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Archive for abril, 2015

Waldemar Borges repercute inauguração da fábrica da Jeep na Alepe

Publicado em Notícias por em 30 de abril de 2015

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A inauguração da fábrica da Jeep no município de Goiana, na Zona da Mata Norte, foi o tema de discurso do líder do Governo, deputado Waldemar Borges, na manhã desta quinta-feira (30.04), na tribuna da Assembleia Legislativa. O parlamentar destacou o esforço da gestão estadual para concretizar a iniciativa e revelou preocupação com o encaminhamento que o Governo Federal indicou para as obras do Arco Metropolitano.

“Não vamos entrar na discussão miúda de procurar o DNA da iniciativa, mas em nome da verdade histórica, quero dizer que aqui um dia chegou um grupo empresarial da Fiat em busca de uma oportunidade para colocar uma indústria de autopeças. Essa conversa com o ex-governador Eduardo Campos resultou na inauguração, na semana passada, na fábrica mais moderna de automóveis do mundo em termos tecnológicos”, disse Borges.

O deputado ainda acrescentou que, além da inauguração do Polo Automotivo Jeep, a Fiat Chrysler Automobiles (FCA) está iniciando a construção de um centro de engenharia, tecnologia e pesquisa que vai ser um dos quatro centros do mundo do grupo. “Também comemoramos a vinda de 16 grandes empresas para fornecer seus produtos para a fábrica da FCA. Sem contar com o desdobramento de médio e longo prazo que isso vai ter na nossa economia à medida que essas empresas comecem a consumir produtos aqui fabricados”, destacou.

O líder do Governo ressaltou que isso foi fruto do empenho de um governador jovem, arrojado e idealista, além de ser um homem que sabia sonhar e correr atrás para realizá-los. “Esse grupo, ao vir aqui conversar com o governador Eduardo Campos sobre a possibilidade de instalar aquela fábrica de peças, foi convencido a fazer muito mais”, disse, acrescentando que um outro personagem que foi muito importante nesse processo foi o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, procurado por Eduardo, fez reverter a lógica dos mecanismos de financiamentos que privilegiavam a localização desse grupo no Sudeste.

“Eduardo reverteu essa lógica junto com Lula, que determinou que fossem dadas ao grupo FCA as mesmas condições que eles receberiam para instalar sua fábrica no Sudeste, sobretudo nos que diz respeito aos financiamentos públicos. Essa se constituiu efetivamente na participação do Governo Federal para a decisão do grupo optar por Pernambuco. Além disso, o grupo teve todos os incentivos fiscais de praxe, tanto do Governo Federal, como do Estadual”, completou.
Depois da decisão do grupo FCA, o deputado afirmou que o estado, compreendendo a importância desse investimento, não economizou esforços para realizar um conjunto de ações e compromissos para que o polo pudesse se transformar em realidade. “Objetivamente, entre ações concluídas e em andamento, o estado garantiu iniciativas que somam cerca de R$ 600 milhões de reais, entre elas:
– Doação de áreas para implantação do parque industrial e do Parque de Fornecedores;
– Terraplenagem e macrodrenagem na área do Parque Industrial e para implantação das Pistas de Testes;
– implantação do Sistema Viário de Acessos à Fábrica;
– Construção do Pátio de Veículos para Importação e Exportação de Veículos – SUAPE;
– Instalação da Iluminação do Sistema Viário de Acesso à Fábrica;
– Execução de Linha de Transmissão e Subestações de 230KV;
– Implantação de Linha de Transmissão de 69KV;
– Implantação de Infraestrutura de Telecomunicações;
– Implantação de Sistema de Abastecimento de Água;
– Implantação de Sistema de Abastecimento de Gás;
– Viabilização de UPAE em Goiana;
– Melhoramento da Malha Rodoviária Estadual;
– Doação de terrenos para a construção do Centro de Engenharia, Tecnologia e Pesquisa Automotiva;
– Capacitação de Mão de Obra Especializada.

Em relação ao Arco Metropolitano, O deputado lembrou que à época Eduardo Campos tinha desenhado um modelo de uma Parceria Público-Privada – PPP, assumindo, inclusive, a elaboração do projeto executivo para viabilizar essa alternativa. “Lamentavelmente, a presidente Dilma, no calor das eleições, tirou de Pernambuco a responsabilidade de tocar a execução do Arco e assumiu a sua realização, afirmando que iria transformá-lo em uma obra pública federal, o que efetivamente não aconteceu”, disse.

O parlamentar destacou que quando esteve aqui para a inauguração da fábrica da FCA, “a presidente Dilma falou em retomar a idéia das parcerias com o setor privado, por meio de um modelo híbrido que não compreende-se direito, uma vez que será parte sob responsabilidade do Governo e outra parte de empresas privadas, numa divisão de operação de trechos que especialistas da área acham que não dará certo”.

“Sinceramente esperamos que o Governo Federal tenha a capacidade e a sensibilidade para dar solução a uma das poucas tarefas, ao lado do tratamento fiscal diferenciado – o que também ocorreu em relação aos tributos estaduais, que assumiu nesse conjunto de intervenções que Pernambuco realizou para transformar em realidade essa iniciativa de tanta importância para o nosso estado e nossa região. Do ponto de vista do governo Paulo Câmara, o apoio continuará sendo garantido, em nome da consolidação desse novo e poderoso polo de desenvolvimento da nossa economia”, concluiu Waldemar Borges.

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Para Humberto, houve “massacre” contra professores no Paraná

Publicado em Notícias por em 30 de abril de 2015

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa, classificou como um “massacre” os atos de violência protagonizados pela Polícia Militar do Paraná, durante confronto com professores na última quarta-feira (29). Cerca de 200 pessoas ficaram feridas e parte delas segue hospitalizada. “Gostaria aqui de expressar o meu mais profundo repúdio, do meu partido e da nossa bancada ao excesso de força da PM daquele Estado, governado pelo Sr. Beto Richa, do PSDB”, disse o senador.

Humberto ainda cobrou uma postura crítica dos tucanos, em especial do senador Aécio Neves (PSDB-MG), em relação à condução de Beto Richa no episódio. “Aliás, causa-me espécie o fato de que o novo paladino da luta dos trabalhadores, o defensor dos direitos da população trabalhadora brasileira, defensor-mor da democracia no Brasil, o candidato derrotado Aécio Neves, não veio hoje a esta tribuna, sequer ao Parlamento, para explicar o modus operandi do PSDB no que aconteceu ontem no Paraná”, ironizou.

Humberto também alertou sobre a crise que vem vivendo aquele Estado. “O pagamento dos professores da rede estadual e a alteração do regime previdenciário da categoria caem como uma bomba sobre o novo discurso tucano de proteção dos trabalhadores. Como nunca foram reconhecidos por defender os direitos dos trabalhadores, e sim de grandes empresários e patrões, a contradição atual é interessante. Pasmem os senhores que a situação financeira no Paraná é tão grave que faltou dinheiro até para pagar as diárias dos policiais que estiveram de serviço ontem durante os protestos”, denunciou o petista.

Segundo o senador, faltou diálogo do gestor do PSDB com os professores. “O que vimos foi a utilização descabida e exagerada dos mecanismos de repressão contra um grupo de trabalhadores. Nós não somos favoráveis a tentativa de ocupar a Assembleia Legislativa, mas entendemos que não é da maneira como o Governo do Paraná enfrentou os grevistas que se deve construir o entendimento e construir a ação democrática do governo”, avaliou Humberto.

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Salgueiro recebe audiência pública sobre novos conselhos de Cultura

Publicado em Notícias por em 30 de abril de 2015
Debate aberto a toda a população acontece na terça (5), às 15h, no auditório do Salgueiro Plaza Hotel

Debate aberto a toda a população acontece na terça (5), às 15h, no auditório do Salgueiro Plaza Hotel

Após passar por Recife e Caruaru, a agenda de debates para a reformulação do Conselho Estadual de Cultura vai avançar até o sertão. O Governo de Pernambuco, através da Secult-PE e da Fundarpe, convida artistas, produtores, gestores e demais agentes culturais a participarem de audiência pública que acontece na próxima terça-feira, 5/5, na cidade de Salgueiro, a partir das 15h.

