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Ascom Doriel Barros

A redução do orçamento de programas estratégicos para a agricultura familiar, em nível nacional, a exemplo dos Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (PNAE), pode contribuir para o aumento da fome no país, após quase duas décadas de avanços.

Diante desse cenário, cresce a necessidade de se buscar alternativas que ampliem a participação dos estados em ações voltadas para fortalecer a aquisição de produtos desse setor. Com o objetivo de ampliar esse debate em Pernambuco, a Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural da Assembleia Legislativa (Alepe), presidida pelo deputado Estadual Doriel Barros (PT), promove, na próxima segunda-feira (07/09), uma Audiência Pública sobre o tema.

No Nordeste, estados como a Bahia,  o Ceará, o Maranhão e, mais recentemente, o Rio Grande do Norte, já registram avanços nesse sentido. A audiência vai ouvir organizações não-governamentais e sindicais que atuam na área, o Governo do Estado e o Parlamento, além de representantes de Assembleias Legislativas de outros estados, que vão contar suas experiências com esse tema.

 A proposta é debater estratégias que busquem fortalecer a comercialização dessa produção da agricultura familiar, reconhecendo e valorizando o papel desse segmento para a segurança alimentar e nutricional da população e para o desenvolvimento de Pernambuco.

Serviço:

Audiência Pública

Estratégias para Fortalecer as Compras Públicas de Produtos da Agricultura Familiar

Dia: 07 de outubro de 2019

Horário: 10h

Local: Auditório Senador Sérgio Guerra – Assembleia Legislativa – Edifício Governador Miguel Arraes de Alencar, Rua da União, S/N.

A Prefeitura de Ouro Velho emitiu um comunicado, nessa quarta-feira (20), convocando todos os fornecedores e prestadores de serviços que ainda não foram receber os seus pagamentos ou entregar notas fiscais, a comparecerem ao setor de finanças do referido órgão público com urgência.

“Já pagamos a folha de dezembro a todos os servidores municipais e queremos fechar o ano sem dever nada a ninguém. Quem vendeu um parafuso a prefeitura vá no setor financeiro para receber. O Natal e ano novo será com dinheiro na conta”, afirmaram o Prefeito Dr. Augusto e o coordenador municipal Dr. Júnior.

Na verdade,  Augusto Valadares informa ter pago 100% de fornecedores e prestadores,  mas soltou o comunicado para não deixar pra trás eventuais retardatários.

Esse fim de ano, a prefeitura soltou uma peça publicitária enobrecendo que Ouro Velho é a cidade que consegue reunir grandes eventos, obras e pagamento em dia de fornecedores e servidores.

A ideia da campanha com os personagens “Os Compadres” foi passar que é muito difícil aos municípios conseguirem reunir as três qualidades.

Após decisão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) de retirar 48 comerciais e 56 inserções de Jarbas Vasconcelos (MDB), atendendo a direito de resposta de Mendonça Filho (DEM), por “uso de trucagem e “fake news” sobre programas como Fies, ProUni e Pronatec feitos no Ministério da Educação (MEC).

A assessoria do emedebista informou que recorrerá da sentença.”A defesa de Jarbas já recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral para reverter a decisão”.

“A defesa lembra que o vídeo que motivou essa disputa jurídica é na verdade uma resposta de Jarbas aos ataques de Mendonça Filho, que provavelmente partiu para o ataque contra o emedebista por se sentir envergonhado de ter sido ministro de um governo que tanto mal fez aos brasileiros”, diz a nota.

Foto: Pedro França/Agência Senado

A CPI da Pandemia ouvirá às 9h desta quarta-feira (9) o coronel Antônio Elcio Franco Filho, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, para esclarecer suas ações nas compras e abastecimento de insumos para os estados durante a crise sanitária.

Elcio Franco foi o número dois da pasta entre junho de 2020 e março de 2021, durante a gestão do general Eduardo Pazuello. Sua convocação foi pedida pelos senadores Alessandro Vieira (Rede-SE), Eduardo Girão (Podemos-CE), Humberto Costa (PT-PE), Otto Alencar (PSD-BA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Rogério Carvalho (PT-SE).

Em seu requerimento, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que o Ministério da Saúde, tendo Elcio Franco como secretário-executivo, só apresentou um Plano Nacional de Vacinação após exigência do Supremo Tribunal Federal (STF), em dezembro de 2020. “Mesmo com a demora, o plano era falho. Apresentava diversos pontos em aberto e foi alvo de críticas de cientistas cujos nomes apareciam como responsáveis pela elaboração do documento e que afirmaram não terem sido consultados antes da publicação”, alegou Randolfe.

“Como secretário-executivo do Ministério da Saúde, o convocado era tomador de decisão relevante em relação às ações e omissões do governo federal na pandemia”, afirmam Humberto Costa e Rogério Carvalho em requerimento conjunto.

No dia 4 de março, em sessão temática semipresencial no Senado, Elcio Franco defendeu a forma como a pasta elaborou e implementou a estratégia de enfrentamento da pandemia da covid-19 e a campanha de vacinação.

