Notícias

Projeto que pune agente público que violar norma de saúde durante a pandemia segue para votação no plenário 

Por André Luis

Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

Proposta apresentada pelo deputado federal Gonzaga Patriota classifica ato como improbidade administrativa. Sanções incluem perda da função pública e suspensão de direitos políticos.

O Projeto de Lei 3390/20 do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) que pune agente público que violar norma de saúde durante a pandemia foi aprovado nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e agora segue para votação no plenário. 

As punições previstas no projeto são o ressarcimento integral do dano, a perda da função pública, a suspensão temporária dos direitos políticos, o pagamento de multa e a proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios fiscais, conforme a gravidade do fato. 

A proposta, apresentada pelo deputado Gonzaga Patriota, foi motivada pela pandemia de Covid-19. Com a medida, ele pretende combater falas e atitudes de autoridades públicas contrárias às recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS). 

Gonzaga Patriota acredita que as autoridades públicas deveriam conscientizar a população sobre a importância do distanciamento social, das práticas de higiene e do uso de máscaras, como formas de reduzir o contágio pelo coronavírus.

“Em vez disso, alguns agentes públicos promovem aglomerações e incentivam a população a evitar o isolamento domiciliar. Tais atitudes colocam em risco a vida e a saúde da população, devendo ser tipificadas como ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública”, afirma.

Outras Notícias

Natural de Patos, Miss morre após cair de apartamento em chamas

“Ela não pulou”, diz o pai, natural de Itaporanga A Miss Sertão paraibana 2023, Maya Nitão, 26 anos, filha do jornalista itaporanguense, Cesár Nitão, morreu ao cair do 6° andar quando tentava escapar de incêndio no seu apartamento em um bairro nobre de São Paulo. O fato aconteceu na manhã deste sábado (25) e foi […]

“Ela não pulou”, diz o pai, natural de Itaporanga

A Miss Sertão paraibana 2023, Maya Nitão, 26 anos, filha do jornalista itaporanguense, Cesár Nitão, morreu ao cair do 6° andar quando tentava escapar de incêndio no seu apartamento em um bairro nobre de São Paulo.

O fato aconteceu na manhã deste sábado (25) e foi registrado por moradores.

Segundo a polícia, ela chegou a ser socorrida, porém, morreu minutos após ter uma parada cardiorrespiratória. No local, também estava o irmão dela, Cesar Nitão Filho, de 23 anos, que foi levado ao hospital e está em estado grave por ter inalado fumaça.

Os irmãos são naturais de Patos, no Sertão da Paraíba, e seus pais são de Itaporanga, também na região. Eles estavam estudando em São Paulo. Na cidade paraibana, há muita comoção. 

Maya Nitão era veterana em concursos de beleza, competindo desde 2019 e vencendo nove títulos. Ela se preparava para representar o estado na 63ª Miss Brasil Mundo CNB, prevista para acontecer este ano.

As causas do incêndio ainda devem ser apuradas pelo Corpo de Bombeiros.

“Ela não pulou”:   o pai César Nitão explicou que a vítima estava na janela fugindo do fogo quando a tela cedeu. “Ela não se jogou”, disse à imprensa.

Afogados da Ingazeira: bolo de 114 anos homenageou o Colégio Normal

Uma tradição que já se consolidou em Afogados, o bolo de aniversário da cidade já homenageou a barragem de Brotas, o estádio Vianão e o cine São José, dentre outros. Este ano, na celebração dos 114 anos de emancipação política, a homenagem foi ao Colégio Normal – Escola Estadual de Referência em Ensino Médio Professora […]

Uma tradição que já se consolidou em Afogados, o bolo de aniversário da cidade já homenageou a barragem de Brotas, o estádio Vianão e o cine São José, dentre outros.

Este ano, na celebração dos 114 anos de emancipação política, a homenagem foi ao Colégio Normal – Escola Estadual de Referência em Ensino Médio Professora lone de Góes Barros.

Pesando 125 kg, dos quais 60 kg comestíveis, o projeto do bolo foi idealizado pelo artista plástico Edgley Brito, e preparado pela confeiteira Chriscia Martins, da Artes bolos Cris & Mô, com o apoio do marceneiro Júnior Brito, para a preparação da estrutura de apoio.

