Archive for março, 2015
Hoje tem teatro e mesa de glosa em mais uma edição da Quinta Cultural
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira convida a população para mais uma edição do Projeto Quinta Cultural. Será nesta Quinta (27), a partir das 19 horas, no Cineteatro São José.
Na programação organizada pela Secretaria de Cultura e Esportes, haverá uma performance teatral da professora e arte-educadora Sandra Carvalho sobre a escassez de água no planeta. Em seguida, crianças da Escola Municipal São Sebastião encenarão a peça infantil “A arca de Noé”.
Poetas da região participarão de uma mesa de glosa que será montada no palco do Cine São José. O encerramento da Quinta Cultural ficará por conta da apresentação do renomado poeta Egipciense Antônio Marinho.
Prefeita de Arcoverde: iluminação pública ainda é com a Celpe
De acordo com a resolução 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica- Aneel ficava estabelecido que o recebimento da Iluminação Pública pelas cidades seria obrigatório e o prazo seria 31 de dezembro de 2014.
Porém, a prefeitura de Arcoverde esclarece que a Celpe não cumpriu as regras para o processo da transferência da IP, entregando os equipamentos danificados e com índice de falha acima dos aceitáveis. É o mesmo argumento que a Amupe tem defendido em debates com a concessionária.
“Essa negociação da municipalização está em andamento. O gestor não pode receber o acervo de iluminação pública, sob o risco de ser acusado de omissão e ou negligência. A prefeitura só quer receber, quando a cidade estiver organizada. Não podemos assumir esse ônus”, defende a prefeita Madalena Britto.
Isso quer dizer, que a prefeitura ainda não tem nenhuma responsabilidade pela manutenção da iluminação pública, a não ser em praças e canteiros com postes ornamentais.
Arcoverde, desde o ano passado, já vem se preparando para assumir o serviço com a montagem de equipe e licitação materiais. Esse impasse não está restrito aos municípios pernambucanos, cerca de 1.809 cidades dos estados de SP, CE, MG e PE ainda não efetuaram a transferência.
Ato pela paz une Serra Talhada, finalmente
Fotos: Agência Papiro/Caderno 1
Finalmente ato que teve unidade da comunidade serra-talhadense em torno da paz, depois do clima de tensão que tomou a cidade, com declarações desencontradas e agentes públicos atrapalhando mais que ajudando.
A Caminhada Pela Paz, puxada por vários setores da comunidade serra-talhadense tomou as ruas de Serra Talhada. Puxada pela Igreja Católica e instituições da sociedade civil.
O prefeito Luciano Duque além de vereadores e políticos participou do evento com representantes de sua equipe de governo. Bom seria vê-lo abraçado a adversários como Sebastião Oliveira, Carlão, Dantas e outros. Mas o desinteresse somado a ausência de alguns não possibilitou a cena.
Foto: Ascom Serra Talhada
É dessas notícias que Serra Talhada precisa. Nesse contexto, lideranças políticas, nós da imprensa e sociedade civil precisamos falar a mesma língua. De nada adianta a troca de farpas, declarações que mais incendeiam que ajudam a resolver e a cultura de tentar tirar proveito até de um momento tão delicado.
Apurar os crimes é dever e obrigação do Estado. Cobrar apuração e estimular iniciativas pela paz é nosso papel. Em um clima onde uma palavra mal empregada pode dar força a quem quer puxar o gatilho, nossa voz tem que ir no mesmo caminho, o da cultura de paz.
Nessa hora, mais importante que o desejo de aparecer pensando no futuro político ou na audiência é dar a Serra a tranquilidade da qual ela anseia, deseja e merece.
Foto: Ascom Serra Talhada
O fato e a foto: o antes e o agora da Barragem do Rosário
A foto, publicada no Change.org, mostra o reservatório de Rosário no município de Iguaracy, que abastece uma população de aproximadamente 56 mil pessoas de quatro municípios.
O reservatório está chegando a um ponto crítico com 3% (Agência Pernambucana de Água e Clima -APAC) de sua capacidade e colapso previsto para os próximos dois meses (abril/maio).
A foto mostra como é o nível normal da barragem e como está agora, no volume morto.
Vídeo mostra cães sacrificados e gera revolta em Afogados
A falta de ação na apreensão de animais em Afogados da Ingazeira tem gerado uma reação covarde de pessoas ainda não identificadas. Um vídeo na cidade e vários relatos de ouvintes revoltados para o programa Manhã Total (Rádio Pajeú) identificaram pessoas que, por conta própria, iniciaram uma matança de animais na cidade.
Até o momento, o que se sabe é que eles circulam em um veículo D-20 azul e ao flagrar animais soltos os matam por enforcamento. “Eles usam corda e matam o cão por asfixia. É uma covardia”, denuncia Rosilda Mariano, a Rose, defensora de animais da cidade.
Os relatos são de que vários animais foram sacrificados. No vídeo, uma pessoa flagra o momento em que o animal é sacrificado. Afogados tinha um abrigo de animais, mas não houve apoio.
Já a prefeitura através da Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária há muito sinaliza ampliar o setor de apreensão diante da grande quantidade de animais, alguns com suspeita de leshmaniose, na cidade. Mas não saíram da promessa. A população contribui com o problema.
23º Batalhão comemora aniversário com Ação Cívico-Social
O agora Major Ivaldo fala da ação a Celso Brandão no programa Manhã Total (Rádio Pajeú)
O 23º Batalhão de Policia Militar, realiza hoje em comemoração aos 11 anos de sua fundação uma grande Ação Cívico Social em Afogados da Ingazeira. Serão vários serviços prestados no dia de hoje no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida.
Dentre eles, emissão de documentos, Consulta odontológica, consulta com clinico geral, fisioterapeuta; teste rápido de HIV e DNA, distribuição de preservativos; vacinas contra tétano, gripe, hepatite, educação física, consulta jurídica com a Defensoria Pública, serviços de beleza, ação do NUPREV, palestras sobre drogas e violência doméstica, orientação do Conselho Tutelar, atendimento do Núcleo de Prática Jurídica da FIS além da campanha do desarmamento.