A agenda de escuta vai discutir aspectos como a composição do Conselho Estadual de Política Cultural e do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, instâncias de participação já instituídas pelas leis estaduais 15.429/2014 e 15.430/2014, respectivamente.

Para Marcelino Granja, secretário estadual de cultura, “é momento de darmos mais um passo na democratização de nossas políticas públicas e fortalecer a própria gestão cultural”. Por lei, os dois conselhos são paritários, ou seja, o número de membros do poder público é o mesmo dos representantes da sociedade civil. “Vamos garantir o debate democrático com todos os setores da arte e da cultura do estado, para que seja reunida a mais significativa representação da nossa diversidade cultural e para que possamos implementar, o quanto antes, uma rotina efetiva de cogestão das políticas estaduais de cultura”, complementa o secretário.

Entre outras atribuições, caberá ao Conselho Estadual de Política Cultural propor princípios, normas, diretrizes e linhas de ação da política pública, além de aprovar os planos estadual, regionais e setoriais de cultura. Já o Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural terá uma missão mais especializada, focando em deliberações sobre tombamentos e aprovação dos planos de proteção, restauração e intervenção de bens culturais, tanto materiais como imateriais.

O acesso à audiências é livre, não será necessário realizar inscrição prévia.

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Tadeu Alencar defende mudança nas regras para indicação de ministros do STF

Publicado em Notícias por em 30 de abril de 2015

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Integrante da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de mudança nas regras para indicação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) solicitou, esta semana, que sejam convidados para o debate os juristas Fábio Konder Comparato, Paulo Bonavides e José Afonso da Silva. A intenção do parlamentar pernambucano é garantir mais subsídios antes para a comissão antes da votação final do relatório sobre a PEC 473, que alterna entre o presidente da República e o Congresso Nacional a escolha dos integrantes do STF.

De acordo com Tadeu Alencar, o atual sistema de provimento dos cargos de ministro naquele tribunal é “anacrônico e pouco afeiçoado ao regime democrático”, ao deixar as indicações como prerrogativa exclusiva do chefe do Executivo. “Essa concentração enorme de poder é disfuncional numa democracia. A crítica não é à atual composição do Supremo Tribunal Federal, mas ao modo de investidura e de escolha dos ministros.”, explicou o deputado, que defende a alternância das indicações.

Tadeu Alencar afirmou ainda que as sabatinas a que são submetidos, no Congresso Nacional, os ministros indicados pela Presidência da República, são, muitas vezes, apenas protocolares. “Ao contrário, por exemplo, do sistema adotado nos Estados Unidos, onde há um profundo e verdadeiro debate sobre os indicados para integrar a Suprema Corte”, acrescentou.

Para o socialista, a PEC em questão está absolutamente dentro do espírito de reforma do Estado que ele tem defendido. Busca, segundo ele, democratizar o debate e ampliar a participação popular na escolha dos Ministros, modernizando o Estado brasileiro em seara de profunda relevância. “Os juristas Fábio Konder Comparato, Paulo Bonavides e José Afonso da Silva têm estudado a fundo o nosso sistema constitucional e também os de outros países, e poderão contribuir de forma significativa nos debates dessa PEC”, concluiu Tadeu Alencar.

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PPS adia reunião da direção estadual para segunda

Publicado em Notícias por em 30 de abril de 2015

Do Blog da Folha

A reunião da executiva estadual do PPS, que vai tratar da fusão da legenda com o PSB, tema que já vem sendo encaminhado pela direção nacional e pelos parlamentares, programada para a tarde desta quinta-feira (30), foi adiada para a próxima semana. De acordo com nota da direção estadual da sigla, o encontro foi transferido para a próxima segunda-feira, dia 4 de maio, às 19h, na sede do Jet Clube, na Ilha do Leite. A nota não informa, no entanto, o motivo da transferência da data.

De olho nas eleições municipais de 2016, PSB e PPS anunciaram nesta quarta-feira (29) o início do processo de fusão das duas siglas. A ideia é que o trâmite seja concluído até junho para que em outubro, prazo legal estabelecido pela Justiça Eleitoral, o novo partido esteja montado e apto a disputar prefeituras das capitais no ano seguinte.

A decisão, entretanto, poderá levar a debandada em massa de membros do PPS em Pernambuco. Informações de bastidores dão conta de que o bloco do partido ligado ao deputado federal Raul Jungmann (PPS) poderá deixar a sigla a qualquer momento diante da fusão e até migrar para outra legenda.

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Interligação da Junta Comercial com CPRH facilitará abertura de empresas

Publicado em Notícias por em 30 de abril de 2015

Presidentes da Junta Comercial e da Agência Ambiental

A Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) e a Agência Estadual de meio Ambiente (CPRH) vão formar um grupo de trabalho com o objetivo de viabilizar a interligação do órgão ambiental ao Redesim, sistema coordenado pela Junta que interliga os órgãos responsáveis pelo registro de comercial. Com a interligação, as licenças ambientais, exigidas em alguns casos de abertura de empresas, poderão ser obtidas pela Internet.

A iniciativa de formação do grupo de trabalho foi acertada entre a presidente da Jucepe, Terezinha Nunes, e a presidente da CPRH, Simone Souza, em reunião realizada esta semana na sede da agência ambiental. “Com a inclusão da CPRH no Redesim, vamos ampliar ainda mais as facilidades para o empreendedor que deseja registrar o seu negócio”, afirmar Terezinha. Segundo ela, por meio do Portal da Jucepe, na Internet, já é possível obter o registro na Receita Federal, Secretaria da Fazenda e na Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária. “Nossa meta é incluir agora a CPRH e o Corpo de Bombeiros a fim de que o empresário também possa obter as licenças desses órgãos via web”, disse.

Para a presidente da CPRH, Simone Souza, o cruzamento de dados, por meio da interligação dos sistemas, será de extrema importância para agilização do processo de abertura de uma empresa que necessita de licença ambiental”.

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Articulação de Jorge Côrte Real garante aprovação de projeto de interesse dos municípios

Publicado em Notícias por em 30 de abril de 2015
Crédito_ Antônio Augusto- Divulgação Câmara dos Deputados
O trabalho em conjunto dos deputados Jorge Côrte Real (PTB-PE) e Nelson Marquezelli (PTB-SP) conseguiu levar para votação e aprovar no plenário da Câmara Federal, nesta terça-feira (28) o Projeto de Decreto Legislativo 1428/13, que susta o artigo 13 da Resolução Normativa n° 479 de 3 de abril de 2012, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Essa resolução repassa aos municípios a responsabilidade pelos serviços de implantação, expansão, operação e manutenção das instalações da rede de iluminação pública e a transferência desses ativos. A proposta, de autoria de Marquezelli, agora segue para análise no Senado.

O projeto de Lei aprovado na Câmara, na prática, desobriga os municípios brasileiros de se responsabilizarem pela manutenção, ampliação e modernização da rede de iluminação pública. Esse é um principais pontos da agenda municipalista e atende aos anseios pela celebração de um novo Pacto Federativo. Em Pernambuco, por exemplo, o tema foi alvo de intensas negociações entre a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Celpe nos últimos meses.

Em pronunciamento durante a votação, o deputado Jorge Côrte Real, que é favorável e saiu em defesa da sua aprovação, ressaltou que os municípios brasileiros, sobretudo os de menor porte, não se instrumentalizaram para ter mão de obra qualificada ou equipamentos para executar esse tipo de serviço, em razões da crise econômica. Em paralelo, destacou o pernambucano, as concessionárias também não se prepararam para entregar a rede em condições de uso adequado. O petebista enfatizou que, em Pernambuco, por exemplo, a realidade mostra que a rede de iluminação pública tem deficiência de 50% a 60% na operacionalidade.

“Quando digo operacionalidade, isso é falta de postes, postes escorados, sem luminárias, luminárias abertas enquanto a própria legislação já pede que as luminárias sejam fechadas. Esse é um ônus que não podemos impor às prefeituras em um hora em que, inclusive, nós falamos em um novo pacto federativo”, afirmou o deputado Jorge Côrte Real. “A primeira providência será a de recuperar a rede. Isso absolutamente não estava na filosofia dessa concessão. Isso vai praticamente inviabilizar”, acrescentou.

