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Projeto que pune agente público que violar norma de saúde durante a pandemia segue para votação no plenário 

Por André Luis

Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

Proposta apresentada pelo deputado federal Gonzaga Patriota classifica ato como improbidade administrativa. Sanções incluem perda da função pública e suspensão de direitos políticos.

O Projeto de Lei 3390/20 do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) que pune agente público que violar norma de saúde durante a pandemia foi aprovado nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e agora segue para votação no plenário. 

As punições previstas no projeto são o ressarcimento integral do dano, a perda da função pública, a suspensão temporária dos direitos políticos, o pagamento de multa e a proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios fiscais, conforme a gravidade do fato. 

A proposta, apresentada pelo deputado Gonzaga Patriota, foi motivada pela pandemia de Covid-19. Com a medida, ele pretende combater falas e atitudes de autoridades públicas contrárias às recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS). 

Gonzaga Patriota acredita que as autoridades públicas deveriam conscientizar a população sobre a importância do distanciamento social, das práticas de higiene e do uso de máscaras, como formas de reduzir o contágio pelo coronavírus.

“Em vez disso, alguns agentes públicos promovem aglomerações e incentivam a população a evitar o isolamento domiciliar. Tais atitudes colocam em risco a vida e a saúde da população, devendo ser tipificadas como ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública”, afirma.

Outras Notícias

Seminário Conexões Financeiras abre Semana Nacional de Crédito em Afogados da Ingazeira

Durante o mês de outubro, o Sebrae realiza em todo o país a Semana Nacional de Crédito, um projeto que tem como objetivo levar ao conhecimento de micro e pequenos empresários informações sobre ofertas de crédito disponíveis nas instituições financeiras, o processo de recuperação de negócios e a regularização de crédito em condições melhores e […]

Durante o mês de outubro, o Sebrae realiza em todo o país a Semana Nacional de Crédito, um projeto que tem como objetivo levar ao conhecimento de micro e pequenos empresários informações sobre ofertas de crédito disponíveis nas instituições financeiras, o processo de recuperação de negócios e a regularização de crédito em condições melhores e diferenciadas, tudo sob a orientação de especialistas.

Em Afogados da Ingazeira, o auditório da Ceralpa será palco para as duas palestras quem marcam o evento: Cooperativas Financeiras no atendimento aos pequenos negócios, ministrada pelo especialista em cooperativismo de crédito, José Flávio Linhares, e As tendências do mercado de Serviços Financeiros e as expectativas dos consumidores, por Rosalvo de Menezes, especialista em finanças modernas.

De acordo com Henrique Malaquias, gerente da Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, o evento visa desmistificar o acesso ao crédito.

“Muita gente pensa que é difícil conseguir crédito. Não sabe quanto nem quando podem tirar, tampouco saber fazer as contas básicas para suprir suas necessidades. Essa Semana Nacional de Crédito, vem exatamente, preencher essa lacuna e resolver todos esses problemas. Será uma noite de conhecimento, onde o empresariado vai entender como tirar crédito consciente, que venha para fazer a diferença dentro das empresas”.

As inscrições podem ser feitas pela loja virtual do Sebrae (https://loja.pe.sebrae), pelo telefone 0800 570 0800 ou na Sala do Empreendedor, em Afogados da Ingazeira. O telefone para mais informações é o (87) 3831-1552. São parceiros do Sebrae nesta ação a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, a Sala do Empreendedor, Sicoob e CDL.

Serviço: Semana Nacional de Crédito em Afogados da Ingazeira

Local: auditório da Ceralpa

Inscrições: https://loja.pe.sebrae ou 0800 570 0800 ou Sala do Empreendedor em Afogados da Ingazeira

Informações: (87) 3831-1552

Programação:

Terça (15/10)

Seminário Conexões Financeiras

18h às 18h30 – Credenciamento

18h30 às 20h30 – Cooperativas Financeiras no atendimento aos pequenos negócios.

20h30 às 22h – As tendências do mercado de Serviços Financeiros e as expectativas dos consumidores.

