Marília Arraes propõe investimentos na Segurança Pública

Presidente da Câmara tem sido anteparo da vergonha 

O autoritarismo do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos ) ao acionar a polícia legislativa para retirar à força o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) da cadeira da presidência e a aprovação projeto de lei da Dosimetria, que substituiu a anistia ampla, na madrugada da terça-feira (9), provocou uma enxurrada de memes com críticas nas redes sociais.

Imagens gravadas com celulares por parlamentares presentes no plenário mostraram a truculência com que foi tratado o deputado Glauber Braga e sua esposa, deputada Sâmia Bomfim (PSOL‑SP). A imprensa, por sua vez, foi impedida de acompanhar de perto a situação, sendo retirada do plenário durante o confronto também pela polícia legislativa.

Após o ocorrido, a Câmara aprovou o projeto, relatado por Paulinho da Força (Solidariedade – SP), prevê apenas a redução de penas para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os demais presos por participação nos ataques às sedes dos Poderes em 8 de janeiro de 2023.

Nas redes, os memes direcionaram, com a utilização do humor, críticas ao deputado Hugo Motta. Frases como “Congresso inimigo do povo”, “Sem anistia”, “Sem dosimetria”, “Congresso sindicato do crime” e “Chega de impunidade” foram muito utilizadas por usuários.

Não há novidade no modus operandi de Motta. Foi eleito com maioria do Centrão e Direita – os outros setores não tinham opção- justamente para isso, blindar os pares das polêmicas e escândalos. Age como anteparo da rejeição. Foi assim com Eduardo Cunha, Arthur Lira,  dentre outros nomes.

Problema é que um Congresso até hoje não conseguiu se distanciar tanto das pautas da sociedade. Orçamento secreto,  PEC da Bandidagem, da Devastação,  da Anistia, busca por mais privilégios e aumento no número de parlamentares,  dentre outras questões que só encontram amparo na falta de decoro, de vergonha,  de decência. E um parlamento com essa imagem precisava de um presidente à altura,  ou à sua baixeza: isso explica Hugo Motta.

Proporcionalidade

O prefeito de Iguaracy,  Pedro Alves (PSDB) não se pronunciou oficialmente sobre a ida de vereadores da base para apoio a João Campos.  Mas interlocutores dizem que essa questão é fácil de equacionar. “Se está 100% com ele, o tratamento é um. Se não,  a recíproca é verdadeira”, disse um aliado. Pedro Alves apoia Raquel Lyra. Pra bom entendedor…

Wal no Debate

O Deputado Estadual Waldemar Borges,  nome apoiado pelo prefeito Sandrinho Palmeira, finalmente estará em Afogados da Ingazeira. Quarta-feira participa do Debate das Dez,  do programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú.

Deus me livre

Em Serra Talhada,  a prefeita Márcia Conrado fez uma cirurgia de urgência para tratar uma apendicite e, segundo aliados, se recupera bem. Pra Coluna não perder a piada, a versão é que só de imaginar que, a depender do período de afastamento,  Faeca Melo poderia assumir,  Conrado vem se recuperando em tempo recorde.

O Arco para o interior

O Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco,  André Teixeira Filho,  deu exemplo do impacto do novo Arco Metropolitano quando estiver pronto. “Todo caminhão que vem do interior sentido 232, sentido Petrolina,  Serra Talhada,  Arcoverde,  Salgueiro,  chegando por Caruaru,  não precisará mais entrar no Recife. Ele vai pegar por Moreno e já vai sair direto no Cabo, podendo seguir direto para o Sul do país ou direto pra Suape.

Facão da ignorância

O Deputado Abimael Santos foi às redes negae que tenha ameaçado a governadora Raquel Lyra em a postagem de facão em punho. “O facão integra sua já conhecida série de fiscalizações”, justificou em nota. De fato ele costuma usar a ferramenta em seus posts. Resumindo,  é só mais do populismo barato e idiotice em que nos enfiamos.