Jorge Côrte Real defendeu a manutenção da municipalidade e realçou que é preciso dar as condições mínimas para que os municípios comecem a trabalhar só na manutenção. “Esse não é um serviço fácil. Nós precisamos ter equipamentos, ter mão de obra qualificada, ter estrutura técnica de pessoal para termos um bom serviço. A sociedade não quer nem aceita mais que os serviços piorem”, argumentou.

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Prefeitura de Afogados começou a fazer pagamento dos servidores municipais

Publicado em Notícias por em 30 de abril de 2015

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou ontem o pagamento dos servidores púbicos municipais. Com o pagamento de todo o funcionalismo, incluindo aposentados e pensionistas, estão sendo injetados na economia do município R$ 2.314.364,86 referentes ao pagamento de 1.606 servidores.

Conforme divulgado no mês passado, atendendo a uma solicitação da Caixa Econômica, a Prefeitura escalonou o pagamento de modo a garantir numerário tanto na agência quanto nas casas lotéricas e diminuir as filas ocasionadas quando o pagamento saia todo de uma só vez.

Ontem foi o dia de pagamento dos servidores da educação. Nesta quinta (30), recebem aposentados, pensionistas e servidores das Secretarias de Agricultura, Assistência Social, Administração, Controle Interno, Cultura e Esportes, Finanças, Infraestrutura, Transportes, além do gabinete, coordenadoria da mulher e procuradoria. Os servidores da Secretaria de Saúde receberão seus vencimentos nos dias 04 e 05 de Maio.

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Prazo para preenchimento do CAR é prorrogado por mais um ano

Publicado em Notícias por em 30 de abril de 2015

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O produtor rural brasileiro terá mais um ano para preencher o Cadastro Ambiental Rural (CAR). O prazo, que acabará na próxima terça-feira (5/05), acaba de ser prorrogado por decisão da presidente Dilma Rousseff. A prorrogação foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (30).

Cerca de 28 mil canavieiros nordestinos comemoram a posição do governo, já que, em função de dificuldades financeiras e de acesso à rede mundial de computadores, quase 90% deles corriam o risco de não se cadastrar no tempo exigido.

A União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) havia inclusive solicitado à ministra do Meio Ambienta, Izabella Teixeira, a prorrogação na última semana. A entidade canavieira agradece ao governo pela iniciativa.

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Setor público consolidado tem superávit primário de R$ 239 milhões em março

Publicado em Notícias por em 30 de abril de 2015

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Do Correio Braziliense

O setor público consolidado – Governo Central, governos estaduais e municipais e empresas estatais – apresentou superávit primário de R$ 239 milhões em março. Apesar de superavitário, o resultado é 93,3% menor que o saldo positivo de R$ 3,579 bilhões registrado para março de 2014. O superávit ocorre após déficit de R$ 2,29 bilhões em fevereiro. Os dados foram divulgados hoje (30) pelo Banco Central (BC).

No primeiro trimestre, o resultado está positivo em R$ 19 bilhões. O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida, reduzindo o endividamento público no médio e longo prazos.O superávit de março foi puxado pelo Governo Central, que teve saldo positivo de R$ 1,483 bilhão. O Governo Central reúne o governo federal, Banco Central (BC) e Previdência Social. O grupo deveu seu saldo positivo ao governo federal superávitário em US$ 8 bilhões. BC e Previdência tiveram déficit, respectivamente, de R$ 43 milhões e R$ 6,5 bilhões.

Os governos estaduais e municipais, que nos dois primeiros meses do ano haviam registrado superávit, em março apresentaram saldo negativo de R$ 1,146 bilhão.As empresas estatais, excluídos os grupos Petrobras e Eletrobras, também ficaram no vermelho, em R$ 97 milhões.

Os gastos com os juros que incidem sobre a dívida somaram R$ 69,5 bilhões em março, comparativamente a R$ 56,3 bilhões em fevereiro. Com a piora dos juros, houve déficit nominal – formado pelo resultado primário mais as despesas com juros – de R$ 69,2 bilhões no mês passado. No ano, há déficit nominal de R$ 124,8 bilhões, ante R$ 33 bilhões no primeiro trimestre de 2014.

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Com pênalti perdido, Salgueiro empata em 0 a 0 com o Santa Cruz

Publicado em Notícias por em 30 de abril de 2015

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Por Alvinho Patriota

Empurrado por uma torcida com cerca de 10 mil torcedores, o Salgueiro mostrou força, garra e determinação, mas não conseguiu marcar gol no Estádio Cornélio de Barros, na noite dessa quarta-feira (29), no primeiro jogo da grande final do Campeonato Pernambucano, contra o Santa Cruz.

O Carcará poderia ter aberto uma boa vantagem para o segundo jogo, marcado para o próximo jogo, mas desperdiçou um pênalti e boas oportunidades de gols, principalmente nos últimos minutos do jogo. O pênalti perdido foi cobrado por Rogério Paraíba, autor dos dois gols de pênaltis contra o Sport na semifinal.

Agora o Salguero viaja para Recife no próximo domingo, onde enfrenta o Santa Cruz no jogo decisivo, em que pode se tornar o primeiro time do interior a ser campeão do Campeonato Pernambucano. Mesmo com a pressão prometida pela torcida coral, que vai lotar o Arruda, o Carcará não pretende voltar da capital sem o título.

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Depois do IR – Declaração retificadora evita multa e malha fina

Publicado em Notícias por em 30 de abril de 2015

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Com o fim do período da restituição de Imposto de Renda, muitos contribuintes estão nervosos por perceberem que cometeram erros ou mesmo por terem faltado documentações para a confecção da declaração. Se esse for o seu caso, não se preocupe, você pode ajustar essa situação realizando uma declaração retificadora.

O contribuinte que recorrer a esta solução tem que tomar muito cuidado e analisar bem as informações para fazer tudo certo dessa segunda vez. Detectados os problemas, o contribuinte deve fazer a retificação, já que qualquer dado errado pode ser corrigido. O prazo para retificar a declaração é de até cinco anos, mas é importante que o contribuinte realize o processo rapidamente, para não correr o risco de cair na malha fina ou num processo de fiscalização, já que nesse caso, perde-se o direito de alterar os dados.

Mas como fazer a declaração retificadora? O primeiro passo é fazer uma análise minuciosa, para encontrar todos possíveis erros e principalmente buscar as soluções para estes, com os documentos comprobatórios. Detectados os problemas na declaração o contribuinte pode fazer a retificação. O prazo para retificar a declaração é de cinco anos, mas é importante que o contribuinte realize rapidamente, para não correr o risco de ficar na Malha Fina.

Um dos cuidados que deve ser tomado é entregar a declaração no mesmo modelo (completo ou simplificado) utilizado para a declaração original. É fundamental que o contribuinte possua o número do recibo de entrega da declaração anterior.

O procedimento para a realização de uma declaração retificadora é o mesmo que para uma declaração comum, a diferença é que no campo Identificação do Contribuinte, deve ser informado que a declaração é retificadora. O contribuinte que já estiver pagando imposto não poderá interromper o recolhimento, mesmo havendo redução do imposto a pagar. Nesse caso, deverá agir da seguinte forma:

– recalcular o novo valor de cada quota, mantendo-se o número de quotas em que oimposto foi parcelado na declaração retificadora, desde que respeitado o valor mínimo;
– os valores pagos a mais nas quotas já vencidas podem ser compensados nas quotas com vencimento futuro ou ser objeto de pedido de restituição;
– sobre o montante a ser compensado ou restituído incidirão juros equivalentes à taxa Selic, tendo como termo inicial o mês subsequente ao do pagamento a maior e como termo final o mês anterior ao da restituição ou da compensação, adicionado de 1% no mês da restituição ou compensação.

Já se a retificação resultar em aumento do imposto declarado, o contribuinte deverá calcular o novo valor de cada quota, mantendo-se o número de quotas em que o imposto foi parcelado na declaração retificadora. Sobre a diferença correspondente a cada quota vencida incidem acréscimos legais (multa e juros), calculados de acordo com a legislação vigente.