Nesta sexta, Solenidade Militar às 09h00, no Auditório da Autarquia Educacional de Afogados da Ingazeira (AEDAI). Haverá entrega de Medalhas por tempo de serviço de 10,20 e 30 anos e de certificados para Policiais Militares destaques operacionais e administrativos.
Também homenagem ás mulheres pela passagem das comemorações alusivas ao Dia Internacional da Mulher e homenagem aos Policiais Militares da Reserva Remunerada.
Tribunal de Contas aprova com ressalvas contas da Câmara de Carnaíba
A Primeira Câmara do Tribunal julgou regular com ressalvas a prestação de contas do Legislativo de Carnaíba, relativa ao exercício financeiro de 2013. O responsável pela Casa, no período, foi o seu presidente José Júnior Gomes Tenório. O relator do processo, que teve o seu voto aprovado unanimemente, foi o conselheiro Carlos Porto. O Ministério Público de Contas esteve representado, na Sessão, pelo procurador Gilmar Lima.
Em seu voto, o relator considerou, após a apreciação da defesa do interessado, que, no processo (TC nº 1450152-1), não houve a prática de ato que causasse dano aos cofres municipais. Contudo, foram feitas as seguintes determinações, visando à melhoria da gestão da Casa Legislativa:
Providenciar o levantamento da necessidade de pessoal para execução dos serviços ordinariamente oferecidos, objetivando a realização de concurso público, em respeito ao que determina a Constituição Federal;*
Enviar, tempestivamente, por meio do sistema Sagres do TCE, as informações relacionadas ao Módulo de Execução Orçamentária e Financeira, bem como os dados correspondentes ao Módulo de Pessoal.
Caso nos próximos exercícios não seja observado o cumprimento das determinações acima elencadas, o responsável pelo Legislativo estará sujeito à aplicação de multa pelo Tribunal de Contas. A Sessão da Primeira Câmara foi dirigida pelo seu presidente, conselheiro Ranilson Ramos.
Lista de servidores da Câmara de São José do Egito é no mínimo suspeita, denuncia oposição
O listão que está dando o que falar em São José do Egito
A oposição entrou com um requerimento pedido informações sobre os gastos da Câmara de São José ao Presidente José Vicente da Silva, o Doido de Zé Vicente e ele, com suporte dos demais vereadores da situação negaram, conforme a oposição denunciou ao blog.
O vereador José Roberto Bernardes, o “Beto de Marreco”, ingressou com um Mandado de Segurança pedindo informações das despesas referente ao mês de janeiro (processo nº 218-15.2015).
Após ordem judicial, a oposição finalmente recebeu a relação das despesas de janeiro (apenas o período de 01/01 até 01/02/2015). “Pasmem, além de outros gastos, a Câmara possui, entre funcionários efetivos, comissionados, pensionistas e prestadores de serviços o total de 43 pessoas”, a oposição em nota ao blog.
E acrescenta : “o problema tá no fato de que a Câmara em janeiro só começou as sessões dia 26. Outra coisa, esse numero de 43 prestadores de serviços foi até o dia 02 de fevereiro. Ou seja, quanto analisarmos do dia 03 de fevereiro até a data atual o rombo pode ser muito maior”.
“A lista já está causando uma grande repercussão na cidade. Quando os nomes saíram no Facebook e Wattsapp, muitos nomes da lista estão ligando e avisando que não sabiam disso ou que só passam o dinheiro para outros. Mas não temos provas técnicas ainda”, diz.
Outra denúncia da oposição que há muitos casos de muito nepotismo. Parentes do vice prefeito, parentes de vários secretários municipais, parentes de vereadores estão na lista. Segundo o advogado, o Ministério Público já sinalizou que ira tomar as providências urgentes com ações de improbidade.
Em menos de três meses de mandado, Doido já responde a três processos cíveis e um criminal. Há funcionários desta lista que moram e estudam em Patos, outras que trabalham em clinicas e lojas de São José. Ou seja, nunca irão conseguir provar que trabalham, segundo a oposição. E o Presidente, denuncia a oposição, mandou um projeto aumentando para 53 vagas na Câmara.
Os dados são públicos e estão nos próprios autos a disposição da justiça. Segue abaixo o listão que tem gerado tanta polêmica:
Segue lista geral
1) Alda Raquel Ferreira Leite
2) Yvonete Ribeiro Rocha
3) Aline Raquel Ferreira
4) Aline Meyrelly de Lima Sousa
5) José Bernardes Neto Muniz
6) Caio Sousa Soares
7) Eliane Margareth Maia de Brito
8) Juvina Karla Santos da Silva
9) Giacomo Ramo Farias
10) Paulo Ronaldo Ferreira
11) Larissa Herculano de Almeida
12) Adalberto Gonçalves de Brito Junior
13) Monique Sousa e Silva
14) Elvira Maria Siqueira Vasconcelos
15) Arley Sergio Aguiar Pessoa
16) Marleide Nunes Muniz de Oliveira
17) Marta Veronica Vasconcelos da Silva
18) Zilma Andrade de Souza Leite
19) Edineide de Lima Soares
20) Luana dos Santos Rafael
21) Gloria Maria Araujo da Silva
22) Maciene Maria da Silva
23) Lucas Alexandre de Souza
24) Edvania Teixeira dos Santos
25) Patricia Gabriele Borja de Freitas
26) Suerda Valeria Araujo dos Anjos Ferreira
27) Kaline Ligia do Prado Barbosa
28) Hugo Rogerio Gonçalves Pereira
29) Marcos Antonio de Souza Costa
30) Claudio Nobrega dos Anjos
31) Raimundo Eufrazio Muniz Neto
32) Renata Gomes Liberato
33) Maria Lucia da Silva
34) Elieci Jose Martins da Silva
35) Elma Maria Martins da Silva
36) Inacio L. de Souza
37) Geraldo Palmeira Araujo Filho
38) Joao Carlos Guedes
39) Adriano Emanoel Santos Silva
40) Gislaine Gama de Oliveira
41) Carmem Isabela Martins Gomes
42) Empresa Imperio Som
Zeca Cavalcanti cobra pagamento de energia dos projetos de irrigação à Codevasf
O Presidente da Comissão Externa para acompanhar as ações do Governo Federal no combate à seca no semiárido nordestino, Deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB-PE), vai cobrar da Codevasf, em Brasília, o pagamento das faturas de energia elétrica dos projetos de irrigação Apolônio Sales, Brígida e Rodelas, entre as regiões do São Francisco e Itaparica.
