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TRE-PE prepara, nesta quarta-feira, as urnas para novas eleições em Palmeirina e Capoeiras

Por André Luis

Cerimônia é pública, acontece com total transparência e será realizada nesta quarta-feira (29), em Garanhuns

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realiza na quarta-feira (29/09) a cerimônia pública de preparação das urnas que serão usadas nas eleições suplementares de Palmeirina e Capoeiras, no Agreste do Estado.

O evento, que contará com a presença do presidente do Tribunal, desembargador Carlos Moraes, acontecerá no Fórum Eleitoral de Garanhuns (Rua Barão de Nazaré, s/n). Qualquer pessoa poderá acompanhar a preparação das urnas no canal do TRE-PE no YouTube.

De 8h às 12h serão preparadas as 23 urnas que serão usadas em Palmeirina. À tarde, de 13h30 às 18h, o processo se repetirá com as 46 urnas de Capoeiras.

As novas eleições nos dois municípios acontece no próximo dia 3 de outubro (domingo), de 7h às 17h.

Tecnicamente chamado de Cerimônia de Carga e Lacre das Urnas, o evento de preparação ocorre com total transparência e consiste em inserir nas urnas eletrônicas os dados referentes aos candidatos e eleitores.

Todos os procedimentos que envolvem as mídias e as urnas eletrônicas são realizados em cerimônias públicas, com a participação do juiz eleitoral e convocação, por edital, dos representantes do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), partidos políticos e as coligações.

Participam ainda da cerimônia os servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral que atuam diretamente nessa etapa das eleições.

Por meio da operação, feita urna a urna, são inseridas todas as informações necessárias à realização do pleito: os programas de votação, a relação de eleitores da respectiva seção eleitoral, os dados de partidos, coligações e os nomes e fotos de todos os concorrentes aptos a disputar a eleição.

Depois de inseridas todas essas informações, as urnas eletrônicas são lacradas e estão prontas para serem utilizadas nas eleições.

ENTENDA AS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES       

Capoeiras (130ª Zona Eleitoral) e Palmeirina (59ª ZE) terão novas eleições porque seus respectivos candidatos a prefeitos que obtiveram o maior número de votos nas eleições de 2020 foram impedidos de tomar posse por decisão judicial transitada em julgado.

No caso de Capoeiras, a candidatura de Luiz Claudino de Souza foi indeferida pelo TRE em 13 de novembro passado. A decisão foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 8 de abril passado. O município tem 15.779 eleitores e seis locais de votação onde ficam 46 seções eleitorais (cada seção corresponde a uma urna).

Já em Palmeirina, a candidatura de Severino Eudson Catão Ferreira foi indeferida pelo Juízo Eleitoral em outubro de 2020. Tanto o TRE quanto o TSE confirmaram a decisão. São 6.596 eleitores no município, que votam em três locais onde estão as 23 seções.

Ambos os municípios estão sendo administrados provisoriamente pelos respectivos presidentes das Câmaras de Vereadores.

As eleições suplementares estão previstas no parágrafo 3º, artigo 224, do Código Eleitoral. De acordo com a legislação, devem ser marcados novos pleitos sempre que houver, independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado, “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”.

Outras Notícias

Diretora do Datafolha analisa pesquisa

A diretora do Datafolha, Luciana Chong, avaliou para a TV Tribuna a pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira. De acordo com o atual levantamento, Raquel Lyra, do PSD, tem 48%, contra 42% do socialista João Campos. Ivan Moraes (PSOL) tem 1%, mesmo percentual de Camila Falcão (UP). Renan Hallais (Missão) não alcançou 1% de intenção de […]

A diretora do Datafolha, Luciana Chong, avaliou para a TV Tribuna a pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira.

De acordo com o atual levantamento, Raquel Lyra, do PSD, tem 48%, contra 42% do socialista João Campos.