Super Debate da Pajeú prima por rigor às regras, legislação e produção

Ao lado, a demonstração do cuidado que se deve ter em um evento como esse. Mais acima, o espaço sendo testado para o início das transmissões no Youtube da emissora. Abaixo, o protocolo de entrega às coligações de Tabira. Após a alteração do nome do MDB, a Rádio ainda reforçou o convite com uma retificação […]

Ao lado, a demonstração do cuidado que se deve ter em um evento como esse. Mais acima, o espaço sendo testado para o início das transmissões no Youtube da emissora. Abaixo, o protocolo de entrega às coligações de Tabira. Após a alteração do nome do MDB, a Rádio ainda reforçou o convite com uma retificação ao competente César Pessoa, representante jurídico da Coligação de Nicinha Brandino

Fazer uma série de debates como os que a Rádio Pajeú irá promover envolve muita responsabilidade,  desde a formalização dos convites aos candidatos até o cumprimento das regras definidas.

O Ofício Circular 020/2020, datado de 20/10, começou a ser entregue em 21 de outubro a cada candidato ou representante de coligação. Um profissional foi contratado só para a entrega nas oito cidades da região. Alguns foram recebidos pelos representantes, outros pelos próprios candidatos. Todos protocolados.

No caso de Tabira, o exemplo mais próximo, cabe um registro que mostra como a emissora pensou em tudo. Em 21 de outubro, o candidato do MDB ainda era Dinca Brandino. O documento foi recebido pelo Coordenador Geral da Campanha, Gleison Rodrigues.

Mas dias depois, houve o anúncio da mudança de nome, com a candidata Nicinha Brandino assumindo a titularidade da chapa. Semana passada, há cinco dias da realização do debate, por zelo com o processo, a emissora enviou um convite com a retificação, em virtude da alteração. Não deu causa, mas se preocupou em direcionar o convite à candidata, por meio de seu representante jurídico, César Pessoa.

Esse zelo foi verificado em todo o processo e todas as oito cidades envolvidas. Como emissora com o perfil de seriedade ao longo de 61 anos, era obrigação ter esses cuidados.

Essa é apenas uma das obrigações. Nesses dias, nos bastidores, vários profissionais e empresas foram envolvidas. Isso porque a emissora decidiu uma geração profissional de imagem em sua conta no YouTube.

Desde a montagem da estrutura, através de Roberto Gouveia, passando por iluminação (WN Empreendimentos), transmissão (Wally Filmes), som profissional (Júnior e Emanuel), comunicação visual (Bruno Chateubriant), púlpitos profissionais (Hotel Brotas), cards e arte para redes sociais (André Luiz). Hoje aconteceu o teste final da estrutura com iluminação , que será alterada a cada dia para evitar confusão com a cor dos candidatos.

Você acompanha os Super Debates sintonizando 99,3 FM, na Rádio Pajeú, pela Cidade FM, 88,7 em parte da série e pode assistir com qualidade HD no YouTube da Rádio Pajeú. A transmissão de Tabira começa às dez horas!

Festa dos Romeiros de Solidão inclusa no Calendário Oficial de Pernambuco

Projeto foi proposto pelo deputado José Patriota, e reconhece essa celebração de fé e cultura do Pajeú Através de projeto do deputado estadual José Patriota, a Lei n° 18.504, promulgada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), acrescenta a Festa dos Romeiros de Solidão como um evento oficial no terceiro domingo do mês de outubro. Essa […]

Projeto foi proposto pelo deputado José Patriota, e reconhece essa celebração de fé e cultura do Pajeú

Através de projeto do deputado estadual José Patriota, a Lei n° 18.504, promulgada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), acrescenta a Festa dos Romeiros de Solidão como um evento oficial no terceiro domingo do mês de outubro. Essa inclusão reconhece a importância histórica e cultural dessa festividade para a região e para todo o estado.

“Estamos muito satisfeitos com a inclusão da Festa dos Romeiros de Solidão no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas de Pernambuco. Esta é uma celebração que reflete a rica cultura e a profunda fé do povo sertanejo”, afirmou Patriota, natural do Sertão do Pajeú.

Com essa inclusão no calendário oficial, a Festa dos Romeiros de Solidão ganha ainda mais visibilidade e reconhecimento, fortalecendo a identidade cultural e religiosa da região.