“Vou demonstrar meu descontentamento, minha Indignação. Vou cobrar o pagamento imediato dessa dívida. O povo sertanejo não pode pagar essa conta”, afirmou o parlamentar, lembrando que esses três projetos de irrigação tiveram suas energias cortadas ontem (25), por causa de um débito da Codevasf.
O parlamentar pernambucano vai discutir esse assunto com os integrantes da Comissão Externa da Câmara dos Deputados. “Vamos acompanhar de perto esse absurdo. Vou marcar de imediato uma audiência com a Presidência da Codevasf. Esse assunto vai ser discutido na Câmara dos Deputados”, afirmou Zeca Cavalcanti.
Para ser ter uma ideia, os contratos operacionais da Codevasf oriundos do antigo termo de cooperação com a Chesf estão sem pagamento desde novembro de 2014. A interrupção no fornecimento de água, em todas as parcelas agrícolas dos perímetros da região, prejudicará a irrigação de 18 mil hectares de culturas, que geram um PIB agrícola de R$ 200 milhões de reais para a região.
Prefeito de Quixaba não quer saber de eleição agora
Ao contrário da oposição que parece já ter encontrado o seu candidato, o prefeito de Quixaba, Zé Pretinho (PR), não parece interessado em tratar do tema com dois anos de antecedência.
Mesmo com alguns aliados dando demonstração de impaciência sonhando com a escolha, o Prefeito declarou esta semana no Recife durante o 2º Congresso Pernambucano de Municípios, que “só trata de sucessão em 2016”.
A informação é de Anchieta Santos ao blog.
Quadro de Edierck José chama a atenção do cantor Gilberto Gil
Quem contou a história ao comunicador e colaborador deste blog Anchieta Santos foi o bom camarada, agora pedindo para ser chamado de “cantor de latada e pé de Serra” Josildo Sá.
Ele presenteou recentemente o cantor e compositor João Donato com um belo quadro pintado pelo nosso multi artista Edierck José. O famoso compositor colocou o quadro numa parede próxima onde fica o seu piano.
Um dia desses, o cantor, compositor, ex-ministro Gilberto Gil, visitou João Donato, viu o quadro e se apaixonou pela obra de Edierck.
Agora João Donato já botou na conta de Josildo para conseguir um quadro de Edierck para o famoso artista baiano.
Governadores do Nordeste fecham pacto pró Dilma
Com informações do Blog do Magno.
Reunidos por mais de três horas com a presidente Dilma, os governadores do Nordeste assumiram diante dela uma firme disposição contra qualquer tipo de ruptura que possa comprometer a democracia e em respeito à Constituição. Foi uma forma de solidariedade ao isolamento político de Dilma provocado pela maior crise política e econômica dos últimos 50 anos.
A posição conjunta dos governadores se dá 10 dias após as manifestações de rua pelo afastamento da presidente nos principais centros urbanos, especialmente São Paulo, que atraiu mais de 1 milhão de pessoas. Do ponto de vista prático em relação à pauta administrativa, os governadores receberam sinalização da liberação de recursos apenas para o combate à seca.
Deve sair dinheiro para o pagamento de programas que estão em andamento na área hídrica e para quitar também os pipeiros que abastecem as comunidades mais atingidas pela seca. Dilma condicionou a concessão de empréstimos internacionais ao ajuste fiscal, prometendo avaliar caso a caso, isso depois de aprovado o ajuste pelo Congresso.
Daí, a necessidade de os governadores exercerem o papel de convencer suas bancadas na Câmara e no Senado pela aprovação do ajuste fiscal. Outra sinalização do Planalto foi para definição de uma política unificada de combate ao crime, devido ao crescimento da violência no Nordeste.
Organização internacional lança abaixo assinado cobrando pressa na segunda etapa da Adutora do Pajeú
O change.org quer pressionar as autoridades brasileiras.
A crise hídrica no Pajeú tem gerado manifestações cobrando soluções na região e até em outros países. Provocado por entidades como a Diaconia, o site Change.com lançou um manifesto virtual reunindo assinaturas para pressionar o Ministério da Integração Nacional para acelerar as obras da nova etapa da Adutora do Pajeú.
O texto é aberto em inglês mostrando a Barragem de Rosário, município de Iguaraci. “This is the Rosário reservoir, on which 56 thousand people are dependent. It needs to supply 5 cities, but has reached a crisis point. At 3% capacity, it is due to run out within 1-3 months time”.
Em português: Este é o reservatório de Rosário no município de Iguaracy Semiárido Pernambucano, que abastece uma população de aproximadamente 56 mil pessoas de quatro municípios. O reservatório está chegando a um ponto crítico com 3% (Agência Pernambucana de Água e Clima -APAC) de sua capacidade e colapso previsto para os próximos dois meses (abril/maio).
O texto diz ainda que a região do Pajeú está enfrentando uma das piores secas dos últimos 60 anos e o reservatório de Rosário nunca havia secado.
“A Adutora do Pajeú, que traz água do rio São Francisco é a única alternativa de caráter emergencial capaz de socorrer os municípios de Iguaracy, Ingazeira, Tuparetama e São José do Egito, quando o reservatório de Rosário secar. O problema é que desde 2013 a obra da adutora se arrasta e ainda não chegou ao município de São José do Egito”.
Ao final pede que internautas em toodo o mundo assinem a petição e ajude a fazer pressão nas autoridades brasileiras para apressar a conclusão das obras da Adutora do Pajeú e garantir suprimento seguro de água potável para a população de mais de 400 mil pessoas dos Estados de Pernambuco e da Paraíba.
Para acessar e fazer parte do abaixo assinado virtual, clique aqui.
