, o que confirmou que não passou de uma edição, com a intenção de criar caos na cidade, uma fake news.” Afirmou.

Em busca de mais informações, buscamos a agenda das irmãs e confirmamos que a apresentação da dupla está confirmada para o dia 1º de julho em Afogados da Ingazeira, dia em que se comemora 110 anos de emancipação política do município.

Repercussão – A troca de Mateus & Kauan por Maiara & Maraísa, foi bem aceita pelo público. Já na tarde de ontem quando anunciada em primeira mão pelo jornalista André Luis e a comunicadora Alane Ramos, durante o programa A tarde é sua da Rádio Pajeú FM 104,9, foram muitos os ouvintes que entraram em contato com a emissora declarando aprovação com a troca.

Durante pesquisa realizada pelo radialista Anchieta Santos, durante o programa Rádio Vivo desta sexta-feira (28), os ouvintes também demonstraram aprovação com a troca. Foram vários os relatos de pessoas que disseram não estar animados para acompanhar os shows, mas que depois do anúncio de que Maiara & Maraísa se apresentariam no dia 1º de julho na XV Expoagro de Afogados da Ingazeira, se animaram para participar.

Cancelamento – A dupla Mateus & Kauan, tem um histórico de cancelamentos de shows. Em março deste ano, cancelaram todos os shows programados para a primeira quinzena de março nos estados do Paraná e São Paulo.

Kaio Maniçoba participa de entrega de conjunto habitacional em Caruaru

O secretário de Habitação de Pernambuco, Kaio Maniçoba, representou o governador Paulo Câmara na entrega de 2.404 unidades habitacionais, na segunda-feira (28), em Caruaru, no Agreste do Estado. Os residenciais Luiz Bezerra Torres I e II foram concebidos pelo programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. Na cerimônia, que contou com a presença de […]

O secretário de Habitação de Pernambuco, Kaio Maniçoba, representou o governador Paulo Câmara na entrega de 2.404 unidades habitacionais, na segunda-feira (28), em Caruaru, no Agreste do Estado.

Os residenciais Luiz Bezerra Torres I e II foram concebidos pelo programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. Na cerimônia, que contou com a presença de ministros, parlamentares, prefeitos e vereadores da região, Maniçoba destacou a importância das parcerias entre Estado e União no âmbito da habitação.

“O Governo Federal vem fazendo as parcerias necessárias com o Governo do Estado, através da nossa Secretaria, para que a gente possa entregar muitas unidades habitacionais em Pernambuco. Aqui em Caruaru, em breve, o Estado vai entregar, outras unidades habitacionais em parceria com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal”, salientou Maniçoba.  O secretário afirmou ainda que o Governo de Pernambuco está com mais de 14 mil moradias em construção. “Deste total, mais de 2 mil serão entregues até o fim deste ano”, reiterou Kaio.

O secretário afirmou ainda que já está nas tratativas para iniciar novos projetos para o Estado . “Estamos preparando novas ações para serem apresentadas ao Ministério das Cidades para reduzir o déficit da região”.

Orçado em mais de R$ 151 milhões, o empreendimento conta com 2.404 casas sobrepostas, com 43,67 m² de área, avaliadas em R$ 63 mil cada. Os quase 10 mil moradores do empreendimento contam ainda com escola, creche, unidade de saúde da família e um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Em seu discurso, a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, agradeceu o investimento feito na cidade e afirmou que irá cuidar desta mini cidade. “Estamos entregando sonhos a essas pessoas”, pontuou a gestora. Também participaram do evento os ministros Raul Jungmann (Defesa), Mendonça Filho (Educação), Fernando Filho (Minas e Energia), os senadores Fernando Bezerra e Armando Monteiro, os deputados federais Augusto Coutinho e Guilherme Coelho e os estaduais Priscilla Krause e António Moraes; além dos ex-governadores João Lyra Neto e Joaquim Francisco.

Encontro Nordestino de Xaxado divulga programação

O Encontro Nordestino de Xaxado, que chega a sua 13ª edição, acaba de divulgar sua programação completa. O evento acontece entre os dias 01 e 05 de novembro, em Serra Talhada, Sertão do Pajeú. O Encontro, que é um dos mais importantes do interior do Estado, reúne grupos de xaxado de todo Nordeste, além de […]

O Encontro Nordestino de Xaxado, que chega a sua 13ª edição, acaba de divulgar sua programação completa. O evento acontece entre os dias 01 e 05 de novembro, em Serra Talhada, Sertão do Pajeú.

O Encontro, que é um dos mais importantes do interior do Estado, reúne grupos de xaxado de todo Nordeste, além de convidados do Sul e Norte.

Haverá ainda oficinas de danças, palestra sobre Patrimônio, feira de artesanatos da região, mostra de comedoria sertaneja, apresentações musicais, passeio turístico ecológico ao Sítio Passagem das Pedras (onde nasceu Lampião) e à Fazenda Pedreira (do primeiro inimigo de Lampião, Zé Saturnino).

Ainda na programação o Baile Perfumado, no Clube da Fazenda São Miguel, com Assisão. O Encontro de Xaxado é um grande divulgador da cultura nordestina.

Veja a programação completa: Programação Encontro Nordestino de Xaxado 2017

A conversa de milhões

O blog flagrou a conversa entre o prefeito Wellington Maciel,  os vereadores Weverton Siqueira,  o Siqueirinha e Rodrigo Roa,  mais o vereador de Custódia,  Cristiano Dantas. Pelos registros flagrados pelo blog, a conversa foi descontraída.  Um pouco depois, o vereador Rodrigo Roa reclamou ao blog da demora na execução das chamadas emendas impositivas pela gestão Wellington […]

O blog flagrou a conversa entre o prefeito Wellington Maciel,  os vereadores Weverton Siqueira,  o Siqueirinha e Rodrigo Roa,  mais o vereador de Custódia,  Cristiano Dantas.

Pelos registros flagrados pelo blog, a conversa foi descontraída.  Um pouco depois, o vereador Rodrigo Roa reclamou ao blog da demora na execução das chamadas emendas impositivas pela gestão Wellington Maciel, inclusive motivo de um dos pedidos de impeachment contra o gestor. Em sua defesa,  Maciel alega que ainda há margem temporal para a execução.

Em meio a conversa,  uma tensão institucional recente.  Segunda passada,  a Câmara iniciou o processo que avaliaria os pedidos de cassação contra o prefeito.  Um tumulto encerrou o debate. Houve troca de acusações sobre o uso de detentores de cargos comissionados para gerar o furduncio.

Comentando o caso, o vereador Luciano Pacheco,  que também esteve na solenidade,  disse que iria responder politicamente na sessão da última segunda. “Mas o presidente habilidosamente encerrou a sessão antes e esperou apenas a oposição falar. Mas vou atacar na segunda esses pedidos”, disse,  avaliando os processos como “absurdos, sem sentido e nenhuma prova”.

“Estão armando um palanque eleitoral. Querem apenas palanque”, concluiu.