Chuva anima sertanejos a plantar

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da 50º Zona Eleitoral, orientou os partidos políticos, candidatos e órgãos de segurança pública sobre as práticas ilícitas mais comuns durante o período eleitoral.

Além da orientação, o MPPE também recomendou aos agentes públicos do município que se abstenham de práticas ilegais.

Em relação às ilicitudes, foi solicitado que todos os responsáveis por campanhas se abstenham de realizar práticas como jogar material de propaganda no local de votação ou em vias próximas; subornar eleitores em troca de votos; boca de urna; distribuição de brindes e transporte de eleitores em veículos que não estejam a serviço da Justiça Eleitoral ou coletivos de linhas regulares. O MPPE informou ainda que a aglomeração de eleitores usando vestuário padronizado no dia do pleito é vedada até a hora do final da votação, bem como o uso de instrumentos de propaganda, como broches, bandeiras e adesivos.

Aos órgãos policiais e demais forças de segurança pública, foi orientado que tomassem conhecimento sobre as principais condutas vedadas pela legislação eleitoral, para que atuassem conforme a orientação normativa Nº 001/2018, emitida pela Procuradoria Regional Eleitoral.

Já aos agentes públicos, representantes legais e dirigentes de órgãos e entidades municipais, a promotora de Justiça Eryne Ávila dos Anjos recomendou que se abstenham de ceder móveis, imóveis, servidores públicos ou empregados da administração direta ou indireta federal, estadual ou municipal do Poder Executivo. Para servidores ou empregados, também é vedado o uso de seus serviços para comitês de campanha eleitoral de candidato, partido político ou coligação, durante o horário de expediente normal, salvo se estiverem licenciados. É vedado também ao agente público fazer ou permitir que se faça qualquer ato promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social, custeados ou subvencionados pelo Poder Público.

O descumprimento das vedações citadas acarretará a suspensão imediata da conduta vedada, quando for o caso, e sujeitará os agentes responsáveis à multa, sem prejuízo de outras sanções de caráter constitucional, administrativo ou disciplinadas pelas demais leis vigentes. O candidato beneficiado, agente público ou não, poderá, inclusive, ficar sujeito à cassação do registro ou do diploma, ressalvadas outras sanções de caráter constitucional, administrativo ou disciplinadas pelas demais leis vigentes.

O Ministério Público Eleitoral deverá ser comunicado imediatamente em face de ocorrências verificadas em descumprimento ao disposto nesta recomendação.

A governadora Raquel Lyra recebeu a visita do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, na tarde desta quinta-feira (1º), no Palácio do Campo das Princesas. Durante o encontro, foram debatidos temas importantes para a melhoria da vida da população, sobretudo na assistência social. 

A parceria para cooperações entre a pasta federal e o governo estadual, com o objetivo de otimizar os atendimentos na Previdência Social brasileira, também foi tema do diálogo.

A chefe do Executivo estadual destacou que o encontro tratou de projetos para melhorar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o sistema da Previdência nacional. 

“Recebemos com muito prazer a visita do ministro Carlos Lupi, quando foram solicitadas parcerias com as secretarias estaduais de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, além da articulação junto aos municípios, para poder diminuir as filas de beneficiários que estão em busca de suas perícias e atendimentos que são de direito”, ressaltou a governadora.

Ainda sobre a conversa, Raquel Lyra disse que o ministro trouxe novidades acerca de melhorias do sistema previdenciário. 

“O ministro trouxe novidades daquilo que está sendo pensado para os próximos anos. A implementação das novas ações serão importantes para que as pessoas que têm direito à assistência social, no momento de maior vulnerabilidade, possam ter de fato um amparo que é dado de direito pela Previdência Social do Brasil”, contou a governadora.

Lupi, por sua vez, afirmou que está disponível para ajudar nas parcerias entre o governo federal e estadual. “Foi uma conversa muito proveitosa, em que tratamos muito sobre a previdência e sobre acordos de cooperação com o governo do Estado para ajudar a diminuir a nossa fila enorme da Previdência”, frisou.

Estiveram presentes na agenda o secretário executivo do Ministério da Previdência Social, Wolney Queiroz, o presidente do INSS, Glauco Wamburg, a vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão, e o secretário-geral do PDT Recife, Fabio Fiorenzano.

