TRE-PE mantém condenação de ex-secretária de Saúde de Pedra por coação eleitoral via WhatsApp

A crise hídrica que atinge duramente a bacia hidrográfica do rio São Francisco será tema de nova reunião na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), no dia 18 de janeiro (segunda-feira), em Brasília (DF). A discussão será em torno dos reservatórios de Sobradinho (BA) e Três Marias (MG). O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, acompanhará a reunião por videoconferência, na secretaria do colegiado, em Maceió.

A pauta principal da reunião será a avaliação dos impactos provenientes das restrições de vazão do Velho Chico. A prática se tornou recorrente desde 2013, quando a vazão do rio foi reduzida de forma paulatina, de 1.300 metros cúbicos por segundo (m³/s) para o nível atual, de 850 m³/s.

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda, tem externado constantemente a posição crítica do colegiado com relação à medida. Miranda tem apresentado, inclusive, propostas com vistas a evitar as restrições de vazão e defendido firmemente a adoção de novas matrizes energética para o país, a exemplo da eólica e da biomassa.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.

O presbítero diocesano de Salgueiro, Pe. Izidorio Batista de Alencar, manifestou seu forte repúdio à proposta de privatização da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) em uma carta aberta endereçada à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e aos deputados e deputadas estaduais.

Segundo a carta, o padre critica a tentativa de transferir um patrimônio público essencial para a iniciativa privada, classificando o processo como “uma política deliberada de sucateamento dos serviços públicos”. De acordo com ele, essa estratégia visa justificar a venda da COMPESA alegando ineficiência, enquanto o verdadeiro objetivo seria favorecer interesses privados.

O padre destaca na carta que a Constituição Federal de 1988 impõe limites claros à venda de patrimônios públicos, ressaltando princípios como a supremacia do interesse público, legalidade, moralidade e publicidade. “Privatizações devem obedecer aos princípios da legalidade, transparência, participação popular e supremacia do interesse público”, afirma.

Pe. Izidorio também questiona o papel dos parlamentares estaduais no processo. “Os senhores deputados e as senhoras deputadas irão defender o povo ou se renderão à senhora governadora em troca de favores e acordos políticos?”, indaga o padre na carta, cobrando dos representantes eleitos uma postura firme em defesa do patrimônio público.

O religioso acusa o governo estadual de realizar “pseudas audiências públicas”, sem promover um verdadeiro debate democrático sobre o futuro da COMPESA. Ele defende que audiências públicas autênticas sejam realizadas em todas as regiões do estado para garantir a participação popular.

O padre também alerta para as consequências negativas que outras privatizações de serviços de saneamento trouxeram em diferentes partes do Brasil e do mundo. Ele cita exemplos como Manaus, Tocantins e São Paulo, onde, segundo ele, a qualidade dos serviços piorou e as tarifas aumentaram após a privatização. “O lucro passa a ser a prioridade, em detrimento do acesso universal à água e ao saneamento”, aponta.

De acordo com a carta, o Pe. Izidorio defende que o saneamento básico deve ser tratado como um direito fundamental, não como mercadoria. Para ele, a COMPESA precisa ser fortalecida por meio de investimentos públicos e valorização de seus trabalhadores, em vez de ser entregue à iniciativa privada.

O padre também reivindica maior transparência nas finanças da companhia, sugerindo que a governadora apresente dados claros sobre a arrecadação e os investimentos feitos pela COMPESA nos últimos anos.

A carta finaliza com um apelo direto à governadora Raquel Lyra e aos deputados estaduais: “Água é um direito, não um negócio. É inadmissível que interesses privados se sobreponham ao bem-estar do povo pernambucano”. Leia aqui a íntegra da carta.

Nesta segunda (12), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve em Brasília. O gestor também participou da assinatura da adesão ao Programa Internet Para Todos e a liberação do auxílio financeiro ao município.

“Muito feliz porque vamos poder colocar internet nos pontos extremos de Itapetim, na região de Piedade e Pimenteira e na região de São Vicente, em Lagoa de Jurema”, afirmou Adelmo. Este programa também prevê banda larga para as escolas, postos de saúde e nos hospitais públicos, ou seja, vai garantir acesso à tecnologia de forma acessível para todos.

Já o valor do auxílio financeiro, o prefeito afirmou que será dividido da seguinte forma: 50% para a saúde, 30% na educação e 20% para a assistência social.

Também estiveram com Adelmo, o deputado federal Gonzaga Patriota, o ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira e a prefeita de Brejinho, Tânia Maria.

Os restos mortais do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e seus assessores já foram todos reconhecidos. A informação foi repassada na manhã deste sábado (16) pelo  presidente do PSB em Pernambuco, Sileno Guedes, em frente a casa da viúva do ex-governador.  Como os restos mortais chegarão em um avião da FAB, que voa a menor velocidade que boeings, a expectativa é para chegada a Recife até 21h noite de hoje.

O secretário de Governo, que está como porta-voz da família Campos – já que o prefeito do Recife Geraldo Júlio e o governador de Pernambuco João Lyra estão em São Paulo – confirmou a missa campal para as 10h deste domingo (17) e o enterro às 17h.

Na casa de Renata Campos a movimentação é intensa. Já passaram por lá para prestar apoio à família a deputada Priscila Krause e o seu pai Gustavo Krause, secretário de mobilidade do Recife, João Braga, além de pessoas que vêm em caravanas. 

Comunicado para as rádios do sepultamento : Através da Asserpe, a pedido da família, uma nota de falecimento está sendo distribuída a emissoras de rádio de todo o Estado. No áudio, que você pode ouvir abaixo, em formato spot de 15 segundos, é feito o sucinto comunicado : “Comunicado aos pernambucanos : a família e os amigos de Eduardo Campos comunicam que o sepultamento do ex-governador será neste domingo às 17 horas no Cemitério de Santo Amaro, no Recife. Às dez horas, haverá uma Missa Campal no Palácio do Campo das Princesas”.

O Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, confirmou em entrevista ao Debate do Sábado, na Gazeta FM, que será aberto hoje o cadastramento para a dose de reforço contra a Covid-19.

Um detalhe importante é que a dose só pode ser aplicada seis meses após a segunda dose. A marcação já pode ser feita a partir do meio dia pelo site minhacidadevacina.imunizape.com.br.

Podem tomar a dose de reforço idosos com mais de 60 anos e todos os trabalhadores da área de saúde. A dose será da vacina da Pfizer e é indicada inclusive para quem tomou as doses anteriores com AstraZêneca e Coronavac. “Essa dose diferente favorece a imunização”.

Outro boa notícia é da previsão de entrega da UPA 24 Horas até a segunda quinzena de outubro. Restam os reparos finais e instalação de mobiliário. A unidade será referência regional e terá o nome  do médico Alexandre Soares Machado.

Ele informou que essa semana começa um mutirão de cirurgias eletivas, inclusive na área ginecológica. “Serão mais de 50 procedimentos. Nunca tivemos um número tão importante dessas cirurgias”.