Governo sugere acabar com ‘poupança’ do pré-sal e limitar gastos públicos

Pajeú segue sem nenhuma notificação

Por André Luis

Até a última segunda-feira (19), a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), recebeu cinco resultados laboratoriais positivos para sarampo. Destes, quatro casos estão relacionados a pessoas que participaram de uma excursão para Porto Seguro, na Bahia, sendo dois casos do Recife e dois de Caruaru. O quinto caso é de um jovem de 18 anos de Taquaritinga do Norte, no Agreste do Estado.

Além dos cinco casos já confirmados, a SES-PE, acompanha o caso de uma criança de 6 meses, também de Taquaritinga, que possivelmente veio a falecer vítima da doença. Os casos de Taquaritinga não têm ligação com o primeiro grupo, que participou da excursão, o que preocupa mais ainda e fez com que a Secretaria passasse a orientar o reforço na vacinação em algumas cidades.

Casos como estes repercutem e passa a preocupar a população de todo o país. E os moradores da região do Pajeú, será que precisam se preocupar? Para responder esta e outras perguntas, o Debate das Dez da Rádio Pajeú, desta quarta-feira (21), ouviu profissionais ligados a Secretária Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira. Artur Amorim (secretário de Saúde), Madalena Brito (Vigilância Epidemiológica) e Luciana (Coordenadora da Atenção Básica), juntos com a coordenadora da Vigilância em Saúde da X GERES, Alessandra Noé, esclareceram as dúvidas dos ouvintes, além de apresentar um panorama geral da saúde no município. Ouça  a íntegra do debate de hoje clicando aqui.

Alessandra Noé, por exemplo, informou que Pernambuco já tem 245 casos suspeitos de sarampo notificados. Destes, 86 já foram descartados laboratorialmente. Estão em investigação 154 casos com um óbito, que foi a criança de Taquaritinga.

Outra informação importante apresentada pela coordenadora da Vigilância em Saúde da X GERES, é de que das doze regionais de Saúde do Estado, oito já registraram casos suspeitos da doença, dentre as oito, salgueiro notificou um caso suspeito, que ainda não foi confirmado laboratorialmente. A região do Pajeú, não registrou nenhum caso suspeito até agora.

Sintomas – É preciso prestar atenção nos sintomas do sarampo. São eles: febre, manchas avermelhadas, que começam na cabeça e vão descendo para o restante do corpo, tosse e/ou coriza e/ou conjuntivite.

Esse cuidado deve ser tomado sem levar em conta a idade ou se a pessoa tomou vacina alguma vez.

Também é preciso ficar em alerta para casos de pessoas com história de viagem para locais com circulação do vírus do sarampo, nos últimos 30 dias, ou de contato, no mesmo período, com alguém que viajou para local com circulação viral.

Segundo a secretaria estadual, no Brasil, os estados com casos são: Rio de Janeiro, São Paulo, Pará, Sergipe, Minas Gerais, Santa Catarina, Amazonas e Roraima.

A notificação de caso suspeito de sarampo é obrigatória. Apresentando essa sintomatologia, é importante ir ao posto de saúde mais próximo para receber a devida assistência.

Do G1

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça, nesta sexta-feira (24), uma denúncia contra executivos da construtora Odebrecht e da Andrade Gutierrez investigados na Operação Lava Jato. Entre os denunciados estão os presidentes da Odebrecht S.A., Marcelo Odebrecht e da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo. As empresas são as duas maiores construtoras do Brasil.

Ao todo, são 22 pessoas denunciadas. Também aparecem os nomes do doleiro Alberto Youssef, do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, do ex-diretor de Serviços da estatal Renato Duque e do ex-gerente de Serviços Pedro Barusco.

Lista dos denunciados por processo

Odebrecht:

– Alberto Youssef, doleiro
– Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, ex-diretor da Odebrecht
– Bernardo Schiller Freiburghaus, suspeito de lavar dinheiro de propina da Odebrecht
– Celso Araripe d’Oliveira, funcionário da Petrobras
– Cesar Ramos Rocha, ex-diretor da Odebrecht
– Eduardo de Oliveira Freitas Filho, sócio-gerente da empreiteira Freitas Filho Construções Limitada
– Marcelo Bahia Odebrecht, presidente da Odebrecht S.A.
– Márcio Faria da Silva, ex-diretor da Odebrecht
– Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras
– Paulo Sérgio Boghossian, ex-diretor da Odebrecht
– Pedro José Barusco Filho, ex-gerente de Serviços da Petrobras
– Renato de Souza Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras
– Rogério Santos de Araújo, ex-diretor da Odebrecht

