Público lota praça central de Flores na noite do tradicional bloco do Zé Pereira e Juvenal

O Tribunal de Contas, sob a relatoria da conselheira Teresa Duere, vai realizar uma auditoria especial para verificar a situação do atraso na entrega dos fardamentos aos alunos da rede estadual de ensino de Pernambuco.

A auditoria vai verificar algumas questões que, segundo a conselheira, precisam ser esclarecidas. “Primeiro, por que não foi pago? Há um empenho, então, por que não foi pago. Se não foi pago, não tem o material. Se não tem o material, o que é que está chegando para as crianças agora? Que tipo de material é esse? Quantas foram distribuídas? Quem foi que forneceu?” afirmou a conselheira Teresa Duere em entrevista sobre o assunto à Rede Globo Nordeste.

“Estamos em outubro, falando em alunos sem fardamento. Vamos ver se em 2020 não estaremos mais falando nisso, e dentro dessa auditoria também vamos verificar isso, as providências tomadas, para que as crianças possam chegar em março com as fardas e toda a dignidade de entrar na escola como elas merecem”, disse ela.

Dispensa  – Em março deste ano, atendendo uma representação do Ministério Público de Contas (MPCO), a conselheira Teresa Duere expediu uma Medida Cautelar para suspender os atos da Dispensa de Licitação Emergencial (001/2019), realizada pela Secretaria de Educação do Estado, visando à aquisição de 972 mil camisas para fardamento dos alunos da rede estadual de ensino, no ano letivo 2019, com valor de R$ 8,6 milhões.

Entre os principais pontos que ensejaram a Cautelar, estavam a demora injustificada em realizar o regular procedimento licitatório e a restrição indevida de competitividade. Segundo o MPCO, houve falta de clareza no edital e a empresa escolhida para a Dispensa de Licitação já havia sido beneficiada por compra emergencial em 2014, algo idêntico ao atual processo.

“Desde 2014 a Secretaria de Educação realiza dispensa de licitação de determinadas compras que são de continuidade, por exemplo, todo ano a criança tem farda, todo ano tem merenda escolar. Então, esse tipo de dispensa não se justifica, ainda mais em um governo de continuidade. Isso é, no mínimo, má gestão e falta de planejamento”, destacou a conselheira.

Reportagens – A demora na entrega dos fardamentos vem sendo tratada por meio de reportagens veiculadas por alguns veículos de comunicação como Rede Globo Nordeste, Rádio CBN Recife e portal G1 Pernambuco, desde a semana passada. Alunos de escolas do Recife e de Olinda disseram que estão usando roupas improvisadas, ou fardas de parentes, para frequentar as aulas.

O presidente Jair Bolsonaro retirou, por meio de uma medida provisória, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) a atribuição de propor ao governo federal as “diretrizes e prioridades” da política e do plano nacional de segurança alimentar e nutricional.

A MP 870, que reestruturou os ministérios, colocou entre as competências do Ministério da Cidadania, comandado pelo ministro Osmar Terra, a responsabilidade pela política nacional de segurança alimentar e nutricional.

A medida ainda revogou trechos da lei que trata da composição do Consea, órgão de assessoramento da Presidência da República. O texto, porém, não deixou claro se o órgão continuará a existir ou se foi extinto.

A MP entrou em vigor na terça-feira (1º), ao ser publicada no “Diário Oficial da União”. A medida precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para que não perca a validade.

As regras de funcionamento do Consea, órgão de assessoramento imediato ao Presidente da República, estão estabelecidas na lei 11.346, de 2006, que criou o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). A lei foi assinada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ex-ministro Patrus Ananias, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Conforme o site do conselho, o órgão é um “espaço institucional para o controle social e participação da sociedade na formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, com vistas a promover a realização progressiva do Direito Humano à Alimentação Adequada”.

Compete ao Consea propor à Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional, composta por ministros e secretários especiais, as diretrizes e prioridades da polícia nacional de segurança alimentar e nutricional.

Durante todo este sábado (09) o deputado federal Zeca Cavalcanti teve uma agenda cheia na cidade de Petrolândia, às margens do Rio São Francisco, aonde entregou máquinas e anunciou novas ações.

Acompanhado do ex-vereador e candidato a prefeito em 2016, Fabiano Marques, mais os vereadores Louro do Vidro, Zé Pezão, Joilton Pereira, Evaldo Nascimento e Jorge Viana e os ex-vereadores Rogério Novaes e Carlinhos, do deputado estadual Rodrigo Novaes e diversas lideranças comunitárias e políticas do município, participou de vários eventos no município.

Logo pela manhã o parlamentar trabalhista participou de evento esportivo promovido pelo vereador Zé Pezão e fez a entrega de um trator de arado na Associação Agrícola Fé e Esperança – AAFE da Agrovila 02 do Bloco 01, presidida pelo agricultor Isvon André Xavier.

