Raquel Lyra representa PE no primeiro dia da Brazil Conference 2024 em Harvard

O Globo  

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele tenha acesso a provas de um processo sob responsabilidade do juiz Sergio Moro que trata de supostas irregularidades na campanha do ex-presidente venezuelano Hugo Chávez, morto em 2013. O marqueteiro João Santana teria trabalhado para ele após um pedido de Lula. Com isso, foi revertida decisão do relator, ministro Edson Fachin, que havia negado a solicitação da defesa.

O julgamento foi virtual, ou seja, os ministros não chegaram a se reunir, inserindo seus votos no sistema informatizado do STF. Apenas o ministro Gilmar Mendes acompanhou Fachin.

Os outros três integrantes da Segunda Turma deram razão à defesa do ex-presidente, “ressalvadas apenas e tão somente as diligências em curso”, conforme sugestão do ministro Dias Toffoli. Concordaram com ele Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Em novembro do ano passado, Fachin, relator dos processos da Lava-Jato no STF, negou o pedido de Lula. A defesa reclamava que Moro, responsável pela operação na primeira instância, não tinha permitido acesso ao processo. Em 6 de fevereiro houve recurso contra a decisão de Fachin. No começo deste mês, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se posicionou contra o pedido dos advogados do ex-presidente.

O processo com Moro tem origem na delação de Santana, de sua mulher Mônica Moura e de André Santana, funcionário do casal. Em sua decisão, Moro disse que a regra é manter o sigilo até o oferecimento da denúncia, o que ainda não ocorreu. O processo estava no STF, mas foi encaminhado para o Paraná.

Na avaliação da defesa, houve violação do direito de defesa e, mais especificamente, da súmula vinculante número 14 do STF. Essa norma diz: “É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa.”

“Por outro lado, ambos já tiveram acesso aos depoimentos publicizados perante o Supremo Tribunal Federal, mas não lhes cabe, sob prejuízo das investigações, acompnahar, em tempo real, as diligências pendentes e ainda a serem realizadas. Indefiro, assim, ao menos por ora, os pedidos de acesso formulados pelas defesas de Franklin de Souza Martins e de Luiz Inácio Lula da Silva”, decidiu Moro em 26 de outubro.

A defesa disse, porém, que “os depoimentos dos delatores narram supostas condutas ilícitas” de Lula e que Moro “negou total acesso à defesa, não havendo, destarte, concreta demonstração de eventual diligência em andamento que possa obstar tal acesso”. O sigilo, argumentou, deve prevalecer para terceiros, e não para quem está diretamente interessado no processo.

O escândalo do Bradesco Afogados

Um escândalo que até agora caminhava apenas em gabinetes de advogados, judiciário e Polícia Civil bem que poderia estampar manchetes de jornais e edições televisivas dado o seu tamanho. Em Afogados da Ingazeira e na região, dezenas de servidores estaduais estão há meses sem ver a cor dos salários porque foram vítimas do Golpe do Empréstimo Pessoal, aplicado por servidores do banco e que acabou rendendo pelo menos duas demissões, uma delas de um ex-gerente.

Os nomes de todas as vítimas e acusados ainda não foram devidamente revelados, apesar do burburinho no boca a boca, mas não são poucos os dramas pessoais de quem aguarda decisão do judiciário para bloquear os empréstimos fraudulentos e começar a definir pelas indenizações. Da mesma forma, inquéritos na esfera criminal buscam responsabilizar os culpados. Alguns servidores revelaram o drama que o golpe tem representado em suas vidas, enquanto esperam uma posição em primeira instância.

O esquema consistia em utilizar o banco de dados de servidores que detinham empréstimo consignado e fazer, sem consentimento dos interessados, empréstimos pessoais. Essa modalidade de empréstimo dribla a exigência de comprometimento mínimo da renda em 30% do consignado.

Os funcionários envolvidos nas operações fraudulentas mantinham contato com o servidor e diziam “ter um empréstimo para oferecer e que a parcela seria a mesma do consignado”. Usassem ou não, os servidores eram surpreendidos com valores nunca pedidos, entre R$ 20 a R$ 50 mil ou mais. “Em algumas contas, as operações de débito e crédito de um servidor assalariado, chegavam a R$ 200 mil”, disse um dos advogados das vítimas. Parte desse montante aparentemente era desviado para os operadores do esquema.

Os nomes, apesar de divulgados à boca miúda, não foram divulgados pelo banco. Também não constam na petição dos advogados já que, tecnicamente, quem responde é a instituição. “A instituição pode posteriormente entrar com uma Ação de Regresso, por exemplo, contra eles, e responsabilizá-los na esfera criminal”, disse o advogado que falou com o blog.

Com um valor de parcela maior que o próprio salário, os servidores foram pegos de surpresa e viram a impossibilidade de acessar qualquer valor da conta, além de terem nomes incluídos em sistemas de proteção ao crédito. “Se não fossem meus familiares, estaria passando fome”, disse uma servidora.