Andrade Gutierrez:

– Alberto Youssef, doleiro
– Antônio Pedro Campello de Souza Dias, ex-diretor da Andrade Gutierrez
– Armando Furlan Júnior, sócio de Fernando Soares
– Elton Negrão de Azevedo Júnior, diretor-executivo da Andrade Gutierrez
– Fernando Falcão Soares, lobista conhecido como Fernando Baiano
– Flávio Gomes Machado Filho, filho de Mário Góes e suspeito de operar propina
– Lucélio Roberto von Lechten Góes, lobista suspeito de atuar para a Odebrecht
– Mario Frederico Mendonça Góes, lobista suspeito de atuar para a Odebrecht
– Otávio Marques de Azevedo, presidente da Andrade Gutierrez
– Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras
– Pedro José Barusco Filho, ex-gerente de Serviços da Petrobras
– Renato de Souza Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras
– Rogério Santos de Araújo, ex-diretor da Odebrecht

Outro lado: A Odebrecht tem negado irregularidades no processo da Lava Jato e chamou jornalistas para dar explicações no início da noite desta sexta. Os advogados da empresa defendem que não há motivos para a manutenção das prisões dos executivos detidos na Lava Jato.

O advogado de Alberto Youssef afirma que vai continuar colaborando com a Justiça. O advogado de Paulo Roberto Costa alega que “todos os fatos que foram objeto de colaboração premiada, quase 120 depoimentos, foram importantes em todas as investigações, inclusive esta”.

O advogado de Fernando Soares, o Fernando Baiano, diz que “isso [a denúncia] revela excesso acusatório, o que não surpreende, diante de tudo que tem acontecido até agora em violação da lei e da Constituição da República.” A defesa de Mário Góes afirmou que só se manifestará depois de ter acesso à denúncia.

O advogado de Bernardo Freiburghaus ressalta que ele jamais intermediou o pagamento de propinas, tampouco tem poderes para abrir contas no exterior ou aceitar depósitos e transferências. O advogado também afirma que “as autoridades suíças sequer mencionam o nome do Bernardo nas contas das empresas offshores investigadas”.

A Andrade Gutierrez informa que os advogados ainda estão estudando a peça apresentada nesta sexta pelo Ministério Público Federal. No entanto, pelas informações passadas pela equipe do MPF na coletiva de imprensa, o conteúdo da denúncia apresentada contra seus executivos e ex-executivos “parece não trazer elementos novos além dos temas já discutidos anteriormente, e que já foram devidamente esclarecidos no inquérito.”

A empreiteira ainda afirma que “infelizmente, até o momento, os devidos esclarecimentos e provas juntadas não foram levados em consideração”. A empresa diz entender que o campo adequado para as discussões, a partir desse momento, é o processo judicial, onde concentrará essa discussão, buscando a liberdade dos executivos e a conclusão pela improcedência das acusações. A empresa reitera que não pretende participar dessas discussões através da mídia.

Na terça-feira (6), a Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou parcialmente o pacote de propostas encaminhado pelo Poder Executivo em junho. Quatro proposições receberam aprovação, enquanto uma foi retirada de pauta. A matéria sobre a adesão ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) foi modificada pelos parlamentares.

Adesão ao PEF

O Projeto de Lei (PL) nº 2088/2024 autoriza Pernambuco a aderir ao PEF, uma iniciativa do Governo Federal que visa melhorar a capacidade de pagamento dos estados e municípios, permitindo a retomada de investimentos por meio de operações de crédito garantidas pela União. Para aderir, é necessário implementar pelo menos três de oito medidas indicadas no plano.

Em uma sessão extraordinária realizada em julho, as comissões de Justiça, Finanças, Administração Pública e Meio Ambiente ouviram os secretários da Fazenda e de Planejamento, que ressaltaram a necessidade de Pernambuco obter empréstimos em melhores condições para realizar investimentos.

Durante a reunião, surgiram questionamentos sobre quais exigências do PEF seriam adotadas. Servidores estaduais e deputados de oposição expressaram preocupação de que algumas medidas poderiam afetar o funcionalismo público, como a alienação do patrimônio público e a reforma da previdência.

Garantias adicionais

A Comissão de Justiça aprovou o texto com uma emenda aditiva proposta pelo colegiado. O relator, deputado Sileno Guedes (PSB), explicou que a emenda proíbe o Governo de implementar as medidas previstas nos incisos I, II e IV do § 1º, Art. 2º da Lei Complementar nº 159/2017, que trata do Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal. Esses dispositivos incluem a alienação de empresas públicas, a adoção de regras previdenciárias da União e a revisão dos regimes jurídicos dos servidores públicos para reduzir benefícios não previstos.

