Sudene articula avanços e reforça compromisso do Governo com a Transnordestina em Pernambuco

Como o blog noticiou, um temporal com ventos fortes causou prejuízos em Sítio dos Nunes, município de Flores.

Moradores relatam que o fenômeno, registrado na tarde desta quinta-feira, chegou muito rapidamente assustando e causando danos.

Alguns falaram em tempestade para definir os fortes ventos com chuva. A quadra da comunidade foi parcialmente destruída. A Estação Elevatória da comunidade também foi atingida. A prefeitura de Flores se manifestou em nota:

“Tomamos conhecimento, no final da tarde da quinta-feira (14) que as paredes de ambos os lados da obra da Construção da Quadra Coberta – padrão FNDE, localizada no Distrito de Sítio dos Nunes, desabaram.

Diante disto, notificamos a empresa responsável pela obra para que procedesse com o isolamento de toda a área entorno da quadra, impedindo a passagem e/ou movimentação de pessoas, e ainda reforçamos, que tal providência deve ser tomada com rapidez, e em seguida proceder com a montagem do escoramento da estrutura (coberta metálica), para posteriormente realizarmos uma análise mais profunda em toda a estrutura do referido equipamento”.

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado aprovou dois projetos de decreto legislativo que renovam a concessão para serviços de radiodifusão a entidades de Pernambuco. A aprovação atende à Rádio Comunitária Alternativa FM, de Agrestina; e à Associação Comunitária Educativa e Cultural de Afrânio. A concessão é válida por 10 anos, podendo ser renovada.

A relatora foi a senadora Teresa Leitão (PT-PE). Nos pareceres, ela observou que o Projeto de Decreto Legislativo nº 163/2018, referente à outorga à rádio comunitária em Agrestina; e o Projeto de Decreto Legislativo nº 441/2019, referente à rádio em Afrânio, atenderam a todos os critérios para a concessão. “Não havendo reparos quanto aos aspectos de constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, opinamos pela aprovação do ato que renova a autorização”.

Marcos Filho, diretor de programação da Rádio Alternativa FM, comemorou a aprovação. “A Alternativa FM tem 23 anos no ar. Agradecemos o relatório e o empenho da senadora Teresa Leitão na renovação dessa concessão. São mais 10 anos que nós vamos ter para continuarmos nosso projeto, essa ação comunitária que leva cultura e informação para a cidade de Agrestina e sua zona rural. Toda nossa equipe agradece de coração pelo apoio”.

Compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens (Constituição Federal, art. 223). O ato de outorga ou renovação somente produzirá efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional. No Senado, cabe à CCT avaliar os processos, por meio de projetos de decretos legislativos.

Os projetos agora seguem para votação em plenário.

O resultado de uma pesquisa digital, realizada com profissionais das áreas de Engenharia, Agronomia e Geociências em Pernambuco, vai ser encaminhado pelo Crea-PE, na próxima semana, a órgãos estaduais e federais responsáveis pela implementação de obras e investimentos em todo o estado. 

A Pesquisa “Obras Prioritárias”, foi promovida pelo Conselho, entre fevereiro e março,  buscando qualificar com visão técnica, o cenário de inúmeras obras paradas em Pernambuco, conforme explica o presidente do Crea-PE, Evandro Alencar. 

“Consolidamos os dados e diante da pandemia e suspensão de atividades em canteiros de obras, aguardamos para divulgar com segurança nesta fase da retomada”, acrescentou.

Ele destaca, por exemplo, que para o interior do Estado, a conclusão da Transnordestina de Eliseu Martins/PI a Suape/PE, aparece como o primeiro foco federal, recomendado pelos profissionais do Sistema Confea/Crea. É a principal obra indicada, segundo a visão de especialistas técnicos. 

“Acredito que isso se deve ao fato de que essa obra impacta no desenvolvimento de várias regiões,” complementou Evandro. 

Um ranking com as 5 principais obras federais e as 5 principais estaduais foi estruturado, com base na pesquisa.

Folha de Pernambuco

Promessa de garantia de água para o Sertão do Pajeú, a continuidade das obras da Barragem de Ingazeira, retomadas em julho do ano passado, exigirá o desmatamento de 18 trechos de floresta atlântica às margens do rio Pajeú, consideradas Áreas de Preservação Permanente (APPs) pelo Código Florestal. Somadas, as matas equivalem a 54,48 hectares, distribuídas nos municípios de Ingazeira, Tabira, São José do Egito e Tuparetama.

O pedido do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, enviado por meio de projeto de lei à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), vem com a ressalva de que a supressão deverá ser iniciada antes do período rigoroso de chuvas, uma vez que a elevação do nível do rio encheria a bacia, o que impossibilitaria a conclusão da obra. Com 65% da barragem concluída, o empreendimento, que está sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), beneficiará aproximadamente 36 mil moradores da região quando pronta.