Ivan Moraes (PSOL) tem 1%, mesmo percentual de Camila Falcão (UP). Renan Hallais (Missão) não alcançou 1% de intenção de voto. Brancos e nulos somam 5%. Não sabem, 2%.

Na simulação de segundo turno, 51% a 45% pró Raquel.

Chong destacou a importância do momento do levantamento,  no fim da pré-campanha,  antes do início do processo de campanha efetiva.

Também destaca Raquel aparece com o mesmo percentual e vantagem matemática,  mas considera cenário em aberto.

“Isso mostra que o cenário está aberto e a campanha pode definir o rumo do processo”. Ela lembrou que, com base na espontânea, 25% do eleitorado ainda não sabem responder espontaneamente em quem votar. É um número que mostra a população engajada no processo,  mas que mostra possibilidades de ampliação para uma ou de “revirada” para o outro.

Diogo Moraes presidirá CPI contra Raquel na ALEPE

O Deputado Estadual Diogo Moraes,  agora no PSDB, vai presidir a CPI da publicidade contra a gestão Raquel Lyra. A definição foi tomada pela comissão que representa a comissão. Estão na comissão além de Diogo, os deputados Dani Portela, Waldemar Borges, Antônio Coelho, Rodrigo Farias, João Paulo Lima, Nino de Enoque, Antônio Moraes e Wanderson […]

O Deputado Estadual Diogo Moraes,  agora no PSDB, vai presidir a CPI da publicidade contra a gestão Raquel Lyra.

A definição foi tomada pela comissão que representa a comissão.

Estão na comissão além de Diogo, os deputados Dani Portela, Waldemar Borges, Antônio Coelho, Rodrigo Farias, João Paulo Lima, Nino de Enoque, Antônio Moraes e Wanderson Florêncio.

Antônio Coelho,  do União Brasil,  deverá ficar com a vice-presidência. Waldemar Borges, que foi para o MDB, ficará com a relatoria.

Nas últimas horas, houve intensa movimentação de nomes da oposição deixando principalmente o PSB para ingressarem em outros partidos,  tudo para dar maioria à oposição e minar a possibilidade de a base governista conseguir barrar a CPI. A ideia é sangrar o governo,  com exposição na imprensa de todo o processo.

A oposição diz ter elementos para apontar irregularidades no processo de contratação da publicidade institucional do governo. Antes, o TCE havia tomado uma medida cautelar barrando contratos de publicidade,  derrubada no TJPE e mantida em primeiro momento no STF.

O líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Sileno Guedes, classificou como “naturais” as mudanças ocorridas nas bancadas.

Ao longo do dia, com anuência do partido, os deputados Diogo Moraes, Waldemar Borges e Junior Matuto migraram, respectivamente, para o PSDB, o MDB e o PRD, em uma clara cartada da oposição.

“Respeitamos a posição pessoal de cada deputado e agradecemos a todos pelo excelente desempenho de seus mandatos. Este é um movimento natural da política, principalmente quando estamos a um ano do início das eleições de 2026, o que aumenta esse tipo de movimentação. O que é importante ressaltar é que esses deputados seguem defendendo um mesmo campo em Pernambuco. E, quando a oposição ao Governo Raquel Lyra consegue agregar outros partidos, a posição defendida pelo PSB desde o início do governo se fortalece”, afirmou.

PSC passa a integrar base de Miguel Coelho

O ex-prefeito de Petrolina e pré-candidato ao Governo do Estado, Miguel Coelho, que já tinha em sua base os partidos União Brasil e Podemos, agora conta também com o PSC. O apoio foi sacramentado nesta semana. Miguel já havia discutido a aliança com o PSC no mês passado, durante uma viagem a Brasília. Na ocasião, […]

O ex-prefeito de Petrolina e pré-candidato ao Governo do Estado, Miguel Coelho, que já tinha em sua base os partidos União Brasil e Podemos, agora conta também com o PSC. O apoio foi sacramentado nesta semana.

