Covid-19: Sertão do Pajeú conta com 7.836 casos confirmados, 7.167 recuperados e 147 óbitos 

Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Eles também defendem a ampliação da vacinação e propostas que garantam a responsabilidade fiscal, como as reformas tributária e administrativa

Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, reafirmaram na sexta-feira (12), o compromisso com a continuidade do pagamento do auxílio emergencial. O valor das parcelas e o período do pagamento ainda serão definidos. Segundo o presidente do Senado, o auxílio poderá ter quatro parcelas, começando em março.

Depois de reunião na residência oficial do presidente da Câmara, eles defenderam uma agenda legislativa rápida, que garanta o retorno do pagamento do auxílio emergencial para os mais vulneráveis o mais rapidamente possível em razão da crise econômica provocada pela pandemia. Também participou da reunião o ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, responsável pela articulação política do governo.

Além do auxílio emergencial, eles querem pautas que ampliem a vacinação da população brasileira e que garantam a responsabilidade fiscal, como as reformas tributária e administrativa, e as propostas de emenda à Constituição (PECs) que permitem reorganizar os gastos públicos dentro do teto de gastos.

Lira afirmou que as duas Casas do Legislativo vão tratar os temas com a maior rapidez e transparência possíveis. “Vamos cumprir uma agenda básica: o Senado com as matérias daquela Casa, e a Câmara com a reforma administrativa sob sua responsabilidade. Já há perspectiva de um retorno de alguns dispositivos o mais rapidamente possível, para termos tranquilidade para enfrentar a vacinação e dar continuidade à pauta econômica e à pauta social, que preocupam o governo e o Congresso. Todas elas serão tratadas com rapidez e transparência e com o maior esforço para dar garantias aos mais vulneráveis” afirmou Lira.

Pacheco afirmou que a prioridade do Congresso neste momento é a vacinação em massa e o auxilio emergencial enquanto durar a pandemia, mas ressaltou que o Legislativo precisa fazer a sua parte. Ele citou as reformas e as PECs que tramitam no Senado como propostas que conciliam o interesse público com o protocolo da responsabilidade fiscal. Rodrigo Pacheco defendeu que seja incluído no texto da PEC do Pacto Federativo uma cláusula de calamidade pública para fazer uma flexibilização fiscal necessária para a retomada do auxílio emergencial.

“Nossa expectativa é que haja um auxílio que seja suficiente para alcançar o maior número de pessoas, mas com a responsabilidade fiscal. Nossa expectativa é que possamos até o mês de junho ter um auxílio. Para isso, é fundamental que o Congresso faça sua parte”, defendeu Pacheco.

Paulo Guedes também defendeu um marco fiscal com a inclusão de uma cláusula de calamidade pública para garantir o pagamento do auxílio emergencial. Segundo ele, é importante aprovar essas medidas para não comprometer as futuras gerações.

“Nosso compromisso é com a saúde, a vacinação em massa e o auxílio emergencial, com o compromisso com a responsabilidade fiscal”, disse Guedes. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

A cia. teatral Primeiro Traço, que atua desde 1999, vai encenar o espetáculo da Paixão do Sertão – Uma Odisseia no Moxotó, nos próximos dias 28 e 29 de março, às 20h. A peça é encenada anualmente em Sertânia, atraindo centenas de expectadores. Será apresentado na quadra da Escola Olavo Bilac, após ajustes e adequações para receber o espetáculo.

Esse é o maior espetáculo ao ar livre da região, que está no 23º ano de apresentação. A Paixão do Sertão utiliza recursos tecnológicos, tais como sonorização, iluminação, um telão com uma abertura cinematográfica e um show pirotécnico no final na ressurreição. São 12 cenários e uma equipe de 120 pessoas entre diretores, técnica e atores, autodidatas, semi-profissionais, jovens de programas sociais e pessoas da comunidade de risco e estudantes.

A encenação é definida como um momento de religiosidade e fé cristã, que conta a história de Jesus Cristo, da Gênese à Ressurreição, com direção geral de Flávio Magalhães. A peça conta com textos baseados nos Evangelhos de Lucas e Mateus, escritos por Josessandro Andrade e também recebe uma dosagem regional com adaptações do texto “Jesus e Judas” do teatrólogo pernambucano Adriano Marcena e a cena do batismo baseado no livro “Jesus de Nazaré” do autor paraibano José Maria Rodrigues, entre outros. Além disso, é possível desfrutar de uma trilha sonora que vai de Bach, Mozart, Haendel até Beatles. O figurino fica por conta de Adriana Magalhães.

Do UOL

O desembargador João Pedro Gebran Neto votou, nesta quarta-feira (24), pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. Relator do caso na segunda instância, ele manteve a sentença do juiz federal Sergio Moro.

Gebran estabeleceu a pena de Lula em 12 anos e um mês de prisão. Ele disse que a culpabilidade de Lula é “extremamente elevada” dado o fato de que era presidente da República.

Após Gebran, irão votar o revisor do processo e presidente da 8ª Turma, Leandro Paulsen, e o desembargador Victor Laus. Apenas depois de todos os votos serem apresentados é que se saberá se a sentença de Lula será confirmada e qual a pena final.

