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MP recomenda que São José do Egito observe exigências para registro de loteamentos

Por Nill Júnior

7Após confirmação através de audiências públicas e de denúncias, o Ministério Público de São José do Egito recomendou ao oficial do Registro de Imóveis da Comarca de São José do Egito que zele pelo cumprimento das exigências legais no processo de registro de lotes urbanos, uma vez que existem vários loteamentos na entrada da cidade, e apesar de não contarem com infraestrutura básica, como ligação às redes de energia elétrica, água e esgoto, exibem placas com a logomarca do município e a expressão loteamento regularizado.

Segundo o promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, a finalidade da recomendação expedida pelo MPPE é assegurar que o responsável pelo Registro de Imóveis observe, quando do licenciamento e registro de lotes urbanos, as normas previstas na Lei de Uso e Parcelamento do Solo Urbano, no Estatuto da Cidade, no Plano Diretor do município e na Lei Estadual que dispõe sobre o licenciamento ambiental e as infrações administrativas ambientais. Dessa maneira, o MPPE recomendou ainda que o oficial proceda ao registro imobiliário somente com a devida comprovação do licenciamento ambiental e do cumprimento das normas legais referentes à área de loteamento urbano.

Outras Notícias

Arcoverde: Prefeitura entrega decoração natalina na Praça Winston Siqueira

A Prefeitura de Arcoverde já deu início as comemorações natalinas. Em solenidade presidida pela prefeita Madalena Britto, as luzes da Praça Winston Siqueira foram acesas. O cenário foi montado pelo artista plástico Suedson Neiva, sob a coordenação da Diretora de paisagismo, Jaqueline Coelho. O início do evento contou com a apresentação da Filarmônica Joaquim Belarmino Duarte […]

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A Prefeitura de Arcoverde já deu início as comemorações natalinas. Em solenidade presidida pela prefeita Madalena Britto, as luzes da Praça Winston Siqueira foram acesas. O cenário foi montado pelo artista plástico Suedson Neiva, sob a coordenação da Diretora de paisagismo, Jaqueline Coelho.

O início do evento contou com a apresentação da Filarmônica Joaquim Belarmino Duarte que realizou a Retrata Natalina. A solenidade foi aberta oficialmente pele prefeita Madalena Britto, seguida da Santa Missa celebrada pelo Padre Airton Freire. A noite foi encerrada pelo coral Vozes do Sertão do Sesc Arcoverde.

Além da população,  estiveram presentes os vereadores Sargento Siqueira, Célia Cardoso, Paulinho Wanderley, Warley Amaral, vários secretários municipais, o vice-prefeito Wellington Araújo, o presidente da AESA Roberto Coelho, entre outros.

Alberto Júnior e Manoel Grampão reassumem vagas na Câmara de Santa Terezinha nesta quarta-feira

Os vereadores Adalberto Jr. (Dr. Júnior) e Manoel Grampão vão reassumir suas funções parlamentares na Câmara de Santa Terezinha nesta quarta-feira (07), em Sessão marcada para às 19h. A decisão foi tomada pelo Juiz de Direito Carlos Henrique Rossi que revogou a decisão de medida cautelar que tratava do afastamento dos dois vereadores de suas […]

Os vereadores Adalberto Jr. (Dr. Júnior) e Manoel Grampão vão reassumir suas funções parlamentares na Câmara de Santa Terezinha nesta quarta-feira (07), em Sessão marcada para às 19h.

A decisão foi tomada pelo Juiz de Direito Carlos Henrique Rossi que revogou a decisão de medida cautelar que tratava do afastamento dos dois vereadores de suas funções devido investigações na Operação Policial Conluio 1.

Os dois vereadores voltam às suas funções, sendo que, o vereador Manoel Grampão será empossado como presidente interino por ser o mais idoso, com 62 anos, substituindo o vereador suplente Couro de Zuca Preto, que tem 60 anos de idade.

Tanto o vereador Couro de Zuca Preto, quanto o vereador Cabelinho, que estão ocupando os lugares dos novos vereadores empossados na noite de hoje, terão seus mandatos extintos, bem como Ana Paula e Liedja Lustosa, empossadas na semana passada.

Couro de Zuca Preto e Cabelinho serão novamente empossados para agora assumirem os lugares de Nôdo de Gregório e André de Afonsim que estão afastados de forma cautelar pela justiça devido a operação policial Conluio 2. Geilson Arts segue ocupando a vaga do vereador Neguinho de Danda.

Na sessão desta quarta-feira, o vereador Charles Lustosa apresenta atestado médico de afastamento das funções legislativas pelo prazo de 30 dias devido a problemas de saúde. As informações são do Blog do Pereira.

Sebastião e Inocêncio Oliveira reforçam campanha de Victor em Serra Talhada

Com reprodução do Caderno 1 O Deputado Federal e Secretário de Transportes de Pernambuco, Sebastião Oliveira e o ex-deputado federal Inocêncio Oliveira reforçaram neste domingo a campanha de Victor Oliveira e Marquinhos Dantas. Antes, o candidato fez uma visita ao bairro Vila Bela. Na área da Academia das Cidades no bairro do IPSEP, Victor, Marquinhos, […]

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Com reprodução do Caderno 1

O Deputado Federal e Secretário de Transportes de Pernambuco, Sebastião Oliveira e o ex-deputado federal Inocêncio Oliveira reforçaram neste domingo a campanha de Victor Oliveira e Marquinhos Dantas. Antes, o candidato fez uma visita ao bairro Vila Bela.

