Machados: imprudência durante ato político quase acaba em tragédia

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que deu início ao pagamento do funcionalismo público municipal nesta quinta-feira (28).

Com o pagamento, a secretária municipal de finanças, Lúcia Gomes, informa que estarão sendo injetados mais de R$ 5 milhões na economia local, incrementando os diversos segmentos do comercio e setor de serviços nessa reta final de ano e na esteira da abertura da sétima edição da feira de empreendedorismo de Afogados da Ingazeira.

O pagamento é referente ao mês de novembro, contemplando mais de 1.600 servidores, aposentados e pensionistas.

Confira o calendário de pagamento:

28/10 (quinta) – Secretarias da Mulher, Administração, Assistência Social, Agricultura, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria Especial e Aposentados/Pensionistas com vencimentos até R$ 3.000,00.

29/10 (sexta) – Secretarias de Educação e de Saúde, além de Aposentados e Pensionistas com vencimentos acima de R$ 3.000,00.

O Ministério Público de Pernambuco recomendou ao prefeito do município de Betânia, Mário Gomes Flor Filho, e à secretária municipal de Educação, Dayane Mayara de Araújo, que providenciem a apresentação de toda a frota de veículos destinada ao transporte escolar à inspeção semestral do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) até 31 de julho.

A promotora de Justiça Camila Spinelli Regis de Melo ainda lembrou na recomendação que caso haja renovação da frota após a apresentação, devem ser contratados ou adquiridos apenas veículos previamente vistoriados pelo Detran.

Os autos do Inquérito Civil nº 005/2018 evidenciam que a frota do transporte escolar dos alunos de Betânia não passou pela vistoria de Detran em janeiro deste ano. “A vistoria atesta a regularidade dos veículos e portanto, garante que os alunos da rede municipal serão transportados em segurança, possibilitando, assim, o acesso, frequência e permanência nas salas de aulas”, considerou a promotora de Justiça.

A Prefeitura de Betânia tem cinco dias para responder se acata ou não a recomendação do MPPE, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (6). O não cumprimento poderá acarretar a instauração de inquérito civil público, bem como ação civil pública ou outras ações de cunho administrativo e judicial.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (28) por 8 votos a 3 autorizar o compartilhamento pela Receita Federal – sem necessidade de autorização judicial – de informações bancárias e fiscais sigilosas com o Ministério Público e as polícias – essas informações incluem extratos bancários e declarações de Imposto de Renda de contribuintes investigados.

Com a decisão, deixa de valer a liminar que, em julho, paralisou todos os procedimentos do país que compartilharam dados detalhados de movimentações consideradas suspeitas.

Com relação ao compartilhamento de dados do antigo Coaf (atual Unidade de Inteligência Financeira, UIF), houve maioria no julgamento também permitir o compartilhamento. Mas, em razão do horário, a sessão foi encerrada, e o julgamento deve ser retomado na próxima quarta-feira (4) para a definição de uma regra de como isso será feito.

O julgamento, que se iniciou na semana passada, foi retomado na tarde desta quinta-feira. Foram cinco sessões de julgamento. Os ministros se reuniram para decidir quais seriam os limites a esse compartilhamento, ou seja, que tipo de documento poderá ser compartilhado e em quais situações o compartilhamento exigiria autorização judicial.

No dia anterior, havia se formado maioria (6 a 0) em relação ao compartilhamento de informações genéricas da Unidade de Inteligência Financeira (UIF, antigo Coaf), da Receita Federal e do Banco Central. Nesse caso, o julgamento terminou com nove votos a favor do compartilhamento e dois contra.

Desde que o julgamento se iniciou, na semana passada, votaram a favor do compartilhamento das informações sigilosas da Receita Federal sem necessidade de autorização judicial oito ministros: Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

O ministro Dias Toffoli impôs restrições ao compartilhamento em seu voto. Marco Aurélio Mello e Celso de Mello votaram contra o compartilhamento sem autorização judicial. Leia a íntegra da matéria de Rosanne D’Agostino e Mariana Oliveira, no G1.

