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Márcia envia à Câmara projetos para modernizar o Código de Obras e regulamentar férias de servidores

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, encaminhou nesta quarta-feira (25/02) à Câmara Municipal dois projetos de lei que tratam da modernização da legislação urbana e da gestão administrativa do funcionalismo público municipal. As propostas instituem o novo Código de Obras do município e regulamentam o parcelamento das férias dos servidores públicos municipais.

O Projeto de Lei nº 007/2026 cria o novo Código de Obras, estabelecendo regras atualizadas para o licenciamento, execução e fiscalização de construções públicas e privadas. O texto incorpora normas técnicas de segurança, acessibilidade e sustentabilidade, além de definir critérios mais claros para aprovação de projetos, regularização de edificações e aplicação de penalidades em caso de irregularidades.

Entre os pontos previstos estão a criação de licenciamento simplificado para construções de pequeno porte, exigências relacionadas à acessibilidade e segurança estrutural, além de medidas voltadas à proteção ambiental e organização do espaço urbano. O novo código também revoga a legislação anterior, com o objetivo de adequar o município às normas urbanísticas mais recentes e à realidade atual do crescimento urbano.

Já o Projeto de Lei nº 008/2026 dispõe sobre o parcelamento das férias dos servidores públicos municipais, permitindo que o período seja dividido em até três etapas, desde que haja concordância do servidor e observância das necessidades da administração pública. A proposta mantém o direito constitucional ao descanso e o pagamento do adicional de férias, além de preservar as regras específicas já existentes para os profissionais da educação.

Segundo a prefeita Márcia Conrado, as propostas representam um avanço importante na modernização da gestão municipal. “Estamos encaminhando projetos fundamentais para o desenvolvimento organizado de Serra Talhada e para a valorização dos nossos servidores. O novo Código de Obras traz regras mais claras, alinhadas à legislação atual e à necessidade de crescimento sustentável da cidade. Já o projeto sobre o parcelamento das férias garante mais flexibilidade ao servidor e eficiência na prestação dos serviços públicos”, destacou.

Os projetos seguem agora para análise, discussão e votação pelos vereadores na Câmara Municipal.

Outras Notícias

Pernambuco abre 20 novos leitos no Sertão para tratamento da Covid-19

Vinte novos leitos dedicados para o tratamento de pacientes suspeitos ou confirmados para Covid-19 entraram em funcionamento no Sertão do Pernambuco ontem, terça-feira (5). As vagas foram disponibilizadas nos hospitais Emília Câmara (HREC), no município de Afogados da Ingazeira, e Eduardo Campos, na cidade de Serra Talhada. Os dois hospitais inauguraram, cada um, 10 Unidades […]

Vinte novos leitos dedicados para o tratamento de pacientes suspeitos ou confirmados para Covid-19 entraram em funcionamento no Sertão do Pernambuco ontem, terça-feira (5).

As vagas foram disponibilizadas nos hospitais Emília Câmara (HREC), no município de Afogados da Ingazeira, e Eduardo Campos, na cidade de Serra Talhada.

Os dois hospitais inauguraram, cada um, 10 Unidades de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes graves, que precisam de internação hospitalar.

Atualmente, o HREC conta com 30 leitos exclusivos para Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), sendo 20 leitos de UTI e 10 leitos de enfermaria.

O Hospital Eduardo Campos soma 50 leitos de UTI e 9 de enfermaria exclusivos para receberem pacientes com o novo coronavírus. 

Além disso, outros 14 leitos de enfermaria também começaram a funcionar no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), no Recife.

Com isso, a unidade totaliza 87 leitos, sendo 61 de enfermaria e 26 de UTI, para a internação de casos suspeitos ou confirmados da doença. 

Governo de Pernambuco convoca ginecologistas para o Hospam

Unidade é referência em urgência obstétrica para os 10 municípios da XI Geres O Governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial do Estado o chamamento de 255 profissionais aprovados em concurso público para os serviços sob gestão da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). Desse total, 15 irão reforçar as escalas do Hospital Prof. Agamenon Magalhães […]

Unidade é referência em urgência obstétrica para os 10 municípios da XI Geres

O Governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial do Estado o chamamento de 255 profissionais aprovados em concurso público para os serviços sob gestão da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).

Desse total, 15 irão reforçar as escalas do Hospital Prof. Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada, que é referência para uma população de mais de 200 mil pessoas dos 10 municípios que englobam a XI Gerência Regional de Saúde (Geres). Entre as categorias nomeadas para o Hospam, tocoginecologista, clínico geral e técnico de enfermagem. Ainda foram chamados 3 profissionais para o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) da região.