Entre as considerações, Paulo Câmara assegura que “a execução de qualquer obra ou serviço no local onde haverá supressão de vegetação permanente será iniciada somente depois de ultimado o licenciamento por parte da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), que acompanhará todas as fases técnicas da obra”.

Porém, na avaliação do geógrafo e coordenador de projetos do Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan), Joaquim Freitas, embora se trate de uma obra de utilidade pública – justificativa que, pela lei, flexibiliza o desmatamento de vegetação nativa -, a pergunta mais importante a se fazer é: Como e onde serão feitos os processos de reposição da vegetação suprimida?

“Claro que a compensação ambiental não terá a mesma capacidade de gerar os mesmos benefícios ambientais que um ecossistema de APP naturalmente existente na região, e frágil por definição, possui. Mas, se definir essas compensações em áreas-chave para a manutenção de serviços ambientais hidrológicos, pode-se tentar amortizar esses efeitos”, comenta o geórgrafo.

Para Freitas, o ideal seria que a fase de licenciamento de uma obra desse porte venha atrelada a uma compensação florestal que seja inteligente e que venha a ser funcional. “O que acontece por vezes é uma implantação tardia dessas compensações em processos que demoram bastante. Essas recomposições vegetais precisam ser céleres e estar atreladas à execução do empreendimento”, observa.

Qualquer vegetação presente ao longo dos rios ou de qualquer curso d’água é reconhecida, pelo Código Florestal, como de preservação permanente que, como o nome diz, devem ser mantidas intactas para garantir a preservação dos recursos hídricos. As APPs se destinam a proteger solos e, principalmente, as matas ciliares. Esse tipo de vegetação cumpre a função de proteger os rios e reservatórios de assoreamentos, evitar transformações negativas nos leitos, garantir o abastecimento dos lençóis freáticos e a preservação da fauna aquática.

A Folha de Pernambuco teve acesso ao termo de compromisso assinado entre a CPRH e o Dnocs. Em relação aos 54,48 hectares para a construção da barragem, a compensação a ser feita será de 108,96 hectares, ou seja, o dobro do que será desmatado, entre os municípios de Tabira e Afogados da Ingazeira. Os relatórios de implantação e de monitoramento da barragem deverão ser enviados ao órgão estadual ambiental durante os três primeiros anos a partir de julho de 2018. O descumprimento pode gerar multa de R$ 20 mil ou suspensão da autorização de supressão de vegetação nativa pela CPRH. A reportagem tentou contato com o Dnocs, mas não obteve êxito.

Empreendimento
Orçada em cerca de R$ 40 milhões, a previsão do Ministério da Integração é de inaugurar a Barragem de Ingazeira em maio deste ano. Segundo dados do Dnocs, a capacidade da barragem é de 49 milhões metros cúbicos de água. Cerca de 60 toneladas de concreto por dia são preparadas na usina no canteiro de obras, o que exige 300 mil litros de água para preparar essa quantidade de concreto, água essa retirada de alguns poços tubulares perfurados exclusivamente para obra.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu uma roda de conversa com alunos e alunas da rede municipal de ensino, no auditório da Secretaria de Educação.

A ação integra a programação do agosto lilás, e teve como tema os desafios e as conquistas das mulheres na construção do protagonismo feminino. Foram aprofundados também temas relacionados à prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher.

Os estudantes também puderam participar de uma palestra sobre a importância das mulheres na literatura brasileira, mediada pela jornalista Maria Clara Monteiro.

Participaram da roda de diálogo, representantes da Polícia Militar – Patrulha Maria da Penha, Delegacia Especializada da Mulher, Câmara de Vereadores, Secretarias de educação e de Assistência Social. Os alunos participantes compõem o Núcleo de Cidadania dos Adolescentes – NUCA, que conta com a representação de nove escolas da cidade e do campo.

Presentes ao evento, Socorro Martins, Articuladora do Selo UNICEF em Afogados, Andreza Gregório, delegada da 13ª DPEMU, a vereadora Gal Mariano, a poetiza Elenilda Amaral, a Patrulha Maria da Penha e professores da rede municipal. A ação foi organizada pela Coordenadoria municipal de políticas para as mulheres.

A programação do “Agosto Lilás” tem continuidade nesta sexta (19), com a exibição do vídeo “A vida de Margarida”, que aborda situações de violência contra a mulher, para moradores dos bairros São Braz, Conjunto Laura Ramos e Manoela Valadares. A exibição acontece na Escola Domingos Teotônio, a partir das 18hs.