Barragem da Ingazeira ainda precisa de 20 milhões de metros cúbicos, ou uma Brotas, para verter

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de agosto ultrapassará R$ 5,6 bilhões.

O valor, que será depositado nas contas das prefeituras nesta terça-feira, 10 de agosto, é 89,87% maior que o mesmo valor transferido aos Municípios em 2020, sem contar a inflação. A informação é do portal da própria entidade.

O repasse total, quando somado ao desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), será de pouco mais de R$ 7 bi. Segundo a área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior.

Desta forma, o 1º decêndio costuma ser o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontam crescimento de 76,30% no 1º decêndio de agosto de 2021, quando deflacionado, ou seja, levando em conta a inflação do período, se comparado ao mesmo período do ano anterior.

Os Estudos Técnicos reforçam que do total repassado para todos os Municípios, os de coeficientes 0,6, por exemplo, que representam a maioria (2.447 ou 43,95%), ficarão com o valor de R$ 1.381.237.064,09, ou seja, 19,70% do que será transferido. A equipe destaca, no entanto, que os Municípios de coeficiente 0,6 se diferem para cada Estado, uma vez que cada um tem um valor da participação do Fundo.

A CNM comemora o comportamento positivo nos primeiros seis meses do ano, se comparado com os mesmos resultados de 2020, e o mês de agosto provavelmente terá um bom resultado.

Quando a CNM avalia o repasse acumulado do ano, verifica que o total repassado aos Municípios no período de 2021, apresenta um crescimento de 34,06%, sem considerar os efeitos da inflação e em relação ao mesmo período de 2020. Já com a inflação, o crescimento é de 25,56%.

O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Quando se avalia mês a mês, o comportamento dos repasses realizados, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos: no primeiro semestre os maiores repasses; e entre julho e outubro, os valores diminuem significativamente.

Confia aqui o levantamento completo e os dados por Município.

Caiu a primeira boa chuva de julho nos municípios do sertão do Pajeú. Entre a tarde e noite do domingo (05), foram registrada chuva em Afogados da Ingazeira com  volume de 36 milímetros. 

Ouvintes do Programa Rádio Vivo na Pajeú FM comunicaram ocorrência de chuvas também em Carnaíba, com  9 milímetros, Tabira, Iguaracy, Ingazeira, Santa Terezinha e Água Branca na Paraíba. 

Na zona rural dos municípios, choveu em Baixio dos Costas 30 milímetros, Cajá de Baixo, com 30 milímetros, Caldeirão Dantas (29 milímetros), Matinha (30 milímetros), Encruzilhada (38 milímetros) e Pau Ferro (9 milímetros).

Ainda em Varzinha 9 (milímetros), Riacho do Peixe (18 milímetros), Capim Grosso (20 milímetros) e várias outras comunidades rurais. Para hoje a meteorologia indica a possibilidade de 60% para a chuva seguir caindo na região. A informação é de Anchieta Santos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (14), confirmar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou que o Senado Federal instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as ações do Governo Federal no combate à pandemia de Covid-19. Foram 10 votos a 1.

O único ministro a votar contra a decisão de Barroso foi Marco Aurélio Mello, que argumentou que não cabia referendar ou não a decisão do relator. Os outros membros da corte seguiram Barroso.

Após a decisão, o plenário da corte seguiu a pauta do dia e começou a analisar os recursos contra a decisão de Edson Fachin que anulou as condenações do ex-presidente Lula.

A leitura do requerimento de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 foi iniciado, na última terça-feira (13), por Rodrigo Pacheco no Senado. O parlamentar também decidiu ampliar o escopo das investigações da CPI para incluir também estados e municípios que receberam repasses da União.

O empresário Wellington da LW se pronunciou nas redes sociais sobre decisão do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Desembargador Frederico Neves, que negou seguimento para Brasília dos três recursos especiais apresentados pelos seus advogados.

Em nota assinada por ele e Israel Rubis,  diz que está adotando as medidas judiciais cabíveis contra decisão proferida hoje pelo Tribunal Regional Eleitoral.

“É preciso deixar claro que o caso ainda será analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral em Brasília,  que julgará os recursos apresentados”.

Ele acrescenta que seguirá lutando para, segundo a nota, “seja respeitada a decisão livre, democrática e soberana de Arcoverde expressada nas urnas em 15 de novembro “.

“A União por Arcoverde continua mais firme do que nunca, mesmo porque nos move o sentimento de não fugir à luta. Pra frente é que se anda”, concluem.

Foto Luiz Santos

O pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões, participou do lançamento do programa estadual Mães de Pernambuco, lançado na tarde desta segunda-feira (25), pelo Governo estadual.

O líder da oposição afogadense estava acompanhado do deputado estadual Romero Sales Filho, que tem sido o responsável pela interlocucão entre o grupo de Danilo e o Governo do Estado.

“A governadora demonstra sensibilidade ao implantar uma política pública que abrange as mães que têm filhos de até seis anos e vivem em extrema pobreza em nosso Estado”, declarou Danilo Simões, reforçando o alinhamento do seu grupo político em Afogados da Ingazeira com o Governo Raquel Lyra.