Primeiro lote de vacinas doadas pelos Estados Unidos chegou nesta sexta-feira, ao Brasil

Blog de Jamildo

O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou mais um habeas corpus para o prefeito afastado de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB).

O relator no STJ acatou todos os argumentos do Ministério Público Federal (MPF), em parecer juntado ao processo.

O subprocurador geral do MPF disse que o pedido de habeas corpus estava “prejudicado” juridicamente.

A decisão foi assinada em 11 de março pelo magistrado.

“A impetração não pode prosperar. É que, informações prestadas pelo Tribunal de origem noticiam que o Inquérito Policial tramita agora perante o Juízo de primeiro grau, uma vez que o ora paciente não é ‘mais detentor de foro por prerrogativa de função, vez que sobreveio a cassação de seu mandado de Prefeito do Município de Camaragibe, determinei a remessa do presente Inquérito Policial ao juízo de 1º grau na data de hoje’. Diante disso, como bem delimitou o Parquet federal, ‘o presente habeas corpus deve ser julgado prejudicado’. Ante o exposto, com fundamento no art. 34, inciso XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, julga-se prejudicado o habeas corpus. Publique-se. Intimem-se”, decidiu o ministro Jorge Mussi.

A defesa de Meira ainda pode entrar com um recurso no próprio STJ, chamado de “agravo regimental”.

Caso proposto o recurso, o caso será analisado pela Turma do STJ, composta por cinco ministros, incluindo o relator.

Meira ainda está aguardando decisão de outro habeas corpus, protocolado no STF.

Demóstenes Meira foi preso em 20 de junho de 2019, no Centro de Observação e Triagem Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima.

A denúncia contra Meira foi baseada nas investigações da Operação Harpalo, que apurou suspeitas de fraudes na licitação para a reforma do prédio da Prefeitura, além de suposta corrupção e lavagem de dinheiro.

Segundo a Polícia Civil disse na época, Meira seria o líder de uma suposta organização criminosa que teria supostamente praticado esses crimes.

As investigações foram iniciadas no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e no Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), que apontaram irregularidades em licitações e contratos da gestão.

Com a palavra, a defesa do prefeito afastado, caso julgue necessário.

O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, vai propor ao presidente eleito Jair Bolsonaro chamar médicos formados usando recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para substituir os cubanos que estão sendo retirados do programa Mais Médicos.

“Chamar os estudantes formados pelo FIES é uma alternativa que consideramos. Devemos ter uma reunião na próxima semana com a equipe de transição. Essa é uma das propostas que vamos apresentar”, disse Occhi durante a inauguração de um Centro Especializado em Reabilitação (CER) em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

O ministro não explicou, no entanto, como seria feita essa chamada específica dos médicos formados com recursos do Fies. A proposta já tinha sido levantada anteriormente, mas não havia sido sugerida ao novo governo.

O ministro informou que o edital de seleção será lançado ainda em novembro.

“Vamos lançar o edital na próxima semana, segunda ou terça-feira. Nossa intenção é que, à medida que surgirem vagas, os médicos brasileiros, com CRM brasileiro, já possam fazer opção. Em um segundo momento, vamos abrir para médicos brasileiros formados no exterior. Acreditamos que existe um universo de 15 a 20 mil médicos aptos a participarem do edital”, disse Occhi.

O Governo de Pernambuco decretou, nesta terça-feira (23) a restrição do funcionamento das atividades econômicas nos municípios de Caruaru e Bezerros – ambos no Agreste do Estado – apenas aos serviços essenciais, do dia 26 de junho a 5 de julho.

Serão dez dias em que a população das duas cidades só poderá sair de casa para ir a supermercados, farmácias, padarias, postos de gasolina e serviços de saúde.

Enquanto o Estado tem reduzido o número de casos e óbitos provocados pela Covid-19, a região registrou aumento expressivo na disseminação da doença.
 
Os dois municípios foram responsáveis por 71% do aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no Agreste, somente na última semana, quando a região pulou de 267 para 358 casos de SRAG. Em Caruaru, o salto foi de 97 para 152 casos. Já no município de Bezerros, o avanço foi de 27 para 37 casos.

“Queremos uma redução do R, ou seja, da velocidade de crescimento de casos naquela região. Menos casos graves, menos solicitações de UTI, preservando a saúde e a vida dos moradores tanto de Caruaru quanto de Bezerros”, afirmou o secretário estadual de Saúde, André Longo.
 
