Itapetim: Prefeito entrega ônibus escolares e tratores agrícolas

As temperaturas caíram como costuma acontecer neste mês de julho. No fim de semana, Os pajeuzeiros surpreenderam-se com as quedas nas temperaturas.

Em algumas áreas na zona rural da região, puderam ser vistas belas imagens de névoa cobrindo serras importantes e áreas rurais de nossos municípios.

A mínima em algumas áreas beirou os 15 graus, muito frio para os padrões sertanejos.

As baixas temperaturas dessa vez vieram acompanhadas de chuvas em algumas cidades. Em Itapetim foram 23 milímetros. Também choveu em São.José do Egito (16 mm), em Tuparetama (10 mm), Brejinho, Afogados da Ingazeira e Carnaíba (27 mm).

Segundo a Compesa, o reservatório de Rosário registrou pequeno aumento no volume, nada que mude a situação de colapso no abastecimento. A luta é para conseguir abastecer Iguaraci, Tuparetama, Ingazeira, Jabitacá e São José do Egito até a conclusão de uma adutora que vai aproveitara a água da Adutora do Pajeú.

Vereadora queria rever aprovação do Código Tributário insistindo que matéria  exigia 7 votos. Juiz voltou a explicar, como o TCE, que bastariam 6 e negou liminar

O Juiz Substituto André Simões Nunes negou o Pedido de Liminar com Mandado de Segurança impetrado pela vereadora Claudicéia Rocha contra a Câmara de Vereadores de Tabira, presidida por Nelly Sampaio.

Claudicéia insistiu juridicamente em matéria cujo entendimento do TCE já era pacífico. Ela entendia que na votação da reformulação do Código Tributário, não teria havido aprovação do Projeto de Lei de n.º 007/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal.

“Aduz que a Câmara de Vereadores possui 11 vereadores e que a maioria absoluta dos seus membros deve ser calculada pela divisão do total por dois, acrescentando-se mais uma unidade, de modo que em sendo obtido número fracionado, deve-se prosseguir para o número inteiro seguinte. Assim, para a aprovação do referido projeto, haveria a necessidade de, no mínimo, sete votos favoráveis”.

Mas, defendeu o magistrado, não haviam elementos para a liminar ser deferida. “É que, no meu entender, não se encontram presentes, em conjunto, os requisitos que autorizam a concessão da medida initio litis, previstos na Lei n° 12.016/2009”.

“É fácil perceber que houve equívoco por parte da impetrante no que se refere à compreensão do cálculo para a formação da maioria absoluta”, diz o Juiz.

Ele volta a dizer o que já se divulgara após consulta ao TCE. O cálculo da maioria absoluta se dá pela simples divisão por dois do número de membros de um colegiado, prosseguindo-se para o número imediatamente posterior.

“Assim, se um determinado colegiado, como é caso da Câmara de Vereadores do Município de Tabira, possui 11 membros, fracionando-se esse número por dois, obtém-se 5,5, de sorte que a maioria absoluta corresponde a 6 membros”. Ele junta à decisão entendimento do Supremo.

O magistrado lembra que o Tribunal de Contas do Estado já havia apresentado parecer sobre o caso. “Percebe-se que a própria resposta apresentada pela aludida corte à consulta feita vai de encontro ao pedido contido na inicial”.

Segue adiante: “Depreende-se assim, da análise dos supracitados fundamentos, que o quórum de maioria absoluta na Câmara de Vereadores do Município de Tabira é obtido com a aprovação de 06 (seis) vereadores, quórum este que, ao menos pelo que consta, foi efetivamente observado”.

E nega o pedido de Claudicéia: “Neste mister,  o indeferimento da liminar, é uma realidade jurídica que se impõe. Assim, diante da análise dos presentes autos, observa-se que as alegações da impetrante não devem prosperar, visto que não se encontram devidamente demonstrados os requisitos necessários para concessão da medida liminar”.

Ano passado, a vereadora socialista havia se envolvido em outra polêmica, quando propôs e brigou pela aprovação de Lei Municipal que proibia uso de capacetes fechados no município. O projeto rendeu críticas por não ser atribuição do legislativo municipal.

O odontólogo George Borja tem divulgado nas redes sociais suas atividades neste período de pré-campanha.

Além de participar de várias reuniões com segmentos da sociedade, ele também tem visitado associações rurais, ouvindo as demandas para ajudar a formular o seu plano de governo.

Marcelo Mecânico, Socorro Marques da Serrinha e Família, Ronaldo Cabeção, Naldo Marcolino e Maria José da Comunidade Cachoeira do João, Valdeci Ribeiro do Planalto, e Eraldo dos Grossos e toda sua família (Heleno, Socorro, Jaelson, Toni, Jandson, Daniele e Cleide), foram algumas das pessoas que declararam apoio ao odontólogo.

Equipamento abrigará o Museu da Poesia 

O secretário de Cultura, Turismo e Esportes de São José do Egito, Henrique Marinho, esteve em reunião com membros da Fundarpe e garantiu a assinatura de termo que irá proporcionar o restauro do Paço Municipal, um dos prédios mais antigos da cidade, o qual futuramente receberá os acervos do tão esperado Museu da Poesia.

O projeto tramita há anos e por questões burocráticas, só agora pode caminhar com a liberação de mais de meio milhão de reais, oriundo de emendas parlamentares do então deputado federal Tadeu Alencar.

“Este projeto sempre foi uma prioridade minha enquanto secretário e uma pauta de destaque da gestão. As questões burocráticas acabam deixando o processo bastante lento, mas nós temos caminhado e insistido para que o sonho do Museu da Poesia seja uma realidade de todo povo egipciense e de todo Pajeú”, pontua Henrique Marinho.

O Museu da Poesia será uma importante ferramenta para a preservação e divulgação da cultura e da história de São José do Egito.