Esquentou o debate entre vereadores ligados ao Prefeito Sebastião Dias (PTB) em torno da eleição da mesa diretora da Câmara de Tabira. No primeiro semestre o legislativo aprovou o projeto de reeleição, o que colocou a Presidente Nely Sampaio no páreo.

Na semana que passou o vereador do PT Aristóteles Monteiro cobrou respeito ao acordo para que ele fosse o Presidente da Câmara no biênio 2019-2020. “Espero que Nely honre o acordo”, disse.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, a Presidente Nely Sampaio argumentou contra a informação. “Houve a reunião. A proposta foi feita em torno do nome de Aristóteles, mas os vereadores Cleber Paulino e Marcos Crente – que era da oposição, mas votou com Nely – disseram não poder definir apoio com tanta antecedência.  Eu e os demais vereadores ficamos em silêncio. Portanto não houve ac ordo”.

Ao mesmo tempo  Nely deixou claro ser candidata a reeleição, mas que vota com Aristóteles ou qualquer outro vereador da bancada governista desde que este agregue mais que ela. Durante a entrevista, Marcilio Pires, líder da bancada, fez uma intervenção por telefone e ratificou o que disse Nely.

O regimento interno da Câmara de Tabira marca a eleição para a última sessão do ano, mas uma emenda com quatro assinaturas sendo aprovada, pode antecipar a disputa. O recesso da Câmara de Tabira acaba no dia 05 de agosto.

Sobre os rumores de que será candidata à sucessão do Prefeito Sebastião Dias, a vereadora disse pertencer ao grupo e está à disposição, mas negou que o pai Rosalvo Sampaio, o “Mano” já esteja pedindo votos pra ela.

Por falar no ex-prefeito, o apresentador provocou a vereadora a falar sobre as pensões a filhos e viúvas de políticos que eram pagas irregularmente desde a sua gestão em Tabira.

Nely inicialmente disse que os tempos eram outros e que não tinha certeza que o autor do projeto teria sido o pai. Em recado enviado para o celular da filha durante a entrevista, Rosalvo Sampaio informou que o projeto beneficiou “apenas oito filhos de políticos por invalidez”, sem falar na sua inconstitucionalidade.

Sobre a eleição 2018, revelou apoiará Armando para Governador e os deputados Ricardo Teobaldo e provavelmente Antônio Moraes. Para Presidente, se mostrou em dúvida.

Um detalhe: Nely deixou claro que o seu voto será do tabirense Carlos Veras para a Câmara Federal, “mas só o voto pessoal”.

Sobre os muitos cargos que o PT e o Grupo de Mano têm na gestão do Prefeito Sebastião Dias, ela concluiu dizendo que o prefeito tem que governar com os aliados.

Altair Correia Alves Patriota é aliado de primeira hora do deputado pernambucano.

Por André Luis

Exclusivo

Mais um tabirense é nomeado para o quadro de pessoal do gabinete do deputado federal Carlos Veras (PT). O ex-presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe), órgão ligado a Secretaria de Agricultura do Estado, Altair Correia Alves Patriota.

Altair consta na lista de pessoal do gabinete, como secretário parlamentar, desde o dia 19 de fevereiro. Em uma atualização de informações em seu Facebook, ele confirmou a nomeação. Para o lugar de Altair no comando do Iterpe, foi chamado o ex- deputado estadual Henrique Queiroz.

Em janeiro de 2019, Carlos Veras emplacou o aliado político no segundo escalão do governo de Paulo Câmara e Altair passou a comandar o Iterpe, que entre as suas competências, estão a execução da política agrária, de regularização, ordenação e reordenação fundiária rural do estado; intermediação de conflitos pela posse de terras; aquisição de propriedades para assentamento de agricultores sem terra; gerenciamento dos assentamentos públicos estaduais, promovendo os meios para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental das famílias assentadas, entre outras ações.