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Deputados estaduais priorizam gastos com aluguel de veículos

Por Nill Júnior

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Do JC On Line

De janeiro a maio deste ano, os deputados estaduais gastaram a maior parte da verba indenizatória na locação de veículos. Foram R$ 608 mil desembolsados na rubrica “hospedagem, passagens e locação de transporte”, entre os quais o aluguel de carros foi o mais utilizado. Em seguida, eles investiram R$ 592 mil na contratação de consultorias, boa parte em escritórios de advocacia. Cada deputado estadual tem direito a R$ 15.450,00 mensais. Caso não utilize tudo, esse valor é acumulável. Os dados estão no recém lançado Portal da Transparência da Assembleia Legislativa (Alepe).

A média do gasto com locação de automóvel foi de R$ 5.400,00, quase o teto da rubrica (R$ 5.407,50). As empresas com as quais os deputados fizeram contratos foram as mais variadas. Alguns, porém, terminaram por locar veículos com a Barreto Santos Ltda, que foi a vencedora do pregão eletrônico no início do ano. O valor empenhado no contrato foi de R$ 2.092.415,79, dos quais R$1.162.460,35 já foi pago.

O teto vale para todos os 12 “itens” da verba indenizatória, que incluem gastos com material de expediente, internet, telefone, serviços gráficos e postais, peças de veículos, assinatura de jornais etc. Depois de locação de veículos e consultoria, o terceiro item que mais recebeu verba dos deputados foi “divulgação da atividade parlamentar”.

O deputado estadual que mais fez uso da verba neste primeiro semestre foi Tony Gel, do PMDB (R$ 77.249,98). Os maiores gastos dele foram com a locação de um imóvel e de veículo. Ele investiu, por mês, cerca de R$ 3.300,00 na manutenção de um imóvel em Caruaru, seu reduto eleitoral, e travou contrato com a Barreto Santos Ltda no valor de R$ 5.400,00. O deputado foi procurado pelo JC, mas não retornou o contato.

O que menos gastou foi o novato Edilson Silva (Psol) – R$ 9.149,46 em quatro meses. De acordo com sua assessoria de imprensa, ao contrário de quando abriu mão do auxílio-paletó e da emenda parlamentar, gastar menos com verba indenizatória não é uma “opção política” do psolista. O deputado ainda está estruturando sua equipe e local de trabalho e deve investir o recurso. Curiosamente, três deputado não usaram um centavo da verba: Diogo Moraes (PSB), Bispo Ossésio (PRB) e Rogério Leão (PR). O socialista informou, por meio de sua assessoria, que ainda poderá requisitar o recurso quando houver necessidade.

O Portal também escancara o fato de que, à revelia do concurso público feito em 2014, a grande maioria da estrutura legislativa continua a ser de comissionados: são 1300 cargos de confiança para 321 efetivos. No quadro de pessoal, ainda há 127 funcionários cedidos de outros órgãos. A Alepe só começou a tirar do papel a promessa de concurso em 2013, justamente após a pressão social exercida pelas “jornadas de junho”. Naquele ano, houve muitos cortes no número de comissionados e terceirizados. Havia gabinete com mais de 40 cargos de confiança lotados. Atualmente, de acordo com os dados do Portal da Transparência, o número por gabinete varia de 20 a 29.

Veja gasto por deputado:

1. Tony Gel: R$ 77.249,98

2. Vinícius Labanca: R$ 70.928,40

3. Augusto César: R$ 65.687,90

4. Sílvio Costa Filho: R$ 61.800,00

4. Ricardo Costa:  R$ 61.800,00

4. Prof Lupércio: R$ 61.800,00

4. Pastor Cleiton Collins: R$ 61.800,00

4. Lula Cabral: R$ 61.800,00

4. Francismar Pontes: R$ 61.800,00

4. Everaldo Cabral: R$ 61.800,00

4. Beto Accioly: R$ 61.800,00

5. Álvaro Porto: R$ 61.800,00

6. Aglaílson Júnior: R$ 61.777,82

7. Claudiano Martins: R$ 61.769,18

8. Romário Dias: R$ 61.748,00

9. Pedro Serafim Neto: R$ 61.716,00

10. Joel da Harpa: R$ 61.699,11

11. Socorro Pimentel: R$ 61.660,50

12. Júlio Cavalcanti: R$ 61.655,00

13. Lucas Ramos: R$ 61.580,10

14. João Eudes: R$ 61.564,26

15. Simone Santana: R$ 61.500,00

16. Joaquim Lira:  R$ 61.262,51

17. Antônio Moraes: R$ 61.241,17

18. Odacy Amorim: R$ 60.989,95

19. José Humberto: R$ 60.899,74

20. Miguel Coelho: R$ 60.865,00

21. Clodoaldo Magalhães: R$ 60.350,00

22. Waldemar Borges: R$ 59.407,15

23. Eriberto Medeiros: R$ 57.382,50

24. Dr Valdi: R$ 56.865,51

25. Priscila Krause:  R$ 56.850,00

26. Marcantônio Dourado: R$ 56.282,22

27. Teresa Leitão: R$ 54.058,23

28. Zé Maurício: R$ 53.956,83

29. Raquel Lyra: R$ 52.207,31

30. Rodrigo Novaes: R$ 50.663,00

31. André Ferreira: R$ 46.719,54

32. Henrique Queiroz: R$ 41.508,29

33. Aluísio Lessa: R$ 40. 337,80

34. Ângelo Ferreira: R$ 38.866,56

35. Eduíno Brito: R$ 36.107,33

36. Adalto Santos: R$ 35.399,93

37. Botafogo: R$ 15.450,00

38. Guilherme Uchôa: R$ 13.896,06

39. Edilson Silva: R$ 9.149,46

Nada consta:

Rogério Leão

Diogo Moraes

Bispo Ossesio Silva

Outras Notícias

LW Cast debate subsídios, Mesa Diretora e problemas da população em Arcoverde

O LW Cast desta quinta-feira (8) promete trazer discussões intensas sobre temas que estão movimentando Arcoverde. A partir das 19h, com transmissão ao vivo pelo YouTube e também pela Itapuama FM, o programa abordará questões polêmicas que vêm ganhando destaque no município, como o aumento dos subsídios para prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores, aprovado para […]

O LW Cast desta quinta-feira (8) promete trazer discussões intensas sobre temas que estão movimentando Arcoverde. A partir das 19h, com transmissão ao vivo pelo YouTube e também pela Itapuama FM, o programa abordará questões polêmicas que vêm ganhando destaque no município, como o aumento dos subsídios para prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores, aprovado para vigorar no próximo ano.

Outro ponto de destaque será o avanço nas negociações para a escolha da Mesa Diretora da próxima legislatura da Câmara Municipal. A montagem do secretariado do prefeito eleito, Zeca, também estará em pauta, assim como problemas enfrentados pela população, como a falta de água em diversos bairros de Arcoverde.

Os convidados da noite são os vereadores Luciano Pacheco e Heriberto do Sacolão, que participarão do debate ao vivo, trazendo suas perspectivas sobre os temas que impactam a cidade.

Além de discutir os assuntos mais urgentes para os moradores de Arcoverde, o programa oferece uma oportunidade de interação para o público. Quem acompanhar a transmissão poderá participar e ainda concorrer a prêmios.

Não perca! O LW Cast pode ser acompanhado clicando aqui.

Ex-prefeito de Serra Branca-PB, é condenado a 2 anos e 6 meses de detenção

O ex-prefeito do Município de Serra Branca, Eduardo José Torreão Mota, foi condenado a dois anos e seis meses de detenção, como incurso nas sanções do artigo 1º, inciso XIII, do Decreto-Lei nº 201/67 (Crime de Responsabilidade). A pena privativa de liberdade foi convertida em prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária no valor […]

O ex-prefeito do Município de Serra Branca, Eduardo José Torreão Mota, foi condenado a dois anos e seis meses de detenção, como incurso nas sanções do artigo 1º, inciso XIII, do Decreto-Lei nº 201/67 (Crime de Responsabilidade).