Mas quais os principais motivos que levam os contribuintes a caírem na malha fina? Veja o que aponta o diretor da Confirp, Richard Domingos:

1. Informar despesas médicas diferente dos recibos, principalmente em função da DMED;
2. Informar incorretamente os dados do informe de rendimento, principalmente valores e CNPJ;
3. Deixar de informar rendimentos recebidos durante o ano;
4. Deixar de informar os rendimentos dos dependentes;
5. Informar dependentes sem ter a relação de dependência;
6. A empresa alterar o informe de rendimento e não comunicar o funcionário;
7. Deixar de informar os rendimentos de aluguel recebidos durante o ano;
8. Informar os rendimentos diferentes dos declarados pelos administradores / imobiliárias.

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Por indicação de Humberto, Armando Monteiro Filho recebe premiação do Senado

Publicado em Notícias por em 30 de abril de 2015

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Indicado pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), para ser um dos agraciados da 6ª edição do Diploma José Ermírio de Moraes, o empresário pernambucano Armando Monteiro Filho foi escolhido para receber a honraria este ano. A sessão de entrega será realizada no dia 26 de maio, no plenário do Senado.

A escolha foi feita na tarde desta quarta-feira (29) pelos senadores integrantes do Conselho do Diploma, presidido por Douglas Cintra (PTB-PE). O conselho, que tem um parlamentar de cada partido do Senado, recebeu 17 indicações para a premiação deste ano.

Além de Armando Monteiro Filho, pai do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, serão agraciados com o diploma os empresários Albano do Prado Franco, Carlos Alberto Sicupira, Nevaldo Rocha e João Evangelista da Costa Tenório – ex-senador responsável pela criação do projeto que deu origem à premiação.

Para Humberto, a indicação de Armando é reflexo de um currículo que traz larga qualificação e experiência empresarial, assim como profundo conhecimento dos problemas do setor.

Antônio Ermírio de Moraes, filho do empresário e ex-senador José Ermírio de Moraes, que dá nome ao prêmio, também receberá a homenagem, in memoriam. Antônio morreu em agosto do ano passado.

O prêmio é entregue desde 2010 a empreendedores que são referência em produção, responsabilidade social, cultural e ambiental e na contribuição para o desenvolvimento nacional.

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Programação junina mais magra: prefeitos devem preparar espírito da população

Publicado em Notícias por em 30 de abril de 2015

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Da Coluna de Magno Martins

Sexta-feira passada, dez prefeitos saíram do gabinete do secretário da Casa Civil, Antônio Figueira, com a certeza de que não terão um tostão do Estado para os festejos juninos. Reunidos, ontem, em Agrestina, quinze prefeitos do Agreste e Zona da Mata Sul que integram um consórcio resolveram reduzir o tamanho do São João. O tempo da festa será menor e o número de atrações também.

O que se ouve nos arredores do gabinete de Figueira é mais preocupante ainda: somente os tradicionais polos juninos verão a cor do dinheiro do Estado para contratar artistas para o São João. É o caso, por exemplo, de Caruaru, que compete com Campina Grande no Nordeste.

Gravatá e Arcoverde, pela ordem, também são grandes polos e devem ser igualmente aquinhoados. O resto estaria fora. O São João é a festa mais antiga, tradicional e animada do Nordeste. Muita gente não abre mão de curtir. Quando em ano chuvoso, com safra, fica melhor ainda de ser comemorada com o recheio da canjica e do milho assado na beira da fogueira.

Nunca um prefeito, mesmo em tempos mais bicudos, teve coragem de deixar de bancar a festa. Pode até não fazer o carnaval, como o prefeito de Serra Talhada decidiu este ano, mas renunciar aos festejos juninos seria grave equívoco, um suicídio político. O ano de 2015 é de vacas magérrimas e poucos terão dinheiro ou coragem de se endividar para bancar a festa.

Por isso mesmo, é bom se antecipar como fizeram os prefeitos do Agreste e Mata, ontem, para preparar o espírito da população. Ao Estado, que não vem conseguindo pagar sequer servidores contratados, fornecedores e honrar com os contratos de obras, cabe jogar limpo e ser realista.

Se não tem dinheiro, não dá para bancar a festa de ninguém. Aliás, o Estado está com pendências de pagamento de artistas da festa junina do ano passado, através da Empetur e Fundarpe. Soube que muitas bandas, como a Brucelose, de Gilson Machado Neto, estão com pendências de mais de um ano.

Desta forma, é melhor não contar com o Estado. Ruim para o Governo, os municípios e, principalmente, os artistas, os mais penalizados, que já ficam com um pé atrás quando são informados que não são as prefeituras que pagarão os seus shows, mas o Estado.

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Oposição defende fortalecimento da Agência Reguladora de Pernambuco (ARPE)

Publicado em Notícias por em 30 de abril de 2015
Contratação de concursados e retomada de fiscalização independente dos hospitais e UPAS geridos pelas organizações sociais (OSs) são medidas apontadas

Contratação de concursados e retomada de fiscalização independente dos hospitais e UPAS geridos pelas organizações sociais (OSs) são medidas apontadas

O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), cobrou do governo do Estado nesta quarta-feira (29) medidas que garantam o fortalecimento e o bom funcionamento da Agência de Regulação de Pernambuco (ARPE), órgão de fiscalização independente criado em 2000.

A ARPE vem enfrentando uma série de problemas, que vão desde o déficit de funcionários ao esvaziamento do papel da instituição, que nos últimos anos deixou de ter a prerrogativa de fiscalizar projetos como a Arena da Copa, o presídio de Itaquitinga e a atuação das Organizações Sociais nas UPAs e hospitais públicos.

“A ARPE é um instrumento fundamental de fiscalização dos serviços públicos que são prestados à população. O seu fortalecimento dará, sobretudo, a garantia de que o cidadão pernambucano terá uma melhor atendimento em serviços básicos como os de energia elétrica, saneamento e abastecimento de água”, explicou Silvio Costa Filho. Recentemente, ao se despedir do cargo, o ex-diretor-presidente da entidade, Roldão Joaquim, também denunciou o seu esvaziamento e indagou “a quem serviria a inércia e inoperância da ARPE?”.

Silvio Costa Filho lembra que o órgão fiscalizador, mesmo após 15 anos de sua fundação, até hoje não tem nenhum servidor público de carreira, conta com poucos funcionários e não convocou os aprovados em concurso. Em 2014 foi realizado um certame mas não houve a homologação dos resultados e a nomeação dos 70 aprovados. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também têm apontado em seus relatórios a necessidade de efetivação dos concursados e alertado para omissões nas fiscalizações dos contratos públicos em Pernambuco.

“Essa precarização da ARPE traz danos sérios ao bom funcionamento das instituições e à fiscalização de como são aplicados os impostos da população. Do jeito que está, a entidade não consegue fiscalizar efetivamente áreas como a do transporte público, por exemplo. E hoje a população sofre com os problemas crônicos de nosso sistema de transporte”, afirmou.

Silvio também pediu que o Governo do Estado reveja a aplicação da Lei 15.210, que retirou da ARPE o direito de fiscalizar as Organizações Sociais (OSs) da saúde. “Contratos como os dos três hospitais e 14 UPAs geridos pelo IMIP passaram a ser pagos e ao mesmo tempo fiscalizados pela Secretária de Saúde. O governo precisa rever esta lei e devolver à ARPE o direito de fiscalizar, com independência, estes contratos”, defendeu o parlamentar.

Por fim, Silvio lembrou que a bancada de oposição na Assembleia Legislativa promoverá um amplo debate sobre a situação das Organizações Sociais (OSs) que atuam na área da saúde em Pernambuco. “Em recentes encontros com o CREMEPE e o SIMEPE, tivemos relatos da queda na qualidade do atendimento nas UPAs e hospitais. Precisamos identificar as causas disto e cobrar do governo ações para que a população que usa estas unidades de saúde não seja penalizada”, completou.

