SJE: João de Maria acusado de aprovar projeto que autoriza eleição para 2º biênio sem quórum legal
Por Nill Júnior
A oposição de São José do Egito acusa o bloco da Mesa Diretora, encabeçada pelo presidente João de Maria, do PSB, de declarar aprovado um projeto sem a maioria absoluta de dois terços, no chamado quórum qualificado.
A votação em questão é do primeiro turno do projeto que autoriza a Mesa Diretora para já colocar em votação a eleição que escolherá a Diretoria do biênio 2023-2024, alterando a Lei Orgânica.
O grupo dos vereadores governistas contrários à mudança, que haviam fechado em torno de Beto de Marreco e mantiveram a posição, dizem que a votação é parte do acerto entre o grupo de João e nomes como o vereador Albérico Thiago.
“Seriam necessários nove votos e eles conseguiram oito e já declararam a aprovação”, questionou o vereador Beto de Marreco. Ele e o chamado “PSB 2”, que é formado pelo bloco socialista que manteve o acordo de dezembro lembram que já há amplo entendimento sobre o tema, citando consulta de Zé de Bira quando Presidente da Câmara de Tabira em 2017.
Em uma Câmara Municipal de 11 membros, o quórum qualificado de dois terços (2/3) só se atinge por intermédio de oito vereadores. Foi a resposta dada pelo Pleno do TCE a uma consulta (Processo TC nº 1401306-0) formulada pelo vereador José Ubirajara Vieira Jucá Filho, o Zé de Bira, presidente da Câmara Municipal de Tabira.
“Quando for exigido um quórum qualificado, em que o resultado da proporção é um número fracionado, o quórum será o número inteiro imediatamente seguinte. Em São José do Egito, com treze vereadores, dois terços representam 8,66. Assim, o número inteiro imediatamente seguinte é nove.
Mas o presidente João de Maria não só proclamou o resultado como ainda marcou a próxima sessão para o dia 22 de janeiro, quando haverá a votação do segundo turno. Outra queixa é de que João de Maria, de tão perdido, estaria sendo conduzido nas sessões por Albérico Thiago. “Quem está conduzindo a casa?” – chegou a perguntar Beto. A questão pode e deve ser judicializada.
O bispo diocesano Dom Egídio Bisol comentou nesta sexta, ao completar 75 anos, que já fez sua carta renúncia para o Vaticano. Aos 75 anos, a Igreja pede que os bispos apresentem a carta de renúncia ao cargo que desenvolvem na Igreja. O Código de Direito Canônico prescreve: o Bispo diocesano, que tiver completado setenta […]
O bispo diocesano Dom Egídio Bisol comentou nesta sexta, ao completar 75 anos, que já fez sua carta renúncia para o Vaticano.
Aos 75 anos, a Igreja pede que os bispos apresentem a carta de renúncia ao cargo que desenvolvem na Igreja.
O Código de Direito Canônico prescreve: o Bispo diocesano, que tiver completado setenta e cinco anos de idade, é solicitado a apresentar a renúncia do ofício ao Sumo Pontífice, que, ponderando todas as circunstâncias, tomará providências. (Cân.401-§ 1).
Dom Egídio faz a carta, assina e a envia ao Papa. A partir do envio o passo seguinte dependerá do Papa, que tomará a decisão de aceitá-la, e no momento em que julgar oportuno, nomeará um novo bispo para a Diocese de Afogados.
O bispo esclareceu que essa decisão não é automática. “Quando o Papa resolver que chegou a hora ele diz ‘pronto’! Mas ele vai avisar com antecedência. Não vai ser de um dia pra outro. Pela nossa experiência, vai passar um tempinho, alguns meses”.
E brincou: “por isso é melhor que a gente espere sentado, não em pé. Quer dizer, continuando o nosso trabalho, tranquilos, nada de novo aconteceu, né. Vamos continuar nosso trabalho e quando chegar o dia eu vou comunicar. Aí sim, quando chegar o dia, vamos fazer as despedidas.”
Dom Egídio disse estar em oração pelo futuro escolhido para sucessão. “Eu disse ali também que rezava para que Deus e o Espírito Santo iluminassem a cabeça de quem deverá ir escolhendo o novo bispo, quando for o dia, para a Diocese de Afogados da Ingazeira.”
Agnaldo Timóteo, de 82 anos, teve uma melhora expressiva em seu quadro clínico inicial, nesta sábado (1). Bem animado, o cantor recebeu até a visita de uma fã no hospital e posou sorridente ao lado dela, como são mostradas nas imagens cedidas à QUEM pelo sobrinho e assessor de imprensa do artista, Timotinho. Segundo o […]
Agnaldo Timóteo, de 82 anos, teve uma melhora expressiva em seu quadro clínico inicial, nesta sábado (1). Bem animado, o cantor recebeu até a visita de uma fã no hospital e posou sorridente ao lado dela, como são mostradas nas imagens cedidas à QUEM pelo sobrinho e assessor de imprensa do artista, Timotinho.
