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Articulação de Jorge Côrte Real garante aprovação de projeto de interesse dos municípios

Por Nill Júnior
Crédito_ Antônio Augusto- Divulgação Câmara dos Deputados
O trabalho em conjunto dos deputados Jorge Côrte Real (PTB-PE) e Nelson Marquezelli (PTB-SP) conseguiu levar para votação e aprovar no plenário da Câmara Federal, nesta terça-feira (28) o Projeto de Decreto Legislativo 1428/13, que susta o artigo 13 da Resolução Normativa n° 479 de 3 de abril de 2012, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Essa resolução repassa aos municípios a responsabilidade pelos serviços de implantação, expansão, operação e manutenção das instalações da rede de iluminação pública e a transferência desses ativos. A proposta, de autoria de Marquezelli, agora segue para análise no Senado.

O projeto de Lei aprovado na Câmara, na prática, desobriga os municípios brasileiros de se responsabilizarem pela manutenção, ampliação e modernização da rede de iluminação pública. Esse é um principais pontos da agenda municipalista e atende aos anseios pela celebração de um novo Pacto Federativo. Em Pernambuco, por exemplo, o tema foi alvo de intensas negociações entre a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Celpe nos últimos meses.

Em pronunciamento durante a votação, o deputado Jorge Côrte Real, que é favorável e saiu em defesa da sua aprovação, ressaltou que os municípios brasileiros, sobretudo os de menor porte, não se instrumentalizaram para ter mão de obra qualificada ou equipamentos para executar esse tipo de serviço, em razões da crise econômica. Em paralelo, destacou o pernambucano, as concessionárias também não se prepararam para entregar a rede em condições de uso adequado. O petebista enfatizou que, em Pernambuco, por exemplo, a realidade mostra que a rede de iluminação pública tem deficiência de 50% a 60% na operacionalidade.

“Quando digo operacionalidade, isso é falta de postes, postes escorados, sem luminárias, luminárias abertas enquanto a própria legislação já pede que as luminárias sejam fechadas. Esse é um ônus que não podemos impor às prefeituras em um hora em que, inclusive, nós falamos em um novo pacto federativo”, afirmou o deputado Jorge Côrte Real. “A primeira providência será a de recuperar a rede. Isso absolutamente não estava na filosofia dessa concessão. Isso vai praticamente inviabilizar”, acrescentou.

Jorge Côrte Real defendeu a manutenção da municipalidade e realçou que é preciso dar as condições mínimas para que os municípios comecem a trabalhar só na manutenção. “Esse não é um serviço fácil. Nós precisamos ter equipamentos, ter mão de obra qualificada, ter estrutura técnica de pessoal para termos um bom serviço. A sociedade não quer nem aceita mais que os serviços piorem”, argumentou.

Outras Notícias

Collor é preso em Maceió

O ex-presidente Fernando Collor de Mello foi preso na madrugada desta sexta-feira (25), em Maceió, Alagoas. A informação foi confirmada pela defesa de Collor. A prisão ocorreu às 4 horas quando ele estava se deslocando para Brasília para cumprimento espontâneo da decisão do ministro Alexandre de Moraes, diz a defesa. Neste momento, o ex-presidente está […]

O ex-presidente Fernando Collor de Mello foi preso na madrugada desta sexta-feira (25), em Maceió, Alagoas. A informação foi confirmada pela defesa de Collor.

A prisão ocorreu às 4 horas quando ele estava se deslocando para Brasília para cumprimento espontâneo da decisão do ministro Alexandre de Moraes, diz a defesa. Neste momento, o ex-presidente está custodiado na Superintendência da Polícia Federal na capital alagoana.

