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A aprovação de um Voto de Aplausos ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pela proposição da Medida Provisória 907/2019, editada pelo governo federal para alterar políticas ligadas ao turismo, acabou em confusão na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na tarde desta segunda-feira (9).

O bate-boca envolveu a deputada estadual Teresa Leitão (PT) e o deputado bolsonarista Joel da Harpa (PP). Na ocasião, Teresa chegou a afirmar que Joel a ameaçou quando os dois discutiam longe do microfone, mas o parlamentar nega a acusação.

O embate começou depois que o requerimento feito pelo deputado Alberto Feitosa (SD) foi aprovado pela maioria dos deputados presentes na Casa. Enquanto os apoiadores do pedido aplaudiam o resultado, Joel da Harpa usou as mãos para fazer o sinal de armas que foi popularizado pelo próprio Bolsonaro durante sua campanha à presidência. Depois disso, Teresa subiu à tribuna para queixar-se do movimento do seu par.

“Depois do voto, todo mundo viu o que o deputado Joel da Harpa fez, o sinal da arminha. (…) Eu estou aqui falando, e estou sendo zombada. Estou sendo acompanhada, apoiada, mas tenho certeza que também vou ser zombada. Isso nunca houve aqui na Casa”, declarou a deputada.

Ao terminar sua fala, Teresa foi abordada pelo deputado Joel da Harpa e ambos tiveram uma breve discussão fora do microfone. A parlamentar saiu do local acompanhada por Feitosa e Joel seguiu para a tribuna. “Com todo o respeito que eu tenho a deputada Teresa Leitão, ela perdeu uma grande oportunidade, na tarde de hoje, de ficar calada. O sinal que eu fiz aqui, faço aqui e faço em qualquer lugar. Tenho o maior respeito às questões ideológicas dela, mas também exijo respeito àqueles que pensam diferente dela”, disse Joel. O deputado completou sua argumentação dizendo que Teresa trata os demais parlamentares como “seus funcionários”.

Classificando o pepista como “arrogante”, Teresa Leitão declarou que foi ameaçada pelo deputado depois de criticá-lo durante a sessão. “O senhor disse pouco ali (na tribuna). Pessoalmente, o senhor me ameaçou. (…) O que o senhor fez na representatividade do seu mandato foi um ato de violência. Quem aponta uma arma para o plenário está cometendo um ato de violência. Eu sei que para vossa excelência não é, é brincadeira, mas para muita gente é um ato de violência”, cravou.

Antes do fim da discussão, Joel desculpou-se com parlamentares que possam ter se sentido ofendidos pelo seu gesto e desafiou a petista a especificar a ameaça que recebeu dele.

Em Afogados da Ingazeira os pais e responsáveis pelos alunos das escolas municipais urbanas e escolas São João e  Levino Cândido, na Carapuça, já podem fazer a renovação de matrícula 2020/2021 através do site da Prefeitura clicando aqui. A renovação pode ser feita até o dia 30/12, diretamente no site.

Nas demais escolas do campo, a renovação deve ser feita na própria escola, presencialmente, e respeitando os protocolos de segurança sanitária, nos dias 28, 29 e 30/12.

A data das novas matrículas será anunciada pela Prefeitura até o final do ano, e serão realizadas também através do site da Prefeitura.

O Governador cassado do Amazonas, José Melo (PROS), foi preso na manhã desta quinta-feira (21) na terceira fase da operação “Maus Caminhos”, que apura desvios de verba e fraudes na Saúde do Amazonas.

Segundo a Polícia Federal (PF), ainda devem ser  cumpridos sete mandados de busca e apreensão, em Manaus e Rio Preto da Eva, na Região Metropolitana. Melo foi cassado por compra de votos na eleição de 2014.

Ao G1, o advogado de defesa do ex-governador disse que ainda não tinha sido informado da prisão.

Segundo a PF, o objetivo da operação é investigar crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de capitais e de organização criminosa em suposto esquema que envolve o ex-governador do Estado do Amazonas, José Melo, cassado por compra de votos.

A nova fase da operação foi denominada de “Estado de Emergência”. O nome é uma alusão à situação de calamidade pública que se encontrava a prestação de serviços de saúde no Amazonas, em 2016. Naquele ano, o governo decretou estado de emergência econômica e criou um gabinete de crise. José Melo chegou à sede da Polícia Federal em Manaus por volta das 11h.

A primeira fase da Maus Caminhos ocorreu em setembro de 2016, quando o médico Mouhamad Mustafa foi preso apontado como chefe do esquema.

O vice-prefeito de Tabira, Zé Amaral, apresentou um trunfo que pode alterar o entendimento do próprio MPF acerca da ação que corre no TSE e deve ser apreciada em breve em que ele é acusado de ter sido registrado sem condições legais para tal, por cota da Lei da Ficha Limpa.

Zé Amaral foi alvo de ação envolvendo Luiz Diniz Sobreira, então prefeito de Santa Cruz, na Paraíba, que, segundo a denúncia, em 2015 pagou dívidas por meio fraudulento, usando cheques da prefeitura em nome do vice-prefeito eleito de Tabira e de Francisco Fernandez Filho.

“Um cheque de R$ 2.500,00 foi emitido em nome de José Amaral Alves Morato e um de R$ 712,00 em nome de Francisco Fernandes Filho. Porém ambos os cheques foram depositados inexplicavelmente na conta de Expedito Lopes Filho, sem comprovação dos contratos firmados”.

Como Zé Amaral fora condenado por colegiado, o que já geraria nota de inelegibilidade, tendo seu registro feito depois da condenação e que, o mais importante, não haveria mais margem para recurso.

Mas o Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira Filho admitiu o recurso especial interposto pela defesa de Amaral para que possa reverter a decisão do próprio TJPB.

O vice-procurador geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros opinou pela procedência da ação que pedia cassação do registro da chapa Zé Amaral e Sebastião Dias.

“Assim, diante do trânsito em julgado, em 26.8.2016, da decisão que o condenou à suspensão dos direitos políticos por seis anos, forçoso reconhecer que José do Amaral Alves Morato, vice-prefeito eleito no Município de Tabira/PE, não atende à condição de elegibilidade do inciso II do § 3º do art. 14 da Constituição Federal, por não estar no pleno exercício de seus direitos políticos” disse no início do mês.

Essa decisão contraria o parecer do MPF no recurso especial de expedição de diploma quando fala no trânsito e julgado na decisão. Com isso, ele consegue provar que o caso ainda não transitou em julgado. Essa informação agora deverá chegar ao MPF para reavaliar seu parecer. Advogados de Amaral dizem que com essa decisão, muito provavelmente, ele vá conseguir mante a chapa porque já foi julgada sua admissibilidade no registro de candidatura.