Fonte: Agência Senado

Para Serra Talhada, a iniciativa busca a ampliação do aeroporto

Nesta terça-feira (21), a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), Fernandha Batista, cumpriu agenda em Brasília, onde se reuniu com o secretário nacional de Aviação Civil (SAC) do Ministério da Infraestrutura, Ronei Saggioro. 

No encontro, a gestora solicitou a autorização para a contratação das obras de requalificação do Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, e Governador Carlos Wilson, em Fernando de Noronha. 

Os investimentos estão estimados em R$ 66,5 milhões e são oriundos de convênio junto ao órgão federal.

Para Serra Talhada, a iniciativa busca a ampliação do aeroporto, com o intuito de garantir o atendimento da demanda potencial existente e futura, a um aporte de cerca de R$ 17 milhões. 

As intervenções contemplarão o terminal definitivo de passageiros, a Seção de Combate à Incêndios, o Pátio de Aeronaves, além da adequação da faixa de pista e pista de táxi. 

As operações comerciais foram iniciadas em novembro de 2020 em aviões com capacidade para nove passageiros. Com a ação, será possível aumentar o porte dessas aeronaves e ampliar novos destinos.

Já para o terminal de Fernando de Noronha, as melhorias estão voltadas para a requalificação completa da pista, com recursos da ordem de R$ 49,5 milhões. Atualmente, na Ilha, estão em fase final as obras de iluminação da pista de pouso e dos morros que contornam aeroporto, que contam com investimento de R$ 4,6 milhões. A ação já permite que o terminal seja utilizado à noite, ampliando o atendimento de emergência médica na Ilha e reforçando a segurança para as operações aéreas.

A elaboração dos projetos de engenharia entregues hoje para a análise da SAC ficou a cargo da Seinfra. Após a aprovação, será iniciado o processo para a contratação das intervenções. “Tivemos um encontro bastante produtivo. A perspectiva é de que essas autorizações sejam concedidas no mês de outubro. Caso essa previsão de confirme, é possível que as obras sejam iniciadas ainda este tanto em Serra Talhada quanto em Fernando de Noronha”, explica Fernandha Batista.

Durante a reunião, a secretária também apresentou o planejamento e as ações em andamento nos demais aeroportos. No caso de Caruaru, onde também há a expectativa de ampliação da capacidade da aeronave em operação, está em elaboração pela Seinfra o projeto para a requalificação do terminal. 

A ideia é que seja firmado um novo convênio junto à SAC para a execução das obras. Na oportunidade, a titular da Seinfra também destacou os investimentos estaduais para a melhoria da infraestrutura em Arcoverde, Araripina, Garanhuns e Salgueiro.

A consolidação da aviação regional é uma das metas estabelecidas pelo Governo de Pernambuco e tem sido priorizada a partir de um trabalho de planejamento, captação de recursos e execução de obras fundamentais para a operacionalização e ampliação dos terminais, objetivando a operação de voos seguros e regulares. 

“Estamos empenhando todos os esforços no sentido de atrair os investimentos necessários para assegurar o crescimento desse modal. Tais iniciativas vão contribuir para fortalecer o desenvolvimento do Estado, proporcionando o crescimento da economia e gerando emprego e renda para a população, sobretudo, nesse momento de retomada econômica”, reforça a secretária.

INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA – Investindo fortemente no planejamento de ações para possibilitar a expansão da infraestrutura dos aeródromos, o Governo de Pernambuco trabalha, atualmente, para possibilitar a readequação necessária dos terminais de Arcoverde, Araripina, Garanhuns e Salgueiro para segurança operacional. Ao todo, os aportes superam R$ 12,2 milhões.

Para Arcoverde, o governador Paulo Câmara autorizou recentemente a contratação da empresa especializada que será responsável pela execução dos serviços de restauração e sinalização horizontal da pista de pouso de decolagem, implantação de placas de segurança e construção da faixa circular do indicador de direção de vento. 

No caso de Araripina, está em andamento a obra para a pavimentação e a sinalização horizontal da área de movimento das aeronaves, a implantação de cerca operacional e patrimonial e de placas de segurança, além da construção de faixa circular do indicador de direção de vento, além disso, para atender provisoriamente a potencial demanda da operação aérea na localidade será implantado um terminal modular com estrutura de containers.

O aeroporto de Garanhuns, por sua vez, também está passando por obras de reestruturação. No momento, está em andamento a requalificação do terminal de passageiros e, em fase de mobilização, as intervenções para a restauração do pavimento, sistema de pistas e sinalização da área de movimento do terminal. 

No caso de Salgueiro, as obras já estão em fase de contratação. A iniciativa vai contemplar os serviços de restauração do pavimento e sinalização horizontal da área de movimento das aeronaves, melhorias na cerca operacional e patrimonial, implantação de placas de segurança aeroportuária; além da construção da faixa circular do indicador de direção de vento.