Prefeitura de Sanharó constrói nova praça

A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff prepara um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o afastamento definitivo da petista seja confirmado no Senado. O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e a sua equipe de advogados estão com estudos adiantados e devem apresentar um mandado de segurança.

A petista demonstrou na segunda-feira (30) disposição para questionar uma decisão desfavorável no Senado. “Não recorro ao Supremo Tribunal Federal porque não esgotei esta instância, não terminei aqui. Vim aqui porque respeito esta instituição. Mas, se (o Senado) der este passo, estará compactuando com golpe”, afirmou Dilma, ao responder ao senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que questionou por que ela não recorreu ao STF contra o que chama de “golpe”.

Estratégia: os advogados estudam a melhor estratégia para propor um recurso que entre no mérito da discussão, mas sem ultrapassar os “limites” estabelecidos pelo STF. A defesa deve usar o argumento de que, no impeachment do ex-presidente Fernando Collor, a maioria do Supremo foi contra voto do ministro Paulo Brossard, para quem a Corte não deveria analisar a decisão do Legislativo sobre processo de impeachment.

O recurso deverá ser abrangente e o eixo central será a ausência de justa causa para processar a presidente. Dentro deste pressuposto, serão incluídos todos os atos que a defesa vê como “contaminados”.

Um dos pontos que têm sido questionados por Cardozo é o impedimento dos senadores. Apesar de ter o dever de atuar como juízes, boa parte dos parlamentares declarou como seria o voto antes mesmo do início do julgamento.

Outro ponto que deve ser abordado é a declaração de suspeição, feita pelo presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, do procurador do Ministério Público junto ao TCU Julio Marcelo de Oliveira. Cardozo tem alegado que, pela Constituição, nenhuma lesão a direito pode ficar sem análise do Judiciário. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Procedimento foi aberto após representação de vereadores que apontam despesas enquanto há pendências em serviços públicos essenciais

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou inquérito civil para apurar supostos gastos realizados pelo Município de Joaquim Nabuco com festividades em meio a pendências na prestação de serviços públicos essenciais.

A portaria de instauração do Inquérito Civil nº 02308.000.467/2025 foi assinada pela promotora de Justiça Regina Wanderley Leite de Almeida, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Palmares, com atuação na defesa do Patrimônio Público.

De acordo com o documento, o procedimento teve origem em Notícia de Fato instaurada a partir de representação apresentada por vereadores do município. A denúncia aponta a realização de despesas com eventos festivos enquanto haveria demandas pendentes em áreas consideradas essenciais.

Na portaria, o MPPE destaca que cabe ao órgão a defesa do patrimônio público e social, bem como a fiscalização do cumprimento dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na administração pública, conforme previsto nos artigos 127, 129 e 37 da Constituição Federal.

Com a instauração do inquérito civil, o Ministério Público poderá requisitar informações, documentos, certidões, depoimentos e realizar outras diligências necessárias para apurar os fatos. Ao final da investigação, o procedimento poderá resultar no ajuizamento de ação civil pública ou no arquivamento do caso, a depender das conclusões obtidas.

Entre as providências determinadas, estão o envio da portaria para publicação no Diário Oficial do Estado, a comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público, à Corregedoria-Geral e ao Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor, além da reiteração de notificação à Câmara de Vereadores, com advertência.

Em enquete, 42% disseram que não votam em ninguém pra Governador, 19,3% apoiam Câmara, 16,1% Marília e 12,9%, Armando. 

Por André Luis

No Debate das Dez desta terça-feira (01), Jair Almeida (PT), Mário Viana (PTB), Raimundo Lima (PSB) e Fernando Morais (PSOL), falaram sobre as perspectivas para as eleições 2018 e como deverá ser o jogo do xadrez político para a disputa ao Governo do Estado, depois que o PT anunciou candidatura própria,com o nome mais provável da vereadora de Recife, Marília Arraes.

Isto acontecendo, Marília enfrentará o atual governador Paulo Câmara (PSB) que deverá tentar a reeleição, o senador Armando Monteiro (PTB), que perdeu o apoio do PT e articula outros apoios e nomes de partidos alternativos como o PSOL. Segundo Fernando Morais, está se ventilando o nome do deputado estadual Edilson Silva (PSOL).

Pela primeira após cenário da disputa estar praticamente montado a Rádio Pajeú fez uma enquete com seus ouvintes para saber o que acham dos nomes colocados e perguntou: “Se as eleições fossem hoje, em quem você votaria?” Pelas respostas, o que se percebe é que o povo realmente está com sem confiança na atual geração de políticos do estado.

Vejam o resultado: 42% dos ouvintes disseram não votar em ninguém; 19,3% disseram votar em Paulo Câmara. Já para 16,1% dos ouvintes Marília Arraes seria a melhor opção.  Armando Monteiro ficou com o terceiro lugar, com 12,9%. Considerado como via alternativa, um possível candidato do PSOL não teve nenhuma citação e 9,7% dos ouvintes disseram estar em dúvida.

Clique aqui e ouça íntegra do debate no Portal Pajeú Rádioweb

A Secretária de Saúde de Serra Talhada, Márcia Conrado,  confirmou na tradicional live do Gabinete de Crise da Covid-19 que a cidade confirmou mais sete casos da doença.

Segundo a Secretária,  há dois profissionais da área da saúde, uma idosa, um casal de irmãs menores e mãe e filha.  Os bairros não foram informados.

Com os números, Serra chega a 45 casos da doença, sendo a cidade com o maior número no Pajeú,  o que também se justifica pela população, por ser polo médico e por ser rota da BR 232, com fluxo de outras cidades.

Os novos positivados estão em quarentena domiciliar, segundo a Secretária. Você pode ver detalhes dos novos casos na página da Prefeitura de Serra Talhada.