A pena privativa de liberdade foi convertida em prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária no valor de 10 salários mínimos. O ex-gestor foi também declarado como inapto pelo prazo de cinco anos para o exercício de cargo ou função pública, eletiva ou de nomeação.

A sentença foi proferida pelo juiz José Irlando Sobreira Machado, da Vara Única da Comarca de Serra Branca, nos autos da ação nº 0000120-42.2017.815.0341. A denúncia, do Ministério Público estadual, aponta que o ex-prefeito, durante os anos de 2010 a 2012, admitiu e nomeou 146 servidores para exercerem funções na administração pública, em afronta ao que determina a Lei Municipal nº 245/97, que dispõe sobre a contratação de servidores em caráter temporário e por tempo determinado para suprir excepcional interesse público.

Nas alegações finais, a defesa pugnou pela absolvição, por não haver qualquer prova que demonstre o dolo e qualquer afronta aos princípios da moralidade e impessoalidade. Já o Ministério Público afirmou que ficou demonstrada a participação do réu no evento delituoso descrito na denúncia.

Na sentença, o juiz José Irlando afirma que restou evidente que as contratações foram efetivadas de forma irregular, com ofensa à Lei Municipal nº 295/97. “A materialidade mostrou-se comprovada, uma vez que a conduta de contratar servidores contra expressa disposição de lei, de fato, ocorreu. Quanto à autoria, também não há dúvidas, posto que o acusado é quem assina todos os documentos, não tendo o réu, em nenhum momento, alegado nada contrário”, ressaltou.

Cabe recurso da decisão.

Por Lenilson Guedes/Gecom-TJPB

FIG: Municípios levam prevenção de acidentes para o Chalé da Saúde

Alertar para os altos índices de acidentes envolvendo veículos na região, e principalmente motocicletas é o principal objetivo do Chalé da Saúde, na Praça Cultural Mestre Dominguinhos, maior polo do Festival de Inverno de Garanhuns. Coordenado pela V Gerência Regional de Saúde, nove municípios irão levar ações educativas, usando a criatividade e a alegria, para interagir com […]

Alertar para os altos índices de acidentes envolvendo veículos na região, e principalmente motocicletas é o principal objetivo do Chalé da Saúde, na Praça Cultural Mestre Dominguinhos, maior polo do Festival de Inverno de Garanhuns.

Coordenado pela V Gerência Regional de Saúde, nove municípios irão levar ações educativas, usando a criatividade e a alegria, para interagir com as milhares de pessoas que acompanharão as noites de shows.

O Chalé abriu as portas na sexta-feira (20) com a equipe de saúde do município de São João (foto). No sábado foi a vez de Jupi. Agora vêm pela ordem, Saloá, Canhotinho, Correntes, Jucati, Terezinha, Angelim e por último, Iati, no sábado de encerramento da 28ª edição do FIG.

A ação é realização da Secretaria Estadual de Saúde do Governo do Estado através do CRPAM – Comitê Regional de Prevenção a Acidentes de Moto, presidido por Catarina Tenório, gestora da V GERES, e que conta com a participação de todas as suas coordenações, residentes do Hospital Dom Moura e da V GERES.

“É sempre divertido e a mensagem é passada às pessoas que vêm curtir o Festival, principalmente para não dirigirem após a ingestão de bebidas alcoólicas, grande causador dos acidentes em época de festas. O Chalé da Saúde é uma grande parceria com as secretarias de saúde dos municípios”, registra a gestora.

Danilo Simões anuncia Edson Henrique na majoritária em Afogados da Ingazeira

O pré-candidato a prefeito e líder da oposição de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), anunciou nesta sexta-feira (21) que o vereador Edson Henrique (PP) irá compor a chapa majoritária ao seu lado. A confirmação foi feita durante uma entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú. Danilo também destacou a confirmação da presença da […]

O pré-candidato a prefeito e líder da oposição de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), anunciou nesta sexta-feira (21) que o vereador Edson Henrique (PP) irá compor a chapa majoritária ao seu lado. A confirmação foi feita durante uma entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú.

