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Secretário de Esportes diz que emendas prometidas por Fernando Monteiro e Gonzaga Patriota ainda não saíram

O jornalista esportivo Eri Santos, com vasta experiência e credibilidade, expôs uma imagem da situação deplorável do Estádio Pereirão, em Serra Talhada. A foto mostra o mato tomando conta e uma total situação de abandono. “Retrato do atual futebol profissional da cidade”, concluiu, lembrando que Serrano e Serra Talhada estão longe do protagonismo de antes no futebol do estado.

O blog foi atrás do Secretário de Esportes Nailson Gomes. Ele admitiu a situação e acrescentou que a emenda de Fernando Monteiro não foi efetivada ainda. Em janeiro de 2021, há mais de um ano, ele garantiu uma emenda de cerca de R$ 1 milhão para obras de melhoria do estádio. “Estamos mantendo contato com o deputado. Vou dar uma cobrada para passar à imprensa”.

Ele ainda destacou que uma emenda de R$ 255 mil está sendo executada. “Do lado direito da foto tem a construção de um vestiário novo. Tem outra de R$ 270 mil de Gonzaga Patriota que não foi liberado o recurso”. As duas emendas, de Kaio maniçoba e Gonzaga foram articuladas através do comunicador Francys Maya, da Vilabela FM.

Nailson admitiu o abandono. “O aspecto é feio mas a gente entende que o gramado será a etapa final quando terminar questão da infraestrutura. Não adianta o campo estar um tapete e o campo continuar interditado pelo MP, sem os laudos de segurança. Sem a estrutura pronta, nem PM nem Corpo de Bombeiros vão liberar esses laudos”.

Representantes de entidades indigenistas insistem na tese de que os assassinatos do servidor licenciado da Funai Bruno Araújo e do jornalista britânico Dom Phillips não foram fatos isolados.

As duas mortes, estão, conforme essas entidades, num contexto de criminalidade crescente na região Amazônica, em especial no Vale do Javari, localizado no extremo-oeste do Estado do Amazonas. A violência na área foi debatida, nesta terça-feira (22), em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e da Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte.

A iniciativa do debate partiu do presidente da CDH, senador Humberto Costa (PT-PE). O parlamentar alegou que o desmatamento tem aumentado de forma acelerada no país. Ele também acusou o governo federal de se omitir no combate a atividades criminosas no setor e de desmontar instituições responsáveis pela repressão a crimes ambientais e pela proteção dos povos indígenas. 

— É interesse do Senado e do Congresso Nacional, e tenho convicção que tudo será feito pelo Poder Legislativo para evitar a repetição de fatos como esse — afirmou Costa, referindo-se às mortes, que tiveram repercussão internacional. 

Críticas à Funai

O presidente do Indigenistas Associados (INA), Fernando Vianna, disse que quando soube do desaparecimento das duas vítimas ficou muito preocupado, pois sabia que se tratava de um fato inserido em contexto mais amplo.

Segundo ele, o brasileiro e o inglês foram mortos numa região onde, em 2019, Maxciel Pereira dos Santos, ex-servidor e então colaborador da Funai, havia sido assassinado por conta de seu trabalho de fiscalização no combate a atividades ilícitas.

— Há todo um quadro de invasão de pessoas que ingressam nas terras para atividades ilegais. Junto com os crimes ambientais mais costumeiros, como pesca e caça ilícitas, há articulações com forças do crime muito mais complexas, com conexões com o narcotráfico internacional e o comércio de armas — relatou. 

Fernando Vianna ainda fez críticas ao trabalho atual da Funai, que, de acordo com ele, tem uma diretoria comprometida não com direitos indígenas, mas com interesses econômicos e de setores que disputam a posse de terras e querem se apoderar de recursos naturais. 

Ele pediu aos senadores que ajudem na articulação com o Ministério da Justiça, já que os servidores da Funai estão em estado de greve. 

Diretoria marcada

Além de solicitar à Polícia Federal uma investigação mais ampla dos assassinatos de Dom e Bruno, o representante da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Eliesio Marubo, afirmou que a diretoria toda da Univaja está marcada e ameaçada de morte. As ameaças se intensificaram a partir de 2019, assim como a violência na região.

Conforme Marubo, a atuação da instituição é toda pautada no interesse das comunidades, uma vez que o Estado é omisso na região. 

— Gostaria muito de ouvir o que a Funai tem a dizer. O que o MP fez com tantas denúncias que temos feito? É importante esse acompanhamento da comissão, para darmos respostas às famílias e à sociedade. Certamente teremos mais casos na região. Vários integrantes da diretoria da Univaja estão ameaçados. Continuaremos de cara limpa brigando pelos nossos parentes [tratamento entre indígenas que independe de parentesco] e exigindo que o Estado cumpra sua obrigação — advertiu. 

