Notícias

Projeto que pune agente público que violar norma de saúde durante a pandemia segue para votação no plenário 

Por André Luis

Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

Proposta apresentada pelo deputado federal Gonzaga Patriota classifica ato como improbidade administrativa. Sanções incluem perda da função pública e suspensão de direitos políticos.

O Projeto de Lei 3390/20 do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) que pune agente público que violar norma de saúde durante a pandemia foi aprovado nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e agora segue para votação no plenário. 

As punições previstas no projeto são o ressarcimento integral do dano, a perda da função pública, a suspensão temporária dos direitos políticos, o pagamento de multa e a proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios fiscais, conforme a gravidade do fato. 

A proposta, apresentada pelo deputado Gonzaga Patriota, foi motivada pela pandemia de Covid-19. Com a medida, ele pretende combater falas e atitudes de autoridades públicas contrárias às recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS). 

Gonzaga Patriota acredita que as autoridades públicas deveriam conscientizar a população sobre a importância do distanciamento social, das práticas de higiene e do uso de máscaras, como formas de reduzir o contágio pelo coronavírus.

“Em vez disso, alguns agentes públicos promovem aglomerações e incentivam a população a evitar o isolamento domiciliar. Tais atitudes colocam em risco a vida e a saúde da população, devendo ser tipificadas como ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública”, afirma.

Outras Notícias

Faepe declara apoio a Vaquejada

O presidente da Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco, Pio Guerra, manifestou posição favorável á prática da vaquejada, avaliando como desnecessária a ação que suspendeu em todo o país, a prática da atividade, como modalidade esportiva. “A vaquejada é muito importante para a região, quer seja no âmbito econômico, ou na nossa mais legitima […]

11425119_679810832150212_1022514946932453249_oO presidente da Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco, Pio Guerra, manifestou posição favorável á prática da vaquejada, avaliando como desnecessária a ação que suspendeu em todo o país, a prática da atividade, como modalidade esportiva.

“A vaquejada é muito importante para a região, quer seja no âmbito econômico, ou na nossa mais legitima forma de expressão cultural. Mas entendo que essa atividade já vem implementando medidas aperfeiçoadoras, que precisam ser regulamentadas adequadamente e divulgadas, a fim de que a sociedade desfaça a imagem destorcida do passado”, avaliou o presidente.

A opinião foi dada para representantes de associações de criadores e praticantes da vaquejada.

Hoje também o  Solidariedade, presidido pelo deputado federal Paulinho da Força (SP), a Associação Brasileira de Quarto de Milha (ABQM) e a Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ) preparam ato em Brasíliapela liberação da Vaquejada em todo território nacional. Muito comum no Nordeste, a Vaquejada é uma atividade competitiva na qual os vaqueiros têm como objetivo derrubar o boi puxando o animal pelo rabo. O evento acontece amanhã.

Câmara de Serra Talhada divulga balanço do semestre

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada divulgou o balanço de atividades realizadas pelo Poder Legislativo Municipal no primeiro semestre de 2017. No total foram realizadas 19 sessões ordinárias e 12 sessões extraordinárias, além de 05 sessões especiais, 03 sessões solenes e 01 audiência pública. Foram apresentadas ainda no período 299 Proposições Legislativas, entre emendas […]

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada divulgou o balanço de atividades realizadas pelo Poder Legislativo Municipal no primeiro semestre de 2017. No total foram realizadas 19 sessões ordinárias e 12 sessões extraordinárias, além de 05 sessões especiais, 03 sessões solenes e 01 audiência pública.

Foram apresentadas ainda no período 299 Proposições Legislativas, entre emendas à Lei Orgânica, Projetos de Lei Ordinária, Projetos de Lei Complementar, Projeto de Resolução, Projetos de Decreto Legislativo, Requerimentos, Indicações e Moções. Veja abaixo:

Temer diz que governo tem que ouvir mais os empresários

Agência Brasil – O vice-presidente Michel Temer disse hoje (20) à presidenta Dilma Rousseff que o governo deve “ouvir mais” os empresários e buscar implementar suas propostas viáveis. Eles se reuniram por mais de uma hora, pela primeira vez, neste ano, no Palácio do Planalto. Um dos temas tratados foi a reativação do Conselho de […]

Entrevista com o Vice-Presidente, Michel Temer

Agência Brasil – O vice-presidente Michel Temer disse hoje (20) à presidenta Dilma Rousseff que o governo deve “ouvir mais” os empresários e buscar implementar suas propostas viáveis. Eles se reuniram por mais de uma hora, pela primeira vez, neste ano, no Palácio do Planalto.

Um dos temas tratados foi a reativação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Temer disse que deve participar da reunião do Conselho prevista para semana que vem.

Formado por empresários, ministros e outros representantes da sociedade, o Conselho assessora a presidenta da República na formulação de políticas e diretrizes específicas, além de apreciar propostas de políticas públicas, de reformas estruturais e de desenvolvimento econômico e social submetidas pela Presidência.

Dilma e Temer discutiram também o relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI), divulgado ontem, que piorou a projeção de recuo da economia brasileira este ano. A estimativa para a retração do Produto Interno Bruto (PIB) passou de -1% para -3,5%. Para o FMI, será o segundo ano consecutivo de queda da economia.

