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Márcia envia à Câmara projetos para modernizar o Código de Obras e regulamentar férias de servidores

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, encaminhou nesta quarta-feira (25/02) à Câmara Municipal dois projetos de lei que tratam da modernização da legislação urbana e da gestão administrativa do funcionalismo público municipal. As propostas instituem o novo Código de Obras do município e regulamentam o parcelamento das férias dos servidores públicos municipais.

O Projeto de Lei nº 007/2026 cria o novo Código de Obras, estabelecendo regras atualizadas para o licenciamento, execução e fiscalização de construções públicas e privadas. O texto incorpora normas técnicas de segurança, acessibilidade e sustentabilidade, além de definir critérios mais claros para aprovação de projetos, regularização de edificações e aplicação de penalidades em caso de irregularidades.

Entre os pontos previstos estão a criação de licenciamento simplificado para construções de pequeno porte, exigências relacionadas à acessibilidade e segurança estrutural, além de medidas voltadas à proteção ambiental e organização do espaço urbano. O novo código também revoga a legislação anterior, com o objetivo de adequar o município às normas urbanísticas mais recentes e à realidade atual do crescimento urbano.

Já o Projeto de Lei nº 008/2026 dispõe sobre o parcelamento das férias dos servidores públicos municipais, permitindo que o período seja dividido em até três etapas, desde que haja concordância do servidor e observância das necessidades da administração pública. A proposta mantém o direito constitucional ao descanso e o pagamento do adicional de férias, além de preservar as regras específicas já existentes para os profissionais da educação.

Segundo a prefeita Márcia Conrado, as propostas representam um avanço importante na modernização da gestão municipal. “Estamos encaminhando projetos fundamentais para o desenvolvimento organizado de Serra Talhada e para a valorização dos nossos servidores. O novo Código de Obras traz regras mais claras, alinhadas à legislação atual e à necessidade de crescimento sustentável da cidade. Já o projeto sobre o parcelamento das férias garante mais flexibilidade ao servidor e eficiência na prestação dos serviços públicos”, destacou.

Os projetos seguem agora para análise, discussão e votação pelos vereadores na Câmara Municipal.

Outras Notícias

Arcoverde: três irmãos morrem em acidente

Arcoverde está em choque.  Na noite deste sábado um grave acidente vitimou três irmãos. A colisão frontal ocorreu entre um sedan GM placas PER 3F12  e um caminhão Mercedes Bens de placa não identificada. Ainda não há muitos detalhes sobre as circunstâncias do acidente. Foi na BR-232, na altura do local conhecido como Prainha do Amor. […]

Arcoverde está em choque.  Na noite deste sábado um grave acidente vitimou três irmãos.

A colisão frontal ocorreu entre um sedan GM placas PER 3F12  e um caminhão Mercedes Bens de placa não identificada. Ainda não há muitos detalhes sobre as circunstâncias do acidente.

Foi na BR-232, na altura do local conhecido como Prainha do Amor. Os irmãos são do Bairro São Geraldo, identificados como Alan, Andinho e Valdeir Silva. O motorista do caminhão se evadiu do local.  O acidente repercute em Arcoverde.

Nas redes sociais,  políticos e personalidades tem se manifestado lamentando o trágico acidente.  Ainda não há detalhes sobre velório e sepultamento dos três.  A cidade deve parar para a despedida.

Centrais sindicais protestam por empregos, direitos, renda e democracia

Manifestações são realizadas em todo o país nesta segunda (1º). No Recife, ato aconteceu na praia do Pina, na Zona Sul da capital pernambucana. Por João Neto, TV Globo Integrantes de centrais sindicais de Pernambuco fizeram um protesto nesta segunda-feira (1º), feriado do Dia do Trabalhador. O protesto teve como objetivo celebrar e homenagear os […]

Manifestações são realizadas em todo o país nesta segunda (1º). No Recife, ato aconteceu na praia do Pina, na Zona Sul da capital pernambucana.

Por João Neto, TV Globo

Integrantes de centrais sindicais de Pernambuco fizeram um protesto nesta segunda-feira (1º), feriado do Dia do Trabalhador. O protesto teve como objetivo celebrar e homenagear os trabalhadores assim como refletir sobre a luta deles por direitos e dignidade (veja vídeo acima).

Ao longo do dia, atos são realizados em todo o país. No Recife, a manifestação aconteceu na praia do Pina, na Zona Sul da capital pernambucana.

“Nós escolhemos o Pina porque é um local emblemático para que a gente possa trazer a sociedade, trazer a classe trabalhadora para que a gente comemore esse dia tão importante para nós do movimento sindical”, afirmou Gustavo Walfrido, presidente da União Geral dos Trabalhadores de Pernambuco.

O tema da mobilização foi “emprego, direitos, renda e democracia”. A manifestação também foi marcada por discursos de resistência e reivindicações de melhorias trabalhistas.

“É um dia de resgatar as memórias das pessoas que morreram na defesa da classe trabalhadora. Na luta histórica, acabamos com a escravidão e reduzimos a jornada de trabalho de 16 horas por dia. Hoje, nós estamos nas ruas e nas redes sociais solicitando trabalho, renda, direitos e democracia”, disse Paulo Rocha, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em Pernambuco.

A manifestação é realizada em conjunto pela CUT, pela Força Sindical, pela União Geral dos Trabalhadores, pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, pela Nova Central Sindical de Trabalhadores, pela Central dos Sindicatos Brasileiros e pela Intersindical.