Veja mais: projetos de Jaboatão, Olinda e Tuparetama se destacam em concurso de práticas inovadoras da Amupe
Socorro Araújo, secretaria de assistência social do município de Jaboatão, recebeu o prêmio em nome do prefeito Elias Gomes.
Encerrando o 2º Congresso Pernambucano de Municípios, aconteceu, na manhã desta quarta-feira (25), o anúncio dos vencedores e a entrega dos prêmios do Concurso de Práticas Inovadoras de Gestão Municipal. O primeiro e segundo lugar do concurso foram decididos por pontuação, seguindo avaliação de uma comissão julgadora composta por cinco entidades.
O primeiro lugar ficou com Jaboatão dos Guararapes e a prática “Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Itinerante”, que tem o objetivo de atender comunidades em estado de vulnerabilidade social localizadas em territórios de difícil acesso. Socorro Araújo, secretaria de assistência social do município, recebeu o prêmio em nome do prefeito Elias Gomes.
Segundo lugar: o Prefeito Renildo Calheiros recebeu a premiação das mãos de João Campos.
O segundo lugar ficou com Olinda e sua “Consultoria de Rua”, iniciativa que promove acolhimento e assistência à saúde dos dependentes químicos em situação de rua. O Prefeito Renildo Calheiros recebeu a premiação das mãos de João Campos.
Dêva Pessoa recebe de José Patriota prêmio com base no voto popular
O terceiro lugar foi determinado por votação popular, e o município escolhido foi Tuparetama, com o projeto “Centro de Inclusão Produtiva (CIPT)”, que promove ações de capacitação nas áreas de agricultura e gestão de negócios, e atendem à população em situação de vulnerabilidade. Os vencedores foram premiados com computadores e placas simbólicas.
Duas chapas disputam presidência da UVP. Congresso começou hoje
Biu Farias (PSB) e Josinaldo Barbosa (PTB) na disputa pela presidência da UVP
A União dos Vereadores de Pernambuco vai realizar a eleição para a escolha do novo presidente e diretoria da entidade, no próximo dia 27 de março, durante o Congresso Estadual de Vereadores (as) e Servidores de Câmaras e Prefeituras Municipais de Pernambuco, que acontece no auditório do Hotel Sesc, em Triunfo, a partir de hoje, indo até o dia 27.
A eleição conta com duas chapas na disputa: a primeira delas é encabeçada pelo vereador Biu Farias (PSB – Surubim, atual presidente e candidato à reeleição) (chapa 1); e a segunda por Josinaldo Barbosa (PTB – atual presidente da Câmara Municipal de Timbaúba), da chapa 2.
O evento discutirá temas de interesse do parlamento municipal, como “Reforma Eleitoral”, “Fiscalização dos Regimes Próprios de Previdência”, “Fiscalização do Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino” e “Implantação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas nos municípios”, conduzida pelo SEBRAE-PE.
A UVP recebe neste encontro os deputados estaduais Beto Accioly (SD), Eriberto Medeiros (PTC) e Diogo Moraes (PSB – Santa Cruz do Capibaribe), que já confirmaram presença.
Lucas Ramos se solidariza com profissionais demitidos do Diario de Pernambuco
O vice-líder do governo, deputado estadual Lucas Ramos (PSB), subiu hoje (25) à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para se solidarizar com os profissionais demitidos do Diario de Pernambuco nos últimos dias. Foram mais de 135 funcionários, dos quais 20 eram da redação. “Havia jornalistas com muito tempo de casa, nomes experientes e consolidados, inclusive na editoria de política. Não podemos esquecer que o Diario de Pernambuco é o jornal mais antigo em circulação na América Latina” ressaltou o parlamentar.
O enxugamento foi determinado pelo sócio majoritário Hapvida, empresa que detém hoje 57,5%, em sete empresas do grupo, sendo três emissoras de televisão, três de rádio e um jornal impresso: o Diario de Pernambuco. Durante o discurso, o parlamentar comentou a importância dos comunicadores sociais para a melhoria do diálogo democrático – na disseminação da informação; na investigação de denúncias, na difícil tarefa de apresentar vários pontos de vista de um mesmo tema; na democratização e disseminação da educação e cultura.
“Não lamentamos apenas por aqueles que não têm mais seus empregos. Não é só o jornal Diario de Pernambuco que perde. A sociedade como um todo certamente sentirá o impacto da perda de profissionais de referência, tanto pela qualificação quanto experiência”, avaliou Ramos.
Renan diz que veto a lei que regula dívida de Estados pode ser derrubado
Da Folha de S. Paulo
Em mais um recado à presidente Dilma Rousseff, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sinalizou nesta quarta (25) que o Congresso vai derrubar um eventual veto da petista ao projeto que determina a regulamentação do novo indexador das dívidas dos Estados e municípios. Renan disse que o Senado vai analizar o projeto “o mais rapidamente possível”, após a Câmara aprovar o texto nesta terça (24).
“É o Congresso, ao final e ao cabo, que vai apreciar o veto. A palavra final será do Congresso”, afirmou.
Renan negou que Congresso e Planalto vivam uma “crise”, mas reiterou que o parlamento atua de forma independente do governo. As suas críticas à atuação de Dilma têm sido constante nas últimas semanas, assim como de peemedebista como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ).
“Não vejo crise. O que está mais claro para todos nós é a necessidade, cada vez mais, de o Congresso ser Congresso e fazer a sua parte. Nessa matéria [indexador], já tínhamos resolvido. E agora ela volta em função da não-regulamentação do governo. Como o governo não regulamentou, o Congresso vai ter que regulamentar.”
O presidente do Senado disse que “não resta outro caminho” ao Legislativo que não regulamentar a lei do novo indexador diante das taxas “escorchantes” de juros pagas por Estados e municípios.
“Isso é um absurdo. Fazer o ajuste da União sem levar em concideração a necessidade igual de ajustar os Estados e municípios é muito ruim para o país. Esse ajuste, da forma que está sendo feito, desajusta Estados e municípios”, atacou.
Para ele, o argumento do governo de que a mudança no indexador trará impactos à economia em meio ao ajuste fiscal, não se configura a prática. “Essa renegociação não mexe no curto prazo, mexe no perfil. Por isso o impacto é pouco.”
