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Márcia envia à Câmara projetos para modernizar o Código de Obras e regulamentar férias de servidores

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, encaminhou nesta quarta-feira (25/02) à Câmara Municipal dois projetos de lei que tratam da modernização da legislação urbana e da gestão administrativa do funcionalismo público municipal. As propostas instituem o novo Código de Obras do município e regulamentam o parcelamento das férias dos servidores públicos municipais.

O Projeto de Lei nº 007/2026 cria o novo Código de Obras, estabelecendo regras atualizadas para o licenciamento, execução e fiscalização de construções públicas e privadas. O texto incorpora normas técnicas de segurança, acessibilidade e sustentabilidade, além de definir critérios mais claros para aprovação de projetos, regularização de edificações e aplicação de penalidades em caso de irregularidades.

Entre os pontos previstos estão a criação de licenciamento simplificado para construções de pequeno porte, exigências relacionadas à acessibilidade e segurança estrutural, além de medidas voltadas à proteção ambiental e organização do espaço urbano. O novo código também revoga a legislação anterior, com o objetivo de adequar o município às normas urbanísticas mais recentes e à realidade atual do crescimento urbano.

Já o Projeto de Lei nº 008/2026 dispõe sobre o parcelamento das férias dos servidores públicos municipais, permitindo que o período seja dividido em até três etapas, desde que haja concordância do servidor e observância das necessidades da administração pública. A proposta mantém o direito constitucional ao descanso e o pagamento do adicional de férias, além de preservar as regras específicas já existentes para os profissionais da educação.

Segundo a prefeita Márcia Conrado, as propostas representam um avanço importante na modernização da gestão municipal. “Estamos encaminhando projetos fundamentais para o desenvolvimento organizado de Serra Talhada e para a valorização dos nossos servidores. O novo Código de Obras traz regras mais claras, alinhadas à legislação atual e à necessidade de crescimento sustentável da cidade. Já o projeto sobre o parcelamento das férias garante mais flexibilidade ao servidor e eficiência na prestação dos serviços públicos”, destacou.

Os projetos seguem agora para análise, discussão e votação pelos vereadores na Câmara Municipal.

Outras Notícias

Caso Karine Rangel: equipe da Civil fez cerco a assassino

O Blog apurou que a equipe do Delegado Edson Augusto trabalhou desde o feminicídio que vitimou a jovem Karine Rangel em Santa Cruz da Baixa Verde. Fontes policiais ouvidas pelo blog destacaram o empenho dos policiais civis de Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo desde o crime. O próprio Delegado fez questão reconhecer o […]

Equipe do Delegado Edson Augusto trabalhou horas até fechar cerco a PM.

O Blog apurou que a equipe do Delegado Edson Augusto trabalhou desde o feminicídio que vitimou a jovem Karine Rangel em Santa Cruz da Baixa Verde.

Fontes policiais ouvidas pelo blog destacaram o empenho dos policiais civis de Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo desde o crime. O próprio Delegado fez questão reconhecer o esforço.

Para se ter uma ideia, os agentes praticamente pernoitaram em busca do PM responsável pelo crime. Como informamos, apesar de dizer que se entregaria, o policial empreendeu fuga.

O cerco estava fechado ao policial. A polícia tinha a localização e sabia que ele estava em Princesa Isabel.  A leitura é de que , sabendo que não havia como manter-se em fuga, ciente da pena que cumpriria e com a ficha caindo sobre ter que pagar por crime de tamanha repercussão, acabou dando fim à própria vida.

Fonte policial ouvida pelo blog informou que Delegado e agentes lamentaram o desfecho. “Ninguém deseja que acabe assim. O queríamos vivo para pagar pelo que fez”, disse. Uma bebê de dois meses ficou órfã de pai e mãe.