Um bolo extremamente detalhista quanto à representação do colégio, com a capela e portões de entrada iluminados, postes de iluminação, muros, detalhes da fachada, da quadra esportiva que foi recentemente construída. A parte musical ficou por conta dos músicos Chagas e Edinho. Após a distribuição do bolo, a maquete ficará exposta no colégio normal.

O Prefeito Alessandro Palmeira destacou em sua fala o desenvolvimento e crescimento da cidade, a formação do seu povo, e das lideranças, a exemplo de Dom Francisco, que ajudaram nesse processo. “Quero parabenizar a nossa cidade, o nosso povo, por esses 114 anos de emancipação, marcada por conquistas e avanços,” destacou Sandrinho. 

A solenidade contou com as presenças do deputado estadual José Patriota, do ex-prefeito Totonho Valadares, vice-prefeito Daniel, secretários municipais, Vereadores Erickson Torres, César Tenório, Raimundo Lima, Sargento Argemiro, Gal Mariano e Douglas eletricista, promotor público, Lúcio Luiz de Almeida, além das Professoras Nadja Almeida e Dercivânia Alves, representando toda a equipe do Colégio Normal. Após o corte do bolo, houve um show pirotécnico.

Veja vídeo com os detalhes, do Instagram do Blog:

 

Preso na PB mais um acusado de homicídio em Afogados da Ingazeira

Uma  equipe de policiais civis coordenada pelo Delegado Ubiratan Rocha Fernandes, Titular de Afogados da Ingazeira, deu cumprimento ao Mandado de Prisão contra Maycon dos Santos Silva. Ele é acusado de participação direta na morte de Saturnino Félix da Silva, o Neguinho da Caravan. A prisão aconteceu em Lage Grande, município de Tavares, Paraíba. Segundo […]

Uma  equipe de policiais civis coordenada pelo Delegado Ubiratan Rocha Fernandes, Titular de Afogados da Ingazeira, deu cumprimento ao Mandado de Prisão contra Maycon dos Santos Silva.

Ele é acusado de participação direta na morte de Saturnino Félix da Silva, o Neguinho da Caravan. A prisão aconteceu em Lage Grande, município de Tavares, Paraíba.

Segundo a polícia, várias provas foram colhidas que confirmam sua participação no delito. Ele é acusado de executor do crime, tendo disparado contra a vítima.

Após os procedimentos  de praxe o mesmo fora recolhido a cadeia Pública de Afogados da Ingazeira -PE.

É a terceira prisão relacionada ao caso. Em maio, foram presos Edivam Ferreira Torres e Edilson Amado Feitosa. As prisões, segundo a PM, foram realizadas nas cidades de Princesa Isabel e Tavares, no Estado da Paraíba.

Neguinho tinha 62 anos e  foi morto a tiros, no bairro São Braz, na Rua Waldecy Xavier de Menezes. Ele estava sentado dentro do seu veículo, na frente da sua residência. Acabara de chegar em casa com  a esposa quando foi alvejado.

CREF 12 promove Semana do Profissional de Educação Física em setembro

No dia 1º de setembro, é comemorado o Dia do Profissional de Educação em todo o país. Uma data voltada para a valorização e entendimento das várias modalidades que englobam essa profissão.  No Recife, a Lei Municipal 18.681/2019, de autoria do vereador Rinaldo Junior, e sancionada em 2020, institui, no calendário oficial de eventos do […]

No dia 1º de setembro, é comemorado o Dia do Profissional de Educação em todo o país. Uma data voltada para a valorização e entendimento das várias modalidades que englobam essa profissão. 

No Recife, a Lei Municipal 18.681/2019, de autoria do vereador Rinaldo Junior, e sancionada em 2020, institui, no calendário oficial de eventos do município do Recife, a Semana Municipal do Profissional de Educação Física, na primeira semana do mês de setembro.

Já em Pernambuco, a Lei Estadual 16609/2019 institui, na primeira semana de setembro, a Semana Estadual do Profissional de Educação Física em todo o estado.