Ministros
O ministro Joaquim Levy (Fazenda) participou da reunião com representantes do Senado nesta quarta – a qual classificou de “extremamente positiva” – para discutir o projeto e outras medidasmacroeconômicas que tramitam na Casa para tentar um acordo.
Apesar de ainda não haver um concenso, o ministro prometeu aos senadores que levará uma lista de propostas para apresentação na próxima reunião da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), marcada para a próxima semana.
O ministro Gilberto Kassab (Cidades) defendeu que o governo, Estados e municípios encontrem um “ponto de equilíbrio” sobre troca de indexador. Apesar de defender o ajuste fiscal, disse que prefeitos e governadores têm a “legítima aspiração” da troca de índice.
“Existe a necessidade de conviver com o ajuste neste momento da economia, existe a legítima aspiração dos prefeitos que seja feita essa essa alteração. Eu já tive essa aspiração no passado, até porque a realidade do país é outra, os índices são outros”, afirmou o ex-prefeito de São Paulo.
Impasse
A câmara aprovou regra para garantir a execução da lei que troca o indexador com aval de líderes de todos os partidos, inclusive de PT e PC do B. Agora, o texto será analisado pelo Senado.
O projeto estabelece que o governo tem o prazo de 30 dias para assinar os aditivos contratuais com os novos índices do indexador. Se essa etapa não for cumprida neste período, Estados e municípios ficam autorizados a aplicar automaticamente o novo indexador.
Nesta terça, a presidente chegou a afirmar que não tem condições de bancar a troca do indexador devida às turbulências econômicas.
Em novembro de 2014, Dilma sancionou a lei que muda o índice de correção das dívidas de Estados e municípios com a União, mas o governo não regulamentou sua aplicação até agora. O texto permite que as dívidas contraídas antes de 2013 sejam recalculadas, de maneira retroativa.
Com a nova lei, o indexador das dívidas passa a ser o IPCA, o índice oficial de inflação, mais 4% ao ano, ou, se esta for menor, a taxa básica de juros definida pelo Banco Central. Atualmente, os débitos são corrigidos pelo IGP-DI mais juros de 6% a 9%.
Ao todo, 180 municípios serão favorecidos pela nova lei. A maior beneficiada é a cidade de São Paulo, que tem dívida de R$ 62 bilhões com a União. Com a mudança dos índices de correção, o valor deve ser reduzido para R$ 36 bilhões, de acordo com projeções feitas pela prefeitura.
Aliados de Kassab pedem recriação do PL e reabrem confronto com PMDB
Da Veja
Aliados do ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), apresentaram na noite desta segunda-feira (23) ao Tribunal Superior Eleitoral o pedido de recriação do Partido Liberal, ação que representa uma das principais fontes de atrito entre o PMDB e o Palácio do Planalto. Peemedebistas –incluindo os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), e do Senado, Renan Calheiros (AL)– acusam o Planalto e o ex-prefeito de São Paulo de tentar recriar o PL com o objetivo de atrair integrantes do PMDB e da oposição para a legenda. A intenção final seria esvaziar o poder dos correligionários do vice-presidente Michel Temer (PMDB) na coalizão governista.
Devido a isso, o Congresso, sob o comando do PMDB, aprovou no início do mês projeto com o objetivo de barrar as pretensões de Kassab. O texto desestimula a filiação a novos partidos. Mas Dilma não havia sancionado ou vetado o projeto até o final da tarde desta terça-feira (24), último dia de prazo para que ela se posicione sobre o tema. Com isso, os aliados de Kassab se apressaram em entrar com o pedido de registro da nova agremiação devido à interpretação de que o ato, feito antes a eventual sanção da lei, permite ao PL se beneficiar da legislação em vigor até agora.
O projeto aprovado pelo Congresso, de autoria do líder da bancada do oposicionista DEM, Mendonça Filho (PE), estabelece que novos partidos só podem se fundir após cinco anos de sua criação. Além disso, determina que o apoio à criação de partidos só pode ser dado por pessoas que não estejam filiadas a outras legendas, o que inviabilizaria boa parte das assinaturas colhidas pelos aliados do ex-prefeito de São Paulo.
No pedido, os aliados de Kassab dizem já ter as quase 500 mil assinaturas de apoio necessárias para que o partido seja criado, mas que devido a uma suposta demora da análise pelos cartórios eleitorais, a totalidade dessas assinaturas só será enviada posteriormente ao tribunal. Reportagem da Folha de fevereiro mostra que parte das assinaturas coletadas para a criação da sigla são fraudadas.
Jaboatão vence concurso da Amupe. Tuparetama leva terceiro lugar
Debate com a Celpe. Aneel não mandou representante.
O projeto CRAS Itinerante, de Jaboatão dos Guararapes, foi o grande vencedor do Concurso de Práticas Inovadoras promovido pela Amupe. O anúncio foi feito no Congresso Pernambucano de Municípios, que vive hoje seu último dia. O resultado foi fruto de votação entre os participantes.
Em segundo lugar ficou o projeto Consultório da Rua Olinda, da cidade de mesmo nome.
Dêva e equipe em encontro casual no Recife: blogueiro avisou que foto iria ser “pé quente”
Mas o Pajeú não ficou fora da premiação. O terceiro lugar ficou com o projeto Centro de Inclusão Produtiva, do município. O prefeito Dêva Pessoa e equipe receberam o prêmio.
Ontem, em rápido encontro com este blogueiro no Entre Amigos do Espinheiro, Dêva e equipe estavam confiantes. A foto foi compromisso firmado de postagem, caso a cidade ganhasse um dos prêmios.
Debate quente com a Celpe: no encerramento do Congresso, um dos debates mais esperados. O Presidente da Celpe, Luis Antonio Ciarlini, debate com gestores a transição no repasse da iluminação pública aos municípios.
A Celpe tem sido acusada de repassar um parque com deficiências. E avisou que o prazo limite para passar o bastão é este fim de março.