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Serra: Prefeitura anuncia atrações da emancipação e gera debate nas redes sociais

Publicado em Notícias por em 30 de abril de 2015
Luan e Forro Estilizado, quando esteve no Superstar, da Globo

Luan e Forro Estilizado, quando esteve no Superstar, da Globo

A Prefeitura de Serra Talhada anunciou as atrações musicais que vão embalar a festa de emancipação política na cidade. Dia 05 (terça-feira), às 23h, se apresentarão na Praça Sérgio Magalhães Luan e Forró Estilizado e Ewerton Lima.

A Prefeitura tem alegado que essa foi a programação possível, diante da realidade atual e argumenta que haverá um grande cronograma de inaugurações de ações importantes para a população.

Mas, como costuma acontecer, o anúncio  dividiu opiniões nas redes sociais, como no Facebook. Houve quem criticasse e quem defendesse a programação. Alguns defenderam um nome com mais repercussão nacional.

Este ano, Luciano Duque já havia definido não realizar programação carnavalesca alegando contenção de despesas.

A  programação de emancipação política da cidade será comemorada a partir desta sexta, dia 1º .  A programação começa com a Caminhada do Trabalhador,  às 7:30, com concentração no Ginásio Egídio Tôrres. Sábado, dia 2, Inauguração do Programa Prefeitura em Ação, às 11h.

No domingo, dia 3, haverá a Caravana da Cidadania, às 8h, no Avanju, Bairro Bom Jesus. Às 16h30, inauguração da Academia da Saúde, bairro Mutirão.

Na segunda (04), entrega de 195 casas no bairro Vila Bela, às 8h. No dia 5, terça, prestação de Contas 2014, às 19h, na Maria’s Recepções.

Na quarta-feira, dia 06, Desfile Cívico e Corte do Bolo, às 7h30, na Rua Enock Inácio de Oliveira. Às 19h30, acontece a abertura da Feira Literária, na Estação do Forró. A programação da feira tem sequência dias 7, 8 e 9 de maio

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Itapetim: Vazão de poço vai permitir abastecimento em comunidades que sofrem com estiagem

Publicado em Notícias por em 30 de abril de 2015

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Em Itapetim, a Prefeitura Municipal comemora a vazão de um poço artesiano perfurado em parceria com o Governo do Estado no povoado de Pimenteira. A cidade é uma das que mais sofrem com a estiagem no Estado.

De acordo com o prefeito Arquimedes Machado, o teste de vazão inicial apontou um volume superior a 10 mil litros de água por hora. “Se confirmado essa vazão, vamos construir uma adutora que se interligará ao sistema de abastecimento local, acabando com o problema da falta de água em Pimenteira e Piedade”, frisou.

A perfuração de um poço na região era uma necessidade dos moradores dos povoados de Pimenteira e Piedade e foi solicitada por Arquimedes ao governador Paulo Câmara. As duas comunidades estão sendo atendidas apenas por caminhões pipas devido à barragem responsável pelo abastecimento estar em colapso total.

A Administração Municipal diz em nota que em pouco mais de dois anos, já foram perfurados mais de 50 poços artesianos e disponibilizadas mais de 10 mil horas máquina para serviços de açudagem. Ainda foram construídos vários sistemas de abastecimento.

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Conta de luz está mais cara

Publicado em Notícias por em 30 de abril de 2015

8Do Diário de Pernambuco

Um olho no contador e outro no consumo de energia elétrica. A partir desta quarta-feira (29), a conta de luz fica mais cara para o consumidor pernambucano. O reajuste anual médio da tarifa de energia da Celpe será de 11,44% para as residências e de 10,91% para a indústria e o comércio. Algumas medidas podem ser adotadas para racionalizar o consumo. A Proteste Associação de Consumidores preparou uma cartilha com dicas para economizar energia e neutralizar o impacto do aumento tarifário, que já chega em média a 22% em abril, contando com as bandeiras tarifárias e a revisão tarifária extraordinária (RTE).

Os consumidores residenciais (baixa tensão) representam 99% do total de 3,4 milhões de clientes da Celpe. Eles têm uma boa margem para cortar as “gorduras” da conta de luz. Bastam pequenos cuidados dentro de casa que podem fazer a diferença. Desde apagar a luz quando sai do cômodo, retirar os aparelhos elétricos do modo stand by, programar o tempo de uso do ar-condicionado e os dias da semana para ligar a máquina de lavar e o ferro de passar.

A coordenadora institucional da Proteste, Maria Inês Dolci, recomenda que seja feita uma revisão nas instalações elétricas de casa para verificar se há fuga de energia. Um exemplo é a borracha de vedação da geladeira, que pode provocar gastos desnecessários. Outra medida é tirar os aparelhos eletroeletrônicos da tomada e programar o timer (tempo de uso) do ar-condicionado. A troca de lâmpadas por modelos econômicos (LED) pode custar mais caro, mas os ganhos virão nas próximas contas de luz.

“O aumento de 11,25% para o consumidor residencial é muito alto se considerarmos que já têm as bandeiras tarifárias”, comenta Maria Inês. Segundo ela, as pessoas devem monitorar a conta de luz para verificar se os valores lançados estão corretos. “Se encontrar sinal de consumo injustificado o consumidor deverá procurar a sua concessionária e pedir a revisão da conta.” Outra dica que pode ser adotada pelas famílias é estabelecer uma meta para o consumo mensal de energia. A ideia é manter o mesmo consumo para neutralizar os reajustes tarifários.

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Odacy revela que Dilma poderá vir à Petrolina anunciar recursos para a obra dos flutuantes do perímetro irrigado Nilo Coelho

Publicado em Notícias por em 30 de abril de 2015

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Boa notícia para os produtores da agricultura irrigada do vale do São Francisco, especialmente do perímetro irrigado Senador Nilo Coelho, em Petrolina, no sertão pernambucano. A presidente Dilma Rousseff (PT) assumiu o compromisso de agilizar a liberação de recursos para a obra dos sistemas flutuantes na tomada de água do Nilo Coelho, localizada em Sobradinho-BA, amenizando o risco de colapso no principal polo produtor de frutas do país.

Segundo o deputado estadual Odacy Amorim (PT-PE), a informação foi dada a ele pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto que numa conversa com a presidente, no avião entre Brasília e Recife, onde Dilma cumpriu agenda oficial nesta terça, dia 28, ouviu da presidente a preocupação com a situação e o interesse em realizar a obra que está orçada em R$ 60 milhões, conforme estudos técnicos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paranaíba (Codevasf).

O parlamentar relatou que o órgão acompanha desde o ano passado o problema da redução da vazão do rio São Francisco para a irrigação no Nilo Coelho. Odacy lembrou que desde que levou o problema a Armando Monteiro, o ministro tem sido fundamental na intermediação junto à Dilma para a viabilização dos recursos na implantação dos flutuantes.

“Já quando fomos á Brasília mês passado com um grupo de produtores, Dr. Armando fez questão de encaixar uma audiência com a gente e um grupo de agricultores do Nilo Coelho”, lembrou o deputado, acrescentando que na segunda-feira, dia 27. Armando ligou para ele, solicitando o estudo de especificações técnicas feito pela Codevasf sobre a questão da vazão, documento que fará com que Dilma possa acelerar o processo licitatório da obra.

“Entrei em contato com João Bosco Lacerda, superintendente da Codevasf aqui no estado, que me mandou o documento. Passei para o ministro que entregou nas mãos da presidenta Dilma. Ela chegou a informar a Armando, segundo o ministro, que poderá até vir à Petrolina, anunciar a liberação desses recursos”, contou Odacy Amorim.

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco e demais rios de Pernambuco, grupo criado na Assembléia Legislativa para atuar pela revitalização do Velho Chico e demais mananciais do estado, o parlamentar líder do PT no poder legislativo estadual, acompanha de perto toda a situação delicada da diminuição da água do São Francisco para a produção irrigada do perímetro Nilo Coelho, agravada pela estiagem no sertão nordestino. Por isso Odacy comemora a notícia do comprometimento de Dilma para resolver a situação.

