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Projeto que pune agente público que violar norma de saúde durante a pandemia segue para votação no plenário 

Por André Luis

Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

Proposta apresentada pelo deputado federal Gonzaga Patriota classifica ato como improbidade administrativa. Sanções incluem perda da função pública e suspensão de direitos políticos.

O Projeto de Lei 3390/20 do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) que pune agente público que violar norma de saúde durante a pandemia foi aprovado nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e agora segue para votação no plenário. 

As punições previstas no projeto são o ressarcimento integral do dano, a perda da função pública, a suspensão temporária dos direitos políticos, o pagamento de multa e a proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios fiscais, conforme a gravidade do fato. 

A proposta, apresentada pelo deputado Gonzaga Patriota, foi motivada pela pandemia de Covid-19. Com a medida, ele pretende combater falas e atitudes de autoridades públicas contrárias às recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS). 

Gonzaga Patriota acredita que as autoridades públicas deveriam conscientizar a população sobre a importância do distanciamento social, das práticas de higiene e do uso de máscaras, como formas de reduzir o contágio pelo coronavírus.

“Em vez disso, alguns agentes públicos promovem aglomerações e incentivam a população a evitar o isolamento domiciliar. Tais atitudes colocam em risco a vida e a saúde da população, devendo ser tipificadas como ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública”, afirma.

Outras Notícias

Merenda escolar: Tuparetama renova parceria com produtores rurais 

O Governo de Tuparetama por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou durante a semana, uma reunião de planejamento com os fornecedores locais, para a aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar, que serão consumidos na merenda escolar da rede municipal de ensino.  A iniciativa busca atender as exigências do Programa Nacional de Alimentação Escolar […]

O Governo de Tuparetama por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou durante a semana, uma reunião de planejamento com os fornecedores locais, para a aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar, que serão consumidos na merenda escolar da rede municipal de ensino. 

A iniciativa busca atender as exigências do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o exercício de 2022, através do fornecimento de produtos de qualidade que estejam no planejamento alimentar dos alunos, sob orientação de nutricionistas. 

De acordo com o prefeito Sávio Torres, a compra dos alimentos provenientes da agricultura familiar é uma forma de gerar renda, trabalho e incentivo aos pequenos agricultores. 

“Vamos iniciar o ano letivo, renovando a parceria com os produtores do município, oferecendo uma merenda com alto valor nutricional.”, disse. 

A reunião contou com a participação da coordenadora da Merenda, Denise Renato, e da nutricionista Luana Rodrigues, que detalharam aos presentes, os trâmites legais para a aquisição dos produtos que devem ser repassados conforme a orientação do PNAE.

Onde tem carnaval no interior

Ciel Rodrigues canta hoje no Carnaval de Salgueiro -Com o tema carnaval sertanejo Salgueiro realiza o seu carnaval 2018 e na sequência teremos hoje Dia 12/02: Banda Marana (Trio elétrico) e Ciel Rodrigues (Palco). Amanhã dia Dia 13/02: Netinho (Trio elétrico) – Nairê (Palco) – Banda Marana (Palco). Petrolina entra no 3º dia de Carnaval – Numa […]

Ciel Rodrigues canta hoje no Carnaval de Salgueiro -Com o tema carnaval sertanejo Salgueiro realiza o seu carnaval 2018 e na sequência teremos hoje Dia 12/02: Banda Marana (Trio elétrico) e Ciel Rodrigues (Palco). Amanhã dia Dia 13/02: Netinho (Trio elétrico) – Nairê (Palco) – Banda Marana (Palco).

Petrolina entra no 3º dia de Carnaval – Numa festa com cinco polos de animação o carnaval de Petrolina continua hoje no Polo Orla: Fabiana Santiago, Trio Granah, Douglas Pegador e Dalmo Natan; Polo 21 de Setembro: Orquestra de Frevo Novo Skema, Dubaia e Babi Castro; Polo Matingueiros: Matingueiros, Rafael Valadares e Tributo a Chico Science e no Polo Rio Corrente: Mauro Lima.

Carnaval dos Caiporas com grandes atrações em Pesqueira – No Carnaval dos Caiporas de Pesqueira a segunda feira apresenta como atrações hoje: Ed Carlos ás 22h30 e Nairê meia noite; amanhã fechando a programação em Pesqueira teremos as apresentações de Karametade e Banda Pinguim.

Na Câmara de Tabira ficarão apenas os servidores efetivos, promete novo presidente

Djalma revelou que chapa de Edmundo Barros tinha até buffet e carreata prontas para comemorar vitória e disse que amizade com Dicinha do Calçamento pesou para virada do voto Djalma das Almofadas (Presidente), Pipi da Verdura (1º Secretário) e Eraldo Moura (2º Secretário), membros da nova Mesa Diretora da Câmara de Tabira foram os entrevistados […]

Djalma revelou que chapa de Edmundo Barros tinha até buffet e carreata prontas para comemorar vitória e disse que amizade com Dicinha do Calçamento pesou para virada do voto

Djalma das Almofadas (Presidente), Pipi da Verdura (1º Secretário) e Eraldo Moura (2º Secretário), membros da nova Mesa Diretora da Câmara de Tabira foram os entrevistados de ontem do comunicador Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta, da Cidade FM.