Leia abaixo a nota na íntegra:

“A defesa da ex-presidente da República Fernando Collor de Mello confirma sua prisão hoje, 25 de abril, em Maceió, às 4 horas da manhã, quando estava se deslocando para Brasília para cumprimento espontâneo da decisão do Ministro Alexandre de Moraes. O ex-presidente Fernando Collor de Mello encontra-se custodiado, no momento, na Superintendência da Polícia Federal na capital alagoana. São estas as informações que temos até o momento”. As informações são da CNN Brasil.

Distrito de Fátima é contemplado com nova creche

Prefeito Gilberto Ribeiro celebra conquista ao lado do Governo do Estado O distrito de Fátima, no município de Flores, será contemplado com a construção de uma nova creche, conforme anunciado nesta quarta-feira (4), durante cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco. O evento marcou a publicação do edital de […]

Prefeito Gilberto Ribeiro celebra conquista ao lado do Governo do Estado

O distrito de Fátima, no município de Flores, será contemplado com a construção de uma nova creche, conforme anunciado nesta quarta-feira (4), durante cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco. O evento marcou a publicação do edital de licitação para a construção de novas unidades em todo o estado.

O prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro, participou da solenidade a convite da governadora Raquel Lyra e celebrou a inclusão do distrito no programa. Segundo ele, a conquista é fruto de um esforço conjunto e de articulação junto ao Governo do Estado.

“Com muito trabalho e compromisso, conseguimos garantir que Fátima fosse incluída nesse projeto tão importante. Trata-se de um passo concreto em direção a uma educação de base mais forte, mais justa e mais acessível”, destacou o prefeito.

Gilberto também fez questão de reconhecer o empenho do atual secretário de Governo, Marconi Santana, que defendeu a necessidade da creche ainda em gestões anteriores. “Agradeço ao grande Marconi, que pleiteou esse sonho no passado e que, com nosso trabalho, conseguimos transformar em realidade”, afirmou.

O projeto integra as ações prioritárias do governo estadual voltadas à primeira infância, ampliando o acesso à educação infantil e fortalecendo a rede pública de ensino.

Para Gilberto Ribeiro, investir na base educacional é garantir um futuro melhor para as próximas gerações. “Hoje é dia de celebrar. Continuamos na luta, com ações que fazem a diferença na vida das pessoas”, finalizou.

Vereador iguaraciense passa por cateterismo em Recife

O vereador de Iguaracy, Chico Torres (PSD), foi submetido nesta segunda (26) a um cateterismo. O procedimento foi realizado no Hospital Miguel Arraes, em Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife. O cateterismo é um procedimento realizado para diagnosticar ou tratar doenças cardíacas. Para a realização do exame, um fino cateter é inserido na circulação, geralmente em […]

O vereador de Iguaracy, Chico Torres (PSD), foi submetido nesta segunda (26) a um cateterismo. O procedimento foi realizado no Hospital Miguel Arraes, em Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife.

O cateterismo é um procedimento realizado para diagnosticar ou tratar doenças cardíacas. Para a realização do exame, um fino cateter é inserido na circulação, geralmente em uma artéria da perna ou pulso, e que vai até o coração para examinar a circulação das coronárias ou avaliar arritmias. o cateterismo também é eficaz para desobstruir as veias. Esse tipo de procedimento é chamado de angioplastia coronariana.

Chico é irmão do  prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres e do ex-prefeito de Ingazeira, Luciano Torres. Segundo familiares, Chico se sentiu mal no último domingo em sua residência e foi imediatamente transferido para o Recife, onde houve a indicação do procedimento. O vereador está se recuperando bem, segundo familiares.

Segundo médico João Veiga, HREC servirá de modelo para o demais regionais

“Trâmites administrativos estão separando a OS – Hospital do Tricentenário que apresentou a melhor proposta, de assumir o comando do Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira”. A Informação foi passada pelo médico João Veiga durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Ele disse acreditar que até o mês de setembro a mudança […]

“Trâmites administrativos estão separando a OS – Hospital do Tricentenário que apresentou a melhor proposta, de assumir o comando do Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira”.