Miguel já havia discutido a aliança com o PSC no mês passado, durante uma viagem a Brasília. Na ocasião, o pré-candidato se reuniu com o presidente nacional da sigla partidária, o ex-senador paraibano Marcondes Gadelha.

Com a chegada do PSC, Miguel terá maior número de apoios de lideranças políticas, além de ampliação do tempo de propaganda na TV e no rádio durante a campanha eleitoral. “Agradeço a confiança de toda a direção do PSC por acreditar em nosso projeto de mudança em Pernambuco. O partido irá nos ajudar nessa caminhada, inclusive, na construção do nosso programa de governo. Sem dúvidas, é um reforço importante para nossa pré-campanha”, resume Miguel Coelho.

Deputados querem medida provisória para garantir recursos para vacina contra Covid-19

Foto: Divulgação/Fiocruz A MP, no valor de R$ 2 bilhões, pode permitir que a Fundação Oswaldo Cruz produza a vacina que está sendo desenvolvida pela Universidade de Oxford A Fundação Oswaldo Cruz precisa de R$ 2 bilhões para começar, em dezembro, a produção da vacina contra a Covid-19 que está sendo desenvolvida pela Universidade de […]

Foto: Divulgação/Fiocruz

A MP, no valor de R$ 2 bilhões, pode permitir que a Fundação Oswaldo Cruz produza a vacina que está sendo desenvolvida pela Universidade de Oxford

A Fundação Oswaldo Cruz precisa de R$ 2 bilhões para começar, em dezembro, a produção da vacina contra a Covid-19 que está sendo desenvolvida pela Universidade de Oxford, na Inglaterra, em conjunto com a indústria farmacêutica. A Comissão Externa da Câmara que acompanha as medidas de combate ao coronavírus quer garantir os recursos por meio de uma medida provisória.

A informação foi dada durante visita de integrantes da comissão ao Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, conhecido como Bio-Manguinhos, no Rio de Janeiro, nesta terça-feira (28). Os recursos serão empregados na transferência de tecnologia e na entrega de 100 milhões de doses, que devem ser produzidas até o primeiro trimestre de 2021.

Na visita, os quinze deputados da comissão foram ao Centro Henrique Penna (CHP), que produz insumos para diagnósticos e remédios para doenças degenerativas como a artrite reumatoide. Também conheceram o Departamento de Processamento Final (DEPFI), setor onde as vacinas são transferidas para os frascos e onde acontecem a rotulagem e a embalagem, além da Central Analítica da Fiocruz, que será inaugurada no início de agosto.

De acordo com o coordenador da Comissão Externa, deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Júnior (PP-RJ), a Fiocruz já está negociando a liberação dos recursos para a produção da vacina contra o novo coronavírus junto aos ministérios da Saúde e da Economia. Ele acrescentou que a comissão também vai pedir à área econômica do governo a finalização de uma MP para garantir o dinheiro. No final da visita a Bio-Manguinhos, ele falou da importância do SUS para que a vacina chegue a toda a população.

“Nosso Sistema Único de Saúde, que tem a Fiocruz e tem capilaridade, vai conseguir entregar à população brasileira uma vacina de qualidade, provavelmente, antes do que a maioria dos países do mundo”, disse.

Baixo custo

A relatora da comissão, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), ressaltou que o custo da unidade da vacina deve ser de 10% do que estava sendo estimado inicialmente. Além de estar se preparando para imunizar a população contra a Covid-19, a Fundação Oswaldo Cruz é responsável pela fabricação de outras vacinas, como as que protegem contra a febre amarela e a poliomielite.

*Informações da Agência Câmara de Notícias

Dossiê alerta para risco de novas tragédias climáticas em Pernambuco

Calamidades decorrentes das chuvas, como as verificadas no inverno deste ano, podem voltar a acontecer em Pernambuco. O alerta foi feito por organizações da sociedade civil que participaram da audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente da Alepe nesta terça (6). Um grupo de entidades apresentou o dossiê popular “Uma tragédia anunciada”, o qual […]

Calamidades decorrentes das chuvas, como as verificadas no inverno deste ano, podem voltar a acontecer em Pernambuco.