Segundo o boletim, Agnaldo Timóteo encontra-se com expressiva melhora do quadro clínico inicial. Respirando normalmente, verbaliza e está conversando com seus familiares. A infecção urinária foi controlada e o intestino demonstra sinais de recuperação.
Foi avaliado, cuidadosamente, pela equipe de nutrologia do dr. Marco Borges e foi liberada a ingesta de líquidos como água de coco e chás. Já consegue sentar sem apoio. Na avaliação do diretor médico do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), o cardiologista André Durães, o trabalho de toda equipe hospitalar e as vibrações positivas dos familiares e fãs contribuíram para a recuperação do artista.
Agnaldo está internado, desde o dia 21 de maio, na unidade de terapia intensiva (UTI) do HGRS, em Salvador. “Não há previsão de alta ainda”, diz o comunicado.
Caro Nill Júnior, Sobre a nota publicada na Coluna do Domingão, quero dizer que tenho procurado defender o papel do legislativo na discussão de políticas públicas sobre o enfrentamento ao coronavírus, sem nunca deixar que as preferências ou diferenças pessoais interfiram no que interessa as pessoas. Não há uma aproximação maior com o governo do […]
Sobre a nota publicada na Coluna do Domingão, quero dizer que tenho procurado defender o papel do legislativo na discussão de políticas públicas sobre o enfrentamento ao coronavírus, sem nunca deixar que as preferências ou diferenças pessoais interfiram no que interessa as pessoas.
Não há uma aproximação maior com o governo do município, por este subestimar a capacidades do legislativo de colaborar com a gestão, assim como a a gestão procura diminuir a relevância do poder e até mesmo interferir neste , o que não poderia permitir jamais.
Seguimos firmes e de maneira equilibrada desenvolvendo o nosso papel, deixando de lado o debate de campanha política, que fica para outra ocasião.
Agradeço pelo espaço.
Gleybson Martins, Presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba
Por Raphael Guerra – JC Segurança Ao mesmo tempo que os números da violência se mantêm altos, os problemas na área da segurança pública se agravam em Pernambuco. Um levantamento aponta que as delegacias de 56 cidades – todas no interior – estão sem delegados titulares para comandarem as investigações de crimes. Além disso, 16 […]
Ao mesmo tempo que os números da violência se mantêm altos, os problemas na área da segurança pública se agravam em Pernambuco.
Um levantamento aponta que as delegacias de 56 cidades – todas no interior – estão sem delegados titulares para comandarem as investigações de crimes. Além disso, 16 municípios não contam com escrivães – profissionais fundamentais no andamento dos inquéritos. (Veja
Os dados são da Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe), que vê com bastante preocupação o déficit de profissionais da segurança e, consequentemente, o atraso das investigações para punir quem pratica crime no Estado.
“Sem dúvida, é sinônimo de impunidade. Com todo respeito aos demais atores do sistema de justiça criminal, sem delegado de polícia na cidade há uma deficiência na investigação e punição de infratores”, afirma o delegado Diogo Victor, vice-presidente da Adeppe.
Nos cinco primeiros meses do ano, 1.525 mortes violentas foram somadas pela polícia em Pernambuco. Uma média de dez ocorrências por dia. Além disso, 54,7% desses crimes contra a vida foram registrados no interior – o que demonstra a necessidade de uma maior atenção do governo estadual. Há uma migração de facções especializadas no tráfico de drogas para municípios afastados da Região Metropolitana, por causa justamente do menor policiamento.
Diogo Victor cita outros problemas que são resultado da falta de pelo menos um delegado em cada cidade. “Além de atraso (nas investigações), perda de material probatório, falta de análise criminal de pontos quentes de maneira macro e, sobretudo, falta de operações de inteligência e operações de repressão qualificada fundamentais para diminuição da criminalidade.”
O déficit de profissionais não é novidade em Pernambuco. Mesmo no auge do programa Pacto pela Vida, entre os anos de 2010 e 2013, algumas cidades do interior não contavam com delegados titulares. Nos anos seguintes a situação não mudou – mesmo com concurso público realizado no governo Paulo Câmara em 2018. Afinal, praticamente os novos profissionais só supriram as vagas daqueles que estavam se aposentando ou assumindo outros cargos chefias.
Por causa disso, há profissionais que estão cuidando de duas, três ou até quatro cidades ao mesmo tempo. O experiente delegado Guilherme Mesquita, titular de Vitória de Santo Antão, na Mata Norte do Estado, é um deles. A morte da personal trainer Myrella Barbosa, de 25 anos, que pode ter sido vítima de feminicídio, está sendo investigada por Mesquita, porque o município de Chã de Alegria, onde ocorreu o fato no começo de junho, não tem delegado titular.