Contra

João Campos expressou descontentamento com o PL da Dosimetria. “Não é adequado, não é correto. Estava lendo hoje uma matéria, e Fernandinho Beira-Mar, Marcola e outros grandes criminosos vão ser beneficiados com uma lei dessa. Como é que um negócio desse é bom?”, argumentou. “O conteúdo é controverso e a forma é controversa. Você tem a prisão de um ex-presidente, o anúncio de candidatura do filho dele e um projeto sendo aprovado na Câmara de 3 horas da manhã. Não é saudável”, concluiu.

Raquel pode voltar

O blogueiro Júnior Finfa ouviu de nomes da Casa Civil na “Confra da Governadora” que há uma possibilidade de que Raquel Lyra ainda venha ao Sertão do Estado antes do fim do ano. As cidades escolhidas e a agenda estariam em análise.

O silêncio de Madalena 

Com o prefeito Zeca Cavalcanti avaliado e com a passividade de quem não se comunica com a sociedade desde que perdeu as eleições,  Madalena Britto deve sofrer nova derrota para os candidatos apoiados pelo gestor, os irmãos Gouveia. Zeca ainda vai buscar fazer Raquel majoritária. A esperança de Madalena reside na eleição de João Campos. Ela apoia Diogo Moraes e Felipe Carreras.

Frase da semana:

“O cara que não aprendeu a descascar banana não pode querer fazer nada mais”.

Do presidente Lula em Belo Horizonte,  criticando o governador de Minas, Zema, por outro lado crítico contumaz do seu governo.

Mohamed Mursi foi 1º líder democraticamente eleito do país e acabou derrubado pelos militares

AFP e REUTERS

O ex-presidente egípcio Mohamed Mursi morreu nesta segunda-feira (17) durante uma audiência em um tribunal, informou a televisão estatal do país.

Mursi, 67, teria se sentindo mal ao final da sessão. Ele começou a ficar sem ar e, pouco depois, acabou morrendo, afirmou a imprensa local. Ainda não há um anúncio oficial do que ocorreu.

De acordo com uma fonte judicial, Mursi falou ao juiz durante 20 minutos e, em seguida, desmaiou. Foi levado rapidamente ao hospital, onde morreu mais tarde.

O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, aliado do ex-mandatário egípcio, fez uma homenagem a Mursi, chamando-o de “mártir”.

Primeiro presidente democraticamente eleito do Egito, ele chegou ao poder em junho de 2012, na esteira da Primavera Árabe.

Líder da Irmandade Muçulmana no país, ele acabou sendo derrubado um ano depois, em julho de 2013, por um golpe militar, em meio a uma série de protestos contra seu governo.

O novo regime logo prendeu o ex-presidente, baniu a Irmandade Muçulmana e deteve uma série de intelectuais e políticos adversários.

Ele atualmente cumpria uma pena de sete anos por ter falsificado documentos durante a campanha eleitoral de 2012 e ainda era julgado por outras acusações, incluindo uma por espionagem e vazamento de segredos de estado para o Catar —a audiência desta segunda era sobre este caso.

Carlos Marques diz que pagamento não poderia ter sido autorizado por Câmara e garante haver jurisprudência

O procurador do município, advogado Carlos Marques, disse em entrevista ao programa Manhã Total que ainda não teve fim o debate jurídico sobre o pagamento de quinquênios a professores da rede municipal, ao comentar Mandado de Segurança que determina o pagamento em até 30 dias sob pena de bloqueio das contas.

“Recebemos a intimação do  Poder Judiciário. Ainda cabe o chamado Embargo de Execução. Temos mais 30 dias a partir do prazo dado que se encerra sexta feira. Isso vai para juíza que vai notificar  a outra parte para se manifestar. Nossos embargos estão prontos e serão protocolados hoje a tarde”.

Carlos Marques sustenta que há uma corrente jurídica que já interpreta que em casos como o de Afogados não há base para pagamento dos quinquênios a partir de decisão da Câmara de Vereadores. “Temos uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no TJPE arguindo que o dispositivo que concede os quinquênios fere a constituição. Já há jurisprudência. Em Santa Cruz do Capibaribe, por exemplo, já há decisão nesse sentido. O Tribunal em 12/12/2014 reconheceu que não pode conter em Lei Orgânica direitos concedidos a servidores”.

