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Tribunal de Contas aprova com ressalvas contas da Câmara de Carnaíba

Por Nill Júnior

camara de carnaiba

A Primeira Câmara do Tribunal julgou regular com ressalvas a prestação de contas do Legislativo de Carnaíba, relativa ao exercício financeiro de 2013. O responsável pela Casa, no período, foi o seu presidente José Júnior Gomes Tenório. O relator do processo, que teve o seu voto aprovado unanimemente, foi o conselheiro Carlos Porto. O Ministério Público de Contas esteve representado, na Sessão, pelo procurador Gilmar Lima.

Em seu voto, o relator considerou, após a apreciação da defesa do interessado, que, no processo (TC nº 1450152-1), não houve a prática de ato que causasse dano aos cofres municipais. Contudo, foram feitas as seguintes determinações, visando à melhoria da gestão da Casa Legislativa:

Providenciar o levantamento da necessidade de pessoal para execução dos serviços ordinariamente oferecidos, objetivando a realização de concurso público, em respeito ao que determina a Constituição Federal;*

Enviar, tempestivamente, por meio do sistema Sagres do TCE, as informações relacionadas ao Módulo de Execução Orçamentária e Financeira, bem como os dados correspondentes ao Módulo de Pessoal.

Caso nos próximos exercícios não seja observado o cumprimento das determinações acima elencadas, o responsável pelo Legislativo estará sujeito à aplicação de multa pelo Tribunal de Contas. A Sessão da Primeira Câmara foi dirigida pelo seu presidente, conselheiro Ranilson Ramos.

Outras Notícias

Diretor-geral do Dnocs participa da inauguração da 2ª etapa da Adutora do Pajeú

O diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contras as Secas (Dnocs) Fernando Leão participou, nessa quinta (1º), da inauguração da segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú, em São José do Egito, no Sertão de Pernambuco. Durante a cerimônia, Fernando agradeceu ao presidente Jair Bolsonaro pela ação e falou da alegria de estar fazendo a […]

O diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contras as Secas (Dnocs) Fernando Leão participou, nessa quinta (1º), da inauguração da segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú, em São José do Egito, no Sertão de Pernambuco.

Durante a cerimônia, Fernando agradeceu ao presidente Jair Bolsonaro pela ação e falou da alegria de estar fazendo a entrega de um bem tão precioso para os pernambucanos, em especial para os sertanejos do Sertão do Pajeú.

“Queria dizer, senhor presidente, da nossa satisfação em recebê-lo aqui. O senhor realmente está mudando a estrutura do nosso Sertão. Nesse pouco espaço de tempo que o senhor está no Governo, está dando outra fase ao sertanejo. Hoje, estamos inaugurando aqui a segunda etapa da Adutora do Pajeú, uma obra que desde janeiro de 2020, a água já chega aqui, partindo lá da estação de Sertânia. Então, gostaria de desejar muita felicidade para o senhor e conte conosco e com esse sertanejo, que é um povo grato e leal”*, destacou.

Já Bolsonaro, ressaltou que a garantia de água para o povo nordestino é uma das principais missões da sua gestão.

“Estamos em um momento muito especial. Ao sul do país, não temos este problema, mas no Norte e Nordeste, temos a questão da água. Isso é vital”*, afirmou. *“Vemos no semblante do nordestino que, quando chega a água, parece que ele ganhou na Mega-Sena. E é verdade, ganhou sim”, completou o presidente, que na sequência molhou as pessoas mais próximas com a água do sistema que passava por um chafariz instalado na cidade.

A água da Adutora do Pajeú é captada no Eixo Leste do São Francisco, em Sertânia, e distribuída para os distritos e sede dos municípios de Carnaubeira da Penha, São José do Egito, Tuparetama e Itapetim, em Pernambuco, e Princesa Isabel, na Paraíba.

