TCE-PE mantém suspenso pregão de R$ 6 milhões da Prefeitura de Garanhuns

Inauguração está mantida para o fim do ano

Do Farol de Notícias

A contagem agora é regressiva. As obras do shopping center que está sendo construído em Serra Talhada estão avançadas em cerca de 60% e segundo os investidores, cerca de 80% das lojas já foram comercializadas, garantindo o calendário que prevê a inauguração para o final deste ano.

A reportagem do Farol conversou com o engenheiro civil Carlito Godoy, da WJC Construtora e Incorporadora, que revelou os números e mostrou muito otimismo quanto ao empreendimento. “Em breve iremos anunciar grandes novidades com relação ao shopping, não podemos falar agora, mas teremos mais boas notícias”, assegurou.

As lojas âncoras já foram comercializadas. De acordo com o projeto apresentado em 2013, o Shopping Serra terá uma área bruta locável de 9.799,48 metros quadrados e está prevista a construção de 68 lojas.

Deverão ser construídas ainda três salas de cinema, um game station, uma academia, 13 operações na praça de alimentação, 46 lojas satélites, três megalojas e três âncoras.

Por unanimidade, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) confirmou uma decisão monocrática do conselheiro Carlos Neves, que negou cautelar e determinou a abertura de auditoria especial para verificar a legalidade, proporcionalidade e economicidade da Lei Municipal nº 5.371/2025, em Garanhuns. A sessão ocorreu na terça-feira (23).

A lei em questão institui auxílio-alimentação de natureza indenizatória ao prefeito Sivaldo Albino, vice-prefeito, secretários municipais e presidentes de autarquias de Garanhuns. O pedido de cautelar, no sentido de suspender os efeitos da lei, foi de autoria do Ministério Público de Contas (MPC-PE).

A decisão monocrática que negou a cautelar foi publicada no Diário Oficial em 10 de setembro. Na ocasião, ao negar o pedido, o conselheiro afirmava, entre outros pontos, que a lei já tinha sido suspensa por liminar da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns. 

Em 17 de setembro, o MPC-PE pediu reconsideração, noticiando que o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, em decisão de segunda instância, tinha restabelecido a eficácia da lei. 

No voto levado a julgamento na sessão da Primeira Câmara, o conselheiro Carlos Neves manteve o entendimento de que não estavam colocadas as condições para uma medida cautelar. Ele reconheceu a existência da chamada “fumaça do bom direito”, isto é, indícios de irregularidades. Mas não viu o chamado “perigo da demora”, ou seja, quando há um risco imediato de dano à coisa pública que justifique uma ação de urgência. 

Neves lembrou que “a matéria permanece sob crivo do Poder Judiciário, cuja apreciação em sede de ação popular poderá, ao final, afastar a aplicação da lei impugnada”. Dessa forma, entendeu que a auditoria especial é o instrumento adequado para apurar a  legalidade, proporcionalidade e economicidade da lei. 

Se constatadas irregularidades, diz o conselheiro, “a auditoria especial conferirá a este Tribunal a possibilidade de adotar medidas corretivas e sancionatórias de maior alcance, que poderá incluir a determinação de devolução integral das quantias recebidas de forma indevida”.

Além disso, “o relatório conclusivo da auditoria especial poderá ser encaminhado ao Poder Judiciário, a fim de subsidiar a análise da Ação Popular em curso, caso ainda esteja em andamento à época de sua finalização”.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Tuparetama, recomendou aos prefeitos, às Secretarias Municipais de Saúde, aos delegados de Polícia e aos Comandos do 23º Batalhão da Polícia Militar e das Guardas Municipais das cidades de Tuparetama e Ingazeira que fiscalizem o cumprimento das regras sanitárias e de convivência estabelecidas pelo Poder Público Estadual, por meio dos Decretos nº 49.005, de 31 de maio, e do Decreto Estadual nº 49.171, de 07 de julho.

A recomendação ainda orienta que seja fiscalizado o cumprimento do Protocolo Geral do Estado de Pernambuco para todas as atividades em funcionamento, que estabelece recomendações para a aplicação de medidas preventivas devido à pandemia da Covid-19 ao segmento de alimentação (restaurantes, lanchonetes, cafeterias e similares).

Conforme o protocolo, os estabelecimentos deverão seguir as seguintes normas: funcionar com limitação de 50% do total de sua capacidade de clientes; atendimento presencial até no máximo 20h; se abster de realizar eventos que possam gerar aglomeração de pessoas; garantir o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre clientes de mesas diferentes; garantir que todos os clientes, funcionários e prestadores de serviços utilizem máscara; reforçar a limpeza e a desinfecção das superfícies mais tocadas e banheiros a cada duas horas; disponibilizar aos funcionários e clientes, em todos os pontos de entrada, álcool 70%; dentre outras.

O MPPE estabeleceu o prazo de dez dias para que seja comunicado sobre o acatamento do conteúdo das recomendações, que se encontram disponíveis no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 2 de setembro. 

O não cumprimento da mesma pode resultar em adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, notadamente o ajuizamento de ação pública para compelir o ente a atender o regramento emanado do Poder Público e a legislação pertinente.

Nesta quarta-feira (19), o prefeito de Ouro Velho, Dr. Júnior, utilizou suas redes sociais para divulgar duas iniciativas que beneficiarão a população local: uma reunião no Banco do Nordeste para discutir o Programa Desenrola Rural, voltado à regularização de operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), e a realização do Projeto Nossa Energia, uma ação da Energisa que promove eficiência energética e atividades sociais no município.