Diante da denúncia que repercutiu em rádios, Blogs e nas redes sociais de que estaria recebendo irregularmente os benefícios do Programa Bolsa Família destinado as famílias em situação de extrema pobreza, o Presidente do STR de Tabira Mauricio Bezerra Carlos (PT) falou.

Ele enviou uma nota à Produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta. Leia:

“Eu, Mauricio Bezerra Carlos venho a público esclarecer em relação ao que está sendo divulgado. Por meu nome constar no portal da Transparência de haver recebido Bolsa Família no valor de R$ 39,00 (trinta e nove reais) até abril de 2017.

É verdade, recebi este valor até o mês mencionado, pois não sou assalariado e não tenho renda comprovada que não possa fazer parte do Programa que diz o seguinte: Para fazer parte do Bolsa Família é indispensável o preenchimento dos requisitos necessários.

Pode participar a família que tenha uma renda mensal por pessoa com variação entre R$ 77,00 a R$ 154 reais. E estou dentro desses critérios.

Entretanto ressalto que não é de minha índole moral e ética me apropriar ou participar daquilo que não me é de direito.

Tabira 12 de junho de 2017,

Mauricio Bezerra Carlos”

Relator da comissão já determinou também outros pontos que constarão no documento, como práticas enquadradas em crime de responsabilidade

Agência O Globo

Prestes a entregar o parecer final da CPI da Covid, o relator do colegiado, Renan Calheiros (MDB-AL), adiantou ao Globo que indiciará o presidente Jair Bolsonaro por prevaricação, ao não levar aos órgãos de investigação a denúncia sobre irregularidades na negociação para a compra da vacina indiana Covaxin pelo Ministério da Saúde.

Com a incumbência de sistematizar a conclusão dos trabalhos, o senador já determinou outros pontos que constarão no documento, como práticas enquadradas em crime de responsabilidade.

A entrega do parecer está prevista para a próxima quinta-feira. Uma vez apresentado, o texto será votado pelos demais integrantes da comissão. O relatório contém as principais denúncias apuradas pelo colegiado e, ao fim, indicará que Bolsonaro optou por negar a gravidade da pandemia, sendo conivente com práticas condenadas pela comunidade científica.

A negligência com o uso da máscara e a pregação em favor do uso de medicamento cuja eficácia no combate ao coronavírus jamais foi comprovada são pontos que sustentam essa argumentação, entre outros temas.

Os principais chamados candidatos da terra se saíram bem em seus redutos eleitorais neste domingo, mas o resultado fora das bases acabou determinando o resultado entre quem entrou e quem não alcançou seu objetivo.

Como não acontecia a um bom tempo, o Pajeú fez dois Deputados Estaduais, Luciano Duque (SD) e  José Patriota. Para conquistar os mandatos que disputaram, eles saíram bem de casa.

Luciano Duque obteve 21.389 votos. Só não teve mais votos na disputa pelos cargos que Lula e Teresa Leitão. Teve praticamente um terço dos votos que garantiram sua eleição na Capital do Xaxado, buscando os 40.022 votos em outras bases, principalmente no Sertão.

José Patriota também bateu um recorde como maior majoritário da história de Afogados da Ingazeira com 11.994 votos, ou 59,58% dos votos validos na sua principal base. No total, teve 43.856 votos. Pesou a seu favor os apoios em cidades como Itapetim, Carnaíba, Tabira, Ingazeira, Triunfo, Recife e Solidão.

O egipciense Paulo Jucá teve em sua terra 9.914 votos. Ainda foi bem votado em todo o Alto Pajeú. Mas, apesar de buscar apoios em outras bases, como Araripina, Recife e outras cidades, chegou a 27.214 votos.

Para Federal, Carlos Veras teve na sua Tabira 7.041 votos. Com o voto orgânico do PT, teve 127.482 votos, garantindo seu mandato. Uma das exceções foi Waldemar Oliveira, que, diante do voto de Márcia Conrado e Luciano Duque em Fernando Monteiro, não foi majoritário. Teve 8.112 votos contra 10.510 votos do candidato do PP. No computo geral, entretanto teve mais votos 141.386 contra 99.751 votos.