A segunda etapa do empreendimento, que recebeu investimento federal da ordem de R$ 250 milhões, foi executada pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), com uma vazão do sistema que deve passar de 290 para 480 litros por segundo, aumentando em 78% a oferta de água na região, com 193,4 quilômetros e conta com sete estações de bombeamento e sete reservatórios apoiados.

A obra, que deve beneficiar 290 mil moradores das cidades de Floresta, Carnaubeira da Penha, Serra Talhada, Calumbi, Flores, Carnaíba, Quixaba, Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Ingazeira, Tuparetama, Tabira, São José do Egito, Itapetim e Santa Terezinha, segundo informações da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), teve a sua primeira etapa inaugurada em 2013 e está em operação desde 2014 e já abastece cerca de 200 mil moradores na região. Entre 2019 e 2020, os repasses federais totalizaram R$ 12,7 milhões.

“Marília é o inverso da mediocridade”, diz Armando

Blog do Magno O ex-senador Armando Monteiro acabou de declarar, em Brasília, apoio à candidatura de Marília Arraes (PT) à prefeita do Recife. Foi uma manifestação pessoal, conforme fez questão de destacar, em respeito à resolução nacional do PTB, que veda alianças do trabalhismo com o petismo. “Marília passou a representar a opção majoritária da […]

Blog do Magno

O ex-senador Armando Monteiro acabou de declarar, em Brasília, apoio à candidatura de Marília Arraes (PT) à prefeita do Recife. Foi uma manifestação pessoal, conforme fez questão de destacar, em respeito à resolução nacional do PTB, que veda alianças do trabalhismo com o petismo. “Marília passou a representar a opção majoritária da oposição no Recife. Oposição a uma gestão medíocre, cosmética e incompetente do PSB”, afirmou.

Presidente de honra do PTB no Estado, Armando disse que, no primeiro turno, se aliou ao candidato do DEM, Mendonça Filho, que, segundo ele, honrou o conjunto da oposição, respaldado por mais de 200 mil votos dos recifenses, não chegando ao segundo turno por causa da fragmentação no campo dos partidos que se opõem à gestão socialista.

“Diante disso, vejo em Marília o contraponto ao que tem se configurado em termos de gestão o que há de mais nocivo ao Recife, cidade que parou no tempo, campeã em desigualdade social”, assinalou.

Quanto ao apoio à Marília, Armando não pediu nada em troca. Cobrou apenas que, a partir de agora, sua candidatura passe a ser mais ampla, plural, sem o viés representativo apenas de um segmento partidário e ideológico. “Corajosa, bem posicionada frente aos problemas do Recife, Marília encarna a expressão da esperança”, disse, adiantando que seu comportamento passa também pelo reposicionamento do PT.

“Seu discurso tem que ser mais amplo, para toda sociedade. Tem que assumir o compromisso de fazer uma gestão moderna, capaz de repensar o Recife, mais do que isso a interação metropolitana”, disse. Armando falou também na chamada responsabilidade fiscal. “Marília conta conosco para Recife deixar de ser líder em desigualdade social”, completou.

TRF dispensa Lula de comparecer a depoimentos de 87 testemunhas

JB O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, deferiu liminar em habeas corpus favorável ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão o libera de comparecer aos depoimentos das 87 testemunhas convocadas por sua defesa na ação penal em que é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O juiz […]

JB

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, deferiu liminar em habeas corpus favorável ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão o libera de comparecer aos depoimentos das 87 testemunhas convocadas por sua defesa na ação penal em que é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O juiz federal Sérgio Moro tinha firmado a necessidade da presença do ex-presidente durante a oitiva das testemunhas, alegando que o número era “bastante exagerado”.

No mês passado, após a decisão de Moro, o advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, afirmou por meio de nota que a decisão representava uma “arbitrariedade”. “O juiz Sérgio Moro pretende, claramente, desqualificar a defesa e manter Lula em cidade diversa da qual ele reside para atrapalhar suas atividades políticas”, declarou, em 18 de abril.

O caso refere-se à suspeita de pagamento de propina pela Odebrecht por meio da compra de um terreno em São Paulo onde seria construída a nova sede do Instituto Lula e de um apartamento vizinho ao imóvel de residência do ex-mandatário, em São Bernardo do Campo.

A área que sediaria a fundação de Lula foi adquirida em novembro de 2010 pela DAG Construtora, que pertence a um empresário ligado a Marcelo Odebrecht. Segundo a Polícia Federal, a empreiteira estaria por trás da aquisição. Apesar disso, o terreno não virou sede do Instituto Lula e hoje está em nome de uma incorporadora.

Já o apartamento teria sido comprado por Glaucos da Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, e alugado gratuitamente a Lula por meio de um contrato celebrado em nome de Marisa Letícia. De acordo com a PF, o ex-presidente utiliza o imóvel desde 2003 e é seu verdadeiro dono. Além disso, ele teria sido comprado por meio de propina recebida da Odebrecht e intermediada pelo ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci.

Réu no processo, o petista decidiu arrolar 87 testemunhas de defesa, o que, segundo indica o despacho de Moro, pode se tornar uma forma de atrasar o julgamento. “Será exigida a presença do acusado Luiz Inácio Lula da Silva nas audiências nas quais serão ouvidas as testemunhas arroladas por sua própria defesa, a fim de prevenir a insistência na oitiva de testemunhas irrelevantes, impertinentes ou que poderiam ser substituídas, sem prejuízo, por provas emprestadas”, afirmou Moro, na ocasião.

Padre do Crato é anunciado novo Bispo de Salgueiro

O Papa Francisco nomeou, nesta quarta-feira, 29 de março, o padre José Vicente Pinto de Alencar Silva, do clero da diocese de Crato (CE), como bispo para a Diocese de Salgueiro. O sacerdote exerce, atualmente, as funções de pároco da paróquia Nossa Senhora da Penha, cura da Sé Catedral Nossa Senhora da Penha e vigário […]

O Papa Francisco nomeou, nesta quarta-feira, 29 de março, o padre José Vicente Pinto de Alencar Silva, do clero da diocese de Crato (CE), como bispo para a Diocese de Salgueiro.

O sacerdote exerce, atualmente, as funções de pároco da paróquia Nossa Senhora da Penha, cura da Sé Catedral Nossa Senhora da Penha e vigário geral. Tem 65 anos de idade, dos quais 29 dedicados ao sacerdócio ministerial em Crato.

A diocese de Salgueiro encontrava-se vacante desde a transferência de seu primeiro bispo diocesano, dom Magnus Henrique Lopes, para a diocese de Crato, em 12 de janeiro de 2022 .

Neste período, a Igreja de Salgueiro esteve sob os cuidados do administrador diocesano, padre José Gilson da Costa.

Virada histórica

O Afogados está nas quartas de final do Campeonato Pernambucano. Com uma virada nos acréscimos, a Coruja bateu o Maguary por 3 a 2, no estádio Vianão, e avançou para o mata-mata. Os visitantes venciam por 2 a 0 até os 45 minutos do segundo tempo com gols de Felipe Sales e Héricles, mas os […]

O Afogados está nas quartas de final do Campeonato Pernambucano. Com uma virada nos acréscimos, a Coruja bateu o Maguary por 3 a 2, no estádio Vianão, e avançou para o mata-mata.

Os visitantes venciam por 2 a 0 até os 45 minutos do segundo tempo com gols de Felipe Sales e Héricles, mas os donos da casa foram buscar com Palominha, Rodrigo e Erik Mendes.

Erick Mendes faz o gol da virada improvável do Afogados. Depois de estar perdendo de 2×0, fez três gols em 6 minutos e virou para 3×2.

O time esteve desacreditado durante praticamente toda a competição e foi muito questionado por torcida e imprensa.

Agora, pega o NaNáutico  mata-mata. Veja o que é o futebol.  De uma manchete “É o time pelo menos… pelo menos não caiu”, para “nunca critiquei”.