“O ministro Armando Monteiro fez questão de frisar para a presidenta Dilma que esta questão da vazão do Nilo Coelho é prioridade das prioridades do seu ministério e que ela poderá dispor de recursos de sua pasta para agilizar a implantação dos flutuantes, deixando mais tranquilos os agricultores da produção irrigada do vale do São Francisco”, concluiu o deputado Odacy Amorim.

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UFBA detecta novo vírus transmitido pelo Aedes

Publicado em Notícias por em 30 de abril de 2015
Doença causa erupção na pele, mas é branda/ Site UFBA

Doença causa erupção na pele, mas é branda/ Site UFBA

Do JC Online

Moradores de Camaçari, na Bahia, a quase 40 quilômetros de Salvador, foram infectados por um novo vírus transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, o Zika, originário da África e até então não detectado na América Latina. A doença é parecida com a dengue, mais branda, e tem como diferencial uma coceira mais intensa na pele acompanhada de conjuntivite. O vírus foi detectado pelos pesquisadores Gúbio Soares e Sílvia Inês Sardi, do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

A constatação foi anunciada nesta quarta-feira (29/04) às autoridades sanitárias do Estado. “No mês passado houve um surto de virose em Camaçari e fomos procurados por infectologistas que conhecem nosso trabalho”, informou há pouco, por telefone, a virologista Sílvia Sardi. Como os sintomas eram sugestivos da doença causada pelo vírus Zika, os pesquisadores submeteram amostras de sangue de doentes a testes específicos (RT-PCR), de biologia molecular. “Em oito das 25 amostras detectamos o Zika”, informa Sílvia.

O vírus teria sido isolado pela primeira vez na década de 1940, em sangue de macacos, em Uganda, na África, numa floresta de nome Zika. Mais recentemente teria havido surtos na Polinésia Francesa. Sílvia acredita que a entrada no Brasil pode ter ocorrido durante a Copa do Mundo de 2014, quando aumentou o fluxo turístico no País. Como o Aedes aegypti e Aedes albopictus são presentes nas cidades e podem transmitir o Zika, deve ter havido a disseminação. Além do feito científico de detecção do novo vírus, há outra boa notícia. O Zika é menos nocivo, pois não mata o doente, ao contrário do vírus da dengue, que pode ser letal se houver agravamento do quadro.

Pesquisadores da UFBA atuam no Laboratório de Virologia/ Divulgação

Pesquisadores da UFBA atuam no Laboratório de Virologia/ Divulgação

Embora Pernambuco venha registrando casos suspeitos de dengue com sintomas mais leves, a Secretaria Estadual de Saúde alerta que não há ainda presença do Zika no Estado. “Até agora os testes que dão negativo para dengue são, na sequência, enviados ao Instituto Evandro Chagas, no Pará, onde são submetidos a novas testagens, que incluem o Zika vírus. Dentre todas as amostras enviadas ao IEC, só houve confirmação, em alguns casos, da própria dengue e nada além disso”, informa.

O virologista Vicente Vaz, da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Pernambuco, não acredita que o Zika vírus esteja por trás das manifestações mais leves ocorridas em Pernambuco. “É difícil que tenha se disseminado rapidamente, explicando os casos no nosso meio”, observa.

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Prefeito anuncia inaugurações para os próximos 30 dias em Belmonte

Publicado em Notícias por em 30 de abril de 2015

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Por Anchieta Santos

Presente ao Programa Institucional “Construindo o Futuro” da Prefeitura de São José do Belmonte na Rádio Comunitária São José, o Prefeito Marcelo Pereira publicou a agenda de inaugurações em seu município.

Começando hoje, dia 30 de abril, a Prefeitura inaugura o Sistema de Abastecimento de Água do Sitio Barreiros ás 18hs, beneficiando com água encanada, mais de 110 familias.

No dia 09 de maio, será inaugurada a reforma e ampliação da Escola e Construção do Posto de Saúde do sitio Cabaças.

Dia 17 de maio haverá a inauguração do sistema de abastecimento de água das comunidades de Campos e Campinas. Finalmente, no dia 30 de maio durante a Carvalhada, com presença do Governador Paulo Câmara, serão inauguradas a Escola Técnica e o Pátio de Eventos da Terra da Pedra do Reino.

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Presos em operação que erradicou plantios de maconha em São José são de Custódia, revela PM

Publicado em Notícias por em 29 de abril de 2015
Ao centro o novo comandante da 1ª Cia do 23º BPM Capitão Fabrício Vieira, Capitã Mirele e a soldado Anita

Comandante da 1ª Cia do 23º BPM Capitão Fabrício Vieira (centro), Capitã Mirele (Companhias de São José e Tabira) e a soldado Anita (policiamento comunitário). Foto: André Luis / Portal Pajeú Rádioweb

Por André Luis / Portal Pajeú Rádio Web

O Capitão Fabrício Vieira Vanderlei de Melo que assumiu recentemente o comando da 1ª Cia do 23º BPM, a Capitã Mirele Oliveira, Comandante da 3ª e 2º companhias e a Soldado PM Anita que faz um trabalho educativo no 23º BPM com a Polícia Comunitária, falaram sobre a Segurança Pública na região, as ações, demandas, enfrentamentos, trânsito, e também de educação. Foi no Debate das Dez, durante o programa Manhã Total (Rádio Pajeú).

Capitão Vieira destacou a questão do trânsito no município de Afogados da Ingazeira e disse que o ordenamento deve ser intensificado, com municipalização e suporte da PM, prometendo intensificação na fiscalização. “A gente tem essa ideia de tentar ordenar essa questão do trânsito aqui na cidade. Claro que existe já estudo na prefeitura de municipalização do trânsito, mas tem situações que a gente não vai deixar passar em branco, em conversa com o comandante pedimos e nos foi dada essa autonomia pra que a gente possa minimizar certas situações”.

A Capitã Mirele, que recentemente comandou uma ação conjunta entre Polícia Militar e Federal em São José do Egito onde desmontou um plantio de cerca de 1.000 pés de maconha e prendeu alguns envolvidos, detalhou como foi realizada a operação, que teve grande repercussão.

“Foi uma operação em conjunto com a Polícia Federal. Há mais de quinze dias a gente vinha trabalhando em cima dessas informações de que existia um plantio de maconha na região, mas não sabíamos onde era e nem quem era o proprietário, então fomos trabalhando, investigando, desenvolvendo o trabalho de inteligência em conjunto com a Polícia Federal e com participação ativa da equipe da Malhas da Lei. Conseguimos levantar o nome do proprietário (Marivaldo da Silva Castro, 27 anos) que tem residência hoje em Custódia, mas estava frequentando muito São José do Egito”.

Segundo ela, apesar de ser natural da cidade de Parnamirim (BA),  as investigações fizeram com que a PM  chegasse à conclusão de que nenhum dos integrantes da quadrilha que estava com o plantio fazia parte da região. Todos foram identificados como sendo de  Custódia, em sua maioria.

Capitã Mirele informou que Marivaldo também teve participação em outra apreensão feita em São José do Egito a do caminhão baú que tinha escondido mais de uma tonelada de maconha em um fundo falso.

Os comandantes  também falaram sobre estatísticas relacionadas a crimes corriqueiros na região como a violência doméstica, um dos mais frequentes. “Se for analisar as estatísticas a gente vai ver que os índices de violência doméstica crescem nos finais de semana, exatamente onde há um consumo maior de bebida alcoólica. Eu associo diretamente as ocorrências de Maria da Penha e violência doméstica ao uso excessivo de bebida alcoólica e a questão do uso de drogas ilícitas”.

Outro dado importante é o de que os acidentes de trânsito na região, principalmente com motos, tem matado mais que os crimes com arma de fogo na região.

Clique aqui e ouça o debate na íntegra direto no Portal Pajeú Rádio Web

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Deputado Major Olímpio (PDT-SP) parabeniza Indonésia por execução de brasileiro

Publicado em Notícias por em 29 de abril de 2015

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Do Diário de Pernambuco

Um dia depois de o brasileiro Rodrigo Gularte, condenado por tráfico de drogas, ter sido executado, o deputado Major Olímpio (PDT-SP) parabenizou o governo indonésio pelo cumprimento da pena.

