Machados: imprudência durante ato político quase acaba em tragédia

Do Último Segundo/IG

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julga quatro recursos relacionados à Operação Lava Jato nesta quarta-feira (28). Dois dos três desembargadores concederam prisão domiciliar levantada pela defesa do ex-ministro Antonio Palocci. Já José Dirceu teve a sua pena de oito anos e dez meses mantida. Os demais recursos são sobre o ex-deputado federal Cândido Vaccarezza e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

Palocci  conseguiu benefício de cumprir o resto de sua pena em regime semiaberto, como resultado de um acordo de delação premiada. Preso desde setembro de 2016, o ex-ministro, que atuou nos governos petistas, deu informações relevantes à Justiça sobre a atuação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O julgamento do ex-ministro começou em outubro. Na ocasião, o relator dos processos da Lava Jato no TRF-4 e responsável por homologar a delação do ex-ministro, desembargador João Pedro Gebran, votou a favor da prisão domiciliar dele. Além disso, Gebran sugeriu a redução de pena de 12 anos, 2 meses e 20 dias para 9 anos e 10 meses.

A votação em outubro, no entanto, foi interrompida após um pedido de vista feito pelo desembargador Leandro Paulsen. Este caso está sob os cuidados da 8ª Turma do tribunal.

A mesma turma também respondeu ao recurso do  ex-ministro José Dirceu, que pedia absolvição ou reforma de sentença que o condenou a 8 anos e 10 meses, em um processo sobre irregularidades em contrato para fornecimento de tubos para a Petrobras. Ele responde pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os ministros decidiram pela manutenção da pena e, com isso, o ex-ministro corre o risco d eretornar ao regime fechado.

O ex-ministro da Casa Civil também foi condenado e chegou a ser preso por um processo que apurava irregularidades na diretoria de Serviços da Petrobras. José Dirceu agora espera em liberdade pelo seu julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Hoje, ainda serão avaliados os pedidos feitos pelas defesas de Cândido Vaccarezza e de Delúbio Soares . Vaccarezza foi preso temporariamente, mas solto após fixação de fiança, de R$ 1,5 milhão. O problema é que ele não pagou tal fiança – apesar de ter apresentado uma carta fiança, com garantia bancária para esse pagamento. O recurso pede que ele não seja preso pelo não pagamento da multa.

No caso do ex-tesoureiro do PT, o pedido é de transferência de prisão. Ele quer ser transferido para um presídio em Brasília. Hoje, Delúbio cumpre pena de 6 anos no Complexo Médico Penal de Pinhais, no Paraná.

Os recursos de Palocci , Dirceu, Vaccarezza e Delúbio estão sendo julgados em segunda instância pelo TRF-4.

No segundo dia de uma série de compromissos no Sertão do Pajeú, os pré-candidatos a governador e senador pela frente Pernambuco Vai Mudar, Armando Monteiro (PTB) e Mendonça Filho (DEM), participaram, neste sábado (7), de um grande ato no município de Tabira. Após visitar a Faculdade do Vale do Pajeú, em São José do Egito, o encontro serviu para ouvir lideranças da região e coletar sugestões e propostas para o futuro programa de governo. Na ocasião, Armando foi aclamado futuro governador por prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e forças políticas da região e garantiu que o Pajeú e o Sertão estarão no centro da agenda de desenvolvimento.

“A região do Pajeú e todo o Sertão merecerão atenção especial em nosso governo. Precisamos estabelecer uma relação nova de confiança com o nosso povo. Por isso, me ofereço a construir, juntos com a população e as forças políticas, um novo caminho para Pernambuco. Vamos ouvir sugestões de todos segmentos sociais para fazer programa de governo que seja vivo e que represente todas as regiões de nosso Estado”, afirmou Armando Monteiro.

Entre as propostas sugeridas no encontro estão a construção de um anel viário para escoar a produção agrícola; o asfaltamento da Estrada da Borborema (13 quilômetros); a construção de uma escola técnica estadual; a extensão do campus da Universidade de Pernambuco (UPE) para o município; além de um matadouro público.

Mendonça Filho ressaltou que em todos os encontros o pedido de mudança tem sido muito forte. “Os desafios são muitos. As estradas estão muito mal cuidadas. É de dar pena, é de fazer chorar o que temos visto por aí. E isso não está restrito ao Pajeú. Observamos na Zona da Mata, no Agreste, no Sertão como um todo. As estradas estão em situações deploráveis. O governo precisa restabelecer sua autoridade em relação à segurança. Por outro lado, também há de se fazer uma agenda ao lado dos municípios com o apoio do governo estadual em relação à educação e à saúde”, conclamou o pré-candidato.

Anfitrião do encontro, o prefeito Sebastião Dias reforçou o pedido pela melhoria na infraestrutura das estradas. “Nosso pleito é para que Tabira tenha pela primeira vez um governo em sintonia com nosso povo e nossas necessidades. Eu tenho certeza que nossos pleitos serão atendidos. São pleitos que são para o povo de Tabira, que tem sido tratado a pão e água pelo atual Governo do Estado”, desabafou.

Mais compromissos – Ainda na agenda do sábado, a comitiva da frente Pernambuco Vai Mudar percorreu os municípios de Afogados da Ingazeira, Ingazeira, Iguaracy e Carnaíba. Também em Tabira, os pré-candidatos tiveram reunião com o vereador Sebastião Ribeiro, o ex-vereador Edmundo Barros e a ex-vice-prefeita Genedy Brito, além de 15 presidentes de associações rurais.