Sustentabilidade é abordada em oficina realizada no 2º Congresso Pernambucano de Municípios
Em meio aos diversos temas tratados durante o 2º Congresso Pernambucano de Municípios, a oficina “Meio Ambiente: Construindo um pacto de sustentabilidade” movimentou a tarde desta terça-feira de evento. A mesa contou com a participação de Carlos Cavalcanti (Secretário Estadual do Meio Ambiente), Eduardo Werneck (Gerente de Projeto do Departamento de Coordenação do SISNAMA/Ministério do Meio Ambiente), André Felipe Menezes (Coordenador do CAOP Meio Ambiente/MPPE) e Francisco José (Repórter Especial da Rede Globo). Em comum, os palestrantes trouxeram o tema da sustentabilidade como um desafio urgente e necessário para a atenção das políticas públicas, não somente como forma de garantir a preservação da natureza, mas também impulsionar a economia.
Carlos Cavalcanti, apresentou o momento de vulnerabilidade ambiental que o país e o estado atravessam, sendo sujeitos a constantes mudanças climáticas em meio a uma crise no gerenciamento dos resíduos sólidos e na matriz energética. O secretário ressaltou que é preciso definir propostas objetivas que possam gerir de modo eficaz e de áreas naturais a partir de políticas que o Governo do Estado já está desempenhando para o setor, como o edital para criação de áreas de conservação e regeneração.
Eduardo Werneck trouxe a reflexão de que todas as atividades sociais e econômicas devem ter uma ligação direta com o meio ambiente. Ele afirma que os modelos desenvolvimentistas que não respeitam o meio ambiente não representam o desenvolvimento e que é preciso pensar na sustentabilidade sistematicamente como uma oportunidade de gerar receita, não se limitando ao licenciamento ambiental, mas introduzindo políticas novas relacionadas à outros elementos que contemplam os temas ambientais.
O promotor e representante do Ministério Público do Estado, André Felipe de Barbosa Menezes, levou para a discussão a responsabilidade que o município tem para os temas relacionados ao meio ambiente, envolvendo políticas que cuidam desde a gestão da água à poluição sonora, visual passando pelo patrimônio histórico e imaterial da localidade. André convocou os gestores a assumirem a postura de servidor público no trato dessas questões de impacto ambiental, cobrando comprometimento por parte do cidadão e da sociedade.
O repórter Francisco José encerrou a oficina trazendo relatos sobre as experiências de profissão com questões ambientais, tema marcante de sua carreira. Tendo como exemplos a cidade de Bonito (MS) e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE), o jornalista apresentou cenários onde as paisagens naturais, que antes eram desvalorizadas pelo poder público e pelos órgãos de fiscalização e conservação, passaram a ser ambientes marcados pelo turismo ecológico, gerando empregos e aquecendo a economia local. Por fim, criticou fortemente as gestões nos três âmbitos (municipal, estadual e federal), quando considerou “fajutas” as políticas públicas de meio ambiente e exigiu que o tema fosse tratado como prioridade.
MP recomenda que São José do Egito observe exigências para registro de loteamentos
Após confirmação através de audiências públicas e de denúncias, o Ministério Público de São José do Egito recomendou ao oficial do Registro de Imóveis da Comarca de São José do Egito que zele pelo cumprimento das exigências legais no processo de registro de lotes urbanos, uma vez que existem vários loteamentos na entrada da cidade, e apesar de não contarem com infraestrutura básica, como ligação às redes de energia elétrica, água e esgoto, exibem placas com a logomarca do município e a expressão loteamento regularizado.
Segundo o promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, a finalidade da recomendação expedida pelo MPPE é assegurar que o responsável pelo Registro de Imóveis observe, quando do licenciamento e registro de lotes urbanos, as normas previstas na Lei de Uso e Parcelamento do Solo Urbano, no Estatuto da Cidade, no Plano Diretor do município e na Lei Estadual que dispõe sobre o licenciamento ambiental e as infrações administrativas ambientais. Dessa maneira, o MPPE recomendou ainda que o oficial proceda ao registro imobiliário somente com a devida comprovação do licenciamento ambiental e do cumprimento das normas legais referentes à área de loteamento urbano.
Tucano diz que administração pública do País chegou ao fundo do poço
Do Blog da Folha
O senador Alvaro Dias (PSDB) teceu várias críticas a gestão da presidente Dilma Rousseff (PT). Em entrevista nesta terça-feira (24), o tucano relatou que a resposta do Executivo e do Parlamento, em relação à crise política e administrativa, não é proporcional ao “tamanho da indignação do povo nas ruas do País”.
“Chegamos ao fundo do poço em matéria de administração pública no País. Primeiramente a consagração da incompetência administrativa. Os resultados são negativos desde a execução orçamentária, que é pífia, até os escândalos de corrupção que mostram ter o governo adotado um modelo que abriu portas para a corrupção”, frisou o parlamentar.
“Isto leva a população para a rua. Obviamente esperando uma resposta. A população está impaciente. Ela não quer esperar a próxima eleição, quer solução já. Esta é a realidade das ruas”, completou.
De acordo com Alvaro, o PT está realizando uma “velha estratégia de defesa” ao atribuir os escândalos da Petrobras ao governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
“Ocorre que, nesse caso, o próprio denunciante na CPI da Petrobras deixou claro que o esquema se oficializou no governo do PT, em 2003”, relatou o parlamentar.
Bancada pernambucana vai mobilizar deputados do Nordeste para marcha contra a Seca
Intitulado União pelo Nordeste, o movimento tem caráter suprapartidário e surgiu durante a audiência pública que debateu, no dia 16 de março, os efeitos da estiagem em Pernambuco. O grupo será liderado pelos deputados Miguel Coelho (PSB) e Rodrigo Novaes (PSD) e começará a agenda de visitas pela Assembleia Legislativa da Bahia, na próxima quinta-feira (26).“A situação de nossa região é crítica e percebemos a necessidade de unir os parlamentares sem qualquer distinção partidária em torno de uma causa que é de todos os nordestinos.
