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Tribunal de Contas aprova com ressalvas contas da Câmara de Carnaíba

Por Nill Júnior

camara de carnaiba

A Primeira Câmara do Tribunal julgou regular com ressalvas a prestação de contas do Legislativo de Carnaíba, relativa ao exercício financeiro de 2013. O responsável pela Casa, no período, foi o seu presidente José Júnior Gomes Tenório. O relator do processo, que teve o seu voto aprovado unanimemente, foi o conselheiro Carlos Porto. O Ministério Público de Contas esteve representado, na Sessão, pelo procurador Gilmar Lima.

Em seu voto, o relator considerou, após a apreciação da defesa do interessado, que, no processo (TC nº 1450152-1), não houve a prática de ato que causasse dano aos cofres municipais. Contudo, foram feitas as seguintes determinações, visando à melhoria da gestão da Casa Legislativa:

Providenciar o levantamento da necessidade de pessoal para execução dos serviços ordinariamente oferecidos, objetivando a realização de concurso público, em respeito ao que determina a Constituição Federal;*

Enviar, tempestivamente, por meio do sistema Sagres do TCE, as informações relacionadas ao Módulo de Execução Orçamentária e Financeira, bem como os dados correspondentes ao Módulo de Pessoal.

Caso nos próximos exercícios não seja observado o cumprimento das determinações acima elencadas, o responsável pelo Legislativo estará sujeito à aplicação de multa pelo Tribunal de Contas. A Sessão da Primeira Câmara foi dirigida pelo seu presidente, conselheiro Ranilson Ramos.

Outras Notícias

Situação das estradas que cortam o Pajeú exigem ação urgente

Atualizado às 7h55 Mais uma vez as estradas tomaram a agenda nas redes sociais na região. Quase todas as PEs que cortam a região, como as 320, 365, 337, 275, 420 e 265 precisam de reparos. A PE 320, inaugurada na gestão Eduardo Campos precisa de requalificação em vários trechos.  Somem-se a isso entraves como a […]

PE 420

Atualizado às 7h55

Mais uma vez as estradas tomaram a agenda nas redes sociais na região. Quase todas as PEs que cortam a região, como as 320, 365, 337, 275, 420 e 265 precisam de reparos.

A PE 320, inaugurada na gestão Eduardo Campos precisa de requalificação em vários trechos.  Somem-se a isso entraves como a obra de duplicação dos acessos a Afogados da Ingazeira até o trevo da PE,  paralisada. Há queda de braço entre o governo e a empresa vencedora da licitação, que deveria ter terminado o serviço em janeiro do ano passado.

Na PE 265, conhecida como “reta de Sertânia” nem a prefeitura do município aguentou. O Governo Municipal de Sertânia firmou uma parceria com o Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco para realizar uma operação tapa-buraco na localidade.

Para recupera a pista, o DER disponibilizou 16 toneladas de Asfalto Usinado a Quente e a Prefeitura entrou com a mão de obra.  O material é suficiente para atender 9 quilômetros de extensão, com prioridade para os pontos  em situação crítica, no trecho que liga Cruzeiro do Nordeste aos Coqueiros.Mas, já é de comum entendimento que a via, assim como a PE 275 precisa de recapeamento completo. É como pôr remendo novo em calça velha. O governador Paulo Câmara chegou a prometer o recapeamento. as cobranças são inúmeras.

Em agosto do ano passado, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE),  solicitou à Secretaria de Transportes do Estado de Pernambuco e ao diretor do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-/PE) que realizem a manutenção das rodovias PE-275 e PE-265. “O serviço deve ser contínuo e ininterrupto, até que se proceda com a sua completa reforma”, recomendou o MP.

A PE-365, que liga Serra Talhada a Triunfo, está intrafegável. Na Câmara de Serra Talhada, o vereador José Raimundo fez mais um apelo para que aquela estrada tivesse um olhar do poder público afim de preservar vidas. “Nesta segunda-feira, estive com o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco Rodrigo Novaes, juntamente com Ronaldo Dja, solicitando dele uma ajuda para que consigamos arrumar a PE-365. Rodrigo Novaes ligou para o secretário de transportes e nós voltamos com a esperança de que nosso pedido seja atendido”, contou José Raimundo.