Há “prova acima do razoável” de que o ex-presidente foi “um dos articuladores” do esquema de corrupção na Petrobras, segundo o desembargador. “Crimes dessa espécie não passam recibo”, disse durante a leitura de seu voto.

Segundo Gebran, o esquema de corrupção extrapolou a Petrobras e colocou em xeque “a própria estabilidade democrática” por afetar o sistema político e eleitoral.

“Não está em jogo só o patrimônio da Petrobras, está em jogo o Estado democrático de direito.”

Integrante da 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), Gebran concordou com a tese da acusação de que o imóvel seria repassado a Lula como uma vantagem indevida em função de um esquema de corrupção envolvendo três contratos entre a empreiteira OAS e a Petrobras.

A agência de classificação de risco Fitch rebaixou a nota do Brasil e tirou o grau de investimento do país nesta quarta-feira (16).Foi o segundo rebaixamento da nota brasileira feito pela agência em dois meses.

A nota da dívida de longo prazo do país em moeda estrangeira foi reduzida de BBB- para BB+, o primeiro degrau do que é considerado grau especulativo. A agência também colocou a nota do país em perspectiva negativa, indicando que ela pode voltar a ser rebaixada.

O rebaixamento vem um dia depois que o governo propôs a redução da meta de superávit primário de 2016 para 0,5% do PIB. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendia uma meta de 0,7%.

Em nota, a Fitch aponta que essas constantes mudanças na meta de superávit primário (a economia do governo para pagar os juros da dívida) minaram a credibilidade da política fiscal, sugerindo um enfraquecimento ainda maior da posição de Levy no governo.

Segunda queda: A Fitch é a segunda das três grandes agências de risco a tirar o grau de investimento do Brasil: em setembro, a Standard & Poor’s já havia tirado a “nota de bom pagador” do país, rebaixando a nota do país de “BBB-” para “BB+”, com perspectiva negativa.

Entre as três grandes, apenas a Moody’s mantém o Brasil com grau de investimento. Mas no dia 9 de dezembro a agência colocou a nota em revisão para possível rebaixamento, indicando que ela pode ser reduzida em breve. (G1)

Caro Nill Júnior,

Os vereadores que integram a bancada de oposição vem a público responder nota do prefeito Sávio Torres no seu blog,  referente à votação do PL de suplementação e remanejamento de dotações de autoria do executivo municipal.

1. O PL solicita autorização para suplementar 7 milhões de reais no orçamento grande parte dessa monta, para pagamento de pessoal, serviços de terceiros- pessoa jurídica e material de consumo.
2. O prefeito suplementou até o mês de março 3,3 milhões de reais, inclusive programas onde não havia necessidade e anulou dotações de áreas que tem necessidade de suplementação.
3. O prefeito em seus decretos anulou parte da dotação de reserva de contingência que segundo a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS no seu artigo 9° parágrafo 2° a partir de 5 de dezembro poderia ser remanejado. Anulou dotações de convênios para compra de raio-x e aparelho de ultrassonografia.
4. O prefeito repete que no mês de Agosto não tem dotações para pagamento de funcionários efetivos e contratados, afirmamos que o mesmo falta com a verdade. Analisando a LOA, Informações da própria prefeitura informada ao TCE e decretos de suplementação temos convicção que FUNDEB 60 fundamental tem dotação suficiente para o mês de Agosto e a maioria das folhas chegam a novembro e dezembro.
5. O prefeito informa apenas que sem dotação não paga folhas de pessoal, o mesmo omite outras informações exemplo: este projeto anula toda dotação destinado a reforma,limpeza e construção de barragens,em nenhum momento pede suplementação para compra de medicamentos,a merenda escolar tem dotação suficiente, como transporte escolar onde o mesmo executou apenas a metade dotação disponível.
6. A bancada de oposição apresentou requerimento que solicita ao TCE auditoria na execução orçamentária,os vereadores de situação votaram contra por orientação do jurídico da prefeitura.
7. A bancada de oposição depois de estudar analisar e discutir o projeto votou pela rejeição por entender que o projeto entra em contradição com os decretos de suplementação e a real necessidade de dotação orçamentária. Em nenhum momento nós vereadores votamos contra a população ,reconhecemos que o prefeito não aceita que a Câmara exerça seu papel com independência sem dispensar ao executivo submissão e sim prezar pelo bom debate e o respeito às divergências.
8. Na sessão de votação informamos que vamos autorizar as dotações necessárias para suplementar de acordo com a real necessidade ,inclusive nossa proposta foi apoiada pelo líder da bancada de situação Arlã Markson.
9. Em nenhum momento o vereador Plécio disse que não votaria por não gostar do prefeito,o mesmo disse que entendia ass palavras do contador,mais não votaria por não confiar no prefeito e não entender o projeto.
10. As bancada de oposição está a disposição de Tuparetama,convidamos o prefeito para esclarecemos através de um debate cordial e respeitoso (com a presença do mesmo e desta bancada ) toda verdade a população,que merece respeito.

Bancada de Oposição