Danilo também destacou a confirmação da presença da governadora Raquel Lyra no evento de oficialização de sua pré-candidatura, que acontecerá no próximo dia 28 de junho.

Ele elogiou o desempenho de Edson Henrique como vereador e líder da oposição na Câmara de Afogados da Ingazeira. “Tenho certeza que Edson será um grande companheiro durante a campanha e num futuro governo, caso a gente consiga lograr êxito no nosso projeto”, afirmou Danilo.

Edson Henrique, por sua vez, expressou entusiasmo e confiança para enfrentar o novo desafio. “Sei que é um grande desafio, mas sempre pautei em encarar os desafios de frente. Nunca me oportunizei de veredas e atalhos para chegar aos meus objetivos. Eu entendo que a discussão gira em torno de algo maior para a coletividade, sobretudo relacionado às ações concretas, investimentos reais e efetividades que possam contemplar toda a população afogadense”, disse Edson.

Edson Henrique ressaltou a honra de compor a majoritária ao lado de Danilo, reconhecendo sua vocação política e a responsabilidade de representar o legado de Orisvaldo Inácio e de dona Giza Simões.

“Compor a majoritária ao lado de Danilo é uma grande honra, tendo em vista a vocação política demonstrada por Danilo. A responsabilidade que ele tem de representar o legado de Orisvaldo Inácio e de dona Giza Simões se soma ao trabalho de ter que libertar Afogados da Ingazeira do marasmo e desprezo que se encontra”, concluiu Edson Henrique.

Seu prefeito pode estar apoiando a Reforma da Previdência. Você sabia?

Pode estar passando despercebido da opinião pública, mas a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e todas as Associações estaduais, inclusive a AMUPE, Associação Municipalista de Pernambuco, estão em ampla campanha para apoio à aprovação da Reforma da Previdência, em discussão no Congresso. Como a entidade representa todos os municípios do Estado, em tese, todos os […]

O site da CNM: “Porque defender a Reforma da Previdência ?”

Pode estar passando despercebido da opinião pública, mas a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e todas as Associações estaduais, inclusive a AMUPE, Associação Municipalista de Pernambuco, estão em ampla campanha para apoio à aprovação da Reforma da Previdência, em discussão no Congresso.

Como a entidade representa todos os municípios do Estado, em tese, todos os prefeitos estão no mesmo barco apoiando a defesa da Confederação.

Em um cenário onde a opinião pública em sua maioria é contrária, qualquer apoio pode servir de base para justificar os votos de Deputados que discutem o tema ou são a todo momento “cantados” pelo governo Temer para ceder à proposta. Na página principal da CNM, a Confederação elenca 10 motivos para aprovação da Reforma da Previdência.

A CNM alega que passou a apoiar a proposta, depois que em 22 de novembro a proposta teria ficado “mais enxuta”. Também que a aprovação vai evitar o colapso nas contas públicas. A CNM também não esconde o jogo. “A reforma abre espaço fiscal para o compromisso do Governo Federal de repassar mais R$ 2 bilhões de aporte financeiro em 2018, além de aumentar 1% de FPM em 2019”.

Em entrevista à Rádio Pajeú o Deputado Danilo Cabral afirmou que o problema nada tem a ver com a aprovação da Reforma, mas deu exemplos de renúncia fiscal do governo que impactam nas contas públicas.”Ontem, a Câmara votou um projeto onde o governo abre mão de quase R$ 1 trilhão de impostos de industrias estrangeiras que virão explorar impostos no Brasil. Vai quebrar a indústria nacional”, reclamou, ao justificar porque é contra.

Prefeito de Carnaíba é contra: após publicação, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, manteve contato com o blog para dizer que está  contra a Reforma da Previdência. “Esse é  meu posicionamento e do meu partido, o  PSB. A CNM não me representa”, disse.

Veja o informativo da CNM Porque defender a Reforma da Previdência