Tribunal de Contas aprova com ressalvas contas da Câmara de Carnaíba
Por Nill Júnior
A Primeira Câmara do Tribunal julgou regular com ressalvas a prestação de contas do Legislativo de Carnaíba, relativa ao exercício financeiro de 2013. O responsável pela Casa, no período, foi o seu presidente José Júnior Gomes Tenório. O relator do processo, que teve o seu voto aprovado unanimemente, foi o conselheiro Carlos Porto. O Ministério Público de Contas esteve representado, na Sessão, pelo procurador Gilmar Lima.
Em seu voto, o relator considerou, após a apreciação da defesa do interessado, que, no processo (TC nº 1450152-1), não houve a prática de ato que causasse dano aos cofres municipais. Contudo, foram feitas as seguintes determinações, visando à melhoria da gestão da Casa Legislativa:
Providenciar o levantamento da necessidade de pessoal para execução dos serviços ordinariamente oferecidos, objetivando a realização de concurso público, em respeito ao que determina a Constituição Federal;*
Enviar, tempestivamente, por meio do sistema Sagres do TCE, as informações relacionadas ao Módulo de Execução Orçamentária e Financeira, bem como os dados correspondentes ao Módulo de Pessoal.
Caso nos próximos exercícios não seja observado o cumprimento das determinações acima elencadas, o responsável pelo Legislativo estará sujeito à aplicação de multa pelo Tribunal de Contas. A Sessão da Primeira Câmara foi dirigida pelo seu presidente, conselheiro Ranilson Ramos.
A Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada (CMST), em nome do seu presidente Nailson Gomes, demais vereadores e servidores em geral, vem a público manifestar o mais profundo sentimento de pesar pelo falecimento da senhora Célia Maria Araújo Andrada Oliveira, mãe do deputado federal Sebastião Oliveira e do advogado Waldemar Oliveira, ocorrido na manhã […]
A Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada (CMST), em nome do seu presidente Nailson Gomes, demais vereadores e servidores em geral, vem a público manifestar o mais profundo sentimento de pesar pelo falecimento da senhora Célia Maria Araújo Andrada Oliveira, mãe do deputado federal Sebastião Oliveira e do advogado Waldemar Oliveira, ocorrido na manhã desta terça-feira (25), no Recife.
Desejamos que Deus possa confortar o coração de todos os familiares e amigos de Dona Célia nesse momento de extrema tristeza por sua partida para a glória eterna.
Câmara de Vereadores de Serra Talhada – Nailson Gomes – Presidente
Como prefeito de Triunfo, venha a público, em nome do povo deste município a quem Sebastião Olivera tem vários serviços prestados, externar os nossos sentimentos de pesar pelo falecimento de Dona Célia Andrada Oliveira, mão do Deputado Sebastião Oliveira
João Batista – Prefeito de Triunfo
Nesse momento de dor e lágrimas, venho externar meus sentimentos ao deputado Sebastião Oliveira pela perda de sua mãe D.Celia, que Deus na sua infinita bondade possa confortar os corações dos familiares.
Vereador Augusto Martins – Presidente do PR de Afogados da Ingazeira
Em ofício ao Ministério Público Federal, fundação diz que fornecimento levará mais de um mês A Fiocruz prevê que só deve entregar no início de março as primeiras doses da vacina de Oxford/AstraZeneca produzidas no Brasil, já que a chegada de insumos da China atrasou. A promessa anterior, feita no final de dezembro, era concluir […]
Em ofício ao Ministério Público Federal, fundação diz que fornecimento levará mais de um mês
A Fiocruz prevê que só deve entregar no início de março as primeiras doses da vacina de Oxford/AstraZeneca produzidas no Brasil, já que a chegada de insumos da China atrasou. A promessa anterior, feita no final de dezembro, era concluir o primeiro lote do imunizante por volta de 8 de fevereiro. A matéria é de Júlia Barbon/Folha de S. Paulo.
O novo cronograma consta em um ofício da fundação encaminhado nesta terça-feira (19) ao Ministério Público Federal (MPF), que desde dezembro acompanha as estratégias de vacinação contra a doença. A informação foi adiantada pelo jornal “Estado de S. Paulo” e confirmada pelo MPF à Folha.