Em 2015, de acordo com o fundo, houve retração de 3,8%. Em 2017, a expectativa é de estabilidade, com estimativa de crescimento zero para o PIB. Em outubro do ano passado, o FMI projetava crescimento de 2,3%, em 2017.

Os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, e da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, participaram do encontro.

Irmã de funcionário da Speeding que sofreu acidente atualiza seu estado de saúde

Nesta segunda-feira (12), a Speeding Telecom, provedora de internet em Afogados da Ingazeira, emitiu um comunicado via redes sociais informando sobre um acidente envolvendo um de seus colaboradores durante uma operação de manutenção no Centro da cidade. De acordo com o comunicado, o acidente ocorreu durante a manutenção na rede que foi danificada anteriormente na […]

Nesta segunda-feira (12), a Speeding Telecom, provedora de internet em Afogados da Ingazeira, emitiu um comunicado via redes sociais informando sobre um acidente envolvendo um de seus colaboradores durante uma operação de manutenção no Centro da cidade.

De acordo com o comunicado, o acidente ocorreu durante a manutenção na rede que foi danificada anteriormente na Avenida Rio Branco. Um dos colaboradores da Speeding Telecom sofreu o acidente e está sendo acompanhado no Hospital Regional Emília Câmara, onde está passando por exames médicos. Felizmente, o comunicado garante que o colaborador está consciente e não corre risco.

A empresa afirmou que permanecerá no local, oferecendo toda a assistência necessária ao colaborador e agradeceu à equipe dos Bombeiros Militares pelo rápido e eficiente atendimento prestado.

Por telefone, a irmã do colaborador, Aline Alves, diretora da Vigilância em Saúde de Afogados da Ingazeira, forneceu mais detalhes sobre o estado de saúde de Diego Alves, o funcionário acidentado. Segundo ela, Diego sofreu um corte na cabeça e quebrou um braço. No entanto, a maior preocupação é com os pulsos que foram desviados devido à tentativa de se proteger da queda com as mãos à frente do corpo.

O acidente ocorreu quando Diego caiu da marquise da loja Cláudia Modas, onde realizava a manutenção na rede de Internet que foi cortada com a queda do poste na descida do bloco O Bicho. O incidente também resultou no cedimento de um toldo do estabelecimento.

A Speeding Telecom expressou solidariedade ao colaborador acidentado e reforçou seu compromisso com a segurança de sua equipe durante a realização de trabalhos de manutenção e reparo em sua rede de serviços.

SES e CRO levam ações de saúde bucal para cidades do Sertão

A Coordenação de Saúde Bucal da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), em parceria com o Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE), dá continuidade nesta semana à Caravana Itinerante da Saúde Bucal. Dessa vez, o evento percorrerá cinco cidades do Sertão pernambucano, levando promoção à saúde para o público e capacitação para os profissionais da área. A caravana passará por Araripina (08.07), Salgueiro (09.07), […]

A Coordenação de Saúde Bucal da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), em parceria com o Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE), dá continuidade nesta semana à Caravana Itinerante da Saúde Bucal. Dessa vez, o evento percorrerá cinco cidades do Sertão pernambucano, levando promoção à saúde para o público e capacitação para os profissionais da área.

A caravana passará por Araripina (08.07), Salgueiro (09.07), Serra Talhada (10.07), Arcoverde (11.07) e Afogados da Ingazeira (12.07). A expectativa é, em cada localidade, beneficiar 500 crianças, totalizando 2,5 mil meninos e meninas, com orientações sobre saúde bucal, aplicação de flúor e a entrega de kits contendo escova, creme dental, sabonete e uma cartilha informativa.

Já os profissionais da Atenção Primária e de Saúde Bucal dos municípios participarão de oficinas sobre atendimento odontológico a pessoas com deficiência e pacientes com necessidades especiais, com destaque para a promoção da equidade com inclusão das populações vulneráveis. Além disso, serão abordados casos de urgência odontológica que podem ser resolvidos na atenção primária. Já para os gestores, serão abordadas estratégias para captação e gestão de recursos na área da saúde bucal

“O paciente com necessidades especiais precisam de suporte diferenciado para o atendimento odontológico, com qualificação profissional especializada”, explica o coordenador de Saúde Bucal da SES-PE, Paulo César de Oliveira. Os atendimentos em saúde bucal são realizados, em sua maioria, nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), na atenção primária, de competência dos municípios.

Durante as capacitações, a equipe tratará sobre os conceitos da equidade, ou seja, igualdade e isonomia no atendimento ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS). “Nosso ponto de partida é nos despir dos preconceitos individuais e reconhecer as singularidades desse público vulnerável, como as populações negras e LGBT, assim como a população com deficiência. Antes de tudo, é preciso oportunizar o acesso à saúde estabelecendo relações de cuidado específicas”, ressalta Paulo César.

Anteriormente, a Caravana já passou por Limoeiro, Garanhuns, Surubim, Goiana, Igarassu, Palmares, Barreiros, Recife, Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho.