Chuva anima sertanejos a plantar

Por: Heitor Scalambrini Costa*

Para a grande maioria dos consumidores de energia elétrica, as informações contidas na fatura recebida mensalmente são um verdadeiro mistério. O que conta para o consumidor é o campo onde está mostrado o total a pagar, em reais.

Muitas publicações dedicam a explicar como é a composição da conta de energia e os tributos e encargos a pagar.

A cadeia produtiva da energia é separada em três etapas: a geração de energia, a transmissão dessa energia até os grandes centros consumidores, e por último, a distribuição da energia até chegar ao consumidor final (residenciais, estabelecimentos comerciais, indústrias e áreas rurais).

Todas estas fases são consideradas na composição da tarifa, além das perdas de energia, encargos setoriais e os tributos (ICMS, PIS, Confins). Tudo está mostrado diretamente na conta, além de disponibilizar dados sobre o consumo mensal, em kWh, e o histórico retroativo mensal do consumo.

Portanto, na conta estão embutidos valores totais que são arrecadados pela distribuidora, e repassados diretamente às empresas responsáveis, além dos tributos recolhidos e encargos.

Todavia existe um campo na fatura que é praticamente desconhecido pelos consumidores, mas que tem grande relevância, que possibilita averiguar a qualidade e continuidade dos serviços oferecidos pela distribuidora, no que concerne a frequência e a interrupção do fornecimento de energia pela empresa.

Os indicadores individuais de continuidade por unidade consumidora que averíguam a qualidade do serviço prestado pela concessionária, disponíveis na conta de energia são: DIC- Duração de Interrupção, FIC- Frequência de Interrupção, e DMIC- Duração máxima de interrupção contínua.

Estes indicadores permitem medir, a duração e o número de vezes que cada unidade consumidora ficou sem energia elétrica num dado período, e o tempo máximo da interrupção de energia elétrica (em horas).

As resoluções da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, para cada concessionária, é quem estabelece os limites dos indicadores DIC, FIC e DMIC. Estes indicadores são mostrados na fatura para períodos mensal, trimestral e anual; assim como o valor apurado pela própria empresa.

Quando os indicadores apurados ultrapassam os limites de continuidade estabelecidos pela ANEEL, a distribuidora deve compensar financeiramente o consumidor. A compensação é automática, e deve ser paga em até 2 meses após o mês em que houve a interrupção.

Este é um ponto crucial na defesa dos interesses do consumidor perante a concessionária. Todavia a transgressão da empresa é algo difícil de ser contestado, e mais difícil ainda a compensação financeira obtida pelo consumidor.

Existem outros indicadores (não mostrados na fatura, no caso da Neoenergia Pernambuco, ex-Celpe), como o DEC- Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora, e o FEC- Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora, que permitem anualmente a publicação pela Aneel, para cada distribuidora, do DGC – Indicador de Desempenho Global de Continuidade. Assim é possível comparar o desempenho entre as grandes distribuidoras.

A título de exemplo, é apresentado o DGC, da Neoenergia Pernambuco, de 2011 a 2020. O ranking abaixo está organizado para as grandes distribuidoras com mais de 400.000 consumidores, mercado superior a 1 TWh. Entre 29 a 35 distribuidoras se enquadram neste critério, dependendo do ano analisado.

No caso do consumo residencial, o que se verifica na prática é que os valores apurados, que estão contidos na fatura mensal das empresas, não correspondem aos valores reais que o consumidor constata. Por exemplo, no tempo de duração das interrupções ocorridas no mesmo mês, e na quantidade de interrupções que acontecem mensalmente. Sugiro ao leitor registrar durante o período mensal estes valores, e depois comparar com os valores apurados pela própria companhia, e que vem registrado na fatura que recebe. Com certeza encontrará divergências.

Mas acontecendo isso, a quem devemos reclamar? A empresa obviamente. Todavia estas reclamações seriam mais efetivas se houvesse uma associação de consumidores. Assim as reclamações não seriam individualizadas junto a Companhia.

Contudo estas “entidades participativas” de consumidores existem, para surpresa geral. Você, caro leitor, sabia disso?

Ao invés de associações, existem os Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica. Foram criados pela Lei nº 8.631/93, que determinou às concessionárias a criarem estas referidas entidades. O Decreto nº 2335/97 foi quem definiu que competia à Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL estimular a organização dos Conselhos de Consumidores.