Atuação em Solidão – José Patriota tem atuado lado a lado com o prefeito Djalma Alves em busca da melhoria das estradas do município de Solidão. Essa parceria tem como objetivo promover o desenvolvimento local e proporcionar mais qualidade de vida para os moradores da região.

A inclusão da Festa dos Romeiros de Solidão no calendário oficial de eventos e datas comemorativas de Pernambuco é um marco significativo para a comunidade local e para todo o estado, reafirmando o compromisso com a valorização de nossa cultura e tradições.

Empresa que fazia transporte clandestino de SP é fechada em SJE

Um dos maiores problemas enfrentados nas cidades sertanejas de Pernambuco é o transporte clandestino de passageiros vindos de SP. Driblando a fiscalização, eles trazem dezenas de passageiros. A senhora que faleceu por suspeita de Covid-19 em Sertânia veio de São Paulo. O fato de o estado liderar o ranking de infectados e ser o principal […]

Um dos maiores problemas enfrentados nas cidades sertanejas de Pernambuco é o transporte clandestino de passageiros vindos de SP. Driblando a fiscalização, eles trazem dezenas de passageiros.

A senhora que faleceu por suspeita de Covid-19 em Sertânia veio de São Paulo. O fato de o estado liderar o ranking de infectados e ser o principal destino de nordestinos tem preocupado. Muitos são obrigados a voltar por conta da quarentena e paralisação da atividade comercial paulista. E não são poucos os que recorrem a transporte clandestino, sem autorização.

Hoje o promotor Lúcio almeida Neto diz que deve ser aumentado o rigor contra quem traz pessoas sem avisar às autoridades. Em São José do Egito, um ônibus que faz transporte clandestino de passageiros de São Paulo foi apreendido hoje. A agência que comercializava as passagens também foi fechada.

DETRAN-PE dá início as ações da 6ª edição do Movimento Maio Amarelo

O Governo do Estado, por meio Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, deu início a vasta programação da 6ª edição do Movimento Maio Amarelo, que este ano traz o tema “No trânsito, o sentido é a vida”. Técnicos da Coordenadoria de Educação para o Trânsito, acompanhados dos agentes das Operações Rota de Fuga […]

Foto: Paulo Maciel / DETRAN-PE

O Governo do Estado, por meio Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, deu início a vasta programação da 6ª edição do Movimento Maio Amarelo, que este ano traz o tema “No trânsito, o sentido é a vida”.

Técnicos da Coordenadoria de Educação para o Trânsito, acompanhados dos agentes das Operações Rota de Fuga – ORF, e Trânsito Seguro – OTS, e Lei Seca – OLS, e demais parceiros, passaram toda a manhã de ontem (01), no 2º jardim, em Boa Viagem, onde abordaram pedestres e motoristas, quando entregaram peças educativas, fitilhos e balões amarelos, além de receber mais de 160 motociclistas, que trabalharão durante todo o mês de maio como voluntários. Paralelo a essa ação, o Centro de Treinamento da Honda, localizado em Areias, promoveu uma palestra sobre segurança no trânsito.

O Movimento Maio Amarelo tem como meta motivar toda a sociedade a adotar boas práticas para um trânsito mais seguro, lembrando a sociedade a necessidade urgente da redução do número de mortes e feridos graves no trânsito. Até o final do mês, a Coordenadoria de Educação no Trânsito estará promovendo ações para estimular o cidadão a refletir sobre as responsabilidades de cada um no quesito trânsito.

Para mobilizar a sociedade, em prol da educação e da conscientização no trânsito, foram firmadas parcerias com empresas públicas e privadas, principais setores que compõem a estrutura de trânsito e transportes do Estado, as Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Saúde e Educação. Totalizando mais de 80 parceiros em ações educativas, como blitzes educativas, ações nos shoppings em respeito as vagas especiais, ação religiosa em igreja voltada para as mães, e ações nos bares a noite.

“É um trabalho para reduzir o número de acidentados, óbito ou que ficam com problemas de invalidez. Esse número tem caído ano a ano, apesar do crescimento da frota. Mas, em números muitos pequenos. A gente teve a redução de 7% nos números de óbitos, de 2017 para 2018. E queda de 20% nos casos de invalidez permanente”, afirmou o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Roberto Fontelles.