A Informação foi passada pelo médico João Veiga durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Ele disse acreditar que até o mês de setembro a mudança irá ocorrer. “Dentro de um compromisso com a população a decisão do Governador Paulo Câmara é equalizar os problemas do Regional de Afogados. O doente será tratado com decência. Médico não poderá sublocar o plantão e assim como os demais servidores terá que respeitar o horário integral. Decisão do governo é que o Emília Câmara seja modelo para os demais regionais”.

Questionado sobre possíveis mudanças na equipe, Veiga usou como exemplo o Hospital de Arcoverde agora comandado pela OS Hospital Tricentenário onde 99% de médicos e funcionários foram mantidos. “Quem não gosta de cobrança de horário é devolvido a Gerencia Regional de Saúde. É melhor dizer que não tem médico do que dizer que tem, e ele não chegou”.  E continuou: “O propósito é fazer os 66 leitos funcionarem. Maternidade atuar 24 horas. Incorporar mais tecnologia”.

Perguntado se vai assumir o comando do Hospital de Afogados, o tabirense João Veiga disse que dirigirá o Pronto Atendimento e a maternidade da unidade. Provocado a falar sobre recursos, ele assegurou que o estado não deve nada ao Tricentenário e os repasses pactuados com unidades em Arcoverde, Vitória, UPAE de Afogados e tantas outras estão em dia.

Política: Pra fechar a entrevista, saindo do tema, ao ser abordado se num possível segundo turno entre Lula ou Bolsonaro, com quem ficaria? João Veiga não titubeou. “Bolsonaro nos deixa dúvidas. Lula é certeza. Certeza que é um mentecapto (alienado, louco, idiota). Lula é um bandido. Então eu prefiro a dúvida”, completou João Veiga.

Assisão e Grupo Cabras de Lampião ministram aula espetáculo em municípios pernambucanos

O Xaxado, ritmo tipicamente nordestino, vai ser tema da “Aula Espetáculo Tem Forró na Ribeira”, que percorre Pernambuco, ministrada pelo mestre e rei do forró Assisão e pelo grupo de Xaxado Cabras de Lampião. A iniciativa começa na próxima quarta-feira (21/08), na Escola Ailton Barbosa, no município de Lagoa do Carro, zona da Mata Norte […]

O Xaxado, ritmo tipicamente nordestino, vai ser tema da “Aula Espetáculo Tem Forró na Ribeira”, que percorre Pernambuco, ministrada pelo mestre e rei do forró Assisão e pelo grupo de Xaxado Cabras de Lampião.

A iniciativa começa na próxima quarta-feira (21/08), na Escola Ailton Barbosa, no município de Lagoa do Carro, zona da Mata Norte do Estado. O Projeto também vai percorrer as cidades de: Itambé; Goiana, Paulista, São Lourenço da Mata; Mirandiba e Exu.

O projeto “Aula Espetáculo Tem Forró na Ribeira” vem reafirmar os valores fundamentados na identidade cultural sertaneja, tendo como ponto de partida a musicalidade e o ritmo da obra de Assisão numa interação estética e inovadora com a poesia e a dança do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, resultando num espetáculo emocionante e de singular beleza.

De acordo com a presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião, Cleonice Maria, a união desses dois grandes filhos de Serra Talhada – Assisão e o grupo Os Cabras de Lampião – vem coroar a importância que tem o Xaxado para a região e para a identidade cultural do nosso país. “Além da dança e da música, que demonstram a força do Cangaço e do povo nordestino, o Xaxado atrai ainda uma riqueza de elementos como as indumentárias, as comidas, os hábitos e, principalmente, as histórias, narradas nas letras das canções”, afirmou Cleonice.

O projeto “Aula Espetáculo Tem Forró na Ribeira” tem o incentivo cultural do Funcultura; Fundarpe; Secretaria Estadual de Cultura e do Governo de Pernambuco.