A programação do ato também contou com apresentações culturais, com atrações como a da Orquestra Backstage, que tocou frevo. Integrantes da Associação de Bacamarteiros do Cabo de Santo Agostinho também marcaram presença.

Corpo de Armando Monteiro Filho é velado no Recife

Portal FolhaPE O corpo do ex-ministro de Agricultura e empresário Amando Monteiro Filho está sendo velado no Recife. O velório começou às 16h de hoje, na Capela de Nossa Senhora das Graças, no Instituto Ricardo Brennand, no bairro da Várzea, Zona Oeste do Recife. Armando Monteiro Filho morreu aos 92 anos em casa, por volta […]

Portal FolhaPE

O corpo do ex-ministro de Agricultura e empresário Amando Monteiro Filho está sendo velado no Recife. O velório começou às 16h de hoje, na Capela de Nossa Senhora das Graças, no Instituto Ricardo Brennand, no bairro da Várzea, Zona Oeste do Recife. Armando Monteiro Filho morreu aos 92 anos em casa, por volta das 6h30 desta terça.

Além de familiares e amigos, personalidades políticas e empresários se reuniram no local e prestaram homenagens. “Sempre convivi com doutor Armando (Monteiro Filho) e sempre nutri uma grande admiração por ele. Era um homem realmente muito bom. Nós todos estamos muito consternados. Ele deixa um legado com correção, de defesa intransigente, de ideais muito presentes e que sempre procurou o bem para Pernambuco”, disse o amigo e presidente do Sindaçúcar, Renato Cunha.

Desembargador e ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Ricardo Paes Barreto também lamentou bastante o falecimento. “Tinha doutor Armando como um segundo pai. É uma pessoa muito querida da região de Rio Formoso. Nossas famílias foram criadas quase que juntas. Fiquei consternado com a notícia e vim para me despedir desse homem simples, de um coração sem tamanho, que vai deixar uma lacuna muito grande para Pernambuco e para o Brasil inteiro”, declarou.

Temer articula rompimento com governo Dilma

Da Agência Estado A oferta de cargos no governo para dividir a base aliada no Congresso obrigou ontem o vice-presidente Michel Temer a cancelar sua viagem a Portugal. Ele quer garantir uma vitória expressiva na reunião do diretório nacional do PMDB, marcada para terça-feira, em que deve ser oficializado o rompimento do partido com a […]

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Da Agência Estado

A oferta de cargos no governo para dividir a base aliada no Congresso obrigou ontem o vice-presidente Michel Temer a cancelar sua viagem a Portugal. Ele quer garantir uma vitória expressiva na reunião do diretório nacional do PMDB, marcada para terça-feira, em que deve ser oficializado o rompimento do partido com a presidente Dilma Rousseff, passo considerado fundamental para o impeachment da petista.

Com Temer envolvido diretamente nos bastidores da articulação, o PMDB do Rio de Janeiro já anunciou ontem que irá votar pelo desembarque do governo. Os peemedebistas fluminenses sempre foram considerados estratégicos para o jogo do impeachment no Congresso. O Planalto deu mostras, contudo, que usará o poder que ainda tem para atrapalhar os planos de Temer. A edição do Diário Oficial de ontem trouxe a demissão do presidente da Fundação Nacional de Saúde, Antonio Henrique Pires, que é ligada ao grupo do vice-presidente.

A troca deixa claro que o Planalto resolveu abrir mão de negociar com os partidos para atender diretamente às demandas dos deputados, provocando uma série de divisões em todas as bancadas. O foco do governo é o universo de 172 votos, número mínimo necessário para impedir o impeachment.

Conforme o Estado publicou ontem, o Planalto decidiu apostar na oferta de cargos em primeiro e segundo escalão com dois objetivos iniciais: diminuir o impacto do provável rompimento do PMDB e evitar que esse episódio contamine o restante dos partidos da base de sustentação no Congresso.

“Qualquer voto que eles conseguirem no PMDB é lucro”, disse o deputado Lúcio Vieira Lima (BA), integrante da ala a favor do impeachment. “Para nós, é importante aprovar o desembarque do partido para mostrar nossa força”, completou.

O Planalto conta com a ajuda dos atuais sete ministros do PMDB, que ocupam as pastas de Minas e Energia, Saúde, Agricultura, Ciência e Tecnologia, Turismo, Aviação Civil e Portos. Por ora, nenhum deles deseja sair do cargo.

Em reunião com a presidente anteontem à noite, eles apresentaram o quadro atual da disputa dentro do partido e comprometeram-se a não facilitar o rompimento liderado pelo vice-presidente. Mesmo durante o feriado, o grupo de ministros deverá realizar ligações para integrantes dos respectivos diretórios estaduais, no intuito de assegurar votos contra a debandada.

Site enfrentou instabilidade técnica

Ontem, por motivos de ordem técnicas, o blog enfrentou problemas de instabilidade, justamente quando apurava a possibilidade da queda de uma aeronave na área de Albuquerque-né, município de Sertânia. Não foram poucos os internautas que relataram problemas quando buscavam mais detalhes do episódio. O grande tráfego de audiência no horário na busca por mais informações […]

Ontem, por motivos de ordem técnicas, o blog enfrentou problemas de instabilidade, justamente quando apurava a possibilidade da queda de uma aeronave na área de Albuquerque-né, município de Sertânia.

Não foram poucos os internautas que relataram problemas quando buscavam mais detalhes do episódio. O grande tráfego de audiência no horário na busca por mais informações intensificou o problema, cuja causa está sendo apurada junto ao provedor da página.