“O chamamento de profissionais para a rede estadual de saúde é uma das prioridades do Governo Paulo Câmara. Desde 2015, já são mais de 7,5 mil aprovados em concurso público nomeados para os nossos serviços. Isso demonstra o compromisso da gestão em valorizar a força de trabalho que faz o nosso Sistema Único de Saúde, mesmo em um momento de crise. E estamos atentos para beneficiar todas as regiões do Estado, do litoral ao Sertão”, afirma o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Dos 15 nomeados para o Hospam, 7 são tocoginecologistas, que irão atuar nos plantões de obstetrícia, com atuação na urgência e na sala de parto. “Nosso objetivo é melhorar o atendimento à gestante do Sertão, procurando qualificar e trabalhar fortemente para redução da mortalidade materna e infantil neonatal precoce, para que a gente possa ter melhores resultados na assistência à saúde e na qualidade de vida da população. Por mês, o Hospam realiza uma média de 250 atendimentos obstétricos, entre urgências e partos, podendo ampliar esses números com esse reforço na escala de plantão”, pontua André Longo.

O secretário André Longo ainda lembra que, com a construção do Hospital Geral do Sertão, com perfil de assistência ao trauma e casos cirúrgicos e com previsão de iniciar seus trabalhos em 2020, o Hospam se voltará mais fortemente à assistência materno-infantil.

Com essa nomeação, sobe para 180 o número de profissionais convocados para o Hospam desde 2015, entre médicos e outras categorias de nível superior e médio. Por mês, o Hospam realiza uma média de 5,7 mil atendimentos em suas emergências (geral, pediátrica, obstétrica e ondontológica). A média de atendimento ambulatorial é de 550 mensalmente.

Inaugurada unidade da Fundação Altino Ventura em Serra Talhada

Aconteceu nesta segunda-feira (20), a inauguração da unidade da Fundação Altino Ventura – FAV, em Serra Talhada, Sertão de Pernambuco. O equipamento fica localizado na Avenida Dr. Ademar Xavier, 335, Bairro Nossa Senhora da Conceição, no prédio da antiga unidade de saúde, doado e reformado pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada, com investimento na ordem […]

Aconteceu nesta segunda-feira (20), a inauguração da unidade da Fundação Altino Ventura – FAV, em Serra Talhada, Sertão de Pernambuco. O equipamento fica localizado na Avenida Dr. Ademar Xavier, 335, Bairro Nossa Senhora da Conceição, no prédio da antiga unidade de saúde, doado e reformado pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada, com investimento na ordem de R$80.335,30 (oitenta mil, trezentos e trinta e cinco reais e trinta centavos).

A unidade oftalmológica conta com 35 lugares (sala de triagem, DML’s, consultórios, salas de espera, salas de exames, blocos cirúrgicos, salas de cirurgia, posto de enfermagem e ala de farmácia, além dos setores administrativos e almoxarifados) e ofertará, inicialmente, cerca de mil consultas e 4 mil exames por mês à população de Serra Talhada, além de 40 cirurgias que serão realizadas na unidade móvel, enquanto está sendo implantado o bloco cirúrgico, que será inaugurado na segunda etapa. O serviço contará ainda com rodízio semanal de profissionais especializados.

“Tenho certeza absoluta que nós vamos avançar no sentido de que até o mês de abril do ano que vem a gente complemente essa obra e possa inaugurar também o bloco cirúrgico, para que os nossos filhos, os cidadãos de nossa terra não tenham que se deslocar até Recife, 400 km, para que possa ter atendimento de saúde. Vamos possibilitar que esse cidadão seja atendido aqui em Serra Talhada, e se Deus quiser, não só os filhos de Serra Talhada, mas também outros de outros municípios e regiões”, comemorou o prefeito Luciano Duque.

O presidente da Fundação Altino Ventura, Marcelo Ventura, falou sobre a importância da unidade em Serra Talhada. “Nós somos a maior instituição não governamental de oftalmologia do Brasil e trazemos a Serra Talhada a missão de servir, fazendo com que a população que mais precisa tenha acesso à medicina de qualidade. Vamos iniciar atendendo a população de Serra Talhada e posteriormente estenderemos o serviço para as outras cidades da região”, afirmou.

O gestor destacou ainda o papel preponderante do município na vinda da instituição para Serra Talhada. “Quero agradecer à população de Serra Talhada pelo acolhimento e ao prefeito Luciano Duque, que esteve conosco em 2013 em Triunfo e entendeu que era possível trazer a instituição para Serra Talhada. Quero deixar claro que é o município que está trazendo a fundação para a cidade devido à necessidade, onde, hoje existe um deslocamento de pacientes para o Recife, o que onera muito, além do desconforto da viagem, agora todos serão atendidos aqui e poderão voltar para suas casas, e com a conclusão do bloco cirúrgico vamos ter uma unidade de alta complexidade”, concluiu.

A solenidade contou com a presença do presidente da fundação, Marcelo Carvalho Ventura, da vice-presidente Liana Maria Oliveira Ventura, do prefeito Luciano Duque, da secretária de Saúde, Márcia Conrado, além de diversos profissionais médicos da área de oftalmologia, equipe de atendimento da FAV, prefeitos, vereadores e diversas autoridades da região.

Atendimento gratuito

Toda assistência clínica, cirúrgica e de emergência oftalmológica oferecida aos pacientes da população de baixa renda pela FAV é feita 100% através do Sistema Único de Saúde (SUS), portaria Nº 2.512/2012-MS. Através de diversos projetos de combate à cegueira e reabilitação visual já beneficiou 145, dos 185 municípios do estado de Pernambuco.