Sepultamento marcado pela comoção:  na noite desta sexta-feira (11),  Karine Rangel foi sepultada sob forte comoção. Veja vídeo do Baixa Verde Notícias:

Rubis diz que anúncio da guarda é enganação de LW

Por André Luis O ex-vice-prefeito de Arcoverde, Delegado Israel Rubis, utilizou suas redes sociais para criticar o anúncio feito pelo prefeito Wellington Maciel sobre a criação da Guarda Municipal no município. Em sua publicação, Rubis expressou sua opinião de que a iniciativa “é uma tentativa patética de enganar a população”. De acordo com o ex-vice-prefeito, […]

Por André Luis

O ex-vice-prefeito de Arcoverde, Delegado Israel Rubis, utilizou suas redes sociais para criticar o anúncio feito pelo prefeito Wellington Maciel sobre a criação da Guarda Municipal no município. Em sua publicação, Rubis expressou sua opinião de que a iniciativa “é uma tentativa patética de enganar a população”.

De acordo com o ex-vice-prefeito, aqueles que entendem de segurança pública sabem que, desde a autorização do concurso até a nomeação dos aprovados, passando por todas as etapas do certame e a formação dos profissionais, leva pelo menos um ano. “Até a conclusão dessas etapas, já estaremos em período eleitoral, e a Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) não permite essas nomeações”, lembra Rubis.

Rubis também mencionou que as Guardas Municipais têm uma estrutura curricular e de formação padronizada pelo Ministério da Justiça, com uma carga horária fixa de aulas. Ele afirmou que a criação da Guarda Municipal e a realização do concurso deveriam ter sido feitas no início da gestão. “O gestor nada entende de segurança, nem de gestão pública, a não ser executar suas trapalhadas e ações pitorescas”, afirmou.

Advogado Carlos Marques sofre acidente doméstico e é transferido para Recife

O advogado e procurador do município de Afogados da Ingazeira, Carlos Marques, se envolveu em um acidente doméstico e foi levado para o Hospital Regional Emília Câmara. Segundo o Blog apurou, ele sofreu uma queda e bateu fortemente a cabeça. Dada a necessidade de maior acompanhamento, ele está sendo transferido nesse momento para a capital […]

O advogado e procurador do município de Afogados da Ingazeira, Carlos Marques, se envolveu em um acidente doméstico e foi levado para o Hospital Regional Emília Câmara.

Segundo o Blog apurou, ele sofreu uma queda e bateu fortemente a cabeça.

Dada a necessidade de maior acompanhamento, ele está sendo transferido nesse momento para a capital pernambucana. Carlinhos está tendo suporte de uma ambulância UTI móvel.

A informação é de que será levado para o Hospital da Restauração e de lá, transferido para o Hospital Português. Ele é acompanhado por familiares e nomes como o prefeito Sandrinho Palmeira e o empresário Anchieta Mascena.

Por segurança, Nestor Cerveró é transferido de presídio para cela da PF

O ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, preso pela Operação Lava Jato, foi transferido na quarta-feira (25) de um presídio na Região Metropolitana de Curitiba para a carceragem da Polícia Federal, na capital paranaense. De acordo com a Polícia Federal, a transferência foi um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) por questões de […]

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O ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, preso pela Operação Lava Jato, foi transferido na quarta-feira (25) de um presídio na Região Metropolitana de Curitiba para a carceragem da Polícia Federal, na capital paranaense. De acordo com a Polícia Federal, a transferência foi um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) por questões de segurança.

Cerveró estava detido no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, por envolvimento no esquema criminoso descoberto na Petrobras. Ele foi condenado em duas ações penais no âmbito da Lava Jato por crimes como corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-diretor foi peça-chave para a prisão do líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), e do sócio do banco BTG Pactual André Esteves. Ambos são suspeitos, de acordo com a PGR, de tentar obstruir as investigações da Lava Jato e de planejar uma eventual fuga de Cerveró, caso ele conseguisse a revogação da prisão.

Também foi preso o chefe de gabinete de Delcídio, Diogo Ferreira. Há ainda uma mandado de prisão contra o advogado de Cerveró, Edson Ribeiro, que está nos Estados Unidos.

A obstrução : A Procuradoria-Geral da República relatou, em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que Delcídio do Amaral ofereceu R$ 50 mil mensais ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró para que ele não fechasse acordo de delação premiada ou, se o fizesse, não citasse o parlamentar.