O documento, assinado pelo diretor do Instituto Bio-Manguinhos, Mauricio Zuma Medeiros, foi uma resposta a um ofício do órgão que questionava sobre as datas de entrega das 2 milhões de doses prontas que serão trazidas da Índia e da outra parcela que será processada no Brasil pela Fiocruz.
A previsão da fundação é que o IFA (ingrediente farmacêutico ativo) —material necessário para fazer a vacina produzido por uma parceira da AstraZeneca na China— chegue no próximo sábado (23), mas ainda é necessária confirmação. A importação, que inicialmente estava prevista para dezembro, depende da liberação do país asiático.
A Fiocruz diz que ainda será preciso mais de um mês para o fornecimento das vacinas, já que, depois de produzidas com o IFA, as doses ainda terão que passar por testes de qualidade. Estima-se que esses testes levem 17 dias, somados a mais 2 dias de análise pelo INCQS (Instituto Nacional de Controle da Qualidade em Saúde).
Isso se o insumo chegar no dia previsto e o produto tiver resultados satisfatórios no controle de qualidade. Caso contrário, o prazo pode se esticar.
Medidas necessárias à operação comercial do maior empreendimento hídrico do País – o Projeto de Integração do Rio São Francisco – foram discutidas pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e os governadores da Paraíba e de Pernambuco. Os encontros aconteceram nesta quinta (7) e sexta-feira (8). A proposta é ampliar os debates sobre o […]
Medidas necessárias à operação comercial do maior empreendimento hídrico do País – o Projeto de Integração do Rio São Francisco – foram discutidas pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e os governadores da Paraíba e de Pernambuco. Os encontros aconteceram nesta quinta (7) e sexta-feira (8). A proposta é ampliar os debates sobre o tema utilizando a Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF), da Advocacia-Geral da União (AGU). Desde 2017, aproximadamente um milhão de pessoas nos dois estados são beneficiadas pelas águas do ‘Velho Chico’ a partir do Eixo Leste do Projeto.
A expectativa do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) é de que os trabalhos da Câmara de Conciliação já sejam iniciados no mês de março. O ministro Gustavo Canuto também fará o convite aos governadores dos outros dois estados que serão atendidos pelo Projeto São Francisco – Ceará e Rio Grande do Norte.
“É importante esse olhar ao Nordeste. As águas do São Francisco já chegaram ao nosso estado e precisam de gestão. Vamos fazer essa discussão com o Governo Federal para garantir benefícios à população pernambucana”, disse o governador Paulo Câmara, ao confirmar a participação do Estado em debates na AGU. O governador da Paraíba, João Azevedo, também sinalizou positivamente às iniciativas da União. “É fundamental que possamos ter essa abertura e relação com o Ministério. Foi uma reunião bastante proveitosa”, observou.
Custos
A previsão da União em investimentos na operacionalização dos dois eixos de transferência de água do Projeto São Francisco – Leste e Norte – é de cerca de R$ 600 milhões ao ano. Preocupado em dar sustentabilidade financeira ao sistema, o Governo Federal também tem estudado outras alternativas para diminuir o custeio da operação, como é o caso da implantação de placas solares ao longo dos canais. O trabalho deverá ser concluído ainda neste ano pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Desde 2017, a União tem arcado financeiramente com a pré-operação do Eixo Leste.
Planejamento
Ministro e governadores também discutiram questões sobre o Plano de Desenvolvimento Regional do Nordeste (PDRNE). Objetivo é nortear e garantir eficiência na aplicação dos recursos públicos em obras e ações planejadas na região.
A Casa Civil do Governo Federal tem coordenado os trabalhos do PDRNE que também contará com contribuições estratégicas das Pastas da Saúde; Agricultura; Ciência e Tecnologia; Educação; Mulher, Família e Direitos Humanos e Cidadania.
Sudene
A Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) em parceria com a Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano (SDRU), do MDR, serão responsáveis por consolidar as ações do Plano que deverá ser concluído até maio deste ano. O documento também receberá contribuições dos gestores estaduais por meio do Conselho Deliberativo (Condel) da Sudene. Nesta sexta-feira (8), em Recife (PE), o ministro Gustavo Canuto realizou uma reunião técnica com o superintendente Mário Gordilho e servidores do órgão.
