Sílvio Costa Filho já engomou paletó da posse como ministro

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) quer  a garantia legal de que todas as escolas públicas sejam equipadas com cozinha, refeitório e banheiros. A proposta foi apresentada à Comissão de Constituição e Justiça do Senado na forma de emenda ao PL 5288/2019, do senador Flávio Arns (PSB-PR), que define padrões mínimos de qualidade para escolas públicas.

Segundo a parlamentar, a proposta está em sintonia com o estabelecido no Plano Nacional de Educação. A emenda da senadora foi acolhida pela relatora do projeto, Professora Dorinha Seabra (União Brasil-TO).

O texto original do projeto de lei atribui ao poder público o dever de equipar todas as unidades do ensino básico com biblioteca, laboratórios de ciência e informática, acesso à internet, quadra poliesportiva coberta, instalações em condições adequadas de acessibilidade, energia elétrica, abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos. Agora, a essas atribuições, foram acrescentados cozinha, refeitório e banheiros, de acordo com a sugestão da senadora Teresa Leitão.

Aprovado na CCJ do Senado, o PL 5288/2019 agora segue para ser analisado também na Câmara dos Deputados.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Serra Talhada, acordou, com a celebração de um termo de ajustamento de conduta, iniciativas que devem ser adotadas pelos organizadores da 4ª Vaquejada do Parque Haras Líder, pelas Polícias Civil e Militar e pelo Conselho Tutelar de Serra Talhada para garantir a contenção da Covid-19, a proteção de crianças e adolescentes e o respeito aos direitos dos animais na realização do evento, entre 25 e 27 de março. 

Conforme explicitado no TAC, publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE dessa quarta-feira (23), os organizadores do evento se comprometeram a adotar todas as regras previstas no regulamento geral da Associação Brasileira de Vaquejada (Abvaq). 

As normas preveem boas práticas que devem ser implementadas para evitar maus-tratos aos bois, cavalos e demais animais utilizados na vaquejada, incluindo a disponibilização de cuidados veterinários e alimentação. 

Além disso, a festividade deverá seguir todos os cuidados sanitários estabelecidos pelo Plano de Convivência Estadual contra a Covid-19, em especial no que diz respeito à lotação máxima do parque, exigência de passaporte vacinal e exame negativo de Covid-19 para o acesso do público e dos funcionários, uso de máscaras e respeito ao distanciamento social. O controle do esquema vacinal e respeito às restrições de público será fiscalizado pela Vigilância Sanitária de Serra Talhada. 

Para garantir a segurança do público, os organizadores ainda se comprometeram a desligar aparelhos sonoros às duas horas da manhã nos três dias de evento; manter uma ambulância e equipe qualificada para prestar primeiros socorros e remoção de acidentados para o Hospital Regional, bem como impedir a entrada de adolescentes com menos de 16 anos desacompanhados dos pais ou responsáveis. 

No caso das Polícias Civil e Militar, ficou acordado que ambas vão providenciar e disponibilizar a estrutura operacional necessária para garantir a segurança do público, conforme suas atribuições, bem como reprimir irregularidades na utilização de som por estabelecimentos comerciais, barracas ou automóveis. 

Os responsáveis pelo evento devem assegurar o livre acesso de todos os órgãos de fiscalização à vaquejada. Em caso de descumprimento das obrigações previstas no TAC, poderá ser aplicada multa de R$ 10 mil por infração, independentemente de outras medidas cabíveis.

G1

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou esta quinta-feira (4) à 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília quatro denúncias relacionadas às investigações da Operação Cui Bono, que apura irregularidades em operações da Caixa Econômica Federal em troca de pagamento de propina.

Entre os denunciados estão o ex-ministro Geddel Vieira Lima, os ex-deputados e presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, o operador Lúcio Funaro e o ex-vice presidente da Caixa Fábio Cleto.

Eles são acusados dos crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Os procuradores pedem multa e reparação de danos que ultrapassam R$ 3 bilhões.

De acordo com o MPF, foram identificados repasses que somam R$ 89,5 milhões a Eduardo Cunha de 2011 a 2015, além de R$ 17,9 milhões a Geddel Vieira Lima de 2012 a 2015 e R$ 6,7 milhões a Henrique Alves de 2012 a 2014.