Nos dois municípios também será permitido, ao longo desses dez dias, o funcionamento das atividades industriais, da construção civil (com 50% da capacidade) e de restaurantes para delivery.

André Longo ressaltou a importância da colaboração da população e do poder público local nesse momento.

“É fundamental a integração de ações do Estado com os dois municípios e também que a população entenda que é um momento de reforçar o cuidado com a transmissão do vírus, evitando mortes e preservando a saúde das pessoas”, concluiu.

Segundo Joel Gomes, falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, a situação da Barragem da Ingazeira é de grande volume, a praticamente cinco metros de verter. Ele esteve hoje no manancial.

“Constatamos que o volume é um volume considerável. Falta para o vertedouro 4, 70 metros. Cinco metros ao todo para verter. Foi medida com um trena. Com certeza, mais de 50% já temos”.

Com cálculos, ele diz que está numa cota de aproximadamente de 29 milhões de metros cúbicos. A conta é  do engenheiro Hélder Perazzo. Como se faz a conta: vê-se a metragem da parede do chão até a soleira do vertedouro que é de 16 metros de altura e quantos metros falta para sangrar. Se faltam cinco metros, então tem nove de acúmulo. Ao final multiplica-se pelo volume da barragem. Chega-se a 27,56 milhões de metros cúbicos. A capacidade total é de 49 milhões. Restam cerca de 20 milhões de metros cúbicos, ou a capacidade da Barragem de Brotas, para verter.

“Me preocupou a falta de acessibilidade de pessoas completamente ilhados . Chegamos até uma parte do caminho, mas continuando as chuvas deverá ser feita uma nova estrada de acesso à Barragem. Pessoas ficarão ilhadas se chover mais um pouco”, alerta. “Também me preocupou o lixo chegando na parede. Muitas garrafas PETI, falta conscientização. Ainda postes energizados”, seguiu.

Barragem de Brotas :  a barragem de Brotas verte nesse momento com 44 centímetros. Uma redução de quatro centímetros com relação à medição anterior, que havia sido realizada às 8h.

do Diário de Pernambuco

O candidato tucano à Presidência da República, Aécio Neves, criticou nesta quarta-feira (10) a adversária Marina Silva, do PSB, por prometer governar com os “melhores nomes” de cada partido e indicou que o PSDB não cederia quadros para um possível governo da ex-ministra. “O PSDB tem duas opções nessa eleição: ou vence e é governo ou perde e é oposição”, afirmou Aécio em entrevista coletiva, depois de participar de sabatina do jornal O Globo.

Aécio disse que vive uma “segunda eleição”, iniciada quando Marina entrou na disputa em substituição ao ex-governador Eduardo Campos, que morreu em um acidente aéreo no dia 13 de agosto: “Precisamos nos adaptar à nova realidade”.

Terceiro colocado nas pesquisas, o candidato evitou responder se apoiaria Marina no segundo turno, mas disse que todo político tem que se posicionar. O tucano lamentou a neutralidade de Marina no segundo turno de 2010, disputado entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-governador José Serra (PSDB). “Vou falar de peito aberto: todo líder político tem que ter posição, mesmo que não seja o que mais atenda aos seus interesses pessoais e políticos”, disse.

Entre os nomes que Marina diz que gostaria de ver em seu governo está o de Serra, candidato ao Senado. Aécio se apresentou como o candidato com “um time de primeira linha” e representa “garantia de mudança segura”. Ao atacar a estratégia de Marina de se apresentar como novidade, o tucano disse que a candidata governaria com “o terceiro time do PSDB e do PT”. “O que está aí falhou, acredito que não terá outro mandato. Outra alternativa é Marina. O que é a nova política? Será que é governar com o terceiro time do PSDB e do PT?”

Questionado quem seria o terceiro time tucano, o candidato apenas exaltou seus aliados. “Não busquei o segundo melhor, o terceiro melhor. Temos um plano extraordinário para o Brasil”, disse. O candidato acrescentou não conhecer aqueles com os quais a Marina vai governar. “Como vai construir maiorias, apenas com sorriso, ou pinçando nome desse ou daquele partido?” O tucano criticou Dilma pelo que considerou ataques pessoais a Marina, como a declaração de que a adversária é “sustentada” por banqueiro, em referência à ligação com Neca Setúbal, herdeira do Banco Itaú. “Acho deselegante a presidente fazer declarações de que Marina é sustentada por esse ou aquele setor. Você jamais ouvirá de mim esse tipo de crítica”, disse.