Na área da Academia das Cidades no bairro do IPSEP, Victor, Marquinhos, Sebastião e Inocêncio falaram à população. Nos discursos, os candidatos e aliados buscaram rechaçar acusações de que, como adversários do PT, poriam fim a programas da gestão petista que deram certo, como Minha Casa Minha Vida e Bolsa Família.

“Estes direitos estão garantidos  e que ninguém vai mexer neles. O PT de Brasília, o povo e os deputados e senadores e a justiça já mandou pra casa. O ministro que cuida do Minha Casa Minha Vida está apoiando esta chapa”, disse Sebastião.

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Ele ainda acusou Luciano de passar um cheque sem fundo pro povo em 2012. “Ele assinou pro povo ele prometeu hospital municipal e não construiu, ele prometeu botar o SAMU pra funcionar e não funciona”. Ainda acusou o gestor de calote de R$ 300 mil na empresa responsável pela construção da UPA”.

O ex-deputado federal Inocêncio Oliveira defendeu o neto. “Quem conhece Victor não deixa de votar em Victor”, defendeu. Candidatos a vereador e o deputado estadual Rogério Leão estiveram no evento.

Definidas cidades de Pajeú e Moxotó no roteiro de Armando e Mendonça

Os pré-candidatos a governador e senador da frente “Pernambuco Vai Mudar”, Armando Monteiro (PTB) e Mendonça Filho (DEM), respectivamente, realizam, neste fim de semana, uma série de visitas a municípios do Sertão pernambucano. Eles percorrerão cidades das regiões do Pajeú e Moxotó. O giro inicia nesta sexta-feira (6), por Arcoverde e Tuparetama, e se estende […]

Os pré-candidatos a governador e senador da frente “Pernambuco Vai Mudar”, Armando Monteiro (PTB) e Mendonça Filho (DEM), respectivamente, realizam, neste fim de semana, uma série de visitas a municípios do Sertão pernambucano.

Eles percorrerão cidades das regiões do Pajeú e Moxotó. O giro inicia nesta sexta-feira (6), por Arcoverde e Tuparetama, e se estende até o domingo (8).

Nas visitas, Armando e Mendonça terão reuniões com trabalhadores, lideranças políticas e sociais, agricultores, pequenos empresários, estudantes, entre outros, com o objetivo de ouvir demandas das regiões e coletar propostas que poderão ser incorporadas ao futuro plano de governo.

Além de Arcoverde e Tuparetama, no primeiro dia, Armando e Mendonça vão visitar os municípios de São José do Egito, Tabira, Afogados da Ingazeira, Ingazeira, Iguaracy, Carnaíba, entre outras cidades que integrarão à programação.

Integram a comitiva o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), os deputados federais Zeca Cavalcanti (PTB), Fernando Filho (DEM) e Ricardo Teobaldo (Podemos) e os deputados estaduais José Humberto Cavalcanti (PTB) e Júlio Cavalcanti (PTB).

Serra: Paulo César Gomes lança livro e homenageia Alejandro Garcia

Por Manu Silva – Farol de Notícias A segunda noite da Flist foi tomada por estudantes, professores, poetas e mais serra-talhadenses que foram privilegiar o evento. Destaque para os lançamentos dos escritores serra-talhadenses Adelmo Santos e Paulo César Gomes. Além da mesa de diálogo entre Marcelino Freire e Raimundo Carrero. Em meio a expectativa para […]

PC Gomes e Raimundo Carrero

Por Manu Silva – Farol de Notícias

A segunda noite da Flist foi tomada por estudantes, professores, poetas e mais serra-talhadenses que foram privilegiar o evento. Destaque para os lançamentos dos escritores serra-talhadenses Adelmo Santos e Paulo César Gomes. Além da mesa de diálogo entre Marcelino Freire e Raimundo Carrero.

Em meio a expectativa para o lançamento do livro, o Paulo César Gome lembrou de seu companheiro de aventuras, o fotografo Alejandro García, que faleceu na semana passada.

“Alejandro era e continua sendo uma inspiração para mim, não há como esquecer a sua generosidade em querer me ajudar em todos meus projetos e sonhos. Inclusive, a capa e contra do livro, têm a sua digital. Um trabalho que contou com a participação dos jovens e talentosos Rômulo Magalhães e Felipe Santos. Apesar da dor e da saudade, vou prestar uma singela homenagem ao grande argentino de alma e coração sertanejo”.

Gomes também adianta que está atrás de apoio para completar o livro que estava sendo produzindo com García. “O livro Profissões Esquecidas é o resultado de uma série de reportagens produzidas por Alejandro e eu para o Farol. Com a partida do “hombre”, o projeto vai ganhar novo contorno. O livro vai virar uma homenagem póstuma a ele. Vou incluir mais fotos e alguns depoimentos e vou precisar buscar mais recursos para concluir a publicação”, concluiu Paulo César.

Nesta quarta-feira ainda houve apresentações do grupo de xaxado Cabras de Lampião e o pé de serra com poesia de As Severinas.