Segundo o site da Aneel “os Conselhos são órgãos sem personalidade jurídica, de caráter consultivo, formado por representantes das principais classes das unidades consumidoras (residencial, rural, poder público, comercial e industrial), com a incumbência de opinar sobre assuntos relacionados à prestação do serviço público de energia elétrica, conforme definido pela ANEEL na Resolução 451/2011”.

Ainda está definido que “compete aos Conselhos, dentre outras atribuições, manifestar-se formalmente acerca das tarifas e da qualidade do fornecimento de energia elétrica da respectiva distribuidora, bem como esclarecer a sociedade sobre os direitos e deveres inerentes à contratação do serviço”.

Portanto, a priori, o Conselho poderia/deveria ser acessado pelo consumidor para suas reclamações e/ou demais questões relativas às suas faturas, aos serviços prestados pela distribuidora, entre outras. Enfim, as questões ligadas ao fornecimento de energia elétrica.

Em Pernambuco, o Conselho de Consumidores de Energia Elétrica (http://www.conselhope.com.br  ) está localizado no próprio prédio da distribuidora, e sua secretaria executiva é comandada por funcionário da própria empresa.

É importante salientar que existe uma insatisfação geral do consumidor residencial em relação às empresas distribuidoras de energia elétrica, praticamente 100% nas mãos do setor privado; não somente com relação às tarifas astronômicas, mas também com a qualidade dos serviços fornecidos. Os conselhos não funcionam no atendimento destas demandas. Os Procons estaduais têm suas limitações. Então, como defender seus direitos, já que os deveres são prontamente cobrados pela empresa?

Talvez reclamar ao bispo de Itu?

*Heitor Scalambrini Costa é Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco

A Prefeitura de Serra Talhada publicou uma nota oficial em suas redes sociais nesta sexta-feira (4) para alertar a população sobre a disseminação de informações falsas, especialmente nas redes sociais. A manifestação ocorre após a presença de uma viatura da Polícia Federal na sede da Secretaria Municipal de Saúde, o que gerou especulações entre moradores e internautas.

Segundo a nota, o município “se destaca pelo trabalho sério e comprometido com a população, sempre pautado pela transparência e responsabilidade na divulgação de informações”. Ainda de acordo com o comunicado, a gestão reforça que conteúdos oficiais são divulgados apenas pelos canais institucionais da Prefeitura ou por meio de sua assessoria de imprensa.

Sem citar diretamente o episódio desta sexta, a nota afirma que é fundamental verificar a veracidade das informações que circulam na internet, diante do crescente volume de notícias falsas. “A disseminação de fake news é crime, conforme a Lei n° 14.197/2021”, lembra o texto, que também informa que o município tem adotado medidas legais contra quem propaga desinformação e induz a população ao erro.

Nos bastidores, é evidente que o comunicado foi motivado pelas publicações feitas logo após a movimentação de uma viatura da Polícia Federal nas dependências da Secretaria de Saúde. A cena chamou a atenção de quem passava pelo local e rapidamente ganhou as redes sociais, alimentando rumores sobre uma possível operação.

Entretanto, conforme esclarecimento da Secretaria Municipal de Comunicação, a presença dos agentes teve apenas um caráter logístico: a solicitação de uma ambulância da rede pública para realizar o transporte de um preso. Leia abaixo a integra da nota:

A Prefeitura de Serra Talhada se destaca pelo trabalho sério e comprometido com a população, sempre pautada pela transparência e responsabilidade na divulgação de informações. Nesse contexto, é fundamental alertar a população sobre a importância de verificar a veracidade das informações que circulam em blogs, grupos de mensagens e perfis de redes sociais que se dizem canais jornalísticos.

Com o aumento do fluxo de informações na internet, é cada vez mais comum a disseminação de fake news. Por isso, é essencial que cada cidadão verifique a credibilidade das fontes antes de compartilhar ou acreditar em conteúdos. A Prefeitura de Serra Talhada divulga informações oficiais exclusivamente pelos seus canais institucionais ou através da nossa assessoria de imprensa.

A gestão municipal tem adotado todas as medidas legais para responsabilizar aqueles que disseminam desinformação, criando pânico ou induzindo a população ao erro. Vale lembrar que a disseminação de fake news é crime, conforme a Lei n° 14.197/2021. A informação correta é um direito de todos e contribui para o bem-estar coletivo.