Em Afogados da Ingazeira, Armando e Mendonça reuniram-se com o vereador Zé Negão (PTB) e seu grupo político. Em Ingazeira, os pré-candidatos estiveram na residência na residência do ex-candidato a prefeito Mário Viana (PTB) e seu grupo, além dos vereadores Dorneles (PTB) e Aglailson (PTB) e da ex-vice-prefeita Beta (PSB).

Já em Iguaracy, Armando e Mendonça conversaram com Francisco Dessoles (PTB), ex-prefeito do município por três mandatos, e avaliaram a situação de Pernambuco. Fechando o dia, em Carnaíba, os pré-candidatos reuniram-se com o ex-prefeito Didi e os vereadores Neudo de Itá – presidente da Câmara Municipal -, Gleybson, Preguinho, Anchieta Crente e Irmão Adilson.

Domingo – No dia de hoje a agenda segue com visitas a lideranças de Solidão e termina o giro no Sertão com a ida à tradicional Exposição de Animais de Sertânia.

A Compesa informa que foi identificado um estouramento, na tarde desta sexta-feira (14), em um trecho da adutora localizado em frente à Estação de Tratamento de Água (ETA) de São José do Egito.

Em função da ocorrência, foi necessário suspender temporariamente o abastecimento de água nos municípios de São José do Egito, Brejinho e Itapetim, além dos distritos de Riacho do Meio (São José do Egito), Piedade (Itapetim) e Placas de Piedade (Brejinho).

A previsão é que as intervenções sejam concluídas até este sábado (15), quando o fornecimento de água será retomado de forma gradual para as localidades afetadas.

Nesta quarta-feira (01.04), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que estabelece a Renda Básica Emergencial (RBE), no valor de R$600 mensais, por três meses, a trabalhadores informais. O anuncio foi feito pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira em rede social.

O auxílio tem o objetivo de diminuir o impacto da pandemia do coronavírus na renda dessas pessoas – que não têm carteira assinada e, por isso, foram mais afetadas pelas medidas de isolamento social.

Segundo o projeto, o auxílio será limitado a duas pessoas da mesma família. O texto aprovado ainda definiu que a trabalhadora informal que for mãe e chefe de família terá direito a duas cotas, ou seja, receberá R$ 1,2 mil mensais por três meses.

Vetos ao texto – O presidente Jair Bolsonaro vetou três itens do texto aprovado pelo Congresso Nacional. Segundo o Planalto, esses vetos foram orientados pelos ministérios da Economia e da Cidadania.

Com o veto, essas condições ficam excluídas do texto que entrará em vigor. Os vetos serão analisados pelo Congresso, que pode derrubar os trechos em definitivo ou restaurar a validade dessas regras.

Ampliação do BPC – O principal trecho vetado é o que garantia, na nova lei, a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) definida pelo Congresso no início de março. Essa ampliação, segundo o governo federal, tem impacto de R$ 20 bilhões ao ano nas contas públicas.

A extensão do BPC foi definida quando o Congresso derrubou um veto de Bolsonaro ao tema. O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), chegou a adiar a mudança nas regras até a definição de medidas “compensatórias” para esse custo extra.

Dias depois, Dantas mudou de ideia e suspendeu todas as decisões por 15 dias. Segundo o ministro, a flexibilização das regras fiscais e de austeridade no contexto da pandemia do coronavírus poderia ser aproveitada, também, para garantir a inclusão de novos beneficiários no BPC.

Enquanto não há resposta definitiva, os parlamentares voltaram a incluir o tema na lei do auxílio emergencial. E, na análise final, Bolsonaro voltou a vetar o dispositivo. Segundo o governo, a medida fere a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Reavaliação dos critérios – O governo também vetou um dispositivo, aprovado pelo Congresso, que cancelava o auxílio emergencial do beneficiário que, ao longo dos três meses, deixasse de atender aos pré-requisitos.

Segundo o governo, esse ponto “contraria o interesse público” e gera um esforço desnecessário de conferência, mês a mês, de todos os benefícios que estarão sendo pagos. O Ministério da Cidadania defende que é preferível “concentrar esforços e custos operacionais” na construção de outras medidas de enfrentamento à Covid-19.

Restrição à conta bancária – O Palácio do Planalto também decidiu vetar uma regra que restringia o tipo de conta bancária onde o auxílio poderia ser depositado. Pelo texto aprovado, o benefício só poderia ser pago em “conta do tipo poupança social digital, de abertura automática em nome dos beneficiários”, criada para receber recursos exclusivos de programas sociais, do PIS/Pasep e do FGTS.

*Com informações do G1

A Compesa informa que devido a um estouramento na Adutora do Pajeú, os sistemas de abastecimento de algumas cidades do Pajeú serão temporariamente paralisados.

A paralisação se dará nesta quarta (10), a partir das 6h, para a realização do conserto necessário.

Será afetada a distribuição em Iguaracy, Carnaíba, Quixaba, Tuparetama, Santa Terezinha e Itapetim e ainda o distrito de Riacho do Meio, em São José do Egito.

Além suspensão do abastecimento nos municípios citados, haverá redução no volume da água distribuída para São José do Egito e Tabira.

A Compesa informa ainda que, devido à complexidade do serviço, a previsão é de que até às 18h da quinta-feira (11), o serviço seja finalizado e o abastecimento retomado de acordo com o calendário de cada localidade.