As denúncias estão relacionadas a operações de créditos para os grupos Marfrig, Bertin, J&F Grupo BR Vias e Oeste Sul Empreendimentos Imobiliários. Parte das acusações refere-se ainda a duas operações com recursos do FI-FGTS.

Segundo as investigações, a estrutura que dava suporte à prática das irregularidades no banco era sustentada por três frentes: o grupo empresarial, o de empregados públicos que operavam na Caixa e no FGTS e o grupo político e de operadores financeiros.

Neste caso, as investigações apontam que o sócio da Gol, Henrique Constantino, pagou cerca de R$ 7 milhões em propina a Geddel, Fábio Cleto, Eduardo Cunha, Lúcio Funaro e Alexandre Margotto.

O objetivo, segundo o MPF, seria a obtenção de recursos no valor de R$ 300 milhões, por meio de aquisição de debêntures pelo FI-FGTS.

Os procuradores pedem, em caráter de reparação econômica, moral e social, além de multa, o pagamento do valor mínimo de R$ 111 milhões.

O MPF sustenta que Geddel Vieira Lima, Eduardo Cunha, Lúcio Bolonha Funaro, Henrique Eduardo Alves e Fábio Cleto pediram R$ 57,3 milhões em propina, paga pelos sócios do grupo Bertin, Natalino Bertin, Reinaldo Bertin e Silmar Roberto Bertin. O objetivo seria liberação de um financiamento de R$ 2 milhões.

Uol

O ator Domingos Montagner, que interpretava Santo na novela “Velho Chico”, morreu afogado nesta quinta-feira (15) após um mergulho no rio São Francisco, que serve de cenário para a trama, informou a TV Globo. O ator de 54 anos estava desaparecido desde as 14h30 e teve o corpo encontrado por volta das 18h, preso nas pedras a 30 metros de profundidade, perto da Usina de Xingó, em Sergipe.

Montagner havia gravado cenas da novela pela manhã e como tinha o dia de folga foi com a colega Camila Pitanga almoçar na cidade de Canindé do São Francisco. Segundo o delegado de Canindé, Antônio Francisco Oliveira Filho, Pitanga revelou em depoimento que, depois de almoçar, ela e Montagner resolveram mergulhar no rio, num local conhecido como prainha do Canindé.

“Os dois entraram na água e a correnteza ficou forte de repente. Camila nadou rápido e conseguiu abraçar uma pedra. Ela chegou ver o Domingos nadar contra a correnteza, mas ele cansou e afundou,” disse o delegado.

Oliveira Filho também ouviu depoimentos de dois pescadores, que estavam próximos dos atores e foram os primeiros a prestar socorro. Ele confirmou que a região não é apropriada para banho. “Não existe placa alertando contra o banho porque todo mundo que mora aqui sabe que é perigoso e também avisa aos turistas”, explicou o delegado, há nove anos da região.

“O local do desaparecimento foi o pior lugar para se tomar banho. Ali há um encontro das águas e formam-se redemoinhos. Realmente é onde o rio é mais complicado, há vários retornos da água” contou o soldado Carlos Santos, da PM de Sergipe e que faz buscas no local.

Um funcionário do restaurante Caçuá, bem próximo de onde os atores estavam, contou que ouviu os gritos de socorro da atriz Camila Pitanga. “Primeiro achamos que era alguma gravação da novela. Só demos conta quando ouvimos os gritos de socorro da Camila. Ela estava chorando e desesperada”, explicou ele.

Numa infeliz coincidência, Santo, personagem de Montagner em “Velho Chico”, chegou a ser dado como morto na novela após sofrer um atentando e desaparecer no rio São Francisco. Ele foi encontrado por índios e “ressuscitado” com um beijo da amada, Tereza (Camila Pitanga). O ator deixa a mulher, Luciana Lima, e os filhos Leo, Antonio e Dante.

Após a confirmação da morte, o autor Benedito Ruy Barbosa deu uma declaração sobre a perda. “Só consigo chorar e rezar. Há muito tempo eu não rezava. Eu sinto porque perdi um dos maiores atores que trabalhei, mas lamento muito mais porque o mundo perdeu uma belíssima pessoa”, afirmou o escritor. O diretor da novela, Luiz Fernando Carvalho, declarou: “Muito triste. Estou sem palavras”.