Vários advogados ingressaram com ações solicitando suspensão do empréstimo fraudulento, restituição dos salários e indenização do Banco. Considerando o número de vítimas, as indenizações podem alcançar cifras milionárias. Neste caso, a instituição responde pois os servidores estavam a seu serviço. E vai poder responsabilizar na esfera criminal os envolvidos.

A pedido de Dinca…

Esta semana, o ex-prefeito Dinca Brandino quis pautar este blog, sugerindo o que postar após a divulgação de que foi, de novo, acionado pelo MP por improbidade. Com cinco citações por rejeição de prestação de contas entre 2009 e 2012 (dados do TCE), mais as prestações de contas  de 2002,  2004, 2009, 2010, 2011, 2012 rejeitadas, alvo de ações do MP pelo escândalo dos servidores , repercutindo do DP ao Correio Brasiliense, além da recente ação pelas contas rejeitadas em 2012, condenado por danos morais por atacar radialista, dentre outros noprós em que se meteu, Dinca tem mais a explicar do que a sugerir.

Sávio Mastologista

Invariavelmente, as notas de assessoria de imprensa ferem de morte o princípio da impessoalidade. Quem realiza sempre é “o prefeito” e não “a prefeitura”, como se ação fora pessoal e não institucional, com nosso dinheiro. Mas esta semana, a assessoria de Tuparetama se superou: “O prefeito Sávio Torres através da coordenadoria da Mulher de Tuparetama vai realizar nos dias 18 e 19 de junho exames de mamografia na cidade”. No afã de agradar o prefeito Sávio, que articulou a boa ação, a Assessoria lhe deu por dois dias, a função de Mastologista.

Forçada de barra

E não pára por aí. A nota que comemora a construção do novo Fórum de Tabira – cujo papel da prefeitura foi doar o terreno para sua construção – pinça uma fala de Marcílio Pires sobre a obra.  “Sem dúvida uma das maiores conquistas do Governo Sebastião Dias”. Só faltou o ato de posse de Sebastião Dias como presidente do TJPE, real responsável por executar a obra.

Luz, câmera, apagão…

Lamentável a ausência da FASP, se preparando para incluir nos antigos cursos da FAFOPAI a cadeira de Direito, da 3a Mostra Pajeú de Cinema. Uma instituição que abriga cursos como o de Letras e História não poderia se abster de acompanhar entre professores e universitários curtas e longas com tanto conteúdo de debate social e político.

Há de se apurar responsabilidades de quem organiza e de quem deveria estar dentro, como fizeram escolas de ensino médio. É como se a Faculdade estivesse no Pajeú, mas o Pajeú não entrasse na Faculdade.

Perguntar não ofende

Se o esquema de Caixa 2 abasteceu todas as campanhas desde quase sempre e foi se intensificando a partir das eleições de 2004, 2006, 2008, 2010, 2012, 2014 e 2016, não há como não perguntar: teriam as campanhas de PSB e PT nas cidades do interior, inclusive do Pajeú, usado de alguma forma dinheiro fruto de caixa 2, distribuído a partir das executivas estaduais ? Chororô de candidato a partido pedindo dinheiro pra acudir campanha, sabemos que não faltou…

Não quer ou não pode?

Carlos Evandro disse na Líder FM que “não está brigando para ser candidato a nada”. Pelos cargos que ocupou, afirmou que está satisfeito e que “tudo na vida tem limite”. Defendeu oportunidade a outras pessoas, citando nomes como Sebastião Oliveira, Victor Oliveira, Fonseca, dentre outras. “Incomodo muito”, acrescentou. Faltou responder  também que não pode, pelos processos que no momento tem enfrentado, pelos quais tem lutado para se livrar.

Placar da reforma pós relatório e bomba

O placar da Reforma da Previdência entre os Deputados pernambucanos após o relatório de Arthur Maia e a bomba da JBS contra Temer não mudou muito. São a favor André de Paula (PSD), Augusto Coutinho (SD), Cadoca (PDT), Fernando Monteiro (PP), Guilherme Coelho (PSDB) e Jarbas Vasconcelos (PMDB).

Não quiseram responder

Adalberto Cavalcanti (PTB), Creuza Pereira (PSB), Kaio Maniçoba (PMDB), Marinaldo Rosendo (PSB), Ricardo Teobaldo (PTN), Severino Ninho (PSB) e Zeca Cavalcanti (PTB). Jorge Corte Real (PTB), disse estar indeciso.

São contra

Betinho Gomes (PSDB), Daniel Coelho (PSDB), Danilo Cabral (PSB), Eduardo da Fonte (PP), Gonzaga Patriota (PSB), João Fernando Coutinho (PSB), Luciana Santos (PCdoB), Pastor Eurico (PHS), Sílvio Costa (PTdoB), Tadeu Alencar (PSB) e Wolney Queiroz (PDT).