O PRONAF é um programa do governo federal que oferece crédito rural com taxas de juros reduzidas para agricultores familiares. O objetivo é financiar atividades produtivas, investimentos em infraestrutura e a comercialização de produtos, fortalecendo a agricultura familiar, gerando renda e promovendo o desenvolvimento sustentável no campo. 

A reunião no Banco do Nordeste teve como foco o Programa Desenrola Rural, que busca regularizar operações do PRONAF, facilitando o acesso dos agricultores aos recursos necessários para impulsionar suas atividades.

Já o Projeto Nossa Energia, iniciativa da Energisa, será realizado em Ouro Velho nos dias 20 e 21 de março, com uma programação diversificada. No dia 20, os moradores poderão trocar lâmpadas fluorescentes e incandescentes por lâmpadas LED, uma ação que visa reduzir o consumo de energia e, consequentemente, o valor da conta de luz. 

Para participar, é necessário apresentar documentos como RG, CPF e a conta de energia atualizada, com direito à troca de até seis lâmpadas usadas. Além disso, haverá um café da manhã especial e atividades de conscientização sobre o uso eficiente da energia.

No dia 21, a programação inclui cinema ao ar livre, com distribuição de pipoca, espetáculo teatral e apresentação de palhaços, garantindo diversão para toda a família. O evento será realizado em frente ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). 

O Projeto Nossa Energia também oferece o cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica, um benefício que concede descontos na conta de luz para famílias de baixa renda. Para se cadastrar, é necessário apresentar o número do NIS (Número de Identificação Social).

O prefeito Dr. Júnior destacou a importância das parcerias para a realização dessas ações. “O Projeto Nossa Energia traz benefícios concretos, como a redução da conta de energia e o apoio a pequenos negócios, além de promover a geração de renda e o bem-estar da comunidade”, afirmou. Ele também ressaltou que a parceria com a Energisa e outras instituições é fundamental para levar desenvolvimento e qualidade de vida aos moradores de Ouro Velho.

A ação da Energisa em Ouro Velho é mais uma etapa do Projeto Nossa Energia, que já beneficiou diversas comunidades na Paraíba. Além da troca de lâmpadas e do cadastro na tarifa social, o projeto promove a conscientização sobre o uso eficiente da energia, contribuindo para a sustentabilidade e a redução de custos para as famílias.

O filme “Lampião e o Fogo da Serra Grande”, produzido pela Fundação Cultural Cabras de Lampião, com apoio da Prefeitura de Serra Talhada, foi um dos grandes vencedores da 19ª edição do Festival de Curtas de Pernambuco – FestCine 2017, realizado pelo Governo de Pernambuco, através da Secult e da Fundarpe.

Neste ano, o evento alcançou um dos maiores públicos da sua história, somando cerca de 3.400 espectadores ao longo da semana. A programação, que se iniciou no dia 4 de dezembro, exibiu 69 curtas que teceram um amplo panorama da produção contemporânea do Estado.

O filme serra-talhadense “Lampião e o Fogo da Serra Grande” conquistou o Troféu Fernando Spencer na categoria Melhor Produção. “Não foi uma surpresa pra gente, pois, trabalhamos muito para merecer esse prêmio, que é um reconhecimento da potencialidade de Serra Talhada na produção de arte audiovisual, o que muito nos alegra, uma vez que abre portas para outras premiações e projetos ambiciosos, além de despertar cada vez mais o interesse de outros jovens pela cultura audiovisual”, comentou o presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada, Anildomá Souza.

Com 24 minutos de duração, o curta foi exibido durante o 19º FestCine, no Cinema São Luiz. “Lampião e o Fogo da Serra Grande” retrata o famoso combate entre Lampião e a Polícia Militar, no dia 26 de novembro de 1926, que ficou conhecido como “Fogo da Serra Grande”. Noventa anos depois ainda ecoam os estampidos das armas na Literatura de Cordel, nos versos dos violeiros e agora em filme produzido pela Fundação Cultural Cabras de Lampião.

O filme

O roteiro e a direção são de Anildomá Willans, que é pesquisador do cangaço e Lampião há muitos anos e autor de alguns livros sobre esse tema. O elenco traz atores como Modesto de Barros, Paulo Eduardo, Karl Marx, Luís Carlos Araújo Alves, Gildo Alves e grande elenco no núcleo do Cangaço; Sebastião Costa, Humberto Cellu’s, Feliciano Feliz, Carlos Silva, Ricky Lacerda e número expressivo de atores compondo o núcleo da Volante; além de Dorotea Nogueira e Zuleide Vieira. A direção de Fotografia e Câmera ficou por conta de Camilo Melo e Álvaro Severo.

Premiação:

Troféu Fernando Spencer

Melhor Atriz: Nash Laila, pelo filme “O Delírio é a Redenção dos Aflitos”

Melhor Ator: Heraldo Carvalho, pelo filme “Edney”

Melhor Som: Lucas Caminha, pelo filme “Frequências”

Melhor Trilha Sonora: Daniel Silva, Tiquinho Lira e Carlos Sá, pelo filme “Estás Vendo Coisas”

Melhor Direção de Arte: Carla Sarmento, pelo filme “Orbitantes”

Melhor Produção: A equipe do filme “Lampião e o Fogo da Serra Grande”

Melhor Montagem: Paulo Santo, pelo filme “Casa Cheia”

Melhor Fotografia: Pedro Sotero, pelo filme “Estás Vendo Coisas”

Melhor Roteiro: João Cintra, pelo filme Edney

Melhor Direção: Tila Chitunda, pelo filme “Nome de Batismo: Alice”