Parte dos valores prometidos a Cerveró seria repassada à família do ex-diretor da Petrobras a partir de honorários advocatícios pagos por André Esteves, ao advogado Edson Ribeiro. O banqueiro negou a acusação em depoimento à Polícia Federal.

O senador também teria prometido a Ribeiro, segundo o documento da PGR, mais R$ 4 milhões em honorários advocatícios.

Em diversos trechos, o relatório da PGR aponta tentativas de Delcídio de “embaraçar as investigações”.

Fala em “atuação concreta e intensa” do senador e do banqueiro para evitar a delação premiada de Nestor Cerveró, “conduta obstrutiva” e “tentativa de interferência política em investigações judiciais”.

A iniciativa de revelar a suposta tentativa de Delcídio de obstruir as investigações da Lava Jato partiu do filho e da advogada de Cerveró. Por conta própria e com ajuda da advogada Alessi Brandão, Bernardo Cerveró gravou uma conversa que teve no último dia 4 de novembro com o senador e outro advogado de seu pai, Edson Ribeiro.

A PGR teve acesso a gravações realizadas por Bernardo Cerveró de duas reuniões recentes – realizadas em 4 e 19 de novembro – com a participação de Delcídio do Amaral e André Esteves.

Escola Superior de Saúde de Arcoverde recebe cerca de 200 alunos em aula inaugural

Na manhã desta terça-feira, 14, o corpo docente da Escola Superior de Saúde de Arcoverde – ESSA, recebeu cerca de 200 calouros com um café da manhã para aula inaugural de boas-vindas. Estes novos alunos formam os primeiros períodos dos novos cursos da instituição: Fisioterapia e Farmácia, assim como, os cursos já existentes: Enfermagem, Educação […]

Na manhã desta terça-feira, 14, o corpo docente da Escola Superior de Saúde de Arcoverde – ESSA, recebeu cerca de 200 calouros com um café da manhã para aula inaugural de boas-vindas.

Estes novos alunos formam os primeiros períodos dos novos cursos da instituição: Fisioterapia e Farmácia, assim como, os cursos já existentes: Enfermagem, Educação Física e Psicologia.

Na ocasião, os novos alunos conheceram o perfil do curso de sua escolha e a importância dos mesmos para o desenvolvimento regional com a entrada de novos profissionais na área da saúde com foco na excelência da qualidade na formação.

A equipe da ESSA ainda fez a entrega do Manual do Aluno, do Calendário Acadêmico e realizou sorteio de brindes. No encerramento, os veteranos receberam os calouros com o tradicional trote universitário.

Vale lembrar, que o sucesso do último vestibular deve-se também ao apoio da prefeita Madalena Britto, que deu força para a conquista dos novos cursos de Farmácia e Fisioterapia, principalmente, na formação da Comissão, responsável por traçar as estratégias de divulgação e captação de novo corpo discente, com visita às escolas particulares e públicas de Arcoverde e toda região.

Essa comissão composta pelo presidente da AESA, Roberto Coelho, pelos coordenadores e professores dos diversos cursos da ESSA e do CESA, também realizou a Feira das Profissões, em novembro de 2016, quando cerca de 800 alunos puderam conhecer os perfis dos cursos da Autarquia e ter rápidas experiências de vivência com alunos da instituição.

Estiveram presentes na aula inaugural entre os componentes da equipe da ESSA, o diretor Pedagógico: José de Vasconcelos Júnior; o vice-diretor Pedagógico: Georges Kelbert; as coordenadoras do curso de Enfermagem: Luciene Nascimento e Sílvia Camêlo; a coordenadora do curso de Psicologia: Danielle Vaz; o coordenador da Licenciatura em Educação Física: Alexandre Lira; o coordenador do Bacharelado em Educação Física: Alfredo Telino; o coordenador de Pesquisa e Extensão: Ana Paula Duarte Pires e a secretária: Geiseanne Cavalcante.