Frases da semana: “Tem que ser um que a gente mata eles antes dele fazer delação “[risos] e “Temos que manter isso, viu?”: De Aécio Neves,  sobre a quem entregar a propina de R$ 2 milhões e Michel Temer a Joesley Batista, da JBS, nas bombas que abalaram a república.

Moradores da Zona da Mata Norte de Pernambuco flagraram, nessa quarta-feira (18), uma nuvem em formato de funil, fenômeno considerado o estágio inicial de um tornado. Segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), a nuvem foi vista entre as cidades de Vicência e São Vicente Férrer.

Uma nuvem funil indica a formação de um tornado ou uma tromba d’água, que ocorre sobre uma superfície de água. A nuvem acontece quando existe uma circulação de ventos em alta velocidade na base de uma nuvem de tempestade, em geral, cumulonimbus.

Quando esse redemoinho toca no chão, o fenômeno passa a ser chamado de tornado. A Apac explica que só pode ser, de fato, considerado tornado quando o funil se “prolonga” e “toca” a superfície da terra, ou tromba d’água, quando “toca” a superfície da água.

“É muito difícil ter tornado aqui por causa das latitudes próximas à Linha do Equador. É um fenômeno de latitudes médias, a ocorrência é maior no Hemisfério Norte”, explicou o meteorologista da Apac Hailton Dias. 

A Apac explica, ainda, que a formação da nuvem em funil ocorre “quando existe uma circulação de ventos de alta velocidade na base de uma nuvem de tempestade”.

Na zona rural de Vicência, a nuvem funil atingiu um casarão do Engenho Jundiá. Algumas telhas foram levadas pela ventania, que podem ser de 80 a 100 quilômetros por hora nas nuvens, sendo um pouco mais fraca no funil. 

“Ao observar esse tipo se fenômeno, é necessário manter distância,  pois a alta velocidade pode causar danos e acidentes”, reforça a Apac. As informações são da Folha de Pernambuco.

A Prefeitura de Afogados tem capacitado grupos de mulheres para inserção produtiva com foco na sustentabilidade. A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e envolve mulheres dos Conjuntos Residenciais Laura Ramos e Miguel Arraes.

No Laura Ramos, as mulheres foram capacitadas para a produção de sabão utilizando como matéria prima o óleo velho de cozinha que antes era jogado fora e ia parar na rede coletora de esgoto. Estima-se que no Brasil mais de 200 milhões de litros de óleo residual de frituras são despejados mensalmente nas pias das cozinhas domésticas. Apenas um litro de óleo é capaz de esgotar o oxigênio de até 20 mil litros de água.

Já no Miguel Arraes, as mulheres aprenderam a fabricar diversos utensílios utilizando garrafas PET, retirando do meio-ambiente um produto que leva 400 anos para se decompor.

“Promovemos a capacitação e estamos dando acompanhamento para essas iniciativas, com o objetivo de ampliar o mercado consumidor para esses produtos e buscando parcerias para ampliarmos as ações,” destacou a Secretária de Assistência Social, Joana Darc. O próximo passo é realizar uma campanha de conscientização ambiental para que as pessoas possam recolher e entregar o óleo e as garrafas na assistência social e ajudar às mulheres nessa bela iniciativa.

Maiores informações sobre como se incorporar às ações podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Assistência Social, na Rua Senador Paulo Guerra, no prédio do antigo Fórum.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), inaugurou na comunidade do sítio Góes, zona rural do município, o sistema de abastecimento de água, obra executada com recursos próprios, onde foram investidos cerca de 16 mil reais, beneficiando 17 famílias, por meio do Programa Águas de Carnaíba, tornando o sonho dos moradores em realidade.

O serviço foi realizado através da Secretaria de Infraestrutura, e contou com perfuração do poço, instalação de bomba, construção da caixa, implantação de cano, hora máquina e mão de obra, para que as famílias beneficiadas tenham acesso ao líquido precioso.

“Este é um momento importante para as famílias aqui do sítio Góes que estão sendo beneficiadas, pois a gente sabe do sofrimento das pessoas que moram da zona rural, terem acesso à água. Estamos universalizando e todos os sistemas estão chegando às pessoas nas localidades, e há dois meses entregamos um serviço que pegou o açude do caroá, pau d’arco, água branca e mais de 80 famílias foram beneficiadas“, disse o prefeito.

Presentes na inauguração estiveram Junior de Mocinha (vice-prefeito), os secretários Tiago Arruda (Infraestrutura), Janiele Mabele (Assistência Social), Anchieta Alves (Agricultura), Everaldo Patriota (Governo), e os vereadores Calango, Alex Mendes, Izaquele Ribeiro e Cícero Batista.

Anchieta Patriota já havia inaugurado os sistemas das comunidades do Chico Pereira, Travessão do Caroá e Açude do Caroá.