A matéria foi aprovada por unanimidade. Durante o debate, o deputado João Paulo (PT) elogiou a atuação do relator, enquanto Rodrigo Farias (PSB) e Waldemar Borges (PSB) criticaram o Governo de Pernambuco por encaminhar o pedido de adesão ao PEF antes da aprovação da Alepe.

“É uma falta de respeito com esta Casa, já que o projeto ainda está em discussão nas comissões. O Governo ignora o posicionamento da Alepe e os ritos necessários para a aprovação da lei”, afirmou Rodrigo Farias.

O presidente da comissão, deputado Antônio Moraes (PP), informou que o secretário da Fazenda, Wilson de Paula, garantiu que a movimentação do Executivo visava mostrar que não afetaria os servidores estaduais.

Com as alterações, o PL 2088 foi também aprovado pela Comissão de Administração Pública.

Outras propostas aprovadas

Os PLs 2089/2024 e 2090/2024, que autorizam o Governo a contratar empréstimos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), respectivamente, também foram aprovados.

O deputado Rodrigo Farias sugeriu a retirada de pauta do PL 2089, alegando falta de detalhamento sobre a aplicação dos recursos. O relator, deputado Joaquim Lira (PV), não aceitou o pedido, argumentando que a Comissão de Justiça deve focar na constitucionalidade dos projetos, deixando outros questionamentos para as comissões pertinentes, como a de Finanças.

O PL nº 2086/2024, que autoriza a supressão de 3,35 hectares de vegetação permanente da Caatinga para a duplicação da BR-423, também foi aprovado.

Reajustes salariais retirados de pauta

O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2087/2024, que atualiza os vencimentos de diversos cargos públicos, foi retirado de pauta. A proposta incluía reajustes para professores da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), que defendem que os aumentos sigam os concedidos aos professores do Magistério Público.

O deputado Eriberto Filho (PSB) destacou que a Lei Complementar nº 513/2022 já prevê essa equiparação, apontando uma incoerência jurídica na não aplicação da determinação.

A Emenda Modificativa nº 1/2024, que incluía o reajuste dos analistas de saúde, também foi retirada de tramitação. O deputado Waldemar Borges informou que a negociação sobre a defasagem salarial será conduzida diretamente com o Poder Executivo, com a participação do presidente da comissão, deputado Antônio Moraes.

O AVANTE, capitaneado por Sebastião Oliveira em Pernambuco, realizou o evento AVANTE 70, no Recife Expocenter, na capital pernambucana.

O encontro trabalhou a formação dos pré-candidatos em temas contábeis e jurídicos, como prestação de contas de campanha e também plano mídia, com palestrantes e especialistas.

Mas o destaque foi para a decisão do partido de apoiar a disputa para o Senado de Túlio Gadelha e Eduardo da Fonte.

Sebastião Oliveira e aliados como o irmão e Deputado Federal Waldemar Oliveira fizeram questão de marcar posição em uma disputa onde o apoio de uma legenda como o AVANTE é tido como estratégico na disputa com Miguel Coelho.

O tema discutido foi sobre direitos das mulheres 

A Prefeitura de Arcoverde, através da Coordenadoria da Mulher, e em parceria com Fundação Terra, promoveu na tarde desta quinta-feira (11), Roda de Conversa sobre direitos das mulheres e enfrentamento da violência doméstica. 

O encontro aconteceu na Casa do Movimento Comunitário na Fundação Terra, onde foram discutidas pautas importantes para as arcoverdenses, como ocupação nos espaços, direitos, autonomia, geração de emprego e renda, e informações sobre a Lei Maria da Penha e a Rede de Apoio à mulher no município. 

“Foi um momento de troca de saberes e de fortalecimento para as mulheres. Esse é mais um passo que é dado na garantia de direitos. A retomada das Rodas de Conversa é mais um passo para aproximar a gestão da população feminina, ouvir suas demandas e efetivar as Políticas Públicas”, ressalta Micheline Valério, Coordenadora da Mulher. 

“Cada realização dedicada a este tema em Arcoverde se trata de fundamental importância, para que mulheres que em muitos casos são vítimas de violência em seus lares, possam ter a devida noção para onde e como recorrer, por meio dos trabalhos que estão sendo disponibilizados na cidade”, afirmou o Prefeito do Município.