A sobrecarga de trabalho desses profissionais, na avaliação da Adeppe, prejudica também a qualidade das investigações.
“Muita sobrecarga deságua numa investigação com carência de lastro probatório para condenação. Com raras exceções, a desigualdade social, desemprego, até mesmo de iluminação pública são fatores de aumento de criminalidade, que devem ser analisados pelo delegado com sua equipe para atuar de maneira mais eficaz sempre norteado pela excelência da prova produzida”, destaca o delegado Diogo Victor.
Além dos crimes contra a vida, os roubos também precisam ser combatidos com mais eficiência em Pernambuco. Entre janeiro e maio deste ano, 21.916 boletins de ocorrência foram registrados. Desse total, 28,3% foram em cidades do interior. No mesmo período de 2022, a polícia somou 21.652 roubos.
Vale lembrar, também, que a população dessas cidades encontra dificuldade para prestar queixa, pois a maioria das delegacias só funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Ao mesmo tempo, desde maio, não é mais possível registrar esse crime pela internet.
O levantamento da Adeppe também revela que 16 cidades do interior de Pernambuco não contam com escrivães da Polícia Civil, o que resulta ainda mais na demora do andamento das investigações de combate aos crimes.
“O escrivão de polícia é fundamental porque ele faz um serviço de formalização das investigações, de toda dinâmica da investigação. Muitas vezes as atividades dele se confundem com as atribuições dos delegados. A ausência desse profissional é uma interrupção gigantesca naquilo que é formalizado nas investigações e, consequentemente, um empecilho, um atraso, no encaminhamento do inquérito para a Justiça”, explica Rafael Cavalcanti, presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE).
Segundo Cavalcanti, uma média de 95% dos crimes ficam sob investigação da Polícia Civil. Os outros 5% são desvendados em flagrantes da Polícia Militar. “A ausência de delegado titulares, de escrivães, de comissários, é um retrato e um raio-x do atraso nas investigação dos crimes em Pernambuco”, afirma.
“Tudo que é produzido em termos de investigação, tudo que é solicitado em termos de provas e tudo que é apreendido fica a cargo do escrivão. É ele quem formaliza e coloca dentro do inquérito. Por isso, a gente vê que é uma das ausências mais sentidas na delegacia.”
A 2º Mostra Pajeú de Cinema começa a sua 2º edição nessa terça-feira, 24 de maio, serão cinco dias de exibições, debates e reflexão sobre o cinema, no Cine São José, em Afogados da Ingazeira. Na manhã da terça, com a programação voltada para a criançada, a Mostra Infantil reúne filmes de todo o Brasil, […]
A 2º Mostra Pajeú de Cinema começa a sua 2º edição nessa terça-feira, 24 de maio, serão cinco dias de exibições, debates e reflexão sobre o cinema, no Cine São José, em Afogados da Ingazeira.
Na manhã da terça, com a programação voltada para a criançada, a Mostra Infantil reúne filmes de todo o Brasil, com temáticas variadas e atuais, a partir das 8h, no Cine São José e com entrada gratuita.
Ainda na terça-feira, à noite a programação é dedicada aos adultos, com exibição de filmes a partir das 18h30, a sessão de Curtas do “Programa 1 – Máscaras”, e logo em seguida o longa-metragem “Boi Neon” (2015), do pernambucano Gabriel Mascaro abre oficialmente a Mostra de Longas Pernambucanos.
Durante as noites seguintes a programação continua com a sessão de curtas nacionais, com temas importantes e apresentando em diversas abordagens, passando da resistência à poesia, sempre a partir das 18h30, e às 20h os longas-metragens, com entrada gratuita.
A programação segue com atividades de formação e exibição na quarta e quinta-feira pela manhã, também no Cine São José e com portas abertas ao público, no dia 25, teremos o seminário “Cinema e Gênero”, e na quinta 26, a palestra sobre a Lei 13.006/14. As atividades de formação são gratuitas e começam sempre às 9h.
No sábado, dia 28, teremos uma sessão de curtas do “Programa Cine Rua”, à partir das 10h, seguida do seminário “Cine Rua”, organizado em parceria com o Movimento #CineRuaPE, que trata da defesa dos cinemas de rua em todo o estado, incluindo o Cine São José de Afogados.
Na noite do sábado, dia 28, às 18h30, no último dia da 2º MPC, o “Programa Transcender” encerra a mostra de curtas, e logo em seguida o longa-metragem “Todas as Cores da Noite” do diretor Pedro Severien encerra o evento.
A 2º Mostra Pajeú de Cinema é realização da Pajeú Filmes, com apoio da FEPEC, Rádio Pajeú, Estúdio ISO, #CineRuaPE, Associação Cultural São José, Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Esportes, Secretária Municipal de Educação e da Prefeitura de Afogados da Ingazeira.
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