Em último ato de campanha, Dilma faz caminhada em Porto Alegre

Em seu último ato de campanha, a candidata à reeleição pelo PT, Dilma Rousseff, participou no início tarde deste sábado (25) de caminhada com militantes pelo centro de Porto Alegre. Ela desfilou em carro aberto acompanhada do candidato à reeleição ao governo estadual, Tarso Genro. Em entrevista coletiva antes da caminhada, Dilma conclamou os brasileiros […]

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Em seu último ato de campanha, a candidata à reeleição pelo PT, Dilma Rousseff, participou no início tarde deste sábado (25) de caminhada com militantes pelo centro de Porto Alegre. Ela desfilou em carro aberto acompanhada do candidato à reeleição ao governo estadual, Tarso Genro.

Em entrevista coletiva antes da caminhada, Dilma conclamou os brasileiros a compareceram às urnas no domingo (26). “Há uma característica democrática fundamental numa eleição, que é um homem, um voto, uma mulher, um voto. Isso significa que as pessoas, diante da eleição e diante da urna, têm o mesmo poder. Faço um apelo às pessoas mais simples, compareçam para votar. Você tem o mesmo poder igual ao resto da população brasileira. Do mais pobre ao mais rico, todos têm o mesmo poder.”

Sobre a reportagem de capa da revista Veja com denúncias sobre o esquema de corrupção na Petrobras, investigado pela Polícia Federal (PF) na Operação Lava Jato, Dilma reafirmou que vai investigar as denúncias de corrupção. Segundo a matéria da Veja, em depoimento à PF como parte do processo de delação premiada, o doleiro Alberto Youssef teria dito que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta tinham conhecimento das irregularidades na Petrobras.

“Eu quero aqui manifestar meu repúdio a esse tipo de processo, que é um processo golpístico. Quero dizer que eu tenho uma vida inteira que demonstra o meu repúdio à corrupção. Eu não compactuo com a corrupção, eu nunca compactuei. Quero que provem que eu compactuei com a corrupção e não esse tipo de situação em que se insinua e não tem prova. Nesse caso da Petrobras, ou qualquer outro, que tenha a ver com corrupção, eu vou investigar a fundo, doa a quem doer. Quero dizer que não vai ficar pedra sobre pedra.”

Dilma acrescentou que os responsáveis “pelas injúrias e calúnias devem ser punidos”. “Não se pode tratar assim uma presidenta da República a três dias da eleição. Por que isso nunca apareceu antes? Que história é essa? A minha indignação é proporcional à injustiça que estão cometendo e ao uso político que estão fazendo disso”.

Em relação ao fato de a sede da Editora Abril, em São Paulo, ter sido pichada, na noite de ontem, a candidata disse lamentar qualquer ato de vandalismo. “Repudio todas as formas de violência como resposta e discussão política. Isso é uma barbárie, não deve ocorrer, deve ser coibido.”

Segundo a assessoria da candidata, Dilma não tem mais agenda de campanha hoje. Amanhã (26), ela toma café da manhã com aliados e correligionários antes de votar na Escola Estadual Santos Dumont, na zona sul da cidade.

Pernambuco ultrapassa a marca de 10 milhões de doses de imunizantes contra a Covid-19

Estado recebe, hoje, mais 502.040 doses de vacinas da Coronavac, que serão utilizadas na aplicação de primeiras e segundas doses Nesta quarta-feira (01/09), Pernambuco receberá um importante reforço para dar continuidade à campanha de imunização da população contra a Covid-19. Chegarão ao Estado mais 502.040 doses de vacinas da Coronavac/Butantan. O montante foi dividido em […]

Estado recebe, hoje, mais 502.040 doses de vacinas da Coronavac, que serão utilizadas na aplicação de primeiras e segundas doses

Nesta quarta-feira (01/09), Pernambuco receberá um importante reforço para dar continuidade à campanha de imunização da população contra a Covid-19. Chegarão ao Estado mais 502.040 doses de vacinas da Coronavac/Butantan.

O montante foi dividido em 76 volumes, embarcados em três voos distintos. O primeiro deles aterrissou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 10h, e já seguiu para a sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) para checagem, armazenamento e distribuição aos municípios. Com esses novos lotes, Pernambuco ultrapassa a marca de 10 milhões de doses recebidas para o combate ao novo coronavírus.

As doses da Coronavac devem ser utilizadas na aplicação de primeiras e segundas doses. Além do primeiro voo, são esperadas mais duas novas cargas, completando as entregas de imunizantes desse fabricante previstas para hoje.

De acordo com a pauta de distribuição do Ministério da Saúde, as unidades da Coronavac devem ser utilizadas para proteção da população com os esquemas de vacinação completos. Ou seja, com a primeira e a segunda dose.

Somadas as três novas entregas do Butantan, Pernambuco totaliza o recebimento de 10.422.650 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.133.520 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 3.931.320 da Coronavac/Butantan, 2.185.560 da Pfizer/BioNTech e 172.250 da Janssen.