Com informações do Afogados On Line Durante a missa da manhã deste domingo (11) na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios em Afogados da Ingazeira, o pároco, padre Josenildo Nunes (Josenildo do Pajeú), criticou ferozmente a compra e venda de votos durante o período eleitoral. Padre Josenildo disse que quem acompanhou Os Dez Mandamentos […]
Durante a missa da manhã deste domingo (11) na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios em Afogados da Ingazeira, o pároco, padre Josenildo Nunes (Josenildo do Pajeú), criticou ferozmente a compra e venda de votos durante o período eleitoral.
Padre Josenildo disse que quem acompanhou Os Dez Mandamentos pôde observar o sofrimento em que o povo de Deus passou e, que Deus, teve misericórdia desse povo, arranjando Moisés para que tirasse o povo daquele lugar e que Ele mostraria um lugar onde teriam paz, prosperidade e vida nova. Mas que bastou Moisés se descuidar e o povo era sem vergonha , fez um bezerro de ouro e passou a adorá-lo.
De acordo com o padre, essas situações que aconteceram naquela época, também acontecem nos tempos de hoje, fazendo referência ao período eleitoral em que as pessoas se corrompem e vendem o voto.
“As situações que nós encontramos hoje nos textos bíblicos se repetem. Infelizmente o povo de Deus somos nós, e somos iguais ao povo daquele tempo. Por uma coisinha de nada o povo traiu o Deus de Jacó, o Deus de Abraão e o Deus de Moisés. Se vendeu rapidamente a um bezerro de ouro”, disse.
E acrescentou: “nós costumamos dizer nessa época que há políticos sem vergonha e compram a consciência do povo. Eu não sei a quem é que falta vergonha se é mais aos políticos ou ao povo que vende, e vende de forma escandalosa por um saco de cimento, duzentas telhas, por uma passagem pra Serra Talhada, uma passagem pra Arcoverde”.
Concluiu o sacerdote: “O povo é muito mais sem vergonha, vai atrás dos que são candidatos e se oferecem, se você me der isso eu dou o meu voto. Isso é um escândalo para Deus, isso é falta de vergonha”, disse o padre Josenildo.
Prezado Nill Júnior, A Prefeitura Municipal de Tabira através da Secretaria Municipal de Educação anunciou o compromisso da gestão municipal com a valorização dos profissionais do magistério. A gestão apresentou o cronograma de pagamento do reajuste salarial referente ao piso 2023 para os trabalhadores efetivos da Rede Municipal de ensino, tendo como mês de referência […]
A Prefeitura Municipal de Tabira através da Secretaria Municipal de Educação anunciou o compromisso da gestão municipal com a valorização dos profissionais do magistério.
A gestão apresentou o cronograma de pagamento do reajuste salarial referente ao piso 2023 para os trabalhadores efetivos da Rede Municipal de ensino, tendo como mês de referência o mês de julho de 2023.
No mês de abril de 2023 os professores contratados da Rede Municipal receberão o complemento do piso salarial 2022. Já no mês de junho os professores efetivos receberão a primeira parcela do 13º salário e no mês de dezembro já está programada a segunda parcela do 13º salário e o pagamento do terço de férias.
Vale destacar as ações e incentivos a valorização da carreira do magistério durante a gestão da Prefeita Nicinha Melo, no que se refere à alteração e aprovação do Plano de Cargos e Carreiras dos Profissionais da Educação:
Equiparação salarial de 7% Professor efetivo nível I – anos iniciais;
Reajuste de 33,24 %, sendo distribuído em duas etapas a saber: 22% a partir do mês de junho 2022, sendo retroativo a maio de 2022, tendo a complementação de 11,24% nos salários de outubro, novembro e dezembro de 2022, os valores destinam-se a todos os professores (efetivos) ;
Enquadramentos para mudança da faixa de 89 professores, que se encontrava com seus respectivos salários congelados, desde 2017, com alterações na lei do PCR – Plano de Cargos e Remunerações na gestão anterior, repasse ocorrido nos salários do mês de janeiro de 2023. É valorização, investimento e educação de qualidade!
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