O Prof. Lúcio Beltrão, presidente do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE), aproveita a Semana do Profissional de Educação Física para cobrar mais reconhecimento e valorização para a categoria.

Beltrão defende que as aulas de Educação Física na Educação Infantil, Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais) e Ensino Médio, em escolas públicas e privadas, sejam ministrados única e exclusivamente por Profissionais de Educação Física, licenciados em nível superior, registrados no CREF. O presidente defende ainda aulas diárias (segunda a sexta-feira) de Educação Física para todos os estudantes da Educação Básica (Educação infantil ao Ensino Médio).

“É imprescindível melhorar as condições de trabalho do Profissional de Educação de Física. Queremos quadras cobertas em todas as escolas; sala de dança, ginástica e lutas; apoio a projetos sociais, compra e reposição de materiais didáticos essenciais de trabalho do Profissional de Educação Física. A nossa profissão é essencial nas políticas públicas de educação, saúde, esportes, segurança pública, ressocialização, turismo, lazer, assistência social, juventude, entre outras áreas transversais que a Educação Física faz a diferença”, ressalta Lúcio Beltrão.

O CREF12/PE cobra a inserção do Profissional de Educação Física, preferencialmente via concurso público, no SUS (Sistema Único de Saúde) em locais como NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família), CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), UBS (Unidade Básica de Saúde) e hospitais.

Confira a programação durante a Semana do Profissional de Educação Física:

SIMPOCREF: O CREF12/PE vai promover no anfiteatro do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA) da Universidade Federal de Pernambuco, palestras gratuitas e a participação de Profissionais de Educação Físicas especialistas sobre temas relevantes na área da Educação Física, entre os dias 01 e 03 de setembro. As inscrições são feitas pelo Sympla do CREF12/PE. 

I CIRCUITO DE VÔLEI DE PRAIA DO CREF12/PE: no dia 03 de setembro no Sesc de Piedade. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail: [email protected] até o dia 01 de setembro. Podem participar Profissionais de Educação Física inscritos no Conselho e estudantes do curso de Educação Física devidamente matriculados em uma instituição de ensino. 

LUZ VERDE: A comemoração desta data vai muito além de prestigiar uma categoria de profissionais, mas uma oportunidade de lembrar à sociedade sobre a importância da prática regular de exercícios físicos com Profissionais de Educação Física habilitados junto ao CREF12/PE e o trabalho destes profissionais para a qualidade de vida e a saúde pública.

Por isso, o CREF12/PE propôs às prefeituras que participem com outras instituições do País da campanha de iluminar de VERDE os prédios e locais públicos e/ou privados (praças, parques, teatro, cinema, Câmara de Vereadores, Prefeitura, etc) durante o mês de setembro. A cor VERDE que representa às profissões da área da Saúde como os Profissionais de Educação Física que estão diretamente relacionados com a promoção da saúde e aumento da qualidade de vida da população.

Bagunça na Câmara não permito, diz Presidente Nely Sampaio

Por Anchieta Santos O clima esquentou ontem durante a sessão da câmara municipal de Tabira. No momento em que o líder do governo Marcílio Pires fazia uso da palavra abordando a polêmica da licitação de R$ 5 milhões de reais para compra de medicamentos cedeu um aparte ao líder da oposição Djalma das Almofadas e […]

Por Anchieta Santos

O clima esquentou ontem durante a sessão da câmara municipal de Tabira. No momento em que o líder do governo Marcílio Pires fazia uso da palavra abordando a polêmica da licitação de R$ 5 milhões de reais para compra de medicamentos cedeu um aparte ao líder da oposição Djalma das Almofadas e este partiu para o ataque.

Marcilio retirou o tempo, Djalma jogou o microfone (conforme afirmação da presidência), o vereador Didi de Heleno ironizou que o parlamentar do PMDB, dizendo que ele não aceitava a derrota de 2 de outubro e daí em diante ninguém mais se entendeu.

A Presidente Nely Sampaio interferiu e interrompeu a sessão afirmando que bagunça não será permitida durante sua gestão. Logo a sessão foi retomada ainda em clima quente.