A pedido do presidente da Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Eliesio Marubo explicou aos parlamentares a situação do indigenista Bruno Araújo, que havia pedido licença da Funai, depois de alegar estar sendo perseguido pela cúpula da instituição. 

— Ele nos relatava muito a perseguição sofrida pela atuação dele contra principalmente a caça e pesca ilegais. São atividades com reflexo no mundo político. Quem realiza essas condutas aparentemente simples, porém ilegais, são famílias grandes, que têm títulos de eleitor. E os políticos locais, que tem seus padrinhos, precisam demonstrar apoio — acusou. 

Irritação

O coordenador-geral substituto de Índios Isolados e Recém-Contatados da Fundação Nacional do Índio, Geovanio Oitaia Pantoja, informou que a Funai soube do desaparecimento de Bruno e Dom na segunda-feira (6 de junho) pela manhã e, no mesmo dia, entrou nas buscas, que já estavam sendo feitas desde o domingo pela Univaja. 

— Em todo o momento, a ideia era encontrá-los vivos. A Funai esteve presente em todo o processo de busca e acompanhamento juntamente com outras instituições — alegou. 

Segundo ele, o órgão tem feito ações de fiscalização e repressão dentro de territórios indígenas com apoio da Força Nacional de Segurança Pública e Polícia Militar. 

Depois de ter pressionado o representante da Funai a esclarecer mais detalhes sobre o desempenho da fundação no Vale do Javari e para saber de quantas operações de fiscalização ele havia participado, Randolfe reagiu ao constatar que Geovanio estava em Brasília, mas participando da audiência pública por meio virtual. 

— Ele está aqui em Brasilia falando conosco por via remota! O senhor estar falando daqui é um desrespeito a essa comissão! — afirmou o parlamentar. 

O servidor da Funai ainda respondeu algumas perguntas do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), relator da comissão temporária. Mas, insatisfeito, Randolfe sugeriu que Geovanio seja convocado ou convidado futuramente para prestar mais esclarecimentos.

O comparecimento presencial de Geovanio foi requisitado igualmente pelo vice-presidente da comissão temporária, senador Fabiano Contarato (PT-ES), para quem a situação da Funai é muito grave. 

— Esse governo está armando grileiros e enfraquecendo órgãos de fiscalização em todos os cantos do país. O mesmo governo que enfraquece os órgãos fiscalizadores estimula crimes ambientais, por isso essas duas comissões precisam jogar luz nessa situação — defendeu.  

Prevaricação

Ao final da reunião, o senador Humberto Costa deu a palavra a lideranças indígenas que participaram da audiência. Em comum, elas prestaram solidariedade às vítimas; cobraram demarcações de terra; criticaram a atuação da direção da Funai; denunciaram crimes; e pediram providências e respeito aos direitos consagrados pela Constituição.

As comissões também receberam dos ativistas um documento da Univaja contendo as denúncias feitas pela instituição a diferentes órgãos e entidades locais e federais. Os senadores informaram que vão enviar comunicado a cada uma das autoridades que em algum momento recebeu denúncias e cobrar providências sobre o que foi feito desde então.

Randolfe lembrou que entre as denuncias feitas pela Univaja está um ofício de abril, já dando notícias sobre pesca ilegal na região com a participação de um homem conhecido como Pelado, agora apontado como um dos assassinos de Bruno e Dom. 

— Esse ofício é quase uma premonição. Dá informações sobre quem faz a atividade ilegal, onde mora, como atua e que está armado. Não demorou 60 dias, mataram Bruno e Dom […] Deixaram ocorrer esses homicídio, no mínimo, com a prevaricação criminosa do Estado brasileiro — lamentou Randolfe. 

Ministro da Justiça

As comissões têm outra audiência pública marcada para a tarde desta terça-feira. Convidado, o ministro da Justiça, Anderson Torres, não confirmou presença, o que gerou questionamentos de Randofe e Humberto. 

Nelsinho Trad pediu calma. Disse conhecer o ministro e acreditar que ele não se recusaria a vir ao Senado prestar informações. As informações são da Agência Senado.

Diretora da Vigilância em Saúde explicou ação que acontece no dia D de Combate à dengue

Neste sábado (2), acontece em todo o território nacional o dia D contra a Dengue. Em Afogados da Ingazeira a ação acontecerá no Conjunto Habitacional Laura Ramos.

Nesta sexta-feira (1), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú recebeu a diretora da Vigilância em Saúde, Aline Alves. Ela deu detalhes sobre a ação que acontece neste sábado.

Explicando porque o Laura Ramos foi escolhido para receber o mutirão, Aline disse que o bairro foi um dos que apareceram com risco de desenvolver uma epidemia durante o LIRA realizado em janeiro, de doenças causadas pelo mosquito Aedes Aegypti. Além do Laura ramos, outros bairros que apareceram com risco foram o Sobreira e o São Francisco.