Queremos nos fortalecer para buscar soluções definitivas em Brasília e não ficar na dependência da chuva ou de recursos limitados”, explica Miguel.O movimento ainda buscará engajamento de outros atores políticos, associações e organizações sociais. “A mobilização envolverá também parlamentares das bancadas federais, governadores, prefeitos e vereadores. O objetivo é mostrar nossa força política e um novo olhar para nossa região para que não sejam investidas ações meramente paliativas, mas ações estruturantes”, detalha Rodrigo Novaes.
De acordo com o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca, grande parte do Nordeste, em especial o semiárido, já é atingido pela estiagem há quatro anos ininterruptos. Pernambuco é, segundo essa instituição, o estado que mais sofre com a falta de chuvas.
Sebastião Oliveira comenta declaração de Duque sobre “marcados para morrer”
O Secretário de Transportes do Estado Sebastião Oliveira comentou em nota ao blog as declarações do prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT), que afirmou em entrevista que “vinte pessoas estariam marcadas para morrer” na cidade. Sebastião defendeu a ação do governo no reforço à segurança e cobriu do prefeito a lista de quem estaria sob ameaça. Leia:
“Não quero, não devo e nem tenho o direito de politizar um assunto tão sério. Tenho convicção de que todos querem a paz na nossa cidade .
O fato é que o estado enviou 67 policiais a mais, o GOE e um grupo de investigadores isentos com a missão de investigar a fundo; doa a quem doer! Esse foi o meu pedido ao governador e a todos os seus auxiliares da área de segurança .
Desconheço grupo de extermínio e tão pouco lista de “marcados pra morrer ” , mas se o prefeito conhece, ajude a polícia nas investigações, informe quem são .
Eu continuarei cobrando do governo, que com muito orgulho e satisfação faço parte dele, ações que promovam a segurança da nossa população .
Esse será o meu papel de homem público, já como cidadão e cristão, rezo, levanto um clamor pela misericórdia divina e proteção de nossa padroeira , sem esquecer que todos somos responsáveis pela paz, sem exceção; e a paz só se conquista com justiça, diálogo, coragem, esperança e a verdade dos fatos .
Há muitas estórias na cidade :lista , consórcio de pessoas pra eliminar o vereador Cição, grupo de extermínio etc. Cabe às autoridades policiais mergulharem profundamente nessas vertentes e não cabe a mim, estabelecer juízo de valor, pautado em conversas de toda Sorte!
Uma declaração dessa natureza , emitida pelo chefe do executivo municipal, merece esclarecimento pra não descambar na vala da leviandade e do sensacionalismo.”
Sebastião Oliveira.
Dilma assina MP para evitar extensão de política do mínimo
Do JC Online
Pressionada por sua base aliada, a presidente Dilma Rousseff decidiu assinar na tarde desta terça-feira (24) a medida provisória que manterá a política de valorização do salário mínimo. O objetivo é evitar uma derrota do governo na Câmara dos Deputados com a extensão da valorização do mínimo para aposentados e pensionistas que ganham mais que o mínimo.
A proposta foi discutida na manhã desta terça-feira (24) durante reunião dos ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Pepe Vargas (Relações Institucionais) com os líderes da base aliada no Palácio do Planalto. Os ministros ficaram de apresentar uma alternativa aos congressistas até esta quarta (25) mas o governo se antecipou.
A ideia é separar os debates. A MP trataria apenas da manutenção da política de atualização do benefício, como defende o governo. Em contrapartida, a equipe da presidente sinalizaria ao Congresso uma negociação para o ganho dos aposentados e pensionistas.
Comissão de Justiça aprova projeto que fixa piso salarial para professores em Pernambuco
A Comissão de Justiça aprovou, nesta terça (24 de março), projeto de lei que estabelece em 1.917 reais o valor mínimo nominal da remuneração dos professores da Rede Estadual. A proposição é de autoria do Poder Executivo e busca adequar o salário dos profissionais à Lei do Piso Nacional do Ensino Básico.
Conforme a proposta, a regra vale para as carreiras de professor com Licenciatura Plena e com formação em Magistério, desde que o educador não tenha habilitação específica e cumpra jornada de trabalho de 200 horas-aula no Ensino Fundamental ou Ensino Médio. O pagamento será retroativo a janeiro.
A aprovação da matéria recebeu cinco votos a favor e três contra. Os deputados Romário Dias e Sílvio Costa Filho, do PTB, e Teresa Leitão, do PT, sugeriram o adiamento da votação para aguardar o resultado de reunião agendada para a próxima segunda (30) entre o Governo do Estado e a categoria. Já os demais integrantes do colegiado entenderam que a apreciação do projeto por uma das Comissões da Casa não impede futuras emendas ao texto, nem a edição de outras leis que resultem das negociações para estruturação da carreira.
O relator da proposta na Comissão de Justiça, deputado Ângelo Ferreira, do PSB, explicou que o projeto procura apenas resolver a situação dos professores que estão abaixo do piso no Estado.
Congresso da Amupe termina hoje. Vencedores do Concurso de Práticas inovadoras serão anunciados pela manhã
Por Juliana Lima
Serão conhecidos esta manhã os municípios vencedores do Concurso de Práticas Inovadoras de Gestão promovido pela Amupe, dentro do 2° Congresso da associação municipalista do Estado. Aqui da região dois municípios foram selecionados e apresentaram ontem à tarde os seus projetos: São José do Egito (Agência de Desenvolvimento Econômico de São José do Egito – ADESJE) e Tuparetama (Centro de Inclusão Produtiva de Tuparetama).
Ao todo, 76 práticas foram inscritas num total de 45 municípios participantes. A comissão responsável pela análise dos projetos foi composta por integrantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância – Unicef, Sebrae, Secretaria de Planejamento do Estado – Seplag, União dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime e Confederação Nacional dos Municípios – CNM. Destas 76, foram selecionadas 12 práticas, sendo que três serão premiadas hoje.
Oposição cobra respostas de Governo do Estado sobre Arena Pernambuco e Cidade da Copa
Bancada quer que dúvidas sobre custos e viabilidade dos empreendimentos sejam discutidas em audiência pública com a presença do vice-governador, Raul Henry
O deputado estadual Romário Dias (PTB) ocupou o plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (24) para voltar a cobrar do Governo do Estado esclarecimentos sobre os custos da Arena Pernambuco e se a Cidade da Copa se transformará em realidade ou ficará apenas no projeto. Romário lamentou que a gestão estadual não tem dado as devidas respostas aos questionamentos realizados pela bancada oposicionista sobre temas como Parcerias Público Privadas (PPPs) e as obras inacabadas no Estado.