Ele usa para justificar o chamado princípio do  Vicio de Constitucionalidade de Origem. “O poder executivo não participa e sendo assim, os vereadores não podem legislar sobre direito a servidor. Podem quando a iniciativa vem do poder executivo. Já reconheceu a causa de um município de Minas Gerais”.

Ele concluiu dizendo que uma sentença judicial mesmo transitada em julgado, sendo inconstitucional não pode ter eficácia no munido do direito. “Isso vale para todas as outras ações em tramitação”.

Carlos, que era procurador na gestão Totonho, quando os quinquênios deixaram de ser pagos, afirmou que a decisão foi tomada através de um decreto que suspendeu o pagamento. “Há um ato administrativo. Nele já falávamos da inconstitucionalidade do pagamento”.

O Governo Municipal de Serra Talhada está intensificando a fiscalização do cumprimento das medidas preventivas contra o coronavírus adotadas no município em virtude dos decretos de situação de emergência municipais e estaduais.

Neste final de semana, o vice-prefeito Márcio Oliveira acompanhou o monitoramento realizado pela Vigilância Sanitária, Guarda Municipal e Polícia Militar nos bairros da cidade e no distrito de Varzinha, a fim de inibir a aglomeração de pessoas e averiguar o cumprimento da determinação de fechamento de bares e restaurantes. A fiscalização permanecerá nas demais localidades do município.

“Estamos indo para as ruas orientar a população, estamos monitorando os bares e comércios não essenciais para que respeitem a ordem de fechamento e inibindo banhos de pessoas nos mananciais da cidade. São medidas enérgicas, porém necessárias nesse momento de pandemia. É preciso que a sociedade entenda o trabalho dos profissionais nesse momento de pandemia e faça a sua parte, para evitarmos ao máximo os casos de contaminação no município”, declarou Márcio Oliveira.

Situação preocupante foi presenciada no Açude Cachoeira, onde as equipes se depararam com diversas pessoas concentradas tomando banho, desobedecendo às determinações estaduais e municipais. Diante da situação, as equipes tiveram que atuar no sentido de dispersar essas pessoas.

“A Defesa Civil já havia orientado a população acerca da proibição de aglomerados de pessoas nos mananciais em virtude do coronavírus e dos riscos de acidentes, mesmo assim alguns ainda estão desobedecendo e se colocando em risco”, alerta o vice-prefeito.

As ações de orientação tiveram início na última sexta-feira (20), quando o Governo Municipal reuniu as equipes de saúde, polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, STTRANS e Defesa Civil para circular em todos os bairros da cidade orientando a população acerca da necessidade de permanecer em casa nesse período e das determinações estaduais e municipais referentes ao fechamento do comércio não essencial e dos bares e restaurantes.

O descumprimento das medidas decretadas pode ser denunciado anonimamente à Polícia Militar ou através da Ouvidoria Municipal, pelos telefones: (87)3831-6645 e (87)9.9632-5751.

O prefeito de Ouro Velho, no Cariri paraibano, Augusto Valadares, confirmou para sexta-feira, 15 de outubro, a entrega e inauguração da Casa da Cidadania.

Segundo o prefeito, o evento contará com as presenças do Deputado Estadual Wilson Filho, do Secretário de Estado Tibério Limeira e do chefe das Casas da Cidadania do Estado da Paraíba, Willian Tejo.

O órgão irá oferecer serviços de emissão de documentos, entre outros que serão prestados para a população ourovelhense, além dos municípios da Prata e Amparo.

Valadares esteve nesta segunda-feira (27), na Secretaria Estadual de Desenvolvimento, em João Pessoa para receber os equipamentos que serão instalados na instituição.

Para a instalação da Casa da Cidadania em Ouro Velho, houve empenho do governo municipal; do estadual, através do governador João Azevedo e do deputado estadual Wilson Filho.