Após o evento da Agrovila 02, o deputado Zeca Cavalcanti participou de entrevista na Rádio Web do blogueiro Assis Ramalho, aonde conversou sobre vários temas, desde política nacional as questões de Petrolândia aonde já garantiu mais de R$ 1 milhão em emendas para máquinas, poços e equipamentos para a saúde do município.

Ainda durante a entrevista o deputado e líder do PTB na Câmara dos Deputados, também anunciou que em breve espaço de tempo estará sendo reaberta a nova Agência do INSS que já tem prédio novo e só aguarda a chegada do mobiliário para ser reinaugurado e entregue a população.

Além disso, Zeca Cavalcanti anunciou que, juntamente com o ex-vereador Fabiano Marques, conseguiu com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, através de seu presidente, Geovane Freitas, a abertura de uma Agência do Ministério do Trabalho em Petrolândia, facilitando, assim, a emissão de carteiras de trabalho para todos os trabalhadores e trabalhadoras do município e região.

A agenda foi fechada com a entrega de mais um trator de arado na Associação Amigos de Petrolândia e Associação de Mulheres Rurais do Assentamento Apolônio Sales, que tem à frente Igor Nogueira e Cleide Maria da Conceição, respectivamente.

Marcos Oliveira assume cadeira nesta quarta (03)

O vereador Zé Raimundo (PTB) fez nesta segunda-feira 1º, seu discurso de despedida da Câmara Municipal durante sessão ordinária. Zé deixará o parlamento para assumir a pasta de Esportes da gestão de Luciano Duque (PT), que prestigiou a sessão.  Quem senta na cadeira deixada por Zé Raimundo (PTB) é o suplente de vereador Marcos Oliveira (PR). A posse está confirmada para esta quarta, dia 3, às 20h.

Em dos trechos do discurso de despedida, Zé Raimundo externou que deixa o parlamento com o mesmo entusiasmo que tomou posse, e que fez a escolha correta.

“E aqui estou hoje com o mesmo entusiasmo, considerando este momento como um momento importante na minha vida. Realmente vivemos de escolhas, e sempre fiz com apoio dos meus familiares, e fiz sim a escolha correta. No inicio tomamos a decisão de fazer parte do governo de Luciano Duque, decisão esta como tomo neste momento, de entregar a esta a casa um requerimento, solicitando licença, que após o seu convite, e diante mão já agradeço a confiança”, discursou.

Zé Raimundo destacou que não houve negociatas, buscando pôr fim a rumores que alimentaram o noticiário político na Capital do Xaxado, e que aceitou o convite de Duque para ser um colaborador do governo.

“Essa escolha que nós fazemos não foi por negociata”, disse, olhando para Duque. Quando você me convidou no primeiro momento fui contrário, mas no segundo momento me prontifiquei a contribuir para ser um colaborador do seu governo e estar a serviço de Serra Talhada. Não podia estar na sustentação e negar o seu chamamento”, externou Zé Raimundo.

Com informações de Júnior Campos

Deputado cassado e ex-presidente da Câmara será ouvido no processo sobre desvio do FI-FGTS.

Do G1

O avião da Polícia Federal (PF) decolou com o deputado cassado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do Aeroporto Afonso Pena, na Região Metropolitana de Curitiba, por volta das 15h20 desta sexta-feira (15). Ele segue para Brasília (DF), onde prestará depoimento no processo sobre desvio do FI-FGTS.

Eduardo Cunha está detido no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, também na Região Metropolitana da capital paranaense. Ele foi preso, em Brasília, em outubro de 2016, pela Operação Lava Jato.

O peemedebista responde a um processo no Distrito Federal, referente à Operação Sépsis. Desdobramento da Lava Jato, a ação apura desvios no Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS).

Os depoimentos estão marcados para os dias 20 e 22 de setembro, na Justiça Federal do Distrito Federal.

O avião

A PF informou que a aeronave é a mesma que transportou o empresário Joesley Batista, na manhã desta sexta, de Brasília a São Paulo (SP) para uma audiência de custódia.

Joesley Batista é um dos donos do grupo J&F e foi preso, no domingo (10), por causa da investigação que apura se o empresário omitiu do Ministério Público informações importantes nos depoimentos de delação premiada. A prisão dele, que era temporária, foi convertida em preventiva, ou seja, por tempo indeterminado.

Eduardo Cunha condenado na Lava Jato

O político foi condenado, pela Lava Jato, a 15 anos e 4 meses de reclusão. Na denúncia oferecida à Justiça Federal, o Ministério Público Federal (MPF) acusou Eduardo Cunha de receber propina em contrato da Petrobras para a exploração de petróleo no Benin, na África.

A sentença foi proferida pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, em março deste ano.