Presidente Lula sanciona o Programa de Aquisição de Alimentos
Por Nill Júnior
Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta tarde (20), a lei que recria o Programa de Aquisição de Alimentos (PPA).
O programa social, criado há 20 anos, une combate à fome e incentivo à agricultura familiar. O PPA incentiva a produção dos agricultores familiares para fornecimento de alimentos a pessoas em situação de vulnerabilidade e insegurança alimentar.
A pernambucana Teresa Leitão foi relatora do projeto de lei no Senado, enquanto o deputado federal Guilherme Boulos fez a relatoria na Câmara Federal.
“O PAA e o Cozinhas Solidárias vão gerar emprego, renda e segurança alimentar ao fazer a compra direta de produtos de agricultores familiares e distribuir a instituições que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social”, explicou a senadora, que esteve presente na cerimônia de sanção da lei.
De Pernambuco, além dela e do próprio presidente Lula, a solenidade contou com o tabirense Aristides Veras, presidente da Contag.
“O programa consolida uma integração de políticas governamentais com a pequena produção, de modo especial. Temos de um lado a ampliação do próprio orçamento, no ano passado tínhamos só R$ 2 milhões do PAA. E por autorização do presidente Lula e a equipe econômica, já na largada autorizou patamar de R$ 500 milhões”, apontou Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Os candidatos Dessoles e Zeinha Torres estiveram por pouco mais de uma hora debatendo temas ligados ao futuro de Iguaraci no Grande Debate, promovido elas Rádios Pajeú e Cidade FM. O debate começou com candidato perguntado a candidato. Dessoles perguntou que projetos Zeinha havia defendido para a juventude. Ouviu o candidato afirmar que como vice […]
Os candidatos Dessoles e Zeinha Torres estiveram por pouco mais de uma hora debatendo temas ligados ao futuro de Iguaraci no Grande Debate, promovido elas Rádios Pajeú e Cidade FM.
O debate começou com candidato perguntado a candidato. Dessoles perguntou que projetos Zeinha havia defendido para a juventude. Ouviu o candidato afirmar que como vice prefeito de Albérico e vereador trouxe ações. Respondeu criticando. “Apoiamos principalmente os que estudam fora, como os que tinham ajuda até Monteiro. Havia Casa da Juventude que não funciona mais” .
Dessoles disse que o Transporte para Monteiro continua . “Fizemos praça, quadra , campos de futebol, escola de música. Patrocinamos o transporte e lutamos pelo Pátio de Eventos, onde o candidato incentiva invasões”. Esse tema, da área ocupada próximo ao local onde haverá um pátio de eventos, dominou parte do debate. “Não incentivei ninguém a invadir nada. O senhor botou trator de esteira e não incentivou a construção de casas, onde não tiveram direito”.
Zeinha, quando respondeu pergunta de ouvinte, disse que nunca incentivou invasão. “Estou ao lado do certo, mas defendo quem quer ter direito ao lar. Invadiram terra que dizem ser do governo federal, não vou tomar conta de terra de governo federal. São mais de 60 famílias na justiça e o terreno ninguém sabe de quem é”.
Dessoles retrucou. “A terra é do Governo Federal e o senhor ficou ao lado da invasão. É obrigatório cumprir a constituição. Incitou a invasão, o que não fez no seu mandato. O senhor combateu a cessão das terras do Estado para mesma finalidade. Quando é do Estado, é contra”.
“Nunca vai ter um Secretário dizendo que vai passar por cima das casas”, acusou Zeinha.
Na sua pergunta, Zeinha perguntou porque Dessoles descumpria o piso dos professores. “O piso é absolutamente pago. Quem não paga é o governo do Estado que apoia sua candidatura. Fundeb é recurso sagrado e temos cumprido”.
Na pauta temática, Dessoles elencou obras feitas no município, destacando várias ações. Zeinha disse que o gestor não podia criticar a sua gestão com Albérico. “O senhor fazia o governo conosco, era assessor jurídico”.
“Temos doze anos como vocês também tem doze, estou pronto para comparar”, retrucou o prefeito. “Espere meus quatro anos que vou dar nos seus”, ironizou Zeinha. “Quando vocês estão por cima não fazem. Em baixo sabem fazer tudo”, rebateu Dessoles.
Os dois ainda se revezaram em réplicas e tréplicas falando sobre saúde e agricultura. Os dois se acusaram de oferecer empregos sem ter de onde tirar ou obrigar contratados a ir a atos políticos. Ao final, em gesto de civilidade, Dessoles e Zeinha se deram as mãos.
As parlamentares defendem ainda a ampla investigação do caso, com respostas concretas do Estado à sociedade As codeputadas do mandato das Juntas (PSOL-PE) protocolaram, nesta terça-feira, 02, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), um requerimento de voto de protesto contra a ação do delegado Osias Tibúrcio Fernandes de Melo contra a advogada Anna Cristina, no […]
As parlamentares defendem ainda a ampla investigação do caso, com respostas concretas do Estado à sociedade
As codeputadas do mandato das Juntas (PSOL-PE) protocolaram, nesta terça-feira, 02, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), um requerimento de voto de protesto contra a ação do delegado Osias Tibúrcio Fernandes de Melo contra a advogada Anna Cristina, no dia 28, na Delegacia do Varadouro, em Olinda.
O tratamento desarrazoado e desproporcional com que a advogada foi tratada repercutiu nas mídias desde que a mesma, enquanto esperava uma cliente em frente à delegacia, foi abordada com discriminação pelo delegado Osias Tibúrcio Fernandes de Melo. O policial, após pedir a identificação de Anna Cristina, tentou reter sua carteira da OAB e a arrastou pelo braço, deixando-a detida na delegacia por mais de seis horas, sem autorização sequer para ir ao banheiro.
Na solicitação, as parlamentares ressaltam a importância do papel do advogado(a) para o exercício da justiça. Não existe nenhum meio legal que permita a retenção da Carteira de Identificação da OAB, como aconteceu no caso da advogada. Além disso, os profissionais da área devem ser tratados com respeito, podendo exercer seu trabalho com liberdade, de acordo com a Lei Federal 8.906/1994, que trata do Estatuto da Advocacia.
Além de violar as prerrogativas do exercício da advocacia, os fatos narrados e amplamente divulgados revelam a sistemática cotidiana do sistema de justiça criminal a que as pessoas negras são expostas e violentadas no nosso país.
Por ser negra, a advogada foi vista como suspeita e pela mesma razão foi presa, sem qualquer provas ou razão cabível. É assim que opera o racismo institucional, que marca as pessoas negras pelo estereótipo de subalternidade, não aceitando que uma mulher negra possa transitar como autoridade em alguns espaços.
As Juntas consideram o caso gravíssimo e lembram que, no Brasil, racismo é um crime inafiançável e imprescritível, segundo o Art. 5º, da Constituição Federal. As Juntas reivindicam uma ampla investigação do caso e explica que o Estado deve respostas concretas à sociedade, que é tão diversa e formada em sua maioria por pessoas negras.
Falar de casos de racismo é também repercutir uma demanda mundial, com as reações ao assassinato de George Floyd, nos EUA, ou ao ressurgimento de organizações extremistas, como aconteceu semana passada, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), com o protesto do grupo bolsonarista autodenominado “300 do Brasil”.
O voto protocolado também será remetido à OAB-PE, à Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, ao Ministério Público de Pernambuco e à advogada Anna Cristina.
Nesta quinta-feira (26), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) cumpriu uma extensa agenda no município de Araripina. Na programação, o parlamentar visitou as instalações da montadora de automóveis da CAB Motors, fabricante brasileira do jipe Stark, do empreendedor social Antônio Souza, além de visitar o Hospital Santa Maria e participar da cerimônia de posse dos […]
Nesta quinta-feira (26), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) cumpriu uma extensa agenda no município de Araripina.
Na programação, o parlamentar visitou as instalações da montadora de automóveis da CAB Motors, fabricante brasileira do jipe Stark, do empreendedor social Antônio Souza, além de visitar o Hospital Santa Maria e participar da cerimônia de posse dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS).
O Conselho tem por objetivo debater políticas públicas para desenvolvimento sustentável do campo. Maria Francisca foi empossada como a nova presidente do CMDRS.
“Esse Conselho é uma importante ferramenta de integração de políticas públicas e de desenvolvimento rural sustentável e ajuda a promover e orientar o desenvolvimento sustentável das atividades rurais do município. Ele também será fundamental para a ampliação dos debates e aprovações de ações voltadas exclusivamente para o homem do campo”, disse o socialista.
Estavam presentes também a deputada estadual Roberta Arraes, o vice-prefeito de Araripina Bringel Filho e o Presidente da AVA (Associação dos Vereadores do Araripe), vereador de Santa Cruz, Luciano Nunes e o vereador João Dias. O evento aconteceu no CHAPADA – Centro de Habilitação e Apoio ao Pequeno Agricultor do Araripe.
Josias Silva de Albuquerque, presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE), morreu, aos 82 anos, às 10h50 da manhã deste sábado (2). Ele estava internado no Hospital Português do Recife, na Ilha do Leite, mas ainda não há informações sobre a causa da morte. Josias deixa a […]
Josias Silva de Albuquerque, presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE), morreu, aos 82 anos, às 10h50 da manhã deste sábado (2).
Ele estava internado no Hospital Português do Recife, na Ilha do Leite, mas ainda não há informações sobre a causa da morte. Josias deixa a esposa Erotides Gomes, dois filhos e cinco netos. O corpo será velado a partir das 18h até às 13h deste domingo (3) – quando acontece uma missa de corpo presente, a partir das 11h -, no salão de Eventos do Sesc Pernambuco, localizado em Santo Amaro. O corpo será cremado no Cemitério Morada da Paz.
Com veia empreendedora, ele começou a carreira no universo dos negócios ainda na adolescência, desenvolvendo projetos de móveis hospitalares para a Metalúrgica Recife. Já como técnico, assumiu o controle de qualidade e produção de serralharia mecânica na mesma companhia, seu primeiro emprego formal.
Entre diversas conquistas e empreitadas, iniciou a carreira na Fecomércio-PE, em 1996, aos 59 anos, totalizando seis gestões.
A ultima reeleição foi em abril no ano passado, por unanimidade. No mesmo mês, houve o anúncio de que o prédio que abrigará a nova sede da Fecomércio-PE, na Avenida Visconde de Suassuna, Boa Vista, se chamará Edifício Josias Albuquerque. A escolha do nome do presidente da entidade aconteceu durante votação, também por unanimidade.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu liberar a reportagem do UOL sobre a compra de imóveis em dinheiro vivo pela família Bolsonaro. Mais cedo, o Uol acionou o STF contra a decisão do desembargador Demétrius Gomes Cavalcanti, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Ele tinha determinado a retirada do ar […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu liberar a reportagem do UOL sobre a compra de imóveis em dinheiro vivo pela família Bolsonaro.
Mais cedo, o Uol acionou o STF contra a decisão do desembargador Demétrius Gomes Cavalcanti, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
Ele tinha determinado a retirada do ar de reportagens que tratavam da compra de 51 imóveis em dinheiro vivo pela família do presidente Jair Bolsonaro (PL).
O desembargador acolheu um pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A ação foi considerada uma grande burrice, pois aumentou as buscas nas redes pela compra de imóveis da família Bolsonaro a poucos dias da eleição.
Na decisão que ordenou a retirada das reportagens do UOL, Demétrius Gomes Cavalcanti disse entender que os textos, escritos pelos jornalistas Juliana Dal Piva e Thiago Herdy, se basearam em uma investigação anulada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Em novembro de 2021, também após recurso de Flávio Bolsonaro, o STJ anulou todas as decisões de primeira instância nas investigações de supostas rachadinhas – confiscos de parte dos salários dos servidores – no gabinete do parlamentar. Alguns dos imóveis comprados pela família Bolsonaro e citados nas reportagens do UOL também eram citados nessa investigação que foi anulada.
Mais cedo, o UOL já havia informado que cumpriria a decisão, mas via censura no caso e recorreria na Justiça.
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