TCE-PE mantém suspenso pregão de R$ 6 milhões da Prefeitura de Garanhuns

O desembargador Bartolomeu Bueno de Freitas Morais, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, virou notícia essa semana.

Ele criticou apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) que têm bloqueado rodovias federais e pedido um golpe militar desde que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) anunciou a vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno.

Bartolomeu é natural de Ingazeira com história também em Tabira, por onde já foi homenageado. A posição dele nas redes sociais ganhou destaque nacional com matéria no portal UOL.

“Os babacas de direita estão rezando no muro dos quartéis, pedindo a intervenção das Forças Armadas. É hilário. Eu quero é pau nessa direita idiota”, escreveu o magistrado em seu perfil no Facebook.

No exercício público há 40 anos, o desembargador pernambucano é um critico assíduo de Bolsonaro.

“Se preciso for, deixo minha família (que não concorda com o que digo, falo e escrevo) e me aposento como juiz só para combater Bolsonaro e seus seguidores milicianos”, escreveu Bartolomeu em outra publicação em suas redes sociais.

Em novembro de 2021, o magistrado chegou a dizer que desejava que aliados do mandatário tivessem morrido no lugar da cantora Marília Mendonça.

O desembargador também se manifestou contra o senador eleito Sergio Moro (UB-PR), que, após deixar o Ministério da Justiça e Segurança Pública em 2020, foi contratado pela empresa Alvarez & Marsal. A companhia recebeu ao menos R$ 65,1 milhões de empresas envolvidas na extinta operação Lava Jato.

“É estarrecedor que Moro esteja fazendo bico como contratado da empresa de consultoria que atuou na administração da massa falida da Odebrecht. Parece-me caso de suspeição, o que leva a nulidade desses julgamentos, salvo melhor juízo dos outros”, afirmou.

Por Cynara Maíra/jamildo.com

A Auditoria Especial criada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) para avaliar a possibilidade de nomear aprovados no cadastro de reserva do concurso do cargo de professor na rede estadual deve emitir parecer favorável aos concursados em aguardo. 

O site jamildo.com apurou que a conclusão do TCE-PE sobre o recurso do Governo de Pernambuco irá determinar que quase cinco mil concursados do cadastro reserva sejam nomeados. 

A Auditoria Especial deve ser concluída ainda neste mês de julho, quando o TCE encerrará a análise da defesa da Secretaria de Educação de Pernambuco. 

A situação pode indicar que os contratos temporários no cargo de professor que estejam nessas vagas sejam dispensados de suas posições, de forma planejada, para não prejudicar a continuidade do ano letivo nas instituições de ensino.

Caso dos contratos temporários para professor

O TCE iniciou a auditoria para apurar o caso após o Governo de Pernambuco entrar com recurso contra a medida cautelar que determinava à Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE) que nomeasse os aprovados no concurso.

A medida cautelar foi revista em sessão plenária do Tribunal de Contas presidida pelo Conselheiro Carlos Neves, em 08 de maio. A decisão anterior favorável aos professores foi concedida pelo Conselheiro Substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida, em 21 de março.

O recurso do estado foi parcialmente aceito pelo TCE, que retirou a exigência de que os contratos temporários fossem imediatamente substituídos pelos concursados na fila de reserva.

O processo foi iniciado após uma das candidatas classificadas no concurso denunciar o Governo ao TCE sob a alegação de que a rede de educação pública estadual mantinha contratos temporários para professor, em vez de convocar os aprovados que aguardavam nomeação. 

Tal posição foi acatada pelo Tribunal, que considerou a conduta da SEE sobre as contratações uma infração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

A determinação do relator do processo é de que, enquanto houver um cadastro reserva com candidatos aprovados, a secretaria não poderá renovar ou criar novos contratos para função. 

A decisão permitia a manutenção dos profissionais contratados até a conclusão da auditoria especial e determinou que a SEE não criasse ou renovasse contratos temporários no cargo de professor, salvo situações excepcionais.

Na manhã desta sexta-feira (29) aconteceu a Sessão Solene de entrega da Moção de aplauso a Patrícia Queiroz Faria, Diretora Geral do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), localizado na cidade de Afogados da Ingazeira.

Estiveram presentes o Presidente da Câmara Danilo Augusto, vereadores Orlando Ferreira e Priscila Menezes (licenciada), ex-Prefeito e Gerente Regional do IPA Dêva Pessoa, Pastor Cláudio Santos, Sebastião, diretor financeiro e administrativo do HREC e vários Coordenadores.

O HREC atende dentre outros municípios da região, o de Tuparetama e atualmente conta com um quadro de 550 funcionários, na gestão atual economizou recursos suficientes para a instalação de 10 leitos de UTI em 2020. Segundo as justificativas para a homenagem: “Patrícia tem se destacado no seu jeito de liderar, administrar e atender aos Tuparetamenses”.

O deputado Beto Accioly vai ampliando o seu grupo político na cidade do Recife com vistas à eleição municipal de outubro. O parlamentar do PSL, que está preparando uma chapinha e garante que poderá fazer até três vereadores.

“Estamos formando um grupo forte para disputar as eleições do Recife com bastante equilíbrio entre os pré-candidatos. O nosso objetivo é eleger até três vereadores para a Casa de José Mariano”, garante Accioly. O grupo já conta com nomes conhecidos da população, como os ex-vereadores Alexandre Lacerda e Edna Costa, o empresário Paulo Pacífico e o suplente Tassio Rennalli.

A novidade do grupo é o ingresso do jogador Carlinhos Bala. Com passagem pelos três grandes clubes pernambucanos, Santa Cruz, Náutico e Sport, o “Rei de Pernambuco”, como é apelidado pelos torcedores pernambucanos, também vai disputar uma vaga na Câmara de Vereadores do Recife.

“Entro na política com a mesma motivação que sempre entrei em campo. Os recifenses conhecem a minha história de amor pela cidade que nasci. Chegou a hora de eu retribuir todo o carinho e respeito que conquistei no futebol com uma nova forma de fazer política”, disse Carlinhos Bala.

Em seu segundo dia de peregrinação pelos gabinetes dos parlamentares pernambucanos em Brasília, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, conseguiu destravar os recursos para obras importantes que estão sendo executadas no município, em parceria com a União, segundo nota ao blog.

Na lista, obras como a Escola Municipal do São João Velho, cujas obras haviam sido iniciadas e paralisadas tendo em vista o atraso nos repasses federais.

Outra obra importante iniciada, mas que estava em ritmo lento, é a construção do CER lll, unidade destinada a recuperação de deficientes auditivos, visuais, mentais e físicos. Não havia previsão de liberação dos recursos federais.

O Prefeito José Patriota reuniu-se, para tratar do assunto, com o Presidente da Fundação Nacional de Saúde, Carlos Rosa de Oliveira Júnior, e diz ter resolvido as pendências.

O assunto da Escola o Prefeito tratou diretamente com o Presidente do Fundo Nacional de Educação, António Idilvan de Lima Alencar. Na reunião, Patriota esteve acompanhado do Deputado Federal Fernando Monteiro (PP).

Foram realizados contatos com os Deputados Federais Kaio Maniçoba (PHS), Gonzaga Patriota (PSB), Fernando Filho (PSB), Jarbas Vasconcelos (PMDB), Jorge Corte Real (PTB), Mendonça Filho (DEM), Ricardo Teobaldo (PTB) e Zeca Cavalcanti (PTB). O Prefeito José Patriota busca recursos para obras como a municipalização do trânsito, a transferência da feira livre, revitalização da Avenida Rio Branco, dentre outros, segundo nota de sua Assessoria.