“Ninguém comemora a morte, mas é um traste a menos na humanidade. E que outros países, inclusive o nosso, não perdessem o tempo em reprimendas em relação a país que tomam atitude”, afirmou o deputado paulista.

Olímpio, que é integrante da Bancada da Segurança Pública, também conhecida como bancada da bala, criticou os esforços brasileiros para tentar evitar a execução. “Quero cumprimentar o governo da Indonésia na pessoa do seu presidente, o Joko, por manter a postura firme e não ter cedido a apelos em relação à execução de criminosos hediondos, principalmente traficantes”.

Gularte foi o segundo brasileiro executado na Indonésia por tráfico de drogas. Antes dele, em janeiro deste ano, o instrutor de paraquedismo Marco Asher foi fuzilado. “Traficantes são pessoas que comercializam a morte. Fazem isso no nosso País o tempo todo levando a morte a milhares de jovens brasileiros”, disse Olímpio.

Pouco antes de Olímpio, Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), da bancada evangélica, também comentou a pena imposta a Gularte. Para ele, se o brasileiro tivesse “se encontrado com Deus” antes não teria de pagar esse “preço muito caro”. “No corredor da morte ele se encontrou com Deus. E se seu corpo foi perdido, pelo menos sua alma está salva no céu. E que seja ele exemplo para todos os demais jovens”, disse Feliciano.

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Confronto entre PM e professores deixa mais de 200 feridos em Curitiba

Publicado em Notícias por em 29 de abril de 2015

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O projeto de lei que promove mudanças no custeio do Regime Próprio da Previdência Social dos servidores estaduais – a ParanaPrevidência –, aprovado nesta quarta-feira (29), causou tumulto e deixou centenas de feridos na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Pelo segundo dia seguido, houve confronto entre a Polícia Militar (PM) e professores, que são contra o projeto e estão em greve desde sábado (25).

Segundo a Prefeitura de Curitiba, 213 pessoas ficaram feridas, em mais de 2 horas em conflito, com uso de bombas e tiros de balas de borracha. A Secretaria de Segurança Pública afirma que 20 policiais também ficaram machucados no tumulto.

Desde o início da sessão no Plenário, que começou por volta das 15h, o clima foi tenso do lado de fora do prédio da Assembleia.

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Às 16h, a polícia recebeu ordem para avançar sobre os manifestantes, que, em meio ao começo de conflito, tentaram ultrapassar a barreira humana feita pelos PMs para poder acompanhar a sessão.

Votação: Na manhã da terça-feira, os servidores tentaram chegar até a Assembleia para participar da segunda votação do projeto, mas foram barrados por um cordão policial e houve confronto. A sessão acabou sendo adiada para esta quarta, quando os deputados aprovaram o projeto em segundo turno e em redação final.

Assim, o projeto segue agora para sanção do governador Beto Richa (PSDB), autor da proposta. O projeto de lei muda a fonte de pagamento de mais de 30 mil beneficiários para o Fundo Previdenciário.

Com isso, o governo deixa de pagar sozinho essas aposentadorias e divide a conta com os próprios servidores, já que o fundo é composto por recursos do Executivo e do funcionalismo. O governo diz que com a medida faria uma economia de R$ 125 milhões mensais. Os servidores alegam que a mudança comprometeria a saúde financeira da ParanaPrevidência, ou seja, faria que, com o tempo, a instituição tivesse mais a pagar do que a receber. (G1)

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Todos por Pernambuco: mais de 17,8 mil pessoas participaram, diz Governo

Publicado em Notícias por em 29 de abril de 2015

Roberto Pereira Sei

O Todos por Pernambuco 2015 chega ao fim com a participação de mais de 17,8 mil pessoas em todo o Estado, segundo nota do Governo do Estado. Nas 12 Regiões de Desenvolvimento por onde passou, o seminário compilou mais de 16,7 mil contribuições nas salas temáticas que foram disponibilizadas para o público presente. Os números fizeram da edição a maior da história.

O governador Paulo Câmara comemorou o sucesso do programa. “Nós tivemos 16,7 mil propostas, a média está sendo duas mil por evento. Teremos um conjunto de ações para consolidar com base nessas contribuições, aliadas ao programa de governo e ao Pernambuco 2035. Venho da mesma escola de Eduardo Campos e de Miguel Arraes. Uma escola que ouve o povo e planeja as políticas públicas com base no que a população elenca como primordial. O sucesso do Todos vem dessa lógica”, destacou.

A Região Metropolitana do Recife (RMR), última a ser contemplada pelo evento, mais que dobrou o número de participantes. Em 2011, 1.362 pessoas estiveram no seminário. Neste ano, o número registrado foi de 3.150 participantes. Uma prova de que a população aprova o modelo de gestão democrático implantado ainda em 2007 pelo ex-governador Eduardo Campos.

No Centro de Convenções, local onde aconteceu a última rodada, a sala mais procurada foi a de Cidadania, com a participação de mil pessoas e um registro de 557 propostas, das quais 128 foram contribuições orais. Entre o que foi debatido, esteve em destaque a garantia da realização da Conferência Estadual de Direitos Humanos, a Criação da área de lazer em Cidade Tabajara (Olinda) e a Criação da unidade do Expresso Cidadão e Parque Municipal, em Moreno.

O segundo tema mais procurado foi Educação e Cultura, que contou com a participação de 200 pessoas e somou 342 propostas, das quais 83 foram contribuições orais. Entre o que foi destacado como prioridade pela população esteve o aprimoramento do canal de comunicação entre as escolas estaduais e as empresas de manutenção predial, e a oferta de formação sobre a utilização de recursos financeiros nas escolas estaduais, além do fortalecimento dos núcleos de estudo de gênero.

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Saúde foi a terceira sala mais procurada. Nela, 185 contribuições foram pontuadas, das quais 34 orais. Entre os pedidos, o fortalecimento da rede materno-infantil na I Macro e em todo Estado, e o fortalecimento dos comitês regionais de prevenção aos acidentes de transportes terrestres, com foco em acidentes de moto.

A sala de Economia, Sustentabilidade, Inovação e Desenvolvimento Rural ficou em quarto lugar, com a compilação de 117 propostas; seguida de Segurança, com 105; Mobilidade Urbana, com 74; Água, com 43; Habitação, com 36; e, por fim, Infraestrutura, com 34 propostas.

“Chegamos ao fim do Seminário Todos por Pernambuco com a sensação de dever cumprido. Tivermos uma expressiva participação do povo pernambucano e isso mostra que estamos no caminho certo. Mostra que o caminho democrático que escolhemos para governar é o mesmo que todos querem. O Caminho da transparência e do diálogo”, disse o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, coordenador do programa.

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O fato e a foto: “Eu vi, o Ibama existe e esteve no Pajeú”

Publicado em Notícias por em 29 de abril de 2015

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O flagrante do Internauta Repórter e parceirão Cláudio Gomes desmente uma lenda: a de que o Ibama é um órgão fruto de nossa imaginação, que na verdade não existe.

Segundo ele, jurando de pé junto, um carro do órgão foi visto fazendo apreensão de pássaros silvestres perto da Escola Francisca Lira, em Afogados da Ingazeira, e seguindo no caminho de Carnaíba, provavelmente para libertar as aves.

Já que o órgão, criticado pela falta de atuação no Sertão, não é uma lenda popular e de fato, como provado, existe, cabe uma sugestão: a de apurar com rigor desmatamento ilegal, exploração sem autorização de áreas de preservação ou ecoturismo na região e apreensão de caminhões carregados de lenha retirada ilegalmente de nossas terras.

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Aeroporto do Recife é o 2º mais bem avaliado do país‏

Publicado em Notícias por em 29 de abril de 2015

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Estudo trimestral é realizado pela Secretaria de Aviação Civil; mais de 13 mil passageiros foram ouvidos em 15 terminais

No primeiro trimestre deste ano, 10 dos 15 terminais avaliados por passageiros tiveram notas acima de 4 – numa escala de 1 a 5, na pesquisa de percepção feita pela Secretaria de Aviação. Foram ouvidos 13.384 passageiros. É a primeira vez, desde 2013, quando a Secretaria começou a ouvi-los, que a nota média dos aeroportos ultrapassa 4 quando os passageiros são perguntados sobre sua satisfação geral. Juntos, os terminais responsáveis por 80% do movimento dos aeroportos brasileiros atingiram 4,07. Recife, grande vencedor da 1ª edição do prêmio Aeroporto + Brasil, realizado no início de abril, ficou em 2º lugar no trimestre. Os passageiros lhe deram nota 4,32.