Vereador de terceiro mandato, Djalma afirmou estar preparado para comandar a Casa Eduardo Domingos de Lima. O novo Presidente prometeu profundas mudanças na Casa Legislativa onde ficarão apenas os servidores efetivos.

“No mais vai mudar 100%. Haverá mudanças no jurídico, na Tesouraria, no Secretariado e os novos contratados virão por mérito e não por indicação de vereador”, disse Djalma.

As mudanças foram exigências de todo bloco vencedor que também recebeu o apoio dos vereadores Cleber Paulino, Socorro Veras e Dicinha do Calçamento.

Ao lado de Djalma, Eraldo e Pipi foram unanimes em afirmar que prevaleceu a amizade do novo presidente Djalma das Almofadas com Dicinha do Calçamento desde quando o folclórico vereador era suplente. Djalma se afastou por quatro meses para ele assumir e sentir o gostinho do mandato.

Djalma lembrou até que o carro que o acusaram de ter dado a Dicinha, estava estacionado na frente da Rádio Cidade. Sem citar nomes, Djalma informou que a vitória quebrou uma hegemonia de 18 anos de um grupo frente da Câmara: “Existia gente que com ou sem mandato, mandava na Câmara, e isso acabou”.

Os vencedores admitiram que existia buffet contratado para a vitória da chapa 1. “Até o cerimonial estava todo voltado para a vitória de Edmundo, revelou o novo Presidente”. Na cidade a notícia que repercute é de que a vitória da oposição na Câmara esfriou os governistas que haviam programado uma carreata com a prefeita Nicinha e o vereador Edmundo. Foi a famosa água no chopp.

Ministério é contra projeto que aumenta potência de rádios comunitárias

O Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgou, nesta segunda-feira (25), uma nota técnica contrária à aprovação do Projeto de Lei do Senado 513/2017, que aumenta a potência das emissoras de rádio Comunitárias e reserva três canais de frequência para o serviço. De acordo com o parecer do MCTIC, o projeto é “uma […]

O Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgou, nesta segunda-feira (25), uma nota técnica contrária à aprovação do Projeto de Lei do Senado 513/2017, que aumenta a potência das emissoras de rádio Comunitárias e reserva três canais de frequência para o serviço.

De acordo com o parecer do MCTIC, o projeto é “uma ameaça ao delicado equilíbrio de distribuição  de canais no espectro radioelétrico”.

O Ministério afirma que para a viabilidade técnica do aumento de potência das comunitárias, será necessária a observação de um espaçamento mínimo de 18 km entre as estações, para evitar interferências prejudiciais e, até mesmo, a interrupção total do serviço, o que reduz significativamente a quantidade de rádios comunitárias em cada município.

Para o MCTIC, a proposta de ampliar o alcance das rádios comunitárias e destinar três canais para o serviço, não é o arranjo mais eficiente para o emprego desse bem público. “Caso as associações comunitárias queiram atingir um maior número de ouvintes, elas podem participar de um processo licitatório para outorga de uma rádio comercial, ou de um processo seletivo para rádio educativa, seguindo, depois, o respectivo regime jurídico de cada serviço”, diz a nota. (Leia a nota do MCTIC).

A ABERT está mobilizando o setor contra a aprovação do projeto. O diretor-geral da entidade , Cristiano Lobato Flores, afirmou, em entrevista à Rádio Jovem Pan,  que conta com a sensibilidade dos senadores para que o tema seja mais debatido e disse que “o projeto, no seu texto atual, é inconstitucional”.

Segundo Flores, “os efeitos da proposta transformariam as emissoras comunitárias em emissoras comerciais. O raio de cobertura de uma potência de 300W é quase o mesmo de uma emissora classe C comercial. A nossa contrariedade é que ele cria um evidente desvio de finalidade”.

A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) também se manifestou contra o projeto. Segundo a Agência, não há dúvidas de que o texto atual do projeto de lei é tecnicamente frágil, o que torna indispensável maior debate sobre o tema. Se aprovado, diz a ANATEL, “as interferências serão a regra e não a exceção”. (Leia aqui o parecer).

Zeinha Torres se reúne com deputado Renildo Calheiros

Nesta segunda-feira (23), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSDB), esteve em um encontro com o deputado federal Renildo Calheiros (PCdoB) no Recife-PE. O principal objetivo da reunião foi expressar agradecimentos pelas obras de calçamento que estão em andamento no município, uma demanda importante para a melhoria da infraestrutura local. Durante a conversa, também foram […]

Nesta segunda-feira (23), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSDB), esteve em um encontro com o deputado federal Renildo Calheiros (PCdoB) no Recife-PE. O principal objetivo da reunião foi expressar agradecimentos pelas obras de calçamento que estão em andamento no município, uma demanda importante para a melhoria da infraestrutura local.

Durante a conversa, também foram discutidos outros assuntos de interesse para Iguaracy, visando sempre o desenvolvimento e o bem-estar da população. O prefeito Zeinha saiu do encontro satisfeito com os resultados da conversa, destacando a importância do apoio do deputado para as iniciativas que beneficiam a cidade.

Por sua vez, o deputado Renildo Calheiros manifestou seu agradecimento pela parceria e reafirmou seu compromisso em continuar trabalhando em prol de Iguaracy e seus cidadãos. A união entre os líderes políticos é vista como essencial para garantir mais avanços e melhorias para a Iguaracy.