Prefeitura de Serra Talhada

O Partido Republicano Brasileiro (PRB) terá, nas eleições municipais deste ano, oito candidatos a prefeito, 12 candidatos a vice-prefeito e cerca de 750 candidatos a vereador em Pernambuco. Os números serão confirmados na próxima semana, quando chegarem à sede estadual do partido os dados das últimas convenções realizadas na última sexta-feira (5), quando encerrou o prazo para a realização das convenções partidárias.

De acordo com o presidente estadual do PRB, deputado Silvio Costa Filho, as eleições municipais deste ano serão importantes para o fortalecimento do partido no Estado. “Nos lugares onde não foi possível compor a chapa majoritária, buscamos fechar alianças com partidos identificados com nossas propostas e nosso projeto para o futuro do município pernambucanos e do próprio Estado”, destacou.

Na última sexta, a executiva estadual do partido cumpriu uma extensa agenda de visitas às cidades que ainda não tinham realizado seus encontros. Estiveram no roteiro as cidades de Caruaru, onde o PRB apoiará a deputada Raquel Lyra (PSDB); Lagoa dos Gatos, Verônica Soares (PSB); Bonito, Valter Maroja (PTB), Cortês, Ernane Borba (PSDB); Garanhuns, Izaías Regis (PTB), e Cupira, onde José Inácio disputará a eleição pelo partido.

Para Ossesio Silva, presidente da Executiva Municipal do Recife, o número de candidatos apresentados pelo partido à população é reflexo do crescimento que o PRB já vem apresentando em Pernambuco. “Estamos presentes em 137 municípios do Estado e levamos as nossas propostas a cada vez mais pessoas. Aos poucos, os pernambucanos vão descobrindo e se identificando com o PRB”, destacou.

Vice-presidente estadual da legenda, Carlos Geraldo destacou a importância de levar a mensagem republicana aos eleitores, seja como integrante da chapa majoritária seja com candidaturas proporcionais. “O PRB é um partido relativamente novo. É importante fazer chegar a população nossas ideias para a cidade e para o País”, reforçou.

Silvio, que disputará as eleições do Recife como candidato a vice na chapa com o ex-prefeito João Paulo (PT), acredita que o PRB já sairá maior dessas eleições. “Consolidamos nosso campo político, através de alianças programáticas e da apresentação de projetos para o futuro das cidades. Além disso, com certeza elegeremos uma boa bancada de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos no Estado”, afirmou.

Na manhã deste sábado (31), os candidatos a prefeito e vice-prefeito do município de Iguaracy, Dr. Pedro Alves e Marquinhos Melo, ambos do PSDB, e o vereador e candidato à reeleição Lequinho (PSD),  participaram de um encontro na cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE. O evento reuniu filhos de Iguaracy que residem e trabalham na região, mas que mantêm seu vínculo eleitoral com o município de Iguaracy.

Durante o encontro, Dr. Pedro Alves e Marquinhos Melo apresentaram suas propostas e planos de governo para a gestão municipal. Com foco em temas como desenvolvimento econômico, saúde, educação, agricultura e infraestrutura, os candidatos buscaram dialogar diretamente com os eleitores que, apesar da distância geográfica, continuam comprometidos com o futuro de Iguaracy.

“É fundamental ouvir as necessidades da nossa comunidade, onde quer que ela esteja. Esses cidadãos têm um papel importante nas decisões políticas do nosso município”, destacou Dr. Pedro Alves em sua fala.

Marquinhos Melo complementou ressaltando a importância da união entre os moradores de Iguaracy e aqueles que vivem fora. “Estamos aqui para construir um futuro melhor para todos. Nossas propostas visam não apenas atender às demandas da população local, mas também fortalecer os laços com nossos conterrâneos que residem em outras cidades”.

O encontro foi marcado por um clima de entusiasmo e interação, com os participantes fazendo perguntas e compartilhando suas expectativas em relação à nova gestão. Os candidatos se comprometeram a manter um canal aberto de comunicação com todos os eleitores. Além do encontro, os candidatos também visitaram outras famílias que também residem em Santa Cruz.

Neste domingo, 1º de setembro, acontece em Jabitacá a inauguração do comitê de campanha do candidato a prefeito Dr. Pedro Alves e Marquinhos Melo (PSDB). O evento ocorrerá às 16 horas e promete mobilizar os apoiadores da candidatura.