O alerta foi feito por organizações da sociedade civil que participaram da audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente da Alepe nesta terça (6).

Um grupo de entidades apresentou o dossiê popular “Uma tragédia anunciada”, o qual aponta negligências e omissões do Poder Público que teriam resultado nas 132 mortes após os temporais, assim como deficiências no atendimento às vítimas.

Ao analisar os territórios do Grande Recife mais afetados pelas cheias, o estudo identifica a existência de racismo ambiental.

“A chuva foi extrema, mas o que aconteceu não é novidade. Os eventos climáticos resultam em desastres socioambientais que afetam sempre pessoas com cor, renda e local de moradia bem definidos”, observou a urbanista Raquel Ludermir, da organização Habitat para a Humanidade Brasil, ao expor a análise.

A partir de cruzamentos de dados socioeconômicos e da escuta da população, o dossiê revela que 60% das áreas mais atingidas são favelas ou assentamentos precários e 84% têm a população majoritariamente negra.

“Ninguém escolhe morar em área de risco. Isso é resultado de uma série de ações e omissões do Poder Público, que tinha o diagnóstico e o mapeamento dessas áreas”, pontuou Ludermir.

De acordo com o documento, seis meses após a tragédia, ainda há entulhos e montanhas de lixo nas regiões castigadas pelas chuvas, e a população convive com traumas psicológicos relacionados às perdas de vidas e bens materiais.

A pesquisa também identifica problemas como investimento insuficiente na contenção de barreiras, auxílio emergencial negado ou incapaz de cobrir danos imediatos, abrigos precários, famílias desabrigadas sem ter para onde ir e dificuldade para obter documentos.

“Após os alagamentos, contabilizamos as perdas e agora enfrentamos os traumas psicológicos”, relatou Walter Libanio, morador do Ibura, na Zona Sul do Recife. “As doações foram colocadas nas mãos de cabos eleitorais e os que precisavam não receberam. Não tivemos apoio para limpar nossas casas e as ruas. Companheiros nossos de vários lugares onde houve alagamento morreram com a doença do rato (leptospirose)”, prosseguiu.

Déficit habitacional

O relatório aponta que em 2019 – portanto, antes da pandemia de Covid-19 –, já havia um déficit de 113 mil domicílios na Região Metropolitana do Recife. Além de ações para prevenir e responder aos desastres, as organizações que formularam o dossiê pedem urgência na urbanização de áreas consolidadas e na garantia de moradia digna para as famílias ameaçadas de despejo. Demandam, ainda, planos de contingenciamento e de bacias hidrográficas, políticas habitacionais, abrigos permanentes e medidas de transição energética para enfrentar as mudanças climáticas.

O deputado João Paulo (PT), que presidiu a audiência pública, comprometeu-se a converter os dados do dossiê em pedidos de informação dirigidos a prefeituras e ao Governo do Estado. Também anunciou visitas a comunidades e o pedido de um novo debate já no início dos trabalhos da próxima legislatura, em fevereiro, para tratar do inverno de 2023 nas áreas de risco.

“Na última tragédia, a população ficou indefesa, tendo que socorrer por conta própria, sem nenhum preparo. A tendência, com as mudanças climáticas, é de as situações se agravarem, atingindo de forma mais aguda a população negra e pobre das periferias. Precisamos de uma ação integrada dos governos federal, estadual e municipais envolvidos com a sociedade civil”, defendeu.

O documento foi preparado pelo Habitat em parceria com entidades como Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), Articulação Recife de Luta, Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (Cendhec), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH), Centro Sabiá, Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), Fórum de Mulheres de Pernambuco e Caus Cooperativa.