“O que precisa ser feito, e aí não sou eu que vou ensinar ao governo, é dar retorno. O que estou pedindo ao governo é que nos traga informações. A oposição quer ajudar Pernambuco. Nós queremos colaborar, participar. Precisamos de respostas, que nos digam as coisas”, cobrou.
Romário lembrou que o debate sobre o assunto não pode ficar restrito ao valor que Pernambuco tem pago para manter o empreendimento, mas também à viabilidade da Cidade da Copa, projeto que, frisa o deputado, poderá impulsionar o crescimento do município de São Lourenço da Mata e região. “Eu não estou tratando só da Arena. Estou tratando da Cidade da Copa. Eu quero que me diga se o terreno vai ficar com a Odebrecht ou o governo vai pegar de volta. A Cidade da Copa ia ter centenas de escritórios, postos de saúde, residências, e não estão sendo construídos”, denunciou.
O líder da Bancada da Oposição, Silvio Costa Filho (PTB), reforçou que, pela importância e tamanho do empreendimento, o Governo do Estado tem obrigação de dar esclarecimentos à população. “No entanto, o que a gente está vendo é um conjunto de interrogações do governo. A própria vice-governadoria, que assumiu a gestão das PPPs não se posicionou objetivamente, está sendo pautada pelos jornais com as informações que estão sendo publicadas ou pela oposição ou pela própria imprensa escrita e até agora o Estado não se pronunciou sobre isto”, disse.
Silvio já encaminhou pedido para a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa com a presença do vice-governador Raul Henry (PMDB) e de membros do Tribunal de Contas do Estado e da Arena da Copa. A audiência deve ser realizada na Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, presidida pelo deputado estadual Aluísio Lessa (PSB), em data a ser definida. “Nós solicitamos que o quanto antes o deputado Aluisio Lessa promova esta audiência pública. Não pode é todo dia sermos surpreendidos pelo Diário Oficial ou pelos jornais sobre novos volumes financeiros, e a conta não está fechando”, pontuou.
Para 2015, o governo estadual pode pagar até R$ 133,8 milhões ao estádio, a título de indenização. Outra polêmica tem girado em torno dos custos finais da obra. Governo do Estado e Odebrecht divergem sobre o valor e fala-se em custos que vão de R$ 479 milhões a R$ 796 milhões. A Odebrecht quer receber mais R$ 264 milhões em aditivos. O governo diz que R$ 23 milhões a mais seriam suficientes.
Para Silvio Costa Filho, é importante que o Governo do Estado apresente uma agenda de soluções para que o empreendimento não traga mais prejuízos ao povo de Pernambuco. “Todos nós sonhamos ali com a Cidade da Copa, um grande empreendimento, que ia gerar empregos, oportunidades, ia melhorar a mobilidade urbana, nada disso foi feito. Aquilo vai se transformar, do jeito que está, em um elefante branco. Do jeito que vai, o estado vai ter que aportar R$ 50 milhões por ano, por mais de 28 anos”, alertou.
Prefeito de Tabira recebe Troféu Gestor Nota 10 em Educação
O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), recebeu em Recife o prêmio “Troféu Gestor Nota 10 e Certificado de Qualidade Total Brasil-Suiça, em Educação”.
O prêmio é fruto de um trabalho de pesquisa realizado pela União Brasileira de Divulgação (U.B.D) que, informa a Prefeitura em nota, tem por finalidade divulgar os melhores gestores do país na esfera de educação. O título é concedido ao prefeito e também à secretária de Educação.
“Segundo os dados levantados em 4.600 município brasileiros junto aos Ministérios, sites Governamentais e Lei de Responsabilidade Fiscal, o município de Tabira está entre os 100 melhores do país em infraestrutura, sendo um dos 4 do estado de Pernambuco que serão contemplados e o único da região do Pajeú”, diz a nota.
O prefeito Sebastião Dias em seu pronunciamento reconheceu o empenho de todos e se comprometeu a melhorar cada vez mais as unidades escolares em sua gestão. “Estou apenas cumprindo com minha obrigação de administrador, cuidando das pessoas, cuidando das escolas que estavam em estado de calamidade, como é do conhecimento de toda a sociedade tabirense”, afirmou.
Presidente do Sinpol confirma possibilidade de paralisação caso não tenham uma resposta efetiva até o final de maio
Presidente do Sinpol Áureos Cisneiros (centro). Foto: André Luis/ Portal Pajeú Rádioweb
No estúdios da Pajeú o presidente do Simpol – PE (Sindicato dos Policiais Civis) Áureo Cisneiros, falou sobre a rodada de debates que o Sindicato esta fazendo pelas cidades do interior, pra discutir a pauta da categoria.
Áureo informou que a mobilização está muito boa, disse que a classe dos policiais está recebendo a direção muito bem e que tem muita gente participando do movimento. “Eu acredito que 90% da categoria esta mobilizida para que dia 6 de abril a gente entre na operação padrão denominada por nós Operação Polícia Cidadã“, disse.
Áureo Também não descartou uma possível paralização da categoria, “pode acontecer sim, visto que o governo ainda não acenou com nenhum valor, nenhum percentual objetivamente e ai ficou só nas palavras que, vai manter o diálogo com os policiais civis, mas a gente quer uma resposta efetiva até o final de maio” disse.
Áureo informou quais são os principais pontos da pauta, “A gente tem dois pontos na pauta que foi bastante enxugada, são elas: a isonomia da gratificação de risco policial que isso deve ser igual pra todo mundo, temos uma diferença entre a gratificação de função de risco de vida policial para os delegados e os demais policiais, a gente não aceita essa distorção, queremos corrigir isso e o outro ponto é a revisão do nosso plano de cargo e carreira, tem um terceiro item que é os peritos papiloscopistas irem para o QTP (Quadro Técnico da Polícia Civil)” disse.