As nove rodadas trimestrais das pesquisas revelam que os aeroportos venceram a etapa mais difícil: o período de execução da maior parte das grandes obras, entre o terceiro trimestre de 2013, quando iniciaram uma queda nas notas dadas pelos passageiros (3,82), até o 2º trimestre de 2014, quando chegaram à média mais baixa (3,75), desde quando a Secretaria começou a aferir a percepção dos passageiros, no primeiro trimestre de 2013 (3,86). A recuperação começou aí. A maioria das obras começaram a ser entregues no 2º trimestre de 2014 (3,75). Mas agora, pela primeira vez, a média está acima de 4 e a linha de tendência das pesquisas está em viés de alta. Desde 2013, já foram ouvidos 150 mil passageiros.

“Os passageiros estão nos dizendo que estamos nos aproximando do nosso objetivo: aumentar a quantidade e a qualidade dos serviços prestados pelos aeroportos”, afirma o ministro da Aviação, Eliseu Padilha. E acrescenta: “Estamos voando mais e melhor”.

Viracopos, em Campinas, ficou com 4,38, a nota mais alta do último trimestre. Saltou da 5ª para a 1ª posição, comparados os primeiros trimestres de 2015 e o de 2014. Melhorou 9,2% em relação a si próprio. Na ocasião, o aeroporto recebeu nota 4,01.

O indicador que mais chama atenção na pesquisa referente ao 1º trimestre de 2015 aponta Brasília como o terminal que mais melhorou em relação a si próprio: 21%, comparado ao 1º trimestre de 2014. Saltou de 13º para 4º lugar.

Depois do Recife, com notas acima de 4, vêm Curitiba (4,29), Brasília (4,26), Fortaleza (4,19), Porto Alegre (4,18), Congonhas (4,13), Natal (4,12), Manaus (4,10), Guarulhos (4,05). Em seguida vêm os cinco aeroportos com notas abaixo de 4: Confins (3,88), Salvador e Galeão empatados (3,85), Santos Dumont (3,84) e Cuiabá (3,44). Embora com nota inferior a 4, Confins foi o que mais melhorou em relação a si mesmo depois de Brasília. Neste quesito, está em segundo lugar, junto com Manaus. Melhoraram 11,9%.

Apenas para comparação, no primeiro trimestre de 2014 só seis dos 15 aeroportos pesquisados tiveram notas superiores a 4: Natal (4,27), Fortaleza (4,21), Recife (4,04), Curitiba (4,04), Porto Alegre (4,03) e Viracopos (4,01). Já, neste último trimestre, entraram na lista acima da nota 4: Brasília, Congonhas, Manaus e Guarulhos. O aeroporto pesquisado de Natal nesta ocasião foi o Augusto Severo. São Gonçalo do Amarante ainda não estava pronto.

A melhoria permanente das notas nas pesquisas realizadas até aqui demonstram que seus resultados estimulam a melhoria da prestação de serviços aeroportuários. As entrevistas são encomendadas pela Secretaria à Praxian – Business & Marketing. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de 5%.

Estes resultados são divulgados a cada trimestre. No final do ano, os números são consolidados para premiação anual do melhor aeroporto do País e dos melhores terminais em oito categorias, distribuídos aos melhores no início do ano seguinte.

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Tabira realizará campanha de vacinação contra a Febre Aftosa

Publicado em Notícias por em 29 de abril de 2015

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A prefeitura de Tabira, através da secretaria Municipal de Agricultura em parceria com a Adagro – Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco, estará realizando Campanha contra a Febre Aftosa. A campanha municipal está inserida no calendário estadual e começará a partir do dia 1º de maio, sendo estendida até o final do mês, dia 30.

O secretária municipal de Agricultura, Beto Santos, informa a todos os criadores de Bovinos e Bulbalinos que é preciso se dirigir ao escritório da Adagro, situado á Rua Raimundo Ferreira, em frente ao hospital, para realizar o cadastro dos seus animais.

O município de Tabira sempre teve participação efetiva nas campanhas e esse ano não será diferente. Espero que todos estejam atentos para fecharmos com os 100% de vacinação do rebanho tabirense. Concluiu o secretário.

O Coordenador da Adagro, Sr. João Afonso, falou da importância da campanha para erradicação da doença na região. “ Em Pernambuco a doença quase não mais existe, mas para erradicar 100% é preciso a participação de todos os criadores”. Destacou João Afonso.

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Ministro dos Transportes reclama de falta de recursos para o setor

Publicado em Notícias por em 29 de abril de 2015

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Do Diário de Pernambuco

O ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, reconheceu hoje (29) que a pasta sofre com a falta de recursos e por isso teve de interromper obras que ainda estão sem previsão de recomeçar. Convidado a falar sobre os investimentos da pasta, na Comissão de Infraestrutura do Senado, o ministro disse que a grande preocupação hoje é ter recursos para manutenção de rodovias.

“O problema mais sério que eu tenho é a [BR-] 153 (Tocantins-Goiás). O que aconteceu? A Galvão [Engenharia], a concessionária, já aportou R$ 200 milhões e aguarda um financiamento de R$ 400 milhões do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], que estava programado. Não preciso dizer a todos aqui que ela está envolvida na Operação Lava Jato, tendo sido cortado o referido financiamento”, disse o ministro. Segundo ele, amanhã (30) haverá uma reunião no BNDES para tratar do assunto.

Ao saber que haverá um jantar do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, hoje com parlamentares, Antônio Carlos Rodrigues pediu que o senador Blairo Maggi (PR-MT) , um dos que participarão do encontro, “peça ao ministro socorro para os transportes”.

Rodrigues destacou o impacto negativo do envolvimento de empreiteiras na Operação Lava Jato e do ajuste fiscal no setor. “Não há cortina de fumaça. Eu não posso esconder o que está acontecendo no ministério. Tudo que aconteceu e que está acontecendo no Brasil afetou muito o meu setor de transporte. Por quê? As grandes empresas estão na Lava Jato”.

Perguntado por vários senadores sobre a paralisação de obras, o ministro disse que hoje não tem condições de fazer nenhuma previsão. “As minhas respostas vão ser muito complicadas por eu não saber quanto eu vou ter. Eu nunca esperava chegar ao início de maio sem saber o que tenho de recursos”, reclamou.

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Ausente na reunião, Paulo se diz favorável à incorporação do PPS

Publicado em Notícias por em 29 de abril de 2015

Do Blog da Folha

Apesar de não estar presente na reunião da executiva que pode incluir o PPS na estrutura partidária do PSB, que ocorre nesta quarta-feira (29), em Brasília, o governador de Pernambuco e primeiro vice-presidente da sigla, Paulo Câmara, disse ser favorável à incorporação da sigla. Para ele, o PPS pode agregar muito ao PSB e ajudar o partido a pensar um Brasil melhor.

O governador não pôde comparecer à reunião, pois comanda, também nesta terça, o Todos por Pernambuco que, segundo ele, já estava marcado faz tempo.

“Um processo que está acontecendo de maneira muito transparente. Eu sou particularmente favorável. Eu acho que é um partido que agrega muito, pode ajudar junto com o PSB a pensar um Brasil melhor, um Brasil pro futuro, um Brasil que seja mais forte, com instituições funcionando melhor, com mais ética, mais transparência. Então, é isso que a gente quer no nosso futuro partidário”, afirmou Câmara, após participar da abertura do seminário, no Centro de Convenções.

De acordo com o gestor, o partido vai discutir o processo e vai maturá-lo “com muita responsabilidade”. A iniciativa partiu do núcleo socialista do Sudeste e sofre restrições apenas entre as fileiras esquerdistas da sigla.

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