Aline informou que a ação terá início às 8h e irá reunir 40 profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, envolvendo agentes de endemias, agentes comunitários de saúde, técnicos da vigilância em saúde dentre outros. A ordem é identificar e erradicar todo e qualquer foco do mosquito transmissor. No Sobreira, as atividades de combate e prevenção à dengue foram realizadas esta semana.

Durante a entrevista, Aline explicou o objetivo principal da ação e as atividades que serão realizadas como o porta a porta com informações educativas, visitação interna das residências para verificar e erradicar possíveis focos, além de limpeza e recolhimento do lixo encontrado durante a ação.

A diretora da Vigilância em Saúde também aproveitou para explicar como a comunidade pode ajudar no combate ao Aedes Aegypti como retirar a água parada de qualquer recipiente como vasos de plantas, pneus, calhas, garrafas, reservatório da geladeira e até o reservatório do gela água. “A maior quantidade de focos, por incrível que pareça, é dentro de casa”, informou Aline.

Ela também orientou a lavar e esfregar com sabão os recipientes que armazenam água, além de manter as lixeiras tampadas. Aline ainda orientou a cobrir piscinas e reservatórios de água com tampas, lonas ou telas.

Causa muita estranheza o fato de ter se entrado com ação de improbidade administrativa contra mim, pelo mesmo fato que fui absolvida, mesmo após várias incursões nos vários tipos de atos probatórios, que não aportaram em qualquer indício de autoria e materialidade delitiva que pudesse comprovar a denúncia anônima.

Contudo, acredito que a Ilustre Promotora que assinou a ação de improbidade contra minha pessoa, não tenha tido conhecimento que os mesmos fatos a ela repassados para instruir a dita ação, foram apurados na esfera criminal (Processo n 0024651-21.2018.8.17.0001), tendo o próprio Ministério Público Estadual requerido o arquivamento do Inquérito Policial, o que foi acatado pelo MM. Juízo, nos seguintes termos:

“Nos depoimentos de fls. 53-60, 74-76, 84-94, 99-125, 182-196, 223-226, 229-238, 241-243 e 246-254 não constam indícios de que a investigada se apropriava de parte do salário destinado aos funcionários de seu Gabinete. Ademais, até o presente momento, também se mostram frágeis as provas relativas à existência de possíveis funcionários “fantasma” no mencionado local de trabalho.

Assim, acolho o pedido de arquivamento do Ministério Público e determino o arquivamento dos presentes autos, sem prejuízo do disposto no art. 18 do C.P.P. Registre-se e intime-se. Decorrido o prazo recursal sem interposição de recurso, arquivem-se os autos. Recife, 18 de dezembro de 2018. ANA CRISTINA MOTA Juíza de Direito”.

Essa ação criminal encontra-se arquivada desde 20/02/2019. Ademais, não posso entrar no mérito da ação, porque, como dito, ainda não fui intimada para apresentação de Defesa Preliminar, fase processual em que o Juízo, só depois de apreciá-la (Defesa Preliminar), é que se pronunciará sobre o recebimento da ação ou não.

Portanto, tecnicamente, a ação contra minha pessoa não foi recebida. Como o fato é o mesmo e houve todo tipo de investigação, sabe-se que esta ação também chegará no mesmo resultado.

Ou seja, que não há nenhum tipo de indício que possa macular a minha atuação política enquanto parlamentar.

Seguem em andamento os serviços de conservação na PE-270, no trecho de 78 quilômetros de extensão, que vai de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, até Itaíba, no Agreste Meridional. Realizados pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Transportes, os trabalhos serão concluídos até o final deste mês de agosto e beneficiarão diretamente mais de 185 mil moradores dos municípios interligados por esta rodovia.

Nesta ação, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) atua com duas frentes de trabalho. Uma equipe age no sentido Arcoverde a Itaíba, passando por Buíque e Tupanatinga; a outra segue no caminho inverso. Os dois segmentos estão sendo contemplados com a operação tapa-buracos e remendos superficiais. Nos trechos onde os serviços estão em execução, o sistema pare e siga está ordenando o fluxo de veículos.

A iniciativa vai melhorar as condições de trafegabilidade na via, proporcionar mais segurança e tranquilidade aos motoristas e usuários, além de facilitar o transporte da produção agrícola e de laticínios dos municípios atendidos pela PE-270. A rodovia também é bastante utilizada para quem segue em direção às demais regiões pernambucanas e ao estado de Alagoas.

“Essas ações são importantes para os moradores do Agreste Meridional, uma vez que a via é o principal acesso à sede de Buíque, município onde foram concluídas as obras de pavimentação da estrada vicinal que leva ao distrito de Catimbau”, ressaltou o diretor-Presidente do DER, Silvano Carvalho.