A PE 420 está em situação crítica. Batizada de PE José Paulino de Melo, a rodovia  entre Tabira e Água Branca tem além dos buracos, agora tem água acumulada com as chuvas. Não há sinais de providências pela Secretaria de Transportes ou DER. A via tem situação, pasmem, pior que a 275, na lista das piores rodovias do estado.

A PE 337 que liga Flores a Sítio dos Nunes também está em situação complexa, com muitos buracos. O ideal, dizem motoristas que passam por lá, é o recapeamento completo da via. O Prefeito Marconi Santana esteve em fevereiro com o Deputado Danilo Cabral no DER cobrando providências. “Além do tapa buraco de imediato, solicitei que colocasse na programação deste ano, um novo recapeamento”, disse.

A PE 292 é a única que escapa, mas precisa de roço no acostamento. Prefeitos e lideranças socialistas de plantão estão sendo pressionadas a cobrar mais incisivamente do governador Paulo Câmara.

Arcoverde: prefeitura intensifica limpeza em áreas que ficaram alagadas

A Prefeitura de Arcoverde, por meio das equipes de trabalho da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, promoveu nesta segunda-feira (19/02), a intensificação da limpeza urbana em localidades que sofreram alagamentos com as últimas chuvas na cidade. Vias como a Rua Edilberto de Araújo Meira, no bairro do Sucupira, estão na prioridade das ações. […]

A Prefeitura de Arcoverde, por meio das equipes de trabalho da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, promoveu nesta segunda-feira (19/02), a intensificação da limpeza urbana em localidades que sofreram alagamentos com as últimas chuvas na cidade.

Vias como a Rua Edilberto de Araújo Meira, no bairro do Sucupira, estão na prioridade das ações. No decorrer desta semana, as áreas serão continuamente assistidas pela referida repartição, para que as vias fiquem devidamente organizadas.

“Estamos efetivando estes trabalhos junto à população, visando garantir que os danos sejam solucionados, assim como favorecendo a desobstrução de galerias, para que as localidades sofram menos nesta temporada onde o índice de chuvas tem sido mais elevado”, enfatizou o Prefeito Wellington Maciel.

Frente parlamentar em Defesa do Cooperativismo encerra primeira fase com o ramo da Infraestrutura

A Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo de Pernambuco (Frencoop/PE) realizou, nesta segunda-feira (13), a última reunião ordinária do ano com os dirigentes das cooperativas do Ramo Infraestrutura.  A reunião foi presidida pelo coordenador da Frente, deputado estadual Waldemar Borges, e contou com a participação do presidente do Sistema OCB/PE, Malaquias Ancelmo de Oliveira. O […]

A Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo de Pernambuco (Frencoop/PE) realizou, nesta segunda-feira (13), a última reunião ordinária do ano com os dirigentes das cooperativas do Ramo Infraestrutura. 

A reunião foi presidida pelo coordenador da Frente, deputado estadual Waldemar Borges, e contou com a participação do presidente do Sistema OCB/PE, Malaquias Ancelmo de Oliveira. O parlamentar lembrou que essa reunião fechava essa primeira fase, que foi entender e ter uma visão geral sobre os diversos ramos do cooperativismo em nosso estado. 

“A partir de agora vamos avançar para o segundo momento dos trabalhos da Frencoop/PE, que será o da elaboração de propostas e encaminhamentos políticos ou legislativos que possam ser feitos para fortalecer o cooperativismo em Pernambuco”, disse.

O presidente da Federação das Cooperativas de Energia e Desenvolvimento de Pernambuco (Fecoerpe), Jurandir Araújo, ressaltou que Pernambuco é o único estado do Nordeste que possui cooperativas de energia funcionando.  

“Hoje são 12 cooperativas do ramo da Infraestrutura com 70 mil associados em todo o estado”, detalhou. Os participantes frisaram a importância de parcerias novas, investindo em projetos no âmbito da energia solar e, também, no âmbito político com a Assembleia Legislativa por meio da Frente Parlamentar.

No âmbito da energia solar, a atuação do cooperativismo de Infraestrutura em Pernambuco iniciou em 2019 e sofreu com os impactos da pandemia. “Apesar disso, quase 200 usinas produtoras de energia solar foram implementadas no estado por meio de cooperativas até agora”, frisou o presidente da Fecoerpe, Jurandi Araújo. 

