Prefeito Arquimedes solicita serviços de tapa buraco da PE 263

As prefeituras brasileiras irão receber nesta segunda (10) o repasse do primeiro decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor creditado é de R$ 5.631.873.840,16, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 7.039.842.300,20.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. Esse primeiro decêndio, geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro decêndio de março de 2025, comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, apresenta crescimento de 0,99%.

A CNM orienta os gestores municipais que sempre mantenham cautela e atenção no uso dos repasses neste ano. O mês de março, tradicionalmente, apresenta os menores volumes mensais de repasse. Por esse motivo, a Confederação elaborou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que propõe o adicional de 1,5% do FPM para o mês de março. A pauta aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.

Deputado é do bloco de Humberto Costa e Carlos Veras

O deputado estadual Doriel Barros foi eleito  presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) em Pernambuco neste domingo. Representante da corrente interna Construindo um Novo Brasil (CNB), o ex-presidente da Fetape e Deputado Estadual foi eleito no Congresso Estadual da legenda.

Doriel disse que pretende lutar pelo fortalecimento do PT em Pernambuco.

A vitória tem outros vencedores: o senador Humberto Costa, o deputado federal Carlos Veras e a deputada estadual Dulcicleide Amorim apoiaram Barros. A vítória é estratégica para os interesses do grupo em 2020. Não se sabe se terá impacto negativo na pré-candidatura de Marília Arraes, da corrente derrotada, à prefeitura do Recife.

do G1

O presidente do Senado, Renan Calheiros(PMDB-AL), afirmou nesta segunda-feira (10) que a sociedade não quer que o Congresso Nacional ponha “fogo” no país. A declaração foi dada após reunião entre Renan e os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) na residência oficial do presidente do Senado.

De acordo com Renan, a apreciação das contas de governos anteriores e do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff pelo Congresso “não é prioridade” do Parlamento.

“Na medida em que o Congresso tornar isso prioritário, nós estaremos pondo fogo no Brasil. Não é isso que a sociedade quer de nós”, disse Renan.

Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou as contas passadas de gestões dos ex-presidentes Itamar Franco, Fernando Henrique Cardozo e Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo do presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao pautar as matérias é limpar a pauta para votar as contas de Dilma Rousseff do ano passado, sob risco de rejeição pelo Tribunal de Contas da União.

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisa se manobras autorizadas pela equipe econômica no ano passado, último ano do primeiro mandato de Dilma, as chamadas “pedaladas fiscais”, feriram a Lei de Responsabilidade Fiscal. O parecer do TCU pela rejeição ou aprovação seguirá para o Congresso, que decidirá se aprova ou não as contas.

O nome de Rafaela Gomes, Secretária Adjunta de Saúde, está praticamente confirmado como o de candidata do prefeito Djalma Alves à sua sucessão, em 2024. Ela é sobrinha do gestor.

Djalma respondeu pergunta de Júnior Finfa no Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, sobre essa possibilidade, e confirmou.

“Está muito bem encaminhado. É quase prego batido e ponta virada. O nome dela tem 90% de aprovação no município. Pelo governo que estou fazendo, acredito que tenho esse direito (de indicar quem encabeça  a chapa). A questão da vice, precisamos conversar. Vamos fechar isso após início do próximo ano”.

Djalma admitiu que o nome da vice pode sair de sua base na Câmara. “Temos o apoio de todos os vereadores. Eles tem conhecimento do que é uma gestão certa”. Ele confirmou que até Edleuza Godê, mesmo se colocando adversária, tem grande conhecimento de gestão pública e vota a favor dos projetos do executivo.

Djalma confirmou a possibilidade de que Solidão tenha candidata única, mas não quis cravar isso.

Foi a primeira vez que o prefeito participou do programa após o grave acidente que quase tirou sua vida em agosto passado. Ele deu detalhes do acidente  disse só estar vivo graças à atuação do Hospital Regional Emilia Câmara e da equipe de plantão daquele 6 de agosto. Também disse não guardar mágoa, mas que houve muita irresponsabilidade do empresário Rildo Barros, que guiava a Hillux envolvida no acidente. “Ele jogou o carro em cima de mim. Pelo histórico, não deveria nem dirigir mais”.

Djalma Alves já esteve cumprindo agenda em Recife esta semana. Ele afirmou que as principais cobranças ao governo Raquel Lyra são a recuperação da PE 309 e um ramal da Adutora do Pajeú para Solidão. Sobre a queda de receita, dise que vem conseguindo manter os salários, mas está tendo que cortar algumas despesas.