“Com a contribuição da OCB/PE, da Fecoerpe e da Alepe podemos desenvolver um programa de energia solar que possa contemplar os microempreendedores. A gente pode começar a partir da experiência que estamos tendo e da disposição da Frente de atuar com novos projetos”, afirmou Roberto Carlos, Diretor da Cerape. 

Na oportunidade, o presidente da OCB/PE, Malaquias Ancelmo de Oliveira, ressaltou que a unidade de Pernambuco foi a primeira do Brasil a implementar a energia solar em sua sede.

“O custo de energia é algo que, muitas vezes, impede o desenvolvimento das atividades. É muito pertinente essa busca para minimizar esse custo e a energia solar se apresenta como algo forte. Investir nesse âmbito é fundamental. O desafio nosso é analisar o que seria, efetivamente, a política estadual de incentivo à produção de energia solar pelas cooperativas para atender ao pequeno e ao médio produtor. Precisamos estudar quais os instrumentos seriam necessários para isso”, frisou o coordenador da Frente, Waldemar Borges. 

Participaram do evento, os seguintes representantes das seguintes cooperativas: Jurandi Araújo (Fecoerpe), Arlindo Gomes (Cercal), Edson Godim (Cersil), José Vianei Galdino (Cerpel), Odilon Barros (Cermesfra), Eraldo Feijó (Ceralpa), José Alencar (Ceral), Roberto Carlos (Cerape), Antônio Miguel (Cervi), Paulo Souza (Certri) J, Valter Mendes (Cervuna) e José Cândido Alves (Bezerros Coop Center).

Ingazeira: contas de 2015 da gestão Luciano Torres julgadas irregulares pelo TCE

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve reunida nesta terça (9) e julgou a Prestação de Contas dos gestores da Prefeitura Municipal de Ingazeira, referente ao exercício financeiro de 2015. Como interessados Miguel Melo dos Santos, Luciano Torres (Ordenador de Despesas), Fabiana Martins Torres, Jarbas Pereira Torres (Contador), Poliana Viana de […]

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve reunida nesta terça (9) e julgou a Prestação de Contas dos gestores da Prefeitura Municipal de Ingazeira, referente ao exercício financeiro de 2015.

Como interessados Miguel Melo dos Santos, Luciano Torres (Ordenador de Despesas), Fabiana Martins Torres, Jarbas Pereira Torres (Contador), Poliana Viana de Moraes e Marcos Antônio de Souza Medeiros.

No julgamento, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas, à unanimidade, julgou irregulares as contas relativas ao exercício financeiro de 2015, aplicando multa e imputando débito.

Os valores da multa e do ressarcimento ainda serão informados no Diario Oficial. As informações são do Afogados On Line.

Vandalismo no sistema Rosário: intenção era evitar que água saísse de Iguaraci, diz Compesa

A crise de água no Sertão já provoca até crime, que vem sendo investigado pela Polícia: na noite da última terça-feira vândalos tocaram fogo no mangote da barragem do Rosário, em Iguaraci. A informação é de Anchieta Santos ao Rádio Vivo. O equipamento puxaria água do sistema flutuante diretamente para a adutora que abastece quatro […]

rosario

A crise de água no Sertão já provoca até crime, que vem sendo investigado pela Polícia: na noite da última terça-feira vândalos tocaram fogo no mangote da barragem do Rosário, em Iguaraci. A informação é de Anchieta Santos ao Rádio Vivo.

O equipamento puxaria água do sistema flutuante diretamente para a adutora que abastece quatro municípios do Pajeú. A Compesa tomou um baita prejuízo. Só com o mangote, R$ 16 mil.

Segundo o Gerente Regional da Compesa, Sérgio Bruno, falando ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú), a ação teve como intenção evitar que a água saisse de Iguaraci para outras cidades.

“O maior prejuízo é da população de São José do Egito, na ponta do sistema. A policia militar está fazendo rondas com pessoal da Compesa. Apuramos que são pessoas ligadas a Iguaraci sem querer que a água saia para outras cidades”, disse.

Sobre o manancial, diz que a intenção é tentar fazer a água durar até chegada da nova etapa da Adutora do Pajeú que deve iniciar testes de operação em setembro.